NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
00 31/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 (Resultado dos candidatos aprovados na fase de títulos) 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
00 31/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 (Resultado dos candidatos aptos da fase da apresentação dos planos de trabalho) 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0012601 27/01/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.26.01/2023 (LOTAÇÃO) 2023 EDITAL
001 26/01/2023 1º ADITIVO AO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2023 ADITIVO
001 25/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
918 23/01/2023 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 918 de 2023
917 23/01/2023 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 917 de 2023
00 20/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 (Resultado dos candidatos aptos na entrevista e convocação para entrega dos planos de trabalho) 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
001 18/01/2023 EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2023 – QUIXERÉ 2023 EDITAL
1415 12/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUIXERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 12/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 (Resultado da Prova) 2023 RESULTADO PARCIAL
001 12/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 (Entrevistas com os aprovados na prova escrita) 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
001 10/01/2023 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO TRACOMA - MICROREGIÃO BAIXO JAGUARIBE 2021-2022 2023 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
00 09/01/2023 Gabarito da prova do processo seletivo de diretores escolares. 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1414 06/01/2023 REGULAMENTA O ART. 20, § 1º E 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
03/01/2023 Lista dos beneficiários substitutos do Vale Gás 2023 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
1413 02/01/2023 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 02/01/2023 Lista definitiva das inscrições - PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES ESCOLARES 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
29/12/2022 Resultado preliminar da seleção diretores. 2022 EDITAL
26/12/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.26.12-2022 (LOTAÇÃO) 2022 EDITAL
001 23/12/2022 ERRATA 001/2022 REFERENTE AO EDITAL 001/2022 - PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETORES ESCOLARES 2022 ERRATA
1406 21/12/2022 ESTABELECE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS (ATENDIMENTO) DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
19/12/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE PROVIENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ- CE. 2022 EDITAL
916 12/12/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - AQL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 916 de 2022
07/12/2022 2022 LISTA PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DO GARANTIA SAFRA
1405 02/12/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
29/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1403 24/11/2022 ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE N° 1.378/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
23/11/2022 Relação dos beneficiários do Programa Vale Gás Social - Novembro de 2022 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
1402 11/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. 2022 DECRETO
08/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08/11/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1400 08/11/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL MASCULINO NA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
915 08/11/2022 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO OFICIAL DA ARENINHA DO DISTRITO DE LAGOINHA, QUIXERÉ-CE, DENOMINADA COMO "FRANCISCO FERREIRA DE MATOS", POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CHICO BASTIANA". 2022 Lei Nº. 915 de 2022
0010111 01/11/2022 RELATORIO FINAL DO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO/ FORMATO PROGRESSÃO - PERIODO JULHO/2020 A JUNHO/2022 (ALTERADO) 2022 EDITAL
24/10/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.10.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
1396 18/10/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17/10/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.10.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
913 14/10/2022 Dispõe sobre denominação da Rua Vereadora Rosita Fernandes, no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 913 de 2022
912 14/10/2022 Dispõe sobre denominação da Rua Tales Ribeiro, no bairro centro na cidade de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 912 de 2022
1395 13/10/2022 DECRETA O REMANEJAMENTO DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13/10/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 0010710/2022: RELATORIO FINAL DO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO/ FORMATO PROGRESSÃO - PERIODO JULHO/2020 A JUNHO/2022 2022 EDITAL
03/10/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.10.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
29/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
911 28/09/2022 ALTERA A LEI DE Nº 908/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 911 de 2022
910 28/09/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 689/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 910 de 2022
909 28/09/2022 Dispõe sobre denominação da Rua Acelino José de Oliveira, no bairro centro na cidade de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 909 de 2022
45 28/09/2022 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 45 de 2022
28/09/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.09.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
0012709 27/09/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001.27.09/2022 2022 EDITAL
13/09/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.09.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
908 12/09/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÄO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICADA COM ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI DE Nº 911/2022. 2022 Lei Nº. 908 de 2022
907 12/09/2022 INSTITUL A.JUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) D0 PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE QUIXERÉCE E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS. 2022 Lei Nº. 907 de 2022
906 05/09/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS DO VALE DO JAGUARIBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 906 de 2022
05/09/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.09.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
905 30/08/2022 Dispõe sobre a delimitação e georeferenciamento da RUA RAIMUNDO NONATO MARTINS, Centro, neste Municipio de Quixeré-CE e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 905 de 2022
9 29/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 24/08/2022 RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS - 2022 2022 RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS
001 24/08/2022 RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS - 2022 2022 RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS
22/08/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.08.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
904 19/08/2022 Dispõe Sobre a denominação da RUA MARIA SUELY, Centro, neste Município de Quixeré-Ce e dá outras providências 2022 Lei Nº. 904 de 2022
903 19/08/2022 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 528.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA. 2022 Lei Nº. 903 de 2022
902 19/08/2022 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 902 de 2022
901 19/08/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 456/2006, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 901 de 2022
001 19/08/2022 EDITAL DA PROVA DE CONHECIMENTO Nº 001/2022: NORMAS PARA A FEITURA DA PROVA DE CONHECIMENTO DO PESSOAL PERTENCENTE AO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - MAG, DOS CARGOS QUE INDICA, PARA EFEITO DE COMPOSIÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL. 2022 EDITAL
0082022 10/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
900 10/08/2022 Dispõe sobre a denominação da RUA JOSÉ ALMIR, centro, neste Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 900 de 2022
899 10/08/2022 Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais. 2022 Lei Nº. 899 de 2022
10/08/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.08.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
02/08/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.08.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
30/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 Relação dos beneficiários do Programa Vale Gás Social - 2ª Remessa de 2022 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
25/07/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.07.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
898 21/07/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATMO - ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 898 de 2022
19/07/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.07.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
11/07/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.07.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
05/07/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.07.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
27/06/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.06.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
15/06/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.06.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
13/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
897 13/06/2022 Dispõe sobre a denominação da RUA SANTA DE ROSITA, centro, neste Município de Quixeré-Ce. 2022 Lei Nº. 897 de 2022
1384 10/06/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1383 09/06/2022 ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE. 2022 DECRETO
1381 07/06/2022 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003, DE 28 DE MARÇO DE 2003, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
03/06/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.06.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
02/06/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.06.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
1382 01/06/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.378/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/06/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.06.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
31/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
1379 30/05/2022 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE FARDAMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 DECRETO
30/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
0012605 26/05/2022 EDITAL DE LOTAÇÃO 0012605/2022 2022 EDITAL
26/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
25/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
895 24/05/2022 Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA MARIA EMÍLIA e a oficialização da RUA FRANCISCO PEREIRA, no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 895 de 2022
24/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
23/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
20/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
19/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
18/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
17/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
1378 16/05/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1375/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1376 16/05/2022 REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2022 DECRETO
16/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
13/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
14 12/05/2022 14º ADITIVO AO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2022 ADITIVO
12/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
12/05/2022 Relação dos nomes dos beneficiários do Programa Vale Gás 2022 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
11/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
10/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
894 09/05/2022 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 894 de 2022
06/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
893 05/05/2022 Dispõe sobre a denominação da RUA JOSÉ DA CUNHA FERREIRA (ZÉ BIR), situada no Distrito do Tomé, neste Município de Quixeré-Ce. 2022 Lei Nº. 893 de 2022
892 05/05/2022 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 892 de 2022
05/05/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 05/05 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
05/05/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 05/05 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
04/05/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/05 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
04/05/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/05 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
03/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
1375 02/05/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.372/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
02/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
29/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
29/04/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13 28/04/2022 13º ADITIVO AO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2022 ADITIVO
28/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
27/04/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/04 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
27/04/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/04 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
27/04/2022 RESULTADO PRELIMINAR FINAL DA SEGUNDA ETAPA DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM – EDITAL 03/2022 2022 RESULTADO
27/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
0012604 26/04/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.26.04/2022 2022 EDITAL
891 25/04/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 891 de 2022
890 25/04/2022 DECLARA O ESPETÁCULO TEATRAL PAIXÃO DE CRISTO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 890 de 2022
12 25/04/2022 12º ADITIVO AO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2022 ADITIVO
25/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
1 22/04/2022 DATA, LOCAL E HORÁRIO DA ENTREVISTA DOS BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM – EDITAL 03/2022 2022 ADITIVO
21/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
11 20/04/2022 11º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
007 20/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
20/04/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 21/04 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
20/04/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 21/04 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
19/04/2022 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DE SELEÇÃO BOLSISTAS PACTO PELA APRENDIZAGEM – EDITAL 03/2022 2022 RESULTADO
1373 18/04/2022 DECRETA O REMANEJAMENTO DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉCE NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1372 18/04/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.369/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
13/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
1371 12/04/2022 ALTERA O DECRETO DE Nº 1.350/2021 E REVISA TABELA DE VALORES DA SEINFRA-CE, PARA INSUMOS E EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVID°tNCIAS. 2022 DECRETO
10 12/04/2022 10º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
12/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
1370 11/04/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
889 11/04/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 748/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 889 de 2022
888 11/04/2022 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 888 de 2022
11/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
08/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
07/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
06/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
06/04/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/04 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
06/04/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/04 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
05/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
1369 04/04/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.364/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
1368 01/04/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 881/2022 (LEI AUTORIZATIVA). 2022 DECRETO
01/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
0013103 31/03/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.31.03/2022 - LOTAÇÃO DOS CONVOCADOS 2022 EDITAL
10 31/03/2022 Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Quixeré - CE, e dá outras providências 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
31/03/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 31/03 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
31/03/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 31/03 - REPESCAGEM E 2ª DOSE 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
31/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
1366 30/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OoIMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS 2022 DECRETO
30/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
29/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
29/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
887 24/03/2022 Eleva "Complexo o Arquitetônico do Mato Alto" à Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Quixeré, Estado do Ceará e dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 887 de 2022
886 24/03/2022 ALTERA A LEI DE Nº 878/2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 886 de 2022
885 24/03/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATMO - ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 885 de 2022
1365 23/03/2022 Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo modificada de Professor, na forma prevista na Lei n°397/2003, pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
22/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
1364 21/03/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.361/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
21/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
1363 18/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,O IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS. 2022 DECRETO
884 18/03/2022 DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 884 de 2022
18/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
17/03/2022 Relação dos nomes dos beneficiários do Programa Vale Gás 2022 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
17/03/2022 ORIENTAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DO VALE-GÁS ÀS FAMÍLIAS CEARENSES VULNERABILIZADAS 2022 ORIENTAÇÕES
17/03/2022 2022 LISTA BENEFICIÁRIOS DA CNH POPULAR
17/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
9 16/03/2022 9º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
16/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
16/03/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/03 na Lagoinha - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/03/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/03 na Lagoinha - 2ª Dose 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/03/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/03 na Sede - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/03/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/03 na Sede - 2ª Dose 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
6 15/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
8 14/03/2022 8º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
5 14/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
0011103 11/03/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.11.03/2022 - LOTAÇÃO DOS CONVOCADOS 2022 EDITAL
7 11/03/2022 7º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
11/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
11/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2022 RESULTADO
10/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
09/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
6 08/03/2022 6º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
08/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
1362 07/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBILICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1361 07/03/2022 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRET0 DE Nº 1356/2022 E ANTERIORES, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
883 07/03/2022 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 883 de 2022
882 07/03/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUIXERÉ-CE PARA O DECÊNIO 2022-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 882 de 2022
881 07/03/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE (SISAR) E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 881 de 2022
880 07/03/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA LUZIA XAVIER DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 880 de 2022
879 07/03/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARNAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 879 de 2022
878 07/03/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 878 de 2022
07/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
1360 04/03/2022 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CORREIA DE ALMEIDA E SILVA (DONA SALETE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
03/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
02/03/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 03/03 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
02/03/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 03/03 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
1358 01/03/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUODS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1356 28/02/2022 PRORROGAR O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.353/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
5 28/02/2022 5º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
1355 24/02/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
4 24/02/2022 4º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
24/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
23/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
22/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 24/02 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
22/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 24/02 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
22/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
21/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
21/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/02 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/02 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
004 18/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1 18/02/2022 Retificação do edital simplificado de seleção de bolsistas para cursos de capacitação nº 01/2022 2022 EDITAL
18/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
17/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
16/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
15/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
15/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/02 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
1354 14/02/2022 ALTERA O DECRETO DE N° 1.314/2021 COM COMPOSIÇÃO NOVA DA ESTRUTURA DO COMITË CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA CIDADE DE QUIXERÉ-CE. 2022 DECRETO
1353 14/02/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DEDECRETO DE Nº 1.351/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
3 14/02/2022 3º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
14/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
14/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/02 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
11/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
11/02/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HEDRÁULICO E FERRAMENTAS A SEREM DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO DISTRITO D LAGOINHA - QUIXERÉ - CEARÁ. 2022 AVISO DE PUBLICAÇÃO
10/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
2 09/02/2022 2º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
09/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
09/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 10/02 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
09/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 10/02 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
08/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
877 07/02/2022 Institui o Programa de Recuperação de Débitos - ReD de interesse da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE. 2022 Lei Nº. 877 de 2022
07/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
07/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 09/02 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
07/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 09/02 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
1 04/02/2022 1º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
04/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
0010302 03/02/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.03.02/2022 2022 EDITAL
01 03/02/2022 Edital simplificado de seleção de bolsistas para cursos de capacitação nº 01/2022 2022 EDITAL
03/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
02/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
02/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 03/02 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
02/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 03/02 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
01/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
1351 31/01/2022 PRORROGA O SOCIAL NO QUIXERÉ-CE, DE ISOLAMENTO MUNICÍPIO DE NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.348/2022 E ANTERIORES, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
31/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
31/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 02/02 em Lagoinha - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
31/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 02/02 em Lagoinha - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
30/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/01 na Sede - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/01 na Sede - REFORÇO JANSSEN 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/01 na Sede - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
25/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1350 24/01/2022 ALTERA O DECRETO DE Nº 1.332/2021 E REVISA TABELA DE VALORES DA SEINFRA-CE, PARA INSUMOS EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INDICA E DÅ OUTRAS PROVIDËNCIAS. 2022 DECRETO
876 24/01/2022 DISPÖE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E SERVIDORES, EM ABASTECIMENTO DE ÅGUA E ESGOTO SAAE, COMISSÃO DO SERVIÇO DE PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E DO MUNICIPAL ADOTA OUTRAS PROVIDËNCIAS. 2022 Lei Nº. 876 de 2022
875 24/01/2022 Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa e da remuneração dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal na forma que indica e adota outras providencias. 2022 Lei Nº. 875 de 2022
24/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
24/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26/01 na LAGOINHA - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
24/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26/01 na LAGOINHA - REFORÇO JANSSEN 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
24/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26/01 na LAGOINHA - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
20/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
19/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 20/01 na SEDE - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
19/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 20/01 na SEDE - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
19/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 20/01 na SEDE - REFORÇO JANSSEN 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
19/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
18/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
0011701 17/01/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.17.01/2022 2022 EDITAL
1349 17/01/2022 Fixa o valor da Transferência Financeira – Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências. 2022 DECRETO
1348 17/01/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.347/2022 E ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETO
17/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
17/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 19/01 na Lagoinha - REFORÇO JANSSEN 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 19/01 na Lagoinha - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 19/01 na Lagoinha - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
14/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
13/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
13/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
003 12/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
12/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/01 na Sede - REFORÇO JANSSEN 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
11/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/01 na Sede - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
11/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/01 na SEDE - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
1347 10/01/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERE-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.341/2021 E DA OUTRAS ANTERIORES PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
10/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
09/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 12/12 na Lagoinha - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
002 05/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 2022 EDITAL
001 05/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 2022 EDITAL
05/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
05/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/01 na Sede - REFORÇO JANSSEN 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
1346 04/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRLAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
1343 03/01/2022 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO-UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/01 na Sede - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
01/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/01 na Sede - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
01/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/01 na Sede - REFORÇO JANSSEN 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
29/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/12 na Sede - REFORÇO JANSSEN 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
29/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/12 na Sede - REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
29/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/12 na Sede - REFORÇO PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
29/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/12 na Sede - REFORÇO PFIZER 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
28/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/12 na Lagoinha - 2ª DOSE CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
28/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/12 na Lagoinha - REFORÇO JANSSEN 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
28/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/12 na Lagoinha - REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
28/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/12 na Lagoinha -REFORÇO 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
28/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/12 na Sede - Dose de reforço para os professores 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
1341 27/12/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.336/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/12 na SEDE - 2ª DOSE e REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/12 na Sede - REFORÇO 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/12 na Sede - REFORÇO JANSSEN 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
20/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 22/12 na LAGOINHA - 2ª DOSE e REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
20/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 22/12 na LAGOINHA - REFORÇO 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
