Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
4363,1573,2026-03-30,"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA  DATA QUE INDICA E DÁ QUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ",2026
4334,1574,2026-03-16,"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4336,1572,2026-03-16,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4337,1569,2026-02-19,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4315,1567,2026-02-12,"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E D? OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4311,1564,2026-01-29,"Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o  cargo de Professor, na forma prevista na Lei n°397/2003,  modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na  forma que indica e dá outras providências. ",2026
4322,1563,2026-01-16,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÁO, O IMÓVEL QUE INDICAE DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",2026
4323,1568,2026-01-13,"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA HORA DE TRATOR PARA FINS DE  CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE  QUIXERÉ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
4309,1561,2026-01-05,"REDUZ SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
4321,1560,2026-01-05,"ATUALIZA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA A  DO MUNICÍPIO-UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4310,1566,2026-01-02,"ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE",2026
4320,1556,2025-12-29,"REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE  QUIXERÉ-CE, A I.N. 01/2025 DO TCE/CE,  REFERENTE  DETALHADA  ATRIBUICÃO/COMPETÊNCIA DO ROL  DE RESPONSÁVEIS INDICADOS NO &  1° DO ART. 18, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",2025
4250,1555,2025-12-23,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE N°  793/2019 SUAS  E  POSTERIORES  ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE  CONSIGNAÇÃO  EM  FOLHA  DE  PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO  ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA  DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ",2025
4248,1554,2025-12-19,"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS",2025
4249,1552,2025-12-05,"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÁO DE VALORES PARA  PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DA VII  LIGA DE FUTEBOL DE CAMPO  QUIXEREENSE DO ANO DE 2025 DO  MUNICÍPIO DE QUIXERÉ; INDICA AS  EQUIPES VENCEDORAS/PREMIADAS E DÀ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
4243,1551,2025-12-02,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,  PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O  IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ",2025
4242,1550,2025-12-02,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE  N° 1042/2025, OUE DISPÕE SOBRE O  DESTINO DE ANIMAIS APREENDIDOS  EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO  MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
4213,1537,2025-11-26,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,  PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O  IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS  PROVIDÉNCIAS.",2025
4227,1548,2025-11-18,"Dispõe sobre a criação e composição do Comitêde Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Quixeré e dá outras providências",2025
4222,1547,2025-11-18,"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",2025