DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
15/09/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
12/09/2023 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA IVANILDA COSTA BRITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
01/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº007/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/08/2023 1ª Edição Boletim Vigilância Socioassistencial Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 2023 BOLETIM VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL
28/08/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
24/08/2023 Resultado final da seleção de bolsistas pacto pela aprendizagem 2023 RESULTADO
22/08/2023 Resultado da segunda etapa de seleção de bolsistas pacto pela aprendizagem (entrevista) 2023 RESULTADO
18/08/2023 Resultado da primeira etapa pós recurso 2023 RESULTADO
15/08/2023 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PACTO PELA APRENDIZAGEM - EDITAL 002/2023 2023 RESULTADO
11/08/2023 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 2023 CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS
02/08/2023 Lista dos beneficiários do Vale Gás 2023 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
27/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/07/2023 REGULAMENTA A LEI Nº 938/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL; CRIA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
17/07/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFIClAL DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LAGOA DA CASCA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, DE "QUADRA ESPORTIVA JOÃO BOSCO PEREIRA DE OLIVEIRA". 2023 LEI MUNICIPAL
17/07/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
11/07/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/07/2023 Convoca a 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Municipio de Quixeré - CE 2023 DECRETO
11/07/2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias. 2023 LEI MUNICIPAL
05/07/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, DE "MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL MESSIAS NONATO DE SOUSA". 2023 LEI MUNICIPAL
04/07/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
20/06/2023 Publicação da resultado da avaliação do processo de escolha de membros do conselho tutelar de Quixeré - CE 2023 EDITAL
14/06/2023 Publicação da relação dos conteúdos para a avaliação do processo de escolha de membros do conselho tutelar de Quixeré - CE 2023 EDITAL
14/06/2023 CORRIGENDA Nº 03/2023 - CMDCA 2023 CORRIGENDA
06/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃ0 Nº 006/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/06/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02/06/2023 ALTERA A LEI DE N° 651/2015 DE 29 DE JULHO DE 2015 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
31/05/2023 Publicação da relação dos candidatos inscritoss, deferidos e indeferidos pela Comissão especial. 2023 EDITAL
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2023 CORRIGENDA Nº 02/2023 - CMDCA 2023 CORRIGENDA
26/05/2023 EDITAL DE PUBUCAÇÃO Nº 001.26.05/2023 2023 EDITAL
22/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
22/05/2023 ALTERA AS LEIS DE NºS 580/2011 E 582/2012, QUE INSTITUIRAM O REGIME DE SOBREAVISO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E MOTORISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
22/05/2023 Abertura de prazo para recursos dos candidatos impugnados, no processo de escolha de membros do conselho tutelar de Quixeré - CE. 2023 RESOLUÇÃO
17/05/2023 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
17/05/2023 ALTERA OS TERMOS DA LEI Nº 627/2014, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL; CRIA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
17/05/2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
16/05/2023 Lista de Candidatos inscritos no Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar de Quixeré-CE. 2023 RESOLUÇÃO
12/05/2023 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ANA LOUREIRO GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
12/05/2023 7º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 02/2023 2023 CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS
09/05/2023 6º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 02/2023 2023 CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS
08/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 2023 EDITAL
03/05/2023 9º ADITIVO AO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS, para divulgação do 5º chamado de cadastro reserva (Edital nº 01/2023) 2023 CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS
03/05/2023 5º ADITIVO AO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS, para divulgação do 2º chamado de cadastro reserva (Edital nº 02/2023) 2023 CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS
27/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 2023 EDITAL
13/04/2023 Resultado Final 2023 CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS
10/04/2023 Regulamenta o Anexo IlI, Quadro C a Lei Complementar nº 026, de 29 dias do mês de setembro de 2017, alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29/09/2022, no que tange aos cargos de provimento em comissão específicos do Magistério, dispondo sobre a quantidade de coordenadores pedagógicos de acordo com a quantidade de alunos, na forma que indica e dá outras providências. 2023 DECRETO
10/04/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/04/2023 RESULTADO DAS CHAMADAS PÚBLICAS 001/2023 (EIXO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO) E 002/2023 (EIXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL) 2023 CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS
04/04/2023 chamada pública nº 002/2023 2023 CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS
04/04/2023 chamada publica nº 001/2023 2023 CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS
03/04/2023 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
03/04/2023 ALTERA A LEI DE Nº 793/2019, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
03/04/2023 ALTERA A LEI DE Nº 666/2016 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA COM RECURSOS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
03/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SAAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO DO CEARÁ (IEL-CE), VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
03/04/2023 EDITAL N° 01/2023 – Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Quixeré – CE 2023 EDITAL
30/03/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/03/2023 4º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 02/2023 2023 ADITIVO
30/03/2023 6º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2023 2023 ADITIVO
30/03/2023 Resultado Final 2023 EDITAL
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2023 Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. 2023 RESOLUÇÃO
29/03/2023 Resolução nº 07/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Quixeré - CE 2023 RESOLUÇÃO
24/03/2023 Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
24/03/2023 Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Quixeré e dá outras providências. 2022 DECRETO
17/03/2023 convocação dos aprovados para o curso de capacitação 2023 CONVOCAÇÃO
15/03/2023 APROVADOS 2023 RESULTADO
15/03/2023 CLASSIFICÁVEIS 2023 RESULTADO
13/03/2023 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
13/03/2023 Desclassificados 2023 RESULTADO PRELIMINAR
13/03/2023 Resultado Preliminar - Assistente Administrativo e Gestão Financeira 2023 RESULTADO PRELIMINAR
13/03/2023 Resultado Preliminar - Metodologias Ativas na Aprendizagem 2023 RESULTADO PRELIMINAR
13/03/2023 Resultado Preliminar - Primeiros Socorros 2023 RESULTADO PRELIMINAR
13/03/2023 Resultado Preliminar - Psicomotricidade na Educação Infantil 2023 RESULTADO PRELIMINAR
13/03/2023 Resultado Preliminar - Zeladoria 2023 RESULTADO PRELIMINAR
13/03/2023 Resultado Preliminar - Negócios e Sustentabilidade 2023 RESULTADO PRELIMINAR
13/03/2023 Lista dos beneficiários do Vale Gás 2023 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
13/03/2023 Resultado Preliminar - Letramento Matemático, Leitura e Escrita. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
10/03/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATMO - ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/03/2023 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
07/03/2023 2º EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2023 EDITAL
24/02/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
24/02/2023 Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/02/2023 DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
23/02/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, NO DISTRITO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
23/02/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE QUIXERÉ CEARÁ - ACOBEQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
23/02/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS DO VALE DO JAGUARIBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
23/02/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
23/02/2023 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
23/02/2023 DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
16/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº: 002/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/02/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA OUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
13/02/2023 4° ADITIVO: PRIMEIRO CHAMAMENTO DO CADASTRO DE RESERVA 2023 ADITIVO
13/02/2023 Resultado dos candidatos aprovados para o curso de capacitação. 2023 RESULTADO
09/02/2023 3ª Edição Boletim Vigilância Socioassistencial Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 2022 BOLETIM VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL
06/02/2023 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
02/02/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.02.02/2023 (lotação) 2023 EDITAL
31/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 (Resultado dos candidatos aprovados na fase de títulos) 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
31/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 (Resultado dos candidatos aptos da fase da apresentação dos planos de trabalho) 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.26.01/2023 (LOTAÇÃO) 2023 EDITAL
26/01/2023 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
26/01/2023 1º ADITIVO AO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2023 ADITIVO
25/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2023 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
23/01/2023 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
20/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 (Resultado dos candidatos aptos na entrevista e convocação para entrega dos planos de trabalho) 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
18/01/2023 EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2023 – QUIXERÉ 2023 EDITAL
