VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CUSTEADAS COM RECURSOS REPASSADOS PELO MS NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.5018.21C0.6500-ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, TRANSFERIDOS NO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB E DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC, A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME PORTARIA Nº 1445, DE 29 DE MAIO DE 2020, EM PROVEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE TENDAS PARA O CENTRO DE ENFRENTAMENTO DO COVID PARA PROPICIAR ESPAÇO ADEQUADO, AMPLO E COM VASTA VENTILAÇÃO PARA QUE OS PACIENTES MANTENHAM A DISTÂNCIA MÍNIMA RECOMENDADA. NESTE CASO, OS PACIENTES FICARÃO NAS TENDAS, AGUARDANDO O ATENDIMENTO DA EQUIPE MÉDICA. ESTA SOLICITAÇÃO ESTA CONFORME PEDIDO NO MEM. DE Nº 562/2020. PORTARIA 1445 DE 29/05/2020 M.S. REFERENTE AO PERIODO DE 16/12/2020 A 31/12/2020, CONFORME CONTRATAÇÃO DIRETA DE Nº 06/2020-225.
| Data | Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| 28/12/2020 | PROCESSO NA INTEGRA | 724KB | 
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