| 22/11/2023 | Resultado Final do Programa de Aquisição de Alimentos | 2023 | RESULTADO |
1451 | 21/11/2023 | ALTERA O DECRETO DE Nº 1.371/2022 E REVISA TABELA DE VALORES DA SEINFRA-CE, PARA INSUMOS E EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 17/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR PAA ALIMENTOS 2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 16/11/2023 | Resultado Pós Recurso - Demais Áreas | 2023 | RESULTADO |
| 16/11/2023 | Resultado Pós Recurso - Áudio Visual | 2023 | RESULTADO |
0010911 | 09/11/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001.09. 11/2023 | 2023 | EDITAL |
| 07/11/2023 | RESULTADO PARCIAL DEMAIS AREAS | 2023 | RESULTADO PARCIAL |
| 07/11/2023 | RESULTADO PARCIAL AUDIOVISUAL | 2023 | RESULTADO PARCIAL |
01 | 01/11/2023 | TABELA DE PREÇOS NO VAREJO - PAA | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
1447 | 31/10/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
959 | 31/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS QUIXERÉ PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 959 de 2023 |
957 | 31/10/2023 | ALTERA A LEI DE N° 755/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 957 de 2023 |
956 | 31/10/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL IMÓVEL À ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - AQL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 956 de 2023 |
955 | 31/10/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 955 de 2023 |
001 | 27/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRlCULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ | 2023 | EDITAL |
| 17/10/2023 | Lista dos classificados - Pareceristas | 2023 | RESULTADO |
1446 | 09/10/2023 | ESTABELECE PONTO FACULIATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
0010310 | 04/10/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° O01.03.10/2023 (lotação) | 2023 | EDITAL |
009 | 04/10/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1444 | 28/09/2023 | Convoca a 1' Conferência Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Quixeré - CE | 2023 | DECRETO |
8 | 26/09/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃ0 Nº 008/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
003 | 26/09/2023 | EDITAL Nº 003/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS | 2023 | EDITAL |
003 | 26/09/2023 | Publicação do Edital Nº 003/2023 | 2023 | PUBLICAÇÃO - EDITAL |
002 | 26/09/2023 | EDITAL Nº 002/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS | 2023 | EDITAL |
002 | 26/09/2023 | Publicação do Edital Nº 002/2023 | 2023 | PUBLICAÇÃO - EDITAL |
001 | 26/09/2023 | Publicação do Edital Nº 001/2023 | 2023 | PUBLICAÇÃO - EDITAL |
001 | 26/09/2023 | EDITAL Nº 001/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS | 2023 | EDITAL |
954 | 25/09/2023 | Dispõe sobre a implementação da semana da democracia na cidade de Quixeré, sendo iniciada 7 dias antes do dia 25 de outubro, data esta referente ao dia da democracia no Brasil, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 954 de 2023 |
1443 | 18/09/2023 | ALTERA O DECRETO DE N° 1070/2023, DE 01° DE DEZEMBRO DE 2023 SOBRE A ÁREA DESAPROPRIADA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA LAGOA DO PONTAL. | 2023 | DECRETO |
952 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 952 de 2023 |
1442 | 12/09/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA IVANILDA COSTA BRITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
007 | 01/09/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº007/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/08/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
1 | 29/08/2023 | 1ª Edição Boletim Vigilância Socioassistencial Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 2023 | BOLETIM VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL |
1438 | 28/08/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 24/08/2023 | Resultado final da seleção de bolsistas pacto pela aprendizagem | 2023 | RESULTADO |
| 22/08/2023 | Resultado da segunda etapa de seleção de bolsistas pacto pela aprendizagem (entrevista) | 2023 | RESULTADO |
| 18/08/2023 | Resultado da primeira etapa pós recurso | 2023 | RESULTADO |
| 15/08/2023 | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PACTO PELA APRENDIZAGEM - EDITAL 002/2023 | 2023 | RESULTADO |
0022023 | 11/08/2023 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. | 2023 | CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS |
| 02/08/2023 | Lista dos beneficiários do Vale Gás | 2023 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
1437 | 01/08/2023 | SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 27/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1434 | 19/07/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 938/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL; CRIA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
946 | 17/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFIClAL DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LAGOA DA CASCA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, DE "QUADRA ESPORTIVA JOÃO BOSCO PEREIRA DE OLIVEIRA". | 2023 | Lei Nº. 946 de 2023 |
945 | 17/07/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 945 de 2023 |
| 11/07/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
1433 | 11/07/2023 | Convoca a 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Municipio de Quixeré - CE | 2023 | DECRETO |
944 | 11/07/2023 | Lei de Diretrizes Orçamentárias - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias. | 2023 | Lei Nº. 944 de 2023 |
943 | 05/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, DE "MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL MESSIAS NONATO DE SOUSA". | 2023 | Lei Nº. 943 de 2023 |
1140 | 04/07/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
07 | 20/06/2023 | Publicação da resultado da avaliação do processo de escolha de membros do conselho tutelar de Quixeré - CE | 2023 | EDITAL |
06 | 14/06/2023 | Publicação da relação dos conteúdos para a avaliação do processo de escolha de membros do conselho tutelar de Quixeré - CE | 2023 | EDITAL |
03 | 14/06/2023 | CORRIGENDA Nº 03/2023 - CMDCA | 2023 | CORRIGENDA |
6 | 06/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃ0 Nº 006/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
1431 | 05/06/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
942 | 02/06/2023 | ALTERA A LEI DE N° 651/2015 DE 29 DE JULHO DE 2015 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 942 de 2023 |
05 | 31/05/2023 | Publicação da relação dos candidatos inscritoss, deferidos e indeferidos pela Comissão especial. | 2023 | EDITAL |
| 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
02 | 29/05/2023 | CORRIGENDA Nº 02/2023 - CMDCA | 2023 | CORRIGENDA |
0012605 | 26/05/2023 | EDITAL DE PUBUCAÇÃO Nº 001.26.05/2023 | 2023 | EDITAL |
941 | 22/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 941 de 2023 |
940 | 22/05/2023 | ALTERA AS LEIS DE NºS 580/2011 E 582/2012, QUE INSTITUIRAM O REGIME DE SOBREAVISO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E MOTORISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 940 de 2023 |
10 | 22/05/2023 | Abertura de prazo para recursos dos candidatos impugnados, no processo de escolha de membros do conselho tutelar de Quixeré - CE. | 2023 | RESOLUÇÃO |
939 | 17/05/2023 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 939 de 2023 |
938 | 17/05/2023 | ALTERA OS TERMOS DA LEI Nº 627/2014, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL; CRIA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 938 de 2023 |
937 | 17/05/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 937 de 2023 |
09 | 16/05/2023 | Lista de Candidatos inscritos no Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar de Quixeré-CE. | 2023 | RESOLUÇÃO |
1429 | 12/05/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ANA LOUREIRO GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
7 | 12/05/2023 | 7º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 02/2023 | 2023 | CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS |
6 | 09/05/2023 | 6º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 02/2023 | 2023 | CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS |
936 | 08/05/2023 | ALTERA A LEI DE Nº 793/2019 REVOGA A LEI DE Nº 933/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE, PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 936 de 2023 |
| 08/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 | 2023 | EDITAL |
9 | 03/05/2023 | 9º ADITIVO AO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS, para divulgação do 5º chamado de cadastro reserva (Edital nº 01/2023) | 2023 | CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS |
5 | 03/05/2023 | 5º ADITIVO AO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS, para divulgação do 2º chamado de cadastro reserva (Edital nº 02/2023) | 2023 | CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS |
| 27/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 | 2023 | EDITAL |
00 | 13/04/2023 | Resultado Final | 2023 | CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS |
1427 | 10/04/2023 | Regulamenta o Anexo IlI, Quadro C a Lei Complementar nº 026, de 29 dias do mês de setembro de 2017, alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29/09/2022, no que tange aos cargos de provimento em comissão específicos do Magistério, dispondo sobre a quantidade de coordenadores pedagógicos de acordo com a quantidade de alunos, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
935 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 935 de 2023 |
0 | 10/04/2023 | RESULTADO DAS CHAMADAS PÚBLICAS 001/2023 (EIXO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO) E 002/2023 (EIXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL) | 2023 | CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS |
002 | 04/04/2023 | chamada pública nº 002/2023 | 2023 | CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS |
001 | 04/04/2023 | chamada publica nº 001/2023 | 2023 | CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS |
934 | 03/04/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 934 de 2023 |
933 | 03/04/2023 | ALTERA A LEI DE Nº 793/2019, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 933 de 2023 |
932 | 03/04/2023 | ALTERA A LEI DE Nº 666/2016 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA COM RECURSOS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 932 de 2023 |
931 | 03/04/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SAAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO DO CEARÁ (IEL-CE), VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 931 de 2023 |
001 | 03/04/2023 | EDITAL N° 01/2023 Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Quixeré CE | 2023 | EDITAL |
1425 | 30/03/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
4 | 30/03/2023 | 4º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 02/2023 | 2023 | ADITIVO |
001 | 30/03/2023 | Resultado Final | 2023 | EDITAL |
01 | 30/03/2023 | 6º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2023 | 2023 | ADITIVO |
| 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
08 | 29/03/2023 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. | 2023 | RESOLUÇÃO |
07 | 29/03/2023 | Resolução nº 07/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Quixeré - CE | 2023 | RESOLUÇÃO |
930 | 24/03/2023 | Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 930 de 2023 |
1423 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Quixeré e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 17/03/2023 | convocação dos aprovados para o curso de capacitação | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 15/03/2023 | CLASSIFICÁVEIS | 2023 | RESULTADO |
| 15/03/2023 | APROVADOS | 2023 | RESULTADO |
1422 | 13/03/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 13/03/2023 | Resultado Preliminar - Metodologias Ativas na Aprendizagem | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 13/03/2023 | Resultado Preliminar - Letramento Matemático, Leitura e Escrita. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 13/03/2023 | Resultado Preliminar - Primeiros Socorros | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 13/03/2023 | Desclassificados | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 13/03/2023 | Resultado Preliminar - Assistente Administrativo e Gestão Financeira | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 13/03/2023 | Resultado Preliminar - Psicomotricidade na Educação Infantil | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 13/03/2023 | Resultado Preliminar - Zeladoria | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 13/03/2023 | Resultado Preliminar - Negócios e Sustentabilidade | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 13/03/2023 | Lista dos beneficiários do Vale Gás | 2023 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
929 | 10/03/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATMO - ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 929 de 2023 |
928 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 928 de 2023 |
002 | 07/03/2023 | 2º EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS | 2023 | EDITAL |
1419 | 24/02/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
1418 | 24/02/2023 | Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
927 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 927 de 2023 |
926 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, NO DISTRITO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 926 de 2023 |
925 | 23/02/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE QUIXERÉ CEARÁ - ACOBEQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 925 de 2023 |
924 | 23/02/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS DO VALE DO JAGUARIBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 924 de 2023 |
923 | 23/02/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 923 de 2023 |
922 | 23/02/2023 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 922 de 2023 |
921 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 921 de 2023 |
002 | 16/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº: 002/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
1417 | 15/02/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA OUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
4 | 13/02/2023 | 4° ADITIVO: PRIMEIRO CHAMAMENTO DO CADASTRO DE RESERVA | 2023 | ADITIVO |
| 13/02/2023 | Resultado dos candidatos aprovados para o curso de capacitação. | 2023 | RESULTADO |
3 | 09/02/2023 | 3ª Edição Boletim Vigilância Socioassistencial Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 2022 | BOLETIM VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL |
920 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 920 de 2023 |
0010202 | 02/02/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.02.02/2023 (lotação) | 2023 | EDITAL |
00 | 31/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 (Resultado dos candidatos aprovados na fase de títulos) | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
00 | 31/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 (Resultado dos candidatos aptos da fase da apresentação dos planos de trabalho) | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
0012601 | 27/01/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.26.01/2023 (LOTAÇÃO) | 2023 | EDITAL |
919 | 26/01/2023 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 919 de 2023 |
001 | 26/01/2023 | 1º ADITIVO AO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS | 2023 | ADITIVO |
001 | 25/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
918 | 23/01/2023 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 918 de 2023 |
917 | 23/01/2023 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 917 de 2023 |
00 | 20/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 (Resultado dos candidatos aptos na entrevista e convocação para entrega dos planos de trabalho) | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
001 | 18/01/2023 | EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2023 QUIXERÉ | 2023 | EDITAL |
1415 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUIXERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
001 | 12/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 (Entrevistas com os aprovados na prova escrita) | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
001 | 12/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 (Resultado da Prova) | 2023 | RESULTADO PARCIAL |
001 | 10/01/2023 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO TRACOMA - MICROREGIÃO BAIXO JAGUARIBE 2021-2022 | 2023 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
00 | 09/01/2023 | Gabarito da prova do processo seletivo de diretores escolares. | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
1414 | 06/01/2023 | REGULAMENTA O ART. 20, § 1º E 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 03/01/2023 | Lista dos beneficiários substitutos do Vale Gás | 2023 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
1413 | 02/01/2023 | ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
001 | 02/01/2023 | Lista definitiva das inscrições - PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES ESCOLARES | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 29/12/2022 | Resultado preliminar da seleção diretores. | 2022 | EDITAL |
| 26/12/2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.26.12-2022 (LOTAÇÃO) | 2022 | EDITAL |
001 | 23/12/2022 | ERRATA 001/2022 REFERENTE AO EDITAL 001/2022 - PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETORES ESCOLARES | 2022 | ERRATA |
1406 | 21/12/2022 | ESTABELECE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS (ATENDIMENTO) DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE PROVIENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ- CE. | 2022 | EDITAL |
916 | 12/12/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - AQL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 916 de 2022 |
| 07/12/2022 | | 2022 | LISTA PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DO GARANTIA SAFRA |
1405 | 02/12/2022 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 29/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1403 | 24/11/2022 | ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE N° 1.378/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 23/11/2022 | Relação dos beneficiários do Programa Vale Gás Social - Novembro de 2022 | 2022 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
1402 | 11/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 08/11/2022 | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 08/11/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
1400 | 08/11/2022 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL MASCULINO NA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
915 | 08/11/2022 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO OFICIAL DA ARENINHA DO DISTRITO DE LAGOINHA, QUIXERÉ-CE, DENOMINADA COMO "FRANCISCO FERREIRA DE MATOS", POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CHICO BASTIANA". | 2022 | Lei Nº. 915 de 2022 |
914 | 07/11/2022 | Lei Orçamentária Anual - Estima as Receitas e Fixa as Despesas do município de Quixeré para o exercício financeiro de 2023. | 2023 | Lei Nº. 914 de 2023 |
1399 | 07/11/2022 | Estabelece a Programação Financeira - PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Quixeré, com vistas à compatibilização para o exercício financeiro de 2023. | 2022 | DECRETO |
1401 | 04/11/2022 | REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ESSENCIAIS AO AMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 11.246/2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. | 2022 | DECRETO |
0010111 | 01/11/2022 | RELATORIO FINAL DO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO/ FORMATO PROGRESSÃO - PERIODO JULHO/2020 A JUNHO/2022 (ALTERADO) | 2022 | EDITAL |
| 24/10/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.10.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
1396 | 18/10/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 17/10/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.10.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
913 | 14/10/2022 | Dispõe sobre denominação da Rua Vereadora Rosita Fernandes, no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 913 de 2022 |
912 | 14/10/2022 | Dispõe sobre denominação da Rua Tales Ribeiro, no bairro centro na cidade de Quixeré-CE, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 912 de 2022 |
1395 | 13/10/2022 | DECRETA O REMANEJAMENTO DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 13/10/2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 0010710/2022: RELATORIO FINAL DO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO/ FORMATO PROGRESSÃO - PERIODO JULHO/2020 A JUNHO/2022 | 2022 | EDITAL |
| 03/10/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.10.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 29/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
911 | 28/09/2022 | ALTERA A LEI DE Nº 908/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 911 de 2022 |
910 | 28/09/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 689/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 910 de 2022 |
909 | 28/09/2022 | Dispõe sobre denominação da Rua Acelino José de Oliveira, no bairro centro na cidade de Quixeré-CE, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 909 de 2022 |
45 | 28/09/2022 | MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 45 de 2022 |
| 28/09/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.09.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
0012709 | 27/09/2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001.27.09/2022 | 2022 | EDITAL |
| 13/09/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.09.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
908 | 12/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÄO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICADA COM ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI DE Nº 911/2022. | 2022 | Lei Nº. 908 de 2022 |
907 | 12/09/2022 | INSTITUL A.JUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) D0 PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE QUIXERÉCE E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 907 de 2022 |
906 | 05/09/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS DO VALE DO JAGUARIBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 906 de 2022 |
| 05/09/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.09.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
905 | 30/08/2022 | Dispõe sobre a delimitação e georeferenciamento da RUA RAIMUNDO NONATO MARTINS, Centro, neste Municipio de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 905 de 2022 |
9 | 29/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
002 | 24/08/2022 | RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS - 2022 | 2022 | RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS |
001 | 24/08/2022 | RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS - 2022 | 2022 | RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS |
| 22/08/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.08.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
904 | 19/08/2022 | Dispõe Sobre a denominação da RUA MARIA SUELY, Centro, neste Município de Quixeré-Ce e dá outras providências | 2022 | Lei Nº. 904 de 2022 |
903 | 19/08/2022 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 528.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA. | 2022 | Lei Nº. 903 de 2022 |
902 | 19/08/2022 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 902 de 2022 |
901 | 19/08/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 456/2006, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 901 de 2022 |
001 | 19/08/2022 | EDITAL DA PROVA DE CONHECIMENTO Nº 001/2022: NORMAS PARA A FEITURA DA PROVA DE CONHECIMENTO DO PESSOAL PERTENCENTE AO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - MAG, DOS CARGOS QUE INDICA, PARA EFEITO DE COMPOSIÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL. | 2022 | EDITAL |
0082022 | 10/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
900 | 10/08/2022 | Dispõe sobre a denominação da RUA JOSÉ ALMIR, centro, neste Município de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 900 de 2022 |
899 | 10/08/2022 | Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais. | 2022 | Lei Nº. 899 de 2022 |
| 10/08/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.08.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 02/08/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.08.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 30/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2022 | Relação dos beneficiários do Programa Vale Gás Social - 2ª Remessa de 2022 | 2022 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| 25/07/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.07.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
898 | 21/07/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATMO - ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 898 de 2022 |
| 19/07/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.07.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 11/07/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.07.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 05/07/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.07.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 27/06/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.06.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 15/06/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.06.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 13/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
897 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a denominação da RUA SANTA DE ROSITA, centro, neste Município de Quixeré-Ce. | 2022 | Lei Nº. 897 de 2022 |
896 | 13/06/2022 | Lei de Diretrizes Orçamentárias - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 896 de 2022 |
1384 | 10/06/2022 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
1383 | 09/06/2022 | ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE. | 2022 | DECRETO |
1381 | 07/06/2022 | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003, DE 28 DE MARÇO DE 2003, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 03/06/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.06.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 02/06/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.06.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
1382 | 01/06/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.378/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 01/06/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.06.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 31/05/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.05.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
1379 | 30/05/2022 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE FARDAMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2022 | DECRETO |
| 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.05.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 27/05/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.05.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
0012605 | 26/05/2022 | EDITAL DE LOTAÇÃO 0012605/2022 | 2022 | EDITAL |
| 26/05/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.05.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 25/05/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.05.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
895 | 24/05/2022 | Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA MARIA EMÍLIA e a oficialização da RUA FRANCISCO PEREIRA, no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 895 de 2022 |
| 24/05/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.05.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 23/05/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.05.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 20/05/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.05.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 19/05/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.05.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 18/05/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.05.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 17/05/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.05.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
1378 | 16/05/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1375/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
1376 | 16/05/2022 | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA. | 2022 | DECRETO |
| 16/05/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.05.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 13/05/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.05.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
14 | 12/05/2022 | 14º ADITIVO AO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS | 2022 | ADITIVO |
| 12/05/2022 | Relação dos nomes dos beneficiários do Programa Vale Gás 2022 | 2022 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| 12/05/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.05.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 11/05/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.05.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 10/05/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.05.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
894 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 894 de 2022 |
| 06/05/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.05.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
893 | 05/05/2022 | Dispõe sobre a denominação da RUA JOSÉ DA CUNHA FERREIRA (ZÉ BIR), situada no Distrito do Tomé, neste Município de Quixeré-Ce. | 2022 | Lei Nº. 893 de 2022 |
892 | 05/05/2022 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 892 de 2022 |
| 05/05/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 05/05 - REPESCAGEM | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 05/05/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 05/05 - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 04/05/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/05 - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 04/05/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/05 - REPESCAGEM | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 03/05/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.05.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
1375 | 02/05/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.372/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 02/05/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.05.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 29/04/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.04.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 29/04/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
13 | 28/04/2022 | 13º ADITIVO AO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS | 2022 | ADITIVO |
| 28/04/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.04.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 27/04/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/04 - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 27/04/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/04 - REPESCAGEM | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 27/04/2022 | RESULTADO PRELIMINAR FINAL DA SEGUNDA ETAPA DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM EDITAL 03/2022 | 2022 | RESULTADO |
| 27/04/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.04.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
0012604 | 26/04/2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.26.04/2022 | 2022 | EDITAL |
891 | 25/04/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 891 de 2022 |
890 | 25/04/2022 | DECLARA O ESPETÁCULO TEATRAL PAIXÃO DE CRISTO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 890 de 2022 |
12 | 25/04/2022 | 12º ADITIVO AO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS | 2022 | ADITIVO |
| 25/04/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.04.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
1 | 22/04/2022 | DATA, LOCAL E HORÁRIO DA ENTREVISTA DOS BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM EDITAL 03/2022 | 2022 | ADITIVO |
| 21/04/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.04.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
11 | 20/04/2022 | 11º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 | 2022 | ADITIVO |
007 | 20/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 20/04/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.04.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 20/04/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 21/04 - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 20/04/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 21/04 - REPESCAGEM | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 19/04/2022 | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DE SELEÇÃO BOLSISTAS PACTO PELA APRENDIZAGEM EDITAL 03/2022 | 2022 | RESULTADO |
1373 | 18/04/2022 | DECRETA O REMANEJAMENTO DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉCE NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
1372 | 18/04/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.369/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 18/04/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.04.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 13/04/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.04.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
1371 | 12/04/2022 | ALTERA O DECRETO DE Nº 1.350/2021 E REVISA TABELA DE VALORES DA SEINFRA-CE, PARA INSUMOS E EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVID°tNCIAS. | 2022 | DECRETO |
10 | 12/04/2022 | 10º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 | 2022 | ADITIVO |
| 12/04/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.04.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
1370 | 11/04/2022 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
889 | 11/04/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 748/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 889 de 2022 |
888 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 888 de 2022 |
748 REP | 11/04/2022 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 748 REP de 2022 |
| 11/04/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.04.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 08/04/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.04.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 07/04/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.04.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 06/04/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/04 - REPESCAGEM | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 06/04/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/04 - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 06/04/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.04.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 05/04/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.04.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
1369 | 04/04/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.364/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 04/04/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.04.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
1368 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 881/2022 (LEI AUTORIZATIVA). | 2022 | DECRETO |
| 01/04/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.04.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
0013103 | 31/03/2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.31.03/2022 - LOTAÇÃO DOS CONVOCADOS | 2022 | EDITAL |
10 | 31/03/2022 | Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Quixeré - CE, e dá outras providências | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 31/03/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 31/03 - REPESCAGEM E 2ª DOSE | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 31/03/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 31/03 - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 31/03/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.03.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
1366 | 30/03/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OoIMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS | 2022 | DECRETO |
| 30/03/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.03.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 29/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.03.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 28/03/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.03.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
887 | 24/03/2022 | Eleva "Complexo o Arquitetônico do Mato Alto" à Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Quixeré, Estado do Ceará e dá outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 887 de 2022 |
886 | 24/03/2022 | ALTERA A LEI DE Nº 878/2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 886 de 2022 |
885 | 24/03/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATMO - ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 885 de 2022 |
1365 | 23/03/2022 | Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo modificada de Professor, na forma prevista na Lei n°397/2003, pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 23/03/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.03.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 22/03/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.03.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
1364 | 21/03/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.361/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 21/03/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.03.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
1363 | 18/03/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,O IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS. | 2022 | DECRETO |
884 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 884 de 2022 |
| 18/03/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.03.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 17/03/2022 | | 2022 | LISTA BENEFICIÁRIOS DA CNH POPULAR |
| 17/03/2022 | ORIENTAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DO VALE-GÁS ÀS FAMÍLIAS CEARENSES VULNERABILIZADAS | 2022 | ORIENTAÇÕES |
| 17/03/2022 | Relação dos nomes dos beneficiários do Programa Vale Gás 2022 | 2022 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| 17/03/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.03.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
9 | 16/03/2022 | 9º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 | 2022 | ADITIVO |
| 16/03/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/03 na Lagoinha - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 16/03/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/03 na Sede - 2ª Dose | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 16/03/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/03 na Lagoinha - 2ª Dose | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 16/03/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.03.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 16/03/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/03 na Sede - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
6 | 15/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
8 | 14/03/2022 | 8º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 | 2022 | ADITIVO |
5 | 14/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14/03/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.03.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
0011103 | 11/03/2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.11.03/2022 - LOTAÇÃO DOS CONVOCADOS | 2022 | EDITAL |
7 | 11/03/2022 | 7º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 | 2022 | ADITIVO |
| 11/03/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS | 2022 | RESULTADO |
| 11/03/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.03.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 10/03/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.03.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 09/03/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.03.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
6 | 08/03/2022 | 6º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 | 2022 | ADITIVO |
| 08/03/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.03.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
1362 | 07/03/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBILICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
1361 | 07/03/2022 | PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRET0 DE Nº 1356/2022 E ANTERIORES, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
883 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 883 de 2022 |
882 | 07/03/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUIXERÉ-CE PARA O DECÊNIO 2022-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 882 de 2022 |
881 | 07/03/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE (SISAR) E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 881 de 2022 |
880 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA LUZIA XAVIER DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 880 de 2022 |
879 | 07/03/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARNAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 879 de 2022 |
878 | 07/03/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 878 de 2022 |
| 07/03/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.03.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
1360 | 04/03/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CORREIA DE ALMEIDA E SILVA (DONA SALETE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 04/03/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.03.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 03/03/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.03.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 02/03/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 03/03 - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 02/03/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 03/03 - REPESCAGEM | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
1358 | 01/03/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUODS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
1356 | 28/02/2022 | PRORROGAR O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.353/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
5 | 28/02/2022 | 5º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 | 2022 | ADITIVO |
1355 | 24/02/2022 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
4 | 24/02/2022 | 4º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 | 2022 | ADITIVO |
| 24/02/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.02.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 23/02/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.02.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 22/02/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 24/02 - REPESCAGEM | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 22/02/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 24/02 - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 22/02/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.02.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 21/02/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/02 - REPESCAGEM | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 21/02/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/02 - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 21/02/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.02.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
004 | 18/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
1 | 18/02/2022 | Retificação do edital simplificado de seleção de bolsistas para cursos de capacitação nº 01/2022 | 2022 | EDITAL |
| 18/02/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.02.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 17/02/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.02.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 16/02/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.02.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 15/02/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.02.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 15/02/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/02 - REPESCAGEM | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
1354 | 14/02/2022 | ALTERA O DECRETO DE N° 1.314/2021 COM COMPOSIÇÃO NOVA DA ESTRUTURA DO COMITË CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA CIDADE DE QUIXERÉ-CE. | 2022 | DECRETO |
1353 | 14/02/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DEDECRETO DE Nº 1.351/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
3 | 14/02/2022 | 3º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 | 2022 | ADITIVO |
| 14/02/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.02.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 14/02/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/02 - REPESCAGEM | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 11/02/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.02.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 11/02/2022 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HEDRÁULICO E FERRAMENTAS A SEREM DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO DISTRITO D LAGOINHA - QUIXERÉ - CEARÁ. | 2022 | AVISO DE PUBLICAÇÃO |
| 10/02/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.02.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
2 | 09/02/2022 | 2º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 | 2022 | ADITIVO |
| 09/02/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.02.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 09/02/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 10/02 - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 09/02/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 10/02 - REPESCAGEM | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 08/02/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.02.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
877 | 07/02/2022 | Institui o Programa de Recuperação de Débitos - ReD de interesse da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE. | 2022 | Lei Nº. 877 de 2022 |
| 07/02/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 09/02 - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 07/02/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.02.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 07/02/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 09/02 - REPESCAGEM | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
1 | 04/02/2022 | 1º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 | 2022 | ADITIVO |
| 04/02/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.02.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
0010302 | 03/02/2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.03.02/2022 | 2022 | EDITAL |
01 | 03/02/2022 | Edital simplificado de seleção de bolsistas para cursos de capacitação nº 01/2022 | 2022 | EDITAL |
| 03/02/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.02.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 02/02/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 03/02 - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 02/02/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 03/02 - REPESCAGEM | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 02/02/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.02.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 01/02/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.02.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
1351 | 31/01/2022 | PRORROGA O SOCIAL NO QUIXERÉ-CE, DE ISOLAMENTO MUNICÍPIO DE NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.348/2022 E ANTERIORES, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 02/02 em Lagoinha - REPESCAGEM | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 31/01/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.01.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 31/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 02/02 em Lagoinha - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 30/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/01/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.01.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 25/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/01 na Sede - REPESCAGEM | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 25/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/01 na Sede - REFORÇO JANSSEN | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 25/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/01 na Sede - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 25/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
1350 | 24/01/2022 | ALTERA O DECRETO DE Nº 1.332/2021 E REVISA TABELA DE VALORES DA SEINFRA-CE, PARA INSUMOS EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INDICA E DÅ OUTRAS PROVIDËNCIAS. | 2022 | DECRETO |
876 | 24/01/2022 | DISPÖE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E SERVIDORES, EM ABASTECIMENTO DE ÅGUA E ESGOTO SAAE, COMISSÃO DO SERVIÇO DE PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E DO MUNICIPAL ADOTA OUTRAS PROVIDËNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 876 de 2022 |
875 | 24/01/2022 | Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa e da remuneração dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal na forma que indica e adota outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 875 de 2022 |
| 24/01/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.01.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 24/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26/01 na LAGOINHA - REPESCAGEM | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 24/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26/01 na LAGOINHA - REFORÇO JANSSEN | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 24/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26/01 na LAGOINHA - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 21/01/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.01.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 20/01/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.01.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 19/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 20/01 na SEDE - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 19/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 20/01 na SEDE - REPESCAGEM | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 19/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 20/01 na SEDE - REFORÇO JANSSEN | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 19/01/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.01.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 18/01/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.01.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
0011701 | 17/01/2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.17.01/2022 | 2022 | EDITAL |
1349 | 17/01/2022 | Fixa o valor da Transferência Financeira Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
1348 | 17/01/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.347/2022 E ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | DECRETO |
| 17/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 19/01 na Lagoinha - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 17/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 19/01 na Lagoinha - REPESCAGEM | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 17/01/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.01.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 17/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 19/01 na Lagoinha - REFORÇO JANSSEN | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 14/01/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.01.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 13/01/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.01.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 13/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
003 | 12/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12/01/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.01.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 12/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/01 na Sede - REFORÇO JANSSEN | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 11/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/01 na SEDE - REPESCAGEM | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 11/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/01 na Sede - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
1347 | 10/01/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERE-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.341/2021 E DA OUTRAS ANTERIORES PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 10/01/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.01.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 09/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 12/12 na Lagoinha - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
002 | 05/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 | 2022 | EDITAL |
001 | 05/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 | 2022 | EDITAL |
| 05/01/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.01.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
| 05/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/01 na Sede - REFORÇO JANSSEN | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
1346 | 04/01/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRLAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 04/01/2022 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.01.2022. | 2022 | LISTA IMUNIZADOS |
1343 | 03/01/2022 | ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO-UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 01/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/01 na Sede - REPESCAGEM | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 01/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/01 na Sede - REFORÇO JANSSEN | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 01/01/2022 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/01 na Sede - REFORÇO | 2022 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 29/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/12 na Sede - REFORÇO PFIZER | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 29/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/12 na Sede - REFORÇO PROFISSIONAIS DA SAÚDE | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 29/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/12 na Sede - REPESCAGEM | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 29/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/12 na Sede - REFORÇO JANSSEN | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 28/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/12 na Lagoinha -REFORÇO | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 28/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/12 na Lagoinha - 2ª DOSE CORONAVAC | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 28/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/12 na Lagoinha - REFORÇO JANSSEN | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 28/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/12 na Lagoinha - REPESCAGEM | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 28/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/12 na Sede - Dose de reforço para os professores | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
1341 | 27/12/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.336/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 27/12/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.12.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 22/12/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.12.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 21/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/12 na Sede - REFORÇO JANSSEN | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 21/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/12 na Sede - REFORÇO | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 21/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/12 na SEDE - 2ª DOSE e REPESCAGEM | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 21/12/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.12.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 20/12/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.12.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 20/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 22/12 na LAGOINHA - REFORÇO JANSSEN | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 20/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 22/12 na LAGOINHA - REFORÇO | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 20/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 22/12 na LAGOINHA - 2ª DOSE e REPESCAGEM | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
1338 | 17/12/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.333/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
00 | 17/12/2021 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS QUIXERÉ | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 17/12/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.12.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1339 | 16/12/2021 | INSTITUI O CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 16/12/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.12.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
001 republicada | 15/12/2021 | Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 REPÚBLICA COM ALTERAÇÃO DECORRENTES DAS LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003 (28/03/2003); LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2005 (27/10/2005); EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/2010 (08/02/2010); LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2021 (29/07/2021); LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2021 (09/12/2021) | 2021 | Lei Nº. 001 republicada de 2021 |
| 14/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/12 na SEDE - 2ª DOSE e REPESCAGEM | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 14/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/12 na SEDE - REFORÇO JANSSEN | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 14/12/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.12.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 14/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 15/12 na LAGOINHA - 2ª DOSE e REPESCAGEM | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 14/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 15/12 na LAGOINHA - REFORÇO | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 14/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/12 na SEDE - REFORÇO | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 13/12/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.12.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 10/12/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.12.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
874 | 09/12/2021 | DISPÕE SOBRE O EVENTUAL RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETNO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 874 de 2021 |
44 | 09/12/2021 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (licença para interesse particular). | 2021 | Lei Nº. 44 de 2021 |
| 09/12/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.12.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 07/12/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.12.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 06/12/2021 | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 06/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
1337 | 06/12/2021 | Estabelece a Programação Financeira PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Quixeré, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.
| 2021 | DECRETO |
873 | 06/12/2021 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 2021 | Lei Nº. 873 de 2021 |
| 06/12/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.12.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 06/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 09/12 na SEDE - 2ª DOSE | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 06/12/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 09/12 na SEDE - REPESCAGEM | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 03/12/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.12.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
019 | 02/12/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/12/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.12.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1335 | 01/12/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO SANFONEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 01/12/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.12.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 30/11/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.11.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1333 | 29/11/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.331/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
018 | 29/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
01 | 29/11/2021 | RESULTADO PARCIAL REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2021 - REFERENTE AO EMERGENCIAL DA CULTURA QUIXERÉ-CE. | 2021 | RESULTADO PARCIAL |
| 29/11/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 01/12 na LAGOINHA - 2ª DOSE e REPESCAGEM | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 29/11/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 02/12 na SEDE - REPESCAGEM | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 29/11/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.11.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
11 | 28/11/2021 | ADITIVO Nº 11/2021 DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 11/2021 | 2021 | ADITIVO |
| 26/11/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.11.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
871 | 25/11/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Quixeré para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 871 de 2021 |
| 25/11/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 25/11/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.11.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 25/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/11/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.11.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1332 | 23/11/2021 | ALTERA O DECRETO DE Nº 1.330/2021 E REVISA TABELA DE VALORES DA SEINFRA-CE, PARA INSUMOS E EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
872 | 23/11/2021 | Declara como Patrimônio Histórico Imaterial do Munícipio de Quixeré e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 872 de 2021 |
| 23/11/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.11.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 22/11/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação de reforço no dia 25/11 na SEDE | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 22/11/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.11.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 22/11/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 25/11 na SEDE - REPESCAGEM | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 21/11/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 24/11 na LAGOINHA - Repescagem | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 19/11/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.11.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 18/11/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.11.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 17/11/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.11.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 16/11/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.11.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1331 | 15/11/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.328/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCTAS | 2021 | DECRETO |
| 12/11/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.11.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 12/11/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 18/11 na SEDE - Repescagem | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 11/11/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.11.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 10/11/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.11.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
0010911 | 09/11/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.09.11/2021 - LOTAÇÃO DOS CONVOCADOS | 2021 | EDITAL |
| 09/11/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.11.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 08/11/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.11.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1330 | 05/11/2021 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE TABELA DE VALORES DA SEINFRA-CE, PARA INSUMOS E EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
870 | 05/11/2021 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.283,24, (QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA | 2021 | Lei Nº. 870 de 2021 |
869 | 05/11/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 869 de 2021 |
| 05/11/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 10/11 na LAGOINHA - 2ª Dose e Repescagem | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 05/11/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.11.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 04/11/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.11.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1328 | 03/11/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.323/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
017 | 03/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE | 2021 | EDITAL |
| 03/11/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.11.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 03/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01/2021 | 2021 | EDITAL |
| 02/11/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 03/11 na SEDE - REFORÇO | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 02/11/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/11 na SEDE - 2ª Dose e Repescagem | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 29/10/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.10.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 28/10/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.10.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 27/10/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.10.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 26/10/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.10.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1325 | 25/10/2021 | DECRETA O REMANEJAMENTO DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERE-CE NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 25/10/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.10.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 25/10/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 28/10 na SEDE - 2ª Dose e Repescagem (ASTRAZENECA, PFIZER e CORONAVAC) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 25/10/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/10 na LAGOINHA - 2ª Dose e Repescagem (ASTRAZENECA e CORONAVAC) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
0012210 | 22/10/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.22.10/2021: LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2021 | EDITAL |
868 | 22/10/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO QUIXERÉ AMOR DE PATAS (AQAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 868 de 2021 |
016 | 22/10/2021 | EDITAL DE C0NV0CAÇA0 Nº 016/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 22/10/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.10.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1324 | 21/10/2021 | INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ CEARÁ E TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 21/10/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.10.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 20/10/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.10.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 19/10/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.10.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1323 | 18/10/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.321/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 18/10/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.10.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 17/10/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 18/10 na SEDE - Vacinação de reforço para os profissionais de saúde | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 16/10/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 20/10 na SEDE - 2ª Dose ASTRAZENECA, PFIZER e CORONAVAC | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 16/10/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 20/10 na SEDE - Repescagem ASTRAZENECA, PFIZER e CORONAVAC | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 15/10/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.10.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 14/10/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.10.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 09/10/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/10 na SEDE - Vacinação de reforço para os profissionais de saúde | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
867 | 08/10/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR "CHROMEBOOKS" AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 867 de 2021 |
| 08/10/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 14/10 na LAGOINHA - 2ª Dose de ASTRAZENECA e CORONAVAC | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 08/10/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 14/10 na LAGOINHA - Repescagem ASTRAZENECA e CORONAVAC | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 08/10/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/10 na SEDE - 2ª DOSE ASTRAZENECA E PFIZER | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 08/10/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/10 na SEDE - Repescagem ASTRAZENECA, PFIZER e CORONAVAC | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 08/10/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.10.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1322 | 07/10/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 07/10/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.10.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 06/10/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.10.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
15 | 05/10/2021 | EDITAL DE C0NV0CAÇÂ0 Nº 015/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/10/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 07/10 na SEDE - Repescagem ASTRAZENECA, CORONAVAC e PFIZER | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 05/10/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 07/10 na SEDE - 2ª Dose CORONAVAC e PFIZER | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 05/10/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/10 na LAGOINHA - 2ª DOSE CORONAVAC | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 05/10/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/10 na LAGOINHA - Repescagem ASTRAZENECA e CORONAVAC | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 05/10/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.10.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1321 | 04/10/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.320/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 04/10/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.10.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.09.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
14 | 29/09/2021 | EDITAL DE Nº 14/2021 CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, A SER REALIZADO PELO DETRAN-CE (COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES). | 2021 | EDITAL |
| 29/09/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.09.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 29/09/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 01/10 na SEDE - Repescagem PFIZER | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
0012809 | 28/09/2021 | Resultado do processo de desenvolvimento funcional decorrente do Plano de Carreira e Remuneração dos Grupos Ocupacionais da Administração e da Saúde | 2021 | EDITAL |
12 | 28/09/2021 | Edital de convocação Nº 012/2021: Convocação dos candidatos aprovados | 2021 | EDITAL |
| 28/09/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/09 na LAGOINHA - 1ª dose | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 28/09/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.09.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
866 | 27/09/2021 | Declara a Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Quixeré como Patrimônio Histórico Imaterial do Município de Quixeré | 2021 | Lei Nº. 866 de 2021 |
13 | 27/09/2021 | EDITAL DE Nº 13/2021 CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, A SER REALIZADO PELO DETRAN-CE | 2021 | EDITAL |
| 27/09/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/09 na SEDE - 2ª Dose CORONAVAC e PFIZER | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 27/09/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/09 na LAGOINHA - Repescagem (ASTRAZENECA e CORONAVAC) e 2ª Dose ASTRAZENECA | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 27/09/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.09.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 25/09/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/09 na SEDE - Repescagem (PFIZER, ASTRAZENECA e CORONAVAC) e 2ª Dose da PFIZER | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
9 | 24/09/2021 | ADITIVO Nº 09/2021 DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO | 2021 | ADITIVO |
| 24/09/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.09.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 23/09/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.09.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 22/09/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/09 na SEDE - Repescagem da vacina PFIZER e ASTRAZENECA | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 22/09/2021 | Relação das famílias contempladas com o Cartão Mais Infância | 2021 | CARTÃO MAIS INFÂNCIA |
| 21/09/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.09.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1320 | 20/09/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.319/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 20/09/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 22/09 na LAGOINHA - 2ª dose da vacina CORONAVAC | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 20/09/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 22/09 na LAGOINHA - Repescagem da vacina CORONAVAC | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 20/09/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.09.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 17/09/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.09.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 16/09/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/09 na SEDE - 2ª dose da vacina PFIZER e CORONAVAC | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 16/09/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/09 (SEDE) - Grupo não prioritário | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 16/09/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.09.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 15/09/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.09.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
8 | 14/09/2021 | EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 08/2021 | 2021 | ADITIVO |
| 14/09/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.09.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 13/09/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.09.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 13/09/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 15/09 na SEDE - 2ª dose da vacina PFIZER e CORONAVAC | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 11/09/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 14/09 na LAGOINHA - 2ª dose da vacina ASTRAZENECA e CORONAVAC | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 10/09/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.09.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 09/09/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.09.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
011 | 08/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08/09/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.09.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1319 | 06/09/2021 | PRORROGAR O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.315/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 05/09/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 08/09 (SEDE) - 2ª dose da vacina ASTRAZENECA, CORONAVAC e PFIZER (LISTA RETIFICADA) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 05/09/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 09/09 (LAGOINHA) - 2ª dose da vacina ASTRAZENECA e CORONAVAC (LISTA RETIFICADA) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 03/09/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 10/09 (SEDE) - 2ª dose da vacina ASTRAZENECA e PFIZER | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 03/09/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.09.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 02/09/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.09.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 01/09/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.09.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1316 | 31/08/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
865 | 31/08/2021 | Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA AGOSTINHO RODRIGUES DE SOUSA e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 865 de 2021 |
| 31/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 30/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 02/09 (LAGOINHA) - 2ª dose da vacina ASTRAZENECA | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 30/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 03/09 (SEDE) - 2ª dose da vacina ASTRAZENECA | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 30/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 29/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/08 (SEDE) - Grupos não prioritários | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 27/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/08 (SEDE) - 2ª dose da vacina CORONAVAC | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 27/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/08 (LAGOINHA) - grupos não prioritários (18-29, 30-44 e 45-59 anos) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 27/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 26/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/08 (SEDE) - grupo não prioritário de 12 - 17 e para as gestantes/puérperas 12 - 17 anos. | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 26/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 25/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 25/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação da 2ª dose no dia 31/08 (SEDE) - Obs.: A vacinação é para as pessoas que tomaram a 1ª dose nos dias 02, 07, 08 e 09 de junho | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 24/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1315 | 23/08/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.309/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 23/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 24/08 (LAGOINHA) - grupos não prioritários de 18 - 29, 30 - 44 e 45 - 59 anos. | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 23/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 22/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/08 (SEDE) - grupos não prioritários de 18 - 29, 30 - 44 e 45 - 59 anos. | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 20/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 19/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 20/08 (SEDE) - grupo não prioritário de 18 - 29 anos | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 19/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 18/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1314 | 17/08/2021 | ALTERA O DECRETO DE Nº 1.285/2021 COM NOVA COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA CIDADE DE QUlXERÉ-CE | 2021 | DECRETO |
1312 | 17/08/2021 | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, NO TOCANTE AO PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA, DO ADICIONAL DE FÉRIAS E DAS FÉRIAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
864 | 17/08/2021 | AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 864 de 2021 |
| 17/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 18/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 45-59, 30-44 e 18-29 anos. | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 17/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/08 (SEDE) - 2ª dose CORONAVAC | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 17/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/08 (LAGOINHA) - 2ª dose CORONAVAC | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 17/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1313 | 16/08/2021 | Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. | 2021 | DECRETO |
10 | 16/08/2021 | EDITAL DE Nº 10/2021- RESULTADO FINAL DA FASE DE EXAME DE AVALIAÇÃO FÍSICA PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, REALIZADO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021. | 2021 | EDITAL |
| 16/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/08 (LAGOINHA) - Grupos não prioritários de 45-59 e 18-29 anos. | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 16/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 15/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 45-59, 30-44 e 18-29 anos. | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 13/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 13/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 18-29 e 30-44 anos. | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 12/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 12/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 12/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 18-29, 30-44 e 45-59 anos. | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 11/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 12/08 (LAGOINHA) - Grupos não prioritários de 25-29 e 30-44 anos. | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 11/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 10/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 11/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 25-29, 30-44 e 45-59 anos. | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 10/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1311 | 09/08/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1307/2021 E ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
1310 | 09/08/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 06/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 07/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 30-44 e 45-59 anos. | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 06/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 05/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 05/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 05/08 (LAGOINHA) - Grupos não prioritários de 30-44 anos. | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 04/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1309 | 03/08/2021 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 03/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 03/08/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 30-44 e 45-59 anos. | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 02/08/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.08.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 30/07/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.07.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
43 | 29/07/2021 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 43 de 2021 |
| 29/07/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.07.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 28/07/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/07 (LAGOINHA) - Grupos não prioritários de 30-44 anos. | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 28/07/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/07 (SEDE) - Grupos não prioritários de 30-44 e 45-59 anos. | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 28/07/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.07.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 27/07/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.07.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 27/07/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/07 (SEDE) - Aplicação da 2ª dose | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
1307 | 26/07/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021, 1.295/2021, 1.297/2021, 1.298/2021, 1.299/2021, 1.301/2021 E 1.304/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 26/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.07.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 23/07/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.07.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 22/07/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26/07 (lagoinha) - Aplicação da 2ª dose | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 22/07/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.07.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1306 | 21/07/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E TRÂNSITO DE BICICLETAS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 21/07/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.07.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 21/07/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação do dia 22/07 (LAGOINHA) - Grupo não prioritário de 30-44 e de 45-59 anos | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 21/07/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação do dia 22/07 (SEDE) - Grupo não prioritário de 30 a 44 anos | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 20/07/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.07.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1305 | 19/07/2021 | Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. | 2021 | DECRETO |
| 19/07/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.07.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 16/07/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.07.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 15/07/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/07 (SEDE) - Gestantes e Puérperas | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 15/07/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.07.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 14/07/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.07.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 13/07/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.07.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1304 | 12/07/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021, 1.295/2021, 1.297/2021, 1.298/2021, 1.299/2021 E 1.301/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
09 | 12/07/2021 | EDITAL DE Nº 09/2021 - CONVOCAÇÃO PARA FASE DE EXAME DE AVALIAÇÃO FÍSICA PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. | 2021 | EDITAL |
| 12/07/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.07.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 09/07/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 10/07 (SEDE) - Grupo de 30 a 44 | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 09/07/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.07.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 08/07/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.07.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 07/07/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.07.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 07/07/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 08/07 (LAGOINHA) - Grupos de 30 a 44 e de 45 a 59 anos | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 06/07/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 07/07 (SEDE) - Grupos de 30 a 44 e de 45 a 59 anos | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 06/07/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.07.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 05/07/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.07.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1303 | 01/07/2021 | DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
08 | 01/07/2021 | Edital de Nº 08/2021 RESULTADO FINAL DA FASE DE EXAME MÉDICO DE SAÚDE PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, REALIZADO NOS DIAS 31 DE MAIO E 01º DE JUNHO DE 2021. | 2021 | EDITAL |
| 01/07/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 02.07 (SEDE) - Grupo de 45 a 59 anos | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
863 | 29/06/2021 | Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA MANOEL VIEIRA e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 863 de 2021 |
| 29/06/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 29/06/2021 | Pessoas de 45 a 59 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 30.06 (sede) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 28/06/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 27/06/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 25/06/2021 | Pessoas de 30 a 44 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 26.06 (LAGOINHA) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 25/06/2021 | Pessoas de 30 a 44 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 26.06 (SEDE) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 25/06/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26.06 (SEDE) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 25/06/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26.06 (LAGOINHA) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
1300 | 23/06/2021 | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 23/06/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 23/06/2021 | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 2021 | ATA DE HOMOLOGAÇÃO |
| 22/06/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 21/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
1299 | 21/06/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021, 1.295/2021, 1.297/2021 e 1.298/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
862 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 862 de 2021 |
| 21/06/2021 | Pessoas de 45 a 59 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 22.06 (LAGOINHA) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 21/06/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 21/06/2021 | Pessoas com 60 anos ou mais, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 22.06 (LAGOINHA) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 18/06/2021 | Pessoas de 45 a 59 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 19.06 (NOVA LISTA) | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 18/06/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 18/06/2021 | Pessoas de 45 a 59 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 19.06 | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 17/06/2021 | Gestantes, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 18.06 | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 17/06/2021 | Pessoas de 30 a 44 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 18.06 | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 17/06/2021 | Pessoas de 45 a 59 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 18.06 | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 17/06/2021 | Pessoas de 30 a 44 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 18.06.2021 em LAGOINHA | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 16/06/2021 | Pessoas com comorbidade, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 16.06 | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 16/06/2021 | Pessoas do grupo com deficiência permanente, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/06. | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 16/06/2021 | Pessoas com comorbidade, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 16.06 - LOCAL: ESCOLA ZACARRIAS FERREIRA DE SOUSA | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 15/06/2021 | Pessoas com comorbidade, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 15.06 | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 15/06/2021 | Profissionais da saúde, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 15.06 | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
