VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO DESTINADO A DEDETIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS, EDIFÍCIOS PÚBLICOS, COMERCIAIS, BANCÁRIOS, QUE RECEBEM UM NÚMERO EXPRESSIVO DE VISITAÇÃO, DESTINADO AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CUSTEADAS COM RECURSOS REPASSADOS PELO MS NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.5018.21CO.6500-ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, TRANSFERIDOS NO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-GRUPOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB E DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, A SER DISPONIBILIZADOS AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME PORTARIA Nº 774, DE 09 DE ABRIL DE 2020, EM PROVEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONSIDERANDO TAMBÉM O DECRETO DE Nº 1.196/2020 DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, CONFORME CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2020-69.