[{"Id":4363,"Numero":"1573","Data":"2026-03-30","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA  DATA QUE INDICA E DÁ QUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/decretos.php?id=4363"},{"Id":4334,"Numero":"1574","Data":"2026-03-16","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/decretos.php?id=4334"},{"Id":4336,"Numero":"1572","Data":"2026-03-16","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/decretos.php?id=4336"},{"Id":4337,"Numero":"1569","Data":"2026-02-19","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/decretos.php?id=4337"},{"Id":4315,"Numero":"1567","Data":"2026-02-12","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E D? OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/decretos.php?id=4315"},{"Id":4311,"Numero":"1564","Data":"2026-01-29","Descricao":"Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o  cargo de Professor, na forma prevista na Lei n°397/2003,  modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na  forma que indica e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/decretos.php?id=4311"},{"Id":4322,"Numero":"1563","Data":"2026-01-16","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÁO, O IMÓVEL QUE INDICAE DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/decretos.php?id=4322"},{"Id":4323,"Numero":"1568","Data":"2026-01-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA HORA DE TRATOR PARA FINS DE  CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE  QUIXERÉ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/decretos.php?id=4323"},{"Id":4309,"Numero":"1561","Data":"2026-01-05","Descricao":"REDUZ SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/decretos.php?id=4309"},{"Id":4321,"Numero":"1560","Data":"2026-01-05","Descricao":"ATUALIZA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA A  DO MUNICÍPIO-UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/decretos.php?id=4321"},{"Id":4310,"Numero":"1566","Data":"2026-01-02","Descricao":"ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/decretos.php?id=4310"},{"Id":4320,"Numero":"1556","Data":"2025-12-29","Descricao":"REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE  QUIXERÉ-CE, A I.N. 01/2025 DO TCE/CE,  REFERENTE  DETALHADA  ATRIBUICÃO/COMPETÊNCIA DO ROL  DE RESPONSÁVEIS INDICADOS NO &  1° DO ART. 18, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/decretos.php?id=4320"},{"Id":4250,"Numero":"1555","Data":"2025-12-23","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE N°  793/2019 SUAS  E  POSTERIORES  ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE  CONSIGNAÇÃO  EM  FOLHA  DE  PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO  ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA  DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/decretos.php?id=4250"},{"Id":4248,"Numero":"1554","Data":"2025-12-19","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/decretos.php?id=4248"},{"Id":4249,"Numero":"1552","Data":"2025-12-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÁO DE VALORES PARA  PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DA VII  LIGA DE FUTEBOL DE CAMPO  QUIXEREENSE DO ANO DE 2025 DO  MUNICÍPIO DE QUIXERÉ; INDICA AS  EQUIPES VENCEDORAS/PREMIADAS E DÀ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/decretos.php?id=4249"},{"Id":4243,"Numero":"1551","Data":"2025-12-02","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,  PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O  IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/decretos.php?id=4243"},{"Id":4242,"Numero":"1550","Data":"2025-12-02","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE  N° 1042/2025, OUE DISPÕE SOBRE O  DESTINO DE ANIMAIS APREENDIDOS  EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO  MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/decretos.php?id=4242"},{"Id":4213,"Numero":"1537","Data":"2025-11-26","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,  PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O  IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS  PROVIDÉNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/decretos.php?id=4213"},{"Id":4227,"Numero":"1548","Data":"2025-11-18","Descricao":"Dispõe sobre a criação e composição do Comitêde Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Quixeré e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/decretos.php?id=4227"},{"Id":4222,"Numero":"1547","Data":"2025-11-18","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixere.ce.gov.br/decretos.php?id=4222"}]