20/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 22/12 na LAGOINHA - REFORÇO JANSSEN 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
1338 17/12/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.333/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
00 17/12/2021 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS QUIXERÉ 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
17/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1339 16/12/2021 INSTITUI O CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
001 republicada 15/12/2021 Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 REPÚBLICA COM ALTERAÇÃO DECORRENTES DAS LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003 (28/03/2003); LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2005 (27/10/2005); EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/2010 (08/02/2010); LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2021 (29/07/2021); LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2021 (09/12/2021) 2021 Lei Nº. 001 republicada de 2021
14/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 15/12 na LAGOINHA - 2ª DOSE e REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
14/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 15/12 na LAGOINHA - REFORÇO 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
14/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/12 na SEDE - 2ª DOSE e REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
14/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/12 na SEDE - REFORÇO 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
14/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/12 na SEDE - REFORÇO JANSSEN 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
13/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
10/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
874 09/12/2021 DISPÕE SOBRE O EVENTUAL RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETNO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 874 de 2021
44 09/12/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (licença para interesse particular). 2021 Lei Nº. 44 de 2021
09/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06/12/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1337 06/12/2021 Estabelece a Programação Financeira — PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Quixeré, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022. 2021 DECRETO
873 06/12/2021 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 Lei Nº. 873 de 2021
06/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 09/12 na SEDE - 2ª DOSE 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
06/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 09/12 na SEDE - REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
03/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
019 02/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1335 01/12/2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO SANFONEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1333 29/11/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.331/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
018 29/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 29/11/2021 RESULTADO PARCIAL REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2021 - REFERENTE AO EMERGENCIAL DA CULTURA QUIXERÉ-CE. 2021 RESULTADO PARCIAL
29/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
29/11/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 02/12 na SEDE - REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
29/11/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 01/12 na LAGOINHA - 2ª DOSE e REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
11 28/11/2021 ADITIVO Nº 11/2021 DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 11/2021 2021 ADITIVO
26/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/11/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
25/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1332 23/11/2021 ALTERA O DECRETO DE Nº 1.330/2021 E REVISA TABELA DE VALORES DA SEINFRA-CE, PARA INSUMOS E EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
872 23/11/2021 Declara como Patrimônio Histórico Imaterial do Munícipio de Quixeré e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 872 de 2021
23/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/11/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação de reforço no dia 25/11 na SEDE 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
22/11/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 25/11 na SEDE - REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/11/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 24/11 na LAGOINHA - Repescagem 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
19/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1331 15/11/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.328/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCTAS 2021 DECRETO
12/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/11/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 18/11 na SEDE - Repescagem 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
11/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
10/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
0010911 09/11/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.09.11/2021 - LOTAÇÃO DOS CONVOCADOS 2021 EDITAL
09/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1330 05/11/2021 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE TABELA DE VALORES DA SEINFRA-CE, PARA INSUMOS E EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
870 05/11/2021 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.283,24, (QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA 2021 Lei Nº. 870 de 2021
869 05/11/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 869 de 2021
05/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/11/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 10/11 na LAGOINHA - 2ª Dose e Repescagem 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
04/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1328 03/11/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.323/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 03/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE 2021 EDITAL
03/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
03/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01/2021 2021 EDITAL
02/11/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/11 na SEDE - 2ª Dose e Repescagem 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
02/11/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 03/11 na SEDE - REFORÇO 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
29/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1325 25/10/2021 DECRETA O REMANEJAMENTO DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERE-CE NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/10 na LAGOINHA - 2ª Dose e Repescagem (ASTRAZENECA e CORONAVAC) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 28/10 na SEDE - 2ª Dose e Repescagem (ASTRAZENECA, PFIZER e CORONAVAC) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
0012210 22/10/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.22.10/2021: LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2021 EDITAL
868 22/10/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO QUIXERÉ AMOR DE PATAS (AQAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 868 de 2021
016 22/10/2021 EDITAL DE C0NV0CAÇA0 Nº 016/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1324 21/10/2021 INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ CEARÁ E TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 DECRETO
21/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1323 18/10/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.321/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 18/10 na SEDE - Vacinação de reforço para os profissionais de saúde 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 20/10 na SEDE - Repescagem ASTRAZENECA, PFIZER e CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 20/10 na SEDE - 2ª Dose ASTRAZENECA, PFIZER e CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
15/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/10 na SEDE - Vacinação de reforço para os profissionais de saúde 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
867 08/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR "CHROMEBOOKS" AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 867 de 2021
08/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/10 na SEDE - Repescagem ASTRAZENECA, PFIZER e CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
08/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/10 na SEDE - 2ª DOSE ASTRAZENECA E PFIZER 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
08/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 14/10 na LAGOINHA - Repescagem ASTRAZENECA e CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
08/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 14/10 na LAGOINHA - 2ª Dose de ASTRAZENECA e CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
1322 07/10/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15 05/10/2021 EDITAL DE C0NV0CAÇÂ0 Nº 015/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/10 na LAGOINHA - Repescagem ASTRAZENECA e CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
05/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/10 na LAGOINHA - 2ª DOSE CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
05/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 07/10 na SEDE - 2ª Dose CORONAVAC e PFIZER 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
05/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 07/10 na SEDE - Repescagem ASTRAZENECA, CORONAVAC e PFIZER 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
1321 04/10/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.320/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14 29/09/2021 EDITAL DE Nº 14/2021 – CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, A SER REALIZADO PELO DETRAN-CE (COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES). 2021 EDITAL
29/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
29/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 01/10 na SEDE - Repescagem PFIZER 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
0012809 28/09/2021 Resultado do processo de desenvolvimento funcional decorrente do Plano de Carreira e Remuneração dos Grupos Ocupacionais da Administração e da Saúde 2021 EDITAL
12 28/09/2021 Edital de convocação Nº 012/2021: Convocação dos candidatos aprovados 2021 EDITAL
28/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/09 na LAGOINHA - 1ª dose 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
866 27/09/2021 Declara a Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Quixeré como Patrimônio Histórico Imaterial do Município de Quixeré 2021 Lei Nº. 866 de 2021
13 27/09/2021 EDITAL DE Nº 13/2021 – CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, A SER REALIZADO PELO DETRAN-CE 2021 EDITAL
27/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/09 na LAGOINHA - Repescagem (ASTRAZENECA e CORONAVAC) e 2ª Dose ASTRAZENECA 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
27/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/09 na SEDE - 2ª Dose CORONAVAC e PFIZER 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/09 na SEDE - Repescagem (PFIZER, ASTRAZENECA e CORONAVAC) e 2ª Dose da PFIZER 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
9 24/09/2021 ADITIVO Nº 09/2021 DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO 2021 ADITIVO
24/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
23/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/09 na SEDE - Repescagem da vacina PFIZER e ASTRAZENECA 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
22/09/2021 Relação das famílias contempladas com o Cartão Mais Infância 2021 CARTÃO MAIS INFÂNCIA
21/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1320 20/09/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.319/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 22/09 na LAGOINHA - Repescagem da vacina CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
20/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 22/09 na LAGOINHA - 2ª dose da vacina CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/09 (SEDE) - Grupo não prioritário 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/09 na SEDE - 2ª dose da vacina PFIZER e CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
15/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
8 14/09/2021 EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 08/2021 2021 ADITIVO
14/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 15/09 na SEDE - 2ª dose da vacina PFIZER e CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
11/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 14/09 na LAGOINHA - 2ª dose da vacina ASTRAZENECA e CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
10/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
011 08/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1319 06/09/2021 PRORROGAR O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.315/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 08/09 (SEDE) - 2ª dose da vacina ASTRAZENECA, CORONAVAC e PFIZER (LISTA RETIFICADA) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
05/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 09/09 (LAGOINHA) - 2ª dose da vacina ASTRAZENECA e CORONAVAC (LISTA RETIFICADA) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
03/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
03/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 10/09 (SEDE) - 2ª dose da vacina ASTRAZENECA e PFIZER 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
02/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
01/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1316 31/08/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
865 31/08/2021 Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA AGOSTINHO RODRIGUES DE SOUSA e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 865 de 2021
31/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 03/09 (SEDE) - 2ª dose da vacina ASTRAZENECA 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
30/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 02/09 (LAGOINHA) - 2ª dose da vacina ASTRAZENECA 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
29/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/08 (SEDE) - Grupos não prioritários 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
27/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/08 (SEDE) - 2ª dose da vacina CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
27/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/08 (LAGOINHA) - grupos não prioritários (18-29, 30-44 e 45-59 anos) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
27/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/08 (SEDE) - grupo não prioritário de 12 - 17 e para as gestantes/puérperas 12 - 17 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação da 2ª dose no dia 31/08 (SEDE) - Obs.: A vacinação é para as pessoas que tomaram a 1ª dose nos dias 02, 07, 08 e 09 de junho 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
24/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1315 23/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.309/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
23/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 24/08 (LAGOINHA) - grupos não prioritários de 18 - 29, 30 - 44 e 45 - 59 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
22/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/08 (SEDE) - grupos não prioritários de 18 - 29, 30 - 44 e 45 - 59 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
20/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 20/08 (SEDE) - grupo não prioritário de 18 - 29 anos 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
18/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1314 17/08/2021 ALTERA O DECRETO DE Nº 1.285/2021 COM NOVA COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA CIDADE DE QUlXERÉ-CE 2021 DECRETO
1312 17/08/2021 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, NO TOCANTE AO PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA, DO ADICIONAL DE FÉRIAS E DAS FÉRIAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
864 17/08/2021 AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 864 de 2021
17/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/08 (LAGOINHA) - 2ª dose CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/08 (SEDE) - 2ª dose CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 18/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 45-59, 30-44 e 18-29 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
1313 16/08/2021 Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. 2021 DECRETO
10 16/08/2021 EDITAL DE Nº 10/2021- RESULTADO FINAL DA FASE DE EXAME DE AVALIAÇÃO FÍSICA PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, REALIZADO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021. 2021 EDITAL
16/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/08 (LAGOINHA) - Grupos não prioritários de 45-59 e 18-29 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 45-59, 30-44 e 18-29 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
13/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 18-29 e 30-44 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
13/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 12/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 18-29, 30-44 e 45-59 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
11/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
11/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 12/08 (LAGOINHA) - Grupos não prioritários de 25-29 e 30-44 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
10/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
10/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 11/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 25-29, 30-44 e 45-59 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
1311 09/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1307/2021 E ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1310 09/08/2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 07/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 30-44 e 45-59 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
05/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 05/08 (LAGOINHA) - Grupos não prioritários de 30-44 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
05/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
04/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1309 03/08/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
03/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 30-44 e 45-59 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
03/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
02/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
43 29/07/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 43 de 2021
29/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/07 (SEDE) - Grupos não prioritários de 30-44 e 45-59 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
28/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/07 (LAGOINHA) - Grupos não prioritários de 30-44 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
27/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/07 (SEDE) - Aplicação da 2ª dose 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
1307 26/07/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021, 1.295/2021, 1.297/2021, 1.298/2021, 1.299/2021, 1.301/2021 E 1.304/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26/07 (lagoinha) - Aplicação da 2ª dose 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
1306 21/07/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E TRÂNSITO DE BICICLETAS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação do dia 22/07 (SEDE) - Grupo não prioritário de 30 a 44 anos 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação do dia 22/07 (LAGOINHA) - Grupo não prioritário de 30-44 e de 45-59 anos 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
20/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1305 19/07/2021 Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
19/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/07 (SEDE) - Gestantes e Puérperas 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
14/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1304 12/07/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021, 1.295/2021, 1.297/2021, 1.298/2021, 1.299/2021 E 1.301/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09 12/07/2021 EDITAL DE Nº 09/2021 - CONVOCAÇÃO PARA FASE DE EXAME DE AVALIAÇÃO FÍSICA PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. 2021 EDITAL
12/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 10/07 (SEDE) - Grupo de 30 a 44 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
08/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 08/07 (LAGOINHA) - Grupos de 30 a 44 e de 45 a 59 anos 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
06/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 07/07 (SEDE) - Grupos de 30 a 44 e de 45 a 59 anos 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
05/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1303 01/07/2021 DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08 01/07/2021 Edital de Nº 08/2021 RESULTADO FINAL DA FASE DE EXAME MÉDICO DE SAÚDE PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, REALIZADO NOS DIAS 31 DE MAIO E 01º DE JUNHO DE 2021. 2021 EDITAL
01/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 02.07 (SEDE) - Grupo de 45 a 59 anos 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
863 29/06/2021 Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA MANOEL VIEIRA e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 863 de 2021
29/06/2021 Pessoas de 45 a 59 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 30.06 (sede) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
29/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/06/2021 Pessoas de 30 a 44 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 26.06 (LAGOINHA) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/06/2021 Pessoas de 30 a 44 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 26.06 (SEDE) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/06/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26.06 (SEDE) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/06/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26.06 (LAGOINHA) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
1300 23/06/2021 REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23/06/2021 ATA DE HOMOLOGAÇÃO 2021 ATA DE HOMOLOGAÇÃO
23/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1299 21/06/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021, 1.295/2021, 1.297/2021 e 1.298/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
862 21/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 862 de 2021
21/06/2021 Pessoas de 45 a 59 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 22.06 (LAGOINHA) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/06/2021 Pessoas com 60 anos ou mais, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 22.06 (LAGOINHA) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/06/2021 Pessoas de 45 a 59 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 19.06 (NOVA LISTA) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
18/06/2021 Pessoas de 45 a 59 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 19.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
18/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17/06/2021 Gestantes, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 18.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/06/2021 Pessoas de 30 a 44 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 18.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/06/2021 Pessoas de 45 a 59 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 18.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/06/2021 Pessoas de 30 a 44 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 18.06.2021 em LAGOINHA 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/06/2021 Pessoas com comorbidade, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 16.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/06/2021 Pessoas do grupo com deficiência permanente, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/06. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/06/2021 Pessoas com comorbidade, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 16.06 - LOCAL: ESCOLA ZACARRIAS FERREIRA DE SOUSA 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
15/06/2021 Pessoas com comorbidade, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 15.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
15/06/2021 Profissionais da saúde, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 15.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
1298 14/06/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021, 1.295/2021 e 1.297/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS . (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/06/2021 Trabalhadores da Educação confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 14.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
12/06/2021 Gestantes confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 15.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
12/06/2021 Pessoas que participam do grupo não prioritário (30 a 44 anos) confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 16.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
11/06/2021 Idosos e comorbidades vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/06/2021 Idosos e comorbidades vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
01 08/06/2021 Edital de chamamento público Nº 01/2021 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
08/06/2021 Profissionais da Saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/06/2021 Profissionais de Segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/06/2021 Profissionais da Educação vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/06/2021 Idosos e pessoas com comorbidades vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1297 07/06/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021 e 1.295/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07/06/2021 Profissionais da Saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/06/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/06/2021 Profissionais de Segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
072021 02/06/2021 Edital de Nº 007/2021 RESULTADO PARCIAL DA FASE DE EXAME MÉDICO DE SAÚDE PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, REALIZADO NOS DIAS 31 DE MAIO E 01º DE JUNHO DE 2021. 2021 EDITAL
02/06/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
02/06/2021 Profissionais de Saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
02/06/2021 Profissionais de Segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
861 01/06/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL DE UM IMÓVEL NO CEMITÉRIO DE LAGOINHA PARQUE SÃO PEDRO QUE SERÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA E/OU TEMPLO ECUMÊNICO 2021 Lei Nº. 861 de 2021
01/06/2021 2021 MODELO DE OFÍCIO - VACINAÇÃO COVID
01/06/2021 Declaração - Profissional de Saúde da Rede Complementar 2021 DECLARAÇÃO
01/06/2021 Declaração - Profissional de Saúde Autônomo 2021 DECLARAÇÃO
01/06/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
01/06/2021 Profissionais de saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
01/06/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.06.2021. Atenção: Houve uma correção de duplicação de dados referentes ao dia 01/05/2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1295 31/05/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021.1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021 e 1.292/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
31/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
31/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
31/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1294 27/05/2021 DISPÕE SOBRE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA REALIZAR FASE DE EXAME MÉDICO PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1293 27/05/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
860 27/05/2021 INSITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 860 de 2021
27/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
0062021 26/05/2021 Edital de Nº 006/2021 2021 EDITAL
0012605 26/05/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.26.05/2021 (14º LOTAÇÃO). 2021 EDITAL
26.05 26/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.05.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1292 24/05/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021 E 1.291/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
24/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
24/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
859 19/05/2021 ALTERA A LEI DE Nº 796/2019 (PROGRAMA MAIS FAMÍLIA), DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA AUMENTAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS A SEREM BENEFICIADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 859 de 2021
19.05 19/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.05.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1291 17/05/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021 e 1.290/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17.05 17/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.05.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14.05 14/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.05.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12.05 12/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.05.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
858 11/05/2021 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 858 de 2021
857 11/05/2021 DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA (SEU CHICO DE MARILAC) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 857 de 2021
856 11/05/2021 DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO AGOSTINHO SANTIAGO (SEU ANTONIO AGOSTINHO) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 856 de 2021
855 11/05/2021 DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA VICENTE VALENTIN DE MELO (SEU VICENTE BARBEIRO) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 855 de 2021
854 11/05/2021 DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FRANCISCO BEZERRA (SEU CABÓ) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 854 de 2021
11/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
11/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
11/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
0052021 10/05/2021 Edital de convocação Nº 005/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1290 10/05/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237 /2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021 e 1.288/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10.05 10/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.05.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
10/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
10/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
04/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
04/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
04/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1288 03/05/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021 e 1.286/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
853 03/05/2021 Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA ASSIS RIBEIRO e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 853 de 2021
03/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
03/05/2021 Profissionais da segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
852 30/04/2021 EMENTA: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 851/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 E ART. 12 DA LEI MUNICIPAL 793/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 852 de 2021
30.04 30/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
29/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
29/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
0042021 26/04/2021 Edital de convocação Nº 004/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1287 26/04/2021 Altera, atualiza e inclui nova afetação a parte dos imóveis desapropriados através do Decreto de nº 829/2012, de 09 de outubro de 2012. 2021 DECRETO
1286 26/04/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, l.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217 /2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021 E 1.283/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA APROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26.04 26/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1285 23/04/2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA CIDADE DE QUIXERÉ-CE. 2021 DECRETO
23.04 23/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
23/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
23/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1284 22/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Quixeré/Ce, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