1298 | 14/06/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021, 1.295/2021 e 1.297/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS . (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 12/06/2021 | Gestantes confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 15.06 | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 12/06/2021 | Pessoas que participam do grupo não prioritário (30 a 44 anos) confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 16.06 | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 12/06/2021 | Trabalhadores da Educação confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 14.06 | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 11/06/2021 | Idosos e comorbidades vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 09/06/2021 | Idosos e comorbidades vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
01 | 08/06/2021 | Edital de chamamento público Nº 01/2021 | 2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 08/06/2021 | Idosos e pessoas com comorbidades vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 08/06/2021 | Profissionais da Educação vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 08/06/2021 | Profissionais de Segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 08/06/2021 | Profissionais da Saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1297 | 07/06/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021 e 1.295/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 07/06/2021 | Profissionais da Saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 07/06/2021 | Profissionais de Segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 07/06/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
072021 | 02/06/2021 | Edital de Nº 007/2021 RESULTADO PARCIAL DA FASE DE EXAME MÉDICO DE SAÚDE PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, REALIZADO NOS DIAS 31 DE MAIO E 01º DE JUNHO DE 2021. | 2021 | EDITAL |
| 02/06/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 02/06/2021 | Profissionais de Segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 02/06/2021 | Profissionais de Saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
861 | 01/06/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL DE UM IMÓVEL NO CEMITÉRIO DE LAGOINHA PARQUE SÃO PEDRO QUE SERÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA E/OU TEMPLO ECUMÊNICO | 2021 | Lei Nº. 861 de 2021 |
| 01/06/2021 | | 2021 | MODELO DE OFÍCIO - VACINAÇÃO COVID |
| 01/06/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.06.2021. Atenção: Houve uma correção de duplicação de dados referentes ao dia 01/05/2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 01/06/2021 | Profissionais de saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 01/06/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.06.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 01/06/2021 | Declaração - Profissional de Saúde Autônomo | 2021 | DECLARAÇÃO |
| 01/06/2021 | Declaração - Profissional de Saúde da Rede Complementar | 2021 | DECLARAÇÃO |
1295 | 31/05/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021.1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021 e 1.292/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 31/05/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 31/05/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 30/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 28/05/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 28/05/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1294 | 27/05/2021 | DISPÕE SOBRE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA REALIZAR FASE DE EXAME MÉDICO PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
1293 | 27/05/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
860 | 27/05/2021 | INSITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 860 de 2021 |
| 27/05/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 27/05/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 27/05/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
0062021 | 26/05/2021 | Edital de Nº 006/2021 | 2021 | EDITAL |
0012605 | 26/05/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.26.05/2021 (14º LOTAÇÃO). | 2021 | EDITAL |
26.05 | 26/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.05.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 26/05/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 26/05/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 26/05/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 25/05/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 25/05/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 25/05/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1292 | 24/05/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021 E 1.291/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 24/05/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 24/05/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 24/05/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 21/05/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 21/05/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 21/05/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 20/05/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 20/05/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 20/05/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
859 | 19/05/2021 | ALTERA A LEI DE Nº 796/2019 (PROGRAMA MAIS FAMÍLIA), DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA AUMENTAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS A SEREM BENEFICIADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 859 de 2021 |
19.05 | 19/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.05.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 19/05/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 19/05/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 18/05/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 18/05/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 18/05/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 18/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
1291 | 17/05/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021 e 1.290/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
17.05 | 17/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.05.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 17/05/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 17/05/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 17/05/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 17/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 17/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 17/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 17/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 17/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 17/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 17/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
14.05 | 14/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.05.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 14/05/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 14/05/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 14/05/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 13/05/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 13/05/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 13/05/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
12.05 | 12/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.05.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 12/05/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 12/05/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 12/05/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
858 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 858 de 2021 |
857 | 11/05/2021 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA (SEU CHICO DE MARILAC) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 857 de 2021 |
856 | 11/05/2021 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO AGOSTINHO SANTIAGO (SEU ANTONIO AGOSTINHO) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 856 de 2021 |
855 | 11/05/2021 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA VICENTE VALENTIN DE MELO (SEU VICENTE BARBEIRO) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 855 de 2021 |
854 | 11/05/2021 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FRANCISCO BEZERRA (SEU CABÓ) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 854 de 2021 |
| 11/05/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 11/05/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 11/05/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
0052021 | 10/05/2021 | Edital de convocação Nº 005/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
1290 | 10/05/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237 /2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021 e 1.288/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
10.05 | 10/05/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.05.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 10/05/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 10/05/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 10/05/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 07/05/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 07/05/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 07/05/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 06/05/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 06/05/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 06/05/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 05/05/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 05/05/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 05/05/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 04/05/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 04/05/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 04/05/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1288 | 03/05/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021 e 1.286/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
853 | 03/05/2021 | Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA ASSIS RIBEIRO e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 853 de 2021 |
| 03/05/2021 | Profissionais da segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 03/05/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
852 | 30/04/2021 | EMENTA: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 851/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 E ART. 12 DA LEI MUNICIPAL 793/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 852 de 2021 |
30.04 | 30/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.04.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 30/04/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 30/04/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 30/04/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 29/04/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 29/04/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 28/04/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 28/04/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 28/04/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 27/04/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 27/04/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 27/04/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
0042021 | 26/04/2021 | Edital de convocação Nº 004/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
1287 | 26/04/2021 | Altera, atualiza e inclui nova afetação a parte dos imóveis desapropriados através do Decreto de nº 829/2012, de 09 de outubro de 2012. | 2021 | DECRETO |
1286 | 26/04/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, l.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217 /2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021 E 1.283/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA APROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
26.04 | 26/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.04.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 26/04/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 26/04/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 26/04/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1285 | 23/04/2021 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA CIDADE DE QUIXERÉ-CE. | 2021 | DECRETO |
23.04 | 23/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.04.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 23/04/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 23/04/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 23/04/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1284 | 22/04/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Quixeré/Ce, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
22.04 | 22/04/2021 | Confira o Boletim da Vigilância Socio Assistencial da Secretaria de Assistência Social no Municipio de Quixeré Decorrente da Pandemia pelo Novo Coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.04.2021. | 2021 | BOLETIM VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL |
| 22/04/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 22/04/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 22/04/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 20/04/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 20/04/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 20/04/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1283 | 19/04/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, l.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217 /2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021 e 1.282/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA APROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
851 | 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO PORCENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 793/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 851 de 2021 |
19.04 | 19/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.04.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 19/04/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 19/04/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.05.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 19/04/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 19/04/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
0032021 | 16/04/2021 | Edital de convocação Nº 003/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
16.04 | 16/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.04.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 16/04/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 16/04/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 16/04/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 15/04/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 15/04/2021 | Profissionais de saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 15/04/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
14.04 | 14/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.04.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 14/04/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 14/04/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 14/04/2021 | Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
13.04 | 13/04/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 13/04/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1282 | 12/04/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1,273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021 E 1.281/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
12.04 | 12/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.04.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 12/04/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 12/04/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 09/04/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 09/04/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 08/04/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 08/04/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
07.04 | 07/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 07.04.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 07/04/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 07/04/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 06/04/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 06/04/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 06/04/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
8 | 05/04/2021 | Concessão de Vale-Gás para população cearense vulnerabilizada | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
05.04 | 05/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.04.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
SN | 05/04/2021 | RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 05/04/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 05/04/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1281 | 04/04/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1,273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021 e 1.278/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
02.04 | 02/04/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.04.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 01/04/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 01/04/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.04.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
31.03 | 31/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 31.03.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 31/03/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 31/03/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1280 | 30/03/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
850 | 30/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB FRENTE A LEI FEDERAL DE Nº 14.113/2020, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 850 de 2021 |
| 30/03/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 30/03/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1279 | 29/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA CIDADE DE QUIXERÉ-CE. | 2021 | DECRETO |
1278 | 29/03/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217 /2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237 /2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021 E 1.276 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
29.03 | 29/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.03.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 29/03/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 29/03/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 29/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
26.03 | 26/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.03.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 26/03/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 26/03/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 25/03/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 25/03/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
0012403 | 24/03/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.24.03/2021 (13º LOTAÇÃO). | 2021 | EDITAL |
0012403REP | 24/03/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.24.03/2021 RETIFICAÇÃO (13ª LOTAÇÃO) | 2021 | EDITAL |
24.03 | 24/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.03.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 24/03/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 24/03/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1277 | 23/03/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
849 | 23/03/2021 | Dispõe sobre a criação da data magna no âmbito do município de Quixeré e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 849 de 2021 |
| 23/03/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 23/03/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1276 | 22/03/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217 /2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237 /2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021 e 1.275/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
22.03 | 22/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.03.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 22/03/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 22/03/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
19.03 | 19/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.03.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 18/03/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 18/03/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
17.03 | 17/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.03.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 17/03/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 17/03/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 16/03/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 16/03/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
15.03 | 15/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.03.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 15/03/2021 | Resultado dos candidatos desclassificados | 2021 | RESULTADO |
| 15/03/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 15/03/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1275 | 12/03/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021,1267, 1269/2021, 1270/2021, 1273 E 1274 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
848 | 12/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 2021 | Lei Nº. 848 de 2021 |
847 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 546/2010 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 847 de 2021 |
12.03 | 12/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.03.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 12/03/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 12/03/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
846 | 11/03/2021 | Dispõe sobre a responsabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e Sistema Autonomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré - SAAE, pelos danos causados ao Município de Quixeré e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 846 de 2021 |
845 | 11/03/2021 | Dispõe sobre as sanções administrativas decorrentes do descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a Covid-19 definidas em Lei ou Ato Normativo Federal, Estadual ou Municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 845 de 2021 |
11.03 | 11/03/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
6 | 11/03/2021 | 6º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 05/2021 | 2021 | ADITIVO |
| 11/03/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 10/03/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 10/03/2021 | Profissionais de saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
09.03 | 09/03/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
5 | 09/03/2021 | 5º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 05/2021 | 2021 | ADITIVO |
| 09/03/2021 | Profissionais da Saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 09/03/2021 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA OS CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA MAIS QUIXERÉ 2021. | 2021 | RESULTADO |
1274 | 08/03/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021,1267, 1269/2021, 1270/2021 E 1273 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
08.03 | 08/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.03.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
002 | 08/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2021 | 2021 | EDITAL |
05.03 | 05/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.03.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 05/03/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 05/03/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 04/03/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
03.03 | 03/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.03.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
03.03 | 03/03/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.03.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 03/03/2021 | RECURSO CONTRA RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA CAPACITA MAIS DO ANO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. | 2021 | RECURSO |
000 | 02/03/2021 | Resultado Preliminar do Programa Capacita+ Quixeré 2021 | 2021 | RESULTADO |
1273 | 01/03/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021,1267, 1269/2021 E 1270/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
01.03 | 01/03/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.03.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
26.02 | 26/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.02.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
4 | 26/02/2021 | 4º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 03/2021 | 2021 | ADITIVO |
| 26/02/2021 | Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.02.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 26/02/2021 | Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.02.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
1271 | 24/02/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MÚNICIPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
1270 | 24/02/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021,1267 E 1269/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
24.02 | 24/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.02.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
23.02 | 23/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.02.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
844 | 22/02/2021 | Autoriza o Poder Executivo a Estender a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para Médicos não residentes no Município de Quixeré-CE contratados para as UBS durante a manutenção da Pandemia da COVID 19 e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 844 de 2021 |
3 | 22/02/2021 | 3º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 03/2021 | 2021 | ADITIVO |
1269 | 17/02/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021 E 1267/2021PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
17.02 | 17/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.02.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
15.02 | 15/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.02.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
2 | 15/02/2021 | 2º Aditivo - Edital simplificado de seleção de bolsistas para cursos de capacitação nº 01/2021 | 2021 | ADITIVO |
| 15/02/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/02 - REFORÇO | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
0012021 | 12/02/2021 | Edital de convocação Nº 001/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
12.02 | 12/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.02.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1268 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
10.02 | 10/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.02.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
001.19.012021 | 09/02/2021 | RESULTADO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DECORRENTE DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
1267 | 08/02/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021 E 1266/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
08.02 | 08/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.02.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
012021 | 05/02/2021 | Edital simplificado de seleção de bolsistas para cursos de capacitação nº 01/2021 | 2021 | EDITAL |
05.02 | 05/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.02.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1 | 05/02/2021 | 1º Aditivo - Edital simplificado de seleção de bolsistas para cursos de capacitação nº 01/2021 | 2021 | ADITIVO |
I | 05/02/2021 | Anexo I - Disciplinas adotados para o programa capacita + 2021 em Quixeré-CE. | 2021 | ANEXO |
03.02 | 03/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.02.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1266 | 01/02/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021 E 1.263/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
01.02 | 01/02/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.02.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 30/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-1 9 | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO |
29.01 | 29/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.01.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
843 | 28/01/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 843 de 2021 |
1264 | 27/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
27.01 | 27/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.01.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1263 | 25/01/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021 E 1261/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
25.01 | 25/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.01.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
842 | 22/01/2021 | Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos do serviço de abastecimento de água e esgoto - SAAE, do Poder Executivo Municipal - administração indireta na forma que indica e adota outras providências. | 2021 | Lei Nº. 842 de 2021 |
841 | 22/01/2021 | Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa e da remuneração dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal na forma que indica e adota outras providências. | 2021 | Lei Nº. 841 de 2021 |
1262 | 20/01/2021 | FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
20.01 | 20/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.01.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1261 | 18/01/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021 E 1260/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
18.01 | 18/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.01.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
15.01 | 15/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.01.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
13.01 | 13/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.01.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1260 | 11/01/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020 E 1258/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
11.01 | 11/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.01.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 09/01/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 12/01 na Lagoinha - REPESCAGEM | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
08.01 | 08/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.01.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 07/01/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.01.2022. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
06.01 | 06/01/2021 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.01.2021. | 2021 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 05/01/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/01 na Sede - REPESCAGEM | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 05/01/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/01 na Sede - REFORÇO | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
1259 | 04/01/2021 | DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
1258 | 04/01/2021 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020 E 1253 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
1257 | 04/01/2021 | Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município-UFIRM, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.01.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 03/01/2021 | TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.01.2021. | 2021 | LISTA IMUNIZADOS |
| 03/01/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 05/01 na Lagoinha - REPESCAGEM | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 03/01/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 05/01 na Lagoinha - REFORÇO | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 03/01/2021 | Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 05/01 na Lagoinha - REFORÇO JANSSEN | 2021 | LISTA PARA VACINAÇÃO |
| 31/12/2020 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
1254 | 30/12/2020 | DETERMINA O NÃO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO PRÊMIO "APRENDER VALE A PENA", DESTINADO AO QUADRO DOCENTE E NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS E APLICAÇÃO DO ARTIGO 8°, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº728/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI Nº 787, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1253 | 28/12/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020 E 1251/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
28.12 | 28/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.12.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
23.12.2020 | 23/12/2020 | LOCAL DA AVALIAÇÃO DE ASCENSÃO FUNCIONAL | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
22.12 | 22/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.12.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1252 | 21/12/2020 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA, DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1251 | 21/12/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020 E 1250/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
21.12 | 21/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.12.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
18.12 | 18/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.12.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
17.12 | 17/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.12.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
16.12 | 16/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.12.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
15.12 | 15/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.12.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
0011412 | 14/12/2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.14.12/2020 (12º LOTAÇÃO). | 2020 | EDITAL |
1250 | 14/12/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020 E 1249/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
840 | 14/12/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOTECA ANA MARIA DE ASSIS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 840 de 2020 |
839 | 14/12/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA ANTONIO CIPRIANO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 839 de 2020 |
14.12 | 14/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.12.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
11.12 | 11/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.12.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
10.12 | 10/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.12.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
10.12 | 10/12/2020 | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 2020 | ATA DE HOMOLOGAÇÃO |
09.12 | 09/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 09.12.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
08.12 | 08/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.12.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1249 | 07/12/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020 E 1244/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
04.12 | 04/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.12.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
03.12 | 03/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.12.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
0010212 | 02/12/2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.02.12/2020 (11º LOTAÇÃO). | 2020 | EDITAL |
02.12 | 02/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.12.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
01.12 | 01/12/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.12.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1245 | 30/11/2020 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1244 | 30/11/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020 E 1243/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
30.11 | 30/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.11.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
27.11 | 27/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.11.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
0012000 | 26/11/2020 | NORMAS PARA A FEITURA DA PROVA DE CONHECIMENTO DO PESSOAL PERTENCENTE AO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - MAG, PARA EFEITO DE COMPOSIÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL | 2020 | EDITAL DA PROVA DE CONHECIMENTO |
26.11 | 26/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.11.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
25.11 | 25/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.11.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
24.11 | 24/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.11.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 24/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1243 | 23/11/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020 E 1242/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
23.11 | 23/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.11.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
18.11 | 18/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.11.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
002 | 18/11/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE | 2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
17.11 | 17/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.11.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1242 | 16/11/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020 E 1241/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
16.11 | 16/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.11.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
13.11 | 13/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.11.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
12.11 | 12/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.11.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
0042020 | 11/11/2020 | Edital de convocação nº004/2020. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
0042020 | 11/11/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020 - 10ª convocação dos aprovados | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
11.11 | 11/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.11.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 10/11/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 10/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
838 | 10/11/2020 | Dispõe sobre a denominação da RUA EDGARD SANTIAGO e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 838 de 2020 |
837 | 10/11/2020 | Dispõe sobre a denominação da RUA EUCLIDES CUNHA e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 837 de 2020 |
836 | 10/11/2020 | Dispõe sobre a denominação da RUA CONÓ e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 836 de 2020 |
10.11 | 10/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.11.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1241 | 09/11/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020 E 1237/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
05.11 | 05/11/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.11.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1237 | 03/11/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 E 1236/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
30.10 | 30/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.10.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
000 | 30/10/2020 | Resultado parcial referente aos Editais nºs 01, 02 e 03/2020 da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré-CE. | 2020 | RESULTADO PARCIAL |
28.10 | 28/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.10.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1236 | 26/10/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020 E 1232/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
26.10 | 26/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.10.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
23.10 | 23/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.10.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
22.10 | 22/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.10.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
21.10 | 21/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.10.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
20.10 | 20/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.10.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1235 | 19/10/2020 | Institui comitê de avaliação e seleção do município de Quixeré, frente a cumprimento ao disposto na lei federal de nº 14.017, de 29 de junho de 2020, sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
1234 | 19/10/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
19.10 | 19/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.10.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
01 | 16/10/2020 | EDITAL EMERGENCIAL DA CULTURA QUIXERÉ- CE, de nº 01/2020, de 16 de outubro de 2020 | 2020 | EDITAL EMERGENCIAL |
15.10 | 15/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.10.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1233 | 13/10/2020 | DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL DE Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURA A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1232 | 13/10/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020 E 1231/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
13.10 | 13/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.10.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
08.10 | 08/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.10.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
07.10 | 07/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 07.10.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
06.10 | 06/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.11.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
06.10 | 06/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.10.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1231 | 05/10/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020 E 1.229/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
02.10 | 02/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.10.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
01.10 | 01/10/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.10.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
30.09 | 30/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.09.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
00 | 30/09/2020 | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 2020 | ATA DE HOMOLOGAÇÃO |
| 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
29.09 | 29/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.09.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
28.09 | 28/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.09.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
25.09 | 25/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.09.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
0012409 | 24/09/2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.24.09/2020 (10º LOTAÇÃO). | 2020 | EDITAL |
24.09 | 24/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.09.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
23.09 | 23/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.09.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
22.09 | 22/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.09.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1229 | 21/09/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020 E 1228/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
834 | 21/09/2020 | Dispõe sobre a denominação da RUA CHICO MOTOTAXI e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 834 de 2020 |
833 | 21/09/2020 | Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais) para os fins que indica. | 2020 | Lei Nº. 833 de 2020 |
21.09 | 21/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.09.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
18.09 | 18/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.09.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
001 | 18/09/2020 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 396 MC/SDA e o Município de Quixeré-CE | 2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
17.09 | 17/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.09.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
16.09 | 16/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.09.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
15.09 | 15/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.09.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1228 | 14/09/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020 E 1227/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
14.09 | 14/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.09.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
11.09 | 11/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.09.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
10.09 | 10/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.09.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
08.09 | 08/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.09.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1227 | 07/09/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020 E 1225/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
04.09 | 04/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.09.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
02.09 | 02/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.09.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
003 | 01/09/2020 | Edital de Convocação Nº 003/2020 - 9ª convocação dos aprovados | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
01.09 | 01/09/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.09.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1225 | 31/08/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020 E 1224/2020. PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
832 | 31/08/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouros na Comunidade da Maria Preta do distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 832 de 2020 |
831 | 31/08/2020 | Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 831 de 2020 |
830 | 31/08/2020 | Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 830 de 2020 |
829 | 31/08/2020 | Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 829 de 2020 |
31.08 | 31/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 31.08.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
28.08 | 28/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.08.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
27.08 | 27/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.08.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
26.08 | 26/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.08.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
828 | 25/08/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouros localizados na Comunidade da da Maria Preta do Distrito de Lagoinha do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 828 de 2020 |
