| 06/05/2024 | Edital n° 08/2024 CMDCA, Publicação do resultado final da avaliação realizada aos inscritos no processo de escolha suplementar de membros do conselho tutelar do Município de Quixeré CE, bem como, da lista final dos candidatos habilitados. | 2024 | EDITAL |
| 06/05/2024 | Edital n. 07/2024 CMDCA, Publicação do resultado dos recursos interpostos em face do resultado da avaliação realizada aos inscritos no processo de escolha suplementar de membros do conselho tutelar do Município de Quixeré CE. | 2024 | EDITAL |
| 19/04/2024 | Edital n° 05/2024 CMDCA | 2024 | EDITAL |
01 | 17/04/2024 | CORRIGENDA N° 01/2024 CMDCA | 2024 | CORRIGENDA |
09.2020 | 17/02/2020 | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O PERÍODO DO CARNAVAL DO ANO DE 2020. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
000 | 23/10/2019 | MINUTA CONTRATO DO PROGRAMA | 2019 | MINUTA CONTRATO DO PROGRAMA |
000 | 23/10/2019 | ANEXO II - BENS-QUIXERÉ | 2019 | ANEXO II - BENS-QUIXERÉ |
000 | 23/10/2019 | ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTO - QUIXERÉ | 2019 | ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTO - QUIXERÉ |
000 | 23/10/2019 | MODELO-ESCLARECIMENTO | 2019 | MODELO-ESCLARECIMENTO |
000 | 23/10/2019 | EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA | 2019 | EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA |
1302019 | 30/09/2019 | PROGRAMA TCEDUC - 2019 | 2019 | PROGRAMA TCEDUC 2019 |
765 | 16/04/2019 | NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ | 2019 | NOVO CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS |
028 | 18/09/2017 | ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ; E A REVISÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INCLUINDO O DE MOBILIDADE URBANA DOS MUNICÍPIOS DE MASSAPÊ, SANTANA DO ACARAÚ, IRAUÇUBA, RUSSAS, MORADA NOVA, LIMOEIRO DO NORTE, TABULEIRO DO NORTE E JAGUARIBE. | 2017 | PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
0282016 | 01/06/2017 | ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ - VOLUME I | 2017 | PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
0282016 | 01/06/2017 | ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ - VOLUME II | 2017 | PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
019 | 31/07/2013 | Estabelece o Código Tributário do Município de Quixeré-CE e adota outras providências.
| 2013 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO |
001 | 03/06/2011 | INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
220 | 30/11/1993 | Institui o Código de Posturas do Município de Quixeré e dá outras providências. | 1993 | CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS |