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Lista de PublicaçÔes

NĂșmero ExercĂ­cio Data Descrição
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003 2017 02/10/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO RELATIVA AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2017.
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1024 2017 08/02/2017 DECRETO
Altera o Decreto de nÂș 885/2013 e reajusta o valor de AuxĂ­lio Moradia e Alimentação as adesĂ”es do Programa Mais MĂ©dicos de QuixerĂ©-CE e dĂĄ outras providĂȘncias.
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1005 2016 19/09/2016 DECRETO
Modifica decreto nÂș 962/2015, de 11 de setembro de 2015, que regulamenta o funcionamento do serviço de perĂ­cia mĂ©dica e a utilização de formulĂĄrio e dĂĄ outras providĂȘncias.
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990 2016 23/03/2016 DECRETO
Regulamenta a Lei N° 449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispĂ”e sobre a Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade para servidores pĂșblicos de nĂ­vel superior, com exercĂ­cio funcional no Programa de SaĂșde da FamĂ­lia - PSF da Secretaria da SaĂșde do MunicĂ­pio de QuixerĂ©, na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.
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978 2016 04/01/2016 DECRETO
Atualiza a Unidade Fiscal de Referencia do MunicĂ­pio - UFIRM, e dĂĄ outras providĂȘncias.
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963 2015 22/09/2015 DECRETO
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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937 2015 10/03/2015 DECRETO
ALTERA O DECRETO DE NÂș 679/2009 QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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934 2015 04/02/2015 DECRETO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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668 2008 03/11/2008 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.211.620,00 (hum milhão, duzentos e onze mil, seiscentos e vinte reais)para reforço de dotaçÔes orçamentårias.
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quixere.ce.gov.br/publicacoes.php?sec=9
Emitido dia 22/01/2018 Ă s 06:20:43

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