VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DESTINADAS AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CUSTEADAS COM VALORES REPASSADOS PELO MS NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.122..5018.21C0.6500-ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, TRANSFERIDOS NO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CUSTEIO SUS, GRUPO: CORONAVÍRUS COVID-19, EM PROVEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DOAÇÃO A POPULAÇÃO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ASSIM COMO O DECRETO PUBLICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL: Nº 1.196/2020 DE 06 DE ABRIL DO PRESENTE ANO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1805.01/2020-SS.