12/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUIXERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
12/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 (Resultado da Prova) 2023 RESULTADO PARCIAL
12/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 (Entrevistas com os aprovados na prova escrita) 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
10/01/2023 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO TRACOMA - MICROREGIÃO BAIXO JAGUARIBE 2021-2022 2023 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/01/2023 Gabarito da prova do processo seletivo de diretores escolares. 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/01/2023 REGULAMENTA O ART. 20, § 1º E 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
03/01/2023 Lista dos beneficiários substitutos do Vale Gás 2023 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
02/01/2023 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02/01/2023 Lista definitiva das inscrições - PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES ESCOLARES 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
29/12/2022 Resultado preliminar da seleção diretores. 2022 EDITAL
26/12/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.26.12-2022 (LOTAÇÃO) 2022 EDITAL
23/12/2022 ERRATA 001/2022 REFERENTE AO EDITAL 001/2022 - PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETORES ESCOLARES 2022 ERRATA
21/12/2022 ESTABELECE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS (ATENDIMENTO) DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
19/12/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE PROVIENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ- CE. 2022 EDITAL
12/12/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - AQL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
07/12/2022 2022 LISTA PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DO GARANTIA SAFRA
02/12/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
29/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2022 ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE N° 1.378/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
23/11/2022 Relação dos beneficiários do Programa Vale Gás Social - Novembro de 2022 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
11/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. 2022 DECRETO
08/11/2022 ANUAL 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
08/11/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08/11/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL MASCULINO NA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
08/11/2022 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO OFICIAL DA ARENINHA DO DISTRITO DE LAGOINHA, QUIXERÉ-CE, DENOMINADA COMO "FRANCISCO FERREIRA DE MATOS", POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CHICO BASTIANA". 2022 LEI MUNICIPAL
07/11/2022 Lei Orçamentária Anual - Estima as Receitas e Fixa as Despesas do município de Quixeré para o exercício financeiro de 2023. 2023 LEI MUNICIPAL
07/11/2022 Estabelece a Programação Financeira - PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Quixeré, com vistas à compatibilização para o exercício financeiro de 2023. 2022 DECRETO
04/11/2022 REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ESSENCIAIS AO AMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 11.246/2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. 2022 DECRETO
01/11/2022 RELATORIO FINAL DO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO/ FORMATO PROGRESSÃO - PERIODO JULHO/2020 A JUNHO/2022 (ALTERADO) 2022 EDITAL
24/10/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.10.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
18/10/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17/10/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.10.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
14/10/2022 Dispõe sobre denominação da Rua Vereadora Rosita Fernandes, no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
14/10/2022 Dispõe sobre denominação da Rua Tales Ribeiro, no bairro centro na cidade de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
13/10/2022 DECRETA O REMANEJAMENTO DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13/10/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 0010710/2022: RELATORIO FINAL DO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO/ FORMATO PROGRESSÃO - PERIODO JULHO/2020 A JUNHO/2022 2022 EDITAL
03/10/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.10.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
29/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2022 ALTERA A LEI DE Nº 908/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
28/09/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 689/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
28/09/2022 Dispõe sobre denominação da Rua Acelino José de Oliveira, no bairro centro na cidade de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
28/09/2022 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI COMPLEMENTAR
28/09/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.09.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
27/09/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001.27.09/2022 2022 EDITAL
13/09/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.09.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
12/09/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÄO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICADA COM ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI DE Nº 911/2022. 2022 LEI MUNICIPAL
12/09/2022 INSTITUL A.JUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) D0 PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE QUIXERÉCE E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/09/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS DO VALE DO JAGUARIBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/09/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.09.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
30/08/2022 Dispõe sobre a delimitação e georeferenciamento da RUA RAIMUNDO NONATO MARTINS, Centro, neste Municipio de Quixeré-CE e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
29/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/08/2022 RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS - 2022 2022 RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS
24/08/2022 RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS - 2022 2022 RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS
22/08/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.08.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
19/08/2022 Dispõe Sobre a denominação da RUA MARIA SUELY, Centro, neste Município de Quixeré-Ce e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
19/08/2022 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 528.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA. 2022 LEI MUNICIPAL
19/08/2022 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/08/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 456/2006, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/08/2022 EDITAL DA PROVA DE CONHECIMENTO Nº 001/2022: NORMAS PARA A FEITURA DA PROVA DE CONHECIMENTO DO PESSOAL PERTENCENTE AO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - MAG, DOS CARGOS QUE INDICA, PARA EFEITO DE COMPOSIÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL. 2022 EDITAL
10/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/08/2022 Dispõe sobre a denominação da RUA JOSÉ ALMIR, centro, neste Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
10/08/2022 Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais. 2022 LEI MUNICIPAL
10/08/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.08.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
02/08/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.08.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
30/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 Relação dos beneficiários do Programa Vale Gás Social - 2ª Remessa de 2022 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
25/07/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.07.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
21/07/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATMO - ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/07/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.07.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
11/07/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.07.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
05/07/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.07.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
27/06/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.06.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
15/06/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.06.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
13/06/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
13/06/2022 Dispõe sobre a denominação da RUA SANTA DE ROSITA, centro, neste Município de Quixeré-Ce. 2022 LEI MUNICIPAL
13/06/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
10/06/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
09/06/2022 ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE. 2022 DECRETO
07/06/2022 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003, DE 28 DE MARÇO DE 2003, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
03/06/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.06.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
02/06/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.06.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
01/06/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.378/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/06/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.06.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
31/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
30/05/2022 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE FARDAMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 DECRETO
30/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
27/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
26/05/2022 EDITAL DE LOTAÇÃO 0012605/2022 2022 EDITAL
26/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
25/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
24/05/2022 Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA MARIA EMÍLIA e a oficialização da RUA FRANCISCO PEREIRA, no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
24/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
23/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
20/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
19/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
18/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
17/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
16/05/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1375/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