22.04 22/04/2021 Confira o Boletim da Vigilância Socio Assistencial da Secretaria de Assistência Social no Municipio de Quixeré Decorrente da Pandemia pelo Novo Coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.04.2021. 2021 BOLETIM VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL
22/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1283 19/04/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, l.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217 /2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021 e 1.282/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA APROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
851 19/04/2021 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO PORCENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 793/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 851 de 2021
19.04 19/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
0032021 16/04/2021 Edital de convocação Nº 003/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16.04 16/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/04/2021 Profissionais de saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14.04 14/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13.04 13/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1282 12/04/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1,273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021 E 1.281/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12.04 12/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07.04 07/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 07.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/04/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
8 05/04/2021 Concessão de Vale-Gás para população cearense vulnerabilizada 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
05.04 05/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
SN 05/04/2021 RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
05/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1281 04/04/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1,273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021 e 1.278/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02.04 02/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
01/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
31.03 31/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 31.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
31/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
31/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1280 30/03/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
850 30/03/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB FRENTE A LEI FEDERAL DE Nº 14.113/2020, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 850 de 2021
30/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1279 29/03/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA CIDADE DE QUIXERÉ-CE. 2021 DECRETO
1278 29/03/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217 /2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237 /2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021 E 1.276 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29.03 29/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
29/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
29/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26.03 26/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
0012403 24/03/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.24.03/2021 (13º LOTAÇÃO). 2021 EDITAL
0012403REP 24/03/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.24.03/2021 RETIFICAÇÃO (13ª LOTAÇÃO) 2021 EDITAL
24.03 24/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
24/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1277 23/03/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
849 23/03/2021 Dispõe sobre a criação da data magna no âmbito do município de Quixeré e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 849 de 2021
23/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
23/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1276 22/03/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217 /2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237 /2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021 e 1.275/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22.03 22/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19.03 19/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17.03 17/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15.03 15/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/03/2021 Resultado dos candidatos desclassificados 2021 RESULTADO
15/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1275 12/03/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021,1267, 1269/2021, 1270/2021, 1273 E 1274 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
848 12/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 Lei Nº. 848 de 2021
847 12/03/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 546/2010 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 847 de 2021
12.03 12/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
846 11/03/2021 Dispõe sobre a responsabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e Sistema Autonomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré - SAAE, pelos danos causados ao Município de Quixeré e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 846 de 2021
845 11/03/2021 Dispõe sobre as sanções administrativas decorrentes do descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a Covid-19 definidas em Lei ou Ato Normativo Federal, Estadual ou Municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 845 de 2021
11.03 11/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
6 11/03/2021 6º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 05/2021 2021 ADITIVO
11/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
10/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
10/03/2021 Profissionais de saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09.03 09/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
5 09/03/2021 5º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 05/2021 2021 ADITIVO
09/03/2021 Profissionais da Saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/03/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA OS CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA MAIS QUIXERÉ 2021. 2021 RESULTADO
1274 08/03/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021,1267, 1269/2021, 1270/2021 E 1273 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08.03 08/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
002 08/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2021 2021 EDITAL
05.03 05/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
04/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
03.03 03/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03.03 03/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
03/03/2021 RECURSO CONTRA RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA CAPACITA MAIS DO ANO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. 2021 RECURSO
000 02/03/2021 Resultado Preliminar do Programa Capacita+ Quixeré 2021 2021 RESULTADO
1273 01/03/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021,1267, 1269/2021 E 1270/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01.03 01/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26.02 26/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
4 26/02/2021 4º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 03/2021 2021 ADITIVO
26/02/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.02.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/02/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.02.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1271 24/02/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MÚNICIPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1270 24/02/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021,1267 E 1269/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24.02 24/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23.02 23/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
844 22/02/2021 Autoriza o Poder Executivo a Estender a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para Médicos não residentes no Município de Quixeré-CE contratados para as UBS durante a manutenção da Pandemia da COVID 19 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 844 de 2021
3 22/02/2021 3º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 03/2021 2021 ADITIVO
1269 17/02/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021 E 1267/2021PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17.02 17/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15.02 15/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
2 15/02/2021 2º Aditivo - Edital simplificado de seleção de bolsistas para cursos de capacitação nº 01/2021 2021 ADITIVO
15/02/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/02 - REFORÇO 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
0012021 12/02/2021 Edital de convocação Nº 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12.02 12/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1268 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10.02 10/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001.19.012021 09/02/2021 RESULTADO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DECORRENTE DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1267 08/02/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021 E 1266/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08.02 08/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
012021 05/02/2021 Edital simplificado de seleção de bolsistas para cursos de capacitação nº 01/2021 2021 EDITAL
05.02 05/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1 05/02/2021 1º Aditivo - Edital simplificado de seleção de bolsistas para cursos de capacitação nº 01/2021 2021 ADITIVO
I 05/02/2021 Anexo I - Disciplinas adotados para o programa capacita + 2021 em Quixeré-CE. 2021 ANEXO
03.02 03/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1266 01/02/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021 E 1.263/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01.02 01/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-1 9 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
29.01 29/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
843 28/01/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 843 de 2021
1264 27/01/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27.01 27/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1263 25/01/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021 E 1261/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25.01 25/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
842 22/01/2021 Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos do serviço de abastecimento de água e esgoto - SAAE, do Poder Executivo Municipal - administração indireta na forma que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 842 de 2021
841 22/01/2021 Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa e da remuneração dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal na forma que indica e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 841 de 2021
1262 20/01/2021 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20.01 20/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1261 18/01/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021 E 1260/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18.01 18/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15.01 15/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13.01 13/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1260 11/01/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020 E 1258/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11.01 11/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/01/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 12/01 na Lagoinha - REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
08.01 08/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/01/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.01.2022. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06.01 06/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/01/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/01 na Sede - REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
05/01/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/01 na Sede - REFORÇO 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
1259 04/01/2021 DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1258 04/01/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020 E 1253 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1257 04/01/2021 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município-UFIRM, e dá outras providências. 2021 DECRETO
04/01/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.01.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
03/01/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.01.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
03/01/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 05/01 na Lagoinha - REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
03/01/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 05/01 na Lagoinha - REFORÇO 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
03/01/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 05/01 na Lagoinha - REFORÇO JANSSEN 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
31/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1254 30/12/2020 DETERMINA O NÃO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO PRÊMIO "APRENDER VALE A PENA", DESTINADO AO QUADRO DOCENTE E NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS E APLICAÇÃO DO ARTIGO 8°, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº728/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI Nº 787, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1253 28/12/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020 E 1251/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28.12 28/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23.12.2020 23/12/2020 LOCAL DA AVALIAÇÃO DE ASCENSÃO FUNCIONAL 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22.12 22/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1252 21/12/2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA, DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1251 21/12/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020 E 1250/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
21.12 21/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18.12 18/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17.12 17/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16.12 16/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15.12 15/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0011412 14/12/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.14.12/2020 (12º LOTAÇÃO). 2020 EDITAL
1250 14/12/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020 E 1249/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
840 14/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOTECA ANA MARIA DE ASSIS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 840 de 2020
839 14/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA ANTONIO CIPRIANO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 839 de 2020
14.12 14/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11.12 11/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10.12 10/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10.12 10/12/2020 ATA DE HOMOLOGAÇÃO 2020 ATA DE HOMOLOGAÇÃO
09.12 09/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 09.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08.12 08/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1249 07/12/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020 E 1244/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04.12 04/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03.12 03/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0010212 02/12/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.02.12/2020 (11º LOTAÇÃO). 2020 EDITAL
02.12 02/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01.12 01/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1245 30/11/2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1244 30/11/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020 E 1243/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30.11 30/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27.11 27/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0012000 26/11/2020 NORMAS PARA A FEITURA DA PROVA DE CONHECIMENTO DO PESSOAL PERTENCENTE AO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - MAG, PARA EFEITO DE COMPOSIÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL 2020 EDITAL DA PROVA DE CONHECIMENTO
26.11 26/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25.11 25/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24.11 24/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1243 23/11/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020 E 1242/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23.11 23/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18.11 18/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
002 18/11/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
17.11 17/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1242 16/11/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020 E 1241/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16.11 16/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13.11 13/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12.11 12/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0042020 11/11/2020 Edital de convocação nº004/2020. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
0042020 11/11/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020 - 10ª convocação dos aprovados 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11.11 11/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
838 10/11/2020 Dispõe sobre a denominação da RUA EDGARD SANTIAGO e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 838 de 2020
837 10/11/2020 Dispõe sobre a denominação da RUA EUCLIDES CUNHA e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 837 de 2020
836 10/11/2020 Dispõe sobre a denominação da RUA CONÓ e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 836 de 2020
10.11 10/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1241 09/11/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020 E 1237/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05.11 05/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1237 03/11/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 E 1236/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30.10 30/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
000 30/10/2020 Resultado parcial referente aos Editais nºs 01, 02 e 03/2020 da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré-CE. 2020 RESULTADO PARCIAL
28.10 28/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1236 26/10/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020 E 1232/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
26.10 26/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23.10 23/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22.10 22/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21.10 21/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20.10 20/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1235 19/10/2020 Institui comitê de avaliação e seleção do município de Quixeré, frente a cumprimento ao disposto na lei federal de nº 14.017, de 29 de junho de 2020, sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1234 19/10/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
19.10 19/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01 16/10/2020 EDITAL EMERGENCIAL DA CULTURA – QUIXERÉ- CE, de nº 01/2020, de 16 de outubro de 2020 2020 EDITAL EMERGENCIAL
15.10 15/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1233 13/10/2020 DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL DE Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURA A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1232 13/10/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020 E 1231/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13.10 13/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08.10 08/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07.10 07/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 07.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06.10 06/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06.10 06/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1231 05/10/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020 E 1.229/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02.10 02/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01.10 01/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30.09 30/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
00 30/09/2020 ATA DE HOMOLOGAÇÃO 2020 ATA DE HOMOLOGAÇÃO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29.09 29/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28.09 28/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25.09 25/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0012409 24/09/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.24.09/2020 (10º LOTAÇÃO). 2020 EDITAL
24.09 24/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23.09 23/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22.09 22/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1229 21/09/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020 E 1228/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
834 21/09/2020 Dispõe sobre a denominação da RUA CHICO MOTOTAXI e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 834 de 2020
833 21/09/2020 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais) para os fins que indica. 2020 Lei Nº. 833 de 2020
21.09 21/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18.09 18/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 18/09/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 396 MC/SDA e o Município de Quixeré-CE 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
17.09 17/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16.09 16/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15.09 15/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1228 14/09/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020 E 1227/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14.09 14/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11.09 11/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10.09 10/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08.09 08/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1227 07/09/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020 E 1225/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04.09 04/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02.09 02/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
003 01/09/2020 Edital de Convocação Nº 003/2020 - 9ª convocação dos aprovados 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01.09 01/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1225 31/08/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020 E 1224/2020. PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
832 31/08/2020 Dispõe sobre denominação de logradouros na Comunidade da Maria Preta do distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 832 de 2020
831 31/08/2020 Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 831 de 2020
830 31/08/2020 Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 830 de 2020
829 31/08/2020 Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 829 de 2020
31.08 31/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 31.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28.08 28/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27.08 27/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26.08 26/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
828 25/08/2020 Dispõe sobre denominação de logradouros localizados na Comunidade da da Maria Preta do Distrito de Lagoinha do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 828 de 2020
827 25/08/2020 Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 827 de 2020
826 25/08/2020 Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 826 de 2020
825 25/08/2020 Dispõe sobre denominação da rua João Ferreira Filho, localizado no Bairro Centro na Sede do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 825 de 2020
824 25/08/2020 Dispõe sobre denominação de logradouros na comunidade de Maria Preta do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 824 de 2020
823 25/08/2020 Dispõe sobre denominação de logradouros localizados na Comunidade de Maria Preta do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 823 de 2020
822 25/08/2020 Dispõe sobre a proibição, em todo território municipal, da fabricação, do comércio e do uso de fogos de artifícios barulhentos. 2020 Lei Nº. 822 de 2020
821 25/08/2020 Dispõe sobre denominação de logradouros localizados na Comunidade de Maria Preta do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 821 de 2020
25.08 25/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1224 24/08/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020 , 1222/2020 e 1223/2020. PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
24.08 24/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21.08 21/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20.08 20/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19.08 19/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18.08 18/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1223 17/08/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 e 1219/2020, 1220/2020 e 1222/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15.08 15/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13.08 13/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12.08 12/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11.08 11/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1222 10/08/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 e 1219/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10.08 10/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07.08 07/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 07.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06.08 06/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05.08 05/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/08/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04.08 04/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1220 03/08/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 e 1219/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03.08 03/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03.08 03/08/2020 Confira o Boletim da Vigilância Socio Assistencial da Secretaria de Assistência Social no Municipio de Quixeré Decorrente da Pandemia pelo Novo Coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.08.2020. 2020 BOLETIM VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL
31.07 31/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 31/07/2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30.07 30/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30/07/2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29.07 29/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29/07/2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28.07 28/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28/07/2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0012707 27/07/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.27.07/2020 (9º LOTAÇÃO). 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
820 27/07/2020 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2020 Lei Nº. 820 de 2020
819 27/07/2020 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00, (OITENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2020 Lei Nº. 819 de 2020
27.07 27/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26.07 26/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24.07 24/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23.07 23/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22.07 22/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21.07 21/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
2019 20/07/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1218 20/07/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE QUIXERÉ-CE E TRÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1217 20/07/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20.07 20/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19.07 19/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18.07 18/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17.07 17/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15.07 15/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14.07 14/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1216 13/07/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020 E 1215/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13.07 13/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12.07 12/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11.07 11/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10.07 10/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09.07 09/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 09.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08.07 08/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07.07 07/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 07.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
000 07/07/2020 Sinal vermelho contra a violência doméstica 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1215 06/07/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020 e 1213/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06.07 06/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05.07 05/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04.07 04/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03.07 03/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02.07 02/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
002 02/07/2020 Edital de Convocação Nº 002/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01.07 01/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1213 29/06/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020 E 1212/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
818 29/06/2020 Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA JOSÉ ARY MAIA e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 818 de 2020
29.06 29/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28.06 28/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27.06 27/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26.06 26/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0012506 25/06/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.25.06/2020 (8ª LOTAÇÃO) 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25.06 25/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24.06 24/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23.06 23/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1212 22/06/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22.06 22/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21.06 21/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20.06 20/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19.06 19/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18.06 18/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16.06 16/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/06/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro de 2021, e dá outras providências. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1211 15/06/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020 E 1210/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
817 15/06/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CATEQUISTA MUNDINHA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 817 de 2020
816 15/06/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA, BEM COMO RELATIVAS A DILAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZOS DE ALVARÁS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 816 de 2020
15.06 15/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14.06 14/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13.06 13/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12.06 12/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10.06 10/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09.06 09/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 09.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1210 08/06/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020 E 1204/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08.06 08/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06.06 06/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05.06 05/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04.06 04/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03.06 03/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1209 02/06/2020 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