827 | 25/08/2020 | Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 827 de 2020 |
826 | 25/08/2020 | Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 826 de 2020 |
825 | 25/08/2020 | Dispõe sobre denominação da rua João Ferreira Filho, localizado no Bairro Centro na Sede do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 825 de 2020 |
824 | 25/08/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouros na comunidade de Maria Preta do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 824 de 2020 |
823 | 25/08/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouros localizados na Comunidade de Maria Preta do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 823 de 2020 |
822 | 25/08/2020 | Dispõe sobre a proibição, em todo território municipal, da fabricação, do comércio e do uso de fogos de artifícios barulhentos. | 2020 | Lei Nº. 822 de 2020 |
821 | 25/08/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouros localizados na Comunidade de Maria Preta do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 821 de 2020 |
25.08 | 25/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.08.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1224 | 24/08/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020 , 1222/2020 e 1223/2020. PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
24.08 | 24/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.08.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
21.08 | 21/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.08.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
20.08 | 20/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.08.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
19.08 | 19/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.08.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
18.08 | 18/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.08.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1223 | 17/08/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 e 1219/2020, 1220/2020 e 1222/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
15.08 | 15/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.08.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
13.08 | 13/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.08.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
12.08 | 12/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.08.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
11.08 | 11/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.08.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1222 | 10/08/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 e 1219/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
10.08 | 10/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.08.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
07.08 | 07/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 07.08.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
06.08 | 06/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.08.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
05.08 | 05/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.08.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 05/08/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
04.08 | 04/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.08.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1220 | 03/08/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 e 1219/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
03.08 | 03/08/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.08.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
03.08 | 03/08/2020 | Confira o Boletim da Vigilância Socio Assistencial da Secretaria de Assistência Social no Municipio de Quixeré Decorrente da Pandemia pelo Novo Coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.08.2020. | 2020 | BOLETIM VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL |
31.07 | 31/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 31/07/2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
30.07 | 30/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30/07/2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
29.07 | 29/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29/07/2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
28.07 | 28/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28/07/2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
0012707 | 27/07/2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.27.07/2020 (9º LOTAÇÃO). | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
820 | 27/07/2020 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 2020 | Lei Nº. 820 de 2020 |
819 | 27/07/2020 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00, (OITENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 2020 | Lei Nº. 819 de 2020 |
27.07 | 27/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
26.07 | 26/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
24.07 | 24/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
23.07 | 23/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
22.07 | 22/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
21.07 | 21/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
2019 | 20/07/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1218 | 20/07/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE QUIXERÉ-CE E TRÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1217 | 20/07/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
20.07 | 20/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
19.07 | 19/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
18.07 | 18/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
17.07 | 17/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
15.07 | 15/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
14.07 | 14/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1216 | 13/07/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020 E 1215/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
13.07 | 13/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
12.07 | 12/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
11.07 | 11/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
10.07 | 10/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
09.07 | 09/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 09.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
08.07 | 08/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
07.07 | 07/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 07.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
000 | 07/07/2020 | Sinal vermelho contra a violência doméstica | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
1215 | 06/07/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020 e 1213/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
06.07 | 06/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
05.07 | 05/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
04.07 | 04/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
03.07 | 03/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
02.07 | 02/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
002 | 02/07/2020 | Edital de Convocação Nº 002/2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
01.07 | 01/07/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.07.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1213 | 29/06/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020 E 1212/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
818 | 29/06/2020 | Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA JOSÉ ARY MAIA e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 818 de 2020 |
29.06 | 29/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
28.06 | 28/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
27.06 | 27/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
26.06 | 26/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
0012506 | 25/06/2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.25.06/2020 (8ª LOTAÇÃO) | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
25.06 | 25/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
24.06 | 24/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
23.06 | 23/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1212 | 22/06/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
22.06 | 22/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
21.06 | 21/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
20.06 | 20/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
19.06 | 19/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
18.06 | 18/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
16.06 | 16/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 15/06/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro de 2021, e dá outras providências. | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
1211 | 15/06/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020 E 1210/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
817 | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CATEQUISTA MUNDINHA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 817 de 2020 |
816 | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA, BEM COMO RELATIVAS A DILAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZOS DE ALVARÁS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 816 de 2020 |
15.06 | 15/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
14.06 | 14/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
13.06 | 13/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
12.06 | 12/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
10.06 | 10/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
09.06 | 09/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 09.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1210 | 08/06/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020 E 1204/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
08.06 | 08/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
06.06 | 06/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
05.06 | 05/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
04.06 | 04/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
03.06 | 03/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1209 | 02/06/2020 | Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
02.06 | 02/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
01.06 | 01/06/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.06.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
30.05 | 30/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.05.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1204 | 29/05/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020 E 1203/2020 PRORROGA O PRAZO, TRÁS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APRESENTA PLANO DE FLEXIBILIDADE DO RETORNO DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
29.05 | 29/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.05.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
28.05 | 28/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.05.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
27.05 | 27/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.05.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
26.05 | 26/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.05.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
25.05 | 25/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.05.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
24.05 | 24/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.05.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
22.05 | 22/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.05.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
21.05 | 21/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.05.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1203 | 20/05/2020 | ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195,2020, 1198/2020 E 1201/2020., PRORROGA O PRAZO, TRAS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
20.05 | 20/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.05.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
03 | 20/05/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS QUIXERÉ (LOTE 3) | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
02 | 20/05/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS QUIXERÉ (LOTE 2) | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
19.05 | 19/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.05.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
18.05 | 18/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.05.2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
17.05 | 17/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.05.2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
16.05 | 16/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.05.2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
15.05 | 15/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.05.2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
14.05 | 14/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.05.2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
0012020 | 13/05/2020 | O Plano Municipal de Contingência contra o Novo Coronavírus (2019-nCoV) objetiva atualizar, informar e orientar profissionais de saúde e de outros setores quanto aos aspectos epidemiológicos e medidas de prevenção e controle do Novo Coronavírus (2019-nCoV) e traz recomendações técnicas para o desenvolvimento e a estruturação de uma vigilância que, com vistas a alertar a possível ocorrência de casos confirmados da doença no município. | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
13.05 | 13/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.05.2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
12.05 | 12/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.05.2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
814 | 11/05/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 814 de 2020 |
11.05 | 11/05/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.05.2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
01 | 08/05/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS QUIXERÉ (LOTE 1) | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
1202 | 07/05/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
12 | 06/05/2020 | Concessão de vale gás para a população cearense vulnerabilizada. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
1201 | 05/05/2020 | Altera os Decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020,1.189/2020. 1.190/2020, 1.191/2020, 1.195/2020 e 1.198/2020, prorroga o prazo e trás novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
01 | 04/05/2020 | Lista dos beneficiários do auxílio emergencial (bolsa família). | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
30.04 | 30/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
29.04 | 29/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
28.04 | 28/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
0012704 | 27/04/2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.27.04/2020 (7ª LOTAÇÃO) | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
813 | 27/04/2020 | Autoriza o município de Quixeré, através da secretaria de saúde a doar máscaras para a população quixereense como medida de enfrentamente ao COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 813 de 2020 |
27.04 | 27/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
26.04 | 26/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
25.04 | 25/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
24.04 | 24/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
23.04 | 23/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
812 | 22/04/2020 | Altera a Lei Municipal Nº 621, de 23 de janeiro de 2014 para adequar o município de Quixeré-CE, frente a portaria de nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde e alterar a nomenclatura do prêmio de qualidade e inovação - PMAQ/AB para pagamento por desempenho (insentivo financeiro da APS-Desempenho) e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 812 de 2020 |
22.04 | 22/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
21.04 | 21/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1199 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE O ACESSO AO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1198 | 20/04/2020 | Altera os decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020 e 1.195/2020 prorroga o prazo atinente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
20.04 | 20/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
19.04 | 19/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
18.04 | 18/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
17.04 | 17/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
16.04 | 16/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
15.04 | 15/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1197 | 14/04/2020 | Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
14.04 | 14/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
13.04 | 13/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
04.2020 | 13/04/2020 | Extrato bancário da conta 18521-3 CE 231150 FMS CUSTEIO SUS, do período de 04/2020. | 2020 | EXTRATOS BANCÁRIOS |
12.04 | 12/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
11.04 | 11/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
10.04 | 10/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
09.04 | 09/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 09.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
08.04 | 08/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
07.04 | 07/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 07.04. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1196 | 06/04/2020 | Decreta estado de calamidade pública no município de Quixeré-CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
1195 | 06/04/2020 | Altera os decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020 e 1.191/2020, prorroga o prazo atinente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
06.04 | 06/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
05.04 | 05/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
04.04 | 04/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
03.04 | 03/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
02.04 | 02/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
1194 | 01/04/2020 | SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1193 | 01/04/2020 | Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
01.04 | 01/04/2020 | Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.04.2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
03.2020 | 31/03/2020 | Extrato bancário da conta 18521-3 CE 231150 FMS CUSTEIO SUS, do período de 03/2020. | 2020 | EXTRATOS BANCÁRIOS |
1191 | 30/03/2020 | Altera os decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020 prorroga o prazo atinente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1190 | 26/03/2020 | ALTERA OS DECRETOS E NºS 1.185/2020, 1.186/2020 E 1.189/2020, COM A INCLUSÃO E NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1189 | 24/03/2020 | inclui novas medidas e altera os decretos de nºs 1.185/2020 e 1.186/2020, com novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
1188 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERÉ, VIGENTES DE 23 A 31 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
1187 | 23/03/2020 | Dispõe sobre a concessão do reajuste da ajuda de custo dos servidores detentores de cargos de agente de combate às endemias, e supervidor de endemias e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
1186 | 20/03/2020 | ALTERA O DECRETO DE Nº 1185/2020 ALTERA COM NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1185 | 17/03/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
811 | 16/03/2020 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO OU FUNÇÕES DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E SUPERVISOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 811 de 2020 |
810 | 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 810 de 2020 |
1184 | 10/03/2020 | Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
809 | 09/03/2020 | Altera a Lei de Nº 662/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação das Agentes Comunitárias de Saúde e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 809 de 2020 |
808 | 09/03/2020 | Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados na Rua do Meio e Vila Nova I do Distrito de Lagoinha, Município de QUIXERÉ-CE e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 808 de 2020 |
0022020 | 06/03/2020 | Edital de Convocação Nº 002/2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
1183 | 05/03/2020 | Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por alagamentos e das outras providências | 2020 | DECRETO |
0012020 | 28/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 DA SELEÇÃO PÚBLICA HOMOLOGADA NO DIA 10.03.2016. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
807 | 27/02/2020 | Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados na Zona Urbana do Distrito de Tomé, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 807 de 2020 |
806 | 27/02/2020 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quixeré/CE, a semana Zé Maria do Tomé a ser realizada no mês de abril, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 806 de 2020 |
007 | 21/02/2020 | Edital de Convocação Nº 007/2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
1178 | 20/02/2020 | Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
1180 | 19/02/2020 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1179 | 17/02/2020 | Fixa o valor da Transferência Financeira Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, notadamente dos meses de fevereiro a dezembro do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
805 | 17/02/2020 | Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa e da remuneração dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal e reajuste do grupo ocupacional de atividades do magistério na forma que indica e adota outras providências. | 2020 | Lei Nº. 805 de 2020 |
09.2020 | 17/02/2020 | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O PERÍODO DO CARNAVAL DO ANO DE 2020. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
012020 | 10/02/2020 | LISTA DE APROVADOS DA SELEÇÃO PARA BOLSISTAS | 2020 | CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS |
08 | 10/02/2020 | Resultado: Comunicação e Comportamento Assertivo | 2020 | RESULTADO |
07 | 10/02/2020 | Resultado: EDUCAÇÃO INFANTIL | 2020 | RESULTADO |
06 | 10/02/2020 | Resultado: Excelência no Atendimento nas Organizações | 2020 | RESULTADO |
05 | 10/02/2020 | Resultado: Gerenciamento de pessoas | 2020 | RESULTADO |
04 | 10/02/2020 | Resultado: Gestão Financeira Pessoal | 2020 | RESULTADO |
03 | 10/02/2020 | Resultado: Letramento,Redação e Interpretação de Texto | 2020 | RESULTADO |
02 | 10/02/2020 | Resultado: P.C.D na Pratica | 2020 | RESULTADO |
01 | 10/02/2020 | Resultado: Responsabilidade SocioAmbiental | 2020 | RESULTADO |
1177 | 07/02/2020 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
1176 | 06/02/2020 | Dispõe sobre o horário e locais de uso de paredões de som no período do carnaval de 2020 no Município de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
03 | 06/02/2020 | ADITIVO 03/2020 SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO | 2020 | ADITIVO |
| 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
02 | 29/01/2020 | ADITIVO 02/2020 SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO | 2020 | ADITIVO |
| 29/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
01 | 28/01/2020 | EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2020 | 2020 | EDITAL |
0012701 | 27/01/2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.27.01/2020 (6ª LOTAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS 2020) | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
804 | 24/01/2020 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 804 de 2020 |
803 | 24/01/2020 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 803 de 2020 |
1174 | 20/01/2020 | Fixa o valor da Transferência Financeira Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, notadamente no mês de janeiro do exercício financeiro de 2020, e da outras providências. | 2020 | DECRETO |
1173 | 06/01/2020 | Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
802 | 23/12/2019 | INSTITUI O REGIME DE PAGAMENTO DE PLANTÃO DOBRADO PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA NOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 802 de 2019 |
006 | 23/12/2019 | Edital de convocação nº 006/2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
003 | 23/12/2019 | Edital de Convocação Nº 003/2019 SAAE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
801 | 16/12/2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., aquisição de bens/serviços, pelo Programa Eficiência Municipal - Banco do Brasil e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 801 de 2019 |
42 | 16/12/2019 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal de Nº 19/2013, de 31 de julho de 2013, (Código Tributário de Quixeré-CE) para incluir o inciso VIII ao Art. 109 e modificar a tabela V atinente a taxa de licenças para fins diversos (alvará para fins diversos) e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 42 de 2019 |
41 | 16/12/2019 | Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal vagas dos cargos de provimento efetivo para provimento mediante concurso público e ingresso no serviço público municipal que indica e adota outras providências. | 2019 | Lei Nº. 41 de 2019 |
40 | 16/12/2019 | Modifica a estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 40 de 2019 |
1169 | 13/12/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
800 | 11/12/2019 | Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Aurélio Franco e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 800 de 2019 |
799 | 11/12/2019 | ALTERA A LEI DE Nº 680/2016, CORRIGE DELIMITAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 799 de 2019 |
798 | 09/12/2019 | INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL PARA O REGISTRO DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 798 de 2019 |
797 | 09/12/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMERQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 797 de 2019 |
004 | 09/12/2019 | LISTA DOS CARGOS DE CHEFIAS EM COMISSÃO | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
003 | 09/12/2019 | SERVIDORES - LISTA 02 | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
002 | 09/12/2019 | SERVIDORES - LISTA 01 | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
001 | 09/12/2019 | LISTA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
1168 | 03/12/2019 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E RECESSO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
796 | 02/12/2019 | INSTITUI O PROGRAMA MAIS FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 796 de 2019 |
795 | 02/12/2019 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECILAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUIXERÉ PAZ E AMOR, IMPLEMENTA A BOLSA CATADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 795 de 2019 |
| 30/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
0012711 | 27/11/2019 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.27.11/2019 (5ª LOTAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS 2019) | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
1166 | 27/11/2019 | Regulamenta a Lei Municipal de Nº 793/2019, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Município de Quixeré-CE, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
1165 | 25/11/2019 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. | 2019 | DECRETO |
794 | 25/11/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 794 de 2019 |
793 | 22/11/2019 | DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 793 de 2019 |
792 | 08/11/2019 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2020 | Lei Nº. 792 de 2020 |
| 08/11/2019 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 08/11/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
1164 | 08/11/2019 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PGRFIN E O CRONOGRAMA DE EXECURÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2019 | DECRETO |
1163 | 08/11/2019 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2019 | DECRETO |
1161 | 31/10/2019 | Regulamenta o Sistema de Desenvolvimento Funcional - SDF, para o desenvolvimento do servidor público municipal dos quadros: Quadro Permanente de Pessoal da Administração - QPPA e Quadro Permanente de Pessoal da Saúde - QPPS do Município de Quixeré. | 2019 | DECRETO |
0052019 | 30/10/2019 | Edital de Convocação Nº 005/2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
791 | 25/10/2019 | Regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural e eleva a Vaquejada e a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida e suas respectivas expressões artísticas-culturais à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do Município de Quixeré, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 791 de 2019 |
790 | 25/10/2019 | Inclui no calendário oficial do Município de Quixeré o dia da mulher a ser comemorado no dia 08 de março. | 2019 | Lei Nº. 790 de 2019 |
39 | 25/10/2019 | Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de motorista da câmara municipal de Quixeré e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 39 de 2019 |
000 | 23/10/2019 | ANEXO II - BENS-QUIXERÉ | 2019 | ANEXO II - BENS-QUIXERÉ |
000 | 23/10/2019 | ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTO - QUIXERÉ | 2019 | ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTO - QUIXERÉ |
000 | 23/10/2019 | MODELO-ESCLARECIMENTO | 2019 | MODELO-ESCLARECIMENTO |
000 | 23/10/2019 | MINUTA CONTRATO DO PROGRAMA | 2019 | MINUTA CONTRATO DO PROGRAMA |
000 | 23/10/2019 | EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA | 2019 | EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA |
0011010 | 10/10/2019 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.10.10/2019 (4ª LOTAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS 2019) | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
789 | 04/10/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 789 de 2019 |
1160 | 02/10/2019 | INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1302019 | 30/09/2019 | PROGRAMA TCEDUC - 2019 | 2019 | PROGRAMA TCEDUC 2019 |
1158 | 25/09/2019 | REGULAMENTA O SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL - SDF, PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOS QUADROS: QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO - QPPA E QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SAÚDE - QPPS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. | 2019 | DECRETO |
788 | 24/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO MEDIANTE VENDA, DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 788 de 2019 |
| 24/09/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1157 | 23/09/2019 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
787 | 17/09/2019 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PRÊMIO "APRENDER VALE A PENA", DESTINADO AO QUADRO DOCENTE E NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 787 de 2019 |
786 | 17/09/2019 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 786 de 2019 |
785 | 11/09/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 785 de 2019 |
004 | 11/09/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
784 | 10/09/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - (AQL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 784 de 2019 |
783 | 10/09/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 783 de 2019 |
782 | 02/09/2019 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 536/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 782 de 2019 |
38 | 02/09/2019 | MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ NO VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 38 de 2019 |
0013008 | 30/08/2019 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.30.08/2019 (3ª LOTAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS 2019) | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
781 | 19/08/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 781 de 2019 |
003. | 12/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
780 | 08/08/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SUZILANE DE OLIVEIRA LIMA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAIS DE Nº 730/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 780 de 2019 |
000 | 05/08/2019 | RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS - 2019 | 2019 | RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS |
0013107 | 31/07/2019 | Edital de Publicação Nº 001.31.07/2019 "DESCOMPRESSÃO DOS SERVIDORES PARTICIPANTES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO" | 2019 | DESCOMPRESSÃO |
| 30/07/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
1154 | 24/07/2019 | Convoca a V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Quixeré. | 2019 | DECRETO |
001.24.07. | 24/07/2019 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001.24.07/2019, DEVIDO ERRO NO HORÁRIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
001.24.07 | 24/07/2019 | O Secretário Municipal de Administração deixa publico para conhecimento dos novos concursados nomeados, as diversas lotações disponíveis. A escolha da lotação será feita por ordem de classificação, da forma já explicitada no Ofício de informação da nomeação. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
1153 | 22/07/2019 | Institui a Comissão Municipal de Combate e Prevenção à Violência Contra Criança e Adolescente do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
1152 | 17/07/2019 | convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. | 2019 | DECRETO |
1151 | 11/07/2019 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM PARTE DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, AFETADO PELOROMPIMENTO DA ADUTORA QUE ABASTECE DE ÁGUA O "PARÍMETRO IRRIGADO JEGUARIBE/APODI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
779 | 10/07/2019 | INSTITUI O "PROGRAMA FILA ZERO" NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 779 de 2019 |
| 08/07/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro de 2020, e dá outras providências. | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
778 | 08/07/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 778 de 2019 |
0012506 | 25/06/2019 | Edital de Publicação N° 001.25.06/2019 | 2019 | EDITAL |
777 | 24/06/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, INSTITUÍDA PELA LEI DE Nº 696/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 777 de 2019 |
776 | 24/06/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SUZILANE DE OLIVEIRA LIMA, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 730/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 776 de 2019 |
775 | 24/06/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO LEMOS DE ARAÚJO, INSTITUIDA PELA LEI Nº 685/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 775 de 2019 |
774 | 24/06/2019 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 2019 | Lei Nº. 774 de 2019 |
773 | 24/06/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - (AQL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 773 de 2019 |
772 | 24/06/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA DO SAAE A PAGAR AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA DO SAAE, REFERENTE AOS CARGOS: ENCANADOR, FISCAL - LEITURISTA, OPERADOR DE BOMBAS, OPERADOR DE ETA/ETE E TÉCNICO EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 772 de 2019 |
771 | 24/06/2019 | ALTERA A LEI DE Nº 662/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 771 de 2019 |
37 | 19/06/2019 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 37 de 2019 |
0022019 | 17/06/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 DO SAAE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
002 | 17/06/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
1149 | 14/06/2019 | Altera atualiza e inclui nova afetação a parte dos imóveis desapropriados através do Decreto de nº 829/2012, de 09 de outubro de 2012. | 2019 | DECRETO |
1148 | 13/06/2019 | Altera o decreto de nº1143/2019 e regulamenta horário de funcionamento da Prefeitura e demais Secretárias, Departamentos Coordenadorias, Divisões Altarquia do SAAE, Setores em geral e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
1147 | 12/06/2019 | Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
770 | 10/06/2019 | INSTITUE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 770 de 2019 |
1146 | 06/06/2019 | Regulamenta a Lei Complementar de nº 34/2018, de 29 de outubro de 2018, que versa sobre o Plano Diretor do município de Quixeré -Ce, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
1143 | 30/05/2019 | Regulamenta horário de funcionamento da Prefeitura e demais Secretarias e Departamentos, Coordenadorias, Divisões, Autarquia do SAAE, Setores em Geral e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 29/05/2019 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 2º Bimestre do exercício financeiro de 2019. | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1142 | 16/05/2019 | Regulamenta a Lei nº 449/2005, de 22 de julho de 2005 que dispõe sobre gratificação de incentivo ao trabalho com Qualidade para servidores públicos do nível superior, com exercicio funcional no Programa Saúde da Família - PSF da Secretaria da Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
1141 | 16/05/2019 | Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0 e das outras providências. | 2019 | DECRETO |
36 | 07/05/2019 | MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E MODIFICA CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO E REQUISITOS DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 36 de 2019 |
769 | 06/05/2019 | DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 769 de 2019 |
1145 | 05/05/2019 | Regulamenta a Lei Municipal de nº 543/2010, de 29 de janeiro de 2010 e suas alterações posteriores, estabelece padrões de emissão e imissão de ruídos e vibrações, bem como outros condicionantes ambientais e outras providências. No Município de Quixeré e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
768 | 30/04/2019 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 768 de 2019 |
767 | 30/04/2019 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - PROCON/CMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 767 de 2019 |
1139 | 24/04/2019 | ESTABELECE REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 397/2003, MODIFICADA PELA LEI Nº 463/2006, DE 12 DE DESEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
766 | 22/04/2019 | DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 766 de 2019 |
1138 | 16/04/2019 | DECRETA A SEMANA DO BEBÊ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
765 | 16/04/2019 | NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ | 2019 | NOVO CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS |
765 | 16/04/2019 | NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ | 2019 | Lei Nº. 765 de 2019 |
764 | 16/04/2019 | CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE | 2019 | Lei Nº. 764 de 2019 |
763 | 16/04/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 763 de 2019 |
0012019 | 12/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 DO SAAE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
001 | 10/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
1137 | 09/04/2019 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
762 | 02/04/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO EXISTENTE DOS IMÓVEIS DO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 762 de 2019 |
1136 | 01/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 29/03/2019 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 1º Bimestre do exercício financeiro de 2019. | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1134 | 13/03/2019 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1133 | 01/03/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1131 | 28/02/2019 | CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA. | 2019 | DECRETO |
1130 | 25/02/2019 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1129 | 15/02/2019 | Dispõe sobre o horário e locais de uso de "paradões de som" no período do carnaval de 2019 no Município de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 29/01/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, 2º SEMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, INERENTE AO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
760 | 25/01/2019 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 760 de 2019 |
1127 | 23/01/2019 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
759 | 23/01/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BRAZ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 759 de 2019 |
007 | 17/01/2019 | RESULTADO CONCURSO PÚBLICO | 2019 | GABARITO |
1126 | 02/01/2019 | FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1124 | 02/01/2019 | Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
000 | 31/12/2018 | Prestação de Contas de Gestão, do ano 2018. | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
35 | 28/12/2018 | APROVA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 35 de 2018 |
1121 | 26/12/2018 | LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERE-CE, O SR. LUIS LOPES SOMBRA. | 2018 | DECRETO |
1120 | 26/12/2018 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
1119 | 26/12/2018 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
006 | 21/12/2018 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS | 2018 | GABARITO |
758 | 17/12/2018 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM ABONO SALARIAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 758 de 2018 |
757 | 17/12/2018 | RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPORTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 757 de 2018 |
756 | 17/12/2018 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE SISAR BBJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 756 de 2018 |
755 | 17/12/2018 | INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 755 de 2018 |
1117 | 11/12/2018 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | 2018 | DECRETO |
1116 | 07/12/2018 | ALTERA O DECRETO DE Nº 1.113, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
005 | 05/12/2018 | EDITAL DE ENTREGA DE TÍTULOS | 2018 | GABARITO |
754 | 03/12/2018 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - AQL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 754 de 2018 |
04 | 28/11/2018 | Resultado Preliminar da Prova Discursiva/Produção Textual-NP3 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE | 2018 | CONCURSO PÚBLICO |
04 | 28/11/2018 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA/PRODUÇÃO TEXTUAL - NP3 DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ | 2018 | GABARITO |
| 22/11/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03 | 21/11/2018 | GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ NP1 E NP2 => 50 | 2018 | CONCURSO PÚBLICO |
02 | 21/11/2018 | GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA | 2018 | CONCURSO PÚBLICO |
01 | 21/11/2018 | GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ | 2018 | CONCURSO PÚBLICO |
03 | 20/11/2018 | Lista dos que atingiram o resultado NP1 e NP2 50 pontos na Prova Objetiva do Concurso Público de Quixeré-CE. | 2018 | GABARITO |
02 | 20/11/2018 | Resultado Preliminar da Prova Objetiva, dos Portadores de Deficiência, do Concurso Público de Quixeré-CE. | 2018 | GABARITO |
01 | 20/11/2018 | Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público de Quixeré-CE. | 2018 | GABARITO |
1114 | 13/11/2018 | ESTABELECE O COMPROMISSO MUNICIPAL PELA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
1113 | 08/11/2018 | DECRETA A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA EMPREENDIMENTOS LIGADOS A CARNICULTURA E RIZICULTURA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE NAS ÁREAS AFETADAS POR SECA, PELA DESCRIÇÃO DO COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/ME 01/2012. | 2018 | DECRETO |
1112 | 08/11/2018 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
753 | 30/10/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré para o exercício financeiro de 2019. | 2019 | Lei Nº. 753 de 2019 |
| 30/10/2018 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
1110 | 30/10/2018 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2018 | DECRETO |
34 | 29/10/2018 | INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 34 de 2018 |
34 | 29/10/2018 | INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 34 de 2018 |
1108 | 02/10/2018 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
752 | 01/10/2018 | Dá denominação á Travessa situada no Bairro Pontal do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 752 de 2018 |
| 19/09/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 18/09/2018 | NÚMERO DE INSCRITOS POR VAGA | 2018 | CONCURSO PÚBLICO |
| 15/09/2018 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO referente ao 4º (quarto) bimestre do exercício financeiro de 2018. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1106 | 14/09/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
33 | 13/09/2018 | MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS. | 2018 | Lei Nº. 33 de 2018 |
1105 | 05/09/2018 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
32 | 27/08/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 19/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE QUIXERÉ-CE) PARA ALTERAR E INCLUIR PREVISÃO ATINENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 32 de 2018 |
1103 | 20/08/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
12 | 26/07/2018 | Altera o título II, capítulo I, seção I, da Lei Orgânica do Município de Quixeré/CE, que dispõe sobre o Poder Legislativo, incluindo o art. 14-A, a qual estabelece o pagamento de 13º salário e férias para os Agentes Políticos, no âmbito do Poder Legislativo. | 2018 | Lei Nº. 12 de 2018 |
1101 | 25/07/2018 | ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PREVISTO NA LEI Nº 395/2002 E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR DE Nº 19/2013, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
108 | 20/07/2018 | Relatório de Gestão Fiscal - RGF, 1º semestre do exercício financeiro de 2018. | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
107 | 20/07/2018 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO referente ao 3º (terceiro) bimestre do exercício financeiro de 2018. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
0012018 | 17/07/2018 | Normas para a feitutura da prova de conhecimento do pessoal pertencente ao grupo ocupacional atividades do magistério - MAG, para efeito de composição de classificação para o desenvolvimento funcional. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
31 | 16/07/2018 | Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Quixeré e do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeré-CE, e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 31 de 2018 |
751 | 10/07/2018 | Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com Associação Comunitária Ribeirinha de Barreiras e dá outras providências.
