VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AÇÃO DE ENFR5ENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CUSTEADAS COM RECURSOS REPASSADOS PELO MS NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.5018.21CO.6500-ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, TRANSFERIDOS NNO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB E DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E À ASSISTÊNCIAAMBULATORIAL E HOSPITALAR DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME PORTARIA Nº 774, DE 09 DE ABRIL DE 2020, EM PROVEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONSIDERANDO TAMBÉM O DECRETO DE Nº 1.196/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL DE FORMA SEGURA E COM O MÍNIMO DE POSSIBILIDADE DE CONTAMINAÇÃO, REFORÇAR CADA VEZ MAIS A IMPORTÂNCIA DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, BEM COMO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO E O USO ADEQUADO DE ÁLCOOL EM LOCAIS DE MAIOR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, COMO: BANCO, AGÊNCIA LOTÉRICA, MERCADO PÚBLICO, UNIDADES DE SAÚDE, PREFEITURA E DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CONFORME CONTRATAÇÃO DIRETA N° 06/2020-76.
| Data | Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| 17/06/2020 | NOTA DE PAGAMENTO | 29KB | 
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| 17/06/2020 | COMPROVANTE DE PAGAMENTO | 14KB |
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| 15/06/2020 | NOTA DE LIQUIDAÇÃO | 35KB |
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| 10/06/2020 | NOTA FISCAL | 51KB |
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| 09/06/2020 | NOTA DE EMPENHO | 69KB |
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| 01/06/2020 | SOLICITAÇÃO DA DESPESA | 50KB |
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