Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
4475,I,2026-10-02,"ATENÇÃO, ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DE QUIXERÉ! A Prefeitura de Quixeré, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, informa que o prazo de inscrições do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – PNAB foi PRORROGADO!  Agora você tem mais tempo para participar!  Novo prazo para inscrições: até 09 de outubro de 2026.  Áreas contempladas: * Documentário / Curta-metragem de Ficção * Oficinas de Artesanato  As inscrições são gratuitas e exclusivamente on-line, através da plataforma Mapa Cultural do Ceará.  Se você ainda não realizou sua inscrição, aproveite essa oportunidade! Leia atentamente o edital, organize sua documentação e participe.",2026,Aditivo,EDITAL
4461,03,2026-09-25,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SELEÇÃO DE  PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM  RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À  CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2)",2026,Edital,OUTRAS
4462,I,2026-09-25,"ANEXO I – DAS CATEGORIAS DE APOIO",2026,Anexo,OUTRAS
4466,IX,2026-09-25,"ANEXO IX – MODELO DE PROPOSTA DE PROJETO CULTURAL",2026,Anexo,OUTRAS
4471,VIII,2026-09-25,"ANEXO VIII - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL",2026,Anexo,OUTRAS
4467,V,2026-09-25,"ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL/COTAS",2026,Anexo,OUTRAS
4463,II,2026-09-25,"ANEXO II - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ",2026,Anexo,OUTRAS
4468,VI,2026-09-25,"ANEXO VI - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA ETAPA  DE SELEÇÃO/HABILITAÇÃO",2026,Anexo,OUTRAS
4472,X,2026-09-25,"ANEXO X - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO",2026,Anexo,OUTRAS
4465,IV,2026-09-25,"ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS",2026,Anexo,OUTRAS
4469,VII,2026-09-25,"ANEXO VII – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL",2026,Anexo,OUTRAS
4464,III,2026-09-25,"ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE  GRUPO OU COLETIVO",2026,Anexo,OUTRAS
4459,,2026-09-21,"O COMPEDE lança hoje a 1ª Edição da Revista ""Vozes da Inclusão "" em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. ""A inclusão não acontece apenas por meio das leis. Ela se concretiza nas atitudes, nas escolhas diárias e no compromisso de cada cidadão com o respeito às diferenças""",2026,Revista,OUTRAS
4450,,2026-08-20,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas  atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº  002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR  BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2) ",2026,"Resultado Final",OUTRAS
4448,,2026-08-19,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2) ",2026,"Resultado Habilitação",EDITAL
4447,II,2026-08-19,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), com a finalidade de ALTERAR O CRONOGRAMA das etapas do referido certame, nos termos do item 21, subitem 21.13, do Edital. ",2026,Aditivo,EDITAL
4445,,2026-08-17,"A Prefeitura Municipal de Quixeré, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, vem informar o resultado da análise dos recursos interpostos referentes ao Edital nº 002/2026 – Fomento à Cultura Aldir Blanc. Os resultados encontram-se disponíveis para consulta, conforme os critérios e disposições estabelecidos no referido edital.",2026,"Resultado dos Recursos",OUTRAS
4442,01,2026-08-11,"ADITIVO Nº I - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS E A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICÁVEL DA CATEGORIA 2 – FOMENTO À APRESENTAÇÃO DE GRUPOS/BANDAS MUSICAIS – MODALIDADE II – BANDA/COLETIVO.",2026,Aditivo,EDITAL
4443,,2026-08-11,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2) RESULTADO PRELIMINAR – SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS ",2026,"Resultado Preliminar",OUTRAS
4407,,2026-08-08,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2)  ",2026,"Resultado Final",OUTRAS