| 2018 | Lei Nº. 751 de 2018 |
750 | 10/07/2018 | Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com APAJ (Associação dos Poetas e Apologistas Jaguaribanos) e dá outras providências.
| 2018 | Lei Nº. 750 de 2018 |
1099 | 21/06/2018 | Dispõe sobre a nucleação da unidade escolar que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
1098 | 19/06/2018 | Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
1097 | 05/06/2018 | Decreta luto oficial em todo o território Municipal em virtude do falecimento do Dr. Hernando Araujo Ramos Filho, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
1095 | 28/05/2018 | Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
30 | 28/05/2018 | Altera os anexos III e III.I e VI da lei complementar de Nº 026 /2017, de 29 de setembro de 2017, que institui o novo modelo organizacional, definiu a nova estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 30 de 2018 |
| 28/05/2018 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
749 | 21/05/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro de 2019, e dá outras providências. | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
749 | 11/05/2018 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
| 2018 | Lei Nº. 749 de 2018 |
748 | 10/05/2018 | Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Municipio de Quixeré-Ce e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 748 de 2018 |
1094 | 09/05/2018 | Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
747 | 02/05/2018 | Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do poder executivo Municipal que indica e dá outras providências | 2018 | Lei Nº. 747 de 2018 |
1092 | 23/04/2018 | Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
746 | 20/04/2018 | Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Politica Municipal da Pessoa com Deficiência do Municipio de Quixeré-CE e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 746 de 2018 |
1091 | 10/04/2018 | Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº397/2003 modificada pela Lei nº463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
745 | 03/04/2018 | Dispõe sobre previsão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, e funções do grupo ocupacional de atividades do magistério do Poder Executivo Municipal na forma que indica e adota outras providências. | 2018 | Lei Nº. 745 de 2018 |
1090 | 02/04/2018 | Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca -COBRADE 1.4.1.2.0 e da outras providências. | 2018 | DECRETO |
1088 | 26/03/2018 | Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
41 | 26/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
744 | 22/03/2018 | Cria e nomeia a escola de Educação Básica na localidade de Vila Nova no Distrito de Lagoinha, Municipio de Quixeré e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 744 de 2018 |
29 | 21/03/2018 | Modifica a estrutura Administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Municipio de Quixeré e cria Cargos de Provimento em comissão e cargos efetivos e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 29 de 2018 |
743 | 06/03/2018 | Autoriza o Município de Quixeré a doar de forma resolúvel imóvel á Associação Comunitária Ribeira de Barreiras, e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 743 de 2018 |
742 | 06/03/2018 | Autoriza o Municipio de Quixeré a firmar convênio com APAJ (Associação dos Poetas e Apologistas Jaguaribano ) e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 742 de 2018 |
000 | 02/03/2018 | Prestação de Contas de Gestão, do ano 2017. | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
1086 | 26/02/2018 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
1085 | 05/02/2018 | Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
1084 | 05/02/2018 | Decreta luto oficial em todo o território Municipal em virtude do falecimento da Sra. Rosita Fernandes de Oliveira, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
740 | 05/02/2018 | Autoriza o Município a permutar o bem imóvel que indica e dá outras providências | 2018 | Lei Nº. 740 de 2018 |
014 | 30/01/2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 2° (SEGUNDO) SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2018 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1081 | 29/01/2018 | Dispôe sobre o horário e locais de uso de "paredões de som" no periodo de carnaval de 2018 no Município de Quixeré-Ce e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
739 | 29/01/2018 | Enquadra o serviço autônomo de água e esgoto -SAAE de Quixeré -CE ao regime previsto no parágrafo primeiro do Art. 24 da lei de Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 739 de 2018 |
738 | 26/01/2018 | Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa, cargos comissionados e funções de confiança do poder execultivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 738 de 2018 |
737 | 25/01/2018 | Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça de Esporte e Lazer Maria Edite de Menezes, e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 737 de 2018 |
736 | 09/01/2018 | Ementa: Dispõe sobre a denominação da RUA PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 736 de 2018 |
735 | 09/01/2018 | Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco das Chagas de Oliveira e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 735 de 2018 |
734 | 09/01/2018 | Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua TIDE no Bairro Ilha e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 734 de 2018 |
1020201 | 02/01/2018 | ATUALIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
1080 | 02/01/2018 | Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Municipio UFIRM, e dá ouitras providências. | 2018 | DECRETO |
1077 | 02/01/2018 | Fixa o valor da Tranferência Financeira - Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2018, e da´outras providências. | 2018 | DECRETO |
733 | 11/12/2017 | Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos do Poder Executivo Municipal que indica e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 733 de 2017 |
1071 | 01/12/2017 | Regulamenta a Lei Municipal de Nº328/2000, institui o regimento interno do Conselho de Alimentação Escolar de Quixeré e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
1070 | 01/12/2017 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências, | 2017 | DECRETO |
1069 | 01/12/2017 | Declara de utilidade pública, para fins de ocupação temporária, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
1064 | 28/11/2017 | Declara a proibição da Concessão de Licenças para Empreendimentos ligados a Carcinicultura e Rizicultura no Municipio de Quixeré-Ce nas áreas afetadas por seca. Pela descrição do COBRADE 1.4.1.2.0. Conforme IN/MI 01/2012.
| 2017 | DECRETO |
732 | 28/11/2017 | Cria no âmbito do municipio de Quixeré o Conselho Municipal de Esporte e Lazer Juventude - COMEL vinculado a Secretaría Municípal de Cultura, Esporte e Lazer e Juventude e adota outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 732 de 2017 |
731 | 28/11/2017 | Altera a Lei de nº 715/2017, de 14 de agosto de 2017 que instituiu o Regime Especial de Incentivos Fiscais para o desenvolvimento de Infraestrutura de Industria de Energia Renovavel no âmbito do Municipio de Quixeré-CE, e dá outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 731 de 2017 |
28 | 28/11/2017 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal de Nº19/2013, de 31 de julho de 2013,(Códico Tributário de Quixeré-CE) para modificar a tabela V atinente a taxa de licenças para fins diversos (Alvará para fins diversos ) e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 28 de 2017 |
730 | 22/11/2017 | Dispõe de alteração na Lei Municipal de nº 695/2016,17 de novembro de 2016, que criou a Escola de Educação Infantil: Maria Suzilane de Oliveira Lima, no distrito de Lagoinha, e dá outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 730 de 2017 |
729 | 22/11/2017 | Institui o Sistema Municipal de Ensino e revoga as Leis nº 514/2008, 519/2008 e 639/2014 e dá outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 729 de 2017 |
728 | 22/11/2017 | Revoga a Lei de Nº 661/2016, de 25 de fevereiro de 2016 que instituiu o prêmio "Aprender Vale a Pena", destinado ao quadro docente e núcleo gestor das escolas e ainda dispõe e regulamenta de premiação para os melhores alunos do ensino fundamental com excelência de desempenho acadêmico nas escolas da rede pública de ensino municipal de Quixeré e dá outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 728 de 2017 |
167 | 22/11/2017 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
727 | 17/11/2017 | Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 727 de 2017 |
726 | 14/11/2017 | EMENTA: Institui o Dia da Gentileza e Cidadânia e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 726 de 2017 |
725 | 14/11/2017 | EMENTA: Altera o Art. 1º Caput §1°, bem como o Art. 3º do Projeto de Lei nº543/2010, de 29 de janeiro de 2010. | 2017 | Lei Nº. 725 de 2017 |
1063 | 13/11/2017 | Decreta Luto Oficial em todo o território Municipal em virtude do falecimento de Raimundo Renalt de Sousa e Marcio Jose Rodrigues Brito na forma que indica e dá outras povidências. | 2017 | DECRETO |
724 | 06/11/2017 | Ementa altera o Art. 15,§2°, inciso I, §4°, da Lei Municipal Nº 714/2017, de 17 de julho de 2017. | 2017 | Lei Nº. 724 de 2017 |
723 | 01/11/2017 | Cria no âmbito do municipio de Quixeré o Conselho Municipal de Esporte e Lazer Juventude - COMEL vinculado a Secretaría Municípal de Cultura, Esporte e Lazer e Juventude e adota outras providências. | 2017 | Lei Nº. 723 de 2017 |
1059 | 26/10/2017 | Dispõe, nos termos do artigo 102 do Ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de Precatórios no regime da emenda Nº 94/2016, e sobre os termos e condições para acordos com os credores e da outras providências.
| 2017 | DECRETO |
1058 | 26/10/2017 | Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
1056 | 23/10/2017 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2018. | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
721 | 23/10/2017 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercicio financeiro de 2018. | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
720 | 23/10/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
1057 | 23/10/2017 | Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012
| 2017 | DECRETO |
722 | 23/10/2017 | Cria no âmbito da Câmara Municipal o sistema de controle interno, e dá outras Providências.
| 2017 | Lei Nº. 722 de 2017 |
721 | 23/10/2017 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2018 | 2017 | Lei Nº. 721 de 2017 |
720 | 23/10/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 720 de 2017 |
27 | 23/10/2017 | Altera os anexos III e III.1 da Lei complementar de Nº 026 /2017, de 29 de setembro de 2017, que instituiu o novo modelo organizacional, definiu a nova estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 27 de 2017 |
719 | 11/10/2017 | Dá denominação à Rua situada no Bairro Leão do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. Fica denominada Rua José Alves Ferreira Maia. | 2017 | Lei Nº. 719 de 2017 |
1054 | 06/10/2017 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
003 | 02/10/2017 | AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO RELATIVA AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2017. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
26 rep | 29/09/2017 | LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, REPUBLICADA COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DAS SEGUINTES LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2017, LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2018, LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2018 E LEI COMPLEMENTAR 033/2018. | 2017 | Lei Nº. 26 rep de 2017 |
26 | 29/09/2017 | INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 26 de 2017 |
25 | 29/09/2017 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal de Nº 19/2013, de 31 de julho de 2013, (Código Tributário de Quixeré-CE) para alterar e incluir novas atividades e serviços a ser tributados atinente ao ISSQN trazidos pela Lei Complementar Federal de Nº 157/2016, de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 25 de 2017 |
| 28/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
028 | 18/09/2017 | ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ; E A REVISÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INCLUINDO O DE MOBILIDADE URBANA DOS MUNICÍPIOS DE MASSAPÊ, SANTANA DO ACARAÚ, IRAUÇUBA, RUSSAS, MORADA NOVA, LIMOEIRO DO NORTE, TABULEIRO DO NORTE E JAGUARIBE. | 2017 | PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
1051 | 01/09/2017 | Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
718 | 01/09/2017 | Cria no âmbito do Município de Quixeré-CE o Conselho Municipal da Juventude- COMJUV, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e dá outras Providências.
| 2017 | Lei Nº. 718 de 2017 |
717 | 29/08/2017 | Dispõe sobre a denominação da RUA ZÉ HOSANA e dá outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 717 de 2017 |
716 | 21/08/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a pagar ajuda de custo aos Servidores detentores do cargo ou função de Agente de Combate ás Endemias e Supervisor de Endemias e dá outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 716 de 2017 |
1049 | 15/08/2017 | Dispõe sobre a estrutura do comitê gestor municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
1048 | 14/08/2017 | Institui as brigadas municipais de combate ao Aedes Aegypti.
| 2017 | DECRETO |
715 | 14/08/2017 | Institui o Regime Especial de Incentivos Fiscais para o desenvolvimento de Infraestrutura de Indústria de Energia Renovável no âmbito do Município de Quixeré -CE, e dá outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 715 de 2017 |
1045 | 31/07/2017 | Decreta Luto Oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento do Sr. José Batista de Lima (Zé dos Pães), na forma que indica e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
| 31/07/2017 | SELEÇÃO PÚBLICA. | 2017 | CONCURSO PÚBLICO |
714 | 17/07/2017 | Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal os termos do art. 31 da constituição federal e art. 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do município de Quixeré-CE e dá outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 714 de 2017 |
107 | 13/07/2017 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 1° (PRIMEIRO) SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 13/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
713 | 10/07/2017 | Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da Comunidade de Vila Nova I de AUGUSTO FIRMINO DE LIMA
| 2017 | Lei Nº. 713 de 2017 |
1042 | 26/06/2017 | Dispõe sobre a cobrança das multas de trânsito por infrações cometidas pelos motoristas desta prefeitura e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
03 | 22/06/2017 | Edital Nº 03/2017 - BRINCANDO COM O ESPORTE | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
1041 | 19/06/2017 | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
712 | 12/06/2017 | Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade de Itaitinga de ALCIDES HONORATO DE LIMA e dá outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 712 de 2017 |
711 | 12/06/2017 | Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para os fins que indica.
| 2017 | Lei Nº. 711 de 2017 |
710 | 12/06/2017 | Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais) para os fins que indica.
| 2017 | Lei Nº. 710 de 2017 |
1040 | 09/06/2017 | Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forrma que indica e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
1039 | 08/06/2017 | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
709 | 01/06/2017 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pra o exercício de 2018, e dá outras providências. | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
0282016 | 01/06/2017 | ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ - VOLUME II | 2017 | PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
0282016 | 01/06/2017 | ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ - VOLUME I | 2017 | PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
709 | 01/06/2017 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 709 de 2017 |
01 | 26/05/2017 | Publicação do Edital Nº 03/2017 - BRINCANDO COM O ESPORTE | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 17/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
708 | 09/05/2017 | Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização de estrada carroçável no Distrito de Lagoinha (Antigo Corredor de Luiz Fidelix), e dá outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 708 de 2017 |
1036 | 26/04/2017 | Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
1035 | 12/04/2017 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
1034 | 07/04/2017 | Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
1033 | 03/04/2017 | Ratifica o Decreto de nº 1030/2017, e da outras providências.
| 2017 | DECRETO |
1031 | 31/03/2017 | Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012
| 2017 | DECRETO |
707 | 30/03/2017 | Estabele a obrigatoriedade de apresentação de artista da cultura local, cantadores de viola, cantadores, instrumentalistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por Recursos Públicos.
| 2017 | Lei Nº. 707 de 2017 |
706 | 30/03/2017 | Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Dedé de Manezim e dá outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 706 de 2017 |
| 27/03/2017 | RREO - 1º Bimentre 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1030 | 24/03/2017 | Altera, atualiza e inclui nova afetação ao imóvel desapropriado através do Decreto de nº 229, de 01º de novembro de 1989, e da outras providências.
| 2017 | DECRETO |
1029 | 20/03/2017 | Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
705 | 20/03/2017 | Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério do poer executivo municipal na forma que indica e adota outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 705 de 2017 |
24 | 14/03/2017 | Modifica as leis 407/2003 e 423/2003 e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 24 de 2017 |
0010303 | 03/03/2017 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS. | 2017 | CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS |
23 | 02/03/2017 | Modifica a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e cria cargos de provimento em comissão e cargos efetivos e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 23 de 2017 |
023 | 02/03/2017 | Modifica a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e cria cargos de provimento em comissão e cargos efetivos e dá outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 023 de 2017 |
1027 | 22/02/2017 | Dispõe sobre o horário e locais de uso de "paredões de som" no período do carnaval de 2017 no Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
704 | 21/02/2017 | Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com a Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Quixeré-CE, e dá outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 704 de 2017 |
703 | 21/02/2017 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Relativo aos Débitos com o Fisco Municipal, e dá outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 703 de 2017 |
1026 | 20/02/2017 | Convoca a conferência municipal do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
1025 | 17/02/2017 | Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
1024 | 08/02/2017 | Altera o Decreto de nº 885/2013 e reajusta o valor de Auxílio Moradia e Alimentação as adesões do Programa Mais Médicos de Quixeré-CE e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
1023 | 08/02/2017 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
1022 | 03/02/2017 | Dispoe sobre a nomeação da Equipe Técnica da Prefeitura Municipal na instituição do Plano Diretor do Município de Quixeré-CE com Mobilidade Urbana.
| 2017 | DECRETO |
1021 | 03/02/2017 | Disposição: Intituição, atribuições e composição da Equipe Local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em conformidade com a Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.
| 2017 | DECRETO |
1020 | 03/02/2017 | Regulamenta a Lei Municipal de nº 701/2017, de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
702 | 02/02/2017 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de nº 630/2014, de 30 de maio de 2014 e da Lei Municipal de nº 634/2014, de 25 de agosto de 2014, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel público e concedeu isenção de tributos municipais por prazo determinado para instalação de indústria, e dá outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 702 de 2017 |
000 | 27/01/2017 | Prestação de Contas de Gestão, do ano 2016. | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
31 | 25/01/2017 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 2° (SEGUNDO) SEMESTRE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
701 | 23/01/2017 | Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação desta entidade e dá outras providêcias. | 2017 | Lei Nº. 701 de 2017 |
1018 | 02/01/2017 | Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
1017 | 02/01/2017 | Fixa o valor da Transferência Financeira - Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2017, e da outras providencias.
| 2017 | DECRETO |
1013 | 05/12/2016 | Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
| 2016 | DECRETO |
700 | 02/12/2016 | Dá denominação da rua que indica e dá outras providências. Rua Mestre Assis, localizada no Bairro Pontal. | 2016 | Lei Nº. 700 de 2016 |
699 | 29/11/2016 | Dá denominação da rua que indica e dá outras providências. Rua Edício de Alves localizada no Bairro Pontal. | 2016 | Lei Nº. 699 de 2016 |
| 18/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
698 | 17/11/2016 | DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE SENA, LOCALIZADA NA AVENIDA MOSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA Nº 1154, CENTRO, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 698 de 2016 |
697 | 17/11/2016 | DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA ZACARIAS FERREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ZACARIAS DE BRITO, Nº 1344, LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 697 de 2016 |
696 | 17/11/2016 | DISPÕE A CRIAÇÃO DA CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA À RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES Nº 659, CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 696 de 2016 |
695 | 17/11/2016 | DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: MARIA SUZILANE DE OLIVEIRA LIMA, NO DISTRITO DE LAGOINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 695 de 2016 |
694 | 17/11/2016 | DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA AGOSTINHO FRANCISCO FERREIRA LIMA, LOCALIZADO EM BOM SUCESSO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTODO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 694 de 2016 |
693 | 17/11/2016 | DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL RITA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 693 de 2016 |
692 | 17/11/2016 | DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTÔNIO MOREIRA DE FREITAS, LOCALIIZADA NO DESTRITO DE ÁGUA-FRIA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 692 de 2016 |
691 | 17/11/2016 | DISPÕES A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCA LAURA DE JESUS, LOCALIZADA EM ITAITINGA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO E QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 2016 | Lei Nº. 691 de 2016 |
690 | 17/11/2016 | Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica José Joaquim da Silva, localizada em Vila Nova, Zona Rural, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 690 de 2016 |
689 | 17/11/2016 | Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Professor João Oliveira Lima, localizada no Bairro Pontal, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 689 de 2016 |
688 | 17/11/2016 | Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Menino Jesus de Praga, localizada na Rua Zacarias Ferreira S/N, Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 688 de 2016 |
687 | 17/11/2016 | Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de Sousa, localizada em Leão, Zona Rural, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 687 de 2016 |
686 | 17/11/2016 | Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Professora Irene Nonato da Silva, localizada no distrito de Tomé, Rua Vila Nova S/N, Zona Urbana, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 686 de 2016 |
685 | 17/11/2016 | Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil Sebastião Lemos de Araújo, localizada no distrito de Água-Fria, Município de Quixeré-CE, e dá outras providênci
| 2016 | Lei Nº. 685 de 2016 |
684 | 17/11/2016 | Dispõe sobre a criação da Escola da Educação Básica Padre José de Anchieta, localizada em Cercado do Meio, Zona Rural, Município de Quixeré, estado do Ceará, e dá outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 684 de 2016 |
1011 | 16/11/2016 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPEZA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. | 2017 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
683 | 11/11/2016 | Estabelece o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 2017. | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
683 | 11/11/2016 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré para o exercício financeiro 2017.
| 2016 | Lei Nº. 683 de 2016 |
1009 | 03/11/2016 | Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
| 2016 | DECRETO |
682 | 17/10/2016 | Autoriza o município a permutar o bem imóvel que indica e dá outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 682 de 2016 |
1007 | 05/10/2016 | Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
| 2016 | DECRETO |
681 | 04/10/2016 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Quixeré- SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
| 2016 | Lei Nº. 681 de 2016 |
680 | 27/09/2016 | Dá denominação à Rua situada no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 680 de 2016 |
22 | 27/09/2016 | Modifica a Lei Complementar Nº 018/2012, de 12 de junho de 2012, que aprovou o Plano de Carreira e Remuneração dos Grupos Ocupacionais da Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 22 de 2016 |
| 20/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1005 | 19/09/2016 | Modifica decreto nº 962/2015, de 11 de setembro de 2015, que regulamenta o funcionamento do serviço de perícia médica e a utilização de formulário e dá outras providências.
| 2016 | DECRETO |
678 | 16/09/2016 | Institui o "Dia do Evangélico" no município de Quixeré e dá outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 678 de 2016 |
677 | 16/09/2016 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, membros do Poder Legislativo do Município de Quixeré, para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 677 de 2016 |
| 14/09/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
676 | 12/09/2016 | Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Educação, FME, do município de Quixeré-CE, e dá outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 676 de 2016 |
1004 | 05/09/2016 | Considerando: Instituição, atribuições e composição da Composição de Acompanhamento dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, em conformidade e respectivamente com a Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007.
| 2016 | DECRETO |
1002 | 31/08/2016 | Considerando a Instituição, atribuições e composição da equipe local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, PMSB, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007.
| 2016 | DECRETO |
1001 | 15/08/2016 | Decreta luto oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento do ex-vereador José Batista de Oliveira Neto, na forma que indica e dá outras providências.
| 2016 | DECRETO |
675 | 15/08/2016 | Altera o artigo 1º a Lei Municipal 657/2015, que indica e dá outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 675 de 2016 |
674 | 15/08/2016 | Dá denominação da Travessa que indica e dá outras providências. Travessa Catarina de Sena Loureiro, localizada entre as Ruas Alexandre Xavier da Silva, Agostinho Gonçalves Lima e Professora Eliza Brito. | 2016 | Lei Nº. 674 de 2016 |
673 | 15/08/2016 | Dá denominação da Rua que indica e dá outras providências. Rua João Lopes Carneiro localizada no Bairro Pontal | 2016 | Lei Nº. 673 de 2016 |
| 29/07/2016 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 1° (PRIMEIRO) SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 15/07/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
104 | 20/06/2016 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 1° (PRIMEIRO) SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/06/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/06/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 17/06/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
672 | 14/06/2016 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pra o exercício de 2017, e dá outras providências. | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
672 | 14/06/2016 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 672 de 2016 |
671 | 14/06/2016 | Altera a Lei de nº 569/2011, que dispõe sobre a implantação do distrito Industrial e sobre a concessão de incentivo para a implantação, expansão e /ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais e comerciais, e dá outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 671 de 2016 |
| 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
997 | 23/05/2016 | Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências
| 2016 | DECRETO |
| 12/05/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
670 | 06/05/2016 | Dispõe sobre Plano Municipal do Esporte Educacional de Quixeré 2016-2026 e dá outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 670 de 2016 |
669 | 25/04/2016 | Institui a Câmara Mirim no município de Quixeré, e estabelece normas para seu funcionamento.
| 2016 | Lei Nº. 669 de 2016 |
668 | 25/04/2016 | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de proteção integral a crianças e adolescente, pessoas idosas e pessoas com deficiências em situação de risco e desastres no Município de Quixeré-CE, e dá outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 668 de 2016 |
667 | 25/04/2016 | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de prevenção de acidentes e violência no Município de Quixeré-CE, e dá outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 667 de 2016 |
995 | 18/04/2016 | Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências
| 2016 | DECRETO |
994 | 15/04/2016 | Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
| 2016 | DECRETO |
993 | 14/04/2016 | Prorroga e altera o Decreto de nº 991 de 28 de março de 2016 que declarou em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - COBRADE 1.4.1.2.0.
| 2016 | DECRETO |
| 13/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 13/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 13/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 13/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 13/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 13/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 13/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 13/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 13/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 13/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
991 | 28/03/2016 | Prorroga e altera o Decreto de nº 965 de 1° de outubro de 2015 que declarou em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0.
