NÚMERO:
28050037
DATA:
28/05/2020
VALOR:
3.990,00
CONTA:
HISTÓRICO:
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CUSTEADAS COM RECURSOS REPASSADOS PELO MS NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.5018.21CO.6500- ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, TRANSFERIDOS NO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA -PAB E DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC, A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIO, DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME PORTARIA Nº 774, DE 09 DE ABRIL DE 2020, EM PROVEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E LOCUTOR, PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE DESTINADO AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. CONSIDERANDO: 1. PANDEMIA DO COVID-19, DECRETADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE-OMS 2. O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ DE Nº 1.196/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, CONFORME CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2020-48.
