NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
23/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26/07 (lagoinha) - Aplicação da 2ª dose 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação do dia 22/07 (SEDE) - Grupo não prioritário de 30 a 44 anos 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação do dia 22/07 (LAGOINHA) - Grupo não prioritário de 30-44 e de 45-59 anos 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
20/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1305 19/07/2021 Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETOS
19/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/07 (SEDE) - Gestantes e Puérperas 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
14/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1304 12/07/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021, 1.295/2021, 1.297/2021, 1.298/2021, 1.299/2021 E 1.301/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
09 12/07/2021 EDITAL DE Nº 09/2021 - CONVOCAÇÃO PARA FASE DE EXAME DE AVALIAÇÃO FÍSICA PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. 2021 EDITAL
12/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 10/07 (SEDE) - Grupo de 30 a 44 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
08/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 08/07 (LAGOINHA) - Grupos de 30 a 44 e de 45 a 59 anos 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
06/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 07/07 (SEDE) - Grupos de 30 a 44 e de 45 a 59 anos 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
05/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1303 01/07/2021 DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
08 01/07/2021 Edital de Nº 08/2021 RESULTADO FINAL DA FASE DE EXAME MÉDICO DE SAÚDE PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, REALIZADO NOS DIAS 31 DE MAIO E 01º DE JUNHO DE 2021. 2021 EDITAL
01/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 02.07 (SEDE) - Grupo de 45 a 59 anos 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
863 29/06/2021 Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA MANOEL VIEIRA e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
29/06/2021 Pessoas de 45 a 59 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 30.06 (sede) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
29/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/06/2021 Pessoas de 30 a 44 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 26.06 (LAGOINHA) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/06/2021 Pessoas de 30 a 44 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 26.06 (SEDE) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/06/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26.06 (SEDE) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/06/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26.06 (LAGOINHA) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
23/06/2021 ATA DE HOMOLOGAÇÃO 2021 ATA DE HOMOLOGAÇÃO
23/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1299 21/06/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021, 1.295/2021, 1.297/2021 e 1.298/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
862 21/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
21/06/2021 Pessoas de 45 a 59 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 22.06 (LAGOINHA) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/06/2021 Pessoas com 60 anos ou mais, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 22.06 (LAGOINHA) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/06/2021 Pessoas de 45 a 59 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 19.06 (NOVA LISTA) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
18/06/2021 Pessoas de 45 a 59 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 19.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
18/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17/06/2021 Gestantes, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 18.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/06/2021 Pessoas de 30 a 44 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 18.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/06/2021 Pessoas de 45 a 59 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 18.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/06/2021 Pessoas de 30 a 44 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 18.06.2021 em LAGOINHA 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/06/2021 Pessoas com comorbidade, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 16.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/06/2021 Pessoas do grupo com deficiência permanente, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/06. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/06/2021 Pessoas com comorbidade, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 16.06 - LOCAL: ESCOLA ZACARRIAS FERREIRA DE SOUSA 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
15/06/2021 Pessoas com comorbidade, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 15.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
15/06/2021 Profissionais da saúde, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 15.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
1298 14/06/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021, 1.295/2021 e 1.297/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS . (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
12/06/2021 Trabalhadores da Educação confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 14.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
12/06/2021 Gestantes confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 15.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
12/06/2021 Pessoas que participam do grupo não prioritário (30 a 44 anos) confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 16.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
11/06/2021 Idosos e comorbidades vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/06/2021 Idosos e comorbidades vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
01 08/06/2021 Edital de chamamento público Nº 01/2021 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
08/06/2021 Profissionais da Saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/06/2021 Profissionais de Segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/06/2021 Profissionais da Educação vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/06/2021 Idosos e pessoas com comorbidades vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1297 07/06/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021 e 1.295/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
07/06/2021 Profissionais da Saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/06/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/06/2021 Profissionais de Segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
072021 02/06/2021 Edital de Nº 007/2021 RESULTADO PARCIAL DA FASE DE EXAME MÉDICO DE SAÚDE PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, REALIZADO NOS DIAS 31 DE MAIO E 01º DE JUNHO DE 2021. 2021 EDITAL
02/06/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
02/06/2021 Profissionais de Saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
02/06/2021 Profissionais de Segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
861 01/06/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL DE UM IMÓVEL NO CEMITÉRIO DE LAGOINHA PARQUE SÃO PEDRO QUE SERÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA E/OU TEMPLO ECUMÊNICO 2021 LEIS MUNICIPAIS
01/06/2021 2021 MODELO DE OFÍCIO - VACINAÇÃO COVID
01/06/2021 Declaração - Profissional de Saúde da Rede Complementar 2021 DECLARAÇÃO
01/06/2021 Declaração - Profissional de Saúde Autônomo 2021 DECLARAÇÃO
01/06/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
01/06/2021 Profissionais de saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
01/06/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.06.2021. Atenção: Houve uma correção de duplicação de dados referentes ao dia 01/05/2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1295 31/05/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021.1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021 e 1.292/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
31/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
31/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
31/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1294 27/05/2021 DISPÕE SOBRE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA REALIZAR FASE DE EXAME MÉDICO PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1293 27/05/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
860 27/05/2021 INSITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
27/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
0062021 26/05/2021 Edital de Nº 006/2021 2021 EDITAL
0012605 26/05/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.26.05/2021 (14º LOTAÇÃO). 2021 EDITAL
26.05 26/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.05.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1292 24/05/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021 E 1.291/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
24/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
24/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
24/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
859 19/05/2021 ALTERA A LEI DE Nº 796/2019 (PROGRAMA MAIS FAMÍLIA), DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA AUMENTAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS A SEREM BENEFICIADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
19.05 19/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.05.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1291 17/05/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021 e 1.290/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
17.05 17/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.05.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14.05 14/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.05.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12.05 12/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.05.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
858 11/05/2021 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
857 11/05/2021 DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA (SEU CHICO DE MARILAC) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
856 11/05/2021 DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO AGOSTINHO SANTIAGO (SEU ANTONIO AGOSTINHO) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
855 11/05/2021 DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA VICENTE VALENTIN DE MELO (SEU VICENTE BARBEIRO) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
854 11/05/2021 DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FRANCISCO BEZERRA (SEU CABÓ) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
11/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
11/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
11/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
0052021 10/05/2021 Edital de convocação Nº 005/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1290 10/05/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237 /2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021 e 1.288/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
10.05 10/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.05.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
10/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
10/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
04/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
04/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
04/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1288 03/05/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021 e 1.286/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
853 03/05/2021 Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA ASSIS RIBEIRO e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
03/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
03/05/2021 Profissionais da segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
852 30/04/2021 EMENTA: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 851/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 E ART. 12 DA LEI MUNICIPAL 793/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
30.04 30/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
29/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
29/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
0042021 26/04/2021 Edital de convocação Nº 004/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1287 26/04/2021 Altera, atualiza e inclui nova afetação a parte dos imóveis desapropriados através do Decreto de nº 829/2012, de 09 de outubro de 2012. 2021 DECRETOS
1286 26/04/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, l.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217 /2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021 E 1.283/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA APROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
26.04 26/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1285 23/04/2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA CIDADE DE QUIXERÉ-CE. 2021 DECRETOS
23.04 23/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
23/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
23/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1284 22/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Quixeré/Ce, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
22.04 22/04/2021 Confira o Boletim da Vigilância Socio Assistencial da Secretaria de Assistência Social no Municipio de Quixeré Decorrente da Pandemia pelo Novo Coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.04.2021. 2021 BOLETIM VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL
22/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1283 19/04/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, l.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217 /2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021 e 1.282/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA APROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
851 19/04/2021 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO PORCENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 793/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
19.04 19/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
0032021 16/04/2021 Edital de convocação Nº 003/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16.04 16/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/04/2021 Profissionais de saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14.04 14/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13.04 13/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1282 12/04/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1,273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021 E 1.281/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
12.04 12/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07.04 07/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 07.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
8 05/04/2021 Concessão de Vale-Gás para população cearense vulnerabilizada 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
05.04 05/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
SN 05/04/2021 RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
05/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1281 04/04/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1,273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021 e 1.278/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
02.04 02/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
01/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
31.03 31/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 31.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
31/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
31/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1280 30/03/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
850 30/03/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB FRENTE A LEI FEDERAL DE Nº 14.113/2020, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1279 29/03/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA CIDADE DE QUIXERÉ-CE. 2021 DECRETOS
1278 29/03/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217 /2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237 /2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021 E 1.276 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
29.03 29/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
29/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
29/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26.03 26/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
0012403 24/03/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.24.03/2021 (13º LOTAÇÃO). 2021 EDITAL
0012403REP 24/03/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.24.03/2021 RETIFICAÇÃO (13ª LOTAÇÃO) 2021 EDITAL
24.03 24/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
24/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1277 23/03/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
849 23/03/2021 Dispõe sobre a criação da data magna no âmbito do município de Quixeré e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
23/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
23/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1276 22/03/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217 /2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237 /2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021 e 1.275/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
22.03 22/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19.03 19/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17.03 17/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15.03 15/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/03/2021 Resultado dos candidatos desclassificados 2021 RESULTADO
15/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1275 12/03/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021,1267, 1269/2021, 1270/2021, 1273 E 1274 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
848 12/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
847 12/03/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 546/2010 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
12.03 12/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
846 11/03/2021 Dispõe sobre a responsabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e Sistema Autonomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré - SAAE, pelos danos causados ao Município de Quixeré e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
845 11/03/2021 Dispõe sobre as sanções administrativas decorrentes do descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a Covid-19 definidas em Lei ou Ato Normativo Federal, Estadual ou Municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
11.03 11/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
6 11/03/2021 6º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 05/2021 2021 ADITIVO
11/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
10/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
10/03/2021 Profissionais de saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09.03 09/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
5 09/03/2021 5º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 05/2021 2021 ADITIVO
09/03/2021 Profissionais da Saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/03/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA OS CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA MAIS QUIXERÉ 2021. 2021 RESULTADO
1274 08/03/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021,1267, 1269/2021, 1270/2021 E 1273 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
08.03 08/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05.03 05/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
04/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
03.03 03/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03.03 03/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
03/03/2021 RECURSO CONTRA RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA CAPACITA MAIS DO ANO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. 2021 RECURSO
000 02/03/2021 Resultado Preliminar do Programa Capacita+ Quixeré 2021 2021 RESULTADO
1273 01/03/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021,1267, 1269/2021 E 1270/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01.03 01/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26.02 26/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
4 26/02/2021 4º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 03/2021 2021 ADITIVO
26/02/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.02.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/02/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.02.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
1271 24/02/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MÚNICIPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1270 24/02/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021,1267 E 1269/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
24.02 24/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23.02 23/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
844 22/02/2021 Autoriza o Poder Executivo a Estender a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para Médicos não residentes no Município de Quixeré-CE contratados para as UBS durante a manutenção da Pandemia da COVID 19 e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
3 22/02/2021 3º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 03/2021 2021 ADITIVO
1269 17/02/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021 E 1267/2021PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
17.02 17/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15.02 15/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
2 15/02/2021 2º Aditivo - Edital simplificado de seleção de bolsistas para cursos de capacitação nº 01/2021 2021 ADITIVO
0012021 12/02/2021 Edital de convocação Nº 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12.02 12/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1268 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
10.02 10/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001.19.012021 09/02/2021 RESULTADO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DECORRENTE DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1267 08/02/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021 E 1266/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
08.02 08/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
012021 05/02/2021 Edital simplificado de seleção de bolsistas para cursos de capacitação nº 01/2021 2021 EDITAL
05.02 05/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1 05/02/2021 1º Aditivo - Edital simplificado de seleção de bolsistas para cursos de capacitação nº 01/2021 2021 ADITIVO
I 05/02/2021 Anexo I - Disciplinas adotados para o programa capacita + 2021 em Quixeré-CE. 2021 ANEXO
03.02 03/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1266 01/02/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021 E 1.263/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01.02 01/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-1 9 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
29.01 29/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
843 28/01/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1264 27/01/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
27.01 27/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1263 25/01/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021 E 1261/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
25.01 25/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
842 22/01/2021 Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos do serviço de abastecimento de água e esgoto - SAAE, do Poder Executivo Municipal - administração indireta na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
841 22/01/2021 Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa e da remuneração dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1262 20/01/2021 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
20.01 20/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1261 18/01/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021 E 1260/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
18.01 18/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15.01 15/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13.01 13/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1260 11/01/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020 E 1258/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
11.01 11/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08.01 08/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06.01 06/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1259 04/01/2021 DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1258 04/01/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020 E 1253 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1257 04/01/2021 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município-UFIRM, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
31/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1254 30/12/2020 DETERMINA O NÃO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO PRÊMIO "APRENDER VALE A PENA", DESTINADO AO QUADRO DOCENTE E NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS E APLICAÇÃO DO ARTIGO 8°, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº728/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI Nº 787, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1253 28/12/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020 E 1251/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
28.12 28/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23.12.2020 23/12/2020 LOCAL DA AVALIAÇÃO DE ASCENSÃO FUNCIONAL 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22.12 22/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1252 21/12/2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA, DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1251 21/12/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020 E 1250/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
21.12 21/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18.12 18/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17.12 17/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16.12 16/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15.12 15/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0011412 14/12/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.14.12/2020 (12º LOTAÇÃO). 2020 EDITAL
1250 14/12/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020 E 1249/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
840 14/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOTECA ANA MARIA DE ASSIS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
839 14/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA ANTONIO CIPRIANO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
14.12 14/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11.12 11/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10.12 10/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10.12 10/12/2020 ATA DE HOMOLOGAÇÃO 2020 ATA DE HOMOLOGAÇÃO
09.12 09/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 09.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08.12 08/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1249 07/12/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020 E 1244/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
04.12 04/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03.12 03/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0010212 02/12/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.02.12/2020 (11º LOTAÇÃO). 2020 EDITAL
02.12 02/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01.12 01/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1245 30/11/2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1244 30/11/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020 E 1243/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30.11 30/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27.11 27/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0012000 26/11/2020 NORMAS PARA A FEITURA DA PROVA DE CONHECIMENTO DO PESSOAL PERTENCENTE AO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - MAG, PARA EFEITO DE COMPOSIÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL 2020 EDITAL DA PROVA DE CONHECIMENTO
26.11 26/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25.11 25/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24.11 24/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1243 23/11/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020 E 1242/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
23.11 23/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18.11 18/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
002 18/11/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
17.11 17/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1242 16/11/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020 E 1241/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
16.11 16/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13.11 13/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12.11 12/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0042020 11/11/2020 Edital de convocação nº004/2020. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
0042020 11/11/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020 - 10ª convocação dos aprovados 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11.11 11/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
838 10/11/2020 Dispõe sobre a denominação da RUA EDGARD SANTIAGO e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
837 10/11/2020 Dispõe sobre a denominação da RUA EUCLIDES CUNHA e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
836 10/11/2020 Dispõe sobre a denominação da RUA CONÓ e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
10.11 10/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1241 09/11/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020 E 1237/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
05.11 05/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1237 03/11/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 E 1236/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30.10 30/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
000 30/10/2020 Resultado parcial referente aos Editais nºs 01, 02 e 03/2020 da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré-CE. 2020 RESULTADO PARCIAL
28.10 28/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1236 26/10/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020 E 1232/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
26.10 26/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23.10 23/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22.10 22/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21.10 21/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20.10 20/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1235 19/10/2020 Institui comitê de avaliação e seleção do município de Quixeré, frente a cumprimento ao disposto na lei federal de nº 14.017, de 29 de junho de 2020, sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1234 19/10/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
19.10 19/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01 16/10/2020 EDITAL EMERGENCIAL DA CULTURA – QUIXERÉ- CE, de nº 01/2020, de 16 de outubro de 2020 2020 EDITAL EMERGENCIAL
15.10 15/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1233 13/10/2020 DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL DE Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURA A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1232 13/10/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020 E 1231/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
13.10 13/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08.10 08/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07.10 07/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 07.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06.10 06/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06.10 06/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1231 05/10/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020 E 1.229/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
02.10 02/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01.10 01/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.10.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30.09 30/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
00 30/09/2020 ATA DE HOMOLOGAÇÃO 2020 ATA DE HOMOLOGAÇÃO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29.09 29/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28.09 28/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25.09 25/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0012409 24/09/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.24.09/2020 (10º LOTAÇÃO). 2020 EDITAL
24.09 24/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23.09 23/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22.09 22/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1229 21/09/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020 E 1228/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
834 21/09/2020 Dispõe sobre a denominação da RUA CHICO MOTOTAXI e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
833 21/09/2020 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais) para os fins que indica. 2020 LEIS MUNICIPAIS
21.09 21/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18.09 18/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 18/09/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 396 MC/SDA e o Município de Quixeré-CE 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
17.09 17/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16.09 16/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15.09 15/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1228 14/09/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020 E 1227/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
14.09 14/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11.09 11/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10.09 10/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08.09 08/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1227 07/09/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020 E 1225/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
04.09 04/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02.09 02/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
003 01/09/2020 Edital de Convocação Nº 003/2020 - 9ª convocação dos aprovados 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01.09 01/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.09.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1225 31/08/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020 E 1224/2020. PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