| 2016 | DECRETO |
990 | 23/03/2016 | Regulamenta a Lei N° 449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre a Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade para servidores públicos de nível superior, com exercício funcional no Programa de Saúde da Família - PSF da Secretaria da Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
| 2016 | DECRETO |
989 | 23/03/2016 | Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
| 2016 | DECRETO |
988 | 22/03/2016 | Decreta luto oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento da Sra. Elisa Jardilina de Oliveira, Dona Nilsa, na forma que indica e dá outras providências.
| 2016 | DECRETO |
666 | 16/03/2016 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão- FUNCEPE, com interveniência da Fundação Universal Estadual do Ceará - FUNECE, e dá outras providências
| 2016 | Lei Nº. 666 de 2016 |
665 | 16/03/2016 | Dispõe sobre a implementação do Plano Municipal de Cultura, no período de 2015 a 2025 do Município de Quixeré-CE, e dá outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 665 de 2016 |
664 | 16/03/2016 | Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e adota outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 664 de 2016 |
663 | 07/03/2016 | Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com a associação dos agentes de combate as endemias de Quixeré-CE, e dá outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 663 de 2016 |
662 | 07/03/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação das Agentes Comunitárias de Saúde e dá outras providências
| 2016 | Lei Nº. 662 de 2016 |
987 | 01/03/2016 | Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei n° 397/2003, modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.
| 2016 | DECRETO |
661 | 25/02/2016 | Institui o prêmio "Aprender vale a pena", destinado ao quadro funcional das escolas e ainda premiação para os melhores alunos do ensino fundamental com excelência de desempenho acadêmico nas escolas da rede pública de ensino municipal de Quixeré e dá outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 661 de 2016 |
660 | 25/02/2016 | Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do zyka vírus.
| 2016 | Lei Nº. 660 de 2016 |
659 | 25/02/2016 | Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional de atividades do magistério do poder executivo municipal na forma que indica e adota outras providências.
| 2016 | Lei Nº. 659 de 2016 |
986 | 19/02/2016 | Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
| 2016 | DECRETO |
985 | 16/02/2016 | Decreta luto oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento da Professora Maria Lucineide de Jesus, na forma que indica e dá outras providências.
| 2016 | DECRETO |
17 | 29/01/2016 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 2° (SEGUNDO) SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1902014 | 27/01/2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2015. | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
983 | 25/01/2016 | Regulamenta os critérios para concessão dos benefícios eventuais de assistência social em caso de circunstância temporárias, emergenciais e de calamidade pública.
| 2016 | DECRETO |
982 | 25/01/2016 | Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
| 2016 | DECRETO |
981 | 20/01/2016 | Dispõe sobre o cadastramento de "paredões de som" para ingressam no entorno da Praça do Mercado do Centro de Quixeré-CE no período de carnaval de 2016 e dá outras providências.
| 2016 | DECRETO |
980 | 08/01/2016 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2016 | DECRETO |
979 | 04/01/2016 | Fixa o valor da Transparência Financeira - Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2016, e da outras providências.
| 2016 | DECRETO |
978 | 04/01/2016 | Atualiza a Unidade Fiscal de Referencia do Município - UFIRM, e dá outras providências.
| 2016 | DECRETO |
658 | 11/12/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 658 de 2015 |
657 | 11/12/2015 | Dá denominação da Rua que indica e dá outras providências. Rua Alípio Alves Carneiro localizada no Bairro Pontal. | 2015 | Lei Nº. 657 de 2015 |
974 | 30/11/2015 | PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
973 | 30/11/2015 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2015 | DECRETO |
| 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
972 | 09/11/2015 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPEZA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. | 2016 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
656 | 09/11/2015 | Estabelece o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 2016. | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
972 | 09/11/2015 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIDADE DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
| 2015 | DECRETO |
971 | 09/11/2015 | ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
| 2015 | DECRETO |
656 | 09/11/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 2015 | Lei Nº. 656 de 2015 |
21 | 30/10/2015 | Estabelece o valor do vencimento do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, conforme o piso estabelecido na Lei Federal Nº 12.994, de 17 de junho de 2014 e cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias para provimento efetivo mediante seleção pública/concurso para ingresso no serviço público municipal e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 21 de 2015 |
969 | 22/10/2015 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
968 | 22/10/2015 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
967 | 20/10/2015 | ESTABELECE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
966 | 14/10/2015 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2015 | DECRETO |
965 | 01/10/2015 | PRORROGA E ALTERA O DECRETO DE Nº 942 DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0
| 2015 | DECRETO |
| 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
963 | 22/09/2015 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
962 | 11/09/2015 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
655 | 31/08/2015 | "Cria o órgão que especifica no âmbito da Câmara Municipal de Quixeré, e dá outras providências." | 2015 | Lei Nº. 655 de 2015 |
654 | 17/08/2015 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUIXERÉ PAZ E AMOR. | 2015 | Lei Nº. 654 de 2015 |
653 | 17/08/2015 | ALTERA E PRORROGA A LEI MUNICIPAL DE N° 642/2015 QUE INSITUJU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 653 de 2015 |
652 | 17/08/2015 | Dispõe sobre a Nova Delimitação da Zona Urbana: Sede, Bairros e da Vila de Lagoinha da Cidade de QUIXERE, no
Município de Quixeré-CE, e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 652 de 2015 |
960 | 04/08/2015 | RETIFICA PARCIALMENTE O DECRETO DE Nº 671 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
651 | 29/07/2015 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Quixeré, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 651 de 2015 |
958 | 14/07/2015 | DESCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2015 | DECRETO |
957 | 03/07/2015 | CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 2015 | DECRETO |
956 | 01/07/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
650 | 30/06/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 650 de 2015 |
| 24/06/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
954 | 19/06/2015 | REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR DE Nº 19/2013, E REVOGA O DECRETO DE Nº 940/2015, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
953 | 17/06/2015 | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
| 2015 | DECRETO |
649 | 15/06/2015 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 254, DE 08 DE MAIO DE 1996, (Lei que criou o Conselho Municipal de Assistência Social) E DE N° 255, DE 08 DE MAIO DE 1996, (Lei que criou o Fundo Municipal de Assistência Social) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 649 de 2015 |
648 | 15/06/2015 | Dá denominação da travessa que indica e dá outra providência. Travessa Raimundo Nonato de Sousa, localizada no Bairro Centro. | 2015 | Lei Nº. 648 de 2015 |
647 | 15/06/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação de Quixeré-CE para o decênio 2015 à 2025 e dá outras providências.
| 2015 | Lei Nº. 647 de 2015 |
| 03/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
952 | 01/06/2015 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
| 19/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
950 | 13/05/2015 | CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2015 | DECRETO |
949 | 13/05/2015 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 644/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2015 | DECRETO |
646 | 12/05/2015 | Altera as Leis Municipais de Nº 254, de 08 de maio de 1996, (Lei que criou o Conselho Municipal de Assistência Social) e de Nº 255, de 08 de maio de 1996, (lei que criou o Fundo Municipal de Assistência Social) e dá outras providências.
| 2015 | Lei Nº. 646 de 2015 |
948 | 08/05/2015 | CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2015 | DECRETO |
645 | 04/05/2015 | Dá denominação da travessa que indica e dá outras providências. Travessa Raimundo Nonato de Sousa, localizada no Bairro Centro. | 2015 | Lei Nº. 645 de 2015 |
947 | 28/04/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
946 | 24/04/2015 | INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
945 | 22/04/2015 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MATOS (CHIQUINHO DE ZÉ CANELA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
944 | 16/04/2015 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
942 | 31/03/2015 | PRORROGA E ALTERA O DECRETO DE Nº 920 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0
| 2015 | DECRETO |
941 | 30/03/2015 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
644 | 30/03/2015 | Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal de n° 505/2008, de 18 de março de 2008, devido a Lei Federal de n° 12.696, de 25 de julho de 2012 que alterou s arts. 132,134,135 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá utras providências.
| 2015 | Lei Nº. 644 de 2015 |
| 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
940 | 18/03/2015 | REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR DE Nº 19/2013, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
939 | 16/03/2015 | ESTABELECE REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 397/2003, MODIFICADA PELA LEI Nº 463/2006, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
938 | 16/03/2015 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
643 | 16/03/2015 | Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, grupo ocupacional atividades do magistério, da saúde e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.
| 2015 | Lei Nº. 643 de 2015 |
937 | 10/03/2015 | ALTERA O DECRETO DE Nº 679/2009 QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
| 23/02/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
935 | 10/02/2015 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
642 | 06/02/2015 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos com o fisco municipal, e dá outras providências.
| 2015 | Lei Nº. 642 de 2015 |
934 | 04/02/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
| 03/02/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 26/01/2015 | Prestação de Contas de Gestão, do ano 2014. | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
932 | 13/01/2015 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
| 2015 | DECRETO |
| 12/01/2015 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 3° (TERCEIRO) / 2° (SEMESTRE) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
931A | 02/01/2015 | FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2015 | DECRETO |
930 | 02/01/2015 | ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO-UFIRM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2015 | DECRETO |
641 | 29/12/2014 | Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 641 de 2014 |
928 | 23/12/2014 | PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | DECRETO |
927 | 16/12/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, REVOGA O DECRETO Nº 925/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | DECRETO |
926 | 15/12/2014 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | DECRETO |
925 | 09/12/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | DECRETO |
| 28/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
640 | 26/11/2014 | Estabelece o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 2015. | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 26/11/2014 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pra o exercício de 2015, e dá outras providências. | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
923 | 11/11/2014 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPEZA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. | 2015 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
923 | 11/11/2014 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIDADE DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
| 2014 | DECRETO |
922 | 11/11/2014 | ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
| 2014 | DECRETO |
640 | 11/11/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 2014 | Lei Nº. 640 de 2014 |
639 | 03/11/2014 | Altera a Lei de nº 519/2008, de 01º de dezembro de 2008, que instituiu o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 639 de 2014 |
920 | 31/10/2014 | PRORROGA E ALTERA O DECRETO DE Nº 917 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0
| 2014 | DECRETO |
919 | 21/10/2014 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | DECRETO |
638 | 06/10/2014 | Modifica a lei nº 628, de 21 de maio de 2014, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 638 de 2014 |
637 | 06/10/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 637 de 2014 |
636 | 06/10/2014 | Autoriza o Poder Execultivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providêicias. | 2014 | Lei Nº. 636 de 2014 |
199 | 29/09/2014 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 2° (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
917 | 05/09/2014 | PRORROGA O DECRETO DE Nº 896 DE 06 DE MARÇO DE 2014 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - CODAR 12.401.
| 2014 | DECRETO |
635 | 29/08/2014 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAJ-ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 635 de 2014 |
634 | 25/08/2014 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de nº 630/2014, de 30 de maio de 2014 que autorizou o Chefe do Poder Execultivo Municipal a fazer diação de imóvel público e concedeu isenção de tributos municipais por prazo determinado para instalação de indústria, e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 634 de 2014 |
915 | 18/08/2014 | INSTITUI COMO UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA INTERVENÇÃO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA LAGOA DO PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | DECRETO |
914 | 13/08/2014 | TORNA INSERVÍVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, OS BENS MÓVEIS (VEÍCULOS E MÁQUINAS) QUE INDICA, AVALIA OS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | DECRETO |
633 | 05/08/2014 | Dispõe sobre o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos sólidos Urbanos do Município de Quixeré-CE. | 2014 | Lei Nº. 633 de 2014 |
913 | 01/08/2014 | INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE DA ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| 2014 | DECRETO |
911 | 07/07/2014 | DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | DECRETO |
632 | 05/07/2014 | ALTERAR DE FORMA PARCIAL A LEI DE Nº 626, DE 12 DE MAIO DE 2014, E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 632 de 2014 |
909 | 17/06/2014 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | DECRETO |
907 | 11/06/2014 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | DECRETO |
631 | 09/06/2014 | Dispõe sobre o estágio de estudantes, autorizando o Chefe do Executivo a firmar Convênio ou Contrato junto a Instituições e/ou Entidades para criar o programa PRIMEIRA OPORTUNIDADE e dá outras providências.
| 2014 | Lei Nº. 631 de 2014 |
630 | 30/05/2014 | Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação do imóvel público que indica e a conceder isenção de tributos municipais por prazo determinado para instalação de indústria, e dá outras providências.
| 2014 | Lei Nº. 630 de 2014 |
629 | 30/05/2014 | Autoriza o Município a doar o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2014 | Lei Nº. 629 de 2014 |
| 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
132 | 28/05/2014 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 1° (PRIMEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
904 | 23/05/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | DECRETO |
628 | 21/05/2014 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providência
| 2014 | Lei Nº. 628 de 2014 |
627 | 19/05/2014 | Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Quixeré-CE.
| 2014 | Lei Nº. 627 de 2014 |
903 | 13/05/2014 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | DECRETO |
626 | 12/05/2014 | Revoga as Leis N° 406, de 15 de setembro de 2003, N° 413 de 10 de dezembro de 2003 e de N° 515 de 17 de novembro de 2008, e dá nova denominação as escolas urbanas e rurais do município de Quixeré e dá outras providências.
| 2014 | Lei Nº. 626 de 2014 |
901 | 25/04/2014 | REGULAMENTA O ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR 18/2012.
| 2014 | DECRETO |
20 | 17/04/2014 | Modifica a estrutura administrativa, cria e altera cargos de natureza comissionada, altera quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 20 de 2014 |
900 | 14/04/2014 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | DECRETO |
| 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
898 | 21/03/2014 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | DECRETO |
897 | 18/03/2014 | ESTABELECE REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 397/2003, MODIFICADA PELA LEI Nº 463/2006, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
625 | 17/03/2014 | Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, grupo ocupacional atividades do magistério, da saúde e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.
| 2014 | Lei Nº. 625 de 2014 |
624 | 17/03/2014 | Autoriza o município de Quixeré a firmar convênio com a ATMO - Associação Teatral Monsenhor Oliveira e dá outras providências.
| 2014 | Lei Nº. 624 de 2014 |
| 07/03/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 07/03/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
896 | 06/03/2014 | PRORROGA O DECRETO DE Nº 867 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - CODAR 12.401.
| 2014 | DECRETO |
623 | 27/02/2014 | Autoriza o município de Quixeré a firmar convênio com a Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Quixeré altera o art. 3° da lei n° 617/2013 e dá outras providências.
| 2014 | Lei Nº. 623 de 2014 |
894 | 25/02/2014 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS BARRACAS E CONDUTAS PARA O CARNAVAL 2014 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PRROVIDÊNCIAS.
| 2014 | DECRETO |
893 | 25/02/2014 | DETERMINA A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA PARA TRÂNSITO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS COM SOM EM VIAS PÚBLICAS DURANTE O CARNAVAL 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
892 | 25/02/2014 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | DECRETO |
890 | 30/01/2014 | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06 E A LEI MUNICIPAL Nº 618, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; DISPOE SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS À SIMPLIFICAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
622 | 29/01/2014 | Autoriza o município de Quixeré a firmar convênio com a Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Quixeré altera o art. 3° da Lei nº 617/2013 e dá outras providências.
| 2014 | Lei Nº. 622 de 2014 |
621 | 23/01/2014 | Altera a Lei Municipal n° 606, de 31 de julho de 2013 que criou no Município de Quixeré-CE o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO- PMAQ/AB e dá outras providências.
| 2014 | Lei Nº. 621 de 2014 |
015 | 21/01/2014 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 3° QUADRIMESTRE/ 2° SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 21/01/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/01/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/01/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/01/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/01/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/01/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
889 | 13/01/2014 | REVOGA O DECRETO 887/2014 E FIXA O VALR DA TRANSFERENCIA FINANCEIRA - DUODECIMO, A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2014 | DECRETO |
| 11/01/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 11/01/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
888 | 07/01/2014 | ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO-UFIRM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2014 | DECRETO |
886 | 31/12/2013 | Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
02 | 31/12/2013 | Prestação de Contas de Gestão, do ano 2013. | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
885 | 23/12/2013 | Regulamenta a Lei Municipal nº 619/2013 que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médico para o Brasil, a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação e dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
884 | 17/12/2013 | Estabelece recesso das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
620 | 11/12/2013 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. | 2013 | Lei Nº. 620 de 2013 |
619 | 11/12/2013 | "Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médico para o Brasil, a Concessão de Auxilio Moradia e Alimentação e dá outras providêcias". | 2013 | Lei Nº. 619 de 2013 |
618 | 11/12/2013 | Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte bo Município de Quixeré-CE, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 618 de 2013 |
882 | 27/11/2013 | Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU, e dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
| 25/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
617 | 21/11/2013 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE QUIXERÊ ALTERA O ALTERA O ART.3º DA LEI Nº605/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 2013 | Lei Nº. 617 de 2013 |
881 | 07/11/2013 | Constitui a composição de entidades que comporão o Conselho Municipal (Conselho Gestor) de Habitação de Interesse Social-CMHIS.
| 2013 | DECRETO |
616 | 06/11/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL de Nº 498/2007 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, DISPONDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS DE QUIXERÉ(CE). | 2013 | Lei Nº. 616 de 2013 |
879 | 25/10/2013 | Altera o Decreto nº 875/2013 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
878 | 25/10/2013 | Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré e altera o decreto 877, na forma que indica e dá outras providencias.
| 2013 | DECRETO |
615 | 25/10/2013 | MODIFICA A LEI Nº 540/2009, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 E 583/2012 DE 12 DE MARÇO DE 2012 QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 2013 | Lei Nº. 615 de 2013 |
613 | 23/10/2013 | Estabelece o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 2014. | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
877 | 22/10/2013 | Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providencias.
| 2013 | DECRETO |
875 | 17/10/2013 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
874 | 16/10/2013 | Estabelece a Programação Financeira - PRGFIN e o Cronograma de Execulsão Mensal de Desembolso - CEMD do Município de Quixeré com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução de despesa para o exercicio financeiro 2014. | 2014 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
874 | 16/10/2013 | Estabelece a Programação Financeira-PRGFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - CEMD do município de Quixeré, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeira de 2014.
| 2013 | DECRETO |
873 | 16/10/2013 | Estabelece o detalhamento da despesa orçamentária do município de Quixeré para o exercício financeiro de 2014
| 2013 | DECRETO |
614 | 16/10/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2014-2017. | 2013 | Lei Nº. 614 de 2013 |
613 | 10/10/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 2013 | Lei Nº. 613 de 2013 |
612 | 09/10/2013 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 612 de 2013 |
611 | 02/10/2013 | Autoriza o Município a doar o imóvel que indica e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 611 de 2013 |
215 | 18/09/2013 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 2° (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 18/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
610 | 04/09/2013 | Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 320.000,00, para os fins que indica.
| 2013 | Lei Nº. 610 de 2013 |
609 | 04/09/2013 | Regulamenta o transporte gratuito dos estudantes de ensino superior e técnico profissionalizantes do Município de Quixeré-CE nos termos da Lei Federal 12.816/2013 e dá outras providências.
| 2013 | Lei Nº. 609 de 2013 |
608 | 04/09/2013 | Dispõe sobre procedimento para se obter acesso á informação no âmbito do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
| 2013 | Lei Nº. 608 de 2013 |
608 | 04/09/2013 | Dispõe sobre procedimento para se obter acesso á informação no âmbito do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
| 2013 | Lei Nº. 608 de 2013 |
| 27/08/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
867 | 14/08/2013 | Prorroga o decreto de nº 850 de 18 de agosto de 2013 que declarou em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - CODAR 12.401.
| 2013 | DECRETO |
607 | 08/08/2013 | Altera a redação do anexo III da Lei 599/2013 e dá outras providências.
| 2013 | Lei Nº. 607 de 2013 |
606 | 31/07/2013 | Cria no Município de Quixeré-CE o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, devido aos profissionais e trabalhadores das Equipes de Saúde da Família, às Coordenações de Atenção Básica e de Saúde Bucal municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do Projeto do PMAQ no município e dá outras providências.
| 2013 | Lei Nº. 606 de 2013 |
19 | 31/07/2013 | Estabelece o Código Tributário do Município de Quixeré-CE e adota outras providências. | 2013 | Lei Nº. 19 de 2013 |
019 | 31/07/2013 | Estabelece o Código Tributário do Município de Quixeré-CE e adota outras providências.
| 2013 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO |
865 | 23/07/2013 | Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Quixeré e dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
| 23/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
864 | 16/07/2013 | Convoca os municípes e demais interessados para conferência do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
863 | 12/07/2013 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
862 | 03/07/2013 | Convoca a 5ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
860 | 25/06/2013 | Estabelece ponto facultativo das atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
859 | 17/06/2013 | Estabelece ponto facultativo das atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
605 | 12/06/2013 | Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com a Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Quixeré e dá outras providências.
| 2013 | Lei Nº. 605 de 2013 |
604 | 03/06/2013 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências.
| 2013 | Lei Nº. 604 de 2013 |
857 | 23/05/2013 | Estabelece ponto facultativo das atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
856 | 23/05/2013 | Institui normas temporárias para concessão de alvarás de funcionamento e da vigilancia sanitária do Municipio e dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
112 | 20/05/2013 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 1° (PRIMEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
603 | 10/05/2013 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e dá outras providências.
| 2013 | Lei Nº. 603 de 2013 |
602 | 10/05/2013 | Cria a Biblioteca Pública Municipal do Município e Quixeré-CE.
| 2013 | Lei Nº. 602 de 2013 |
854 | 30/04/2013 | Institui a comenda Monsenhor Francisco José de Oliveira dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
601 | 16/04/2013 | Dá nova redação a Lei Municipal Nº 329/2000, 31 de agosto de 2000 e dá outras providências.
| 2013 | Lei Nº. 601 de 2013 |
006 | 09/04/2013 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pra o exercício de 2014, e dá outras providências. | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
853 | 02/04/2013 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 574.710,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S).
| 2013 | DECRETO |
600 | 27/03/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade produtiva da aquicultura familiar e também para criar programa municipal para desenvolver a cadeia produtiva da atividade.
| 2013 | Lei Nº. 600 de 2013 |
| 26/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
599 | 22/03/2013 | Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, grupo ocupacional de atividades do magistério, da saúde e cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e adota outras providências.
| 2013 | Lei Nº. 599 de 2013 |
852 | 14/03/2013 | Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
851 | 01/03/2013 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.452.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S).
| 2013 | DECRETO |
598 | 01/03/2013 | Dá denominação a rua situada na sede da comunidade do Pontal e dá outras providências. Rua Vereador João Martins de Sousa localizada no Bairro Pontal. | 2013 | Lei Nº. 598 de 2013 |
850 | 18/02/2013 | Prorroga o decreto de nº 835 de 22 de novembro de 2013 que declarou em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - CODAR 12.401.
| 2013 | DECRETO |
849 | 08/02/2013 | Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
848 | 07/02/2013 | Determina a proibição temporária para trânsito e permanência de veículos com som em vias públicas durante o Carnaval 2013, e dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
847 | 01/02/2013 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 132.100,00 (Cento e trinta e um mil, cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S).
| 2013 | DECRETO |
597 | 25/01/2013 | Institui a data base para revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
| 2013 | Lei Nº. 597 de 2013 |
846 | 18/01/2013 | Convoca a 5ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
845 | 16/01/2013 | Fixa o valor da Transferência Financeira - Duodécimo, a ser repassado ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2013, e da outras providências.
| 2013 | DECRETO |
844 | 15/01/2013 | Dispõe sobre a permissão de uso das barracas no carnaval pela Prefeitura e dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
842 | 02/01/2013 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 270.850,00 (Duzentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S).
| 2013 | DECRETO |
841 | 02/01/2013 | Atualiza a Unidade Fiscal de referencia do Município-UFIRM, e dá outras providências.
| 2013 | DECRETO |
596 | 28/12/2012 | Define regras de transição de governo, formação de equipe de transição, define seu funcionamento e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 596 de 2012 |
595 | 27/12/2012 | Dá denominação à sala dos gabinetes dos vereadores situada na Câmara Municipal de Quixeré, dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 595 de 2012 |
594 | 27/12/2012 | Dá denominação à rua situada na sede do Distrito Lagoinha Municipal de Quixeré, dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 594 de 2012 |
839 | 19/12/2012 | Dispõe sobre o recesso de final de ano das repartições públicas municipais e dá outras providências.
| 2012 | DECRETO |
838 | 19/12/2012 | Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
| 2012 | DECRETO |
593 | 17/12/2012 | Estipula valor do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretário Municipal e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 593 de 2012 |
837 | 03/12/2012 | Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências.
| 2012 | DECRETO |
835 | 22/11/2012 | Prorroga o decreto de nº 818 de 25 de maio de 2012 que declarou em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - CODAR 12.401.
| 2012 | DECRETO |
834 | 13/11/2012 | Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
| 2012 | DECRETO |
833 | 09/11/2012 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2012 | DECRETO |
832 | 09/11/2012 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2012 | DECRETO |
830 | 25/10/2012 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Quixeré, com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercicio financeiro 2013. | 2013 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
829 | 25/10/2012 | Estabelece o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 2013. | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
592 | 25/10/2012 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2013. | 2012 | Lei Nº. 592 de 2012 |
828 | 04/10/2012 | Decreta luto oficial no Município de Quixeré/Ce, e dá outras providências.