16/05/2022 REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2022 DECRETO
16/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
13/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
12/05/2022 14º ADITIVO AO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2022 ADITIVO
12/05/2022 Relação dos nomes dos beneficiários do Programa Vale Gás 2022 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
12/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
11/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
10/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
09/05/2022 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
06/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
05/05/2022 Dispõe sobre a denominação da RUA JOSÉ DA CUNHA FERREIRA (ZÉ BIR), situada no Distrito do Tomé, neste Município de Quixeré-Ce. 2022 LEI MUNICIPAL
05/05/2022 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/05/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 05/05 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
05/05/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 05/05 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
04/05/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/05 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
04/05/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/05 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
03/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
02/05/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.372/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
02/05/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.05.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
29/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
29/04/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2022 13º ADITIVO AO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2022 ADITIVO
28/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
27/04/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/04 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
27/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
27/04/2022 RESULTADO PRELIMINAR FINAL DA SEGUNDA ETAPA DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM – EDITAL 03/2022 2022 RESULTADO
27/04/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/04 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
26/04/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.26.04/2022 2022 EDITAL
25/04/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
25/04/2022 DECLARA O ESPETÁCULO TEATRAL PAIXÃO DE CRISTO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
25/04/2022 12º ADITIVO AO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2022 ADITIVO
25/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
22/04/2022 DATA, LOCAL E HORÁRIO DA ENTREVISTA DOS BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM – EDITAL 03/2022 2022 ADITIVO
21/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
20/04/2022 11º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
20/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/04/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 21/04 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
20/04/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 21/04 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
20/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
19/04/2022 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DE SELEÇÃO BOLSISTAS PACTO PELA APRENDIZAGEM – EDITAL 03/2022 2022 RESULTADO
18/04/2022 DECRETA O REMANEJAMENTO DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉCE NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/04/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.369/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
13/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
12/04/2022 ALTERA O DECRETO DE Nº 1.350/2021 E REVISA TABELA DE VALORES DA SEINFRA-CE, PARA INSUMOS E EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVID°tNCIAS. 2022 DECRETO
12/04/2022 10º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
12/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
11/04/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
11/04/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 748/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
11/04/2022 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
11/04/2022 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
11/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
08/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
07/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
06/04/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/04 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
06/04/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/04 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
06/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
05/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
04/04/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.364/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
01/04/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 881/2022 (LEI AUTORIZATIVA). 2022 DECRETO
01/04/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.04.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
31/03/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.31.03/2022 - LOTAÇÃO DOS CONVOCADOS 2022 EDITAL
31/03/2022 Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Quixeré - CE, e dá outras providências 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
31/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
31/03/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 31/03 - REPESCAGEM E 2ª DOSE 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
31/03/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 31/03 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
30/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OoIMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS 2022 DECRETO
30/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
29/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
28/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
24/03/2022 Eleva "Complexo o Arquitetônico do Mato Alto" à Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Quixeré, Estado do Ceará e dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
24/03/2022 ALTERA A LEI DE Nº 878/2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
24/03/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATMO - ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
23/03/2022 Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo modificada de Professor, na forma prevista na Lei n°397/2003, pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
23/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
22/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
21/03/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.361/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
21/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
18/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,O IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS. 2022 DECRETO
18/03/2022 DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
18/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
17/03/2022 Relação dos nomes dos beneficiários do Programa Vale Gás 2022 2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
17/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
17/03/2022 2022 LISTA BENEFICIÁRIOS DA CNH POPULAR
17/03/2022 ORIENTAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DO VALE-GÁS ÀS FAMÍLIAS CEARENSES VULNERABILIZADAS 2022 ORIENTAÇÕES
16/03/2022 9º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
16/03/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/03 na Sede - 2ª Dose 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/03/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/03 na Sede - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/03/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/03 na Lagoinha - 2ª Dose 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/03/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/03 na Lagoinha - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
15/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/03/2022 8º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
14/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
11/03/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.11.03/2022 - LOTAÇÃO DOS CONVOCADOS 2022 EDITAL
11/03/2022 7º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
11/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2022 RESULTADO
11/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
10/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
09/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
08/03/2022 6º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
08/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
07/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBILICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
07/03/2022 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRET0 DE Nº 1356/2022 E ANTERIORES, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
07/03/2022 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
07/03/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUIXERÉ-CE PARA O DECÊNIO 2022-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
07/03/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE (SISAR) E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
07/03/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA LUZIA XAVIER DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
07/03/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARNAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
07/03/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
07/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
04/03/2022 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CORREIA DE ALMEIDA E SILVA (DONA SALETE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
03/03/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.03.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
02/03/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 03/03 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
02/03/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 03/03 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
01/03/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUODS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28/02/2022 PRORROGAR O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.353/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28/02/2022 5º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
24/02/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
24/02/2022 4º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
24/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
