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000 23/10/2019 MODELO-ESCLARECIMENTO 2019 MODELO-ESCLARECIMENTO
000 23/10/2019 ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTO - QUIXERÉ 2019 ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTO - QUIXERÉ
000 23/10/2019 ANEXO II - BENS-QUIXERÉ 2019 ANEXO II - BENS-QUIXERÉ
1302019 30/09/2019 PROGRAMA TCEDUC - 2019 2019 PROGRAMA TCEDUC 2019
765 16/04/2019 NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 2019 NOVO CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
028 18/09/2017 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ; E A REVISÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INCLUINDO O DE MOBILIDADE URBANA DOS MUNICÍPIOS DE MASSAPÊ, SANTANA DO ACARAÚ, IRAUÇUBA, RUSSAS, MORADA NOVA, LIMOEIRO DO NORTE, TABULEIRO DO NORTE E JAGUARIBE. 2017 PLANO DIRETOR MUNICIPAL
0282016 01/06/2017 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ - VOLUME I 2017 PLANO DIRETOR MUNICIPAL
0282016 01/06/2017 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ - VOLUME II 2017 PLANO DIRETOR MUNICIPAL
019 31/07/2013 Estabelece o Código Tributário do Município de Quixeré-CE e adota outras providências. 2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
001 03/06/2011 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
220 30/11/1993 Institui o Código de Posturas do Município de Quixeré e dá outras providências. 1993 CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
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Emitido dia 05/05/2024 às 18:59:34