832 31/08/2020 Dispõe sobre denominação de logradouros na Comunidade da Maria Preta do distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
831 31/08/2020 Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
830 31/08/2020 Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
829 31/08/2020 Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
31.08 31/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 31.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28.08 28/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27.08 27/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26.08 26/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
828 25/08/2020 Dispõe sobre denominação de logradouros localizados na Comunidade da da Maria Preta do Distrito de Lagoinha do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
827 25/08/2020 Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
826 25/08/2020 Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
825 25/08/2020 Dispõe sobre denominação da rua João Ferreira Filho, localizado no Bairro Centro na Sede do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
824 25/08/2020 Dispõe sobre denominação de logradouros na comunidade de Maria Preta do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
823 25/08/2020 Dispõe sobre denominação de logradouros localizados na Comunidade de Maria Preta do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
822 25/08/2020 Dispõe sobre a proibição, em todo território municipal, da fabricação, do comércio e do uso de fogos de artifícios barulhentos. 2020 LEIS MUNICIPAIS
821 25/08/2020 Dispõe sobre denominação de logradouros localizados na Comunidade de Maria Preta do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
25.08 25/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1224 24/08/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020 , 1222/2020 e 1223/2020. PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
24.08 24/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21.08 21/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20.08 20/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19.08 19/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18.08 18/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1223 17/08/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 e 1219/2020, 1220/2020 e 1222/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
15.08 15/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13.08 13/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12.08 12/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11.08 11/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1222 10/08/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 e 1219/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
10.08 10/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07.08 07/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 07.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06.08 06/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05.08 05/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/08/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04.08 04/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1220 03/08/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 e 1219/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
03.08 03/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.08.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03.08 03/08/2020 Confira o Boletim da Vigilância Socio Assistencial da Secretaria de Assistência Social no Municipio de Quixeré Decorrente da Pandemia pelo Novo Coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.08.2020. 2020 BOLETIM VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL
31.07 31/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 31/07/2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30.07 30/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30/07/2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29.07 29/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29/07/2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28.07 28/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28/07/2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0012707 27/07/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.27.07/2020 (9º LOTAÇÃO). 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
820 27/07/2020 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
819 27/07/2020 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00, (OITENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
27.07 27/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26.07 26/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24.07 24/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23.07 23/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22.07 22/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21.07 21/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
2019 20/07/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1218 20/07/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE QUIXERÉ-CE E TRÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1217 20/07/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
20.07 20/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19.07 19/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18.07 18/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17.07 17/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15.07 15/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14.07 14/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1216 13/07/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020 E 1215/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
13.07 13/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12.07 12/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11.07 11/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10.07 10/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09.07 09/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 09.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08.07 08/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07.07 07/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 07.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
000 07/07/2020 Sinal vermelho contra a violência doméstica 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1215 06/07/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020 e 1213/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
06.07 06/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05.07 05/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04.07 04/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03.07 03/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02.07 02/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
002 02/07/2020 Edital de Convocação Nº 002/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01.07 01/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.07.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1213 29/06/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020 E 1212/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
818 29/06/2020 Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA JOSÉ ARY MAIA e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
29.06 29/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28.06 28/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27.06 27/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26.06 26/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0012506 25/06/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.25.06/2020 (8ª LOTAÇÃO) 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25.06 25/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24.06 24/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23.06 23/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1212 22/06/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
22.06 22/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21.06 21/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20.06 20/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19.06 19/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18.06 18/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16.06 16/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/06/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro de 2021, e dá outras providências. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1211 15/06/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020 E 1210/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
817 15/06/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CATEQUISTA MUNDINHA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
816 15/06/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA, BEM COMO RELATIVAS A DILAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZOS DE ALVARÁS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
15.06 15/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14.06 14/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13.06 13/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12.06 12/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10.06 10/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09.06 09/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 09.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1210 08/06/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020 E 1204/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
08.06 08/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06.06 06/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05.06 05/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04.06 04/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03.06 03/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1209 02/06/2020 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
02.06 02/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01.06 01/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.06.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30.05 30/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1204 29/05/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020 E 1203/2020 PRORROGA O PRAZO, TRÁS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APRESENTA PLANO DE FLEXIBILIDADE DO RETORNO DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
29.05 29/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28.05 28/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27.05 27/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26.05 26/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25.05 25/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24.05 24/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22.05 22/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21.05 21/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1203 20/05/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195,2020, 1198/2020 E 1201/2020., PRORROGA O PRAZO, TRAS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
20.05 20/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03 20/05/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS QUIXERÉ (LOTE 3) 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
02 20/05/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS QUIXERÉ (LOTE 2) 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
19.05 19/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.05.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18.05 18/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.05.2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17.05 17/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.05.2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16.05 16/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.05.2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15.05 15/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.05.2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14.05 14/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.05.2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0012020 13/05/2020 O Plano Municipal de Contingência contra o Novo Coronavírus (2019-nCoV) objetiva atualizar, informar e orientar profissionais de saúde e de outros setores quanto aos aspectos epidemiológicos e medidas de prevenção e controle do Novo Coronavírus (2019-nCoV) e traz recomendações técnicas para o desenvolvimento e a estruturação de uma vigilância que, com vistas a alertar a possível ocorrência de casos confirmados da doença no município. 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
13.05 13/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.05.2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12.05 12/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.05.2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
814 11/05/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
11.05 11/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.05.2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01 08/05/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS QUIXERÉ (LOTE 1) 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1202 07/05/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
12 06/05/2020 Concessão de vale gás para a população cearense vulnerabilizada. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1201 05/05/2020 Altera os Decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020,1.189/2020. 1.190/2020, 1.191/2020, 1.195/2020 e 1.198/2020, prorroga o prazo e trás novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
01 04/05/2020 Lista dos beneficiários do auxílio emergencial (bolsa família). 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30.04 30/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29.04 29/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28.04 28/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0012704 27/04/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.27.04/2020 (7ª LOTAÇÃO) 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
813 27/04/2020 Autoriza o município de Quixeré, através da secretaria de saúde a doar máscaras para a população quixereense como medida de enfrentamente ao COVID-19 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
27.04 27/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26.04 26/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25.04 25/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24.04 24/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23.04 23/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
812 22/04/2020 Altera a Lei Municipal Nº 621, de 23 de janeiro de 2014 para adequar o município de Quixeré-CE, frente a portaria de nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde e alterar a nomenclatura do prêmio de qualidade e inovação - PMAQ/AB para pagamento por desempenho (insentivo financeiro da APS-Desempenho) e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
22.04 22/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21.04 21/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1199 20/04/2020 DISPÕE SOBRE O ACESSO AO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1198 20/04/2020 Altera os decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020 e 1.195/2020 prorroga o prazo atinente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
20.04 20/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19.04 19/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18.04 18/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17.04 17/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16.04 16/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15.04 15/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1197 14/04/2020 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
14.04 14/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13.04 13/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04.2020 13/04/2020 Extrato bancário da conta 18521-3 CE 231150 FMS CUSTEIO SUS, do período de 04/2020. 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
12.04 12/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11.04 11/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10.04 10/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09.04 09/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 09.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08.04 08/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07.04 07/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 07.04. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1196 06/04/2020 Decreta estado de calamidade pública no município de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1195 06/04/2020 Altera os decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020 e 1.191/2020, prorroga o prazo atinente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
06.04 06/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05.04 05/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04.04 04/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03.04 03/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02.04 02/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1194 01/04/2020 SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1193 01/04/2020 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
01.04 01/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.04.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03.2020 31/03/2020 Extrato bancário da conta 18521-3 CE 231150 FMS CUSTEIO SUS, do período de 03/2020. 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
1191 30/03/2020 Altera os decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020 prorroga o prazo atinente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1190 26/03/2020 ALTERA OS DECRETOS E NºS 1.185/2020, 1.186/2020 E 1.189/2020, COM A INCLUSÃO E NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1189 24/03/2020 inclui novas medidas e altera os decretos de nºs 1.185/2020 e 1.186/2020, com novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1188 23/03/2020 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERÉ, VIGENTES DE 23 A 31 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETOS
1187 23/03/2020 Dispõe sobre a concessão do reajuste da ajuda de custo dos servidores detentores de cargos de agente de combate às endemias, e supervidor de endemias e dá outras providências 2020 DECRETOS
1186 20/03/2020 ALTERA O DECRETO DE Nº 1185/2020 ALTERA COM NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1185 17/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
811 16/03/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO OU FUNÇÕES DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E SUPERVISOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
810 16/03/2020 DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1184 10/03/2020 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
809 09/03/2020 Altera a Lei de Nº 662/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação das Agentes Comunitárias de Saúde e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
808 09/03/2020 Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados na Rua do Meio e Vila Nova I do Distrito de Lagoinha, Município de QUIXERÉ-CE e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0022020 06/03/2020 Edital de Convocação Nº 002/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1183 05/03/2020 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por alagamentos e das outras providências 2020 DECRETOS
0012020 28/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 DA SELEÇÃO PÚBLICA HOMOLOGADA NO DIA 10.03.2016. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
807 27/02/2020 Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados na Zona Urbana do Distrito de Tomé, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
806 27/02/2020 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quixeré/CE, a semana Zé Maria do Tomé a ser realizada no mês de abril, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
007 21/02/2020 Edital de Convocação Nº 007/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1178 20/02/2020 Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1180 19/02/2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1179 17/02/2020 Fixa o valor da Transferência Financeira – Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, notadamente dos meses de fevereiro a dezembro do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
805 17/02/2020 Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa e da remuneração dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal e reajuste do grupo ocupacional de atividades do magistério na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
09.2020 17/02/2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O PERÍODO DO CARNAVAL DO ANO DE 2020. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
012020 10/02/2020 LISTA DE APROVADOS DA SELEÇÃO PARA BOLSISTAS 2020 CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS
08 10/02/2020 Resultado: Comunicação e Comportamento Assertivo 2020 RESULTADO
07 10/02/2020 Resultado: EDUCAÇÃO INFANTIL 2020 RESULTADO
06 10/02/2020 Resultado: Excelência no Atendimento nas Organizações 2020 RESULTADO
05 10/02/2020 Resultado: Gerenciamento de pessoas 2020 RESULTADO
04 10/02/2020 Resultado: Gestão Financeira Pessoal 2020 RESULTADO
03 10/02/2020 Resultado: Letramento,Redação e Interpretação de Texto 2020 RESULTADO
02 10/02/2020 Resultado: P.C.D na Pratica 2020 RESULTADO
01 10/02/2020 Resultado: Responsabilidade SocioAmbiental 2020 RESULTADO
1177 07/02/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1176 06/02/2020 Dispõe sobre o horário e locais de uso de “paredões de som” no período do carnaval de 2020 no Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
03 06/02/2020 ADITIVO 03/2020 SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO 2020 ADITIVO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 29/01/2020 ADITIVO 02/2020 SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO 2020 ADITIVO
29/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 28/01/2020 EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2020 2020 EDITAL
0012701 27/01/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.27.01/2020 (6ª LOTAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS 2020) 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
804 24/01/2020 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
803 24/01/2020 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1174 20/01/2020 Fixa o valor da Transferência Financeira – Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, notadamente no mês de janeiro do exercício financeiro de 2020, e da outras providências. 2020 DECRETOS
1173 06/01/2020 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
802 23/12/2019 INSTITUI O REGIME DE PAGAMENTO DE PLANTÃO DOBRADO PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA NOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
006 23/12/2019 Edital de convocação nº 006/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 23/12/2019 Edital de Convocação Nº 003/2019 SAAE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
801 16/12/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., aquisição de bens/serviços, pelo Programa Eficiência Municipal - Banco do Brasil e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
42 16/12/2019 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal de Nº 19/2013, de 31 de julho de 2013, (Código Tributário de Quixeré-CE) para incluir o inciso VIII ao Art. 109 e modificar a tabela V atinente a taxa de licenças para fins diversos (alvará para fins diversos) e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
41 16/12/2019 Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal vagas dos cargos de provimento efetivo para provimento mediante concurso público e ingresso no serviço público municipal que indica e adota outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
40 16/12/2019 Modifica a estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré que indica e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
1169 13/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
800 11/12/2019 Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Aurélio Franco e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
799 11/12/2019 ALTERA A LEI DE Nº 680/2016, CORRIGE DELIMITAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
798 09/12/2019 INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL PARA O REGISTRO DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
797 09/12/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMERQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
004 09/12/2019 LISTA DOS CARGOS DE CHEFIAS EM COMISSÃO 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
003 09/12/2019 SERVIDORES - LISTA 02 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
002 09/12/2019 SERVIDORES - LISTA 01 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
001 09/12/2019 LISTA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1168 03/12/2019 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E RECESSO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
796 02/12/2019 INSTITUI O PROGRAMA MAIS FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
795 02/12/2019 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECILAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUIXERÉ PAZ E AMOR, IMPLEMENTA A BOLSA CATADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0012711 27/11/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.27.11/2019 (5ª LOTAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS 2019) 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1166 27/11/2019 Regulamenta a Lei Municipal de Nº 793/2019, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Município de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
1165 25/11/2019 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 2019 DECRETOS
794 25/11/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
793 22/11/2019 DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
792 08/11/2019 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 LEIS MUNICIPAIS
08/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08/11/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1164 08/11/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PGRFIN E O CRONOGRAMA DE EXECURÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 DECRETOS
1163 08/11/2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 DECRETOS
1161 31/10/2019 Regulamenta o Sistema de Desenvolvimento Funcional - SDF, para o desenvolvimento do servidor público municipal dos quadros: Quadro Permanente de Pessoal da Administração - QPPA e Quadro Permanente de Pessoal da Saúde - QPPS do Município de Quixeré. 2019 DECRETOS
0052019 30/10/2019 Edital de Convocação Nº 005/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
791 25/10/2019 Regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural e eleva a Vaquejada e a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida e suas respectivas expressões artísticas-culturais à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do Município de Quixeré, Estado do Ceará e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
790 25/10/2019 Inclui no calendário oficial do Município de Quixeré o dia da mulher a ser comemorado no dia 08 de março. 2019 LEIS MUNICIPAIS
39 25/10/2019 Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de motorista da câmara municipal de Quixeré e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
000 23/10/2019 EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA 2019 EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA
000 23/10/2019 MINUTA CONTRATO DO PROGRAMA 2019 MINUTA CONTRATO DO PROGRAMA
000 23/10/2019 MODELO-ESCLARECIMENTO 2019 MODELO-ESCLARECIMENTO
000 23/10/2019 ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTO - QUIXERÉ 2019 ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTO - QUIXERÉ
000 23/10/2019 ANEXO II - BENS-QUIXERÉ 2019 ANEXO II - BENS-QUIXERÉ
0011010 10/10/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.10.10/2019 (4ª LOTAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS 2019) 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
789 04/10/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1160 02/10/2019 INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1302019 30/09/2019 PROGRAMA TCEDUC - 2019 2019 PROGRAMA TCEDUC 2019
1158 25/09/2019 REGULAMENTA O SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL - SDF, PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOS QUADROS: QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO - QPPA E QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SAÚDE - QPPS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 2019 DECRETOS
788 24/09/2019 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO MEDIANTE VENDA, DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
24/09/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1157 23/09/2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
787 17/09/2019 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PRÊMIO "APRENDER VALE A PENA", DESTINADO AO QUADRO DOCENTE E NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
786 17/09/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
785 11/09/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
004 11/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
784 10/09/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - (AQL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
783 10/09/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
782 02/09/2019 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 536/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
38 02/09/2019 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ NO VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI COMPLEMENTAR
0013008 30/08/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.30.08/2019 (3ª LOTAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS 2019) 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
781 19/08/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
003. 12/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
780 08/08/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SUZILANE DE OLIVEIRA LIMA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAIS DE Nº 730/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
000 05/08/2019 RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS - 2019 2019 RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS
0013107 31/07/2019 Edital de Publicação Nº 001.31.07/2019 "DESCOMPRESSÃO DOS SERVIDORES PARTICIPANTES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO" 2019 DESCOMPRESSÃO
30/07/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1154 24/07/2019 Convoca a V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Quixeré. 2019 DECRETOS
001.24.07 24/07/2019 O Secretário Municipal de Administração deixa publico para conhecimento dos novos concursados nomeados, as diversas lotações disponíveis. A escolha da lotação será feita por ordem de classificação, da forma já explicitada no Ofício de informação da nomeação. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001.24.07. 24/07/2019 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001.24.07/2019, DEVIDO ERRO NO HORÁRIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1153 22/07/2019 Institui a Comissão Municipal de Combate e Prevenção à Violência Contra Criança e Adolescente do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2019 DECRETOS
1152 17/07/2019 convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETOS
1151 11/07/2019 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM PARTE DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, AFETADO PELOROMPIMENTO DA ADUTORA QUE ABASTECE DE ÁGUA O "PARÍMETRO IRRIGADO JEGUARIBE/APODI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
779 10/07/2019 INSTITUI O "PROGRAMA FILA ZERO" NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
08/07/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro de 2020, e dá outras providências. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
778 08/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0012506 25/06/2019 Edital de Publicação N° 001.25.06/2019 2019 EDITAL
777 24/06/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, INSTITUÍDA PELA LEI DE Nº 696/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
776 24/06/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SUZILANE DE OLIVEIRA LIMA, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 730/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
775 24/06/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO LEMOS DE ARAÚJO, INSTITUIDA PELA LEI Nº 685/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
774 24/06/2019 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
773 24/06/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - (AQL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
772 24/06/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA DO SAAE A PAGAR AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA DO SAAE, REFERENTE AOS CARGOS: ENCANADOR, FISCAL - LEITURISTA, OPERADOR DE BOMBAS, OPERADOR DE ETA/ETE E TÉCNICO EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
771 24/06/2019 ALTERA A LEI DE Nº 662/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
37 19/06/2019 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI COMPLEMENTAR
0022019 17/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 DO SAAE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 17/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1149 14/06/2019 Altera atualiza e inclui nova afetação a parte dos imóveis desapropriados através do Decreto de nº 829/2012, de 09 de outubro de 2012. 2019 DECRETOS
1148 13/06/2019 Altera o decreto de nº1143/2019 e regulamenta horário de funcionamento da Prefeitura e demais Secretárias, Departamentos Coordenadorias, Divisões Altarquia do SAAE, Setores em geral e dá outras providências. 2019 DECRETOS
1147 12/06/2019 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
770 10/06/2019 INSTITUE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1146 06/06/2019 Regulamenta a Lei Complementar de nº 34/2018, de 29 de outubro de 2018, que versa sobre o Plano Diretor do município de Quixeré -Ce, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
1143 30/05/2019 Regulamenta horário de funcionamento da Prefeitura e demais Secretarias e Departamentos, Coordenadorias, Divisões, Autarquia do SAAE, Setores em Geral e dá outras providências. 2019 DECRETOS
29/05/2019 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 2º Bimestre do exercício financeiro de 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1142 16/05/2019 Regulamenta a Lei nº 449/2005, de 22 de julho de 2005 que dispõe sobre gratificação de incentivo ao trabalho com Qualidade para servidores públicos do nível superior, com exercicio funcional no Programa Saúde da Família - PSF da Secretaria da Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
1141 16/05/2019 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0 e das outras providências. 2019 DECRETOS
36 07/05/2019 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E MODIFICA CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO E REQUISITOS DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI COMPLEMENTAR
769 06/05/2019 DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1145 05/05/2019 Regulamenta a Lei Municipal de nº 543/2010, de 29 de janeiro de 2010 e suas alterações posteriores, estabelece padrões de emissão e imissão de ruídos e vibrações, bem como outros condicionantes ambientais e outras providências. No Município de Quixeré e dá outras providências. 2019 DECRETOS
768 30/04/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
767 30/04/2019 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - PROCON/CMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1139 24/04/2019 ESTABELECE REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 397/2003, MODIFICADA PELA LEI Nº 463/2006, DE 12 DE DESEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
766 22/04/2019 DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1138 16/04/2019 DECRETA A SEMANA DO BEBÊ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
765 16/04/2019 NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 2019 LEIS MUNICIPAIS
765 16/04/2019 NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 2019 NOVO CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
764 16/04/2019 CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE 2019 LEIS MUNICIPAIS
763 16/04/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0012019 12/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 DO SAAE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 10/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1137 09/04/2019 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
762 02/04/2019 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO EXISTENTE DOS IMÓVEIS DO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1136 01/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
29/03/2019 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 1º Bimestre do exercício financeiro de 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1134 13/03/2019 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1133 01/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1131 28/02/2019 CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA. 2019 DECRETOS
1130 25/02/2019 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1129 15/02/2019 Dispõe sobre o horário e locais de uso de "paradões de som" no período do carnaval de 2019 no Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2019 DECRETOS
29/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, INERENTE AO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, 2º SEMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
760 25/01/2019 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1127 23/01/2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
759 23/01/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BRAZ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
007 17/01/2019 RESULTADO CONCURSO PÚBLICO 2019 GABARITO
1126 02/01/2019 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1124 02/01/2019 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
000 31/12/2018 Prestação de Contas de Gestão, do ano 2018. 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
35 28/12/2018 APROVA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
1121 26/12/2018 LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERE-CE, O SR. LUIS LOPES SOMBRA. 2018 DECRETOS
1120 26/12/2018 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
1119 26/12/2018 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
006 21/12/2018 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS 2018 GABARITO
758 17/12/2018 AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM ABONO SALARIAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
757 17/12/2018 RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPORTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
756 17/12/2018 AUTORIZA O MUNICIPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE SISAR BBJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
755 17/12/2018 INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1117 11/12/2018 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2018 DECRETOS
1116 07/12/2018 ALTERA O DECRETO DE Nº 1.113, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
005 05/12/2018 EDITAL DE ENTREGA DE TÍTULOS 2018 GABARITO
754 03/12/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - AQL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
04 28/11/2018 Resultado Preliminar da Prova Discursiva/Produção Textual-NP3 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE 2018 CONCURSO PÚBLICO
04 28/11/2018 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA/PRODUÇÃO TEXTUAL - NP3 DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 2018 GABARITO
22/11/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 21/11/2018 GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ NP1 E NP2 => 50 2018 CONCURSO PÚBLICO
02 21/11/2018 GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 2018 CONCURSO PÚBLICO
01 21/11/2018 GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 2018 CONCURSO PÚBLICO
03 20/11/2018 Lista dos que atingiram o resultado NP1 e NP2 50 pontos na Prova Objetiva do Concurso Público de Quixeré-CE. 2018 GABARITO
02 20/11/2018 Resultado Preliminar da Prova Objetiva, dos Portadores de Deficiência, do Concurso Público de Quixeré-CE. 2018 GABARITO
01 20/11/2018 Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público de Quixeré-CE. 2018 GABARITO
1114 13/11/2018 ESTABELECE O COMPROMISSO MUNICIPAL PELA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
1113 08/11/2018 DECRETA A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA EMPREENDIMENTOS LIGADOS A CARNICULTURA E RIZICULTURA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE NAS ÁREAS AFETADAS POR SECA, PELA DESCRIÇÃO DO COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/ME 01/2012. 2018 DECRETOS
1112 08/11/2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
753 30/10/2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré para o exercício financeiro de 2019. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/10/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1110 30/10/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 DECRETOS
34 29/10/2018 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO
34 29/10/2018 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
1108 02/10/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
752 01/10/2018 Dá denominação á Travessa situada no Bairro Pontal do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
19/09/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/09/2018 NÚMERO DE INSCRITOS POR VAGA 2018 CONCURSO PÚBLICO
15/09/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO referente ao 4º (quarto) bimestre do exercício financeiro de 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1106 14/09/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
33 13/09/2018 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
1105 05/09/2018 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
32 27/08/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 19/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE QUIXERÉ-CE) PARA ALTERAR E INCLUIR PREVISÃO ATINENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
1103 20/08/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
12 26/07/2018 Altera o título II, capítulo I, seção I, da Lei Orgânica do Município de Quixeré/CE, que dispõe sobre o Poder Legislativo, incluindo o art. 14-A, a qual estabelece o pagamento de 13º salário e férias para os Agentes Políticos, no âmbito do Poder Legislativo. 2018 EMENDA
1101 25/07/2018 ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PREVISTO NA LEI Nº 395/2002 E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR DE Nº 19/2013, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
108 20/07/2018 Relatório de Gestão Fiscal - RGF, 1º semestre do exercício financeiro de 2018. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
107 20/07/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO referente ao 3º (terceiro) bimestre do exercício financeiro de 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0012018 17/07/2018 Normas para a feitutura da prova de conhecimento do pessoal pertencente ao grupo ocupacional atividades do magistério - MAG, para efeito de composição de classificação para o desenvolvimento funcional. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31 16/07/2018 Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Quixeré e do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
751 10/07/2018 Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com Associação Comunitária Ribeirinha de Barreiras e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
750 10/07/2018 Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com APAJ (Associação dos Poetas e Apologistas Jaguaribanos) e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1099 21/06/2018 Dispõe sobre a nucleação da unidade escolar que indica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
1098 19/06/2018 Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
1097 05/06/2018 Decreta luto oficial em todo o território Municipal em virtude do falecimento do Dr. Hernando Araujo Ramos Filho, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
1095 28/05/2018 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
30 28/05/2018 Altera os anexos III e III.I e VI da lei complementar de Nº 026 /2017, de 29 de setembro de 2017, que institui o novo modelo organizacional, definiu a nova estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
28/05/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
749 21/05/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro de 2019, e dá outras providências. 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
749 11/05/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
748 10/05/2018 Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Municipio de Quixeré-Ce e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1094 09/05/2018 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
747 02/05/2018 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do poder executivo Municipal que indica e dá outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
1092 23/04/2018 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências 2018 DECRETOS
746 20/04/2018 Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Politica Municipal da Pessoa com Deficiência do Municipio de Quixeré-CE e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1091 10/04/2018 Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº397/2003 modificada pela Lei nº463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
745 03/04/2018 Dispõe sobre previsão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, e funções do grupo ocupacional de atividades do magistério do Poder Executivo Municipal na forma que indica e adota outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1090 02/04/2018 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca -COBRADE 1.4.1.2.0 e da outras providências. 2018 DECRETOS
1088 26/03/2018 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
41 26/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
744 22/03/2018 Cria e nomeia a escola de Educação Básica na localidade de Vila Nova no Distrito de Lagoinha, Municipio de Quixeré e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
29 21/03/2018 Modifica a estrutura Administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Municipio de Quixeré e cria Cargos de Provimento em comissão e cargos efetivos e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
743 06/03/2018 Autoriza o Município de Quixeré a doar de forma resolúvel imóvel á Associação Comunitária Ribeira de Barreiras, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
742 06/03/2018 Autoriza o Municipio de Quixeré a firmar convênio com APAJ (Associação dos Poetas e Apologistas Jaguaribano ) e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
000 02/03/2018 Prestação de Contas de Gestão, do ano 2017. 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1086 26/02/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
1085 05/02/2018 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
1084 05/02/2018 Decreta luto oficial em todo o território Municipal em virtude do falecimento da Sra. Rosita Fernandes de Oliveira, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
740 05/02/2018 Autoriza o Município a permutar o bem imóvel que indica e dá outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
014 30/01/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 2° (SEGUNDO) SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1081 29/01/2018 Dispôe sobre o horário e locais de uso de "paredões de som" no periodo de carnaval de 2018 no Município de Quixeré-Ce e dá outras providências. 2018 DECRETOS
739 29/01/2018 Enquadra o serviço autônomo de água e esgoto -SAAE de Quixeré -CE ao regime previsto no parágrafo primeiro do Art. 24 da lei de Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
738 26/01/2018 Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa, cargos comissionados e funções de confiança do poder execultivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
737 25/01/2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça de Esporte e Lazer Maria Edite de Menezes, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
736 09/01/2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação da RUA PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
735 09/01/2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco das Chagas de Oliveira e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
734 09/01/2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua TIDE no Bairro Ilha e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1020201 02/01/2018 ATUALIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
1080 02/01/2018 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Municipio UFIRM, e dá ouitras providências. 2018 DECRETOS
1077 02/01/2018 Fixa o valor da Tranferência Financeira - Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2018, e da´outras providências. 2018 DECRETOS
733 11/12/2017 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos do Poder Executivo Municipal que indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1071 01/12/2017 Regulamenta a Lei Municipal de Nº328/2000, institui o regimento interno do Conselho de Alimentação Escolar de Quixeré e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1070 01/12/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências, 2017 DECRETOS
1069 01/12/2017 Declara de utilidade pública, para fins de ocupação temporária, o imóvel que indica e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1064 28/11/2017 Declara a proibição da Concessão de Licenças para Empreendimentos ligados a Carcinicultura e Rizicultura no Municipio de Quixeré-Ce nas áreas afetadas por seca. Pela descrição do COBRADE 1.4.1.2.0. Conforme IN/MI 01/2012. 2017 DECRETOS
732 28/11/2017 Cria no âmbito do municipio de Quixeré o Conselho Municipal de Esporte e Lazer Juventude - COMEL vinculado a Secretaría Municípal de Cultura, Esporte e Lazer e Juventude e adota outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
731 28/11/2017 Altera a Lei de nº 715/2017, de 14 de agosto de 2017 que instituiu o Regime Especial de Incentivos Fiscais para o desenvolvimento de Infraestrutura de Industria de Energia Renovavel no âmbito do Municipio de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
28 28/11/2017 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal de Nº19/2013, de 31 de julho de 2013,(Códico Tributário de Quixeré-CE) para modificar a tabela V atinente a taxa de licenças para fins diversos (Alvará para fins diversos ) e dá outras providências. 2017 LEI COMPLEMENTAR
730 22/11/2017 Dispõe de alteração na Lei Municipal de nº 695/2016,17 de novembro de 2016, que criou a Escola de Educação Infantil: Maria Suzilane de Oliveira Lima, no distrito de Lagoinha, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
729 22/11/2017 Institui o Sistema Municipal de Ensino e revoga as Leis nº 514/2008, 519/2008 e 639/2014 e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
728 22/11/2017 Revoga a Lei de Nº 661/2016, de 25 de fevereiro de 2016 que instituiu o prêmio "Aprender Vale a Pena", destinado ao quadro docente e núcleo gestor das escolas e ainda dispõe e regulamenta de premiação para os melhores alunos do ensino fundamental com excelência de desempenho acadêmico nas escolas da rede pública de ensino municipal de Quixeré e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
167 22/11/2017 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
727 17/11/2017 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
726 14/11/2017 EMENTA: Institui o Dia da Gentileza e Cidadânia e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
725 14/11/2017 EMENTA: Altera o Art. 1º Caput §1°, bem como o Art. 3º do Projeto de Lei nº543/2010, de 29 de janeiro de 2010. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1063 13/11/2017 Decreta Luto Oficial em todo o território Municipal em virtude do falecimento de Raimundo Renalt de Sousa e Marcio Jose Rodrigues Brito na forma que indica e dá outras povidências. 2017 DECRETOS
724 06/11/2017 Ementa altera o Art. 15,§2°, inciso I, §4°, da Lei Municipal Nº 714/2017, de 17 de julho de 2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
723 01/11/2017 Cria no âmbito do municipio de Quixeré o Conselho Municipal de Esporte e Lazer Juventude - COMEL vinculado a Secretaría Municípal de Cultura, Esporte e Lazer e Juventude e adota outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1059 26/10/2017 Dispõe, nos termos do artigo 102 do Ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de Precatórios no regime da emenda Nº 94/2016, e sobre os termos e condições para acordos com os credores e da outras providências. 2017 DECRETOS
1058 26/10/2017 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1056 23/10/2017 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2018. 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
721 23/10/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercicio financeiro de 2018. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
720 23/10/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
1057 23/10/2017 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 2017 DECRETOS
722 23/10/2017 Cria no âmbito da Câmara Municipal o sistema de controle interno, e dá outras Providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
721 23/10/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2018 2017 LEIS MUNICIPAIS
720 23/10/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
27 23/10/2017 Altera os anexos III e III.1 da Lei complementar de Nº 026 /2017, de 29 de setembro de 2017, que instituiu o novo modelo organizacional, definiu a nova estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. 2017 LEI COMPLEMENTAR
719 11/10/2017 Dá denominação à Rua situada no Bairro Leão do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1054 06/10/2017 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
003 02/10/2017 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO RELATIVA AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2017. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26 29/09/2017 INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
26 rep 29/09/2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, REPUBLICADA COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DAS SEGUINTES LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2017, LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2018, LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2018 E LEI COMPLEMENTAR 033/2018. 2017 LEI COMPLEMENTAR
25 29/09/2017 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal de Nº 19/2013, de 31 de julho de 2013, (Código Tributário de Quixeré-CE) para alterar e incluir novas atividades e serviços a ser tributados atinente ao ISSQN trazidos pela Lei Complementar Federal de Nº 157/2016, de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências. 2017 LEI COMPLEMENTAR
28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
028 18/09/2017 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ; E A REVISÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INCLUINDO O DE MOBILIDADE URBANA DOS MUNICÍPIOS DE MASSAPÊ, SANTANA DO ACARAÚ, IRAUÇUBA, RUSSAS, MORADA NOVA, LIMOEIRO DO NORTE, TABULEIRO DO NORTE E JAGUARIBE. 2017 PLANO DIRETOR MUNICIPAL
1051 01/09/2017 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2017 DECRETOS
718 01/09/2017 Cria no âmbito do Município de Quixeré-CE o Conselho Municipal da Juventude- COMJUV, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e dá outras Providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
717 29/08/2017 Dispõe sobre a denominação da RUA ZÉ HOSANA e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
716 21/08/2017 Autoriza o Executivo Municipal a pagar ajuda de custo aos Servidores detentores do cargo ou função de Agente de Combate ás Endemias e Supervisor de Endemias e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1049 15/08/2017 Dispõe sobre a estrutura do comitê gestor mmunicipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1048 14/08/2017 Institui as brigadas municipais de combate ao Aedes Aegypti. 2017 DECRETOS
715 14/08/2017 Institui o Regime Especial de Incentivos Fiscais para o desenvolvimento de Infraestrutura de Indústria de Energia Renovável no âmbito do Município de Quixeré -CE, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1045 31/07/2017 Decreta Luto Oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento do Sr. José Batista de Lima (Zé dos Pães), na forma que indica e dá outras providências. 2017 DECRETOS
31/07/2017 SELEÇÃO PÚBLICA. 2017 CONCURSO PÚBLICO
714 17/07/2017 Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal os termos do art. 31 da constituição federal e art. 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
107 13/07/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 1° (PRIMEIRO) SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
713 10/07/2017 Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da Comunidade de Vila Nova I de AUGUSTO FIRMINO DE LIMA 2017 LEIS MUNICIPAIS
1042 26/06/2017 Dispõe sobre a cobrança das multas de trânsito por infrações cometidas pelos motoristas desta prefeitura e dá outras providências. 2017 DECRETOS
03 22/06/2017 Edital Nº 03/2017 - BRINCANDO COM O ESPORTE 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1041 19/06/2017 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2017 DECRETOS
712 12/06/2017 Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade de Itaitinga de ALCIDES HONORATO DE LIMA e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
711 12/06/2017 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para os fins que indica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
710 12/06/2017 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais) para os fins que indica. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1040 09/06/2017 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forrma que indica e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1039 08/06/2017 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2017 DECRETOS
709 01/06/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pra o exercício de 2018, e dá outras providências. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0282016 01/06/2017 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ - VOLUME I 2017 PLANO DIRETOR MUNICIPAL
0282016 01/06/2017 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ - VOLUME II 2017 PLANO DIRETOR MUNICIPAL
709 01/06/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
01 26/05/2017 Publicação do Edital Nº 03/2017 - BRINCANDO COM O ESPORTE 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
708 09/05/2017 Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização de estrada carroçável no Distrito de Lagoinha (Antigo Corredor de Luiz Fidelix), e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1036 26/04/2017 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1035 12/04/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1034 07/04/2017 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1033 03/04/2017 Ratifica o Decreto de nº 1030/2017, e da outras providências. 2017 DECRETOS
1031 31/03/2017 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 2017 DECRETOS
707 30/03/2017 Estabele a obrigatoriedade de apresentação de artista da cultura local, cantadores de viola, cantadores, instrumentalistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por Recursos Públicos. 2017 LEIS MUNICIPAIS
706 30/03/2017 Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Dedé de Manezim e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
27/03/2017 RREO - 1º Bimentre 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1030 24/03/2017 Altera, atualiza e inclui nova afetação ao imóvel desapropriado através do Decreto de nº 229, de 01º de novembro de 1989, e da outras providências. 2017 DECRETOS
1029 20/03/2017 Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. 2017 DECRETOS
705 20/03/2017 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério do poer executivo municipal na forma que indica e adota outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
24 14/03/2017 Modifica as leis 407/2003 e 423/2003 e dá outras providências. 2017 LEI COMPLEMENTAR
0010303 03/03/2017 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS. 2017 CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS
23 02/03/2017 Modifica a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e cria cargos de provimento em comissão e cargos efetivos e dá outras providências. 2017 LEI COMPLEMENTAR
023 02/03/2017 Modifica a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e cria cargos de provimento em comissão e cargos efetivos e dá outras providências. 2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL
1027 22/02/2017 Dispõe sobre o horário e locais de uso de "paredões de som" no período do carnaval de 2017 no Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2017 DECRETOS
704 21/02/2017 Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com a Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
703 21/02/2017 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Relativo aos Débitos com o Fisco Municipal, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1026 20/02/2017 Convoca a conferência municipal do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1025 17/02/2017 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1024 08/02/2017 Altera o Decreto de nº 885/2013 e reajusta o valor de Auxílio Moradia e Alimentação as adesões do Programa Mais Médicos de Quixeré-CE e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1023 08/02/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1022 03/02/2017 Dispoe sobre a nomeação da Equipe Técnica da Prefeitura Municipal na instituição do Plano Diretor do Município de Quixeré-CE com Mobilidade Urbana. 2017 DECRETOS
1021 03/02/2017 Disposição: Intituição, atribuições e composição da Equipe Local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em conformidade com a Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. 2017 DECRETOS
1020 03/02/2017 Regulamenta a Lei Municipal de nº 701/2017, de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. 2017 DECRETOS
702 02/02/2017 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de nº 630/2014, de 30 de maio de 2014 e da Lei Municipal de nº 634/2014, de 25 de agosto de 2014, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel público e concedeu isenção de tributos municipais por prazo determinado para instalação de indústria, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
000 27/01/2017 Prestação de Contas de Gestão, do ano 2016. 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31 25/01/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 2° (SEGUNDO) SEMESTRE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
701 23/01/2017 Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação desta entidade e dá outras providêcias. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1018 02/01/2017 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
1017 02/01/2017 Fixa o valor da Transferência Financeira - Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2017, e da outras providencias. 2017 DECRETOS
1013 05/12/2016 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2016 DECRETOS
700 02/12/2016 Dá denominação da rua que indica e dá outras providências. Rua Mestre Assis, localizada no Bairro Pontal. 2016 LEIS MUNICIPAIS
699 29/11/2016 Dá denominação da rua que indica e dá outras providências. Rua Edício de Alves localizada no Bairro Pontal. 2016 LEIS MUNICIPAIS
18/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
698 17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE SENA, LOCALIZADA NA AVENIDA MOSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA Nº 1154, CENTRO, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
697 17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA ZACARIAS FERREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ZACARIAS DE BRITO, Nº 1344, LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
696 17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA À RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES Nº 659, CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
695 17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: MARIA SUZILANE DE OLIVEIRA LIMA, NO DISTRITO DE LAGOINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
694 17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA AGOSTINHO FRANCISCO FERREIRA LIMA, LOCALIZADO EM BOM SUCESSO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTODO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
693 17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL RITA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
692 17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTÔNIO MOREIRA DE FREITAS, LOCALIIZADA NO DESTRITO DE ÁGUA-FRIA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
691 17/11/2016 DISPÕES A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCA LAURA DE JESUS, LOCALIZADA EM ITAITINGA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO E QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
690 17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica José Joaquim da Silva, localizada em Vila Nova, Zona Rural, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
689 17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Professor João Oliveira Lima, localizada no Bairro Pontal, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
688 17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Menino Jesus de Praga, localizada na Rua Zacarias Ferreira S/N, Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
687 17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de Sousa, localizada em Leão, Zona Rural, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
686 17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Professora Irene Nonato da Silva, localizada no distrito de Tomé, Rua Vila Nova S/N, Zona Urbana, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
685 17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil Sebastião Lemos de Araújo, localizada no distrito de Água-Fria, Município de Quixeré-CE, e dá outras providênci 2016 LEIS MUNICIPAIS
684 17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola da Educação Básica Padre José de Anchieta, localizada em Cercado do Meio, Zona Rural, Município de Quixeré, estado do Ceará, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1011 16/11/2016 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPEZA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
683 11/11/2016 Estabelece o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 2017. 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
683 11/11/2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré para o exercício financeiro 2017. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1009 03/11/2016 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2016 DECRETOS
682 17/10/2016 Autoriza o município a permutar o bem imóvel que indica e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1007 05/10/2016 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. 2016 DECRETOS
681 04/10/2016 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Quixeré- SUAS (Sistema Único de Assistência Social). 2016 LEIS MUNICIPAIS
680 27/09/2016 Dá denominação à Rua situada no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
22 27/09/2016 Modifica a Lei Complementar Nº 018/2012, de 12 de junho de 2012, que aprovou o Plano de Carreira e Remuneração dos Grupos Ocupacionais da Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências. 2016 LEI COMPLEMENTAR
20/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1005 19/09/2016 Modifica decreto nº 962/2015, de 11 de setembro de 2015, que regulamenta o funcionamento do serviço de perícia médica e a utilização de formulário e dá outras providências. 2016 DECRETOS
678 16/09/2016 Institui o "Dia do Evangélico" no município de Quixeré e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
677 16/09/2016 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, membros do Poder Legislativo do Município de Quixeré, para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
676 12/09/2016 Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Educação, FME, do município de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1004 05/09/2016 Considerando: Instituição, atribuições e composição da Composição de Acompanhamento dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, em conformidade e respectivamente com a Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. 2016 DECRETOS
1002 31/08/2016 Considerando a Instituição, atribuições e composição da equipe local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, PMSB, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. 2016 DECRETOS
1001 15/08/2016 Decreta luto oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento do ex-vereador José Batista de Oliveira Neto, na forma que indica e dá outras providências. 2016 DECRETOS
675 15/08/2016 Altera o artigo 1º a Lei Municipal 657/2015, que indica e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
674 15/08/2016 Dá denominação da Travessa que indica e dá outras providências. Travessa Catarina de Sena Loureiro, localizada entre as Ruas Alexandre Xavier da Silva, Agostinho Gonçalves Lima e Professora Eliza Brito. 2016 LEIS MUNICIPAIS
673 15/08/2016 Dá denominação da Rua que indica e dá outras providências. Rua João Lopes Carneiro localizada no Bairro Pontal 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 1° (PRIMEIRO) SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
104 20/06/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 1° (PRIMEIRO) SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
672 14/06/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pra o exercício de 2017, e dá outras providências. 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
672 14/06/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
671 14/06/2016 Altera a Lei de nº 569/2011, que dispõe sobre a implantação do distrito Industrial e sobre a concessão de incentivo para a implantação, expansão e /ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais e comerciais, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
997 23/05/2016 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências 2016 DECRETOS
670 06/05/2016 Dispõe sobre Plano Municipal do Esporte Educacional de Quixeré 2016-2026 e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
669 25/04/2016 Institui a Câmara Mirim no município de Quixeré, e estabelece normas para seu funcionamento. 2016 LEIS MUNICIPAIS
668 25/04/2016 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de proteção integral a crianças e adolescente, pessoas idosas e pessoas com deficiências em situação de risco e desastres no Município de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
667 25/04/2016 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de prevenção de acidentes e violência no Município de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
995 18/04/2016 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências 2016 DECRETOS
994 15/04/2016 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. 2016 DECRETOS
993 14/04/2016 Prorroga e altera o Decreto de nº 991 de 28 de março de 2016 que declarou em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - COBRADE 1.4.1.2.0. 2016 DECRETOS
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
991 28/03/2016 Prorroga e altera o Decreto de nº 965 de 1° de outubro de 2015 que declarou em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0. 2016 DECRETOS
990 23/03/2016 Regulamenta a Lei N° 449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre a Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade para servidores públicos de nível superior, com exercício funcional no Programa de Saúde da Família - PSF da Secretaria da Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2016 DECRETOS
989 23/03/2016 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2016 DECRETOS
988 22/03/2016 Decreta luto oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento da Sra. Elisa Jardilina de Oliveira, Dona Nilsa, na forma que indica e dá outras providências. 2016 DECRETOS
666 16/03/2016 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão- FUNCEPE, com interveniência da Fundação Universal Estadual do Ceará - FUNECE, e dá outras providências 2016 LEIS MUNICIPAIS
665 16/03/2016 Dispõe sobre a implementação do Plano Municipal de Cultura, no período de 2015 a 2025 do Município de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
664 16/03/2016 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e adota outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
663 07/03/2016 Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com a associação dos agentes de combate as endemias de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
662 07/03/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação das Agentes Comunitárias de Saúde e dá outras providências 2016 LEIS MUNICIPAIS
987 01/03/2016 Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei n° 397/2003, modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. 2016 DECRETOS
661 25/02/2016 Institui o prêmio "Aprender vale a pena", destinado ao quadro funcional das escolas e ainda premiação para os melhores alunos do ensino fundamental com excelência de desempenho acadêmico nas escolas da rede pública de ensino municipal de Quixeré e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
660 25/02/2016 Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do zyka vírus. 2016 LEIS MUNICIPAIS
659 25/02/2016 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional de atividades do magistério do poder executivo municipal na forma que indica e adota outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
986 19/02/2016 Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. 2016 DECRETOS
985 16/02/2016 Decreta luto oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento da Professora Maria Lucineide de Jesus, na forma que indica e dá outras providências. 2016 DECRETOS
17 29/01/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 2° (SEGUNDO) SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1902014 27/01/2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2015. 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
983 25/01/2016 Regulamenta os critérios para concessão dos benefícios eventuais de assistência social em caso de circunstância temporárias, emergenciais e de calamidade pública. 2016 DECRETOS
982 25/01/2016 Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2016 DECRETOS
981 20/01/2016 Dispõe sobre o cadastramento de "paredões de som" para ingressam no entorno da Praça do Mercado do Centro de Quixeré-CE no período de carnaval de 2016 e dá outras providências. 2016 DECRETOS
980 08/01/2016 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2016 DECRETOS
979 04/01/2016 Fixa o valor da Transparência Financeira - Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2016, e da outras providências. 2016 DECRETOS
978 04/01/2016 Atualiza a Unidade Fiscal de Referencia do Município - UFIRM, e dá outras providências. 2016 DECRETOS
658 11/12/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
657 11/12/2015 Dá denominação da Rua que indica e dá outras providências. Rua Alípio Alves Carneiro localizada no Bairro Pontal. 2015 LEIS MUNICIPAIS
974 30/11/2015 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
973 30/11/2015 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 DECRETOS
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
972 09/11/2015 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPEZA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
656 09/11/2015 Estabelece o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 2016. 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
972 09/11/2015 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIDADE DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2015 DECRETOS
971 09/11/2015 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 DECRETOS
656 09/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 LEIS MUNICIPAIS
21 30/10/2015 Estabelece o valor do vencimento do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, conforme o piso estabelecido na Lei Federal Nº 12.994, de 17 de junho de 2014 e cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias para provimento efetivo mediante seleção pública/concurso para ingresso no serviço público municipal e dá outras providências. 2015 LEI COMPLEMENTAR
969 22/10/2015 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
968 22/10/2015 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
967 20/10/2015 ESTABELECE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
966 14/10/2015 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 DECRETOS
965 01/10/2015 PRORROGA E ALTERA O DECRETO DE Nº 942 DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 2015 DECRETOS
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
963 22/09/2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
962 11/09/2015 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
655 31/08/2015 "Cria o órgão que especifica no âmbito da Câmara Municipal de Quixeré, e dá outras providências." 2015 LEIS MUNICIPAIS
654 17/08/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUIXERÉ PAZ E AMOR. 2015 LEIS MUNICIPAIS
653 17/08/2015 ALTERA E PRORROGA A LEI MUNICIPAL DE N° 642/2015 QUE INSITUJU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
652 17/08/2015 Dispõe sobre a Nova Delimitação da Zona Urbana: Sede, Bairros e da Vila de Lagoinha da Cidade de QUIXERE, no Município de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
960 04/08/2015 RETIFICA PARCIALMENTE O DECRETO DE Nº 671 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
651 29/07/2015 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Quixeré, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
958 14/07/2015 DESCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 DECRETOS
957 03/07/2015 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015 DECRETOS
956 01/07/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
650 30/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
24/06/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
954 19/06/2015 REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR DE Nº 19/2013, E REVOGA O DECRETO DE Nº 940/2015, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
953 17/06/2015 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 2015 DECRETOS
649 15/06/2015 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 254, DE 08 DE MAIO DE 1996, (Lei que criou o Conselho Municipal de Assistência Social) E DE N° 255, DE 08 DE MAIO DE 1996, (Lei que criou o Fundo Municipal de Assistência Social) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
648 15/06/2015 Dá denominação da travessa que indica e dá outra providência. Travessa Raimundo Nonato de Sousa, localizada no Bairro Centro. 2015 LEIS MUNICIPAIS
647 15/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de Quixeré-CE para o decênio 2015 à 2025 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
03/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
952 01/06/2015 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
19/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
950 13/05/2015 CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 DECRETOS
949 13/05/2015 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 644/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 DECRETOS
646 12/05/2015 Altera as Leis Municipais de Nº 254, de 08 de maio de 1996, (Lei que criou o Conselho Municipal de Assistência Social) e de Nº 255, de 08 de maio de 1996, (lei que criou o Fundo Municipal de Assistência Social) e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
948 08/05/2015 CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 DECRETOS
645 04/05/2015 Dá denominação da travessa que indica e dá outras providências. Travessa Raimundo Nonato de Sousa, localizada no Bairro Centro. 2015 LEIS MUNICIPAIS
947 28/04/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
946 24/04/2015 INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
945 22/04/2015 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MATOS (CHIQUINHO DE ZÉ CANELA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
944 16/04/2015 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
942 31/03/2015 PRORROGA E ALTERA O DECRETO DE Nº 920 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 2015 DECRETOS
941 30/03/2015 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
644 30/03/2015 Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal de n° 505/2008, de 18 de março de 2008, devido a Lei Federal de n° 12.696, de 25 de julho de 2012 que alterou s arts. 132,134,135 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá utras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
940 18/03/2015 REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR DE Nº 19/2013, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
939 16/03/2015 ESTABELECE REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 397/2003, MODIFICADA PELA LEI Nº 463/2006, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
938 16/03/2015 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
643 16/03/2015 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, grupo ocupacional atividades do magistério, da saúde e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
937 10/03/2015 ALTERA O DECRETO DE Nº 679/2009 QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
935 10/02/2015 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
642 06/02/2015 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos com o fisco municipal, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
934 04/02/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 26/01/2015 Prestação de Contas de Gestão, do ano 2014. 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
932 13/01/2015 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2015 DECRETOS
12/01/2015 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 3° (TERCEIRO) / 2° (SEMESTRE) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
931A 02/01/2015 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
930 02/01/2015 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO-UFIRM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 DECRETOS
641 29/12/2014 Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
928 23/12/2014 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
927 16/12/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, REVOGA O DECRETO Nº 925/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
926 15/12/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
925 09/12/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
640 26/11/2014 Estabelece o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 2015. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/11/2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pra o exercício de 2015, e dá outras providências. 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
923 11/11/2014 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPEZA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
923 11/11/2014 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIDADE DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2014 DECRETOS
922 11/11/2014 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2014 DECRETOS
640 11/11/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 LEIS MUNICIPAIS
639 03/11/2014 Altera a Lei de nº 519/2008, de 01º de dezembro de 2008, que instituiu o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
920 31/10/2014 PRORROGA E ALTERA O DECRETO DE Nº 917 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 2014 DECRETOS
919 21/10/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
638 06/10/2014 Modifica a lei nº 628, de 21 de maio de 2014, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
637 06/10/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
636 06/10/2014 Autoriza o Poder Execultivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providêicias. 2014 LEIS MUNICIPAIS
199 29/09/2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 2° (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
917 05/09/2014 PRORROGA O DECRETO DE Nº 896 DE 06 DE MARÇO DE 2014 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. 2014 DECRETOS
635 29/08/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAJ-ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
634 25/08/2014 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de nº 630/2014, de 30 de maio de 2014 que autorizou o Chefe do Poder Execultivo Municipal a fazer diação de imóvel público e concedeu isenção de tributos municipais por prazo determinado para instalação de indústria, e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
915 18/08/2014 INSTITUI COMO UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA INTERVENÇÃO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA LAGOA DO PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
914 13/08/2014 TORNA INSERVÍVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, OS BENS MÓVEIS (VEÍCULOS E MÁQUINAS) QUE INDICA, AVALIA OS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
633 05/08/2014 Dispõe sobre o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos sólidos Urbanos do Município de Quixeré-CE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
913 01/08/2014 INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE DA ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2014 DECRETOS
911 07/07/2014 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
632 05/07/2014 ALTERAR DE FORMA PARCIAL A LEI DE Nº 626, DE 12 DE MAIO DE 2014, E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
909 17/06/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
907 11/06/2014 ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
631 09/06/2014 Dispõe sobre o estágio de estudantes, autorizando o Chefe do Executivo a firmar Convênio ou Contrato junto a Instituições e/ou Entidades para criar o programa PRIMEIRA OPORTUNIDADE e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
630 30/05/2014 Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação do imóvel público que indica e a conceder isenção de tributos municipais por prazo determinado para instalação de indústria, e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
629 30/05/2014 Autoriza o Município a doar o imóvel que indica e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
132 28/05/2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 1° (PRIMEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
904 23/05/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
628 21/05/2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providência 2014 LEIS MUNICIPAIS
627 19/05/2014 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Quixeré-CE. 2014 LEIS MUNICIPAIS
903 13/05/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
626 12/05/2014 Revoga as Leis N° 406, de 15 de setembro de 2003, N° 413 de 10 de dezembro de 2003 e de N° 515 de 17 de novembro de 2008, e dá nova denominação as escolas urbanas e rurais do município de Quixeré e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
901 25/04/2014 REGULAMENTA O ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR 18/2012. 2014 DECRETOS
20 17/04/2014 Modifica a estrutura administrativa, cria e altera cargos de natureza comissionada, altera quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. 2014 LEI COMPLEMENTAR
900 14/04/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
898 21/03/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
897 18/03/2014 ESTABELECE REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 397/2003, MODIFICADA PELA LEI Nº 463/2006, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
625 17/03/2014 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, grupo ocupacional atividades do magistério, da saúde e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
624 17/03/2014 Autoriza o município de Quixeré a firmar convênio com a ATMO - Associação Teatral Monsenhor Oliveira e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
896 06/03/2014 PRORROGA O DECRETO DE Nº 867 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. 2014 DECRETOS
623 27/02/2014 Autoriza o município de Quixeré a firmar convênio com a Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Quixeré altera o art. 3° da lei n° 617/2013 e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
894 25/02/2014 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS BARRACAS E CONDUTAS PARA O CARNAVAL 2014 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PRROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
893 25/02/2014 DETERMINA A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA PARA TRÂNSITO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS COM SOM EM VIAS PÚBLICAS DURANTE O CARNAVAL 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
892 25/02/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
890 30/01/2014 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06 E A LEI MUNICIPAL Nº 618, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; DISPOE SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS À SIMPLIFICAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
622 29/01/2014 Autoriza o município de Quixeré a firmar convênio com a Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Quixeré altera o art. 3° da Lei nº 617/2013 e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
621 23/01/2014 Altera a Lei Municipal n° 606, de 31 de julho de 2013 que criou no Município de Quixeré-CE o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO- PMAQ/AB e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
015 21/01/2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 3° QUADRIMESTRE/ 2° SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
889 13/01/2014 REVOGA O DECRETO 887/2014 E FIXA O VALR DA TRANSFERENCIA FINANCEIRA - DUODECIMO, A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 DECRETOS
888 07/01/2014 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO-UFIRM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 DECRETOS
886 31/12/2013 Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências. 2013 DECRETOS
02 31/12/2013 Prestação de Contas de Gestão, do ano 2013. 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
885 23/12/2013 Regulamenta a Lei Municipal nº 619/2013 que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médico para o Brasil, a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação e dá outras providências. 2013 DECRETOS
884 17/12/2013 Estabelece recesso das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2013 DECRETOS
620 11/12/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPALDE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 2013 LEIS MUNICIPAIS
619 11/12/2013 "Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médico para o Brasil, a Concessão de Auxilio Moradia e Alimentação e dá outras providêcias". 2013 LEIS MUNICIPAIS
618 11/12/2013 Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte bo Município de Quixeré-CE, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
882 27/11/2013 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU, e dá outras providências. 2013 DECRETOS
25/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
617 21/11/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE QUIXERÊ ALTERA O ALTERA O ART.3º DA LEI Nº605/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
881 07/11/2013 Constitui a composição de entidades que comporão o Conselho Municipal (Conselho Gestor) de Habitação de Interesse Social-CMHIS. 2013 DECRETOS
616 06/11/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL de Nº 498/2007 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, DISPONDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS DE QUIXERÉ(CE). 2013 LEIS MUNICIPAIS
879 25/10/2013 Altera o Decreto nº 875/2013 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2013 DECRETOS
878 25/10/2013 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré e altera o decreto 877, na forma que indica e dá outras providencias. 2013 DECRETOS
615 25/10/2013 MODIFICA A LEI Nº 540/2009, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 E 583/2012 DE 12 DE MARÇO DE 2012 QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
613 23/10/2013 Estabelece o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 2014. 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
877 22/10/2013 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providencias. 2013 DECRETOS
875 17/10/2013 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2013 DECRETOS
874 16/10/2013 Estabelece a Programação Financeira - PRGFIN e o Cronograma de Execulsão Mensal de Desembolso - CEMD do Município de Quixeré com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução de despesa para o exercicio financeiro 2014. 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
874 16/10/2013 Estabelece a Programação Financeira-PRGFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - CEMD do município de Quixeré, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeira de 2014. 2013 DECRETOS
873 16/10/2013 Estabelece o detalhamento da despesa orçamentária do município de Quixeré para o exercício financeiro de 2014 2013 DECRETOS
614 16/10/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2014-2017. 2013 LEIS MUNICIPAIS
613 10/10/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 LEIS MUNICIPAIS
612 09/10/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
611 02/10/2013 Autoriza o Município a doar o imóvel que indica e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
215 18/09/2013 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 2° (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
610 04/09/2013 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 320.000,00, para os fins que indica. 2013 LEIS MUNICIPAIS
609 04/09/2013 Regulamenta o transporte gratuito dos estudantes de ensino superior e técnico profissionalizantes do Município de Quixeré-CE nos termos da Lei Federal 12.816/2013 e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
608 04/09/2013 Dispõe sobre procedimento para se obter acesso á informação no âmbito do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
608 04/09/2013 Dispõe sobre procedimento para se obter acesso á informação no âmbito do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2013 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
27/08/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
867 14/08/2013 Prorroga o decreto de nº 850 de 18 de agosto de 2013 que declarou em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - CODAR 12.401. 2013 DECRETOS
607 08/08/2013 Altera a redação do anexo III da Lei 599/2013 e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
606 31/07/2013 Cria no Município de Quixeré-CE o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, devido aos profissionais e trabalhadores das Equipes de Saúde da Família, às Coordenações de Atenção Básica e de Saúde Bucal municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do Projeto do PMAQ no município e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
019 31/07/2013 Estabelece o Código Tributário do Município de Quixeré-CE e adota outras providências. 2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
19 31/07/2013 Estabelece o Código Tributário do Município de Quixeré-CE e adota outras providências. 2013 LEI COMPLEMENTAR
865 23/07/2013 Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Quixeré e dá outras providências. 2013 DECRETOS
23/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
864 16/07/2013 Convoca os municípes e demais interessados para conferência do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. 2013 DECRETOS
863 12/07/2013 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2013 DECRETOS
862 03/07/2013 Convoca a 5ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. 2013 DECRETOS
860 25/06/2013 Estabelece ponto facultativo das atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2013 DECRETOS
859 17/06/2013 Estabelece ponto facultativo das atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2013 DECRETOS
605 12/06/2013 Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com a Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Quixeré e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
604 03/06/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
857 23/05/2013 Estabelece ponto facultativo das atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2013 DECRETOS
856 23/05/2013 Institui normas temporárias para concessão de alvarás de funcionamento e da vigilancia sanitária do Municipio e dá outras providências. 2013 DECRETOS
112 20/05/2013 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 1° (PRIMEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
603 10/05/2013 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
602 10/05/2013 Cria a Biblioteca Pública Municipal do Município e Quixeré-CE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
854 30/04/2013 Institui a comenda Monsenhor Francisco José de Oliveira dá outras providências. 2013 DECRETOS
601 16/04/2013 Dá nova redação a Lei Municipal Nº 329/2000, 31 de agosto de 2000 e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
006 09/04/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pra o exercício de 2014, e dá outras providências. 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
853 02/04/2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 574.710,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). 2013 DECRETOS
600 27/03/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade produtiva da aquicultura familiar e também para criar programa municipal para desenvolver a cadeia produtiva da atividade. 2013 LEIS MUNICIPAIS
26/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
599 22/03/2013 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, grupo ocupacional de atividades do magistério, da saúde e cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e adota outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
852 14/03/2013 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2013 DECRETOS
851 01/03/2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.452.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). 2013 DECRETOS
598 01/03/2013 Dá denominação a rua situada na sede da comunidade do Pontal e dá outras providências. Rua Vereador João Martins de Sousa localizada no Bairro Pontal. 2013 LEIS MUNICIPAIS
850 18/02/2013 Prorroga o decreto de nº 835 de 22 de novembro de 2013 que declarou em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - CODAR 12.401. 2013 DECRETOS
849 08/02/2013 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2013 DECRETOS
848 07/02/2013 Determina a proibição temporária para trânsito e permanência de veículos com som em vias públicas durante o Carnaval 2013, e dá outras providências. 2013 DECRETOS
847 01/02/2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 132.100,00 (Cento e trinta e um mil, cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). 2013 DECRETOS
597 25/01/2013 Institui a data base para revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
846 18/01/2013 Convoca a 5ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. 2013 DECRETOS
845 16/01/2013 Fixa o valor da Transferência Financeira - Duodécimo, a ser repassado ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2013, e da outras providências. 2013 DECRETOS
844 15/01/2013 Dispõe sobre a permissão de uso das barracas no carnaval pela Prefeitura e dá outras providências. 2013 DECRETOS
842 02/01/2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 270.850,00 (Duzentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). 2013 DECRETOS
841 02/01/2013 Atualiza a Unidade Fiscal de referencia do Município-UFIRM, e dá outras providências. 2013 DECRETOS
596 28/12/2012 Define regras de transição de governo, formação de equipe de transição, define seu funcionamento e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
595 27/12/2012 Dá denominação à sala dos gabinetes dos vereadores situada na Câmara Municipal de Quixeré, dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
594 27/12/2012 Dá denominação à rua situada na sede do Distrito Lagoinha Municipal de Quixeré, dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
839 19/12/2012 Dispõe sobre o recesso de final de ano das repartições públicas municipais e dá outras providências. 2012 DECRETOS
838 19/12/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2012 DECRETOS
593 17/12/2012 Estipula valor do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretário Municipal e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
837 03/12/2012 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. 2012 DECRETOS
835 22/11/2012 Prorroga o decreto de nº 818 de 25 de maio de 2012 que declarou em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - CODAR 12.401. 2012 DECRETOS
834 13/11/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2012 DECRETOS
833 09/11/2012 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2012 DECRETOS
832 09/11/2012 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2012 DECRETOS
830 25/10/2012 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Quixeré, com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercicio financeiro 2013. 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
829 25/10/2012 Estabelece o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 2013. 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
592 25/10/2012 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2013. 2012 LEIS MUNICIPAIS
828 04/10/2012 Decreta luto oficial no Município de Quixeré/Ce, e dá outras providências. 2012 DECRETOS
591 31/07/2012 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 40.000,00, para os fins que indica. 2012 LEIS MUNICIPAIS
823 25/07/2012 Regulamenta os critérios de seleção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. 2012 DECRETOS
590 02/07/2012 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009. 2012 LEIS MUNICIPAIS
821 25/06/2012 Aprova cronograma de procedimentos contábeis a ser adotado pelo município no período de 2012 a 2014 e institui grupo de trabalho no âmbito do poder executivo. 2012 DECRETOS
588 18/06/2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pra o exercício de 2013, e dá outras providências. 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
589 18/06/2012 Dispõe sobre a comemoração dos feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Quixeré e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
588 18/06/2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
18 12/06/2012 Aprova o Plano de Carreira e Remuneração dos grupos ocupacionais da saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré que indica e dá outras providências. 2012 LEI COMPLEMENTAR
018 12/06/2012 Aprova o Plano de Carreira e Remuneração dos grupos ocupacionais da saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré que indica e dá outras providências. 2012 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO
587 11/06/2012 Altera o artigo 1º, incisos I e II da Lei 588/2010, de 24 de setembro de 2010, Lei que autoriza pagar ajuda de custo aos servidores detentos do cargo ou função de agente de combate às endemias e supervisor de endemias e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
586 11/06/2012 Dispõem sobre o Conselho Municipal dos Direitos dos Músicos do Município de Quixeré - CMDM e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
820 06/06/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2012 DECRETOS
818 25/05/2012 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Quixeré afetada por Estiagem - CODAR 12.401. 2012 DECRETOS
817 11/05/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2012 DECRETOS
816 08/05/2012 Decreta estado de emergência em toda área do Município de Quixeré-CE, na forma que indica, e dá outras providências. 2012 DECRETOS
814 02/05/2012 Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências. 2012 DECRETOS
813 27/04/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2012 DECRETOS
585 23/04/2012 Autoriza o Município a permutar o bem imóvel que indica e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
812 04/04/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2012 DECRETOS
584 A 04/04/2012 Institui a Política Municipal de Prevenção as Doenças Ocupacionais para profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino. 2012 LEIS MUNICIPAIS
811 02/04/2012 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). 2012 DECRETOS
810 16/03/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2012 DECRETOS
809 15/03/2012 Estabelece reajuste da gratificação de deslocamento para o cargo de professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. 2012 DECRETOS
584 12/03/2012 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, estabilizados e sem estabilidade do grupo ocupacional atividades do magistério do Poder Executivo Municipal  que indica e adota outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
583 12/03/2012 Modifica a Lei nº 540/2009, de 17 e novembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
808 01/03/2012 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 213.000,00 (Duzentos e treze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). 2012 DECRETOS
807 15/02/2012 Institui a coordenação municipal de alimentação e nutrição do município de Quixeré e dá outras providências. 2012 DECRETOS
582 06/02/2012 Institui o regime de sobreaviso para os motoristas lotados no Hospital Municipal categoria AB e D que indica e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
806 02/02/2012 Institui a II Conferência Municipal de Cultura do município de Quixeré e dá outras providências. 2012 DECRETOS
800 02/02/2012 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 159.220,00 (Cento e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). 2012 DECRETOS
805 01/02/2012 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). 2012 DECRETOS
804 26/01/2012 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2012 DECRETOS
17 20/01/2012 Modifica os Quadros de Pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré na simbologia e valores dos cargos, reajusta os quadros que indica e dá outras providências. 2012 LEI COMPLEMENTAR
801 03/01/2012 Concede abono salarial aos servidores do grupo ocupacional atividades do magisterio, do ensino fundamental e educação infantil no valor que indica e dá outras providências. 2012 DECRETOS
799 27/12/2011 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. 2011 DECRETOS
798 27/12/2011 Estabelece recesso das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2011 DECRETOS
581 15/12/2011 Dá denominação a uma nova quadra de esporte situada na comunidade de Ubaia Município de Quixeré, e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
580 05/12/2011 Institui o regime de sobreaviso para os profissionais da saúde que indica e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
796 01/12/2011 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. 2011 DECRETOS
579 21/11/2011 Autoriza o Município a permutar o bem imóvel que indica e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
795 11/11/2011 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2011 DECRETOS
794 08/11/2011 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de QUIXERÉ, com vistas à compatilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2012. 2011 DECRETOS
793 08/11/2011 Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré para o exercício financeira de 2012. 2011 DECRETOS
578 03/11/2011 Dá denominação à Travessa situada na Sede do Distrito de Lagoinha Município de Quixeré, e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
792 01/11/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 3.187.610,00 (três milhões, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2011 DECRETOS
577 31/10/2011 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2012. 2011 LEIS MUNICIPAIS
791 25/10/2011 Decreta Luto Oficial no Município de Quixeré/CE, e dá outras providências. 2011 DECRETOS
576 25/10/2011 Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré a dar continuidade, à conta do vigente Orçamento, ao Programa de Proteção à Cidadania - Pró-Cidadania e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
790 03/10/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.358.650,00 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões)orçamentária (s). 2011 DECRETOS
789 01/09/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 2.359.000,00 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil) para reforço de dotação(ões)orçamentária(s). 2011 DECRETOS
788 01/09/2011 Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências. 2011 DECRETOS
787 01/09/2011 Estabelece os preços pelo uso dos bens municipais que indica, e dá outras providências. 2011 DECRETOS
16 08/08/2011 Modifica os Quadros de Pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré na simbologia e valores do cargo que indica e dá outras providências. 2011 LEI COMPLEMENTAR
575 02/08/2011 Obriga os estabelecimentos de ensino básico do Município de Quixeré a fazerem ampla divulgação do IDEB- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
785 01/08/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.946.022,10 (Hum milhão, novecentos e quarenta e seis mil, vinte e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2011 DECRETOS
784 18/07/2011 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2011 DECRETOS
574 12/07/2011 Dá denominação a Travessa Raimundo Honorato Filho situada na sede do Município de Quixeré, no bairro Pontal e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
786 01/07/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 353.700,00 (trezentos e cinquenta e três mil e setecentos reais) para o fim que indica. 2011 DECRETOS
783 01/07/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.597.800,00 (Hum milhão, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2011 DECRETOS
573 30/06/2011 Dispõem sobre a regularização do serviço de moto táxi no município de Quixeré e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
572 30/06/2011 Dispõem sobre a denominação de novas Ruas e Travessas, situadas na sede do distrito de Lagoinha município de Quixeré e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
571 30/06/2011 Dispõe sobre os direitos assegurados a pessoa idosa pela Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, incumbindo ao município adotar com eficácia o cumprimento da proteção ao idoso e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
782 20/06/2011 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Quixeré. 2011 DECRETOS
781 20/06/2011 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2011 DECRETOS
570 17/06/2011 Dispõem sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
001 03/06/2011 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
780A 01/06/2011 Regulamenta a Lei nº 449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre a Gratificação de Incentico ao Trabalho com Qualidade para servidores públicos de nível superior, com exercício funcional no Programa de Saúde da Família - PSF da Secretaria da Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2011 DECRETOS
780 01/06/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.612.380,00 (Hum milhão, seiscentos e doze mil, trezentos e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2011 DECRETOS
569 18/05/2011 Dispõem sobre a Implantação do Distrito Industrial e sobre a concessão de incentivo para a implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais e comerciais, e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
568 03/05/2011 Acrescenta e dá nome a rua na sede do município de Quixeré e dá outras providências. Fica acrescentada na Rua Vereador Efício Costa o nome do Vereador José Dilson de Sousa. 2011 LEIS MUNICIPAIS
566 03/05/2011 Estabelece sobre a criação e denominação de novos bairros na sede do Município de Quixeré, dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
779 02/05/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.313.200,00 (Hum milhão, trezentos e treze mil,duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2011 DECRETOS
778 28/04/2011 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2011 DECRETOS
565 26/04/2011 Dispõe sobre a criação e denominação de um novo bairro na sede do Município de Quixeré, que especifica. 2011 LEIS MUNICIPAIS
565 26/04/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UM NOVO BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, QUE SE ESPECIFICA. 2011 DECRETOS
564 26/04/2011 Altera os dispositivos do Projeto de Lei de nº 002/11, de 30 de março de 2011, dá denominação ás ruas e travessas, situadas na sede do distrito do tomé município de Quixeré, dá outra providencia 2011 LEIS MUNICIPAIS
777 01/04/2011 Regulamenta o Sistema de Ascensão Funcional - SAF, para desenvolvimento do servidor público municipal do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério de Quixeré. 2011 DECRETOS
776 01/04/2011 Aprova Regimento Interno do "Programa de Proteção à Cidadania Pró-Cidadania" e dá outras providências. 2011 DECRETOS
775 01/04/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.432.400,00 (Hum milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2011 DECRETOS
774 30/03/2011 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2011 DECRETOS
563 21/03/2011 Dispõe sobre a proibição de uso de capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, instituições financeiras, bancos, casas lotéricas, correios e outros setores que atendam e prestem serviços ao público na forma que indica e adota outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
562 21/03/2011 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, grupo ocupacional de atividades do magistério e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
773 10/03/2011 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2011 DECRETOS
772 01/03/2011 Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. 2011 DECRETOS
771 01/03/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.089.500,00 (Hum milhão, oitenta e nove mil, quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2011 DECRETOS
561 21/02/2011 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 353.700,00, para os fins que indica. 2011 LEIS MUNICIPAIS
770 15/02/2011 Dispõe sobre a permissão de uso das barracas no carnaval pela prefeitura e dá outras providências. 2011 DECRETOS
769 09/02/2011 Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2011 DECRETOS
768 09/02/2011 Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2011 DECRETOS
767 01/02/2011 Dispõe sobre alteração do Decreto 553, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe acerca proibição de animais em vias públicas e dá outras providências. 2011 DECRETOS
766 01/02/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 891.000,00 (Oitocentos e noventa e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2011 DECRETOS
560 28/01/2011 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
765 10/01/2011 Regulamenta a Lei Complementar nº 015/2010, de 03 de dezembro de 2010, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituido e administrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências. 2011 DECRETOS
763 03/01/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 3.570.000,00 (Três milhões, quinhentos e setenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2011 DECRETOS
762 03/01/2011 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. 2011 DECRETOS
760 16/12/2010 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. 2010 DECRETOS
759 13/12/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2010 DECRETOS
758 03/12/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2010 DECRETOS
15 03/12/2010 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Quixeré e adota outras providências. 2010 LEI COMPLEMENTAR
757 01/12/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 3.746.955,90 (Três milhões, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETOS
754 03/11/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.969.045,00 (Um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, quarenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETOS
559 03/11/2010 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2011. 2010 LEIS MUNICIPAIS
753 25/10/2010 Modifica data de comemoração do dia do servidor público e estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2010 DECRETOS
752 01/10/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.050.647,31 (Um milhão, cinquenta mil, seiscentos e sete reais e trinta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETOS
558 24/09/2010 Autoriza o executivo municipal a pagar ajuda de custo aos servidores detentores do cargo ou função de agente de combate às endemias e supervisor de endemias e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
557 13/09/2010 Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009 e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
751 02/09/2010 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2010 DECRETOS
750 01/09/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 903.100,00 (Novecentos e três mil, cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETOS
749 31/08/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 350.400,00 (Trezentos e cinquenta mil, quatrocentos reais) para o fim que indica. 2010 DECRETOS
556 31/08/2010 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o Crédito Especial no valor de R$ 350.400,00, para os fins que indica. 2010 LEIS MUNICIPAIS
748 02/08/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 650.610,00 (Seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETOS
555 02/08/2010 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00, para os fins que indica. 2010 LEIS MUNICIPAIS
554 22/07/2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
747 13/07/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2010 DECRETOS
746 01/07/2010 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2010 DECRETOS
746A 01/07/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para o fim que indica. 2010 DECRETOS
745 01/07/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.276.950,00 (Um milhão, duzentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETOS
553 01/07/2010 Autoriza o município de Quixeré a outorgar a concessão e direito real de uso à Associação Sócio Esportiva Água-Fria, o imóvel que indica e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
744 24/06/2010 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2010 DECRETOS
552 21/06/2010 Dá denominação às Ruas e Travessas situadas na sede do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré, que especifica. 2010 LEIS MUNICIPAIS
551 21/06/2010 Denomina de Joana D`Arc da Silva o centro de inclusão digital do distrito de Tomé. 2010 LEIS MUNICIPAIS
550 21/06/2010 Altera os dispositivos da Lei Municipal n° 543/10, de 19 de janeiro de 2010, que estabelece normas especias para disciplinamento sobre o funcionamento de bares, no Município de Quixeré dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
743 02/06/2010 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2010 DECRETOS
549 02/06/2010 Define obrigação de pequeno valor a ser paga pelo Município, em virtude de sentença judicial transitada em julgado. 2010 LEIS MUNICIPAIS
742 01/06/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 846.850,00 (Oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETOS
741 01/06/2010 Regulamenta a Lei Complementar nº 014/2010, 20 dias do mês de fevereiro de 2010, no Anexo I, Quadro C, que cria os cargos de provimento em comissão específicos do Magistério, dispondo sobre a quantidade de alunos por tipo de cargos de Diretor de Escola, na forma que indica e dá outras providências. 2010 DECRETOS
548 24/05/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE ALTO SANTO, ERERÉ, IRACEMA, JAGUARIBARA, JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE, PEREIRO, POTIRETAMA, QUIXERÉ, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E TABULEIRO DO NORTE, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTÊNCIAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
547 17/05/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Quixeré a delegar competência a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual nº 14.318/2009, para realização do processo seletivo simplificado para a contratação de agente de cidadania e adota outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
740 03/05/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 651.630,00 (Seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETOS
739 27/04/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2010 DECRETOS
738 05/04/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 197.000,00 (Cento e noventa e set mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETOS
737 30/03/2010 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2010 DECRETOS
736 18/03/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2010 DECRETOS
735 18/03/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2010 DECRETOS
734 18/03/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2010 DECRETOS
733 11/03/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2010 DECRETOS
732 08/03/2010 Dispõe sobre a opção do Myunicípio de Quixeré-CE pelo regime especial de pagamento de precatórios instituódo pelo art. 97 do Ato das Disposições Constituicionais Transitórias, introduzidas pela Emenda Constitucional nº 62/2009. 2010 DECRETOS
731 01/03/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 596.900,00 (Quinhentos e noventa e seis mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETOS
546 01/03/2010 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e adota outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
14 22/02/2010 Institui o novo Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério - PCR/MAG e dá outras providências 2010 LEI COMPLEMENTAR
014 22/02/2010 Institui o novo Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério - PCR/MAG e dá outras providências 2010 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO
730 19/02/2010 Regulamenta a Lei nº 449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre a Gratificação de Incentivo ao Trabalhado com Qualidade para servidores públicos de nível superior, com exercício funcional no Programa de Saúde da Família - PSF da Secretaria da Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2010 DECRETOS
545 19/02/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n° 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis. 2010 LEIS MUNICIPAIS
544 19/02/2010 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e adota outras providencias. 2010 LEIS MUNICIPAIS
729 18/02/2010 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno que indica. 2010 DECRETOS
728 01/02/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 772.000,00 (Setecentos e setenta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETOS
543 29/01/2010 Estabelece normas especiais para disciplinamento sobre o funcionamento de bares, no município de Quixeré e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
727 13/01/2010 Institui a 1ª Conferência da Defesa Civil do município de Quixeré e dá outras providências. 2010 DECRETOS
726 11/01/2010 Fixa o valor do Duodécimo a ser repassado ao Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. 2010 DECRETOS
725 07/01/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2010 DECRETOS
724 07/01/2010 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. 2010 DECRETOS
723 05/01/2010 Fixa o prazo de validade da Certidão Negativa que indica. 2010 DECRETOS
722 04/01/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 421.100,00 (Quatrocentos e vinte e um mil, cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2010 DECRETOS
720 18/12/2009 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propiedade Predial e Territórial Urbana-IPTU, e dá outras providências. 2009 DECRETOS
542 14/12/2009 Retroage os efeitos da lei que indica, e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
719 01/12/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.237.411,48 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos ) para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETOS
716 23/11/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2009 DECRETOS
715 17/11/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2009 DECRETOS
541 17/11/2009 Autoriza o Município a permutar o bem móvel que indica e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
540 17/11/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências 2009 LEIS MUNICIPAIS
539 17/11/2009 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o Exercício Financeiro. 2009 LEIS MUNICIPAIS
13 17/11/2009 Modifica a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. 2009 LEI COMPLEMENTAR
714 03/11/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 708.835,00 (setescentos e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais ) para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETOS
538 03/11/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013. 2009 LEIS MUNICIPAIS
713 28/10/2009 Doa ao CEFET o terreno que indica e dá outras providências. 2009 DECRETOS
537 27/10/2009 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
536 27/10/2009 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Quixeré - COMUDPI e dá outras providências 2009 LEIS MUNICIPAIS
712 26/10/2009 Estabelece que fica adiado o feriado Municipal do dia 28 de outubro de 2009, e dá outras providências. 2009 DECRETOS
535 26/10/2009 Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Quixeré 2009 LEIS MUNICIPAIS
711 01/10/2009 Institui o I Fórum Ambiental do Município de Quixeré e dá outras providências. 2009 DECRETOS
710 01/10/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 578.010,00 (quinhentos e setenta e oito mil, dez reais ) para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETOS
709 30/09/2009 Institui a Conferência Municipal de Cultura do Município de Quixeré e dá outras providências. 2009 DECRETOS
708 30/09/2009 Convoca Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. 2009 DECRETOS
707 10/09/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2009 DECRETOS
706 01/09/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 653.090,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, noventa reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETOS
705 26/08/2009 Proibe animais nas vias publicas e dá outras providências 2009 DECRETOS
704 25/08/2009 Proibe a feitura de festas em quadras e ginásios esportivos pertencentes ao Município de Quixeré e dá outras providências 2009 DECRETOS
534 19/08/2009 Doa o antigo prédio da escola municipal rural Manoel Gonçalves Ferreira Lima na Localidade de Pocinhos neste Município de Quixeré e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
533 19/08/2009 Estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
532 19/08/2009 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, do Município de Quixeré e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
531 07/08/2009 Autoriza o Município de Quixeré, a doar a Marileide de Freitas Silva, o Imóvel que indica e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
702 21/07/2009 Cessão de Servidor Público Municpal, na forma que indica e dá outras providências. 2009 DECRETOS
701 21/07/2009 Cessão de Servidor Público Municpal, na forma que indica e dá outras providências. 2009 DECRETOS
700 21/07/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2009 DECRETOS
699 01/07/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 629.500,00 (seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETOS
698 01/07/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2009 DECRETOS
530 29/06/2009 Delimita o Perímetro Urbano do Distrito de Lagoinha e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
529 29/06/2009 Delimita o perímetro Urbano do Distrito de Água Fria e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
528 24/06/2009 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
527 24/06/2009 Estabelece o piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
697 10/06/2009 Regulamenta a lei Nº449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispôe sobre a Gratificação de Inscentivo ao Trabalho com Qualidade para servidores públicos de nível superior, com exercicio funcional no Programa de Saúde da Familia-PSF da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e da outras providências. 2009 DECRETOS
696 10/06/2009 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências 2009 DECRETOS
526 03/06/2009 Dispõe sobre a denominação de Praça no Bairro do Centro e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
525 03/06/2009 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e regional de representação oficial dos municípios do Estado do Ceará. 2009 LEIS MUNICIPAIS
695 01/06/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 587.200,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETOS
694 27/05/2009 Estabelece os preços pelo uso dos bens municipais que indica, e dá outras providências 2009 DECRETOS
693 27/05/2009 Proibe animais nas vias publicas e dá outras providências 2009 DECRETOS
524 12/05/2009 Institui o regime de plantão para os profissionais da saúde que indica e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
692 04/05/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETOS
691A 24/04/2009 Decreta sobre o término da decretação do Estado de Emergência em toda aárea do Município de Quixeré -CE, na forma que indica, e dá outras providências. 2009 DECRETOS
691 13/04/2009 Decreta estado de emergência em toda área do Município de Quixeré -CE, na forma que indica e dá outras providências. 2009 DECRETOS
690 08/04/2009 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências 2009 DECRETOS
689 01/04/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETOS
688 01/04/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil, setecentos reais) para o fim que indica 2009 DECRETOS
523 31/03/2009 Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 82.700,00, para os fins que indica. 2009 LEIS MUNICIPAIS
687 16/03/2009 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências 2009 DECRETOS
686 02/03/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2009 DECRETOS
685 02/03/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil, quinhentos reais) )para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETOS
522 19/02/2009 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
12 19/02/2009 Modifica a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. 2009 LEI COMPLEMENTAR
684 03/02/2009 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. 2009 DECRETOS
683 03/02/2009 Reintegra a servidora indicada e dá outras providências 2009 DECRETOS
682 02/02/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 128.300,00 (cento e vinte e oito mil,trezentos reais )para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETOS
681 26/01/2009 Reintegra a servidora indicada e dá outras providências 2009 DECRETOS
680 19/01/2009 Fixa o valor do duodécimo a ser repassado ao poder legislativo para o exercicio financeiro de 2009, e dá outras providências. 2009 DECRETOS
679 16/01/2009 Regulamenta o funcionamento de pericia médica, a utilização de formulário e dá outras providências. 2009 DECRETOS
678 06/01/2009 Decreta luto oficial no Município de Quixeré/CE, e dá outras providências. 2009 DECRETOS
677 02/01/2009 Concede abono salarial aos servidores do grupo ocupacional atividades do magistério, da educação infantil e ensino fundamental, no percentual que indica e dá outras providências. 2009 DECRETOS
676 02/01/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 242.460,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais )para reforço de dotações orçamentárias. 2009 DECRETOS
521 29/12/2008 Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Prefeito e Vice-prefeito e Secretario do Município de Quixeré, para o quadriênio 2009/2012, na forma como indica e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
674 22/12/2008 Declara ponto facultativo o dia que indica 2008 DECRETOS
520 16/12/2008 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduo Sólido - Unidade Limoeiro do Norte - COMARES-UL, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
673 01/12/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.502.198,13(hum milhão, quinhentos e dois mil, cento e noventa e oito reais e treze centavos)para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETOS
519 01/12/2008 Instituiu o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
672 28/11/2008 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Prorpiedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. 2008 DECRETOS
518 24/11/2008 Autoriza o Município de Quixeré, por seu Prefeito Municipal, a ceder, gratuitamente, ao Estado do Ceará, o Imóvel que indica e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
671 17/11/2008 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno que indica e dá outras providências. 2008 DECRETOS
670 17/11/2008 Estabelece a progamação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Quixeré, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercicio financeiro de 2009 2008 DECRETOS
669 17/11/2008 Estabelece o detalhamento da despesa orçamentária do município de Quixeré para o exercicio financeiro de 2009. 2008 DECRETOS
517 17/11/2008 Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro do Centro e dá outras providências. Rua Raimundo Nonato Martins 2008 LEIS MUNICIPAIS
516 17/11/2008 Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva no Bairro de Pontal e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
515 17/11/2008 Dispõe sobre a denominação de Escola Pública, na Localidade de Pontal e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
514 17/11/2008 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Quixeré e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
513 17/11/2008 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o Exercício Financeiro de 2009. 2008 LEIS MUNICIPAIS
512 17/11/2008 Dispõe sobre a transposição de Agente de Combate às Endemias para o Quadro Suplementar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
668 03/11/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.211.620,00 (hum milhão, duzentos e onze mil, seiscentos e vinte reais)para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETOS
667 23/10/2008 Antecipa o feriado que indica 2008 DECRETOS
666 01/10/2008 Reintegra a servidora indicada e dá outras providências 2008 DECRETOS
665 01/10/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.045.586,37 (hum milhão,quarenta e cinco mil, quinentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos )para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETOS
664 30/09/2008 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, por utilidade pública, o imóvel que indica. 2008 DECRETOS
662 01/09/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 913.400,00 (novecentos e treze mil, quatrocentos reais)para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETOS
661 01/08/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 263.500,00( duzentos e sessenta e três mil, quinhentos reais )para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETOS
660 25/07/2008 Reintegra a servidora indicada e dá outras providências 2008 DECRETOS
511 07/07/2008 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
659 01/07/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.034.440,00 (hum milhão, trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais )para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETOS
510 16/06/2008 Denominação da Rua Joaquim Martins da Silva 2008 LEIS MUNICIPAIS
658 10/06/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2008 DECRETOS
509 09/06/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
657 02/06/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 825.900,00 (oitocentos e vinte e cinco mil,novecentos reais )para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETOS
508 14/05/2008 Regulamenta o Duodécimo da Câmara Municipal de Quixeré para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
507 14/05/2008 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com doação de imóvel, conforme indica. 2008 LEIS MUNICIPAIS
656 12/05/2008 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. 2008 DECRETOS
655 02/05/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 703.000,00 (setecentos e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETOS
654 30/04/2008 Torna sem efeito os atos de exoneração dos servidores públicos do Município e dá outras providências. 2008 DECRETOS
653 24/04/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2008 DECRETOS
652 24/04/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2008 DECRETOS
651 24/04/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2008 DECRETOS
650 24/04/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2008 DECRETOS
649 24/04/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2008 DECRETOS
648 24/04/2008 Reintegra os servidores indicados e dá outras providências 2008 DECRETOS
647 09/04/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2008 DECRETOS
646 01/04/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 501.100,00 (quinhentos e hum mil, cem reais )para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETOS
645 01/04/2008 Reintegra os servidores indicados e dá outras providências 2008 DECRETOS
506 18/03/2008 Dispõe dobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
505 18/03/2008 Estabelece diretrizes básicas para a Política de Atendimento Integral á Criança e ao Adolescente do Município de Quixeré, adequado-a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e a realidade da criança e do adolescente no Município e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
504 18/03/2008 Dispõe sobra a Política de Assistência Social do Município de Quixeré, em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS (Lei n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993) e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
644 17/03/2008 O Prefeito Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Orgânica do Município. 2008 DECRETOS
643 11/03/2008 Nulo 2008 DECRETOS
642 11/03/2008 Reintegra os servidores indicados e dá outras providências 2008 DECRETOS
641 07/03/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 287.703,74 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e três reais e setenta e quatro centavos)para o fim que indica. 2008 DECRETOS
503 07/03/2008 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 287.703,74, para os fins que indica. 2008 LEIS MUNICIPAIS
640 03/03/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETOS
11 22/02/2008 Modifica Lei Complementar 002/2002, de 11 de outubro de 2002, que aprovou o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional de Atividades do Magistério e adota outras providências. 2008 LEI COMPLEMENTAR
502 11/02/2008 Torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
639 01/02/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 358.300,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETOS
501 29/01/2008 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com doação de imóvel, conforme indica. 2008 LEIS MUNICIPAIS
500 29/01/2008 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder contribuição financeira para a Associação de Agente de Saúde de Quixeré. 2008 LEIS MUNICIPAIS
638 15/01/2008 Reintegra os servidores indicados e dá outras providências 2008 DECRETOS
10 15/01/2008 Institui o Diário Oficial do Município de Quixeré e dá outras providências 2008 LEI COMPLEMENTAR
637 07/01/2008 Concede abono salarial aos servidores do grupo ocupacional atividades do magistério, da educação infantil e ensino fundamental, no percentual que indica e dá outras providências. 2008 DECRETOS
636 07/01/2008 Reintegra os servidores indicados e dá outras providências 2008 DECRETOS
635A 07/01/2008 Atualiza a unidade fiscal de referência do Município- UFIRM, e dá outras providências. 2008 DECRETOS
634 02/01/2008 Declara de utilidade pública para efetito de desapropiação o imóvel que indica 2008 DECRETOS
633 02/01/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 256.100,00 (duzentos e ciquenta e seis mil, cem reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2008 DECRETOS
499 27/12/2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com doação de imóvel, conforme indica. 2007 LEIS MUNICIPAIS
498 27/12/2007 Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS, do município de Quixeré/CE. 2007 LEIS MUNICIPAIS
632 18/12/2007 REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETOS
497 10/12/2007 Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequena Porte do Município de Quixeré e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