23/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
22/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
22/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 24/02 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
22/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 24/02 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/02 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
21/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/02 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
18/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/02/2022 Retificação do edital simplificado de seleção de bolsistas para cursos de capacitação nº 01/2022 2022 EDITAL
18/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
17/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
16/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
15/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/02 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
15/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
14/02/2022 ALTERA O DECRETO DE N° 1.314/2021 COM COMPOSIÇÃO NOVA DA ESTRUTURA DO COMITË CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA CIDADE DE QUIXERÉ-CE. 2022 DECRETO
14/02/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DEDECRETO DE Nº 1.351/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/02/2022 3º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
14/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
14/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/02 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
11/02/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HEDRÁULICO E FERRAMENTAS A SEREM DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO DISTRITO D LAGOINHA - QUIXERÉ - CEARÁ. 2022 AVISO DE PUBLICAÇÃO
11/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
10/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
09/02/2022 2º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
09/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 10/02 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
09/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 10/02 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
09/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
08/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
07/02/2022 Institui o Programa de Recuperação de Débitos - ReD de interesse da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE. 2022 LEI MUNICIPAL
07/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
07/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 09/02 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
07/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 09/02 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
04/02/2022 1º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022 2022 ADITIVO
04/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
03/02/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.03.02/2022 2022 EDITAL
03/02/2022 Edital simplificado de seleção de bolsistas para cursos de capacitação nº 01/2022 2022 EDITAL
03/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
02/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 03/02 - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
02/02/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 03/02 - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
02/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
01/02/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.02.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
31/01/2022 PRORROGA O SOCIAL NO QUIXERÉ-CE, DE ISOLAMENTO MUNICÍPIO DE NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.348/2022 E ANTERIORES, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
31/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 02/02 em Lagoinha - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
31/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 02/02 em Lagoinha - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
31/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
30/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
25/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/01 na Sede - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/01 na Sede - REFORÇO JANSSEN 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/01 na Sede - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/01/2022 ALTERA O DECRETO DE Nº 1.332/2021 E REVISA TABELA DE VALORES DA SEINFRA-CE, PARA INSUMOS EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INDICA E DÅ OUTRAS PROVIDËNCIAS. 2022 DECRETO
24/01/2022 DISPÖE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E SERVIDORES, EM ABASTECIMENTO DE ÅGUA E ESGOTO SAAE, COMISSÃO DO SERVIÇO DE PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E DO MUNICIPAL ADOTA OUTRAS PROVIDËNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
24/01/2022 Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa e da remuneração dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal na forma que indica e adota outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
24/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
24/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26/01 na LAGOINHA - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
24/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26/01 na LAGOINHA - REFORÇO JANSSEN 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
24/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26/01 na LAGOINHA - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
20/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
19/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
19/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 20/01 na SEDE - REFORÇO JANSSEN 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
19/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 20/01 na SEDE - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
19/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 20/01 na SEDE - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
18/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
17/01/2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.17.01/2022 2022 EDITAL
17/01/2022 Fixa o valor da Transferência Financeira – Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências. 2022 DECRETO
17/01/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.347/2022 E ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETO
17/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 19/01 na Lagoinha - REFORÇO JANSSEN 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 19/01 na Lagoinha - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 19/01 na Lagoinha - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
14/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
13/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
13/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
12/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
12/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/01 na Sede - REFORÇO JANSSEN 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
11/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/01 na Sede - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
11/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/01 na SEDE - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
10/01/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERE-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.341/2021 E DA OUTRAS ANTERIORES PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
10/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
09/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 12/12 na Lagoinha - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
05/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 2022 EDITAL
05/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 2022 EDITAL
05/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
05/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/01 na Sede - REFORÇO JANSSEN 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
04/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRLAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04/01/2022 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.01.2022. 2022 LISTA IMUNIZADOS
03/01/2022 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO-UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/01 na Sede - REPESCAGEM 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
01/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/01 na Sede - REFORÇO 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
01/01/2022 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/01 na Sede - REFORÇO JANSSEN 2022 LISTA PARA VACINAÇÃO
29/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/12 na Sede - REFORÇO PFIZER 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
29/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/12 na Sede - REFORÇO PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
29/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/12 na Sede - REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
29/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/12 na Sede - REFORÇO JANSSEN 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
28/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/12 na Lagoinha - REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
28/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/12 na Sede - Dose de reforço para os professores 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
28/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/12 na Lagoinha -REFORÇO 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
28/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/12 na Lagoinha - REFORÇO JANSSEN 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
28/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/12 na Lagoinha - 2ª DOSE CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
27/12/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.336/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/12 na SEDE - 2ª DOSE e REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/12 na Sede - REFORÇO 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/12 na Sede - REFORÇO JANSSEN 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
20/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 22/12 na LAGOINHA - 2ª DOSE e REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
20/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 22/12 na LAGOINHA - REFORÇO 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
20/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 22/12 na LAGOINHA - REFORÇO JANSSEN 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/12/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.333/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17/12/2021 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS QUIXERÉ 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
