VALOR QUE SE EMPENHA PRA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PAREDE DE GESSO PARA ADEQUAÇÃO DE OUTRA ÁREA DE ISOLAMENTO DE PACIENTES COM COVID-19 NO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA, VISTO QUE A JÁ EXISTENTE NÃO COMPORTA MAIS A DEMANDA DE PACIENTES SUSPEITOS/CONFIRMADOS DE COVID-19 DESTINADAS AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CUSTEADAS COM RECURSOS REPASSADOS PELO MS NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.5018.21C0.6500-ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, TRANSFERIDOS NO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB E DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, DESTANADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME PORTARIA Nº 774, DE 09 DE ABRIL DE 2020, EM PROVEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONSIDERANDO O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE Nº 1196/2020 DE 06 DE ABRIL DO PRESENTE ANO E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE Nº 85/2020 ASSINADO PELO SECRETARIO DE SAÚDE. CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, CONFORME CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2020-111.