02.06 02/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01.06 01/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30.05 30/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1204 29/05/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020 E 1203/2020 PRORROGA O PRAZO, TRÁS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APRESENTA PLANO DE FLEXIBILIDADE DO RETORNO DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29.05 29/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28.05 28/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27.05 27/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26.05 26/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25.05 25/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24.05 24/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22.05 22/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21.05 21/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1203 20/05/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195,2020, 1198/2020 E 1201/2020., PRORROGA O PRAZO, TRAS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20.05 20/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03 20/05/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS QUIXERÉ (LOTE 3) 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
02 20/05/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS QUIXERÉ (LOTE 2) 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
19.05 19/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18.05 18/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.05.2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17.05 17/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.05.2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16.05 16/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.05.2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15.05 15/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.05.2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14.05 14/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.05.2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0012020 13/05/2020 O Plano Municipal de Contingência contra o Novo Coronavírus (2019-nCoV) objetiva atualizar, informar e orientar profissionais de saúde e de outros setores quanto aos aspectos epidemiológicos e medidas de prevenção e controle do Novo Coronavírus (2019-nCoV) e traz recomendações técnicas para o desenvolvimento e a estruturação de uma vigilância que, com vistas a alertar a possível ocorrência de casos confirmados da doença no município. 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
13.05 13/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.05.2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12.05 12/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.05.2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
814 11/05/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 814 de 2020
11.05 11/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.05.2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01 08/05/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS QUIXERÉ (LOTE 1) 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1202 07/05/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
12 06/05/2020 Concessão de vale gás para a população cearense vulnerabilizada. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1201 05/05/2020 Altera os Decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020,1.189/2020. 1.190/2020, 1.191/2020, 1.195/2020 e 1.198/2020, prorroga o prazo e trás novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
01 04/05/2020 Lista dos beneficiários do auxílio emergencial (bolsa família). 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30.04 30/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29.04 29/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28.04 28/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0012704 27/04/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.27.04/2020 (7ª LOTAÇÃO) 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
813 27/04/2020 Autoriza o município de Quixeré, através da secretaria de saúde a doar máscaras para a população quixereense como medida de enfrentamente ao COVID-19 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 813 de 2020
27.04 27/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26.04 26/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25.04 25/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24.04 24/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23.04 23/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
812 22/04/2020 Altera a Lei Municipal Nº 621, de 23 de janeiro de 2014 para adequar o município de Quixeré-CE, frente a portaria de nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde e alterar a nomenclatura do prêmio de qualidade e inovação - PMAQ/AB para pagamento por desempenho (insentivo financeiro da APS-Desempenho) e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 812 de 2020
22.04 22/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21.04 21/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1199 20/04/2020 DISPÕE SOBRE O ACESSO AO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1198 20/04/2020 Altera os decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020 e 1.195/2020 prorroga o prazo atinente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
20.04 20/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19.04 19/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18.04 18/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17.04 17/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16.04 16/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15.04 15/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1197 14/04/2020 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
14.04 14/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13.04 13/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04.2020 13/04/2020 Extrato bancário da conta 18521-3 CE 231150 FMS CUSTEIO SUS, do período de 04/2020. 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
12.04 12/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11.04 11/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10.04 10/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09.04 09/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 09.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08.04 08/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07.04 07/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 07.04. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1196 06/04/2020 Decreta estado de calamidade pública no município de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1195 06/04/2020 Altera os decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020 e 1.191/2020, prorroga o prazo atinente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
06.04 06/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05.04 05/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04.04 04/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03.04 03/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02.04 02/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1194 01/04/2020 SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1193 01/04/2020 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
01.04 01/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03.2020 31/03/2020 Extrato bancário da conta 18521-3 CE 231150 FMS CUSTEIO SUS, do período de 03/2020. 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
1191 30/03/2020 Altera os decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020 prorroga o prazo atinente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1190 26/03/2020 ALTERA OS DECRETOS E NºS 1.185/2020, 1.186/2020 E 1.189/2020, COM A INCLUSÃO E NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1189 24/03/2020 inclui novas medidas e altera os decretos de nºs 1.185/2020 e 1.186/2020, com novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
1188 23/03/2020 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERÉ, VIGENTES DE 23 A 31 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
1187 23/03/2020 Dispõe sobre a concessão do reajuste da ajuda de custo dos servidores detentores de cargos de agente de combate às endemias, e supervidor de endemias e dá outras providências 2020 DECRETO
1186 20/03/2020 ALTERA O DECRETO DE Nº 1185/2020 ALTERA COM NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1185 17/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
811 16/03/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO OU FUNÇÕES DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E SUPERVISOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 811 de 2020
810 16/03/2020 DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 810 de 2020
1184 10/03/2020 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
809 09/03/2020 Altera a Lei de Nº 662/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação das Agentes Comunitárias de Saúde e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 809 de 2020
808 09/03/2020 Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados na Rua do Meio e Vila Nova I do Distrito de Lagoinha, Município de QUIXERÉ-CE e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 808 de 2020
0022020 06/03/2020 Edital de Convocação Nº 002/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1183 05/03/2020 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por alagamentos e das outras providências 2020 DECRETO
0012020 28/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 DA SELEÇÃO PÚBLICA HOMOLOGADA NO DIA 10.03.2016. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
807 27/02/2020 Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados na Zona Urbana do Distrito de Tomé, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 807 de 2020
806 27/02/2020 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quixeré/CE, a semana Zé Maria do Tomé a ser realizada no mês de abril, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 806 de 2020
007 21/02/2020 Edital de Convocação Nº 007/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1178 20/02/2020 Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
1180 19/02/2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1179 17/02/2020 Fixa o valor da Transferência Financeira – Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, notadamente dos meses de fevereiro a dezembro do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
805 17/02/2020 Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa e da remuneração dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal e reajuste do grupo ocupacional de atividades do magistério na forma que indica e adota outras providências. 2020 Lei Nº. 805 de 2020
09.2020 17/02/2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O PERÍODO DO CARNAVAL DO ANO DE 2020. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
012020 10/02/2020 LISTA DE APROVADOS DA SELEÇÃO PARA BOLSISTAS 2020 CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS
08 10/02/2020 Resultado: Comunicação e Comportamento Assertivo 2020 RESULTADO
07 10/02/2020 Resultado: EDUCAÇÃO INFANTIL 2020 RESULTADO
06 10/02/2020 Resultado: Excelência no Atendimento nas Organizações 2020 RESULTADO
05 10/02/2020 Resultado: Gerenciamento de pessoas 2020 RESULTADO
04 10/02/2020 Resultado: Gestão Financeira Pessoal 2020 RESULTADO
03 10/02/2020 Resultado: Letramento,Redação e Interpretação de Texto 2020 RESULTADO
02 10/02/2020 Resultado: P.C.D na Pratica 2020 RESULTADO
01 10/02/2020 Resultado: Responsabilidade SocioAmbiental 2020 RESULTADO
1177 07/02/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
1176 06/02/2020 Dispõe sobre o horário e locais de uso de “paredões de som” no período do carnaval de 2020 no Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
03 06/02/2020 ADITIVO 03/2020 SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO 2020 ADITIVO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 29/01/2020 ADITIVO 02/2020 SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO 2020 ADITIVO
29/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 28/01/2020 EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2020 2020 EDITAL
0012701 27/01/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.27.01/2020 (6ª LOTAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS 2020) 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
804 24/01/2020 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 804 de 2020
803 24/01/2020 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 803 de 2020
1174 20/01/2020 Fixa o valor da Transferência Financeira – Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, notadamente no mês de janeiro do exercício financeiro de 2020, e da outras providências. 2020 DECRETO
1173 06/01/2020 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. 2020 DECRETO
802 23/12/2019 INSTITUI O REGIME DE PAGAMENTO DE PLANTÃO DOBRADO PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA NOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 802 de 2019
006 23/12/2019 Edital de convocação nº 006/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 23/12/2019 Edital de Convocação Nº 003/2019 SAAE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
801 16/12/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., aquisição de bens/serviços, pelo Programa Eficiência Municipal - Banco do Brasil e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 801 de 2019
42 16/12/2019 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal de Nº 19/2013, de 31 de julho de 2013, (Código Tributário de Quixeré-CE) para incluir o inciso VIII ao Art. 109 e modificar a tabela V atinente a taxa de licenças para fins diversos (alvará para fins diversos) e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 42 de 2019
41 16/12/2019 Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal vagas dos cargos de provimento efetivo para provimento mediante concurso público e ingresso no serviço público municipal que indica e adota outras providências. 2019 Lei Nº. 41 de 2019
40 16/12/2019 Modifica a estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 40 de 2019
1169 13/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
800 11/12/2019 Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Aurélio Franco e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 800 de 2019
799 11/12/2019 ALTERA A LEI DE Nº 680/2016, CORRIGE DELIMITAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 799 de 2019
798 09/12/2019 INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL PARA O REGISTRO DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 798 de 2019
797 09/12/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMERQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 797 de 2019
004 09/12/2019 LISTA DOS CARGOS DE CHEFIAS EM COMISSÃO 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
003 09/12/2019 SERVIDORES - LISTA 02 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
002 09/12/2019 SERVIDORES - LISTA 01 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
001 09/12/2019 LISTA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1168 03/12/2019 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E RECESSO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
796 02/12/2019 INSTITUI O PROGRAMA MAIS FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 796 de 2019
795 02/12/2019 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECILAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUIXERÉ PAZ E AMOR, IMPLEMENTA A BOLSA CATADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 795 de 2019
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0012711 27/11/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.27.11/2019 (5ª LOTAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS 2019) 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1166 27/11/2019 Regulamenta a Lei Municipal de Nº 793/2019, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Município de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1165 25/11/2019 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 2019 DECRETO
794 25/11/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 794 de 2019
793 22/11/2019 DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 793 de 2019
792 08/11/2019 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 Lei Nº. 792 de 2020
08/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08/11/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1164 08/11/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PGRFIN E O CRONOGRAMA DE EXECURÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 DECRETO
1163 08/11/2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 DECRETO
1161 31/10/2019 Regulamenta o Sistema de Desenvolvimento Funcional - SDF, para o desenvolvimento do servidor público municipal dos quadros: Quadro Permanente de Pessoal da Administração - QPPA e Quadro Permanente de Pessoal da Saúde - QPPS do Município de Quixeré. 2019 DECRETO
0052019 30/10/2019 Edital de Convocação Nº 005/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
791 25/10/2019 Regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural e eleva a Vaquejada e a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida e suas respectivas expressões artísticas-culturais à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do Município de Quixeré, Estado do Ceará e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 791 de 2019
790 25/10/2019 Inclui no calendário oficial do Município de Quixeré o dia da mulher a ser comemorado no dia 08 de março. 2019 Lei Nº. 790 de 2019
39 25/10/2019 Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de motorista da câmara municipal de Quixeré e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 39 de 2019
000 23/10/2019 EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA 2019 EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA
000 23/10/2019 MINUTA CONTRATO DO PROGRAMA 2019 MINUTA CONTRATO DO PROGRAMA
000 23/10/2019 MODELO-ESCLARECIMENTO 2019 MODELO-ESCLARECIMENTO
000 23/10/2019 ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTO - QUIXERÉ 2019 ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTO - QUIXERÉ
000 23/10/2019 ANEXO II - BENS-QUIXERÉ 2019 ANEXO II - BENS-QUIXERÉ
0011010 10/10/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.10.10/2019 (4ª LOTAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS 2019) 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
789 04/10/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 789 de 2019
1160 02/10/2019 INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1302019 30/09/2019 PROGRAMA TCEDUC - 2019 2019 PROGRAMA TCEDUC 2019
1158 25/09/2019 REGULAMENTA O SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL - SDF, PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOS QUADROS: QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO - QPPA E QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SAÚDE - QPPS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 2019 DECRETO
788 24/09/2019 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO MEDIANTE VENDA, DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 788 de 2019
24/09/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1157 23/09/2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
787 17/09/2019 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PRÊMIO "APRENDER VALE A PENA", DESTINADO AO QUADRO DOCENTE E NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 787 de 2019
786 17/09/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 786 de 2019
785 11/09/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 785 de 2019
004 11/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
784 10/09/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - (AQL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 784 de 2019
783 10/09/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 783 de 2019
782 02/09/2019 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 536/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 782 de 2019
38 02/09/2019 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ NO VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 38 de 2019
0013008 30/08/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.30.08/2019 (3ª LOTAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS 2019) 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
781 19/08/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 781 de 2019
003. 12/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
780 08/08/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SUZILANE DE OLIVEIRA LIMA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAIS DE Nº 730/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 780 de 2019
000 05/08/2019 RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS - 2019 2019 RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS
0013107 31/07/2019 Edital de Publicação Nº 001.31.07/2019 "DESCOMPRESSÃO DOS SERVIDORES PARTICIPANTES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO" 2019 DESCOMPRESSÃO
30/07/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1154 24/07/2019 Convoca a V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Quixeré. 2019 DECRETO
001.24.07 24/07/2019 O Secretário Municipal de Administração deixa publico para conhecimento dos novos concursados nomeados, as diversas lotações disponíveis. A escolha da lotação será feita por ordem de classificação, da forma já explicitada no Ofício de informação da nomeação. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001.24.07. 24/07/2019 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001.24.07/2019, DEVIDO ERRO NO HORÁRIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1153 22/07/2019 Institui a Comissão Municipal de Combate e Prevenção à Violência Contra Criança e Adolescente do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2019 DECRETO
1152 17/07/2019 convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETO
1151 11/07/2019 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM PARTE DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, AFETADO PELOROMPIMENTO DA ADUTORA QUE ABASTECE DE ÁGUA O "PARÍMETRO IRRIGADO JEGUARIBE/APODI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
779 10/07/2019 INSTITUI O "PROGRAMA FILA ZERO" NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 779 de 2019
08/07/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro de 2020, e dá outras providências. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
778 08/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 778 de 2019
0012506 25/06/2019 Edital de Publicação N° 001.25.06/2019 2019 EDITAL
777 24/06/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, INSTITUÍDA PELA LEI DE Nº 696/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 777 de 2019
776 24/06/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SUZILANE DE OLIVEIRA LIMA, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 730/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 776 de 2019
775 24/06/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO LEMOS DE ARAÚJO, INSTITUIDA PELA LEI Nº 685/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 775 de 2019
774 24/06/2019 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2019 Lei Nº. 774 de 2019
773 24/06/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - (AQL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 773 de 2019
772 24/06/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA DO SAAE A PAGAR AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA DO SAAE, REFERENTE AOS CARGOS: ENCANADOR, FISCAL - LEITURISTA, OPERADOR DE BOMBAS, OPERADOR DE ETA/ETE E TÉCNICO EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 772 de 2019
771 24/06/2019 ALTERA A LEI DE Nº 662/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 771 de 2019
37 19/06/2019 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 37 de 2019
0022019 17/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 DO SAAE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 17/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1149 14/06/2019 Altera atualiza e inclui nova afetação a parte dos imóveis desapropriados através do Decreto de nº 829/2012, de 09 de outubro de 2012. 2019 DECRETO
1148 13/06/2019 Altera o decreto de nº1143/2019 e regulamenta horário de funcionamento da Prefeitura e demais Secretárias, Departamentos Coordenadorias, Divisões Altarquia do SAAE, Setores em geral e dá outras providências. 2019 DECRETO
1147 12/06/2019 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
770 10/06/2019 INSTITUE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 770 de 2019
1146 06/06/2019 Regulamenta a Lei Complementar de nº 34/2018, de 29 de outubro de 2018, que versa sobre o Plano Diretor do município de Quixeré -Ce, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1143 30/05/2019 Regulamenta horário de funcionamento da Prefeitura e demais Secretarias e Departamentos, Coordenadorias, Divisões, Autarquia do SAAE, Setores em Geral e dá outras providências. 2019 DECRETO
29/05/2019 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 2º Bimestre do exercício financeiro de 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1142 16/05/2019 Regulamenta a Lei nº 449/2005, de 22 de julho de 2005 que dispõe sobre gratificação de incentivo ao trabalho com Qualidade para servidores públicos do nível superior, com exercicio funcional no Programa Saúde da Família - PSF da Secretaria da Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
1141 16/05/2019 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0 e das outras providências. 2019 DECRETO
36 07/05/2019 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E MODIFICA CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO E REQUISITOS DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 36 de 2019
769 06/05/2019 DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 769 de 2019
1145 05/05/2019 Regulamenta a Lei Municipal de nº 543/2010, de 29 de janeiro de 2010 e suas alterações posteriores, estabelece padrões de emissão e imissão de ruídos e vibrações, bem como outros condicionantes ambientais e outras providências. No Município de Quixeré e dá outras providências. 2019 DECRETO
768 30/04/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 768 de 2019
767 30/04/2019 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - PROCON/CMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 767 de 2019
1139 24/04/2019 ESTABELECE REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 397/2003, MODIFICADA PELA LEI Nº 463/2006, DE 12 DE DESEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
766 22/04/2019 DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 766 de 2019
1138 16/04/2019 DECRETA A SEMANA DO BEBÊ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
765 16/04/2019 NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 2019 Lei Nº. 765 de 2019
765 16/04/2019 NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 2019 NOVO CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
764 16/04/2019 CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE 2019 Lei Nº. 764 de 2019
763 16/04/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 763 de 2019
0012019 12/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 DO SAAE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 10/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1137 09/04/2019 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
762 02/04/2019 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO EXISTENTE DOS IMÓVEIS DO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 762 de 2019
1136 01/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
29/03/2019 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 1º Bimestre do exercício financeiro de 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1134 13/03/2019 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1133 01/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1131 28/02/2019 CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA. 2019 DECRETO
1130 25/02/2019 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1129 15/02/2019 Dispõe sobre o horário e locais de uso de "paradões de som" no período do carnaval de 2019 no Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2019 DECRETO
29/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, INERENTE AO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, 2º SEMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
760 25/01/2019 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 760 de 2019
1127 23/01/2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
759 23/01/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BRAZ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 759 de 2019
007 17/01/2019 RESULTADO CONCURSO PÚBLICO 2019 GABARITO
1126 02/01/2019 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1124 02/01/2019 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. 2019 DECRETO
000 31/12/2018 Prestação de Contas de Gestão, do ano 2018. 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
35 28/12/2018 APROVA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 35 de 2018
1121 26/12/2018 LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERE-CE, O SR. LUIS LOPES SOMBRA. 2018 DECRETO
1120 26/12/2018 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1119 26/12/2018 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
006 21/12/2018 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS 2018 GABARITO
758 17/12/2018 AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM ABONO SALARIAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 758 de 2018
757 17/12/2018 RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPORTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 757 de 2018
756 17/12/2018 AUTORIZA O MUNICIPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE SISAR BBJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 756 de 2018
755 17/12/2018 INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 755 de 2018
1117 11/12/2018 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2018 DECRETO
1116 07/12/2018 ALTERA O DECRETO DE Nº 1.113, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
005 05/12/2018 EDITAL DE ENTREGA DE TÍTULOS 2018 GABARITO
754 03/12/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - AQL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 754 de 2018
04 28/11/2018 Resultado Preliminar da Prova Discursiva/Produção Textual-NP3 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE 2018 CONCURSO PÚBLICO
04 28/11/2018 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA/PRODUÇÃO TEXTUAL - NP3 DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 2018 GABARITO
22/11/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 21/11/2018 GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ NP1 E NP2 => 50 2018 CONCURSO PÚBLICO
02 21/11/2018 GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 2018 CONCURSO PÚBLICO
01 21/11/2018 GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 2018 CONCURSO PÚBLICO
03 20/11/2018 Lista dos que atingiram o resultado NP1 e NP2 50 pontos na Prova Objetiva do Concurso Público de Quixeré-CE. 2018 GABARITO
02 20/11/2018 Resultado Preliminar da Prova Objetiva, dos Portadores de Deficiência, do Concurso Público de Quixeré-CE. 2018 GABARITO
01 20/11/2018 Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público de Quixeré-CE. 2018 GABARITO
1114 13/11/2018 ESTABELECE O COMPROMISSO MUNICIPAL PELA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1113 08/11/2018 DECRETA A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA EMPREENDIMENTOS LIGADOS A CARNICULTURA E RIZICULTURA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE NAS ÁREAS AFETADAS POR SECA, PELA DESCRIÇÃO DO COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/ME 01/2012. 2018 DECRETO
1112 08/11/2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
753 30/10/2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré para o exercício financeiro de 2019. 2019 Lei Nº. 753 de 2019
30/10/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1110 30/10/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 DECRETO
34 29/10/2018 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 34 de 2018
34 29/10/2018 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 34 de 2018
1108 02/10/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
752 01/10/2018 Dá denominação á Travessa situada no Bairro Pontal do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 752 de 2018
19/09/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/09/2018 NÚMERO DE INSCRITOS POR VAGA 2018 CONCURSO PÚBLICO
15/09/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO referente ao 4º (quarto) bimestre do exercício financeiro de 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1106 14/09/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
33 13/09/2018 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS. 2018 Lei Nº. 33 de 2018
1105 05/09/2018 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
32 27/08/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 19/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE QUIXERÉ-CE) PARA ALTERAR E INCLUIR PREVISÃO ATINENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 32 de 2018
1103 20/08/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
12 26/07/2018 Altera o título II, capítulo I, seção I, da Lei Orgânica do Município de Quixeré/CE, que dispõe sobre o Poder Legislativo, incluindo o art. 14-A, a qual estabelece o pagamento de 13º salário e férias para os Agentes Políticos, no âmbito do Poder Legislativo. 2018 Lei Nº. 12 de 2018
1101 25/07/2018 ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PREVISTO NA LEI Nº 395/2002 E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR DE Nº 19/2013, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
108 20/07/2018 Relatório de Gestão Fiscal - RGF, 1º semestre do exercício financeiro de 2018. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
107 20/07/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO referente ao 3º (terceiro) bimestre do exercício financeiro de 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0012018 17/07/2018 Normas para a feitutura da prova de conhecimento do pessoal pertencente ao grupo ocupacional atividades do magistério - MAG, para efeito de composição de classificação para o desenvolvimento funcional. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31 16/07/2018 Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Quixeré e do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 31 de 2018
751 10/07/2018 Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com Associação Comunitária Ribeirinha de Barreiras e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 751 de 2018
750 10/07/2018 Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com APAJ (Associação dos Poetas e Apologistas Jaguaribanos) e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 750 de 2018
1099 21/06/2018 Dispõe sobre a nucleação da unidade escolar que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
1098 19/06/2018 Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1097 05/06/2018 Decreta luto oficial em todo o território Municipal em virtude do falecimento do Dr. Hernando Araujo Ramos Filho, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
1095 28/05/2018 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
30 28/05/2018 Altera os anexos III e III.I e VI da lei complementar de Nº 026 /2017, de 29 de setembro de 2017, que institui o novo modelo organizacional, definiu a nova estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 30 de 2018
28/05/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
749 21/05/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro de 2019, e dá outras providências. 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
749 11/05/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 749 de 2018
748 10/05/2018 Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Municipio de Quixeré-Ce e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 748 de 2018
1094 09/05/2018 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
747 02/05/2018 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do poder executivo Municipal que indica e dá outras providências 2018 Lei Nº. 747 de 2018
1092 23/04/2018 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências 2018 DECRETO
746 20/04/2018 Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Politica Municipal da Pessoa com Deficiência do Municipio de Quixeré-CE e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 746 de 2018
1091 10/04/2018 Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº397/2003 modificada pela Lei nº463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
745 03/04/2018 Dispõe sobre previsão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, e funções do grupo ocupacional de atividades do magistério do Poder Executivo Municipal na forma que indica e adota outras providências. 2018 Lei Nº. 745 de 2018
1090 02/04/2018 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca -COBRADE 1.4.1.2.0 e da outras providências. 2018 DECRETO
1088 26/03/2018 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
41 26/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
744 22/03/2018 Cria e nomeia a escola de Educação Básica na localidade de Vila Nova no Distrito de Lagoinha, Municipio de Quixeré e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 744 de 2018
29 21/03/2018 Modifica a estrutura Administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Municipio de Quixeré e cria Cargos de Provimento em comissão e cargos efetivos e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 29 de 2018
743 06/03/2018 Autoriza o Município de Quixeré a doar de forma resolúvel imóvel á Associação Comunitária Ribeira de Barreiras, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 743 de 2018
742 06/03/2018 Autoriza o Municipio de Quixeré a firmar convênio com APAJ (Associação dos Poetas e Apologistas Jaguaribano ) e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 742 de 2018
000 02/03/2018 Prestação de Contas de Gestão, do ano 2017. 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1086 26/02/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
1085 05/02/2018 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
1084 05/02/2018 Decreta luto oficial em todo o território Municipal em virtude do falecimento da Sra. Rosita Fernandes de Oliveira, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
740 05/02/2018 Autoriza o Município a permutar o bem imóvel que indica e dá outras providências 2018 Lei Nº. 740 de 2018
014 30/01/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 2° (SEGUNDO) SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1081 29/01/2018 Dispôe sobre o horário e locais de uso de "paredões de som" no periodo de carnaval de 2018 no Município de Quixeré-Ce e dá outras providências. 2018 DECRETO
739 29/01/2018 Enquadra o serviço autônomo de água e esgoto -SAAE de Quixeré -CE ao regime previsto no parágrafo primeiro do Art. 24 da lei de Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 739 de 2018
738 26/01/2018 Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa, cargos comissionados e funções de confiança do poder execultivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 738 de 2018
737 25/01/2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça de Esporte e Lazer Maria Edite de Menezes, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 737 de 2018
736 09/01/2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação da RUA PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 736 de 2018
735 09/01/2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco das Chagas de Oliveira e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 735 de 2018
734 09/01/2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua TIDE no Bairro Ilha e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 734 de 2018
1020201 02/01/2018 ATUALIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
1080 02/01/2018 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Municipio UFIRM, e dá ouitras providências. 2018 DECRETO
1077 02/01/2018 Fixa o valor da Tranferência Financeira - Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2018, e da´outras providências. 2018 DECRETO
733 11/12/2017 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos do Poder Executivo Municipal que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 733 de 2017
1071 01/12/2017 Regulamenta a Lei Municipal de Nº328/2000, institui o regimento interno do Conselho de Alimentação Escolar de Quixeré e dá outras providências. 2017 DECRETO
1070 01/12/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências, 2017 DECRETO
1069 01/12/2017 Declara de utilidade pública, para fins de ocupação temporária, o imóvel que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
1064 28/11/2017 Declara a proibição da Concessão de Licenças para Empreendimentos ligados a Carcinicultura e Rizicultura no Municipio de Quixeré-Ce nas áreas afetadas por seca. Pela descrição do COBRADE 1.4.1.2.0. Conforme IN/MI 01/2012. 2017 DECRETO
732 28/11/2017 Cria no âmbito do municipio de Quixeré o Conselho Municipal de Esporte e Lazer Juventude - COMEL vinculado a Secretaría Municípal de Cultura, Esporte e Lazer e Juventude e adota outras providências. 2017 Lei Nº. 732 de 2017
731 28/11/2017 Altera a Lei de nº 715/2017, de 14 de agosto de 2017 que instituiu o Regime Especial de Incentivos Fiscais para o desenvolvimento de Infraestrutura de Industria de Energia Renovavel no âmbito do Municipio de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 731 de 2017
28 28/11/2017 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal de Nº19/2013, de 31 de julho de 2013,(Códico Tributário de Quixeré-CE) para modificar a tabela V atinente a taxa de licenças para fins diversos (Alvará para fins diversos ) e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 28 de 2017
730 22/11/2017 Dispõe de alteração na Lei Municipal de nº 695/2016,17 de novembro de 2016, que criou a Escola de Educação Infantil: Maria Suzilane de Oliveira Lima, no distrito de Lagoinha, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 730 de 2017
729 22/11/2017 Institui o Sistema Municipal de Ensino e revoga as Leis nº 514/2008, 519/2008 e 639/2014 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 729 de 2017
728 22/11/2017 Revoga a Lei de Nº 661/2016, de 25 de fevereiro de 2016 que instituiu o prêmio "Aprender Vale a Pena", destinado ao quadro docente e núcleo gestor das escolas e ainda dispõe e regulamenta de premiação para os melhores alunos do ensino fundamental com excelência de desempenho acadêmico nas escolas da rede pública de ensino municipal de Quixeré e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 728 de 2017
167 22/11/2017 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
727 17/11/2017 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. 2017 Lei Nº. 727 de 2017
726 14/11/2017 EMENTA: Institui o Dia da Gentileza e Cidadânia e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 726 de 2017
725 14/11/2017 EMENTA: Altera o Art. 1º Caput §1°, bem como o Art. 3º do Projeto de Lei nº543/2010, de 29 de janeiro de 2010. 2017 Lei Nº. 725 de 2017
1063 13/11/2017 Decreta Luto Oficial em todo o território Municipal em virtude do falecimento de Raimundo Renalt de Sousa e Marcio Jose Rodrigues Brito na forma que indica e dá outras povidências. 2017 DECRETO
724 06/11/2017 Ementa altera o Art. 15,§2°, inciso I, §4°, da Lei Municipal Nº 714/2017, de 17 de julho de 2017. 2017 Lei Nº. 724 de 2017
723 01/11/2017 Cria no âmbito do municipio de Quixeré o Conselho Municipal de Esporte e Lazer Juventude - COMEL vinculado a Secretaría Municípal de Cultura, Esporte e Lazer e Juventude e adota outras providências. 2017 Lei Nº. 723 de 2017
1059 26/10/2017 Dispõe, nos termos do artigo 102 do Ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de Precatórios no regime da emenda Nº 94/2016, e sobre os termos e condições para acordos com os credores e da outras providências. 2017 DECRETO
1058 26/10/2017 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
1056 23/10/2017 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2018. 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
721 23/10/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercicio financeiro de 2018. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
720 23/10/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
1057 23/10/2017 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 2017 DECRETO
722 23/10/2017 Cria no âmbito da Câmara Municipal o sistema de controle interno, e dá outras Providências. 2017 Lei Nº. 722 de 2017
721 23/10/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2018 2017 Lei Nº. 721 de 2017
720 23/10/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 720 de 2017
27 23/10/2017 Altera os anexos III e III.1 da Lei complementar de Nº 026 /2017, de 29 de setembro de 2017, que instituiu o novo modelo organizacional, definiu a nova estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 27 de 2017
719 11/10/2017 Dá denominação à Rua situada no Bairro Leão do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. Fica denominada Rua José Alves Ferreira Maia. 2017 Lei Nº. 719 de 2017
1054 06/10/2017 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
003 02/10/2017 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO RELATIVA AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2017. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26 29/09/2017 INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 26 de 2017
26 rep 29/09/2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, REPUBLICADA COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DAS SEGUINTES LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2017, LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2018, LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2018 E LEI COMPLEMENTAR 033/2018. 2017 Lei Nº. 26 rep de 2017
25 29/09/2017 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal de Nº 19/2013, de 31 de julho de 2013, (Código Tributário de Quixeré-CE) para alterar e incluir novas atividades e serviços a ser tributados atinente ao ISSQN trazidos pela Lei Complementar Federal de Nº 157/2016, de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 25 de 2017
28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
028 18/09/2017 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ; E A REVISÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INCLUINDO O DE MOBILIDADE URBANA DOS MUNICÍPIOS DE MASSAPÊ, SANTANA DO ACARAÚ, IRAUÇUBA, RUSSAS, MORADA NOVA, LIMOEIRO DO NORTE, TABULEIRO DO NORTE E JAGUARIBE. 2017 PLANO DIRETOR MUNICIPAL
1051 01/09/2017 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
718 01/09/2017 Cria no âmbito do Município de Quixeré-CE o Conselho Municipal da Juventude- COMJUV, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e dá outras Providências. 2017 Lei Nº. 718 de 2017
717 29/08/2017 Dispõe sobre a denominação da RUA ZÉ HOSANA e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 717 de 2017
716 21/08/2017 Autoriza o Executivo Municipal a pagar ajuda de custo aos Servidores detentores do cargo ou função de Agente de Combate ás Endemias e Supervisor de Endemias e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 716 de 2017
1049 15/08/2017 Dispõe sobre a estrutura do comitê gestor municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. 2017 DECRETO
1048 14/08/2017 Institui as brigadas municipais de combate ao Aedes Aegypti. 2017 DECRETO
715 14/08/2017 Institui o Regime Especial de Incentivos Fiscais para o desenvolvimento de Infraestrutura de Indústria de Energia Renovável no âmbito do Município de Quixeré -CE, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 715 de 2017
1045 31/07/2017 Decreta Luto Oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento do Sr. José Batista de Lima (Zé dos Pães), na forma que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
31/07/2017 SELEÇÃO PÚBLICA. 2017 CONCURSO PÚBLICO
714 17/07/2017 Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal os termos do art. 31 da constituição federal e art. 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 714 de 2017
107 13/07/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 1° (PRIMEIRO) SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
713 10/07/2017 Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da Comunidade de Vila Nova I de AUGUSTO FIRMINO DE LIMA 2017 Lei Nº. 713 de 2017
1042 26/06/2017 Dispõe sobre a cobrança das multas de trânsito por infrações cometidas pelos motoristas desta prefeitura e dá outras providências. 2017 DECRETO
03 22/06/2017 Edital Nº 03/2017 - BRINCANDO COM O ESPORTE 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1041 19/06/2017 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2017 DECRETO
712 12/06/2017 Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade de Itaitinga de ALCIDES HONORATO DE LIMA e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 712 de 2017
711 12/06/2017 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para os fins que indica. 2017 Lei Nº. 711 de 2017
710 12/06/2017 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais) para os fins que indica. 2017 Lei Nº. 710 de 2017
1040 09/06/2017 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forrma que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
1039 08/06/2017 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2017 DECRETO
709 01/06/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pra o exercício de 2018, e dá outras providências. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0282016 01/06/2017 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ - VOLUME I 2017 PLANO DIRETOR MUNICIPAL
0282016 01/06/2017 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ - VOLUME II 2017 PLANO DIRETOR MUNICIPAL
709 01/06/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 709 de 2017
01 26/05/2017 Publicação do Edital Nº 03/2017 - BRINCANDO COM O ESPORTE 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
708 09/05/2017 Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização de estrada carroçável no Distrito de Lagoinha (Antigo Corredor de Luiz Fidelix), e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 708 de 2017
1036 26/04/2017 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
1035 12/04/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
1034 07/04/2017 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
1033 03/04/2017 Ratifica o Decreto de nº 1030/2017, e da outras providências. 2017 DECRETO
1031 31/03/2017 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 2017 DECRETO
707 30/03/2017 Estabele a obrigatoriedade de apresentação de artista da cultura local, cantadores de viola, cantadores, instrumentalistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por Recursos Públicos. 2017 Lei Nº. 707 de 2017
706 30/03/2017 Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Dedé de Manezim e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 706 de 2017
27/03/2017 RREO - 1º Bimentre 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1030 24/03/2017 Altera, atualiza e inclui nova afetação ao imóvel desapropriado através do Decreto de nº 229, de 01º de novembro de 1989, e da outras providências. 2017 DECRETO
1029 20/03/2017 Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
705 20/03/2017 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério do poer executivo municipal na forma que indica e adota outras providências. 2017 Lei Nº. 705 de 2017
24 14/03/2017 Modifica as leis 407/2003 e 423/2003 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 24 de 2017
0010303 03/03/2017 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS. 2017 CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS
023 02/03/2017 Modifica a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e cria cargos de provimento em comissão e cargos efetivos e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 023 de 2017
23 02/03/2017 Modifica a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e cria cargos de provimento em comissão e cargos efetivos e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 23 de 2017
1027 22/02/2017 Dispõe sobre o horário e locais de uso de "paredões de som" no período do carnaval de 2017 no Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2017 DECRETO
704 21/02/2017 Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com a Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 704 de 2017
703 21/02/2017 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Relativo aos Débitos com o Fisco Municipal, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 703 de 2017
1026 20/02/2017 Convoca a conferência municipal do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. 2017 DECRETO
1025 17/02/2017 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
1024 08/02/2017 Altera o Decreto de nº 885/2013 e reajusta o valor de Auxílio Moradia e Alimentação as adesões do Programa Mais Médicos de Quixeré-CE e dá outras providências. 2017 DECRETO
1023 08/02/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2017 DECRETO
1022 03/02/2017 Dispoe sobre a nomeação da Equipe Técnica da Prefeitura Municipal na instituição do Plano Diretor do Município de Quixeré-CE com Mobilidade Urbana. 2017 DECRETO
1021 03/02/2017 Disposição: Intituição, atribuições e composição da Equipe Local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em conformidade com a Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. 2017 DECRETO
1020 03/02/2017 Regulamenta a Lei Municipal de nº 701/2017, de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. 2017 DECRETO
702 02/02/2017 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de nº 630/2014, de 30 de maio de 2014 e da Lei Municipal de nº 634/2014, de 25 de agosto de 2014, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel público e concedeu isenção de tributos municipais por prazo determinado para instalação de indústria, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 702 de 2017
000 27/01/2017 Prestação de Contas de Gestão, do ano 2016. 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31 25/01/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 2° (SEGUNDO) SEMESTRE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
701 23/01/2017 Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação desta entidade e dá outras providêcias. 2017 Lei Nº. 701 de 2017
1018 02/01/2017 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. 2017 DECRETO
1017 02/01/2017 Fixa o valor da Transferência Financeira - Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2017, e da outras providencias. 2017 DECRETO
1013 05/12/2016 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2016 DECRETO
700 02/12/2016 Dá denominação da rua que indica e dá outras providências. Rua Mestre Assis, localizada no Bairro Pontal. 2016 Lei Nº. 700 de 2016
699 29/11/2016 Dá denominação da rua que indica e dá outras providências. Rua Edício de Alves localizada no Bairro Pontal. 2016 Lei Nº. 699 de 2016
18/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
698 17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE SENA, LOCALIZADA NA AVENIDA MOSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA Nº 1154, CENTRO, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 698 de 2016
697 17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA ZACARIAS FERREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ZACARIAS DE BRITO, Nº 1344, LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 697 de 2016
696 17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA À RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES Nº 659, CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 696 de 2016
695 17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: MARIA SUZILANE DE OLIVEIRA LIMA, NO DISTRITO DE LAGOINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 695 de 2016
694 17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA AGOSTINHO FRANCISCO FERREIRA LIMA, LOCALIZADO EM BOM SUCESSO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTODO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 694 de 2016
693 17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL RITA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 693 de 2016
692 17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTÔNIO MOREIRA DE FREITAS, LOCALIIZADA NO DESTRITO DE ÁGUA-FRIA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 692 de 2016
691 17/11/2016 DISPÕES A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCA LAURA DE JESUS, LOCALIZADA EM ITAITINGA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO E QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2016 Lei Nº. 691 de 2016
690 17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica José Joaquim da Silva, localizada em Vila Nova, Zona Rural, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 690 de 2016
689 17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Professor João Oliveira Lima, localizada no Bairro Pontal, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 689 de 2016
688 17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Menino Jesus de Praga, localizada na Rua Zacarias Ferreira S/N, Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 688 de 2016
687 17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de Sousa, localizada em Leão, Zona Rural, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 687 de 2016
686 17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Professora Irene Nonato da Silva, localizada no distrito de Tomé, Rua Vila Nova S/N, Zona Urbana, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 686 de 2016
685 17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil Sebastião Lemos de Araújo, localizada no distrito de Água-Fria, Município de Quixeré-CE, e dá outras providênci 2016 Lei Nº. 685 de 2016
684 17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola da Educação Básica Padre José de Anchieta, localizada em Cercado do Meio, Zona Rural, Município de Quixeré, estado do Ceará, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 684 de 2016
1011 16/11/2016 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPEZA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
683 11/11/2016 Estabelece o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 2017. 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
683 11/11/2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré para o exercício financeiro 2017. 2016 Lei Nº. 683 de 2016
1009 03/11/2016 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2016 DECRETO
682 17/10/2016 Autoriza o município a permutar o bem imóvel que indica e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 682 de 2016
1007 05/10/2016 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. 2016 DECRETO
681 04/10/2016 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Quixeré- SUAS (Sistema Único de Assistência Social). 2016 Lei Nº. 681 de 2016
680 27/09/2016 Dá denominação à Rua situada no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 680 de 2016
22 27/09/2016 Modifica a Lei Complementar Nº 018/2012, de 12 de junho de 2012, que aprovou o Plano de Carreira e Remuneração dos Grupos Ocupacionais da Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 22 de 2016
20/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1005 19/09/2016 Modifica decreto nº 962/2015, de 11 de setembro de 2015, que regulamenta o funcionamento do serviço de perícia médica e a utilização de formulário e dá outras providências. 2016 DECRETO
678 16/09/2016 Institui o "Dia do Evangélico" no município de Quixeré e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 678 de 2016
677 16/09/2016 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, membros do Poder Legislativo do Município de Quixeré, para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 677 de 2016
14/09/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
676 12/09/2016 Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Educação, FME, do município de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 676 de 2016
1004 05/09/2016 Considerando: Instituição, atribuições e composição da Composição de Acompanhamento dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, em conformidade e respectivamente com a Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. 2016 DECRETO
1002 31/08/2016 Considerando a Instituição, atribuições e composição da equipe local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, PMSB, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. 2016 DECRETO
1001 15/08/2016 Decreta luto oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento do ex-vereador José Batista de Oliveira Neto, na forma que indica e dá outras providências. 2016 DECRETO
675 15/08/2016 Altera o artigo 1º a Lei Municipal 657/2015, que indica e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 675 de 2016
674 15/08/2016 Dá denominação da Travessa que indica e dá outras providências. Travessa Catarina de Sena Loureiro, localizada entre as Ruas Alexandre Xavier da Silva, Agostinho Gonçalves Lima e Professora Eliza Brito. 2016 Lei Nº. 674 de 2016
673 15/08/2016 Dá denominação da Rua que indica e dá outras providências. Rua João Lopes Carneiro localizada no Bairro Pontal 2016 Lei Nº. 673 de 2016
29/07/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 1° (PRIMEIRO) SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/07/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
104 20/06/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 1° (PRIMEIRO) SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/06/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/06/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
672 14/06/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pra o exercício de 2017, e dá outras providências. 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
672 14/06/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 672 de 2016
671 14/06/2016 Altera a Lei de nº 569/2011, que dispõe sobre a implantação do distrito Industrial e sobre a concessão de incentivo para a implantação, expansão e /ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais e comerciais, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 671 de 2016
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
997 23/05/2016 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências 2016 DECRETO
12/05/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
670 06/05/2016 Dispõe sobre Plano Municipal do Esporte Educacional de Quixeré 2016-2026 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 670 de 2016
669 25/04/2016 Institui a Câmara Mirim no município de Quixeré, e estabelece normas para seu funcionamento. 2016 Lei Nº. 669 de 2016
668 25/04/2016 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de proteção integral a crianças e adolescente, pessoas idosas e pessoas com deficiências em situação de risco e desastres no Município de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 668 de 2016
667 25/04/2016 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de prevenção de acidentes e violência no Município de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 667 de 2016
995 18/04/2016 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências 2016 DECRETO
994 15/04/2016 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. 2016 DECRETO
993 14/04/2016 Prorroga e altera o Decreto de nº 991 de 28 de março de 2016 que declarou em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - COBRADE 1.4.1.2.0. 2016 DECRETO
13/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
991 28/03/2016 Prorroga e altera o Decreto de nº 965 de 1° de outubro de 2015 que declarou em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0. 2016 DECRETO
990 23/03/2016 Regulamenta a Lei N° 449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre a Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade para servidores públicos de nível superior, com exercício funcional no Programa de Saúde da Família - PSF da Secretaria da Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2016 DECRETO
989 23/03/2016 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2016 DECRETO
988 22/03/2016 Decreta luto oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento da Sra. Elisa Jardilina de Oliveira, Dona Nilsa, na forma que indica e dá outras providências. 2016 DECRETO
666 16/03/2016 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão- FUNCEPE, com interveniência da Fundação Universal Estadual do Ceará - FUNECE, e dá outras providências 2016 Lei Nº. 666 de 2016
665 16/03/2016 Dispõe sobre a implementação do Plano Municipal de Cultura, no período de 2015 a 2025 do Município de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 665 de 2016
664 16/03/2016 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e adota outras providências. 2016 Lei Nº. 664 de 2016
663 07/03/2016 Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com a associação dos agentes de combate as endemias de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 663 de 2016
662 07/03/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação das Agentes Comunitárias de Saúde e dá outras providências 2016 Lei Nº. 662 de 2016
987 01/03/2016 Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei n° 397/2003, modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. 2016 DECRETO
661 25/02/2016 Institui o prêmio "Aprender vale a pena", destinado ao quadro funcional das escolas e ainda premiação para os melhores alunos do ensino fundamental com excelência de desempenho acadêmico nas escolas da rede pública de ensino municipal de Quixeré e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 661 de 2016
660 25/02/2016 Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do zyka vírus. 2016 Lei Nº. 660 de 2016
659 25/02/2016 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional de atividades do magistério do poder executivo municipal na forma que indica e adota outras providências. 2016 Lei Nº. 659 de 2016
986 19/02/2016 Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. 2016 DECRETO
985 16/02/2016 Decreta luto oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento da Professora Maria Lucineide de Jesus, na forma que indica e dá outras providências. 2016 DECRETO
17 29/01/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 2° (SEGUNDO) SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1902014 27/01/2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2015. 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
983 25/01/2016 Regulamenta os critérios para concessão dos benefícios eventuais de assistência social em caso de circunstância temporárias, emergenciais e de calamidade pública. 2016 DECRETO
982 25/01/2016 Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2016 DECRETO
981 20/01/2016 Dispõe sobre o cadastramento de "paredões de som" para ingressam no entorno da Praça do Mercado do Centro de Quixeré-CE no período de carnaval de 2016 e dá outras providências. 2016 DECRETO
980 08/01/2016 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2016 DECRETO
979 04/01/2016 Fixa o valor da Transparência Financeira - Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2016, e da outras providências. 2016 DECRETO
978 04/01/2016 Atualiza a Unidade Fiscal de Referencia do Município - UFIRM, e dá outras providências. 2016 DECRETO
658 11/12/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 658 de 2015
657 11/12/2015 Dá denominação da Rua que indica e dá outras providências. Rua Alípio Alves Carneiro localizada no Bairro Pontal. 2015 Lei Nº. 657 de 2015
974 30/11/2015 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
973 30/11/2015 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 DECRETO
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
972 09/11/2015 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPEZA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
656 09/11/2015 Estabelece o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 2016. 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
972 09/11/2015 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIDADE DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2015 DECRETO
971 09/11/2015 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 DECRETO
656 09/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 Lei Nº. 656 de 2015
21 30/10/2015 Estabelece o valor do vencimento do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, conforme o piso estabelecido na Lei Federal Nº 12.994, de 17 de junho de 2014 e cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias para provimento efetivo mediante seleção pública/concurso para ingresso no serviço público municipal e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 21 de 2015
969 22/10/2015 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
968 22/10/2015 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
967 20/10/2015 ESTABELECE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
966 14/10/2015 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 DECRETO
965 01/10/2015 PRORROGA E ALTERA O DECRETO DE Nº 942 DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 2015 DECRETO
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
963 22/09/2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
962 11/09/2015 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
655 31/08/2015 "Cria o órgão que especifica no âmbito da Câmara Municipal de Quixeré, e dá outras providências." 2015 Lei Nº. 655 de 2015
654 17/08/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUIXERÉ PAZ E AMOR. 2015 Lei Nº. 654 de 2015
653 17/08/2015 ALTERA E PRORROGA A LEI MUNICIPAL DE N° 642/2015 QUE INSITUJU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 653 de 2015
652 17/08/2015 Dispõe sobre a Nova Delimitação da Zona Urbana: Sede, Bairros e da Vila de Lagoinha da Cidade de QUIXERE, no Município de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 652 de 2015
960 04/08/2015 RETIFICA PARCIALMENTE O DECRETO DE Nº 671 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
651 29/07/2015 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Quixeré, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 651 de 2015
958 14/07/2015 DESCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 DECRETO
957 03/07/2015 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015 DECRETO
956 01/07/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
650 30/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 650 de 2015
24/06/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
954 19/06/2015 REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR DE Nº 19/2013, E REVOGA O DECRETO DE Nº 940/2015, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
953 17/06/2015 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 2015 DECRETO
649 15/06/2015 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 254, DE 08 DE MAIO DE 1996, (Lei que criou o Conselho Municipal de Assistência Social) E DE N° 255, DE 08 DE MAIO DE 1996, (Lei que criou o Fundo Municipal de Assistência Social) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 649 de 2015
648 15/06/2015 Dá denominação da travessa que indica e dá outra providência. Travessa Raimundo Nonato de Sousa, localizada no Bairro Centro. 2015 Lei Nº. 648 de 2015
647 15/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de Quixeré-CE para o decênio 2015 à 2025 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 647 de 2015
03/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
952 01/06/2015 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
19/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
950 13/05/2015 CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 DECRETO
949 13/05/2015 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 644/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 DECRETO
646 12/05/2015 Altera as Leis Municipais de Nº 254, de 08 de maio de 1996, (Lei que criou o Conselho Municipal de Assistência Social) e de Nº 255, de 08 de maio de 1996, (lei que criou o Fundo Municipal de Assistência Social) e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 646 de 2015
948 08/05/2015 CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 DECRETO
645 04/05/2015 Dá denominação da travessa que indica e dá outras providências. Travessa Raimundo Nonato de Sousa, localizada no Bairro Centro. 2015 Lei Nº. 645 de 2015
947 28/04/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
946 24/04/2015 INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
945 22/04/2015 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MATOS (CHIQUINHO DE ZÉ CANELA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
944 16/04/2015 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
942 31/03/2015 PRORROGA E ALTERA O DECRETO DE Nº 920 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 2015 DECRETO
941 30/03/2015 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
644 30/03/2015 Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal de n° 505/2008, de 18 de março de 2008, devido a Lei Federal de n° 12.696, de 25 de julho de 2012 que alterou s arts. 132,134,135 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá utras providências. 2015 Lei Nº. 644 de 2015
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
940 18/03/2015 REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR DE Nº 19/2013, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
939 16/03/2015 ESTABELECE REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 397/2003, MODIFICADA PELA LEI Nº 463/2006, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
938 16/03/2015 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
643 16/03/2015 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, grupo ocupacional atividades do magistério, da saúde e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. 2015 Lei Nº. 643 de 2015
937 10/03/2015 ALTERA O DECRETO DE Nº 679/2009 QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
23/02/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
935 10/02/2015 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
642 06/02/2015 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos com o fisco municipal, e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 642 de 2015
934 04/02/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
03/02/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 26/01/2015 Prestação de Contas de Gestão, do ano 2014. 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
932 13/01/2015 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2015 DECRETO
12/01/2015 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 3° (TERCEIRO) / 2° (SEMESTRE) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
931A 02/01/2015 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
930 02/01/2015 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO-UFIRM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 DECRETO
641 29/12/2014 Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 641 de 2014
928 23/12/2014 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
927 16/12/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, REVOGA O DECRETO Nº 925/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
926 15/12/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
925 09/12/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
640 26/11/2014 Estabelece o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 2015. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/11/2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pra o exercício de 2015, e dá outras providências. 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
923 11/11/2014 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPEZA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
923 11/11/2014 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIDADE DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2014 DECRETO
922 11/11/2014 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2014 DECRETO
640 11/11/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 Lei Nº. 640 de 2014
639 03/11/2014 Altera a Lei de nº 519/2008, de 01º de dezembro de 2008, que instituiu o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 639 de 2014
920 31/10/2014 PRORROGA E ALTERA O DECRETO DE Nº 917 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 2014 DECRETO
919 21/10/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
638 06/10/2014 Modifica a lei nº 628, de 21 de maio de 2014, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 638 de 2014
637 06/10/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 637 de 2014
636 06/10/2014 Autoriza o Poder Execultivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providêicias. 2014 Lei Nº. 636 de 2014
199 29/09/2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 2° (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
917 05/09/2014 PRORROGA O DECRETO DE Nº 896 DE 06 DE MARÇO DE 2014 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. 2014 DECRETO
635 29/08/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAJ-ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 635 de 2014
634 25/08/2014 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de nº 630/2014, de 30 de maio de 2014 que autorizou o Chefe do Poder Execultivo Municipal a fazer diação de imóvel público e concedeu isenção de tributos municipais por prazo determinado para instalação de indústria, e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 634 de 2014
915 18/08/2014 INSTITUI COMO UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA INTERVENÇÃO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA LAGOA DO PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
914 13/08/2014 TORNA INSERVÍVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, OS BENS MÓVEIS (VEÍCULOS E MÁQUINAS) QUE INDICA, AVALIA OS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
633 05/08/2014 Dispõe sobre o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos sólidos Urbanos do Município de Quixeré-CE. 2014 Lei Nº. 633 de 2014
913 01/08/2014 INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE DA ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2014 DECRETO
911 07/07/2014 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
632 05/07/2014 ALTERAR DE FORMA PARCIAL A LEI DE Nº 626, DE 12 DE MAIO DE 2014, E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 632 de 2014
909 17/06/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
907 11/06/2014 ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
631 09/06/2014 Dispõe sobre o estágio de estudantes, autorizando o Chefe do Executivo a firmar Convênio ou Contrato junto a Instituições e/ou Entidades para criar o programa PRIMEIRA OPORTUNIDADE e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 631 de 2014
630 30/05/2014 Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação do imóvel público que indica e a conceder isenção de tributos municipais por prazo determinado para instalação de indústria, e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 630 de 2014
629 30/05/2014 Autoriza o Município a doar o imóvel que indica e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 629 de 2014
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
132 28/05/2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 1° (PRIMEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
904 23/05/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
628 21/05/2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providência 2014 Lei Nº. 628 de 2014
627 19/05/2014 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Quixeré-CE. 2014 Lei Nº. 627 de 2014
903 13/05/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
626 12/05/2014 Revoga as Leis N° 406, de 15 de setembro de 2003, N° 413 de 10 de dezembro de 2003 e de N° 515 de 17 de novembro de 2008, e dá nova denominação as escolas urbanas e rurais do município de Quixeré e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 626 de 2014
901 25/04/2014 REGULAMENTA O ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR 18/2012. 2014 DECRETO
20 17/04/2014 Modifica a estrutura administrativa, cria e altera cargos de natureza comissionada, altera quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 20 de 2014
900 14/04/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
898 21/03/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
897 18/03/2014 ESTABELECE REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 397/2003, MODIFICADA PELA LEI Nº 463/2006, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
625 17/03/2014 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, grupo ocupacional atividades do magistério, da saúde e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. 2014 Lei Nº. 625 de 2014
624 17/03/2014 Autoriza o município de Quixeré a firmar convênio com a ATMO - Associação Teatral Monsenhor Oliveira e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 624 de 2014
07/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
896 06/03/2014 PRORROGA O DECRETO DE Nº 867 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. 2014 DECRETO
623 27/02/2014 Autoriza o município de Quixeré a firmar convênio com a Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Quixeré altera o art. 3° da lei n° 617/2013 e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 623 de 2014
894 25/02/2014 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS BARRACAS E CONDUTAS PARA O CARNAVAL 2014 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PRROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
893 25/02/2014 DETERMINA A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA PARA TRÂNSITO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS COM SOM EM VIAS PÚBLICAS DURANTE O CARNAVAL 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
892 25/02/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
890 30/01/2014 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06 E A LEI MUNICIPAL Nº 618, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; DISPOE SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS À SIMPLIFICAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
622 29/01/2014 Autoriza o município de Quixeré a firmar convênio com a Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Quixeré altera o art. 3° da Lei nº 617/2013 e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 622 de 2014
621 23/01/2014 Altera a Lei Municipal n° 606, de 31 de julho de 2013 que criou no Município de Quixeré-CE o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO- PMAQ/AB e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 621 de 2014
015 21/01/2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 3° QUADRIMESTRE/ 2° SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/01/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/01/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/01/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/01/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/01/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/01/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
889 13/01/2014 REVOGA O DECRETO 887/2014 E FIXA O VALR DA TRANSFERENCIA FINANCEIRA - DUODECIMO, A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 DECRETO
11/01/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/01/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
888 07/01/2014 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO-UFIRM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 DECRETO
886 31/12/2013 Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências. 2013 DECRETO
02 31/12/2013 Prestação de Contas de Gestão, do ano 2013. 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
885 23/12/2013 Regulamenta a Lei Municipal nº 619/2013 que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médico para o Brasil, a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação e dá outras providências. 2013 DECRETO
884 17/12/2013 Estabelece recesso das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2013 DECRETO
620 11/12/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPALDE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 2013 Lei Nº. 620 de 2013
619 11/12/2013 "Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médico para o Brasil, a Concessão de Auxilio Moradia e Alimentação e dá outras providêcias". 2013 Lei Nº. 619 de 2013
618 11/12/2013 Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte bo Município de Quixeré-CE, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 618 de 2013
882 27/11/2013 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU, e dá outras providências. 2013 DECRETO
25/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
617 21/11/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE QUIXERÊ ALTERA O ALTERA O ART.3º DA LEI Nº605/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2013 Lei Nº. 617 de 2013
881 07/11/2013 Constitui a composição de entidades que comporão o Conselho Municipal (Conselho Gestor) de Habitação de Interesse Social-CMHIS. 2013 DECRETO
616 06/11/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL de Nº 498/2007 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, DISPONDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS DE QUIXERÉ(CE). 2013 Lei Nº. 616 de 2013
879 25/10/2013 Altera o Decreto nº 875/2013 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2013 DECRETO
878 25/10/2013 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré e altera o decreto 877, na forma que indica e dá outras providencias. 2013 DECRETO
615 25/10/2013 MODIFICA A LEI Nº 540/2009, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 E 583/2012 DE 12 DE MARÇO DE 2012 QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2013 Lei Nº. 615 de 2013
613 23/10/2013 Estabelece o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 2014. 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
877 22/10/2013 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providencias. 2013 DECRETO
875 17/10/2013 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2013 DECRETO
874 16/10/2013 Estabelece a Programação Financeira - PRGFIN e o Cronograma de Execulsão Mensal de Desembolso - CEMD do Município de Quixeré com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução de despesa para o exercicio financeiro 2014. 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
874 16/10/2013 Estabelece a Programação Financeira-PRGFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - CEMD do município de Quixeré, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeira de 2014. 2013 DECRETO
873 16/10/2013 Estabelece o detalhamento da despesa orçamentária do município de Quixeré para o exercício financeiro de 2014 2013 DECRETO
614 16/10/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2014-2017. 2013 Lei Nº. 614 de 2013
613 10/10/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 Lei Nº. 613 de 2013
612 09/10/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 612 de 2013
611 02/10/2013 Autoriza o Município a doar o imóvel que indica e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 611 de 2013
215 18/09/2013 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 2° (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
610 04/09/2013 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 320.000,00, para os fins que indica. 2013 Lei Nº. 610 de 2013
609 04/09/2013 Regulamenta o transporte gratuito dos estudantes de ensino superior e técnico profissionalizantes do Município de Quixeré-CE nos termos da Lei Federal 12.816/2013 e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 609 de 2013
608 04/09/2013 Dispõe sobre procedimento para se obter acesso á informação no âmbito do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 608 de 2013
608 04/09/2013 Dispõe sobre procedimento para se obter acesso á informação no âmbito do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 608 de 2013
27/08/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
867 14/08/2013 Prorroga o decreto de nº 850 de 18 de agosto de 2013 que declarou em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - CODAR 12.401. 2013 DECRETO
607 08/08/2013 Altera a redação do anexo III da Lei 599/2013 e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 607 de 2013
606 31/07/2013 Cria no Município de Quixeré-CE o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, devido aos profissionais e trabalhadores das Equipes de Saúde da Família, às Coordenações de Atenção Básica e de Saúde Bucal municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do Projeto do PMAQ no município e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 606 de 2013
19 31/07/2013 Estabelece o Código Tributário do Município de Quixeré-CE e adota outras providências. 2013 Lei Nº. 19 de 2013
019 31/07/2013 Estabelece o Código Tributário do Município de Quixeré-CE e adota outras providências. 2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
865 23/07/2013 Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Quixeré e dá outras providências. 2013 DECRETO
23/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
864 16/07/2013 Convoca os municípes e demais interessados para conferência do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. 2013 DECRETO
863 12/07/2013 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2013 DECRETO
862 03/07/2013 Convoca a 5ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. 2013 DECRETO
860 25/06/2013 Estabelece ponto facultativo das atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2013 DECRETO
859 17/06/2013 Estabelece ponto facultativo das atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2013 DECRETO
605 12/06/2013 Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com a Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Quixeré e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 605 de 2013
604 03/06/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 604 de 2013
857 23/05/2013 Estabelece ponto facultativo das atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2013 DECRETO
856 23/05/2013 Institui normas temporárias para concessão de alvarás de funcionamento e da vigilancia sanitária do Municipio e dá outras providências. 2013 DECRETO
112 20/05/2013 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 1° (PRIMEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
603 10/05/2013 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 603 de 2013
602 10/05/2013 Cria a Biblioteca Pública Municipal do Município e Quixeré-CE. 2013 Lei Nº. 602 de 2013
854 30/04/2013 Institui a comenda Monsenhor Francisco José de Oliveira dá outras providências. 2013 DECRETO
601 16/04/2013 Dá nova redação a Lei Municipal Nº 329/2000, 31 de agosto de 2000 e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 601 de 2013
006 09/04/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pra o exercício de 2014, e dá outras providências. 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
853 02/04/2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 574.710,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). 2013 DECRETO
600 27/03/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade produtiva da aquicultura familiar e também para criar programa municipal para desenvolver a cadeia produtiva da atividade. 2013 Lei Nº. 600 de 2013
26/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
599 22/03/2013 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, grupo ocupacional de atividades do magistério, da saúde e cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e adota outras providências. 2013 Lei Nº. 599 de 2013
852 14/03/2013 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2013 DECRETO
851 01/03/2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.452.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). 2013 DECRETO
598 01/03/2013 Dá denominação a rua situada na sede da comunidade do Pontal e dá outras providências. Rua Vereador João Martins de Sousa localizada no Bairro Pontal. 2013 Lei Nº. 598 de 2013
850 18/02/2013 Prorroga o decreto de nº 835 de 22 de novembro de 2013 que declarou em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - CODAR 12.401. 2013 DECRETO
849 08/02/2013 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2013 DECRETO
848 07/02/2013 Determina a proibição temporária para trânsito e permanência de veículos com som em vias públicas durante o Carnaval 2013, e dá outras providências. 2013 DECRETO
847 01/02/2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 132.100,00 (Cento e trinta e um mil, cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). 2013 DECRETO
597 25/01/2013 Institui a data base para revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 597 de 2013
846 18/01/2013 Convoca a 5ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. 2013 DECRETO
845 16/01/2013 Fixa o valor da Transferência Financeira - Duodécimo, a ser repassado ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2013, e da outras providências. 2013 DECRETO
844 15/01/2013 Dispõe sobre a permissão de uso das barracas no carnaval pela Prefeitura e dá outras providências. 2013 DECRETO
842 02/01/2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 270.850,00 (Duzentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). 2013 DECRETO
841 02/01/2013 Atualiza a Unidade Fiscal de referencia do Município-UFIRM, e dá outras providências. 2013 DECRETO
596 28/12/2012 Define regras de transição de governo, formação de equipe de transição, define seu funcionamento e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 596 de 2012
595 27/12/2012 Dá denominação à sala dos gabinetes dos vereadores situada na Câmara Municipal de Quixeré, dá outras providências. 2012 Lei Nº. 595 de 2012
594 27/12/2012 Dá denominação à rua situada na sede do Distrito Lagoinha Municipal de Quixeré, dá outras providências. 2012 Lei Nº. 594 de 2012
839 19/12/2012 Dispõe sobre o recesso de final de ano das repartições públicas municipais e dá outras providências. 2012 DECRETO
838 19/12/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2012 DECRETO
593 17/12/2012 Estipula valor do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretário Municipal e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 593 de 2012
837 03/12/2012 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. 2012 DECRETO
835 22/11/2012 Prorroga o decreto de nº 818 de 25 de maio de 2012 que declarou em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - CODAR 12.401. 2012 DECRETO
834 13/11/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2012 DECRETO
833 09/11/2012 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2012 DECRETO
832 09/11/2012 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2012 DECRETO
830 25/10/2012 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Quixeré, com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercicio financeiro 2013. 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
829 25/10/2012 Estabelece o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 2013. 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
592 25/10/2012 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2013. 2012 Lei Nº. 592 de 2012
828 04/10/2012 Decreta luto oficial no Município de Quixeré/Ce, e dá outras providências. 2012 DECRETO
591 31/07/2012 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 40.000,00, para os fins que indica. 2012 Lei Nº. 591 de 2012
823 25/07/2012 Regulamenta os critérios de seleção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. 2012 DECRETO
590 02/07/2012 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009. 2012 Lei Nº. 590 de 2012
821 25/06/2012 Aprova cronograma de procedimentos contábeis a ser adotado pelo município no período de 2012 a 2014 e institui grupo de trabalho no âmbito do poder executivo. 2012 DECRETO
588 18/06/2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pra o exercício de 2013, e dá outras providências. 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
589 18/06/2012 Dispõe sobre a comemoração dos feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Quixeré e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 589 de 2012
588 18/06/2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 588 de 2012
18 12/06/2012 Aprova o Plano de Carreira e Remuneração dos grupos ocupacionais da saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré que indica e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 18 de 2012
018 12/06/2012 Aprova o Plano de Carreira e Remuneração dos grupos ocupacionais da saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré que indica e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 018 de 2012
587 11/06/2012 Altera o artigo 1º, incisos I e II da Lei 588/2010, de 24 de setembro de 2010, Lei que autoriza pagar ajuda de custo aos servidores detentos do cargo ou função de agente de combate às endemias e supervisor de endemias e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 587 de 2012
586 11/06/2012 Dispõem sobre o Conselho Municipal dos Direitos dos Músicos do Município de Quixeré - CMDM e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 586 de 2012
820 06/06/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2012 DECRETO
818 25/05/2012 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Quixeré afetada por Estiagem - CODAR 12.401. 2012 DECRETO
817 11/05/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2012 DECRETO
816 08/05/2012 Decreta estado de emergência em toda área do Município de Quixeré-CE, na forma que indica, e dá outras providências. 2012 DECRETO
814 02/05/2012 Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências. 2012 DECRETO
813 27/04/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2012 DECRETO
585 23/04/2012 Autoriza o Município a permutar o bem imóvel que indica e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 585 de 2012
812 04/04/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2012 DECRETO
584 A 04/04/2012 Institui a Política Municipal de Prevenção as Doenças Ocupacionais para profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino. 2012 Lei Nº. 584 A de 2012
811 02/04/2012 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). 2012 DECRETO
810 16/03/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2012 DECRETO
809 15/03/2012 Estabelece reajuste da gratificação de deslocamento para o cargo de professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. 2012 DECRETO
584 12/03/2012 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, estabilizados e sem estabilidade do grupo ocupacional atividades do magistério do Poder Executivo Municipal  que indica e adota outras providências. 2012 Lei Nº. 584 de 2012
583 12/03/2012 Modifica a Lei nº 540/2009, de 17 e novembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 583 de 2012
808 01/03/2012 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 213.000,00 (Duzentos e treze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). 2012 DECRETO
807 15/02/2012 Institui a coordenação municipal de alimentação e nutrição do município de Quixeré e dá outras providências. 2012 DECRETO
582 06/02/2012 Institui o regime de sobreaviso para os motoristas lotados no Hospital Municipal categoria AB e D que indica e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 582 de 2012
806 02/02/2012 Institui a II Conferência Municipal de Cultura do município de Quixeré e dá outras providências. 2012 DECRETO
800 02/02/2012 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 159.220,00 (Cento e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). 2012 DECRETO
805 01/02/2012 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). 2012 DECRETO
804 26/01/2012 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2012 DECRETO
17 20/01/2012 Modifica os Quadros de Pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré na simbologia e valores dos cargos, reajusta os quadros que indica e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 17 de 2012
801 03/01/2012 Concede abono salarial aos servidores do grupo ocupacional atividades do magisterio, do ensino fundamental e educação infantil no valor que indica e dá outras providências. 2012 DECRETO
799 27/12/2011 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. 2011 DECRETO
798 27/12/2011 Estabelece recesso das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2011 DECRETO
581 15/12/2011 Dá denominação a uma nova quadra de esporte situada na comunidade de Ubaia Município de Quixeré, e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 581 de 2011
580 05/12/2011 Institui o regime de sobreaviso para os profissionais da saúde que indica e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 580 de 2011
796 01/12/2011 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. 2011 DECRETO
579 21/11/2011 Autoriza o Município a permutar o bem imóvel que indica e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 579 de 2011
795 11/11/2011 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2011 DECRETO