17/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/12/2021 INSTITUI O CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/12/2021 Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 REPÚBLICA COM ALTERAÇÃO DECORRENTES DAS LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003 (28/03/2003); LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2005 (27/10/2005); EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/2010 (08/02/2010); LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2021 (29/07/2021); LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2021 (09/12/2021) 2021 LEI COMPLEMENTAR
14/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/12 na SEDE - REFORÇO JANSSEN 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
14/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/12 na SEDE - REFORÇO 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
14/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/12 na SEDE - 2ª DOSE e REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
14/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 15/12 na LAGOINHA - REFORÇO 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
14/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 15/12 na LAGOINHA - 2ª DOSE e REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
14/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
10/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/12/2021 DISPÕE SOBRE O EVENTUAL RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETNO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
09/12/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (licença para interesse particular). 2021 LEI COMPLEMENTAR
09/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/12/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06/12/2021 ANUAL 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
06/12/2021 Estabelece a Programação Financeira — PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Quixeré, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022. 2021 DECRETO
06/12/2021 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 LEI MUNICIPAL
06/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 09/12 na SEDE - REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
06/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/12/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 09/12 na SEDE - 2ª DOSE 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
03/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
02/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
01/12/2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO SANFONEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/12/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.12.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
29/11/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.331/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/11/2021 RESULTADO PARCIAL REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2021 - REFERENTE AO EMERGENCIAL DA CULTURA QUIXERÉ-CE. 2021 RESULTADO PARCIAL
29/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
29/11/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 01/12 na LAGOINHA - 2ª DOSE e REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
29/11/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 02/12 na SEDE - REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
28/11/2021 ADITIVO Nº 11/2021 DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 11/2021 2021 ADITIVO
26/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/11/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Quixeré para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
25/11/2021 QUADRIENAL 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
25/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
23/11/2021 ALTERA O DECRETO DE Nº 1.330/2021 E REVISA TABELA DE VALORES DA SEINFRA-CE, PARA INSUMOS E EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23/11/2021 Declara como Patrimônio Histórico Imaterial do Munícipio de Quixeré e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
23/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/11/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação de reforço no dia 25/11 na SEDE 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
22/11/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 25/11 na SEDE - REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/11/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 24/11 na LAGOINHA - Repescagem 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
19/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/11/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.328/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCTAS 2021 DECRETO
12/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/11/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 18/11 na SEDE - Repescagem 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
11/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
10/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/11/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.09.11/2021 - LOTAÇÃO DOS CONVOCADOS 2021 EDITAL
09/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/11/2021 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE TABELA DE VALORES DA SEINFRA-CE, PARA INSUMOS E EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/11/2021 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.283,24, (QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA 2021 LEI MUNICIPAL
05/11/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
05/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/11/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 10/11 na LAGOINHA - 2ª Dose e Repescagem 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
04/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
03/11/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.323/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE 2021 EDITAL
03/11/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.11.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
03/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01/2021 2021 EDITAL
02/11/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/11 na SEDE - 2ª Dose e Repescagem 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
02/11/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 03/11 na SEDE - REFORÇO 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
29/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/10/2021 DECRETA O REMANEJAMENTO DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERE-CE NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 28/10 na SEDE - 2ª Dose e Repescagem (ASTRAZENECA, PFIZER e CORONAVAC) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/10 na LAGOINHA - 2ª Dose e Repescagem (ASTRAZENECA e CORONAVAC) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/10/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.22.10/2021: LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2021 EDITAL
22/10/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO QUIXERÉ AMOR DE PATAS (AQAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
22/10/2021 EDITAL DE C0NV0CAÇA0 Nº 016/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/10/2021 INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ CEARÁ E TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 DECRETO
21/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/10/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.321/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 18/10 na SEDE - Vacinação de reforço para os profissionais de saúde 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 20/10 na SEDE - 2ª Dose ASTRAZENECA, PFIZER e CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 20/10 na SEDE - Repescagem ASTRAZENECA, PFIZER e CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
15/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/10 na SEDE - Vacinação de reforço para os profissionais de saúde 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
08/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR "CHROMEBOOKS" AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 14/10 na LAGOINHA - 2ª Dose de ASTRAZENECA e CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
08/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 14/10 na LAGOINHA - Repescagem ASTRAZENECA e CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
08/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/10 na SEDE - 2ª DOSE ASTRAZENECA E PFIZER 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
08/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/10 na SEDE - Repescagem ASTRAZENECA, PFIZER e CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
08/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/10/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/10/2021 EDITAL DE C0NV0CAÇÂ0 Nº 015/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 07/10 na SEDE - Repescagem ASTRAZENECA, CORONAVAC e PFIZER 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
05/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/10 na LAGOINHA - Repescagem ASTRAZENECA e CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
05/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/10 na LAGOINHA - 2ª DOSE CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
05/10/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 07/10 na SEDE - 2ª Dose CORONAVAC e PFIZER 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
04/10/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.320/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/10/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.10.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
29/09/2021 EDITAL DE Nº 14/2021 – CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, A SER REALIZADO PELO DETRAN-CE (COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES). 2021 EDITAL
29/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 01/10 na SEDE - Repescagem PFIZER 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
29/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/09/2021 Resultado do processo de desenvolvimento funcional decorrente do Plano de Carreira e Remuneração dos Grupos Ocupacionais da Administração e da Saúde 2021 EDITAL
28/09/2021 Edital de convocação Nº 012/2021: Convocação dos candidatos aprovados 2021 EDITAL
28/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/09 na LAGOINHA - 1ª dose 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
27/09/2021 Declara a Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Quixeré como Patrimônio Histórico Imaterial do Município de Quixeré 2021 LEI MUNICIPAL
27/09/2021 EDITAL DE Nº 13/2021 – CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, A SER REALIZADO PELO DETRAN-CE 2021 EDITAL
27/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/09 na LAGOINHA - Repescagem (ASTRAZENECA e CORONAVAC) e 2ª Dose ASTRAZENECA 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