496 10/12/2007 Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder com doação de imóvel, conforme indica 2007 LEIS MUNICIPAIS
631 03/12/2007 REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETOS
495 30/11/2007 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
629 21/11/2007 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL E CRONOGRAMA DE DESEMPENHO MENSAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA. 2007 DECRETOS
628 21/11/2007 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 2007 DECRETOS
494 21/11/2007 Autoriza Contribuição Financeira. 2007 LEIS MUNICIPAIS
493 21/11/2007 Dispõe sobre a denominação de Quadra no Distrito de Lagoinha. 2007 LEIS MUNICIPAIS
492 21/11/2007 Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré para o exercício financeiro de 2008. 2007 LEIS MUNICIPAIS
491 21/11/2007 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.054.870,31 para os fins que indica. 2007 LEIS MUNICIPAIS
627 12/11/2007 REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETOS
626 05/11/2007 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA. 2007 DECRETOS
626. 05/11/2007 PRORROGA PRAZO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2007 DECRETOS
490 05/11/2007 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 129.000,00 para os fins que indica. 2007 LEIS MUNICIPAIS
489 31/10/2007 Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, na localidade de Bom Sucesso e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
488 31/10/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
487 22/10/2007 Dá denominação oficial às ruas que indica, no distrito de Lagoinha. 2007 LEIS MUNICIPAIS
486 22/10/2007 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 498.300,00 para os fins que indica. 2007 LEIS MUNICIPAIS
623 16/10/2007 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE EMPRESAS E EMPRESÁRIOS, PARA FINS DE INGRESSO NO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - SIMPLES NACIONAL, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. 2007 DECRETOS
622 15/10/2007 ESTABELECE FORMA PARCELADA PARA PAGAMENTO DO DÉBITO RESULTANTE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETOS
620 04/10/2007 REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETOS
485 24/09/2007 Altera o art. 1º da Lei 480/2007, de 24 de julho de 2007. 2007 LEIS MUNICIPAIS
484 24/09/2007 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
9 22/08/2007 Modifica a estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. 2007 LEI COMPLEMENTAR
617 13/08/2007 REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETOS
483 24/07/2007 dá denominação ao Posto de Saúde do Boqueirão, na forma que indica. 2007 LEIS MUNICIPAIS
482 24/07/2007 Dispõe sobre a gratuidade do exame de DNA, para as pessoas carentes e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
481 24/07/2007 Dar nome ao conjunto de casas populares, construído na Sede Urbana deste Município de Quixeré, Estado do Ceará 2007 LEIS MUNICIPAIS
480 24/07/2007 Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de Cessão das Casas Populares aos seus atuais posseiros. 2007 LEIS MUNICIPAIS
479 24/07/2007 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
615 02/07/2007 MODIFICA O DECRETO 608/2007, DE 30 DE ABRIL DE 2007, QUE SUSPENDEU O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E A CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETOS
614 02/07/2007 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETOS
612 25/06/2007 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETOS
612A 25/06/2007 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2007 DECRETOS
477 25/05/2007 Prorroga, no âmbito do Municipio de Quixeré/CE, o prazo de Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais. 2007 LEIS MUNICIPAIS
476 25/05/2007 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Quixeré e dá outras providências 2007 LEIS MUNICIPAIS
610 21/05/2007 CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETOS
608 30/04/2007 SUSPENDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E A CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETOS
475 30/04/2007 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito Especial no valor de R$ 2.133.930,00 para os fins que indica. 2007 LEIS MUNICIPAIS
474 26/04/2007 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
473 26/04/2007 Autoriza contribuição financeira na forma que indica. 2007 LEIS MUNICIPAIS
472 16/04/2007 Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica. 2007 LEIS MUNICIPAIS
607 09/04/2007 DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM AS ATIVIDADES DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS COM A DEVIDA VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE ANTERIORIDADE DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E EXISTÊNCIA DE ANTERIOR. PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETOS
471 09/04/2007 Altera a redação do art. 4º da Lei 468, de 02 de março de 2007, e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
606 02/04/2007 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA. 2007 DECRETOS
604 16/03/2007 DECRETA FERIADO PARA FINS DE HOMENAGEM RELIGIOSA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETOS
470 02/03/2007 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Quixeré e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
469 02/03/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
468 02/03/2007 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
602 26/02/2007 DECLARA INSERVÍVEIS, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETOS
601 12/02/2007 DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR O AJUSTE DE CONDUTA NECESSÁRI0 TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DO ARTIGO 169 E SEUS PARÁGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COM RELAÇÃO AOS GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETOS
467 12/02/2007 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 133.800,00 para os fins que indica. 2007 LEIS MUNICIPAIS
466 12/02/2007 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
8 12/02/2007 Cria no quadro de pessoal do poder executivo municipal cargos de agentes de combate às endemias para provimento efetivo mediante seleção pública para ingresso no serviço público municipal e adota outras providências 2007 LEI COMPLEMENTAR
598 31/01/2007 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETOS
465 31/01/2007 Cria os cargos de provimento em comissão que indica, junto ao Poder Legislativo Municipal de Quixeré 2007 LEIS MUNICIPAIS
596 08/01/2007 FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETOS
595 02/01/2007 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETOS
594 02/01/2007 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO", DO TIPO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETOS
593 02/01/2007 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO", DO TIPO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETOS
592 22/12/2006 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
464 12/12/2006 Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão no âmbito da secretaria do desenvolvimento urbano, meio ambiente e infra-estrutura do Município de Quixeré e dá e adota outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
463 12/12/2006 Modifica a Lei 397/2003, de 28 de março de 2003, que cria gratificação de deslocamento para o cargo de professor, do grupo ocupacional de atividades do magistério da Prefeitura do Município de Quixeré e adota outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
591 04/12/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
590 04/12/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
589 04/12/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
462 30/11/2006 Autoriza a permuta dos imóveis que indica. 2006 LEIS MUNICIPAIS
587 22/11/2006 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 NA FORMA QUE INDICA. 2006 DECRETOS
586 22/11/2006 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 2006 DECRETOS
461 22/11/2006 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré/CE, para o exercício financeiro de 2007. 2006 LEIS MUNICIPAIS
585 21/11/2006 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
460 13/11/2006 Autoriza o chefe do Poder executivo a assumir a administração dos cemitérios e dá outras. 2006 LEIS MUNICIPAIS
583 01/11/2006 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003, DE 28 DE MARÇO DE 2003, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
582 01/11/2006 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
581 30/10/2006 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
580 30/10/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 2006 DECRETOS
579 30/10/2006 ESTABELECE FORMA PARCELADA PARA PAGAMENTO DO DÉBITO RESULTANTE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
578 01/09/2006 ESTABELECE PERCENTUAIS PARA O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PELOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
576 03/07/2006 REGULAMENTA A LEI Nº 449/2005, DE 22 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS DE NÍVEL SUPERIOR, COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
459 27/06/2006 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
574 12/06/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 2006 DECRETOS
573 08/06/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 2006 DECRETOS
458 16/05/2006 Dispõe sobre a criação de comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra criança e adolescente e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
571 09/05/2006 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2006 DECRETOS
569 27/04/2006 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
568 07/04/2006 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2006 DECRETOS
457 28/03/2006 Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica. 2006 LEIS MUNICIPAIS
7 28/03/2006 Modifica Lei Complementar 006/2006, com a emenda modificativa de 21 de fevereiro de 2006, que criou no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para a feitura de concurso público e ingresso no serviço público municipal e adota outras providências. 2006 LEI COMPLEMENTAR
566 22/03/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2006 DECRETOS
565 17/03/2006 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INIDICA. 2006 DECRETOS
456 21/02/2006 Cria gratificação de desempenho e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
6 21/02/2006 Cria no quadro de pessoal do poder executivo municipal cargos de provimento efetivo para a feitura de concurso público e ingresso no serviço público municipal e adota outras providencias. 2006 LEI COMPLEMENTAR
563 08/02/2006 PRORROGA O PRAZO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2006 DECRETOS
.560 31/01/2006 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA EDUCACIONAL - TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
560 20/01/2006 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERREDICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. 2006 DECRETOS
560A 20/01/2006 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. 2006 DECRETOS
559 20/01/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2006 DECRETOS
558 19/01/2006 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
558A 19/01/2006 FIXA O REPASSE AO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
558B 19/01/2006 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEREDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
557A 06/01/2006 ESTABELECE OS PERCENTUAIS PARA O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PELOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
557B 06/01/2006 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
557C 02/01/2006 TORNA INSERVÍVEL PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETOS
556 02/01/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2006 DECRETOS
555 20/12/2005 PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETOS
455 20/12/2005 Autoriza contribuição financeira na forma que indica. 2005 LEIS MUNICIPAIS
5 20/12/2005 Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providencias. 2005 LEI COMPLEMENTAR
005 20/12/2005 Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providencias. 2005 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
554 12/12/2005 PRORROGA O PRAZO PARA PARCELAMENTO SOBRE O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETOS
553 05/12/2005 PROÍBE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETOS
551 23/11/2005 ESTABELECE O PRAZO E PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETOS
550 21/11/2005 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO", DO TIPO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETOS
549 21/11/2005 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO", DO TIPO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETOS
548A 11/11/2005 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2005 DECRETOS
548B 01/11/2005 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 2005 DECRETOS
454 01/11/2005 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o Exercício Financeiro de 2006. 2005 LEIS MUNICIPAIS
453 27/10/2005 Plano Plurianual 2006-2009 2005 LEIS MUNICIPAIS
452 27/10/2005 Modifica Lei 448/2005, de 22 de julho de 2005, que criou no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para a feitura de concurso público e ingresso no serviço público municipal e adota outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
4 27/10/2005 Modifica a Lei Complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, no tocante a insalubridade e dá outras providências. 2005 LEI COMPLEMENTAR
547 03/10/2005 REGULAMENTA O ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETOS
545 14/09/2005 REGULAMENTA A LEI Nº 449/2005, DE 22 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS DE NÍVEL SUPERIOR, COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETOS
544 14/09/2005 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERÉ TRABALHADOR - CMST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETOS
451 01/09/2005 Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Quixeré e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
450 01/09/2005 Autoriza contribuição financeira à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde. 2005 LEIS MUNICIPAIS
542 31/08/2005 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETOS
541 31/08/2005 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETOS
540 09/08/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 2005 DECRETOS
449 22/07/2005 Institui da Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade para servidores públicos com exercício funcional na estrutura organizacional da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, no Programa de Saúde da Família-PSF e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
448 22/07/2005 Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para a feitura de concurso público e ingresso no serviço público municipal e adota outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
447 22/07/2005 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, (ano de referência de 2005), e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
446 30/06/2005 Autorizo ao Poder Executivo abrir adicional ao vigente orçamento Crédito Especial no valor de 52.635,54 para a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. 2005 LEIS MUNICIPAIS
537 07/06/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2005 DECRETOS
536 07/06/2005 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETOS
445 03/06/2005 Cria o cargo comissionado que indica e atribui nova remuneração ao cargo comissionado de Procurador Jurídico do Município. 2005 LEIS MUNICIPAIS
534 01/06/2005 DETALHA O ORÇAMENTO DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETOS
444 27/05/2005 Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
532 10/05/2005 CONVOCA A SEGUNDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETOS
530 20/04/2005 DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INDICA. 2005 DECRETOS
443 08/04/2005 Autoriza contribuição financeira na forma que indica. 2005 LEIS MUNICIPAIS
528 22/03/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2005 DECRETOS
527 21/03/2005 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2005 DECRETOS
442 11/03/2005 Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 960.000,00 para os fins que indica. 2005 LEIS MUNICIPAIS
525 28/02/2005 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETOS
522F 20/01/2005 ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE. 2005 DECRETOS
522A 03/01/2005 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 2005 DECRETOS
522C 03/01/2005 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PARA O TRABALHO - "PASSO FORTE PARA O TRABALHO" 2005 DECRETOS
522D 03/01/2005 DETERMINA ÀS ENTIDADES FINANCEIRAS COM AS QUAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PODE REALIZAR OPERAÇÕES BANCÁRIAS. 2005 DECRETOS
522E 03/01/2005 REAJUSTA OS VALORES DO PAGAMENTO DO QUILÔMETRO RODADO PELOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETOS
521 03/01/2005 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETOS
441 20/12/2004 Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica. 2004 LEIS MUNICIPAIS
440 20/12/2004 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
439 13/12/2004 Dá denominação a Estrada que indica. 2004 LEIS MUNICIPAIS
438 13/12/2004 Cria o Plano de Educação e Desenvolvimento Infantil de Quixeré e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
520 07/12/2004 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2004 DECRETOS
518A 01/12/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2004 DECRETOS
437 25/11/2004 Autoriza a Fazenda Pública Municipal a confessar e contratar parcelamento na forma que indica e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
436 25/11/2004 Autoriza a Fazenda Pública Municipal a confessar dívida e contratar parcelamento na forma que indica e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
435 23/11/2004 Dá denominação a Quadra de Esporte na forma que indica. 2004 LEIS MUNICIPAIS
434 23/11/2004 Autoriza a concessão de direto real de uso da Escola Municipal Rural Capitão José Estácio de Sousa, situada em água Fria à Associação Rural Nadir Leão Ribeiro. 2004 LEIS MUNICIPAIS
433 23/11/2004 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005 do Município e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
517A 08/11/2004 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 432/04, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 DECRETOS
516 12/10/2004 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 DECRETOS
432 16/09/2004 Autoriza permuta de imóvel e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
513 06/08/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2004 DECRETOS
511A 16/07/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2004 DECRETOS
431 22/06/2004 Outorga o título de "CIDADÃO QUIXEREENSE" ao ex-Deputado JEOVÁ COSTA LIMA e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
430 14/06/2004 Dá denominação a Quadra de Esporte e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
429 14/06/2004 Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
428 10/05/2004 Dá denominação as novas salas da Escola Antonia Moreira de Freitas e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
427 03/05/2004 Modifica a Lei Municipal Nº 257, de 14 de maio de 1996. 2004 LEIS MUNICIPAIS
506 13/04/2004 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 2004 DECRETOS
507 12/04/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2004 DECRETOS
426 07/04/2004 Outorga o título de "CIDADÃO QUIXEREENSE" ao Jornalista e radialista Paulo Noronha e dá outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
425 07/04/2004 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e edota outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
505 06/04/2004 DECLARA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2004 DECRETOS
504 18/03/2004 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2004 DECRETOS
424 16/03/2004 Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica. 2004 LEIS MUNICIPAIS
501 29/01/2004 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 DECRETOS
500 23/01/2004 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 DECRETOS
499 07/01/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2004 DECRETOS
423 23/12/2003 Dispõe sobre o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
422 23/12/2003 Autoriza contribuição financeira cultural na forma que indica. 2003 LEIS MUNICIPAIS
421 23/12/2003 Dá denominação a continuação da Rua Vereador Efísio Costa, na forma que indica. 2003 LEIS MUNICIPAIS
420 23/12/2003 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeré e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
419 23/12/2003 Autoriza contribuição financeira na forma que indica. 2003 LEIS MUNICIPAIS
418 23/12/2003 Amplia e cria vagas no serviço público municipal de transporte motorizado - mototáxi. 2003 LEIS MUNICIPAIS
417 23/12/2003 Delimita a Zona Urbana da Vila de Água Fria, no Município de Quixeré, e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
416 23/12/2003 Delimita a Zona Urbana da Vila de Tomé, no Município de Quixeré, e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
415 10/12/2003 Outorga o Título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica. 2003 LEIS MUNICIPAIS
414 10/12/2003 Dá denominação a Banda de Música do Município de Quixeré e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
413 10/12/2003 Revoga as Leis 164/88, 146/87,127/84,111/83,187/91,210/93,211/93 e 213/93, que dá denominação as Escolas Rurais e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
412 02/12/2003 Autoriza contribuição financeira cultural na forma que indica. 2003 LEIS MUNICIPAIS
411 01/12/2003 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
410 24/11/2003 Autoriza doação de imóvel na forma que indica. 2003 LEIS MUNICIPAIS
409 24/11/2003 Autoriza adquirir o imóvel que indica e dá outras providências 2003 LEIS MUNICIPAIS
408 10/11/2003 Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral á criança e ao adolescente do Município de Quixeré e dá outras providências 2003 LEIS MUNICIPAIS
495 05/11/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETOS
494 03/11/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETOS
407 23/09/2003 Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré como entidade autarquica de direito público interno, da administração indireta e dá outraws providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
406 15/09/2003 Revoga as Leis 111/83 e 127/84, que dá denominação as Escolas Urbanas e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
492 02/09/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETOS
490 27/08/2003 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETOS
489 04/08/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETOS
487 01/07/2003 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003, DE 28 DE MARÇO DE 2003, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETOS
485 01/07/2003 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETOS
484A 30/06/2003 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETOS
405 30/06/2003 Modifica o art. 1º da Lei Nº 398/03, que autoriza a concessão, com exclusividade, à Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Quixeré e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
404 30/06/2003 Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
484 26/06/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETOS
403A 23/06/2003 Modifica a Lei Municipal Nº 395, de 30.12.2002 e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
403 30/05/2003 Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
402 30/05/2003 Autoriza contribuição financeira na forma que indica. 2003 LEIS MUNICIPAIS
401 23/05/2003 Autoriza adquirir o imóvel que indica e dá outras providências 2003 LEIS MUNICIPAIS
400 16/05/2003 Autoriza contribuição financeira cultural na forma que indica. 2003 LEIS MUNICIPAIS
399 14/05/2003 Dá denominação ao núcleo de Educação Especial e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
481 24/04/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETOS
398 16/04/2003 Autoriza a concessão, com exclusividade, à COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Quixeré e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
480 15/04/2003 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2003 DECRETOS
478 31/03/2003 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003, DE 28 DE MARÇO DE 2003, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETOS
397 28/03/2003 Modifica a estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
3 28/03/2003 Modifica a Lei Complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, no tocante ao estágio probatório e estabilidade, e dá outras providências. 2003 LEI COMPLEMENTAR
396 21/03/2003 Autoriza a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ a celebrar convênio com a Procuradoria Geral de Justiça do Ceará e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
476A 18/03/2003 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2003 DECRETOS
477 17/03/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETOS
395A 03/03/2003 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras providências 2003 LEIS MUNICIPAIS
474A 24/01/2003 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETOS
474B 21/01/2003 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETOS
475 02/01/2003 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 395/2002, QUE, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2003 DECRETOS
474 02/01/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETOS
395 30/12/2002 Institui no Município de Quixeré a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal. 2002 LEIS MUNICIPAIS
474 18/12/2002 REGULAMENTA O SISTEMA DE ASCENSÃO FUNCIONAL - SAF, PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2002 DECRETOS
473 03/12/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETOS
470 02/12/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETOS
394 02/12/2002 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2003 e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
393 18/11/2002 Dá denominação a Quadra de Esporte de Água Fria e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
469A 12/11/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETOS
392 04/11/2002 Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica. 2002 LEIS MUNICIPAIS
391 04/11/2002 Dá denominação a Quadra de Esporte de Bom Sucesso e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
390 04/11/2002 Dá denominação ao Posto de Saúde de Botica e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
469 21/10/2002 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2002 DECRETOS
389 11/10/2002 Cria gratificação de difícil acesso para o cargo de professor, do grupo ocupacional atividades do magistério da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
2 11/10/2002 Aprova o Plano de Carreira e Remuneração do grupo ocupacional de atividades o magistério - MAG da Prefeitura Municipal de Quixeré 2002 LEI COMPLEMENTAR
467 10/10/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETOS
388 07/10/2002 Dá nova demarcação ao Perímetro Urbano da cidade de Quixeré, estabelece as linhas divisórias dos seus Bairros e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
387 23/09/2002 Dá nova relação ao artigo 1º da Lei Nº 377/2002 e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
465 14/09/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETOS
463 26/08/2002 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 DECRETOS
386 01/07/2002 Cria, no âmbito do Município de Quixeré-Ce, A COMISSÃO MUNICIPAL DA AGENDA 21 LOCAL, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local. 2002 LEIS MUNICIPAIS
385 01/07/2002 Oficializa o Hino do Município de Quixeré e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
384 22/06/2002 Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2003. 2002 LEIS MUNICIPAIS
459 03/06/2002 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 DECRETOS
458 03/06/2002 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 2002 DECRETOS
383 03/06/2002 Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica. 2002 LEIS MUNICIPAIS
382 17/05/2002 Cria a estrutura Organizacional do Hospital Municipal e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
457 13/05/2002 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2002 DECRETOS
381 10/05/2002 Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica. 2002 LEIS MUNICIPAIS
380 10/05/2002 Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica. 2002 LEIS MUNICIPAIS
379 10/05/2002 Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica. 2002 LEIS MUNICIPAIS
378 24/04/2002 Altera denominação de travessa e dá outras providências. Travessa Professora Mercês 2002 LEIS MUNICIPAIS
377 24/04/2002 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar gratificação na forma que indica. 2002 LEIS MUNICIPAIS
376 24/04/2002 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder reajuste aos servidores Municipais e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
454 01/04/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETOS
375 01/04/2002 Cria o Dia Municipal da Saúde Bucal e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
454A 26/03/2002 REAJUSTA VALORES DO QUILÔMETRO RODADO PELOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 DECRETOS
453 26/03/2002 DECLARA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2002 DECRETOS
374 22/03/2002 Ficam criados de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, incorporados à Estrutura Organizacional do Município e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
373 22/03/2002 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
372 22/03/2002 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer doação de veículo na forma que indica. 2002 LEIS MUNICIPAIS
452 15/03/2002 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2002 DECRETOS
451 13/03/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETOS
450 11/03/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETOS
371 01/03/2002 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS 2002 LEIS MUNICIPAIS
370 01/03/2002 Revoga o inciso III, do artigo 6º da Lei Municipal Nº 354, de 29 de junho de 2001, que trata da contratação temporária por excepcional interesse público. 2002 LEIS MUNICIPAIS
448 21/02/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETOS
447 04/02/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETOS
445 01/02/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2002 DECRETOS
369 20/12/2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
443 13/12/2001 FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 DECRETOS
365 07/12/2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
363 05/11/2001 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
362 05/11/2001 Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica. 2001 LEIS MUNICIPAIS
361 05/11/2001 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico de Quixeré, na forma que indica. 2001 LEIS MUNICIPAIS
364 04/11/2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
360 19/10/2001 Autoriza o Poder Executivo a repassar, na forma que indica, os recursos orçamentários alocados para concessão de incentivos compensatórios e equipamentos de irrigação aos produtores de arroz do Município, através de suas respectivas associações, visando a implementação do plano de uso racional da água para irrigação nos vales do Jaguuaribe e Banabuiú. 2001 LEIS MUNICIPAIS
437 04/10/2001 DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA NOS TERMOS DO DECRETO - LEI Nº 3.365/41, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE ABAIXO DISCRIMINA. 2001 DECRETOS
436 28/09/2001 DECLARA A PRORROGAÇÃO DO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ". 2001 DECRETOS
436A 27/09/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2001 DECRETOS
359 21/09/2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
358 10/09/2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
435 01/08/2001 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 DECRETOS
434 01/08/2001 ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 DECRETOS
432 30/07/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2001 DECRETOS
357 23/07/2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
356 23/07/2001 Modifica as disposições da Lei Municipal Nº 320, de 26 de janeiro de 2000. 2001 LEIS MUNICIPAIS
355 30/06/2001 Altera a redação do $ 1º do artigo 1º, da Lei Municipal Nº 346/2001. 2001 LEIS MUNICIPAIS
354 29/06/2001 Disciplina a contratação de pessoal por Tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
353 29/06/2001 Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
352 11/06/2001 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência aos Desportos-CMAD e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
351 11/06/2001 Altera a redação do $ 2º do artigo 16, da Lei Nº 220/93, e acrescenta o $ 4º a este artigo. 2001 LEIS MUNICIPAIS
350 11/06/2001 Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM 2001 LEIS MUNICIPAIS
349 08/06/2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
430 01/06/2001 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 2001 DECRETOS
428A 30/05/2001 AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAREM-SE DE ELETRONICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. 2001 DECRETOS
428 30/05/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2001 DECRETOS
427 30/05/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2001 DECRETOS
348 18/05/2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
429 02/05/2001 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA COM FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 DECRETOS
347 27/04/2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
346 27/04/2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
345 23/04/2001 Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, e cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMA e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
425 02/04/2001 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA COM FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 DECRETOS
344 30/03/2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
343 30/03/2001 Autoriza a doação de objetos e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
422 18/03/2001 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2001 DECRETOS
342 15/03/2001 Autoriza contribuição financeira na forma que indica. 2001 LEIS MUNICIPAIS
424 01/03/2001 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA COM FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 DECRETOS
419 01/03/2001 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA COM FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 DECRETOS
421 14/02/2001 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2001 DECRETOS
341 02/02/2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
340 02/02/2001 Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Qauixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
418 15/01/2001 FIXA VALORES DO QUILÔMETRO RODADO PELOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 DECRETOS
417 11/01/2001 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 DECRETOS