794 08/11/2011 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de QUIXERÉ, com vistas à compatilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2012. 2011 DECRETO
793 08/11/2011 Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré para o exercício financeira de 2012. 2011 DECRETO
578 03/11/2011 Dá denominação à Travessa situada na Sede do Distrito de Lagoinha Município de Quixeré, e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 578 de 2011
792 01/11/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 3.187.610,00 (três milhões, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2011 DECRETO
577 31/10/2011 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2012. 2011 Lei Nº. 577 de 2011
791 25/10/2011 Decreta Luto Oficial no Município de Quixeré/CE, e dá outras providências. 2011 DECRETO
576 25/10/2011 Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré a dar continuidade, à conta do vigente Orçamento, ao Programa de Proteção à Cidadania - Pró-Cidadania e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 576 de 2011
790 03/10/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.358.650,00 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões)orçamentária (s). 2011 DECRETO
789 01/09/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 2.359.000,00 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil) para reforço de dotação(ões)orçamentária(s). 2011 DECRETO
788 01/09/2011 Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências. 2011 DECRETO
787 01/09/2011 Estabelece os preços pelo uso dos bens municipais que indica, e dá outras providências. 2011 DECRETO
16 08/08/2011 Modifica os Quadros de Pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré na simbologia e valores do cargo que indica e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 16 de 2011
575 02/08/2011 Obriga os estabelecimentos de ensino básico do Município de Quixeré a fazerem ampla divulgação do IDEB- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 575 de 2011
785 01/08/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.946.022,10 (Hum milhão, novecentos e quarenta e seis mil, vinte e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2011 DECRETO
784 18/07/2011 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2011 DECRETO
574 12/07/2011 Dá denominação a Travessa Raimundo Honorato Filho situada na sede do Município de Quixeré, no bairro Pontal e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 574 de 2011
786 01/07/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 353.700,00 (trezentos e cinquenta e três mil e setecentos reais) para o fim que indica. 2011 DECRETO
783 01/07/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.597.800,00 (Hum milhão, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2011 DECRETO
573 30/06/2011 Dispõem sobre a regularização do serviço de moto táxi no município de Quixeré e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 573 de 2011
572 30/06/2011 Dispõem sobre a denominação de novas Ruas e Travessas, situadas na sede do distrito de Lagoinha município de Quixeré e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 572 de 2011
571 30/06/2011 Dispõe sobre os direitos assegurados a pessoa idosa pela Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, incumbindo ao município adotar com eficácia o cumprimento da proteção ao idoso e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 571 de 2011
782 20/06/2011 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Quixeré. 2011 DECRETO
781 20/06/2011 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2011 DECRETO
570 17/06/2011 Dispõem sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 570 de 2011
001 03/06/2011 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
780A 01/06/2011 Regulamenta a Lei nº 449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre a Gratificação de Incentico ao Trabalho com Qualidade para servidores públicos de nível superior, com exercício funcional no Programa de Saúde da Família - PSF da Secretaria da Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2011 DECRETO
780 01/06/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.612.380,00 (Hum milhão, seiscentos e doze mil, trezentos e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2011 DECRETO
569 18/05/2011 Dispõem sobre a Implantação do Distrito Industrial e sobre a concessão de incentivo para a implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais e comerciais, e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 569 de 2011
568 03/05/2011 Acrescenta e dá nome a rua na sede do município de Quixeré e dá outras providências. Fica acrescentada na Rua Vereador Efício Costa o nome do Vereador José Dilson de Sousa. 2011 Lei Nº. 568 de 2011
566 03/05/2011 Estabelece sobre a criação e denominação de novos bairros na sede do Município de Quixeré, dá outras providências. 2011 Lei Nº. 566 de 2011
779 02/05/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.313.200,00 (Hum milhão, trezentos e treze mil,duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2011 DECRETO
778 28/04/2011 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2011 DECRETO
565 26/04/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UM NOVO BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, QUE SE ESPECIFICA. 2011 DECRETO
565 26/04/2011 Dispõe sobre a criação e denominação de um novo bairro na sede do Município de Quixeré, que especifica. 2011 Lei Nº. 565 de 2011
564 26/04/2011 Altera os dispositivos do Projeto de Lei de nº 002/11, de 30 de março de 2011, dá denominação ás ruas e travessas, situadas na sede do distrito do tomé município de Quixeré, dá outra providencia 2011 Lei Nº. 564 de 2011
777 01/04/2011 Regulamenta o Sistema de Ascensão Funcional - SAF, para desenvolvimento do servidor público municipal do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério de Quixeré. 2011 DECRETO
776 01/04/2011 Aprova Regimento Interno do "Programa de Proteção à Cidadania Pró-Cidadania" e dá outras providências. 2011 DECRETO
775 01/04/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.432.400,00 (Hum milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2011 DECRETO
774 30/03/2011 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2011 DECRETO
563 21/03/2011 Dispõe sobre a proibição de uso de capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, instituições financeiras, bancos, casas lotéricas, correios e outros setores que atendam e prestem serviços ao público na forma que indica e adota outras providências. 2011 Lei Nº. 563 de 2011
562 21/03/2011 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, grupo ocupacional de atividades do magistério e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. 2011 Lei Nº. 562 de 2011
773 10/03/2011 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2011 DECRETO
772 01/03/2011 Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. 2011 DECRETO
771 01/03/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.089.500,00 (Hum milhão, oitenta e nove mil, quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2011 DECRETO
561 21/02/2011 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 353.700,00, para os fins que indica. 2011 Lei Nº. 561 de 2011
770 15/02/2011 Dispõe sobre a permissão de uso das barracas no carnaval pela prefeitura e dá outras providências. 2011 DECRETO
769 09/02/2011 Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2011 DECRETO
768 09/02/2011 Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2011 DECRETO
767 01/02/2011 Dispõe sobre alteração do Decreto 553, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe acerca proibição de animais em vias públicas e dá outras providências. 2011 DECRETO
766 01/02/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 891.000,00 (Oitocentos e noventa e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2011 DECRETO
560 28/01/2011 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. 2011 Lei Nº. 560 de 2011
765 10/01/2011 Regulamenta a Lei Complementar nº 015/2010, de 03 de dezembro de 2010, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituido e administrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências. 2011 DECRETO
763 03/01/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 3.570.000,00 (Três milhões, quinhentos e setenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2011 DECRETO
762 03/01/2011 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. 2011 DECRETO
760 16/12/2010 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. 2010 DECRETO
759 13/12/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2010 DECRETO
758 03/12/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2010 DECRETO
15 03/12/2010 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Quixeré e adota outras providências. 2010 Lei Nº. 15 de 2010
757 01/12/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 3.746.955,90 (Três milhões, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETO
754 03/11/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.969.045,00 (Um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, quarenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETO
559 03/11/2010 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2011. 2010 Lei Nº. 559 de 2010
753 25/10/2010 Modifica data de comemoração do dia do servidor público e estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2010 DECRETO
752 01/10/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.050.647,31 (Um milhão, cinquenta mil, seiscentos e sete reais e trinta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETO
558 24/09/2010 Autoriza o executivo municipal a pagar ajuda de custo aos servidores detentores do cargo ou função de agente de combate às endemias e supervisor de endemias e dá outras providências. 2010 Lei Nº. 558 de 2010
557 13/09/2010 Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009 e dá outras providências. 2010 Lei Nº. 557 de 2010
751 02/09/2010 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2010 DECRETO
750 01/09/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 903.100,00 (Novecentos e três mil, cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETO
749 31/08/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 350.400,00 (Trezentos e cinquenta mil, quatrocentos reais) para o fim que indica. 2010 DECRETO
556 31/08/2010 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o Crédito Especial no valor de R$ 350.400,00, para os fins que indica. 2010 Lei Nº. 556 de 2010
748 02/08/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 650.610,00 (Seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETO
555 02/08/2010 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00, para os fins que indica. 2010 Lei Nº. 555 de 2010
554 22/07/2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências. 2010 Lei Nº. 554 de 2010
747 13/07/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2010 DECRETO
746 01/07/2010 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2010 DECRETO
746A 01/07/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para o fim que indica. 2010 DECRETO
745 01/07/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.276.950,00 (Um milhão, duzentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETO
553 01/07/2010 Autoriza o município de Quixeré a outorgar a concessão e direito real de uso à Associação Sócio Esportiva Água-Fria, o imóvel que indica e dá outras providências. 2010 Lei Nº. 553 de 2010
744 24/06/2010 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2010 DECRETO
552 21/06/2010 Dá denominação às Ruas e Travessas situadas na sede do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré, que especifica. 2010 Lei Nº. 552 de 2010
551 21/06/2010 Denomina de Joana D`Arc da Silva o centro de inclusão digital do distrito de Tomé. 2010 Lei Nº. 551 de 2010
550 21/06/2010 Altera os dispositivos da Lei Municipal n° 543/10, de 19 de janeiro de 2010, que estabelece normas especias para disciplinamento sobre o funcionamento de bares, no Município de Quixeré dá outras providências. 2010 Lei Nº. 550 de 2010
743 02/06/2010 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2010 DECRETO
549 02/06/2010 Define obrigação de pequeno valor a ser paga pelo Município, em virtude de sentença judicial transitada em julgado. 2010 Lei Nº. 549 de 2010
742 01/06/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 846.850,00 (Oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETO
741 01/06/2010 Regulamenta a Lei Complementar nº 014/2010, 20 dias do mês de fevereiro de 2010, no Anexo I, Quadro C, que cria os cargos de provimento em comissão específicos do Magistério, dispondo sobre a quantidade de alunos por tipo de cargos de Diretor de Escola, na forma que indica e dá outras providências. 2010 DECRETO
548 24/05/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE ALTO SANTO, ERERÉ, IRACEMA, JAGUARIBARA, JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE, PEREIRO, POTIRETAMA, QUIXERÉ, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E TABULEIRO DO NORTE, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTÊNCIAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 548 de 2010
547 17/05/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Quixeré a delegar competência a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual nº 14.318/2009, para realização do processo seletivo simplificado para a contratação de agente de cidadania e adota outras providências. 2010 Lei Nº. 547 de 2010
740 03/05/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 651.630,00 (Seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETO
739 27/04/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2010 DECRETO
738 05/04/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 197.000,00 (Cento e noventa e set mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETO
737 30/03/2010 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2010 DECRETO
736 18/03/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2010 DECRETO
735 18/03/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2010 DECRETO
734 18/03/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2010 DECRETO
733 11/03/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2010 DECRETO
732 08/03/2010 Dispõe sobre a opção do Myunicípio de Quixeré-CE pelo regime especial de pagamento de precatórios instituódo pelo art. 97 do Ato das Disposições Constituicionais Transitórias, introduzidas pela Emenda Constitucional nº 62/2009. 2010 DECRETO
731 01/03/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 596.900,00 (Quinhentos e noventa e seis mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETO
546 01/03/2010 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e adota outras providências. 2010 Lei Nº. 546 de 2010
14 22/02/2010 Institui o novo Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério - PCR/MAG e dá outras providências 2010 Lei Nº. 14 de 2010
014 22/02/2010 Institui o novo Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério - PCR/MAG e dá outras providências 2010 Lei Nº. 014 de 2010
730 19/02/2010 Regulamenta a Lei nº 449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre a Gratificação de Incentivo ao Trabalhado com Qualidade para servidores públicos de nível superior, com exercício funcional no Programa de Saúde da Família - PSF da Secretaria da Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2010 DECRETO
545 19/02/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n° 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis. 2010 Lei Nº. 545 de 2010
544 19/02/2010 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e adota outras providencias. 2010 Lei Nº. 544 de 2010
729 18/02/2010 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno que indica. 2010 DECRETO
728 01/02/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 772.000,00 (Setecentos e setenta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETO
543 29/01/2010 Estabelece normas especiais para disciplinamento sobre o funcionamento de bares, no município de Quixeré e dá outras providências. 2010 Lei Nº. 543 de 2010
727 13/01/2010 Institui a 1ª Conferência da Defesa Civil do município de Quixeré e dá outras providências. 2010 DECRETO
726 11/01/2010 Fixa o valor do Duodécimo a ser repassado ao Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. 2010 DECRETO
725 07/01/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2010 DECRETO
724 07/01/2010 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. 2010 DECRETO
723 05/01/2010 Fixa o prazo de validade da Certidão Negativa que indica. 2010 DECRETO
722 04/01/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 421.100,00 (Quatrocentos e vinte e um mil, cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETO
720 18/12/2009 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propiedade Predial e Territórial Urbana-IPTU, e dá outras providências. 2009 DECRETO
542 14/12/2009 Retroage os efeitos da lei que indica, e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 542 de 2009
719 01/12/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.237.411,48 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos ) para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETO
716 23/11/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2009 DECRETO
715 17/11/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2009 DECRETO
541 17/11/2009 Autoriza o Município a permutar o bem móvel que indica e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 541 de 2009
540 17/11/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências 2009 Lei Nº. 540 de 2009
539 17/11/2009 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o Exercício Financeiro. 2009 Lei Nº. 539 de 2009
13 17/11/2009 Modifica a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 13 de 2009
714 03/11/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 708.835,00 (setescentos e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais ) para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETO
538 03/11/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013. 2009 Lei Nº. 538 de 2009
713 28/10/2009 Doa ao CEFET o terreno que indica e dá outras providências. 2009 DECRETO
537 27/10/2009 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 537 de 2009
536 27/10/2009 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Quixeré - COMUDPI e dá outras providências 2009 Lei Nº. 536 de 2009
712 26/10/2009 Estabelece que fica adiado o feriado Municipal do dia 28 de outubro de 2009, e dá outras providências. 2009 DECRETO
535 26/10/2009 Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Quixeré 2009 Lei Nº. 535 de 2009
711 01/10/2009 Institui o I Fórum Ambiental do Município de Quixeré e dá outras providências. 2009 DECRETO
710 01/10/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 578.010,00 (quinhentos e setenta e oito mil, dez reais ) para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETO
709 30/09/2009 Institui a Conferência Municipal de Cultura do Município de Quixeré e dá outras providências. 2009 DECRETO
708 30/09/2009 Convoca Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. 2009 DECRETO
707 10/09/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2009 DECRETO
706 01/09/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 653.090,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, noventa reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETO
705 26/08/2009 Proibe animais nas vias publicas e dá outras providências 2009 DECRETO
704 25/08/2009 Proibe a feitura de festas em quadras e ginásios esportivos pertencentes ao Município de Quixeré e dá outras providências 2009 DECRETO
534 19/08/2009 Doa o antigo prédio da escola municipal rural Manoel Gonçalves Ferreira Lima na Localidade de Pocinhos neste Município de Quixeré e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 534 de 2009
533 19/08/2009 Estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 533 de 2009
532 19/08/2009 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, do Município de Quixeré e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 532 de 2009
531 07/08/2009 Autoriza o Município de Quixeré, a doar a Marileide de Freitas Silva, o Imóvel que indica e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 531 de 2009
702 21/07/2009 Cessão de Servidor Público Municpal, na forma que indica e dá outras providências. 2009 DECRETO
701 21/07/2009 Cessão de Servidor Público Municpal, na forma que indica e dá outras providências. 2009 DECRETO
700 21/07/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2009 DECRETO
699 01/07/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 629.500,00 (seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETO
698 01/07/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2009 DECRETO
530 29/06/2009 Delimita o Perímetro Urbano do Distrito de Lagoinha e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 530 de 2009
529 29/06/2009 Delimita o perímetro Urbano do Distrito de Água Fria e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 529 de 2009
528 24/06/2009 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 528 de 2009
527 24/06/2009 Estabelece o piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 527 de 2009
697 10/06/2009 Regulamenta a lei Nº449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispôe sobre a Gratificação de Inscentivo ao Trabalho com Qualidade para servidores públicos de nível superior, com exercicio funcional no Programa de Saúde da Familia-PSF da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e da outras providências. 2009 DECRETO
696 10/06/2009 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências 2009 DECRETO
526 03/06/2009 Dispõe sobre a denominação de Praça no Bairro do Centro e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 526 de 2009
525 03/06/2009 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e regional de representação oficial dos municípios do Estado do Ceará. 2009 Lei Nº. 525 de 2009
695 01/06/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 587.200,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETO
694 27/05/2009 Estabelece os preços pelo uso dos bens municipais que indica, e dá outras providências 2009 DECRETO
693 27/05/2009 Proibe animais nas vias publicas e dá outras providências 2009 DECRETO
524 12/05/2009 Institui o regime de plantão para os profissionais da saúde que indica e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 524 de 2009
692 04/05/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETO
691A 24/04/2009 Decreta sobre o término da decretação do Estado de Emergência em toda aárea do Município de Quixeré -CE, na forma que indica, e dá outras providências. 2009 DECRETO
691 13/04/2009 Decreta estado de emergência em toda área do Município de Quixeré -CE, na forma que indica e dá outras providências. 2009 DECRETO
690 08/04/2009 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências 2009 DECRETO
689 01/04/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETO
688 01/04/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil, setecentos reais) para o fim que indica 2009 DECRETO
523 31/03/2009 Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 82.700,00, para os fins que indica. 2009 Lei Nº. 523 de 2009
687 16/03/2009 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências 2009 DECRETO
686 02/03/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2009 DECRETO
685 02/03/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil, quinhentos reais) )para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETO
522 19/02/2009 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. 2009 Lei Nº. 522 de 2009
12 19/02/2009 Modifica a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 12 de 2009
684 03/02/2009 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. 2009 DECRETO
683 03/02/2009 Reintegra a servidora indicada e dá outras providências 2009 DECRETO
682 02/02/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 128.300,00 (cento e vinte e oito mil,trezentos reais )para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETO
681 26/01/2009 Reintegra a servidora indicada e dá outras providências 2009 DECRETO
680 19/01/2009 Fixa o valor do duodécimo a ser repassado ao poder legislativo para o exercicio financeiro de 2009, e dá outras providências. 2009 DECRETO
679 16/01/2009 Regulamenta o funcionamento de pericia médica, a utilização de formulário e dá outras providências. 2009 DECRETO
678 06/01/2009 Decreta luto oficial no Município de Quixeré/CE, e dá outras providências. 2009 DECRETO
677 02/01/2009 Concede abono salarial aos servidores do grupo ocupacional atividades do magistério, da educação infantil e ensino fundamental, no percentual que indica e dá outras providências. 2009 DECRETO
676 02/01/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 242.460,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais )para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETO
521 29/12/2008 Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Prefeito e Vice-prefeito e Secretario do Município de Quixeré, para o quadriênio 2009/2012, na forma como indica e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 521 de 2008
674 22/12/2008 Declara ponto facultativo o dia que indica 2008 DECRETO
520 16/12/2008 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduo Sólido - Unidade Limoeiro do Norte - COMARES-UL, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providências. 2008 Lei Nº. 520 de 2008
673 01/12/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.502.198,13(hum milhão, quinhentos e dois mil, cento e noventa e oito reais e treze centavos)para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETO
519 01/12/2008 Instituiu o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 519 de 2008
672 28/11/2008 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Prorpiedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. 2008 DECRETO
518 24/11/2008 Autoriza o Município de Quixeré, por seu Prefeito Municipal, a ceder, gratuitamente, ao Estado do Ceará, o Imóvel que indica e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 518 de 2008
671 17/11/2008 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno que indica e dá outras providências. 2008 DECRETO
670 17/11/2008 Estabelece a progamação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Quixeré, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercicio financeiro de 2009 2008 DECRETO
669 17/11/2008 Estabelece o detalhamento da despesa orçamentária do município de Quixeré para o exercicio financeiro de 2009. 2008 DECRETO
517 17/11/2008 Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro do Centro e dá outras providências. Rua Raimundo Nonato Martins 2008 Lei Nº. 517 de 2008
516 17/11/2008 Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva no Bairro de Pontal e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 516 de 2008
515 17/11/2008 Dispõe sobre a denominação de Escola Pública, na Localidade de Pontal e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 515 de 2008
514 17/11/2008 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Quixeré e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 514 de 2008
513 17/11/2008 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o Exercício Financeiro de 2009. 2008 Lei Nº. 513 de 2008
512 17/11/2008 Dispõe sobre a transposição de Agente de Combate às Endemias para o Quadro Suplementar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 512 de 2008
668 03/11/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.211.620,00 (hum milhão, duzentos e onze mil, seiscentos e vinte reais)para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETO
667 23/10/2008 Antecipa o feriado que indica 2008 DECRETO
666 01/10/2008 Reintegra a servidora indicada e dá outras providências 2008 DECRETO
665 01/10/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.045.586,37 (hum milhão,quarenta e cinco mil, quinentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos )para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETO
664 30/09/2008 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, por utilidade pública, o imóvel que indica. 2008 DECRETO
662 01/09/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 913.400,00 (novecentos e treze mil, quatrocentos reais)para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETO
661 01/08/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 263.500,00( duzentos e sessenta e três mil, quinhentos reais )para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETO
660 25/07/2008 Reintegra a servidora indicada e dá outras providências 2008 DECRETO
511 07/07/2008 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 511 de 2008
659 01/07/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.034.440,00 (hum milhão, trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais )para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETO
510 16/06/2008 Denominação da Rua Joaquim Martins da Silva 2008 Lei Nº. 510 de 2008
658 10/06/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2008 DECRETO
509 09/06/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 509 de 2008
657 02/06/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 825.900,00 (oitocentos e vinte e cinco mil,novecentos reais )para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETO
508 14/05/2008 Regulamenta o Duodécimo da Câmara Municipal de Quixeré para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 508 de 2008
507 14/05/2008 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com doação de imóvel, conforme indica. 2008 Lei Nº. 507 de 2008
656 12/05/2008 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2008 DECRETO
655 02/05/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 703.000,00 (setecentos e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETO
654 30/04/2008 Torna sem efeito os atos de exoneração dos servidores públicos do Município e dá outras providências. 2008 DECRETO
653 24/04/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2008 DECRETO
652 24/04/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2008 DECRETO
651 24/04/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2008 DECRETO
650 24/04/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2008 DECRETO
649 24/04/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2008 DECRETO
648 24/04/2008 Reintegra os servidores indicados e dá outras providências 2008 DECRETO
647 09/04/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2008 DECRETO
646 01/04/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 501.100,00 (quinhentos e hum mil, cem reais )para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETO
645 01/04/2008 Reintegra os servidores indicados e dá outras providências 2008 DECRETO
506 18/03/2008 Dispõe dobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. 2008 Lei Nº. 506 de 2008
505 18/03/2008 Estabelece diretrizes básicas para a Política de Atendimento Integral á Criança e ao Adolescente do Município de Quixeré, adequado-a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e a realidade da criança e do adolescente no Município e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 505 de 2008
504 18/03/2008 Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Quixeré, em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS (Lei n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993) e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 504 de 2008
644 17/03/2008 O Prefeito Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Orgânica do Município. 2008 DECRETO
643 11/03/2008 Nulo 2008 DECRETO
642 11/03/2008 Reintegra os servidores indicados e dá outras providências 2008 DECRETO
641 07/03/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 287.703,74 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e três reais e setenta e quatro centavos)para o fim que indica. 2008 DECRETO
503 07/03/2008 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 287.703,74, para os fins que indica. 2008 Lei Nº. 503 de 2008
640 03/03/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETO
11 22/02/2008 Modifica Lei Complementar 002/2002, de 11 de outubro de 2002, que aprovou o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional de Atividades do Magistério e adota outras providências. 2008 Lei Nº. 11 de 2008
502 11/02/2008 Torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 502 de 2008
639 01/02/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 358.300,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETO
501 29/01/2008 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com doação de imóvel, conforme indica. 2008 Lei Nº. 501 de 2008
500 29/01/2008 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder contribuição financeira para a Associação de Agente de Saúde de Quixeré. 2008 Lei Nº. 500 de 2008
638 15/01/2008 Reintegra os servidores indicados e dá outras providências 2008 DECRETO
10 15/01/2008 Institui o Diário Oficial do Município de Quixeré e dá outras providências 2008 Lei Nº. 10 de 2008
637 07/01/2008 Concede abono salarial aos servidores do grupo ocupacional atividades do magistério, da educação infantil e ensino fundamental, no percentual que indica e dá outras providências. 2008 DECRETO
636 07/01/2008 Reintegra os servidores indicados e dá outras providências 2008 DECRETO
635A 07/01/2008 Atualiza a unidade fiscal de referência do Município- UFIRM, e dá outras providências. 2008 DECRETO
634 02/01/2008 Declara de utilidade pública para efetito de desapropiação o imóvel que indica 2008 DECRETO
633 02/01/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 256.100,00 (duzentos e ciquenta e seis mil, cem reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETO
499 27/12/2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com doação de imóvel, conforme indica. 2007 Lei Nº. 499 de 2007
498 27/12/2007 Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS, do município de Quixeré/CE. 2007 Lei Nº. 498 de 2007
632 18/12/2007 REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
497 10/12/2007 Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequena Porte do Município de Quixeré e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 497 de 2007
496 10/12/2007 Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder com doação de imóvel, conforme indica 2007 Lei Nº. 496 de 2007
631 03/12/2007 REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
495 30/11/2007 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 495 de 2007
629 21/11/2007 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL E CRONOGRAMA DE DESEMPENHO MENSAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA. 2007 DECRETO
628 21/11/2007 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 2007 DECRETO
494 21/11/2007 Autoriza Contribuição Financeira. 2007 Lei Nº. 494 de 2007
493 21/11/2007 Dispõe sobre a denominação de Quadra no Distrito de Lagoinha. 2007 Lei Nº. 493 de 2007
492 21/11/2007 Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré para o exercício financeiro de 2008. 2007 Lei Nº. 492 de 2007
491 21/11/2007 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.054.870,31 para os fins que indica. 2007 Lei Nº. 491 de 2007
627 12/11/2007 REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
626 05/11/2007 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA. 2007 DECRETO
626. 05/11/2007 PRORROGA PRAZO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2007 DECRETO
490 05/11/2007 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 129.000,00 para os fins que indica. 2007 Lei Nº. 490 de 2007
489 31/10/2007 Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, na localidade de Bom Sucesso e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 489 de 2007
488 31/10/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 488 de 2007
487 22/10/2007 Dá denominação oficial às ruas que indica, no distrito de Lagoinha. 2007 Lei Nº. 487 de 2007
486 22/10/2007 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 498.300,00 para os fins que indica. 2007 Lei Nº. 486 de 2007
623 16/10/2007 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE EMPRESAS E EMPRESÁRIOS, PARA FINS DE INGRESSO NO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - SIMPLES NACIONAL, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. 2007 DECRETO
622 15/10/2007 ESTABELECE FORMA PARCELADA PARA PAGAMENTO DO DÉBITO RESULTANTE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
620 04/10/2007 REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
485 24/09/2007 Altera o art. 1º da Lei 480/2007, de 24 de julho de 2007. 2007 Lei Nº. 485 de 2007
484 24/09/2007 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 484 de 2007
9 22/08/2007 Modifica a estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 9 de 2007
617 13/08/2007 REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
483 24/07/2007 dá denominação ao Posto de Saúde do Boqueirão, na forma que indica. 2007 Lei Nº. 483 de 2007
482 24/07/2007 Dispõe sobre a gratuidade do exame de DNA, para as pessoas carentes e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 482 de 2007
481 24/07/2007 Dar nome ao conjunto de casas populares, construído na Sede Urbana deste Município de Quixeré, Estado do Ceará 2007 Lei Nº. 481 de 2007
480 24/07/2007 Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de Cessão das Casas Populares aos seus atuais posseiros. 2007 Lei Nº. 480 de 2007
479 24/07/2007 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 479 de 2007
615 02/07/2007 MODIFICA O DECRETO 608/2007, DE 30 DE ABRIL DE 2007, QUE SUSPENDEU O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E A CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
614 02/07/2007 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
612 25/06/2007 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
612A 25/06/2007 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2007 DECRETO
477 25/05/2007 Prorroga, no âmbito do Municipio de Quixeré/CE, o prazo de Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais. 2007 Lei Nº. 477 de 2007
476 25/05/2007 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Quixeré e dá outras providências 2007 Lei Nº. 476 de 2007
610 21/05/2007 CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
608 30/04/2007 SUSPENDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E A CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
475 30/04/2007 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito Especial no valor de R$ 2.133.930,00 para os fins que indica. 2007 Lei Nº. 475 de 2007
474 26/04/2007 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 474 de 2007
473 26/04/2007 Autoriza contribuição financeira na forma que indica. 2007 Lei Nº. 473 de 2007
472 16/04/2007 Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica. 2007 Lei Nº. 472 de 2007
607 09/04/2007 DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM AS ATIVIDADES DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS COM A DEVIDA VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE ANTERIORIDADE DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E EXISTÊNCIA DE ANTERIOR. PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
471 09/04/2007 Altera a redação do art. 4º da Lei 468, de 02 de março de 2007, e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 471 de 2007
606 02/04/2007 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA. 2007 DECRETO
604 16/03/2007 DECRETA FERIADO PARA FINS DE HOMENAGEM RELIGIOSA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
470 02/03/2007 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Quixeré e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 470 de 2007
469 02/03/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 469 de 2007
468 02/03/2007 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. 2007 Lei Nº. 468 de 2007
602 26/02/2007 DECLARA INSERVÍVEIS, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
601 12/02/2007 DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR O AJUSTE DE CONDUTA NECESSÁRI0 TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DO ARTIGO 169 E SEUS PARÁGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COM RELAÇÃO AOS GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
467 12/02/2007 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 133.800,00 para os fins que indica. 2007 Lei Nº. 467 de 2007
466 12/02/2007 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 466 de 2007
8 12/02/2007 Cria no quadro de pessoal do poder executivo municipal cargos de agentes de combate às endemias para provimento efetivo mediante seleção pública para ingresso no serviço público municipal e adota outras providências 2007 Lei Nº. 8 de 2007
598 31/01/2007 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
465 31/01/2007 Cria os cargos de provimento em comissão que indica, junto ao Poder Legislativo Municipal de Quixeré 2007 Lei Nº. 465 de 2007
596 08/01/2007 FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
595 02/01/2007 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
594 02/01/2007 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO", DO TIPO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
593 02/01/2007 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO", DO TIPO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
592 22/12/2006 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
464 12/12/2006 Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão no âmbito da secretaria do desenvolvimento urbano, meio ambiente e infra-estrutura do Município de Quixeré e dá e adota outras providências. 2006 Lei Nº. 464 de 2006
463 12/12/2006 Modifica a Lei 397/2003, de 28 de março de 2003, que cria gratificação de deslocamento para o cargo de professor, do grupo ocupacional de atividades do magistério da Prefeitura do Município de Quixeré e adota outras providências. 2006 Lei Nº. 463 de 2006
591 04/12/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
590 04/12/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
589 04/12/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
462 30/11/2006 Autoriza a permuta dos imóveis que indica. 2006 Lei Nº. 462 de 2006
587 22/11/2006 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 NA FORMA QUE INDICA. 2006 DECRETO
586 22/11/2006 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 2006 DECRETO
461 22/11/2006 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré/CE, para o exercício financeiro de 2007. 2006 Lei Nº. 461 de 2006
585 21/11/2006 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
460 13/11/2006 Autoriza o chefe do Poder executivo a assumir a administração dos cemitérios e dá outras. 2006 Lei Nº. 460 de 2006
583 01/11/2006 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003, DE 28 DE MARÇO DE 2003, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
582 01/11/2006 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
581 30/10/2006 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
580 30/10/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 2006 DECRETO
579 30/10/2006 ESTABELECE FORMA PARCELADA PARA PAGAMENTO DO DÉBITO RESULTANTE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
578 01/09/2006 ESTABELECE PERCENTUAIS PARA O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PELOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
576 03/07/2006 REGULAMENTA A LEI Nº 449/2005, DE 22 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS DE NÍVEL SUPERIOR, COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
459 27/06/2006 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 459 de 2006
574 12/06/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 2006 DECRETO
573 08/06/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 2006 DECRETO
458 16/05/2006 Dispõe sobre a criação de comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra criança e adolescente e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 458 de 2006
571 09/05/2006 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2006 DECRETO
569 27/04/2006 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
568 07/04/2006 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2006 DECRETO
457 28/03/2006 Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica. 2006 Lei Nº. 457 de 2006
7 28/03/2006 Modifica Lei Complementar 006/2006, com a emenda modificativa de 21 de fevereiro de 2006, que criou no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para a feitura de concurso público e ingresso no serviço público municipal e adota outras providências. 2006 Lei Nº. 7 de 2006
566 22/03/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2006 DECRETO
565 17/03/2006 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INIDICA. 2006 DECRETO
456 21/02/2006 Cria gratificação de desempenho e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 456 de 2006
6 21/02/2006 Cria no quadro de pessoal do poder executivo municipal cargos de provimento efetivo para a feitura de concurso público e ingresso no serviço público municipal e adota outras providencias. 2006 Lei Nº. 6 de 2006
563 08/02/2006 PRORROGA O PRAZO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2006 DECRETO
.560 31/01/2006 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA EDUCACIONAL - TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
560 20/01/2006 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERREDICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. 2006 DECRETO
560A 20/01/2006 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. 2006 DECRETO
559 20/01/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2006 DECRETO
558 19/01/2006 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
558A 19/01/2006 FIXA O REPASSE AO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
558B 19/01/2006 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEREDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
557A 06/01/2006 ESTABELECE OS PERCENTUAIS PARA O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PELOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
557B 06/01/2006 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
557C 02/01/2006 TORNA INSERVÍVEL PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
556 02/01/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2006 DECRETO
555 20/12/2005 PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
455 20/12/2005 Autoriza contribuição financeira na forma que indica. 2005 Lei Nº. 455 de 2005
5 20/12/2005 Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providencias. 2005 Lei Nº. 5 de 2005
005 20/12/2005 Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providencias. 2005 Lei Nº. 005 de 2005
554 12/12/2005 PRORROGA O PRAZO PARA PARCELAMENTO SOBRE O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
553 05/12/2005 PROÍBE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
551 23/11/2005 ESTABELECE O PRAZO E PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
550 21/11/2005 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO", DO TIPO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
549 21/11/2005 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO", DO TIPO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
548A 11/11/2005 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2005 DECRETO
548B 01/11/2005 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 2005 DECRETO
454 01/11/2005 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o Exercício Financeiro de 2006. 2005 Lei Nº. 454 de 2005
453 27/10/2005 Plano Plurianual 2006-2009 2005 Lei Nº. 453 de 2005
452 27/10/2005 Modifica Lei 448/2005, de 22 de julho de 2005, que criou no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para a feitura de concurso público e ingresso no serviço público municipal e adota outras providências. 2005 Lei Nº. 452 de 2005
4 27/10/2005 Modifica a Lei Complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, no tocante a insalubridade e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 4 de 2005
547 03/10/2005 REGULAMENTA O ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
545 14/09/2005 REGULAMENTA A LEI Nº 449/2005, DE 22 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS DE NÍVEL SUPERIOR, COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
544 14/09/2005 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERÉ TRABALHADOR - CMST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
451 01/09/2005 Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Quixeré e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 451 de 2005
450 01/09/2005 Autoriza contribuição financeira à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde. 2005 Lei Nº. 450 de 2005
542 31/08/2005 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
541 31/08/2005 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
540 09/08/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 2005 DECRETO
449 22/07/2005 Institui da Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade para servidores públicos com exercício funcional na estrutura organizacional da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, no Programa de Saúde da Família-PSF e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 449 de 2005
448 22/07/2005 Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para a feitura de concurso público e ingresso no serviço público municipal e adota outras providências. 2005 Lei Nº. 448 de 2005
447 22/07/2005 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, (ano de referência de 2005), e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 447 de 2005
446 30/06/2005 Autorizo ao Poder Executivo abrir adicional ao vigente orçamento Crédito Especial no valor de 52.635,54 para a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. 2005 Lei Nº. 446 de 2005
537 07/06/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2005 DECRETO
536 07/06/2005 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
445 03/06/2005 Cria o cargo comissionado que indica e atribui nova remuneração ao cargo comissionado de Procurador Jurídico do Município. 2005 Lei Nº. 445 de 2005
534 01/06/2005 DETALHA O ORÇAMENTO DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
444 27/05/2005 Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 444 de 2005
532 10/05/2005 CONVOCA A SEGUNDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
530 20/04/2005 DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INDICA. 2005 DECRETO
443 08/04/2005 Autoriza contribuição financeira na forma que indica. 2005 Lei Nº. 443 de 2005
528 22/03/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2005 DECRETO
527 21/03/2005 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2005 DECRETO
442 11/03/2005 Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 960.000,00 para os fins que indica. 2005 Lei Nº. 442 de 2005
525 28/02/2005 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
522F 20/01/2005 ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE. 2005 DECRETO
522A 03/01/2005 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 2005 DECRETO
522C 03/01/2005 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PARA O TRABALHO - "PASSO FORTE PARA O TRABALHO" 2005 DECRETO
522D 03/01/2005 DETERMINA ÀS ENTIDADES FINANCEIRAS COM AS QUAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PODE REALIZAR OPERAÇÕES BANCÁRIAS. 2005 DECRETO
522E 03/01/2005 REAJUSTA OS VALORES DO PAGAMENTO DO QUILÔMETRO RODADO PELOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
521 03/01/2005 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
441 20/12/2004 Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica. 2004 Lei Nº. 441 de 2004
440 20/12/2004 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 440 de 2004
439 13/12/2004 Dá denominação a Estrada que indica. 2004 Lei Nº. 439 de 2004
438 13/12/2004 Cria o Plano de Educação e Desenvolvimento Infantil de Quixeré e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 438 de 2004
520 07/12/2004 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2004 DECRETO
518A 01/12/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2004 DECRETO
437 25/11/2004 Autoriza a Fazenda Pública Municipal a confessar e contratar parcelamento na forma que indica e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 437 de 2004
436 25/11/2004 Autoriza a Fazenda Pública Municipal a confessar dívida e contratar parcelamento na forma que indica e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 436 de 2004
435 23/11/2004 Dá denominação a Quadra de Esporte na forma que indica. 2004 Lei Nº. 435 de 2004
434 23/11/2004 Autoriza a concessão de direto real de uso da Escola Municipal Rural Capitão José Estácio de Sousa, situada em água Fria à Associação Rural Nadir Leão Ribeiro. 2004 Lei Nº. 434 de 2004
433 23/11/2004 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005 do Município e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 433 de 2004
517A 08/11/2004 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 432/04, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 DECRETO
516 12/10/2004 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 DECRETO
432 16/09/2004 Autoriza permuta de imóvel e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 432 de 2004
513 06/08/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2004 DECRETO
511A 16/07/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2004 DECRETO
431 22/06/2004 Outorga o título de "CIDADÃO QUIXEREENSE" ao ex-Deputado JEOVÁ COSTA LIMA e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 431 de 2004
430 14/06/2004 Dá denominação a Quadra de Esporte e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 430 de 2004
429 14/06/2004 Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 429 de 2004
428 10/05/2004 Dá denominação as novas salas da Escola Antonia Moreira de Freitas e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 428 de 2004
427 03/05/2004 Modifica a Lei Municipal Nº 257, de 14 de maio de 1996. 2004 Lei Nº. 427 de 2004
506 13/04/2004 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 2004 DECRETO
507 12/04/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2004 DECRETO
426 07/04/2004 Outorga o título de "CIDADÃO QUIXEREENSE" ao Jornalista e radialista Paulo Noronha e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 426 de 2004
425 07/04/2004 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e edota outras providências. 2004 Lei Nº. 425 de 2004
505 06/04/2004 DECLARA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2004 DECRETO
504 18/03/2004 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2004 DECRETO
424 16/03/2004 Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica. 2004 Lei Nº. 424 de 2004
501 29/01/2004 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 DECRETO
500 23/01/2004 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 DECRETO
499 07/01/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2004 DECRETO
423 23/12/2003 Dispõe sobre o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 423 de 2003
422 23/12/2003 Autoriza contribuição financeira cultural na forma que indica. 2003 Lei Nº. 422 de 2003
421 23/12/2003 Dá denominação a continuação da Rua Vereador Efísio Costa, na forma que indica. Fica denominada Rua Vereador José Dilson de Sousa. 2003 Lei Nº. 421 de 2003
420 23/12/2003 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeré e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 420 de 2003
419 23/12/2003 Autoriza contribuição financeira na forma que indica. 2003 Lei Nº. 419 de 2003
418 23/12/2003 Amplia e cria vagas no serviço público municipal de transporte motorizado - mototáxi. 2003 Lei Nº. 418 de 2003
417 23/12/2003 Delimita a Zona Urbana da Vila de Água Fria, no Município de Quixeré, e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 417 de 2003
416 23/12/2003 Delimita a Zona Urbana da Vila de Tomé, no Município de Quixeré, e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 416 de 2003
415 10/12/2003 Outorga o Título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica. 2003 Lei Nº. 415 de 2003
414 10/12/2003 Dá denominação a Banda de Música do Município de Quixeré e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 414 de 2003
413 10/12/2003 Revoga as Leis 164/88, 146/87,127/84,111/83,187/91,210/93,211/93 e 213/93, que dá denominação as Escolas Rurais e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 413 de 2003
412 02/12/2003 Autoriza contribuição financeira cultural na forma que indica. 2003 Lei Nº. 412 de 2003
411 01/12/2003 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 411 de 2003
410 24/11/2003 Autoriza doação de imóvel na forma que indica. 2003 Lei Nº. 410 de 2003
409 24/11/2003 Autoriza adquirir o imóvel que indica e dá outras providências 2003 Lei Nº. 409 de 2003
408 10/11/2003 Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral á criança e ao adolescente do Município de Quixeré e dá outras providências 2003 Lei Nº. 408 de 2003
495 05/11/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETO
494 03/11/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETO
407 23/09/2003 Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré como entidade autarquica de direito público interno, da administração indireta e dá outraws providências. 2003 Lei Nº. 407 de 2003
406 15/09/2003 Revoga as Leis 111/83 e 127/84, que dá denominação as Escolas Urbanas e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 406 de 2003
492 02/09/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETO
490 27/08/2003 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETO
489 04/08/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETO
487 01/07/2003 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003, DE 28 DE MARÇO DE 2003, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETO
485 01/07/2003 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETO
484A 30/06/2003 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETO
405 30/06/2003 Modifica o art. 1º da Lei Nº 398/03, que autoriza a concessão, com exclusividade, à Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Quixeré e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 405 de 2003
404 30/06/2003 Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 404 de 2003
484 26/06/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETO
403A 23/06/2003 Modifica a Lei Municipal Nº 395, de 30.12.2002 e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 403A de 2003
403 30/05/2003 Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 403 de 2003
402 30/05/2003 Autoriza contribuição financeira na forma que indica. 2003 Lei Nº. 402 de 2003
401 23/05/2003 Autoriza adquirir o imóvel que indica e dá outras providências 2003 Lei Nº. 401 de 2003
400 16/05/2003 Autoriza contribuição financeira cultural na forma que indica. 2003 Lei Nº. 400 de 2003
399 14/05/2003 Dá denominação ao núcleo de Educação Especial e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 399 de 2003
481 24/04/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETO
398 16/04/2003 Autoriza a concessão, com exclusividade, à COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Quixeré e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 398 de 2003
480 15/04/2003 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2003 DECRETO
478 31/03/2003 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003, DE 28 DE MARÇO DE 2003, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETO
397 28/03/2003 Modifica a estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 397 de 2003
3 28/03/2003 Modifica a Lei Complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, no tocante ao estágio probatório e estabilidade, e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 3 de 2003
396 21/03/2003 Autoriza a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ a celebrar convênio com a Procuradoria Geral de Justiça do Ceará e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 396 de 2003
476A 18/03/2003 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2003 DECRETO
477 17/03/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETO
395A 03/03/2003 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências 2003 Lei Nº. 395A de 2003
474A 24/01/2003 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETO
474B 21/01/2003 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETO
475 02/01/2003 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 395/2002, QUE, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2003 DECRETO
474 02/01/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETO
395 30/12/2002 Institui no Município de Quixeré a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal. 2002 Lei Nº. 395 de 2002
474 18/12/2002 REGULAMENTA O SISTEMA DE ASCENSÃO FUNCIONAL - SAF, PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2002 DECRETO
473 03/12/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETO
470 02/12/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETO
394 02/12/2002 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2003 e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 394 de 2002
393 18/11/2002 Dá denominação a Quadra de Esporte de Água Fria e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 393 de 2002
469A 12/11/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETO
392 04/11/2002 Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica. 2002 Lei Nº. 392 de 2002
391 04/11/2002 Dá denominação a Quadra de Esporte de Bom Sucesso e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 391 de 2002
390 04/11/2002 Dá denominação ao Posto de Saúde de Botica e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 390 de 2002
469 21/10/2002 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2002 DECRETO
389 11/10/2002 Cria gratificação de difícil acesso para o cargo de professor, do grupo ocupacional atividades do magistério da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 389 de 2002
2 11/10/2002 Aprova o Plano de Carreira e Remuneração do grupo ocupacional de atividades o magistério - MAG da Prefeitura Municipal de Quixeré 2002 Lei Nº. 2 de 2002
467 10/10/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETO
388 07/10/2002 Dá nova demarcação ao Perímetro Urbano da cidade de Quixeré, estabelece as linhas divisórias dos seus Bairros e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 388 de 2002
387 23/09/2002 Dá nova relação ao artigo 1º da Lei Nº 377/2002 e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 387 de 2002
465 14/09/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETO
463 26/08/2002 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 DECRETO
386 01/07/2002 Cria, no âmbito do Município de Quixeré-Ce, A COMISSÃO MUNICIPAL DA AGENDA 21 LOCAL, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local. 2002 Lei Nº. 386 de 2002
385 01/07/2002 Oficializa o Hino do Município de Quixeré e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 385 de 2002
384 22/06/2002 Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2003. 2002 Lei Nº. 384 de 2002
459 03/06/2002 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 DECRETO
458 03/06/2002 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 2002 DECRETO
383 03/06/2002 Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica. 2002 Lei Nº. 383 de 2002
382 17/05/2002 Cria a estrutura Organizacional do Hospital Municipal e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 382 de 2002
457 13/05/2002 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2002 DECRETO
381 10/05/2002 Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica. 2002 Lei Nº. 381 de 2002
380 10/05/2002 Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica. 2002 Lei Nº. 380 de 2002
379 10/05/2002 Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica. 2002 Lei Nº. 379 de 2002
378 24/04/2002 Altera denominação de travessa e dá outras providências. Travessa Professora Mercês 2002 Lei Nº. 378 de 2002
377 24/04/2002 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar gratificação na forma que indica. 2002 Lei Nº. 377 de 2002
376 24/04/2002 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder reajuste aos servidores Municipais e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 376 de 2002
454 01/04/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETO
375 01/04/2002 Cria o Dia Municipal da Saúde Bucal e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 375 de 2002
454A 26/03/2002 REAJUSTA VALORES DO QUILÔMETRO RODADO PELOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 DECRETO
453 26/03/2002 DECLARA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2002 DECRETO
374 22/03/2002 Ficam criados de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, incorporados à Estrutura Organizacional do Município e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 374 de 2002
373 22/03/2002 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 373 de 2002
372 22/03/2002 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer doação de veículo na forma que indica. 2002 Lei Nº. 372 de 2002
452 15/03/2002 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2002 DECRETO
451 13/03/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETO
450 11/03/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETO
371 01/03/2002 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS 2002 Lei Nº. 371 de 2002
370 01/03/2002 Revoga o inciso III, do artigo 6º da Lei Municipal Nº 354, de 29 de junho de 2001, que trata da contratação temporária por excepcional interesse público. 2002 Lei Nº. 370 de 2002
448 21/02/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETO
447 04/02/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETO
445 01/02/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETO
369 20/12/2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 369 de 2001
443 13/12/2001 FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 DECRETO
365 07/12/2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 365 de 2001
363 05/11/2001 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 363 de 2001
362 05/11/2001 Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica. 2001 Lei Nº. 362 de 2001
361 05/11/2001 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico de Quixeré, na forma que indica. 2001 Lei Nº. 361 de 2001
364 04/11/2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 364 de 2001
360 19/10/2001 Autoriza o Poder Executivo a repassar, na forma que indica, os recursos orçamentários alocados para concessão de incentivos compensatórios e equipamentos de irrigação aos produtores de arroz do Município, através de suas respectivas associações, visando a implementação do plano de uso racional da água para irrigação nos vales do Jaguuaribe e Banabuiú. 2001 Lei Nº. 360 de 2001
437 04/10/2001 DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA NOS TERMOS DO DECRETO - LEI Nº 3.365/41, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE ABAIXO DISCRIMINA. 2001 DECRETO
436 28/09/2001 DECLARA A PRORROGAÇÃO DO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ". 2001 DECRETO
436A 27/09/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2001 DECRETO
359 21/09/2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 359 de 2001
358 10/09/2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 358 de 2001
435 01/08/2001 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 DECRETO
434 01/08/2001 ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 DECRETO
432 30/07/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2001 DECRETO
357 23/07/2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. </