27/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/09 na SEDE - 2ª Dose CORONAVAC e PFIZER 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/09 na SEDE - Repescagem (PFIZER, ASTRAZENECA e CORONAVAC) e 2ª Dose da PFIZER 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
24/09/2021 ADITIVO Nº 09/2021 DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO 2021 ADITIVO
24/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
23/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/09/2021 Relação das famílias contempladas com o Cartão Mais Infância 2021 CARTÃO MAIS INFÂNCIA
22/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/09 na SEDE - Repescagem da vacina PFIZER e ASTRAZENECA 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/09/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.319/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 22/09 na LAGOINHA - 2ª dose da vacina CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
20/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 22/09 na LAGOINHA - Repescagem da vacina CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/09 (SEDE) - Grupo não prioritário 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/09 na SEDE - 2ª dose da vacina PFIZER e CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
15/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14/09/2021 EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 08/2021 2021 ADITIVO
14/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 15/09 na SEDE - 2ª dose da vacina PFIZER e CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
11/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 14/09 na LAGOINHA - 2ª dose da vacina ASTRAZENECA e CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
10/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/09/2021 PRORROGAR O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.315/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 09/09 (LAGOINHA) - 2ª dose da vacina ASTRAZENECA e CORONAVAC (LISTA RETIFICADA) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
05/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 08/09 (SEDE) - 2ª dose da vacina ASTRAZENECA, CORONAVAC e PFIZER (LISTA RETIFICADA) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
03/09/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 10/09 (SEDE) - 2ª dose da vacina ASTRAZENECA e PFIZER 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
03/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
02/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
01/09/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.09.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
31/08/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/08/2021 Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA AGOSTINHO RODRIGUES DE SOUSA e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
31/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 02/09 (LAGOINHA) - 2ª dose da vacina ASTRAZENECA 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
30/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 03/09 (SEDE) - 2ª dose da vacina ASTRAZENECA 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
30/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
29/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/08 (SEDE) - Grupos não prioritários 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
27/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/08 (LAGOINHA) - grupos não prioritários (18-29, 30-44 e 45-59 anos) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
27/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/08 (SEDE) - 2ª dose da vacina CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
26/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/08 (SEDE) - grupo não prioritário de 12 - 17 e para as gestantes/puérperas 12 - 17 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
26/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação da 2ª dose no dia 31/08 (SEDE) - Obs.: A vacinação é para as pessoas que tomaram a 1ª dose nos dias 02, 07, 08 e 09 de junho 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
24/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
23/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.309/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 24/08 (LAGOINHA) - grupos não prioritários de 18 - 29, 30 - 44 e 45 - 59 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
23/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 23/08 (SEDE) - grupos não prioritários de 18 - 29, 30 - 44 e 45 - 59 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
20/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 20/08 (SEDE) - grupo não prioritário de 18 - 29 anos 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
19/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17/08/2021 ALTERA O DECRETO DE Nº 1.285/2021 COM NOVA COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA CIDADE DE QUlXERÉ-CE 2021 DECRETO
17/08/2021 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, NO TOCANTE AO PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA, DO ADICIONAL DE FÉRIAS E DAS FÉRIAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17/08/2021 AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
17/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 18/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 45-59, 30-44 e 18-29 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 27/08 (SEDE) - 2ª dose CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/08 (LAGOINHA) - 2ª dose CORONAVAC 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/08/2021 Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. 2021 DECRETO
16/08/2021 EDITAL DE Nº 10/2021- RESULTADO FINAL DA FASE DE EXAME DE AVALIAÇÃO FÍSICA PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, REALIZADO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021. 2021 EDITAL
16/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/08 (LAGOINHA) - Grupos não prioritários de 45-59 e 18-29 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
15/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 45-59, 30-44 e 18-29 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
13/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 13/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 18-29 e 30-44 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
12/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 12/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 18-29, 30-44 e 45-59 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
11/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 12/08 (LAGOINHA) - Grupos não prioritários de 25-29 e 30-44 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
11/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
10/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 11/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 25-29, 30-44 e 45-59 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
10/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1307/2021 E ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09/08/2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 07/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 30-44 e 45-59 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
06/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 05/08 (LAGOINHA) - Grupos não prioritários de 30-44 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
04/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
03/08/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
03/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
03/08/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 04/08 (SEDE) - Grupos não prioritários de 30-44 e 45-59 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
02/08/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.08.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
29/07/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
29/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 30/07 (LAGOINHA) - Grupos não prioritários de 30-44 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
28/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/07 (SEDE) - Grupos não prioritários de 30-44 e 45-59 anos. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
28/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 29/07 (SEDE) - Aplicação da 2ª dose 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
26/07/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021, 1.295/2021, 1.297/2021, 1.298/2021, 1.299/2021, 1.301/2021 E 1.304/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
23/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26/07 (lagoinha) - Aplicação da 2ª dose 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
22/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/07/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E TRÂNSITO DE BICICLETAS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação do dia 22/07 (LAGOINHA) - Grupo não prioritário de 30-44 e de 45-59 anos 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação do dia 22/07 (SEDE) - Grupo não prioritário de 30 a 44 anos 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/07/2021 Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
19/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/07 (SEDE) - Gestantes e Puérperas 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
15/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/07/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021, 1.295/2021, 1.297/2021, 1.298/2021, 1.299/2021 E 1.301/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/07/2021 EDITAL DE Nº 09/2021 - CONVOCAÇÃO PARA FASE DE EXAME DE AVALIAÇÃO FÍSICA PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. 2021 EDITAL
12/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 10/07 (SEDE) - Grupo de 30 a 44 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
09/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 08/07 (LAGOINHA) - Grupos de 30 a 44 e de 45 a 59 anos 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
07/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 07/07 (SEDE) - Grupos de 30 a 44 e de 45 a 59 anos 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
06/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/07/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.07.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
01/07/2021 DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/07/2021 Edital de Nº 08/2021 RESULTADO FINAL DA FASE DE EXAME MÉDICO DE SAÚDE PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, REALIZADO NOS DIAS 31 DE MAIO E 01º DE JUNHO DE 2021. 2021 EDITAL
01/07/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 02.07 (SEDE) - Grupo de 45 a 59 anos 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
29/06/2021 Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA MANOEL VIEIRA e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