| 2012 | DECRETO |
591 | 31/07/2012 | Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 40.000,00, para os fins que indica. | 2012 | Lei Nº. 591 de 2012 |
823 | 25/07/2012 | Regulamenta os critérios de seleção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
| 2012 | DECRETO |
590 | 02/07/2012 | Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009. | 2012 | Lei Nº. 590 de 2012 |
821 | 25/06/2012 | Aprova cronograma de procedimentos contábeis a ser adotado pelo município no período de 2012 a 2014 e institui grupo de trabalho no âmbito do poder executivo.
| 2012 | DECRETO |
588 | 18/06/2012 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pra o exercício de 2013, e dá outras providências. | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
589 | 18/06/2012 | Dispõe sobre a comemoração dos feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Quixeré e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 589 de 2012 |
588 | 18/06/2012 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 588 de 2012 |
18 | 12/06/2012 | Aprova o Plano de Carreira e Remuneração dos grupos ocupacionais da saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré que indica e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 18 de 2012 |
018 | 12/06/2012 | Aprova o Plano de Carreira e Remuneração dos grupos ocupacionais da saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré que indica e dá outras providências.
| 2012 | Lei Nº. 018 de 2012 |
587 | 11/06/2012 | Altera o artigo 1º, incisos I e II da Lei 588/2010, de 24 de setembro de 2010, Lei que autoriza pagar ajuda de custo aos servidores detentos do cargo ou função de agente de combate às endemias e supervisor de endemias e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 587 de 2012 |
586 | 11/06/2012 | Dispõem sobre o Conselho Municipal dos Direitos dos Músicos do Município de Quixeré - CMDM e dá outras providências.
| 2012 | Lei Nº. 586 de 2012 |
820 | 06/06/2012 | Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
| 2012 | DECRETO |
818 | 25/05/2012 | Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Quixeré afetada por Estiagem - CODAR 12.401.
| 2012 | DECRETO |
817 | 11/05/2012 | Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
| 2012 | DECRETO |
816 | 08/05/2012 | Decreta estado de emergência em toda área do Município de Quixeré-CE, na forma que indica, e dá outras providências.
| 2012 | DECRETO |
814 | 02/05/2012 | Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências.
| 2012 | DECRETO |
813 | 27/04/2012 | Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
| 2012 | DECRETO |
585 | 23/04/2012 | Autoriza o Município a permutar o bem imóvel que indica e dá outras providências.
| 2012 | Lei Nº. 585 de 2012 |
812 | 04/04/2012 | Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
| 2012 | DECRETO |
584 A | 04/04/2012 | Institui a Política Municipal de Prevenção as Doenças Ocupacionais para profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino.
| 2012 | Lei Nº. 584 A de 2012 |
811 | 02/04/2012 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S).
| 2012 | DECRETO |
810 | 16/03/2012 | Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
| 2012 | DECRETO |
809 | 15/03/2012 | Estabelece reajuste da gratificação de deslocamento para o cargo de professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.
| 2012 | DECRETO |
584 | 12/03/2012 | Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, estabilizados e sem estabilidade do grupo ocupacional atividades do magistério do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.
| 2012 | Lei Nº. 584 de 2012 |
583 | 12/03/2012 | Modifica a Lei nº 540/2009, de 17 e novembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências.
| 2012 | Lei Nº. 583 de 2012 |
808 | 01/03/2012 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 213.000,00 (Duzentos e treze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S).
| 2012 | DECRETO |
807 | 15/02/2012 | Institui a coordenação municipal de alimentação e nutrição do município de Quixeré e dá outras providências.
| 2012 | DECRETO |
582 | 06/02/2012 | Institui o regime de sobreaviso para os motoristas lotados no Hospital Municipal categoria AB e D que indica e dá outras providências.
| 2012 | Lei Nº. 582 de 2012 |
806 | 02/02/2012 | Institui a II Conferência Municipal de Cultura do município de Quixeré e dá outras providências.
| 2012 | DECRETO |
800 | 02/02/2012 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 159.220,00 (Cento e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S).
| 2012 | DECRETO |
805 | 01/02/2012 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S).
| 2012 | DECRETO |
804 | 26/01/2012 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2012 | DECRETO |
17 | 20/01/2012 | Modifica os Quadros de Pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré na simbologia e valores dos cargos, reajusta os quadros que indica e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 17 de 2012 |
801 | 03/01/2012 | Concede abono salarial aos servidores do grupo ocupacional atividades do magisterio, do ensino fundamental e educação infantil no valor que indica e dá outras providências.
| 2012 | DECRETO |
799 | 27/12/2011 | Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
798 | 27/12/2011 | Estabelece recesso das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
581 | 15/12/2011 | Dá denominação a uma nova quadra de esporte situada na comunidade de Ubaia Município de Quixeré, e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 581 de 2011 |
580 | 05/12/2011 | Institui o regime de sobreaviso para os profissionais da saúde que indica e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 580 de 2011 |
796 | 01/12/2011 | Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
579 | 21/11/2011 | Autoriza o Município a permutar o bem imóvel que indica e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 579 de 2011 |
795 | 11/11/2011 | Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
794 | 08/11/2011 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de QUIXERÉ, com vistas à compatilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2012.
| 2011 | DECRETO |
793 | 08/11/2011 | Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré para o exercício financeira de 2012.
| 2011 | DECRETO |
578 | 03/11/2011 | Dá denominação à Travessa situada na Sede do Distrito de Lagoinha Município de Quixeré, e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 578 de 2011 |
792 | 01/11/2011 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 3.187.610,00 (três milhões, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2011 | DECRETO |
577 | 31/10/2011 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2012. | 2011 | Lei Nº. 577 de 2011 |
791 | 25/10/2011 | Decreta Luto Oficial no Município de Quixeré/CE, e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
576 | 25/10/2011 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré a dar continuidade, à conta do vigente Orçamento, ao Programa de Proteção à Cidadania - Pró-Cidadania e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 576 de 2011 |
790 | 03/10/2011 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.358.650,00 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões)orçamentária (s).
| 2011 | DECRETO |
789 | 01/09/2011 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 2.359.000,00 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil) para reforço de dotação(ões)orçamentária(s).
| 2011 | DECRETO |
788 | 01/09/2011 | Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
787 | 01/09/2011 | Estabelece os preços pelo uso dos bens municipais que indica, e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
16 | 08/08/2011 | Modifica os Quadros de Pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré na simbologia e valores do cargo que indica e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 16 de 2011 |
575 | 02/08/2011 | Obriga os estabelecimentos de ensino básico do Município de Quixeré a fazerem ampla divulgação do IDEB- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 575 de 2011 |
785 | 01/08/2011 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.946.022,10 (Hum milhão, novecentos e quarenta e seis mil, vinte e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2011 | DECRETO |
784 | 18/07/2011 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
574 | 12/07/2011 | Dá denominação a Travessa Raimundo Honorato Filho situada na sede do Município de Quixeré, no bairro Pontal e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 574 de 2011 |
786 | 01/07/2011 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 353.700,00 (trezentos e cinquenta e três mil e setecentos reais) para o fim que indica.
| 2011 | DECRETO |
783 | 01/07/2011 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.597.800,00 (Hum milhão, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2011 | DECRETO |
573 | 30/06/2011 | Dispõem sobre a regularização do serviço de moto táxi no município de Quixeré e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 573 de 2011 |
572 | 30/06/2011 | Dispõem sobre a denominação de novas Ruas e Travessas, situadas na sede do distrito de Lagoinha município de Quixeré e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 572 de 2011 |
571 | 30/06/2011 | Dispõe sobre os direitos assegurados a pessoa idosa pela Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, incumbindo ao município adotar com eficácia o cumprimento da proteção ao idoso e dá outras providências.
| 2011 | Lei Nº. 571 de 2011 |
782 | 20/06/2011 | Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Quixeré.
| 2011 | DECRETO |
781 | 20/06/2011 | Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
570 | 17/06/2011 | Dispõem sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências.
| 2011 | Lei Nº. 570 de 2011 |
001 | 03/06/2011 | INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
780A | 01/06/2011 | Regulamenta a Lei nº 449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre a Gratificação de Incentico ao Trabalho com Qualidade para servidores públicos de nível superior, com exercício funcional no Programa de Saúde da Família - PSF da Secretaria da Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
780 | 01/06/2011 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.612.380,00 (Hum milhão, seiscentos e doze mil, trezentos e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2011 | DECRETO |
569 | 18/05/2011 | Dispõem sobre a Implantação do Distrito Industrial e sobre a concessão de incentivo para a implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais e comerciais, e dá outras providências.
| 2011 | Lei Nº. 569 de 2011 |
568 | 03/05/2011 | Acrescenta e dá nome a rua na sede do município de Quixeré e dá outras providências. Fica acrescentada na Rua Vereador Efício Costa o nome do Vereador José Dilson de Sousa. | 2011 | Lei Nº. 568 de 2011 |
566 | 03/05/2011 | Estabelece sobre a criação e denominação de novos bairros na sede do Município de Quixeré, dá outras providências.
| 2011 | Lei Nº. 566 de 2011 |
779 | 02/05/2011 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.313.200,00 (Hum milhão, trezentos e treze mil,duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2011 | DECRETO |
778 | 28/04/2011 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
565 | 26/04/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UM NOVO BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, QUE SE ESPECIFICA. | 2011 | DECRETO |
565 | 26/04/2011 | Dispõe sobre a criação e denominação de um novo bairro na sede do Município de Quixeré, que especifica.
| 2011 | Lei Nº. 565 de 2011 |
564 | 26/04/2011 | Altera os dispositivos do Projeto de Lei de nº 002/11, de 30 de março de 2011, dá denominação ás ruas e travessas, situadas na sede do distrito do tomé município de Quixeré, dá outra providencia
| 2011 | Lei Nº. 564 de 2011 |
777 | 01/04/2011 | Regulamenta o Sistema de Ascensão Funcional - SAF, para desenvolvimento do servidor público municipal do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério de Quixeré.
| 2011 | DECRETO |
776 | 01/04/2011 | Aprova Regimento Interno do "Programa de Proteção à Cidadania Pró-Cidadania" e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
775 | 01/04/2011 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.432.400,00 (Hum milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2011 | DECRETO |
774 | 30/03/2011 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
563 | 21/03/2011 | Dispõe sobre a proibição de uso de capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, instituições financeiras, bancos, casas lotéricas, correios e outros setores que atendam e prestem serviços ao público na forma que indica e adota outras providências.
| 2011 | Lei Nº. 563 de 2011 |
562 | 21/03/2011 | Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, grupo ocupacional de atividades do magistério e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.
| 2011 | Lei Nº. 562 de 2011 |
773 | 10/03/2011 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
772 | 01/03/2011 | Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
771 | 01/03/2011 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.089.500,00 (Hum milhão, oitenta e nove mil, quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2011 | DECRETO |
561 | 21/02/2011 | Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 353.700,00, para os fins que indica.
| 2011 | Lei Nº. 561 de 2011 |
770 | 15/02/2011 | Dispõe sobre a permissão de uso das barracas no carnaval pela prefeitura e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
769 | 09/02/2011 | Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
768 | 09/02/2011 | Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
767 | 01/02/2011 | Dispõe sobre alteração do Decreto 553, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe acerca proibição de animais em vias públicas e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
766 | 01/02/2011 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 891.000,00 (Oitocentos e noventa e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2011 | DECRETO |
560 | 28/01/2011 | Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.
| 2011 | Lei Nº. 560 de 2011 |
765 | 10/01/2011 | Regulamenta a Lei Complementar nº 015/2010, de 03 de dezembro de 2010, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituido e administrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
763 | 03/01/2011 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 3.570.000,00 (Três milhões, quinhentos e setenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2011 | DECRETO |
762 | 03/01/2011 | Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências.
| 2011 | DECRETO |
760 | 16/12/2010 | Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
759 | 13/12/2010 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
758 | 03/12/2010 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
15 | 03/12/2010 | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Quixeré e adota outras providências. | 2010 | Lei Nº. 15 de 2010 |
757 | 01/12/2010 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 3.746.955,90 (Três milhões, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2010 | DECRETO |
754 | 03/11/2010 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.969.045,00 (Um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, quarenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2010 | DECRETO |
559 | 03/11/2010 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2011. | 2010 | Lei Nº. 559 de 2010 |
753 | 25/10/2010 | Modifica data de comemoração do dia do servidor público e estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
752 | 01/10/2010 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.050.647,31 (Um milhão, cinquenta mil, seiscentos e sete reais e trinta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2010 | DECRETO |
558 | 24/09/2010 | Autoriza o executivo municipal a pagar ajuda de custo aos servidores detentores do cargo ou função de agente de combate às endemias e supervisor de endemias e dá outras providências. | 2010 | Lei Nº. 558 de 2010 |
557 | 13/09/2010 | Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009 e dá outras providências. | 2010 | Lei Nº. 557 de 2010 |
751 | 02/09/2010 | Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
750 | 01/09/2010 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 903.100,00 (Novecentos e três mil, cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2010 | DECRETO |
749 | 31/08/2010 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 350.400,00 (Trezentos e cinquenta mil, quatrocentos reais) para o fim que indica.
| 2010 | DECRETO |
556 | 31/08/2010 | Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o Crédito Especial no valor de R$ 350.400,00, para os fins que indica. | 2010 | Lei Nº. 556 de 2010 |
748 | 02/08/2010 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 650.610,00 (Seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2010 | DECRETO |
555 | 02/08/2010 | Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00, para os fins que indica. | 2010 | Lei Nº. 555 de 2010 |
554 | 22/07/2010 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências. | 2010 | Lei Nº. 554 de 2010 |
747 | 13/07/2010 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
746 | 01/07/2010 | Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
746A | 01/07/2010 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para o fim que indica.
| 2010 | DECRETO |
745 | 01/07/2010 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.276.950,00 (Um milhão, duzentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2010 | DECRETO |
553 | 01/07/2010 | Autoriza o município de Quixeré a outorgar a concessão e direito real de uso à Associação Sócio Esportiva Água-Fria, o imóvel que indica e dá outras providências. | 2010 | Lei Nº. 553 de 2010 |
744 | 24/06/2010 | Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
552 | 21/06/2010 | Dá denominação às Ruas e Travessas situadas na sede do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré, que especifica. | 2010 | Lei Nº. 552 de 2010 |
551 | 21/06/2010 | Denomina de Joana D`Arc da Silva o centro de inclusão digital do distrito de Tomé. | 2010 | Lei Nº. 551 de 2010 |
550 | 21/06/2010 | Altera os dispositivos da Lei Municipal n° 543/10, de 19 de janeiro de 2010, que estabelece normas especias para disciplinamento sobre o funcionamento de bares, no Município de Quixeré dá outras providências. | 2010 | Lei Nº. 550 de 2010 |
743 | 02/06/2010 | Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
549 | 02/06/2010 | Define obrigação de pequeno valor a ser paga pelo Município, em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
| 2010 | Lei Nº. 549 de 2010 |
742 | 01/06/2010 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 846.850,00 (Oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2010 | DECRETO |
741 | 01/06/2010 | Regulamenta a Lei Complementar nº 014/2010, 20 dias do mês de fevereiro de 2010, no Anexo I, Quadro C, que cria os cargos de provimento em comissão específicos do Magistério, dispondo sobre a quantidade de alunos por tipo de cargos de Diretor de Escola, na forma que indica e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
548 | 24/05/2010 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE ALTO SANTO, ERERÉ, IRACEMA, JAGUARIBARA, JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE, PEREIRO, POTIRETAMA, QUIXERÉ, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E TABULEIRO DO NORTE, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTÊNCIAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Lei Nº. 548 de 2010 |
547 | 17/05/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Quixeré a delegar competência a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual nº 14.318/2009, para realização do processo seletivo simplificado para a contratação de agente de cidadania e adota outras providências.
| 2010 | Lei Nº. 547 de 2010 |
740 | 03/05/2010 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 651.630,00 (Seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2010 | DECRETO |
739 | 27/04/2010 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
738 | 05/04/2010 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 197.000,00 (Cento e noventa e set mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2010 | DECRETO |
737 | 30/03/2010 | Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
736 | 18/03/2010 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
735 | 18/03/2010 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
734 | 18/03/2010 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
733 | 11/03/2010 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
732 | 08/03/2010 | Dispõe sobre a opção do Myunicípio de Quixeré-CE pelo regime especial de pagamento de precatórios instituódo pelo art. 97 do Ato das Disposições Constituicionais Transitórias, introduzidas pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
| 2010 | DECRETO |
731 | 01/03/2010 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 596.900,00 (Quinhentos e noventa e seis mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2010 | DECRETO |
546 | 01/03/2010 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e adota outras providências. | 2010 | Lei Nº. 546 de 2010 |
014 | 22/02/2010 | Institui o novo Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério - PCR/MAG e dá outras providências
| 2010 | Lei Nº. 014 de 2010 |
14 | 22/02/2010 | Institui o novo Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério - PCR/MAG e dá outras providências | 2010 | Lei Nº. 14 de 2010 |
730 | 19/02/2010 | Regulamenta a Lei nº 449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre a Gratificação de Incentivo ao Trabalhado com Qualidade para servidores públicos de nível superior, com exercício funcional no Programa de Saúde da Família - PSF da Secretaria da Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
545 | 19/02/2010 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n° 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis.
| 2010 | Lei Nº. 545 de 2010 |
544 | 19/02/2010 | Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e adota outras providencias.
| 2010 | Lei Nº. 544 de 2010 |
729 | 18/02/2010 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno que indica.
| 2010 | DECRETO |
728 | 01/02/2010 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 772.000,00 (Setecentos e setenta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2010 | DECRETO |
543 | 29/01/2010 | Estabelece normas especiais para disciplinamento sobre o funcionamento de bares, no município de Quixeré e dá outras providências.
| 2010 | Lei Nº. 543 de 2010 |
727 | 13/01/2010 | Institui a 1ª Conferência da Defesa Civil do município de Quixeré e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
726 | 11/01/2010 | Fixa o valor do Duodécimo a ser repassado ao Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
725 | 07/01/2010 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
724 | 07/01/2010 | Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências.
| 2010 | DECRETO |
723 | 05/01/2010 | Fixa o prazo de validade da Certidão Negativa que indica.
| 2010 | DECRETO |
722 | 04/01/2010 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 421.100,00 (Quatrocentos e vinte e um mil, cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
| 2010 | DECRETO |
720 | 18/12/2009 | Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propiedade Predial e Territórial Urbana-IPTU, e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
542 | 14/12/2009 | Retroage os efeitos da lei que indica, e dá outras providências. | 2009 | Lei Nº. 542 de 2009 |
719 | 01/12/2009 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.237.411,48 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos ) para reforço de dotações orçamentárias.
| 2009 | DECRETO |
716 | 23/11/2009 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
715 | 17/11/2009 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
541 | 17/11/2009 | Autoriza o Município a permutar o bem móvel que indica e dá outras providências. | 2009 | Lei Nº. 541 de 2009 |
540 | 17/11/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências | 2009 | Lei Nº. 540 de 2009 |
539 | 17/11/2009 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o Exercício Financeiro. | 2009 | Lei Nº. 539 de 2009 |
13 | 17/11/2009 | Modifica a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. | 2009 | Lei Nº. 13 de 2009 |
714 | 03/11/2009 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 708.835,00 (setescentos e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais ) para reforço de dotações orçamentárias.
| 2009 | DECRETO |
538 | 03/11/2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013. | 2009 | Lei Nº. 538 de 2009 |
713 | 28/10/2009 | Doa ao CEFET o terreno que indica e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
537 | 27/10/2009 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica e dá outras providências. | 2009 | Lei Nº. 537 de 2009 |
536 | 27/10/2009 | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Quixeré - COMUDPI e dá outras providências | 2009 | Lei Nº. 536 de 2009 |
712 | 26/10/2009 | Estabelece que fica adiado o feriado Municipal do dia 28 de outubro de 2009, e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
535 | 26/10/2009 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Quixeré | 2009 | Lei Nº. 535 de 2009 |
711 | 01/10/2009 | Institui o I Fórum Ambiental do Município de Quixeré e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
710 | 01/10/2009 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 578.010,00 (quinhentos e setenta e oito mil, dez reais ) para reforço de dotações orçamentárias.
| 2009 | DECRETO |
709 | 30/09/2009 | Institui a Conferência Municipal de Cultura do Município de Quixeré e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
708 | 30/09/2009 | Convoca Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
707 | 10/09/2009 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
706 | 01/09/2009 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 653.090,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, noventa reais) para reforço de dotações orçamentárias.
| 2009 | DECRETO |
705 | 26/08/2009 | Proibe animais nas vias publicas e dá outras providências
| 2009 | DECRETO |
704 | 25/08/2009 | Proibe a feitura de festas em quadras e ginásios esportivos pertencentes ao Município de Quixeré e dá outras providências
| 2009 | DECRETO |
534 | 19/08/2009 | Doa o antigo prédio da escola municipal rural Manoel Gonçalves Ferreira Lima na Localidade de Pocinhos neste Município de Quixeré e dá outras providências. | 2009 | Lei Nº. 534 de 2009 |
533 | 19/08/2009 | Estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências. | 2009 | Lei Nº. 533 de 2009 |
532 | 19/08/2009 | Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, do Município de Quixeré e dá outras providências.
| 2009 | Lei Nº. 532 de 2009 |
531 | 07/08/2009 | Autoriza o Município de Quixeré, a doar a Marileide de Freitas Silva, o Imóvel que indica e dá outras providências.
| 2009 | Lei Nº. 531 de 2009 |
702 | 21/07/2009 | Cessão de Servidor Público Municpal, na forma que indica e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
701 | 21/07/2009 | Cessão de Servidor Público Municpal, na forma que indica e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
700 | 21/07/2009 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
699 | 01/07/2009 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 629.500,00 (seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.
| 2009 | DECRETO |
698 | 01/07/2009 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
530 | 29/06/2009 | Delimita o Perímetro Urbano do Distrito de Lagoinha e dá outras providências.
| 2009 | Lei Nº. 530 de 2009 |
529 | 29/06/2009 | Delimita o perímetro Urbano do Distrito de Água Fria e dá outras providências.
| 2009 | Lei Nº. 529 de 2009 |
528 | 24/06/2009 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
| 2009 | Lei Nº. 528 de 2009 |
527 | 24/06/2009 | Estabelece o piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
| 2009 | Lei Nº. 527 de 2009 |
697 | 10/06/2009 | Regulamenta a lei Nº449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispôe sobre a Gratificação de Inscentivo ao Trabalho com Qualidade para servidores públicos de nível superior, com exercicio funcional no Programa de Saúde da Familia-PSF da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e da outras providências.
| 2009 | DECRETO |
696 | 10/06/2009 | Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências
| 2009 | DECRETO |
526 | 03/06/2009 | Dispõe sobre a denominação de Praça no Bairro do Centro e dá outras providências.
| 2009 | Lei Nº. 526 de 2009 |
525 | 03/06/2009 | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e regional de representação oficial dos municípios do Estado do Ceará.
| 2009 | Lei Nº. 525 de 2009 |
695 | 01/06/2009 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 587.200,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.
| 2009 | DECRETO |
694 | 27/05/2009 | Estabelece os preços pelo uso dos bens municipais que indica, e dá outras providências
| 2009 | DECRETO |
693 | 27/05/2009 | Proibe animais nas vias publicas e dá outras providências
| 2009 | DECRETO |
524 | 12/05/2009 | Institui o regime de plantão para os profissionais da saúde que indica e dá outras providências.
| 2009 | Lei Nº. 524 de 2009 |
692 | 04/05/2009 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.
| 2009 | DECRETO |
691A | 24/04/2009 | Decreta sobre o término da decretação do Estado de Emergência em toda aárea do Município de Quixeré -CE, na forma que indica, e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
691 | 13/04/2009 | Decreta estado de emergência em toda área do Município de Quixeré -CE, na forma que indica e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
690 | 08/04/2009 | Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências
| 2009 | DECRETO |
689 | 01/04/2009 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.
| 2009 | DECRETO |
688 | 01/04/2009 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil, setecentos reais) para o fim que indica
| 2009 | DECRETO |
523 | 31/03/2009 | Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 82.700,00, para os fins que indica.
| 2009 | Lei Nº. 523 de 2009 |
687 | 16/03/2009 | Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências
| 2009 | DECRETO |
686 | 02/03/2009 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
685 | 02/03/2009 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil, quinhentos reais) )para reforço de dotações orçamentárias.
| 2009 | DECRETO |
522 | 19/02/2009 | Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.
| 2009 | Lei Nº. 522 de 2009 |
12 | 19/02/2009 | Modifica a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. | 2009 | Lei Nº. 12 de 2009 |
684 | 03/02/2009 | Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
683 | 03/02/2009 | Reintegra a servidora indicada e dá outras providências
| 2009 | DECRETO |
682 | 02/02/2009 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 128.300,00 (cento e vinte e oito mil,trezentos reais )para reforço de dotações orçamentárias.
| 2009 | DECRETO |
681 | 26/01/2009 | Reintegra a servidora indicada e dá outras providências
| 2009 | DECRETO |
680 | 19/01/2009 | Fixa o valor do duodécimo a ser repassado ao poder legislativo para o exercicio financeiro de 2009, e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
679 | 16/01/2009 | Regulamenta o funcionamento de pericia médica, a utilização de formulário e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
678 | 06/01/2009 | Decreta luto oficial no Município de Quixeré/CE, e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
677 | 02/01/2009 | Concede abono salarial aos servidores do grupo ocupacional atividades do magistério, da educação infantil e ensino fundamental, no percentual que indica e dá outras providências.