420 02/01/2001 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA COM FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 DECRETOS
339 22/12/2000 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
338 22/12/2000 Modifica as disposições legais do art. 62 do Código Tributário do Município 2000 LEIS MUNICIPAIS
416 15/12/2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 2000 DECRETOS
415 15/12/2000 FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 DECRETOS
337 15/12/2000 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2001 e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
336 01/12/2000 Inclui vencimentos de professor educação/infantil na Lei Municipal Nº 295/98 (PCC do Magistério) e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
335 16/11/2000 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
334 14/11/2000 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
333 27/10/2000 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
332 15/09/2000 Dá denominação ao prédio que indica 2000 LEIS MUNICIPAIS
331 15/09/2000 Dá denominação às Ruas que indicam no distrito de Lagoinha e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
330 15/09/2000 Dá denominação às Ruas que indicam no distrito de Tomé e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
329 31/08/2000 Revoga-se as Leis Municipais Nº 174/90, Nº 192/91 e 244/95, e dispõe sobre a nova Constituição do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
328 18/08/2000 Revoga-se as Leis Municipais Nº 233/95 e dispõe sobre a nova Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
327 24/07/2000 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
326 19/06/2000 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
410 16/05/2000 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 DECRETOS
325 05/05/2000 Dá denominação a Obra que indica. 2000 LEIS MUNICIPAIS
324 04/05/2000 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar as despesas que indica e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
323 20/04/2000 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar as despesas que indica e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
409 18/04/2000 DECLARA FERIADOS NO MUNICÍPIO AS DATAS QUE INDICAM. 2000 DECRETOS
407 08/03/2000 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 DECRETOS
406 23/02/2000 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 DECRETOS
322 23/02/2000 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
405 02/02/2000 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO. 2000 DECRETOS
404 28/01/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 DECRETOS
321 26/01/2000 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
320 26/01/2000 Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do Magistério do Ensino Fundamental e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
403 03/01/2000 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES NA FORMA QUE INDICA. 2000 DECRETOS
402 01/01/2000 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 DECRETOS
319 23/12/1999 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
400 20/12/1999 FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 DECRETOS
318 20/12/1999 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2000 e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
317 10/12/1999 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar as despesas que indica e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
316A 01/12/1999 Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de 1.000,00 e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
316 11/11/1999 Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
399 01/11/1999 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 DECRETOS
315 27/10/1999 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
395 26/10/1999 DECLARA VDE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPRORPIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 1999 DECRETOS
394 26/10/1999 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 1999 DECRETOS
392 21/10/1999 DECLARA VDE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPRORPIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 1999 DECRETOS
314 20/10/1999 Dá denominação a Obra que indica. 1999 LEIS MUNICIPAIS
391 15/10/1999 DECLARA VDE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPRORPIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 1999 DECRETOS
390 15/10/1999 DECLARA VDE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPRORPIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 1999 DECRETOS
313 23/09/1999 Dá denominação as Travessas que indica. Travessa Antônio Oliveira Lima e Manoel Inácio da costa 1999 LEIS MUNICIPAIS
312 23/09/1999 Dá denominação a sala que indica. 1999 LEIS MUNICIPAIS
389 19/08/1999 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 1999 DECRETOS
311 19/08/1999 Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
310 12/08/1999 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
388 02/08/1999 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 1999 DECRETOS
387 30/07/1999 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 1999 DECRETOS
309 04/07/1999 Autoriza o Município de Quixeré a celebrar convênio de Cooperação Técnica com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-CE, para implantar sinalização nas ruas da cidade de Quixeré e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
308 04/07/1999 Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
307 02/07/1999 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
306 02/07/1999 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
305 02/07/1999 Modifica a redação do § 3º, item III, do Artigo 20, da Lei Municipal Nº295/98, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional magistério de Quixeré. 1999 LEIS MUNICIPAIS
384 15/06/1999 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 DECRETOS
304 15/06/1999 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
303 06/05/1999 Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE, na forma que indica. 1999 LEIS MUNICIPAIS
302 06/05/1999 Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
301 29/04/1999 Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
300 29/04/1999 Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
299 29/04/1999 Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE, na forma que indica. 1999 LEIS MUNICIPAIS
298 29/04/1999 Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
383 17/03/1999 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 1999 DECRETOS
381 08/02/1999 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES PROFESSORES NA FORMA QUE INDICA. 1999 DECRETOS
380 08/02/1999 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 1999 DECRETOS
379 11/01/1999 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MINISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 DECRETOS
297 11/12/1998 Dispõe sobre permissão de exploração do transporte motorizado que indica e dá outras providências. 1998 LEIS MUNICIPAIS
385 10/12/1998 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA COM FINS INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 DECRETOS
378 10/12/1998 FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 DECRETOS
296 10/12/1998 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1999 e dá outras providências. 1998 LEIS MUNICIPAIS
295 26/11/1998 Cria a Nota Fiscal de Serviços "Avulsa", autoriza a Prefeitura Municipal a emití-la nos casos de Imposto Sobre Serviço Retido na Fonte e estabelece normas procedimentais para utilização das mesmas. 1998 LEIS MUNICIPAIS
377 11/11/1998 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 DECRETOS
294 11/11/1998 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 1998 LEIS MUNICIPAIS
293 05/11/1998 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a manter os Programas Assistenciais para Municípes reconhecidamente carentes, instituir novos se necessário e dá outras providências. 1998 LEIS MUNICIPAIS
292 30/09/1998 Cria área exclusiva para campo de Futebol e dá outras providências. 1998 LEIS MUNICIPAIS
292A 30/09/1998 Dá a denominação ao prédio público quem indica e dá outras providências. 1998 LEIS MUNICIPAIS
291 16/09/1998 Dá denominação oficial a Avenida que indica. 1998 LEIS MUNICIPAIS
291A 27/08/1998 Constitui Convênio de Fundo Especial para a criação de Incentivos a Geração de emprego e renda para o ORGAPE/CE, Organização de Apoio aos Pequenos Empreendimentos do Ceará. 1998 LEIS MUNICIPAIS
376 01/07/1998 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇA,MENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 DECRETOS
290 01/07/1998 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 1998 LEIS MUNICIPAIS
375A 26/06/1998 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1997 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
375 26/06/1998 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 DECRETOS
289 26/06/1998 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 1998 LEIS MUNICIPAIS
288 28/05/1998 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. 1998 LEIS MUNICIPAIS
374 13/05/1998 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 1998 DECRETOS
373 11/05/1998 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) E DÁ OUTRAS PROVCIDÊNCIAS. 1998 DECRETOS
372 27/04/1998 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, O NTERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ. 1998 DECRETOS
287 08/04/1998 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 1998 LEIS MUNICIPAIS
371 01/04/1998 NOMEIA OS MEMBROS DO COMULT- CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 DECRETOS
370 31/03/1998 CONSIDERA NULAS AS ADMISSÕES DE PESSOAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NOS TERMO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 DECRETOS
369 18/03/1998 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 1998 DECRETOS
367 04/03/1998 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 1998 DECRETOS
286 04/03/1998 Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e dá outras providências. 1998 LEIS MUNICIPAIS
368 02/03/1998 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 DECRETOS
366 26/12/1997 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº255/96. 1997 DECRETOS
285 18/12/1997 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quixeré para o período de 1998-2001, e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
284 17/12/1997 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
283 17/12/1997 Dispõe sobre a criação dos cargos de Provimento em Caráter Constante do Quadro Definitivo dos Servidores públicos e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
282 17/12/1997 Modifica o Art. 2º, da Lei Municipal nº 209, de 04.06.1993, e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
281 16/12/1997 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a vender as ações da COELCE e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
001 28/11/1997 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 ESTATUTO DO SERVIDOR
001 28/11/1997 Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências. 1997 REGIME JURÍDICO ÚNICO
1 28/11/1997 Institui o Regime Jurídico Único para servidores da administração direta, das autarquias e fundações públicas do Município e adotas outras providencias. 1997 LEI COMPLEMENTAR
364 25/11/1997 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 DECRETOS
280 25/11/1997 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
363 21/10/1997 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 1997 DECRETOS
279 30/09/1997 Institui o Conselho Municipal do Trabalho-COMUT 1997 LEIS MUNICIPAIS
278 10/09/1997 Autoriza o Estado do Ceará a reter as cotas de receitas tributárias que indica, no caso de inadimplência de cláusula do Convênio de Execução de Serviços Público em matéria Tributária e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
362 08/09/1997 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 DECRETOS
277 08/09/1997 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
361 05/09/1997 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 1997 DECRETOS
360 05/09/1997 REDEFINE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 DECRETOS
359A 12/08/1997 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 DECRETOS
359 05/07/1997 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 DECRETOS
276 05/07/1997 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
275 04/07/1997 Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1997 LEIS MUNICIPAIS
274 04/07/1997 Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaia Municipal de Saúde de Quixeré. 1997 LEIS MUNICIPAIS
273 03/07/1997 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
272 03/07/1997 Institui o Regime Jurídico Estatutário Único dos Servidores do Município de Quixeré, e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
358 04/06/1997 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 1997 DECRETOS
271 21/05/1997 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
270 21/05/1997 Dispõe sobre a criação de cargos de Professor na forma que indica. 1997 LEIS MUNICIPAIS
357 12/05/1997 DECLARAR FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 1997 DECRETOS
269 08/04/1997 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
268 08/04/1997 Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de 115.000,00 e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
267 08/04/1997 Autoriza a contratação de operação de crédito por antecipação de receita e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
356 01/04/1997 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 DECRETOS
355 01/04/1997 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 DECRETOS
354 26/03/1997 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 1997 DECRETOS
353 18/03/1997 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 1997 DECRETOS
352 17/03/1997 FICA CONSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1997 DECRETOS
266 05/03/1997 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal por tempo determinado de pessoal e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
351 24/02/1997 REVERTE AO PATRIMÔNIO DE MANOEL DE SOUSA LIMA O IMÓVEL QUE INDICA. 1997 DECRETOS
350 03/02/1997 Nomeação de cargos que trata o anexo I da Lei Municipal nº 208. 1997 DECRETOS
349 03/01/1997 Nomeação de cargos que trata o anexo I da Lei Municipal nº 208. 1997 DECRETOS
348 03/01/1997 Realizar um recadastramento de todos os servidores Públicos Municipais, através das suas respectivas secretarias. 1997 DECRETOS
265 10/12/1996 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1997 e dá outras providências. 1996 LEIS MUNICIPAIS
264 10/12/1996 Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1996 LEIS MUNICIPAIS
263 10/12/1996 Autoriza doação de imóvel à Associação Comunitária Zacarias Ferreira de Sousa e dá outras providências. 1996 LEIS MUNICIPAIS
348 02/12/1996 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica. 1996 DECRETOS
347 16/10/1996 Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1996, no valor de R$ 1.040.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências. 1996 DECRETOS
262 16/10/1996 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências. 1996 LEIS MUNICIPAIS
346 09/10/1996 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 1996 DECRETOS
345 02/09/1996 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 1996 DECRETOS
261 03/07/1996 Autoriza operação de crédito, por antecipação da Receita e dá outras providências. 1996 LEIS MUNICIPAIS
260 26/06/1996 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1997 e dá outras providências. 1996 LEIS MUNICIPAIS
259 11/06/1996 Autoriza doação de imóvel à Associação Comunitária Antônio Vidal de Oliveira e dá outras providências. 1996 LEIS MUNICIPAIS
258 07/06/1996 Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1996 LEIS MUNICIPAIS
257 14/05/1996 Dispõe sobre a modificação do parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 220/93, que institui o Código de Posturas do Município de Quixeré 1996 LEIS MUNICIPAIS
256 14/05/1996 Outorga o Título de "Cidadão Quixereense" e dá outras providências. 1996 LEIS MUNICIPAIS
255 08/05/1996 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1996 LEIS MUNICIPAIS
254 08/05/1996 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Quixeré e dá outras providências. 1996 LEIS MUNICIPAIS
253 08/05/1996 Outorga o Título de "Cidadão Quixereense" e dá outras providências. 1996 LEIS MUNICIPAIS
252 10/04/1996 Outorga o Título de "Cidadão Quixereense" e dá outras providências. 1996 LEIS MUNICIPAIS
251 10/04/1996 Institui gratificação na forma que indica. 1996 LEIS MUNICIPAIS
250 10/04/1996 Dispõe sobre a criação de secretaria e dá outras providências. 1996 LEIS MUNICIPAIS
343 01/04/1996 Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito municipal, Vice-prefeito,Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura municipal de Quixeré 1996 DECRETOS
249 20/03/1996 Revoga inciso da Lei Municipal nº 208/93, a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Quixeré e dá providências correlatas. 1996 LEIS MUNICIPAIS
342A 18/03/1996 Decreta feriado municipal e data que indica. 1996 DECRETOS
342 01/03/1996 Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1996, no valor de R$ 250.000,00 para suprir as dotações que indica e da outras providências. 1996 DECRETOS
248 28/02/1996 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1996 LEIS MUNICIPAIS
341 26/02/1996 Proíbe lavagens de carros na barragem do Rio Quixeré e dá outras providências. 1996 DECRETOS
247 16/02/1996 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. 1996 LEIS MUNICIPAIS
340 01/11/1995 Dispõe sobre a convocação da realização da conferência municipal de saúde e dá outras providências. 1995 DECRETOS
245 27/10/1995 Promove o ensino e prática de expressões cívicas e culturais e dá outras providências. 1995 LEIS MUNICIPAIS
244 18/10/1995 Revoga-se a Lei Municipal nº 192, de 11/11/91 e dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 174, de 20/02/90, e dá outras providências. 1995 LEIS MUNICIPAIS
243 26/09/1995 Reajusta a gratificação do auxílio educação e dá outras providências. 1995 LEIS MUNICIPAIS
242 26/09/1995 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos suplementares no orçamento vigente e dá outras providências. 1995 LEIS MUNICIPAIS
339 19/09/1995 Decreta feriado municipal no Município de quixeré a data que indica. 1995 DECRETOS
338 19/09/1995 Declara luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências. 1995 DECRETOS
337 01/09/1995 Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1995, no valor de R$ 740.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências. 1995 DECRETOS
336 18/07/1995 Decreta luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências. 1995 DECRETOS
241 07/07/1995 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências. 1995 LEIS MUNICIPAIS
335 05/07/1995 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. 1995 DECRETOS
334 03/07/1995 Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1995, no valor de R$ 320.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências. 1995 DECRETOS
240A 03/07/1995 Dispõe sobre as Diretrizes Oçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. 1995 LEIS MUNICIPAIS
240 02/06/1995 Declara de Utilidade Pública Municipal as entidades que indica e dá outras providências. 1995 LEIS MUNICIPAIS
331 01/06/1995 Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1995 DECRETOS
239 30/05/1995 Autoriza ao Poder Executivo a fazer a aquisição do imóvel que define, em favor da CDERQ e dá outras providências. 1995 LEIS MUNICIPAIS
238 30/05/1995 Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra o imóvel que indica 1995 LEIS MUNICIPAIS
237 30/05/1995 Dispõe sobre a autorização do aumento de vencimento dos servidores municipais e dá outras providências. 1995 LEIS MUNICIPAIS
333 12/05/1995 Decreta feriado municipal a data que indica. 1995 DECRETOS
236 02/05/1995 Altera a redação do artigo 162, da Lei Municipal nº 220/93, (Código de Posturas do Município). 1995 LEIS MUNICIPAIS
330 12/04/1995 Decreta feriado municipal a data que indica. 1995 DECRETOS
329 02/04/1995 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. 1995 DECRETOS
235 28/03/1995 Dá denominação às Ruas que indicam. Rua Vereador João Martins de Sousa (no Bairro Pontal), Rua Joaquim Lopes Carneiro (no Bairro Pontal), Rua Alderico Leão Lima (na Cibrazem) e na Rua José Brito Filho. 1995 LEIS MUNICIPAIS
234 13/03/1995 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências. 1995 LEIS MUNICIPAIS
328A 01/03/1995 Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1995, no valor de R$ 800.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências. 1995 DECRETOS
233 12/01/1995 Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências. 1995 LEIS MUNICIPAIS
328 02/01/1995 Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1995 DECRETOS
327A 27/12/1994 Fixa o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício de 1995. 1994 DECRETOS
327B 27/12/1994 Aprova o cronograma da Despesa Trimestral e dá outras providências. 1994 DECRETOS
232 19/12/1994 Estima a receita e fixa a despesa do município de quixeré para o exercício financeiro de 1995. 1994 LEIS MUNICIPAIS
327 01/12/1994 Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1994 DECRETOS
231 28/11/1994 Outorga o Título de "Cidadão Quixereense" e dá outras providências. 1994 LEIS MUNICIPAIS
326 01/11/1994 Atualiza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1994 DECRETOS
325 01/10/1994 Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1994 DECRETOS
324 01/10/1994 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 220, de 16.11.1993, código de Posturas do Municípios. 1994 DECRETOS
230 20/09/1994 Altera os artigos 7º, 8º, 9º e 29º da Lei Municipal nº 197, de 16 de março de 1992 e dá outras providências. 1994 LEIS MUNICIPAIS
229 20/09/1994 dá a denominação a Quadra de esporte que indica 1994 LEIS MUNICIPAIS
228 20/09/1994 Altera o artigo 225, da Lei nº 220/93, de 30/11/93, Código de Posturas Municipal 1994 LEIS MUNICIPAIS
227 20/09/1994 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a doação que indica. 1994 LEIS MUNICIPAIS
323 15/09/1994 Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1994 DECRETOS
322A 01/09/1994 Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1994 DECRETOS
322 01/08/1994 Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1994 DECRETOS
321 27/07/1994 Determina a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento/94. 1994 DECRETOS
320 01/07/1994 Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1994 DECRETOS
320A 01/07/1994 Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1994 DECRETOS
226 20/06/1994 Dá denominação de praça na forma que indica 1994 LEIS MUNICIPAIS
225 20/06/1994 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências. 1994 LEIS MUNICIPAIS
319 01/06/1994 Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1994 DECRETOS
318 01/06/1994 Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1994 DECRETOS
317 02/05/1994 Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1994 DECRETOS
316 22/04/1994 Decreta feriado municipal a data que indica. 1994 DECRETOS
315 18/04/1994 Declara luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências. 1994 DECRETOS
314 04/04/1994 Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1994 DECRETOS
313 04/04/1994 Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1994 DECRETOS
224 23/03/1994 Institui o regulamento da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré 1994 LEIS MUNICIPAIS
223 23/03/1994 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1994 LEIS MUNICIPAIS
222 23/03/1994 Estabelece o peso mínimo para abates de bovino e dá outras providências. 1994 LEIS MUNICIPAIS
312 01/03/1994 Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1994 DECRETOS
311 01/02/1994 Declara de utilidade pública, à Associação dda Juventude Franciscana - JUFRA e dá outras providências. 1994 DECRETOS
310 01/02/1994 Autoriza suplementação de dotação orçamentárias e dá outras providências. 1994 DECRETOS
309 03/01/1994 Autoriza suplementação de dotação orçamentárias e dá outras providências. 1994 DECRETOS
307 31/12/1993 Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores Secretários e Servidores dda Prefeitura Municipal de Quixeré. 1993 DECRETOS
306 31/12/1993 Disponha de servidores prestadores de servidores e dá outras providências. 1993 DECRETOS
220 30/11/1993 Código de Posturas Municipais 1993 LEIS MUNICIPAIS
220 30/11/1993 Institui o Código de Posturas do Município de Quixeré e dá outras providências. 1993 CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
219 25/11/1993 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré-Ceará, para o exercício financeiro de 1994 1993 LEIS MUNICIPAIS
304 01/11/1993 Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1993 DECRETOS
218 25/10/1993 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do município para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos da Lei Complementar 77, de 13/07/1993. 1993 LEIS MUNICIPAIS
393 21/10/1993 DECLARA VDE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPRORPIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. 1993 DECRETOS
217 13/09/1993 Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré a fazer doação do imóvel que indica. 1993 LEIS MUNICIPAIS
303 24/08/1993 Atualiza monetariamente o Projeto 06.16885341-16 - Construção de Rodovias e Ponte sobre o Rio Quixeré. 1993 DECRETOS
216 16/08/1993 Dispõe sobre reajuste de vencimento e Gratificação dos cargos comissionados e dá outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
215 16/08/1993 Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
302. 09/08/1993 Corrigi a dotação inicial do Projeto 06.16885341-16 Elemento 4110 - Obras Públicas - Conclussão da Ponte s/Rio Quixeré. 1993 DECRETOS
214 03/08/1993 Autoriza o chefe do poder executivo a proceder a doação que indica. 1993 LEIS MUNICIPAIS
302 02/08/1993 Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1993 DECRETOS
213 08/07/1993 Dá a denominação aos prédios públicos que indicam. 1993 LEIS MUNICIPAIS
212 08/07/1993 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos televisores públicos municipais. 1993 LEIS MUNICIPAIS
211 08/07/1993 Dá a denominação aos prédios públicos que indicam. 1993 LEIS MUNICIPAIS
210 08/07/1993 Dá a denominação aos prédios públicos que indicam. 1993 LEIS MUNICIPAIS
209 07/07/1993 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, conceder subvenções, custear despesas e dá outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
301 01/07/1993 Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1993 DECRETOS
300 05/05/1993 Revoga o decreto nº 297, que institui a Comissão Municipal de Coordenação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho e dá outras providências. 1993 DECRETOS
299 03/05/1993 Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1993 DECRETOS
208 05/04/1993 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
298 01/04/1993 Declara estado de calamidade pública o território do Município de Quixeré. 1993 DECRETOS
297 22/03/1993 Cria no gabinete do prefeito o Sistema Municipal de Defesa Civil. 1993 DECRETOS
296A 08/03/1993 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. 1993 DECRETOS
296B 08/03/1993 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. 1993 DECRETOS
296 01/03/1993 Regulamenta limite de diárias para Prefeito, Vice-prefeito e Funcionários da Prefeitura Municipal. 1993 DECRETOS
207 11/02/1993 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS e dá providências correlatas. 1993 LEIS MUNICIPAIS
295 01/02/1993 Atualiza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1993 DECRETOS
294 04/01/1993 Atualiza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1993 DECRETOS
293 02/01/1993 Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito , Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1993 DECRETOS
206 10/12/1992 Autoriza ampliação da instalação elétrica na Quadra de Esporte que indica. 1992 LEIS MUNICIPAIS
205 10/12/1992 Autoriza abertura de créditos suplementares ao Orçamento vigente para fins que indica e dá outras providências. 1992 LEIS MUNICIPAIS
289 01/10/1992 Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências. 1992 DECRETOS
288 28/09/1992 Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. 1992 DECRETOS
287 01/09/1992 Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providencias. 1992 DECRETOS
286 01/09/1992 Atualiza os valores das diarias e ajuda de custo do Prefeito, vice Prefeito, presidente da camara, vereadores e servidores da prefeitura Municipal de Quixeré. 1992 DECRETOS
203 24/08/1992 Fixa a Zona Urbana que indica. 1992 LEIS MUNICIPAIS
202 24/08/1992 Cria o distrito de Água Fria, redifine as divisas interdistritais do Município de Quixeré e dá outras providências. 1992 LEIS MUNICIPAIS
285 03/08/1992 Autoriza a suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências. 1992 DECRETOS
201 16/07/1992 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. 1992 LEIS MUNICIPAIS
284 08/07/1992 Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. 1992 DECRETOS
282 01/06/1992 Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências. 1992 DECRETOS
281 12/05/1992 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. 1992 DECRETOS
280 12/05/1992 Declara do utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. 1992 DECRETOS
279. 12/05/1992 Decreta Feriado Municipal a data que indica. 1992 DECRETOS
200 12/05/1992 Dá a denominação aos prédios públicos que indicam. 1992 LEIS MUNICIPAIS
279 04/05/1992 Atualiza os valores das diárias e ajuda de custos do prefeito, vice-prefeito, presidente da câmara, vereadores e servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1992 DECRETOS
279A 04/05/1992 Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências. 1992 DECRETOS
199 30/04/1992 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências. 1992 LEIS MUNICIPAIS
278 01/04/1992 Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências. 1992 DECRETOS
198 16/03/1992 Regulamenta o Fundo Municipal dos Distritos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1992 LEIS MUNICIPAIS
197 16/03/1992 Revoga a Lei Municipal Nº 182 de 17 de dezembro de 1990 e cria o Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1992 LEIS MUNICIPAIS
277 02/03/1992 Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e da outras providencias. 1992 DECRETOS
276 17/02/1992 Declara luto oficial no município de Quixeré e dá outras providências. 1992 DECRETOS
275 02/01/1992 Atualiza os valores das Diarias e ajuda de Custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixere. 1992 DECRETOS
196 16/12/1991 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar permuta de terrenos urbanos no distrito de Lagoinha e dá outras providências. 1991 LEIS MUNICIPAIS
274 02/12/1991 Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências. 1991 DECRETOS
273 02/12/1991 Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do municipio de Quixeré para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências. 1991 DECRETOS
195 02/12/1991 Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências. 1991 LEIS MUNICIPAIS
194 02/12/1991 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências. 1991 LEIS MUNICIPAIS
272 11/11/1991 Atualiza os valores das Diarias e Ajuda de Custo do Prefeito, Vice- Prefeito, Presidente da Câmara, vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1991 DECRETOS
193 11/11/1991 Altera o anexo Único de que trata o art. 1º da Lei Municipal nº 166, de 07 de março de 1989. 1991 LEIS MUNICIPAIS
192 11/11/1991 Dê-se a seguinte redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 174, de 20 de fevereira de 1990, "que dispõe sobre a criação do conselho de saúde e saneamento de quixeré e dá outras providências". 1991 LEIS MUNICIPAIS
271 01/11/1991 Autoriza Suplementação de dotações orçamentarias e da outras providencias. 1991 DECRETOS
270 08/10/1991 Declaração de utilidade publica, para efeito de desapropriação, imovel que indica. 1991 DECRETOS
269 01/10/1991 Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências. 1991 DECRETOS
268 24/09/1991 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências. 1991 DECRETOS
191 24/09/1991 Dá a denominação à travessa que indica. Travessa Raimundo Rufino de Lima 1991 LEIS MUNICIPAIS
190 24/09/1991 Autoriza abrir crédito adicional ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências. 1991 LEIS MUNICIPAIS
267 09/09/1991 Declara utilidade publica, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. 1991 DECRETOS
266 02/09/1991 Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências. 1991 DECRETOS
265 26/08/1991 Autoriza abertura de crédito adicional especial e da outras providências. 1991 DECRETOS
189 26/08/1991 Dispõe sobre a aberturade crédito especial e dá outras providências. 1991 LEIS MUNICIPAIS
264 06/08/1991 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. 1991 DECRETOS
263 01/08/1991 Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências. 1991 DECRETOS
262 05/07/1991 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. 1991 DECRETOS
261 01/07/1991 Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e da outras providências. 1991 DECRETOS
188 19/06/1991 Concede subvenção à União dos Vereadores do Ceará, na forma que indica. 1991 LEIS MUNICIPAIS
260 A 13/06/1991 Decreta Luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências. 1991 DECRETOS
260 03/06/1991 Autoriza suplementação de dotações orçamentaria e da outras providências. 1991 DECRETOS
259 14/05/1991 Decreta Feriado Municipal a data que indica. Dia do Município de Quixeré 1991 DECRETOS
187 13/05/1991 Dá a denominação aos prédios públicos que indicam. 1991 LEIS MUNICIPAIS
258A 02/05/1991 Atualiza os valores das Diárias e Ajuda de custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1991 DECRETOS
258 05/04/1991 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, imóvel que indica. 1991 DECRETOS
259. 18/03/1991 Decreta Feriado Municipal a data que indica. Dia de São José 1991 DECRETOS
186 18/03/1991 Revoga a Lei Municipal nº 153/87, define e dá nome as ruas e praças na Vila de Lagoinha, como indica. 1991 LEIS MUNICIPAIS
185 18/03/1991 Altera os artigos 58, 59 e inclui parágrafo único ao Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 65, de 09/06/75) e dá outras providências. 1991 LEIS MUNICIPAIS
257 10/03/1991 Decreta luto oficial no Município de Quixeré e da outras providências. 1991 DECRETOS
256 01/02/1991 ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CAMARA, VEREADORES E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE. 1991 DECRETOS
255A 31/01/1991 Dispõe sobre o número de dias letivos e sobre a carga horária do Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1991 DECRETOS
184 02/01/1991 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e autoriza a assinatura de Convênios de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal e a SEMACE. 1991 LEIS MUNICIPAIS
183 31/12/1990 Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVVC e dá outras providências. 1990 LEIS MUNICIPAIS
182 17/12/1990 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1990 LEIS MUNICIPAIS
255 03/12/1990 abre adicional ao orçamento virgente o crédito da importância de cr$ 10.341.500,00 (dez milhões trezentos e quarenta e hum mil e quinhentos cruzeiros) suplementar as dotações que indica 1990 DECRETOS