29/06/2021 Pessoas de 45 a 59 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 30.06 (sede) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
29/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/06/2021 Pessoas de 30 a 44 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 26.06 (LAGOINHA) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/06/2021 Pessoas de 30 a 44 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 26.06 (SEDE) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/06/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26.06 (SEDE) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
25/06/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 26.06 (LAGOINHA) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
23/06/2021 REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23/06/2021 ATA DE HOMOLOGAÇÃO 2021 ATA DE HOMOLOGAÇÃO
23/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/06/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/06/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021, 1.295/2021, 1.297/2021 e 1.298/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
21/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/06/2021 Pessoas com 60 anos ou mais, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 22.06 (LAGOINHA) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
21/06/2021 Pessoas de 45 a 59 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 22.06 (LAGOINHA) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
18/06/2021 Pessoas de 45 a 59 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 19.06 (NOVA LISTA) 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
18/06/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/06/2021 Pessoas de 45 a 59 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 19.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/06/2021 Pessoas de 45 a 59 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 18.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/06/2021 Gestantes, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 18.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/06/2021 Pessoas de 30 a 44 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 18.06.2021 em LAGOINHA 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
17/06/2021 Pessoas de 30 a 44 anos, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 18.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/06/2021 Pessoas com comorbidade, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 16.06 - LOCAL: ESCOLA ZACARRIAS FERREIRA DE SOUSA 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/06/2021 Pessoas do grupo com deficiência permanente, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 16/06. 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
16/06/2021 Pessoas com comorbidade, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 16.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
15/06/2021 Profissionais da saúde, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 15.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
15/06/2021 Pessoas com comorbidade, confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 15.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
14/06/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021, 1.295/2021 e 1.297/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS . (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/06/2021 Trabalhadores da Educação confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 14.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
12/06/2021 Gestantes confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 15.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
12/06/2021 Pessoas que participam do grupo não prioritário (30 a 44 anos) confiram se seu nome está na lista para vacinação no dia 16.06 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
11/06/2021 Idosos e comorbidades vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/06/2021 Idosos e comorbidades vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/06/2021 Edital de chamamento público Nº 01/2021 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
08/06/2021 Profissionais da Educação vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/06/2021 Idosos e pessoas com comorbidades vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/06/2021 Profissionais da Saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/06/2021 Profissionais de Segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/06/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021, 1.292/2021 e 1.295/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07/06/2021 Profissionais da Saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/06/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/06/2021 Profissionais de Segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
02/06/2021 Edital de Nº 007/2021 RESULTADO PARCIAL DA FASE DE EXAME MÉDICO DE SAÚDE PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, REALIZADO NOS DIAS 31 DE MAIO E 01º DE JUNHO DE 2021. 2021 EDITAL
02/06/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
02/06/2021 Profissionais de Saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
02/06/2021 Profissionais de Segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 02.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
01/06/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL DE UM IMÓVEL NO CEMITÉRIO DE LAGOINHA PARQUE SÃO PEDRO QUE SERÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA E/OU TEMPLO ECUMÊNICO 2021 LEI MUNICIPAL
01/06/2021 2021 MODELO DE OFÍCIO - VACINAÇÃO COVID
01/06/2021 Declaração - Profissional de Saúde da Rede Complementar 2021 DECLARAÇÃO
01/06/2021 Profissionais de saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
01/06/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.06.2021. Atenção: Houve uma correção de duplicação de dados referentes ao dia 01/05/2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
01/06/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.06.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
01/06/2021 Declaração - Profissional de Saúde Autônomo 2021 DECLARAÇÃO
31/05/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021.1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021, 1.291/2021 e 1.292/2021, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
31/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
31/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
31/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/05/2021 DISPÕE SOBRE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA REALIZAR FASE DE EXAME MÉDICO PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27/05/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
27/05/2021 INSITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
27/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/05/2021 Edital de Nº 006/2021 2021 EDITAL
26/05/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.26.05/2021 (14º LOTAÇÃO). 2021 EDITAL
26/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.05.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
24/05/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021, 1.290/2021 E 1.291/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
24/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
24/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
21/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 21.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/05/2021 ALTERA A LEI DE Nº 796/2019 (PROGRAMA MAIS FAMÍLIA), DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA AUMENTAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS A SEREM BENEFICIADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
19/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.05.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/05/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/05/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/05/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021, 1.288/2021 e 1.290/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.05.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17/05/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/05/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/05/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/05/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/05/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/05/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/05/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.05.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.05.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
11/05/2021 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
11/05/2021 DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA (SEU CHICO DE MARILAC) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
11/05/2021 DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO AGOSTINHO SANTIAGO (SEU ANTONIO AGOSTINHO) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
11/05/2021 DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA VICENTE VALENTIN DE MELO (SEU VICENTE BARBEIRO) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
11/05/2021 DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FRANCISCO BEZERRA (SEU CABÓ) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
11/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
11/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
11/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
10/05/2021 Edital de convocação Nº 005/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/05/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237 /2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021, 1.286/2021 e 1.288/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/05/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.05.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
10/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
10/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
04/05/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
04/05/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
04/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
03/05/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021, 1.283/2021 e 1.286/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03/05/2021 Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA ASSIS RIBEIRO e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
03/05/2021 Profissionais da segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
03/05/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/04/2021 EMENTA: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 851/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 E ART. 12 DA LEI MUNICIPAL 793/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
29/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
29/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