| 2009 | DECRETO |
676 | 02/01/2009 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 242.460,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais )para reforço de dotações orçamentárias.
| 2009 | DECRETO |
521 | 29/12/2008 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Prefeito e Vice-prefeito e Secretario do Município de Quixeré, para o quadriênio 2009/2012, na forma como indica e dá outras providências. | 2008 | Lei Nº. 521 de 2008 |
674 | 22/12/2008 | Declara ponto facultativo o dia que indica
| 2008 | DECRETO |
520 | 16/12/2008 | Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduo Sólido - Unidade Limoeiro do Norte - COMARES-UL, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providências. | 2008 | Lei Nº. 520 de 2008 |
673 | 01/12/2008 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.502.198,13(hum milhão, quinhentos e dois mil, cento e noventa e oito reais e treze centavos)para reforço de dotações orçamentárias.
| 2008 | DECRETO |
519 | 01/12/2008 | Instituiu o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | 2008 | Lei Nº. 519 de 2008 |
672 | 28/11/2008 | Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Prorpiedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências.
| 2008 | DECRETO |
518 | 24/11/2008 | Autoriza o Município de Quixeré, por seu Prefeito Municipal, a ceder, gratuitamente, ao Estado do Ceará, o Imóvel que indica e dá outras providências. | 2008 | Lei Nº. 518 de 2008 |
671 | 17/11/2008 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno que indica e dá outras providências.
| 2008 | DECRETO |
670 | 17/11/2008 | Estabelece a progamação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Quixeré, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercicio financeiro de 2009
| 2008 | DECRETO |
669 | 17/11/2008 | Estabelece o detalhamento da despesa orçamentária do município de Quixeré para o exercicio financeiro de 2009.
| 2008 | DECRETO |
517 | 17/11/2008 | Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro do Centro e dá outras providências. Rua Raimundo Nonato Martins | 2008 | Lei Nº. 517 de 2008 |
516 | 17/11/2008 | Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva no Bairro de Pontal e dá outras providências. | 2008 | Lei Nº. 516 de 2008 |
515 | 17/11/2008 | Dispõe sobre a denominação de Escola Pública, na Localidade de Pontal e dá outras providências. | 2008 | Lei Nº. 515 de 2008 |
514 | 17/11/2008 | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Quixeré e dá outras providências. | 2008 | Lei Nº. 514 de 2008 |
513 | 17/11/2008 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o Exercício Financeiro de 2009. | 2008 | Lei Nº. 513 de 2008 |
512 | 17/11/2008 | Dispõe sobre a transposição de Agente de Combate às Endemias para o Quadro Suplementar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | 2008 | Lei Nº. 512 de 2008 |
668 | 03/11/2008 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.211.620,00 (hum milhão, duzentos e onze mil, seiscentos e vinte reais)para reforço de dotações orçamentárias.
| 2008 | DECRETO |
667 | 23/10/2008 | Antecipa o feriado que indica
| 2008 | DECRETO |
666 | 01/10/2008 | Reintegra a servidora indicada e dá outras providências
| 2008 | DECRETO |
665 | 01/10/2008 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.045.586,37 (hum milhão,quarenta e cinco mil, quinentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos )para reforço de dotações orçamentárias.
| 2008 | DECRETO |
664 | 30/09/2008 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, por utilidade pública, o imóvel que indica.
| 2008 | DECRETO |
662 | 01/09/2008 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 913.400,00 (novecentos e treze mil, quatrocentos reais)para reforço de dotações orçamentárias.
| 2008 | DECRETO |
661 | 01/08/2008 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 263.500,00( duzentos e sessenta e três mil, quinhentos reais )para reforço de dotações orçamentárias.
| 2008 | DECRETO |
660 | 25/07/2008 | Reintegra a servidora indicada e dá outras providências
| 2008 | DECRETO |
511 | 07/07/2008 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências.
| 2008 | Lei Nº. 511 de 2008 |
659 | 01/07/2008 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.034.440,00 (hum milhão, trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais )para reforço de dotações orçamentárias.
| 2008 | DECRETO |
510 | 16/06/2008 | Denominação da Rua Joaquim Martins da Silva
| 2008 | Lei Nº. 510 de 2008 |
658 | 10/06/2008 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2008 | DECRETO |
509 | 09/06/2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.
| 2008 | Lei Nº. 509 de 2008 |
657 | 02/06/2008 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 825.900,00 (oitocentos e vinte e cinco mil,novecentos reais )para reforço de dotações orçamentárias.
| 2008 | DECRETO |
508 | 14/05/2008 | Regulamenta o Duodécimo da Câmara Municipal de Quixeré para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.
| 2008 | Lei Nº. 508 de 2008 |
507 | 14/05/2008 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com doação de imóvel, conforme indica.
| 2008 | Lei Nº. 507 de 2008 |
656 | 12/05/2008 | Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
| 2008 | DECRETO |
655 | 02/05/2008 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 703.000,00 (setecentos e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.
| 2008 | DECRETO |
654 | 30/04/2008 | Torna sem efeito os atos de exoneração dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
| 2008 | DECRETO |
653 | 24/04/2008 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2008 | DECRETO |
652 | 24/04/2008 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2008 | DECRETO |
651 | 24/04/2008 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2008 | DECRETO |
650 | 24/04/2008 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2008 | DECRETO |
649 | 24/04/2008 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2008 | DECRETO |
648 | 24/04/2008 | Reintegra os servidores indicados e dá outras providências
| 2008 | DECRETO |
647 | 09/04/2008 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
| 2008 | DECRETO |
646 | 01/04/2008 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 501.100,00 (quinhentos e hum mil, cem reais )para reforço de dotações orçamentárias.
| 2008 | DECRETO |
645 | 01/04/2008 | Reintegra os servidores indicados e dá outras providências
| 2008 | DECRETO |
506 | 18/03/2008 | Dispõe dobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.
| 2008 | Lei Nº. 506 de 2008 |
505 | 18/03/2008 | Estabelece diretrizes básicas para a Política de Atendimento Integral á Criança e ao Adolescente do Município de Quixeré, adequado-a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e a realidade da criança e do adolescente no Município e dá outras providências.
| 2008 | Lei Nº. 505 de 2008 |
504 | 18/03/2008 | Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Quixeré, em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS (Lei n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993) e dá outras providências. | 2008 | Lei Nº. 504 de 2008 |
644 | 17/03/2008 | O Prefeito Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Orgânica do Município.
| 2008 | DECRETO |
643 | 11/03/2008 | Nulo
| 2008 | DECRETO |
642 | 11/03/2008 | Reintegra os servidores indicados e dá outras providências
| 2008 | DECRETO |
641 | 07/03/2008 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 287.703,74 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e três reais e setenta e quatro centavos)para o fim que indica.
| 2008 | DECRETO |
503 | 07/03/2008 | Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 287.703,74, para os fins que indica.
| 2008 | Lei Nº. 503 de 2008 |
640 | 03/03/2008 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.
| 2008 | DECRETO |
11 | 22/02/2008 | Modifica Lei Complementar 002/2002, de 11 de outubro de 2002, que aprovou o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional de Atividades do Magistério e adota outras providências. | 2008 | Lei Nº. 11 de 2008 |
502 | 11/02/2008 | Torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras providências.
| 2008 | Lei Nº. 502 de 2008 |
639 | 01/02/2008 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 358.300,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.
| 2008 | DECRETO |
501 | 29/01/2008 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com doação de imóvel, conforme indica.
| 2008 | Lei Nº. 501 de 2008 |
500 | 29/01/2008 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder contribuição financeira para a Associação de Agente de Saúde de Quixeré.
| 2008 | Lei Nº. 500 de 2008 |
638 | 15/01/2008 | Reintegra os servidores indicados e dá outras providências
| 2008 | DECRETO |
10 | 15/01/2008 | Institui o Diário Oficial do Município de Quixeré e dá outras providências | 2008 | Lei Nº. 10 de 2008 |
637 | 07/01/2008 | Concede abono salarial aos servidores do grupo ocupacional atividades do magistério, da educação infantil e ensino fundamental, no percentual que indica e dá outras providências.
| 2008 | DECRETO |
636 | 07/01/2008 | Reintegra os servidores indicados e dá outras providências
| 2008 | DECRETO |
635A | 07/01/2008 | Atualiza a unidade fiscal de referência do Município- UFIRM, e dá outras providências.
| 2008 | DECRETO |
634 | 02/01/2008 | Declara de utilidade pública para efetito de desapropiação o imóvel que indica
| 2008 | DECRETO |
633 | 02/01/2008 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 256.100,00 (duzentos e ciquenta e seis mil, cem reais) para reforço de dotações orçamentárias.
| 2008 | DECRETO |
499 | 27/12/2007 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com doação de imóvel, conforme indica.
| 2007 | Lei Nº. 499 de 2007 |
498 | 27/12/2007 | Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS, do município de Quixeré/CE.
| 2007 | Lei Nº. 498 de 2007 |
632 | 18/12/2007 | REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | DECRETO |
497 | 10/12/2007 | Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequena Porte do Município de Quixeré e dá outras providências.
| 2007 | Lei Nº. 497 de 2007 |
496 | 10/12/2007 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder com doação de imóvel, conforme indica
| 2007 | Lei Nº. 496 de 2007 |
631 | 03/12/2007 | REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | DECRETO |
495 | 30/11/2007 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências.
| 2007 | Lei Nº. 495 de 2007 |
629 | 21/11/2007 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL E CRONOGRAMA DE DESEMPENHO MENSAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA. | 2007 | DECRETO |
628 | 21/11/2007 | ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. | 2007 | DECRETO |
494 | 21/11/2007 | Autoriza Contribuição Financeira.
| 2007 | Lei Nº. 494 de 2007 |
493 | 21/11/2007 | Dispõe sobre a denominação de Quadra no Distrito de Lagoinha.
| 2007 | Lei Nº. 493 de 2007 |
492 | 21/11/2007 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré para o exercício financeiro de 2008.
| 2007 | Lei Nº. 492 de 2007 |
491 | 21/11/2007 | Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.054.870,31 para os fins que indica.
| 2007 | Lei Nº. 491 de 2007 |
627 | 12/11/2007 | REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | DECRETO |
626 | 05/11/2007 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA. | 2007 | DECRETO |
626. | 05/11/2007 | PRORROGA PRAZO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. | 2007 | DECRETO |
490 | 05/11/2007 | Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 129.000,00 para os fins que indica.
| 2007 | Lei Nº. 490 de 2007 |
489 | 31/10/2007 | Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, na localidade de Bom Sucesso e dá outras providências.
| 2007 | Lei Nº. 489 de 2007 |
488 | 31/10/2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
| 2007 | Lei Nº. 488 de 2007 |
487 | 22/10/2007 | Dá denominação oficial às ruas que indica, no distrito de Lagoinha.
| 2007 | Lei Nº. 487 de 2007 |
486 | 22/10/2007 | Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 498.300,00 para os fins que indica.
| 2007 | Lei Nº. 486 de 2007 |
623 | 16/10/2007 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE EMPRESAS E EMPRESÁRIOS, PARA FINS DE INGRESSO NO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - SIMPLES NACIONAL, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. | 2007 | DECRETO |
622 | 15/10/2007 | ESTABELECE FORMA PARCELADA PARA PAGAMENTO DO DÉBITO RESULTANTE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | DECRETO |
620 | 04/10/2007 | REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | DECRETO |
485 | 24/09/2007 | Altera o art. 1º da Lei 480/2007, de 24 de julho de 2007.
| 2007 | Lei Nº. 485 de 2007 |
484 | 24/09/2007 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências.
| 2007 | Lei Nº. 484 de 2007 |
9 | 22/08/2007 | Modifica a estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. | 2007 | Lei Nº. 9 de 2007 |
617 | 13/08/2007 | REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | DECRETO |
483 | 24/07/2007 | dá denominação ao Posto de Saúde do Boqueirão, na forma que indica.
| 2007 | Lei Nº. 483 de 2007 |
482 | 24/07/2007 | Dispõe sobre a gratuidade do exame de DNA, para as pessoas carentes e dá outras providências.
| 2007 | Lei Nº. 482 de 2007 |
481 | 24/07/2007 | Dar nome ao conjunto de casas populares, construído na Sede Urbana deste Município de Quixeré, Estado do Ceará
| 2007 | Lei Nº. 481 de 2007 |
480 | 24/07/2007 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de Cessão das Casas Populares aos seus atuais posseiros.
| 2007 | Lei Nº. 480 de 2007 |
479 | 24/07/2007 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento e dá outras providências. | 2007 | Lei Nº. 479 de 2007 |
615 | 02/07/2007 | MODIFICA O DECRETO 608/2007, DE 30 DE ABRIL DE 2007, QUE SUSPENDEU O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E A CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | DECRETO |
614 | 02/07/2007 | ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | DECRETO |
612 | 25/06/2007 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | DECRETO |
612A | 25/06/2007 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. | 2007 | DECRETO |
477 | 25/05/2007 | Prorroga, no âmbito do Municipio de Quixeré/CE, o prazo de Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais.
| 2007 | Lei Nº. 477 de 2007 |
476 | 25/05/2007 | Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Quixeré e dá outras providências
| 2007 | Lei Nº. 476 de 2007 |
610 | 21/05/2007 | CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | DECRETO |
608 | 30/04/2007 | SUSPENDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E A CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | DECRETO |
475 | 30/04/2007 | Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito Especial no valor de R$ 2.133.930,00 para os fins que indica. | 2007 | Lei Nº. 475 de 2007 |
474 | 26/04/2007 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências. | 2007 | Lei Nº. 474 de 2007 |
473 | 26/04/2007 | Autoriza contribuição financeira na forma que indica. | 2007 | Lei Nº. 473 de 2007 |
472 | 16/04/2007 | Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica. | 2007 | Lei Nº. 472 de 2007 |
607 | 09/04/2007 | DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM AS ATIVIDADES DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS COM A DEVIDA VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE ANTERIORIDADE DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E EXISTÊNCIA DE ANTERIOR. PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | DECRETO |
471 | 09/04/2007 | Altera a redação do art. 4º da Lei 468, de 02 de março de 2007, e dá outras providências. | 2007 | Lei Nº. 471 de 2007 |
606 | 02/04/2007 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA. | 2007 | DECRETO |
604 | 16/03/2007 | DECRETA FERIADO PARA FINS DE HOMENAGEM RELIGIOSA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | DECRETO |
470 | 02/03/2007 | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Quixeré e dá outras providências. | 2007 | Lei Nº. 470 de 2007 |
469 | 02/03/2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. | 2007 | Lei Nº. 469 de 2007 |
468 | 02/03/2007 | Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. | 2007 | Lei Nº. 468 de 2007 |
602 | 26/02/2007 | DECLARA INSERVÍVEIS, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | DECRETO |
601 | 12/02/2007 | DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR O AJUSTE DE CONDUTA NECESSÁRI0 TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DO ARTIGO 169 E SEUS PARÁGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COM RELAÇÃO AOS GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | DECRETO |
467 | 12/02/2007 | Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 133.800,00 para os fins que indica. | 2007 | Lei Nº. 467 de 2007 |
466 | 12/02/2007 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências. | 2007 | Lei Nº. 466 de 2007 |
8 | 12/02/2007 | Cria no quadro de pessoal do poder executivo municipal cargos de agentes de combate às endemias para provimento efetivo mediante seleção pública para ingresso no serviço público municipal e adota outras providências | 2007 | Lei Nº. 8 de 2007 |
598 | 31/01/2007 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | DECRETO |
465 | 31/01/2007 | Cria os cargos de provimento em comissão que indica, junto ao Poder Legislativo Municipal de Quixeré
| 2007 | Lei Nº. 465 de 2007 |
596 | 08/01/2007 | FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | DECRETO |
595 | 02/01/2007 | CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | DECRETO |
594 | 02/01/2007 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO", DO TIPO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | DECRETO |
593 | 02/01/2007 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO", DO TIPO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | DECRETO |
592 | 22/12/2006 | PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | DECRETO |
464 | 12/12/2006 | Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão no âmbito da secretaria do desenvolvimento urbano, meio ambiente e infra-estrutura do Município de Quixeré e dá e adota outras providências. | 2006 | Lei Nº. 464 de 2006 |
463 | 12/12/2006 | Modifica a Lei 397/2003, de 28 de março de 2003, que cria gratificação de deslocamento para o cargo de professor, do grupo ocupacional de atividades do magistério da Prefeitura do Município de Quixeré e adota outras providências. | 2006 | Lei Nº. 463 de 2006 |
591 | 04/12/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | DECRETO |
590 | 04/12/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | DECRETO |
589 | 04/12/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | DECRETO |
462 | 30/11/2006 | Autoriza a permuta dos imóveis que indica. | 2006 | Lei Nº. 462 de 2006 |
587 | 22/11/2006 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 NA FORMA QUE INDICA. | 2006 | DECRETO |
586 | 22/11/2006 | ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. | 2006 | DECRETO |
461 | 22/11/2006 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré/CE, para o exercício financeiro de 2007. | 2006 | Lei Nº. 461 de 2006 |
585 | 21/11/2006 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | DECRETO |
460 | 13/11/2006 | Autoriza o chefe do Poder executivo a assumir a administração dos cemitérios e dá outras. | 2006 | Lei Nº. 460 de 2006 |
583 | 01/11/2006 | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003, DE 28 DE MARÇO DE 2003, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | DECRETO |
582 | 01/11/2006 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2006 | DECRETO |
581 | 30/10/2006 | CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | DECRETO |
580 | 30/10/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. | 2006 | DECRETO |
579 | 30/10/2006 | ESTABELECE FORMA PARCELADA PARA PAGAMENTO DO DÉBITO RESULTANTE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | DECRETO |
578 | 01/09/2006 | ESTABELECE PERCENTUAIS PARA O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PELOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | DECRETO |
576 | 03/07/2006 | REGULAMENTA A LEI Nº 449/2005, DE 22 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS DE NÍVEL SUPERIOR, COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | DECRETO |
459 | 27/06/2006 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 459 de 2006 |
574 | 12/06/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. | 2006 | DECRETO |
573 | 08/06/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. | 2006 | DECRETO |
458 | 16/05/2006 | Dispõe sobre a criação de comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra criança e adolescente e dá outras providências.
| 2006 | Lei Nº. 458 de 2006 |
571 | 09/05/2006 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. | 2006 | DECRETO |
569 | 27/04/2006 | ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | DECRETO |
568 | 07/04/2006 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. | 2006 | DECRETO |
457 | 28/03/2006 | Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica. | 2006 | Lei Nº. 457 de 2006 |
7 | 28/03/2006 | Modifica Lei Complementar 006/2006, com a emenda modificativa de 21 de fevereiro de 2006, que criou no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para a feitura de concurso público e ingresso no serviço público municipal e adota outras providências. | 2006 | Lei Nº. 7 de 2006 |
566 | 22/03/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 2006 | DECRETO |
565 | 17/03/2006 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INIDICA. | 2006 | DECRETO |
456 | 21/02/2006 | Cria gratificação de desempenho e dá outras providências. | 2006 | Lei Nº. 456 de 2006 |
6 | 21/02/2006 | Cria no quadro de pessoal do poder executivo municipal cargos de provimento efetivo para a feitura de concurso público e ingresso no serviço público municipal e adota outras providencias. | 2006 | Lei Nº. 6 de 2006 |
563 | 08/02/2006 | PRORROGA O PRAZO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. | 2006 | DECRETO |
.560 | 31/01/2006 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA EDUCACIONAL - TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | DECRETO |
560 | 20/01/2006 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERREDICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. | 2006 | DECRETO |
560A | 20/01/2006 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. | 2006 | DECRETO |
559 | 20/01/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 2006 | DECRETO |
558 | 19/01/2006 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | DECRETO |
558A | 19/01/2006 | FIXA O REPASSE AO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | DECRETO |
558B | 19/01/2006 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEREDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | DECRETO |
557A | 06/01/2006 | ESTABELECE OS PERCENTUAIS PARA O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PELOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | DECRETO |
557B | 06/01/2006 | CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | DECRETO |
557C | 02/01/2006 | TORNA INSERVÍVEL PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | DECRETO |
556 | 02/01/2006 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 2006 | DECRETO |
555 | 20/12/2005 | PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | DECRETO |
455 | 20/12/2005 | Autoriza contribuição financeira na forma que indica. | 2005 | Lei Nº. 455 de 2005 |
5 | 20/12/2005 | Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providencias. | 2005 | Lei Nº. 5 de 2005 |
005 | 20/12/2005 | Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providencias.
| 2005 | Lei Nº. 005 de 2005 |
554 | 12/12/2005 | PRORROGA O PRAZO PARA PARCELAMENTO SOBRE O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | DECRETO |
553 | 05/12/2005 | PROÍBE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | DECRETO |
551 | 23/11/2005 | ESTABELECE O PRAZO E PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | DECRETO |
550 | 21/11/2005 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO", DO TIPO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | DECRETO |
549 | 21/11/2005 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO", DO TIPO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | DECRETO |
548A | 11/11/2005 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. | 2005 | DECRETO |
548B | 01/11/2005 | ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. | 2005 | DECRETO |
454 | 01/11/2005 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o Exercício Financeiro de 2006. | 2005 | Lei Nº. 454 de 2005 |
453 | 27/10/2005 | Plano Plurianual 2006-2009 | 2005 | Lei Nº. 453 de 2005 |
452 | 27/10/2005 | Modifica Lei 448/2005, de 22 de julho de 2005, que criou no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para a feitura de concurso público e ingresso no serviço público municipal e adota outras providências. | 2005 | Lei Nº. 452 de 2005 |
4 | 27/10/2005 | Modifica a Lei Complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, no tocante a insalubridade e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 4 de 2005 |
547 | 03/10/2005 | REGULAMENTA O ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | DECRETO |
545 | 14/09/2005 | REGULAMENTA A LEI Nº 449/2005, DE 22 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS DE NÍVEL SUPERIOR, COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | DECRETO |
544 | 14/09/2005 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERÉ TRABALHADOR - CMST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | DECRETO |
451 | 01/09/2005 | Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Quixeré e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 451 de 2005 |
450 | 01/09/2005 | Autoriza contribuição financeira à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde. | 2005 | Lei Nº. 450 de 2005 |
542 | 31/08/2005 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | DECRETO |
541 | 31/08/2005 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | DECRETO |
540 | 09/08/2005 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. | 2005 | DECRETO |
449 | 22/07/2005 | Institui da Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade para servidores públicos com exercício funcional na estrutura organizacional da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, no Programa de Saúde da Família-PSF e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 449 de 2005 |
448 | 22/07/2005 | Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para a feitura de concurso público e ingresso no serviço público municipal e adota outras providências. | 2005 | Lei Nº. 448 de 2005 |
447 | 22/07/2005 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, (ano de referência de 2005), e dá outras providências. | 2005 | Lei Nº. 447 de 2005 |
446 | 30/06/2005 | Autorizo ao Poder Executivo abrir adicional ao vigente orçamento Crédito Especial no valor de 52.635,54 para a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. | 2005 | Lei Nº. 446 de 2005 |
537 | 07/06/2005 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 2005 | DECRETO |
536 | 07/06/2005 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | DECRETO |
445 | 03/06/2005 | Cria o cargo comissionado que indica e atribui nova remuneração ao cargo comissionado de Procurador Jurídico do Município.
| 2005 | Lei Nº. 445 de 2005 |
534 | 01/06/2005 | DETALHA O ORÇAMENTO DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | DECRETO |
444 | 27/05/2005 | Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.
| 2005 | Lei Nº. 444 de 2005 |
532 | 10/05/2005 | CONVOCA A SEGUNDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | DECRETO |
530 | 20/04/2005 | DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INDICA. | 2005 | DECRETO |
443 | 08/04/2005 | Autoriza contribuição financeira na forma que indica.
| 2005 | Lei Nº. 443 de 2005 |
528 | 22/03/2005 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 2005 | DECRETO |
527 | 21/03/2005 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. | 2005 | DECRETO |
442 | 11/03/2005 | Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 960.000,00 para os fins que indica.
| 2005 | Lei Nº. 442 de 2005 |
525 | 28/02/2005 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | DECRETO |
522F | 20/01/2005 | ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE. | 2005 | DECRETO |
522E | 03/01/2005 | REAJUSTA OS VALORES DO PAGAMENTO DO QUILÔMETRO RODADO PELOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | DECRETO |
522D | 03/01/2005 | DETERMINA ÀS ENTIDADES FINANCEIRAS COM AS QUAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PODE REALIZAR OPERAÇÕES BANCÁRIAS. | 2005 | DECRETO |
522C | 03/01/2005 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PARA O TRABALHO - "PASSO FORTE PARA O TRABALHO" | 2005 | DECRETO |
522A | 03/01/2005 | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. | 2005 | DECRETO |
521 | 03/01/2005 | APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | DECRETO |
441 | 20/12/2004 | Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica.
| 2004 | Lei Nº. 441 de 2004 |
440 | 20/12/2004 | Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
| 2004 | Lei Nº. 440 de 2004 |
439 | 13/12/2004 | Dá denominação a Estrada que indica.
| 2004 | |