181 03/12/1990 Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1991. 1990 LEIS MUNICIPAIS
180 03/12/1990 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. 1990 LEIS MUNICIPAIS
179 26/11/1990 Dá nova redação aos limites entre os Distritos de Lagoinha, Tomé e o Distrito sede. 1990 LEIS MUNICIPAIS
254 01/11/1990 Abre adicional ao orçamento virgente o cédito da importância de cr$ 16.050.000,00 (desesseis milhoes e cinquenta mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica. 1990 DECRETOS
253 01/10/1990 Abre adicional ao orçamento virgente o crédito da importância de 9.318.000,00 ( nove milhões trezentos e dezoito mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica. 1990 DECRETOS
252 03/09/1990 Abre adicional ao orçamento virgente o crédito da importancia de Cr$ 2.170.000,00 ( dois milhões, cento e setenta mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica 1990 DECRETOS
178 03/09/1990 Autoriza a abertura do crédito adicional especial no valor de até Cr$ 3.000.000,00, para o fim que indica. 1990 LEIS MUNICIPAIS
252. 20/08/1990 Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. 1990 DECRETOS
177 20/08/1990 Dá nova redação ao item I, do art. 3º da Lei Municipal nº 170 de 04/12/1989. 1990 LEIS MUNICIPAIS
251A 10/08/1990 Decreta luto oficial no Município de Quixeré, em face ao falecimento do Vice-governador do Estado Sr. Francisco Castelo de Castro. 1990 DECRETOS
251 01/08/1990 Abre adicional ao orçamento o credito da importância de cr$ 25.650.000,00 ( vinte cinco milhões seiscentos e cinquenta mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica. 1990 DECRETOS
250 01/08/1990 Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1990 DECRETOS
249 02/07/1990 Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de CR$ 3.801.000,00 (Três milhões oitocentos e um mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica. 1990 DECRETOS
248 15/06/1990 Estabelece feriado municipal o dia 15 de junho/90, em face do falecimento do Ex-Prefeito Sr. José Gonçalves Ferreira Lima. 1990 DECRETOS
247 15/06/1990 Decreta luto oficial no Município de Quixeré, em face do falecimento do EX-PREFEITO SR. JOSÉ GONÇALVES FERREIRA LIMA. 1990 DECRETOS
176 08/06/1990 Fixa e dá nova redação aos perímetros urbanos da cidade de Quixeré a Vila de Lagoinha e dá outras providências. 1990 LEIS MUNICIPAIS
246 01/06/1990 Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de 9.830.000,00 (Nove milhões oitocentos e trinta mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica. 1990 DECRETOS
245 01/06/1990 Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1990 DECRETOS
245A 01/06/1990 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. 1990 DECRETOS
244A 11/05/1990 Decreta feriado municipal, o dia 15 de maio, "Dia do Município". 1990 DECRETOS
244 10/05/1990 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. 1990 DECRETOS
243A 02/05/1990 Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de CR$ 8.550.000,00 (Oito milhões quinhentos e cinquenta mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica. 1990 DECRETOS
243 23/04/1990 Estabelece feriado municipal a data que indica. 1990 DECRETOS
242 23/04/1990 Decreta luto oficial no Município de Quixeré em face da ocorrência do falecimento do Vereador Sebastião Lemos de Araújo. 1990 DECRETOS
175 19/04/1990 Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. 1990 LEIS MUNICIPAIS
01 05/04/1990 Lei Orgânica do Municipio de Quixeré-CE 1990 LEI ORGÂNICA
241A 03/04/1990 Decreta o fechamento no dia 05 de abril/1990 dos órgãos da administração direta do município de Quixeré, data da promulgação da Lei Orgânica deste Município. 1990 DECRETOS
241 02/04/1990 Abre adicional ao orçamento o crédito suplementar as dotações que indica. 1990 DECRETOS
240 30/03/1990 Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de CR$ 3.230.000,00 (Três milhões duzentos e trinta mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica. 1990 DECRETOS
239 16/03/1990 Decreta feriado municipal o dia 19 de março, data consagrada ao glorioso SÃO JOSÉ. 1990 DECRETOS
174 20/02/1990 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Quixeré e dá outras providências. 1990 LEIS MUNICIPAIS
238 01/02/1990 Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1990 DECRETOS
237 30/01/1990 Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 270.000,00, suplementar as dotações que indica. 1990 DECRETOS
236 30/12/1989 Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1990. 1989 DECRETOS
235A 29/12/1989 Abre adicional ao orçamento o crédito especial da importância de NCZ$ 170.000,00 (Cento e setenta mil cruzados novos) para o fim que indica. 1989 DECRETOS
235 29/12/1989 Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 81.050,00, suplementar as dotações que indica. 1989 DECRETOS
173 07/12/1989 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de NCZ$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil cruzados novos), ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências. 1989 LEIS MUNICIPAIS
172 07/12/1989 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de NCZ$ 300.000,00 (Trezentos mil cruzados novos), ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências. 1989 LEIS MUNICIPAIS
171 07/12/1989 Dá nova redação ao art. 4º, inciso I, da Lei nº 164/88, de 22/11/88 e Lei nº 169/89 de 28/08/89, e dá outras providências. 1989 LEIS MUNICIPAIS
234 04/12/1989 Decreta feriado municipal o dia 08 de dezembro, data em que comemoramos a festa de NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1989 DECRETOS
170 04/12/1989 Estima a receita e fixa a Despesa para o exercício de 1990 e dá outras providências 1989 LEIS MUNICIPAIS
233 01/12/1989 Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 44.440,00 suplementar as dotações que indica. 1989 DECRETOS
232 01/12/1989 Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 468.000,00, suplementar as dotações que indica. 1989 DECRETOS
231 30/11/1989 Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 2.500,00, suplementar as dotações que indica. 1989 DECRETOS
230 01/11/1989 Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 324.000,00, suplementar as dotações que indica. 1989 DECRETOS
230A 01/11/1989 Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 30.400,00, suplementar as dotações que indica. 1989 DECRETOS
229 01/11/1989 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica. 1989 DECRETOS
228 01/11/1989 Atualiza os valores de diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1989 DECRETOS
227 31/10/1989 Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 180.000,00, suplementar as dotações que indica. 1989 DECRETOS
226 26/10/1989 Decreta feriado municipal o dia 02 de novembro, data de "FINADOS". 1989 DECRETOS
225 22/10/1989 Estabelece feriado municipal o dia 23 de outubro de 1989, em face do falecimento do Sr. Vicente Fernandes de Oliveira. 1989 DECRETOS
224 22/10/1989 Declara luto oficial em face da ocorrência do falecimento do Sr. Vicente Fernandes de Oliveira. 1989 DECRETOS
223D 20/10/1989 Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 40.000,00, suplementar as dotações que indica. 1989 DECRETOS
223C 15/10/1989 Decreta luto oficial em face da ocorrência do trágico falecimento do Sr. Comandante Raimundo Edilson Pessoa Evangelista. 1989 DECRETOS
223B 02/10/1989 Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 302.000,00, suplementar as dotações que indica. 1989 DECRETOS
223B1 02/10/1989 Autoriza a suplementação de dotação e dá outras providências. 1989 DECRETOS
223 01/09/1989 Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 411.000,00, suplementar as dotações que indica. 1989 DECRETOS
223A 01/09/1989 Autoriza a suplemaentação de dotação e dá outras providências. 1989 DECRETOS
169 28/08/1989 Dá nova redação ao art. 4º, I, da Lei nº 162, de 22 de novembro de 1988. 1989 LEIS MUNICIPAIS
222 01/08/1989 Abre adicional ao orçamento o crédito da importancia de NCZ$ 78.500,00, suplementar as dotações que indica. 1989 DECRETOS
222A 01/08/1989 Autoriza a suplementação de dotação e dá outras providências. 1989 DECRETOS
221 25/07/1989 Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 8.200,00, suplementar as dotações que indica. 1989 DECRETOS
220 03/07/1989 Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 237.000,00, suplementar as dotações que indica. 1989 DECRETOS
219 01/06/1989 Transpõe dotações no valor de NCZ$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos cruzados novos) conforme abaixo. 1989 DECRETOS
218 10/05/1989 Estabelece feriado municipal o dia 15 de maio, como o "Dia do Município". 1989 DECRETOS
217 09/05/1989 Regulamenta a cobrança do Imposto sobre a transmissão de bens Imóveis e dá outras providências. 1989 DECRETOS
168 09/05/1989 Dá nome nas ruas que indica e dá outras providências. 1989 LEIS MUNICIPAIS
167 06/05/1989 Institui o Imposto Sobre a Transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências. 1989 LEIS MUNICIPAIS
216 02/05/1989 Abre adicional ao Orçamento Corrente do Município o crédito Extraordinário da importância de NCZ$ 15.000,00, para o fim que indica. 1989 DECRETOS
215 29/04/1989 Decreta luto oficial em face da ocorrência do falecimento do Monsenhor Francisco José de Oliveira. 1989 DECRETOS
214 18/04/1989 Declara em estado de calamidade pública o território do Município de Quixeré. 1989 DECRETOS
213 17/04/1989 Criação do Sistema Municipal de Defesa Civil 1989 DECRETOS
212A 03/04/1989 Autoriza transposições de dotações e dá outras providências. 1989 DECRETOS
212 07/03/1989 Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do prefeito, vice-prefeito, presidente da câmara, vereadores e servidores da prefeitura municipal de Quixeré. 1989 DECRETOS
166 07/03/1989 Altera o anexo Único de que trata o artigo 1º da Lei Municipal nº 130 de 21 de maio de 1985. 1989 LEIS MUNICIPAIS
165 07/03/1989 Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré a fazer doação do imóvel que defina, em favor da Legião Brasileira de Assistência - LBA e dá outras providências. 1989 LEIS MUNICIPAIS
211 03/03/1989 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, pela prefeitura municipal de Quixeré uma área necessária a construção, pela Legião Brasileira de Assistência - LBA , de um Centro Convivência Idosos associado a uma creche e dá outras providências. 1989 DECRETOS
210 01/02/1989 Autoriza transposições de dotações e dá outras providências 1989 DECRETOS
208 30/12/1988 APROVA CRONOGRAMA DE DESPESAS TRIMESTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 DECRETOS
207 30/12/1988 FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989. 1988 DECRETOS
206 21/12/1988 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 1988 DECRETOS
164 21/12/1988 Dá a denominação nos prédios que indicam. 1988 LEIS MUNICIPAIS
205 01/12/1988 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 DECRETOS
204 01/12/1988 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 1988 DECRETOS
163 22/11/1988 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reconhecer de utilidade pública o Clube de mães MARIA FELIPE DE OLIVEIRA e dá outras providências. 1988 LEIS MUNICIPAIS
162 22/11/1988 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1989 e dá outras providências. 1988 LEIS MUNICIPAIS
161 12/11/1988 Revoga Lei que cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências. 1988 LEIS MUNICIPAIS
203 01/11/1988 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA . 1988 DECRETOS
203A 01/11/1988 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 DECRETOS
160 14/10/1988 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação à TELECOMUNICAÇÕES do Ceará S/A - TELECEARÁ e dá outras providências. 1988 LEIS MUNICIPAIS
202 03/10/1988 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 1988 DECRETOS
202A 03/10/1988 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 DECRETOS
159A 26/09/1988 Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado por servidor municipal em atividade privada para efeito de aposentadoria. 1988 LEIS MUNICIPAIS
201 01/09/1988 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 DECRETOS
200 01/09/1988 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 1988 DECRETOS
199 01/09/1988 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 1988 DECRETOS
159 01/09/1988 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares e dá outras providências. 1988 LEIS MUNICIPAIS
158 29/08/1988 Autoriza custeio de despesas e dá outras providências. 1988 LEIS MUNICIPAIS
198 01/08/1988 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 1988 DECRETOS
197A 01/08/1988 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 DECRETOS
197 01/07/1988 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 DECRETOS
196 03/06/1988 DECLARA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO 1988 DECRETOS
195A 01/06/1988 AUTORIZA TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 DECRETOS
195 01/06/1988 NOVAS BASES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS 1988 DECRETOS
194 02/05/1988 AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 DECRETOS
193 04/04/1988 AUTORIZA TRASPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1988 DECRETOS
192 04/04/1988 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 1988 DECRETOS
157 16/03/1988 Serviços funerários gratuitos aos pobres. 1988 LEIS MUNICIPAIS
191 01/03/1988 AUTORIZA TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 DECRETOS
190A 18/02/1988 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 1988 DECRETOS
190 01/02/1988 AUTORIZA TRANSPORSIÇOES DE DOTAÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1988 DECRETOS
189 31/12/1987 Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências 1987 DECRETOS
188 31/12/1987 Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1988 1987 DECRETOS
156 03/12/1987 Congela vencimentos de servidores e dá outras providências. 1987 LEIS MUNICIPAIS
187 01/12/1987 Decreto 187 - Autoriza suplementações e transposições de dotações e dá outras providências 1987 DECRETOS
155 26/11/1987 Autoriza o Poder Executivo conceder título de "cidadão quixereense" e dá outras providências. 1987 LEIS MUNICIPAIS
154 26/11/1987 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências. 1987 LEIS MUNICIPAIS
186 03/11/1987 Autoriza suplementações e transposições de dotações e dá outras providências 1987 DECRETOS
185 26/10/1987 Dispõe sobre data de comemoração de feriado no dia 30 de outubro de 1987 em virtude das comemorações do dia do Funcionário Público 1987 DECRETOS
184A 01/10/1987 Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências 1987 DECRETOS
184 24/09/1987 Estabelece horário para funcionamento de Bancos neste município 1987 DECRETOS
153 15/09/1987 Define e dá nomes de ruas e praças na vila de Lagoinha como indica. 1987 LEIS MUNICIPAIS
152 14/09/1987 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reconhecer de utilidade pública, "O CLUBE DE MÃES MARIA JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO" e dá outras providências. 1987 LEIS MUNICIPAIS
183 01/09/1987 Autoriza suplementações e transposições e dá outras providências 1987 DECRETOS
151 28/08/1987 Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências. 1987 LEIS MUNICIPAIS
182 03/08/1987 Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências 1987 DECRETOS
181 22/07/1987 Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica 1987 DECRETOS
150 13/07/1987 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação das terras pertencentes ao Município, localizadas na Chapada do Apodi, compreendidas no Projeto de Irrigação Jaguaribe/Apodi, e dá outras providências. 1987 LEIS MUNICIPAIS
180 10/07/1987 Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica 1987 DECRETOS
179 10/07/1987 Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica 1987 DECRETOS
178 02/07/1987 Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências 1987 DECRETOS
149 22/06/1987 Define a Zona Urbana do Distrito de Tomé. 1987 LEIS MUNICIPAIS
177 01/06/1987 Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências 1987 DECRETOS
176 01/06/1987 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1987 DECRETOS
175A 20/05/1987 Decreta permissão do uso da área comunitária de lazer e bem estar social para lavagem de roupa e veículos 1987 DECRETOS
148 18/05/1987 Fica denominada área comunitária de lazer e bem estar social a área que indica. 1987 LEIS MUNICIPAIS
147 14/05/1987 Define e dá nomes de ruas e praças na vila de Lagoinha como indica. 1987 LEIS MUNICIPAIS
146 14/05/1987 Dá a denominação nos prédios públicos que indicam. 1987 LEIS MUNICIPAIS
175 01/05/1987 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1987 DECRETOS
174 01/04/1987 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1987 DECRETOS
173 02/03/1987 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1987 DECRETOS
172 02/02/1987 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1987 DECRETOS
171 02/01/1987 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1987 DECRETOS
170 31/12/1986 Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências 1986 DECRETOS
169 31/12/1986 Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1987 1986 DECRETOS
168 01/12/1986 Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências 1986 DECRETOS
167 03/11/1986 Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências 1986 DECRETOS
144 03/11/1986 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987 e dá outras providências. 1986 LEIS MUNICIPAIS
166 01/10/1986 Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências 1986 DECRETOS
165 01/10/1986 Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica 1986 DECRETOS
143 30/09/1986 Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências. 1986 LEIS MUNICIPAIS
143 08/09/1986 Dispõe sobre a concessão de auxílio ao MONS. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA. 1986 LEIS MUNICIPAIS
164 01/09/1986 Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências 1986 DECRETOS
163 25/08/1986 Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica 1986 DECRETOS
162A 01/08/1986 Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências 1986 DECRETOS
162 02/07/1986 Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências 1986 DECRETOS
161 02/06/1986 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1986 DECRETOS
142 02/06/1986 Define a zona urbana do Distrito de Tomé. 1986 LEIS MUNICIPAIS
141 02/06/1986 Estabelece a inclusão da FEARTEM no calendário municipal. 1986 LEIS MUNICIPAIS
140 02/06/1986 Define a zona urbana do Distrito de Lagoinha. 1986 LEIS MUNICIPAIS
160A 09/05/1986 Antecipo Feriado Municipal e dá outras providências 1986 DECRETOS
160 02/05/1986 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1986 DECRETOS
159 14/04/1986 Decreta Luto Oficial em face ao falecimento do Dr. Euclides Martins de Lima Neto 1986 DECRETOS
158 01/04/1986 Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica 1986 DECRETOS
158A 01/04/1986 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1986 DECRETOS
139 25/03/1986 Dispõe sobre a reclassificação do funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1986 LEIS MUNICIPAIS
157 03/03/1986 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1986 DECRETOS
156 03/03/1986 Declara de utilizade pública para efeito de desapropriação, o imóvel que indica 1986 DECRETOS
138 03/03/1986 Concede reajuste salarial para as chefias das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1986 LEIS MUNICIPAIS
137 03/03/1986 Dispensa imposto predial e dá outras providências. 1986 LEIS MUNICIPAIS
136 04/02/1986 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A. - TELECEARÁ, e estabelece outras providências. 1986 LEIS MUNICIPAIS
155 03/02/1986 AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1986 DECRETOS
154 02/01/1986 AUTORIZA TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1986 DECRETOS
135 27/11/1985 Concede pensão às viúvas de prefeito, vice-prefeito e vereadores, falecidos em exercício de suas funções, estabelece pensão a inativos e dá outras providências. 1985 LEIS MUNICIPAIS
134 27/11/1985 Autoriza concessão de aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1985 LEIS MUNICIPAIS
133 07/11/1985 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986 e dá outras providências. 1985 LEIS MUNICIPAIS
132 10/09/1985 Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares e dá outras providências. 1985 LEIS MUNICIPAIS
131 03/06/1985 Cria o setor de informações estatísticas educacional do município - SIEM dentro do Departamento de Educação. 1985 LEIS MUNICIPAIS
130 21/05/1985 Dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo dos servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1985 LEIS MUNICIPAIS
130 21/05/1985 Dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo dos servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1985 LEIS E ATOS NORMATIVOS REGULAMENTADORES DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS
129 21/05/1985 Concede reajuste salarial para os Chefes das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1985 LEIS MUNICIPAIS
145A 02/05/1985 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1985 DECRETOS
145 01/04/1985 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1985 DECRETOS
144 01/04/1985 Declara em estado de calamidade pública o território do Município de Quixeré 1985 DECRETOS
143 20/03/1985 Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica 1985 DECRETOS
142 14/03/1985 Estabelece Feriado Municipal o dia 15 de março de 1985, data da Posse do Presidente da República Federativa do Brasil, sua Exa o Dr Tancredo de Almeida Neves 1985 DECRETOS
141A 01/03/1985 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1985 DECRETOS
141 14/01/1985 Estabelece Feriado Municipal o dia 15 de janeiro de 1985, data em que o Colégio Eleitoral elegerá sua Exa o Futuro Presidente da República Federativa do Brasil 1985 DECRETOS
140 31/12/1984 Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências 1984 DECRETOS
139 31/12/1984 Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1985 1984 DECRETOS
128 28/12/1984 Autoriza a afiliação do Município de Quixeré à Associação dos Município do Vale Jaguaribano - AMUVALE e dá outras providências correlatas. 1984 LEIS MUNICIPAIS
127 06/12/1984 Dá a denominação nos prédios públicos que indicam. 1984 LEIS MUNICIPAIS
126 05/12/1984 Dispõe sobre o aumento do funcionalismo público da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1984 LEIS MUNICIPAIS
137A 01/12/1984 Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências 1984 DECRETOS
138 28/11/1984 Estabelece Feriado Municipal o dia 30 de novembro de 1984, data em recomemora um ano de falecimento do Vice-Prefeito Dr Jeová Leão de Oliveira 1984 DECRETOS
125 13/11/1984 Concede título de cadadão a pessoa que indica. 1984 LEIS MUNICIPAIS
124 05/11/1984 Autoriza o Poder Executivo conceder títulos de "cidadania quixereense" as pessoas que indicam. 1984 LEIS MUNICIPAIS
137 01/11/1984 Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências 1984 DECRETOS
123 02/10/1984 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências. 1984 LEIS MUNICIPAIS
136 01/10/1984 Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências 1984 DECRETOS
122 25/09/1984 Autoriza doação de uma gleba de terra a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. 1984 LEIS MUNICIPAIS
135 13/09/1984 Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Chefes, Assessores, Secretário, Tesoureiro, Motorista e Servidores da Prefeitura Municipio de Quixeré. 1984 DECRETOS
133 12/09/1984 Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica 1984 DECRETOS
134 03/09/1984 Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências 1984 DECRETOS
121 27/08/1984 Autoriza a doação do imóvel que indica. 1984 LEIS MUNICIPAIS
132 01/08/1984 Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências 1984 DECRETOS
131 01/07/1984 Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências 1984 DECRETOS
130 01/06/1984 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1984 DECRETOS
120 01/06/1984 Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. 1984 LEIS MUNICIPAIS
129 02/05/1984 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1984 DECRETOS
119 10/04/1984 Cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências. 1984 LEIS MUNICIPAIS
128 02/04/1984 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1984 DECRETOS
127 02/01/1984 Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Chefes, Assessores, Secretário, Tesoureiro, Motorista e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1984 DECRETOS
126 01/12/1983 Declara luto oficial neste Município e dá outras providências 1983 DECRETOS
125 01/12/1983 Estabelece Feriado Municipal o dia 1º de dezembro, face ao falecimento do Sr Vice-Prefeito Dr Jeová Leão de Oliveira 1983 DECRETOS
118 26/11/1983 Autoriza o Poder Executivo conceder título de cidadão quixereense e dá outras providências. 1983 LEIS MUNICIPAIS
117 18/11/1983 Concede título de cidadania a pessoa que indica. 1983 LEIS MUNICIPAIS
124 01/11/1983 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências 1983 DECRETOS
116 27/10/1983 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1984 e dá outras providências. 1983 LEIS MUNICIPAIS
123 01/10/1983 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências 1983 DECRETOS
115 09/09/1983 Cargos regidos pela C.L.T. Reclassifica o funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1983 LEIS MUNICIPAIS
114 08/09/1983 Fixa a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências. 1983 LEIS MUNICIPAIS
122 01/09/1983 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências 1983 DECRETOS
121 01/08/1983 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências 1983 DECRETOS
120 01/07/1983 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências 1983 DECRETOS
119 01/06/1983 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1983 DECRETOS
113 01/06/1983 Dispõe sobre a denominação das ruas, praças e travessas da cidade de Quixeré e dá outras providências. 1983 LEIS MUNICIPAIS
112 30/05/1983 Dispõe sobre a concessão de auxílio ao Monsenhor Francisco José de Oliveira, na forma que indica. 1983 LEIS MUNICIPAIS
111 30/05/1983 Dá a denominação dos prédios escolares, que indica. 1983 LEIS MUNICIPAIS
118 04/04/1983 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1983 DECRETOS
117 01/03/1983 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1983 DECRETOS
110 23/02/1983 Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, contratar financiamento e dá outras providências. 1983 LEIS MUNICIPAIS
116 02/02/1983 Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Assessores e Servidores da Prefeitura Municipal 1983 DECRETOS
115 27/01/1983 Decreta Feriado Municipal o dia 31 de janeiro de 1983, data em que tomarão posse o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Vereadores Municipal 1983 DECRETOS
114 31/12/1982 Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências 1982 DECRETOS
113 31/12/1982 Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1983 1982 DECRETOS
112 01/12/1982 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências 1982 DECRETOS
111 01/11/1982 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências 1982 DECRETOS
110 01/10/1982 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências 1982 DECRETOS
109 23/09/1982 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1983 e dá outras providências. 1982 LEIS MUNICIPAIS
108 06/09/1982 Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará. 1982 LEIS MUNICIPAIS
109 01/09/1982 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências 1982 DECRETOS
108 02/08/1982 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências 1982 DECRETOS
107 01/07/1982 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências 1982 DECRETOS
106 01/06/1982 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1982 DECRETOS
105 03/05/1982 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1982 DECRETOS
104 28/04/1982 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1982 DECRETOS
103 28/04/1982 Decreta Feriado Municipal o dia 29 de abril de 1982, data em que o Governador Virgilio Tavora visitará oficialmente o município de Quixeré 1982 DECRETOS
107 20/04/1982 Concede o título de "Cidadão de Quixeré" ao Governador Virgílio Távora. 1982 LEIS MUNICIPAIS
106 20/04/1982 Concede isenção dos impostos municipais às instituições financeiras nas condições indicadas. 1982 LEIS MUNICIPAIS
105 05/04/1982 Isenta de impostos o Banco do Brasil S/A, desde que aplique 100% dos depósitos voluntários do público e dá outras providências. 1982 LEIS MUNICIPAIS
102 01/03/1982 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1982 DECRETOS
101 01/02/1982 Autoriza a transpor dotações e dá outras providências 1982 DECRETOS
100 02/01/1982 Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Assessores e Servidores da Prefeitura Municipal 1982 DECRETOS
99 31/12/1981 Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências 1981 DECRETOS
104 22/12/1981 Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1981 LEIS MUNICIPAIS
98 04/12/1981 Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Municipio de Quixeré para o exercício financeiro de 1982 1981 DECRETOS
97 04/12/1981 Estabelece Feriado Municipal a data de 08 de dezembro, cuja data se comemora a festa da Padroeira deste Município 1981 DECRETOS
96 01/12/1981 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências 1981 DECRETOS
95 01/11/1981 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências 1981 DECRETOS
103 22/10/1981 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1982 e dá outras providências. 1981 LEIS MUNICIPAIS
94 01/10/1981 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências 1981 DECRETOS
93 01/09/1981 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências 1981 DECRETOS
102 19/08/1981 Autoriza a abertura do crédito especial que indica. 1981 LEIS MUNICIPAIS
92 19/08/1981 Cria crédito especial e dá outras providências 1981 DECRETOS
91 01/08/1981 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências 1981 DECRETOS
90 01/07/1981 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências 1981 DECRETOS
89 29/06/1981 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que se indica 1981 DECRETOS
101 03/06/1981 Dá a denominação as vias públicas que indica. 1981 LEIS MUNICIPAIS
88 01/04/1981 Fica o setor de contabilidade autorizado a transferir dotações orçamentárias com fim de reforçar atividades que se tornarem deficitárias de acordo com demonstrativos 1981 DECRETOS
87 02/03/1981 Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Servidores da Prefeitura Municipal 1981 DECRETOS
100 14/01/1981 Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1981 LEIS MUNICIPAIS
86 30/12/1980 Aprova cronograma de Despesas Trimestrais e dá outras providências 1980 DECRETOS
85 30/12/1980 Fixa o detalhamento da despesa orcamentária do município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1981 1980 DECRETOS
84 01/12/1980 Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências 1980 DECRETOS
83 01/11/1980 Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências 1980 DECRETOS
98 23/10/1980 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1981 e dá outras providências. 1980 LEIS MUNICIPAIS
96 01/10/1980 Dá a denominação de "Alexandre Xavier da Silva" a rua que indica. 1980 LEIS MUNICIPAIS
95 01/10/1980 Institui o Código Tributário do Município de Quixeré. 1980 LEIS MUNICIPAIS
82 01/10/1980 Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências 1980 DECRETOS
94 04/09/1980 Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará. 1980 LEIS MUNICIPAIS
81 01/09/1980 Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências 1980 DECRETOS
80 01/08/1980 Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências 1980 DECRETOS
79 30/07/1980 Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica 1980 DECRETOS
78 01/07/1980 Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências 1980 DECRETOS
77 01/06/1980 Autoriza transpor dotações e dá outras providências 1980 DECRETOS
76 20/05/1980 Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica 1980 DECRETOS
75 13/05/1980 Estabelece Feriado Municipal o dia 15 de Maio, como sendo Dia do Município 1980 DECRETOS
74 01/04/1980 O Prefeito Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a constituição Federal Art. 61, 1ª letra A, e a Lei Municipal nº 92 de 30.10.1979. Decreta: Fica o setor de Contabilidade autorizado a trasnferir dotações orçamentárias, com o fim de reforçar atividades, que se tornaram deficitárias de acordo com demonstrativos. 1980 DECRETOS
73 28/01/1980 Atualiza os valores de Diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice Prefeito e servidores da Prefeitura Municipal. 1980 DECRETOS
93 18/01/1980 Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1980 LEIS MUNICIPAIS
72 31/12/1979 Aprova cronograma de Despesas Trimestrais e dá outras providências 1979 DECRETOS
71 31/12/1979 Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do Municipio de Quixeré, para o exercicio financeiro de 1980. 1979 DECRETOS
70 01/12/1979 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências. 1979 DECRETOS
69 01/11/1979 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências. 1979 DECRETOS
92 30/10/1979 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1980 e dá outras providências. 1979 LEIS MUNICIPAIS
68 01/10/1979 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências. 1979 DECRETOS
67 03/09/1979 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências. 1979 DECRETOS
91 29/08/1979 Dá nome de praça, Centro Comunitário e dá outras providências. 1979 LEIS MUNICIPAIS
66 01/08/1979 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências. 1979 DECRETOS
65 02/07/1979 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências. 1979 DECRETOS
64 26/06/1979 Delara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica. 1979 DECRETOS
63 25/06/1979 Delara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica. 1979 DECRETOS
62 25/06/1979 Delara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica. 1979 DECRETOS
90 18/05/1979 Autoriza a prefeitura municipal de quixeré a celebração de convênios ou termos de ajuste. 1979 LEIS MUNICIPAIS
89 09/05/1979 Dá a denominação de "Agostinho Gonçalves Lima" a rua que indica. 1979 LEIS MUNICIPAIS
61 05/04/1979 Declara luto oficial neste Município. 1979 DECRETOS
60 01/12/1978 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências. 1978 DECRETOS
59 01/11/1978 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências. 1978 DECRETOS
88 27/10/1978 Doa à Fundação SESP o imóvel que indica. 1978 LEIS MUNICIPAIS
87 19/10/1978 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979 e dá outras providências. 1978 LEIS MUNICIPAIS
86 02/10/1978 Autoriza a celebração dos convênios que indicam. 1978 LEIS MUNICIPAIS
58 02/10/1978 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências. 1978 DECRETOS
85 16/08/1978 Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré. 1978 LEIS MUNICIPAIS
57 01/08/1978 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências. 1978 DECRETOS
56 01/07/1978 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências. 1978 DECRETOS
84 24/04/1978 Cria a Maternidade Municipal São João de Quixeré e dá outras providências. 1978 LEIS MUNICIPAIS
83 28/02/1978 Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 51, de 28 de setembro de 1974. 1978 LEIS MUNICIPAIS
55 01/12/1977 Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências. 1977 DECRETOS
54 01/12/1977 Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências. 1977 DECRETOS