VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MASCARAS RESPIRATÓRIAS E FILTROS CONJUNTOS DE APLICAÇÃO E RESPIRADORES PARA MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, RESPEITANDO O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE Nº 1.196/2020 PUBLICADO EM 06/04/2020. DESTINADAS AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) CUSTEADAS COM VALORES REPASSADOS PELO MS NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.122.5018.21CO.6500 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, TRANSFERIDOS NO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CUSTEIO SUS, GRUPO: CORONAVIRUS COVID-19, EM PROVEITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERÉ, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2904.02/2020-SS.