28/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 28.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
27/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 27.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/04/2021 Edital de convocação Nº 004/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/04/2021 Altera, atualiza e inclui nova afetação a parte dos imóveis desapropriados através do Decreto de nº 829/2012, de 09 de outubro de 2012. 2021 DECRETO
26/04/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, l.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217 /2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021, 1.282/2021 E 1.283/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA APROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
23/04/2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA CIDADE DE QUIXERÉ-CE. 2021 DECRETO
23/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
23/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
23/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Quixeré/Ce, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
22/04/2021 Confira o Boletim da Vigilância Socio Assistencial da Secretaria de Assistência Social no Municipio de Quixeré Decorrente da Pandemia pelo Novo Coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.04.2021. 2021 BOLETIM VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL
22/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
20/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 20.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/04/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, l.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217 /2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021, 1.281/2021 e 1.282/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA APROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19/04/2021 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO PORCENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 793/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
19/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.05.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 19.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/04/2021 Edital de convocação Nº 003/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/04/2021 Profissionais de saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
14/04/2021 Profissionais de segurança vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 14.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
13/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 13.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/04/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1,273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021, 1.278/2021 E 1.281/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
08/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 08.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 07.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
07/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 06.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/04/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2021 Concessão de Vale-Gás para população cearense vulnerabilizada 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
05/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/04/2021 RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
05/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
04/04/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217/2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227/2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237/2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1,273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021, 1.276/2021 e 1.278/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02/04/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.04.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01/04/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
01/04/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 01.04.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
31/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 31.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
31/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
31/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 31.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/03/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB FRENTE A LEI FEDERAL DE Nº 14.113/2020, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
30/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 30.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
29/03/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA CIDADE DE QUIXERÉ-CE. 2021 DECRETO
29/03/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217 /2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237 /2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021, 1.275/2021 E 1.276 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
29/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 29.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
25/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 25.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
24/03/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.24.03/2021 RETIFICAÇÃO (13ª LOTAÇÃO) 2021 EDITAL
24/03/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.24.03/2021 (13º LOTAÇÃO). 2021 EDITAL
24/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
24/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 24.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
23/03/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
23/03/2021 Dispõe sobre a criação da data magna no âmbito do município de Quixeré e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
23/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
23/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 23.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/03/2021 ALTERA OS DECRETOS DE NºS 1.185/2020, 1.186/2020, 1.188/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020, 1.1195/2020, 1.198/2020, 1.201/2020, 1.203/2020, 1.204/2020, 1.210/2020, 1.211/2020, 1.212/2020, 1.213/2020, 1.215/2020, 1.216/2020, 1.217 /2020, 1.219/2020, 1.220/2020, 1.222/2020, 1.223/2020, 1.224/2020, 1.225/2020, 1.227 /2020, 1.228/2020, 1.229/2020, 1.231/2020, 1.232/2020, 1.236/2020, 1.237 /2020, 1.241/2020, 1.242/2020, 1.243/2020, 1.244/2020, 1249/2020, 1.250/2020, 1.251/2020, 1.253/2020, 1.258/2021, 1.260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1.266/2021. 1.267/2021, 1.270/2021, 1.273/2021, 1.274/2021 e 1.275/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
22/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 22.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
19/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
18/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 18.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
17/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 17.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
16/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 16.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/03/2021 Resultado dos candidatos desclassificados 2021 RESULTADO
15/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
15/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 15.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/03/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021,1267, 1269/2021, 1270/2021, 1273 E 1274 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEI MUNICIPAL
12/03/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 546/2010 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
12/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
12/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 12.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
11/03/2021 Dispõe sobre a responsabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e Sistema Autonomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré - SAAE, pelos danos causados ao Município de Quixeré e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
11/03/2021 Dispõe sobre as sanções administrativas decorrentes do descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a Covid-19 definidas em Lei ou Ato Normativo Federal, Estadual ou Municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
11/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
11/03/2021 6º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 05/2021 2021 ADITIVO
11/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 11.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
10/03/2021 Profissionais de saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
10/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 10.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/03/2021 5º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 05/2021 2021 ADITIVO
09/03/2021 Profissionais da Saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 09.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
09/03/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA OS CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA MAIS QUIXERÉ 2021. 2021 RESULTADO
08/03/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021,1267, 1269/2021, 1270/2021 E 1273 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2021 2021 EDITAL
05/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
05/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 05.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
04/03/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
03/03/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.03.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
03/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03/03/2021 RECURSO CONTRA RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA CAPACITA MAIS DO ANO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. 2021 RECURSO
02/03/2021 Resultado Preliminar do Programa Capacita+ Quixeré 2021 2021 RESULTADO
01/03/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021,1267, 1269/2021 E 1270/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/03/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.03.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/02/2021 4º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 03/2021 2021 ADITIVO
26/02/2021 Profissionais da saúde vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.02.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
26/02/2021 Idosos vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 26.02.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
24/02/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MÚNICIPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/02/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021,1267 E 1269/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/02/2021 Autoriza o Poder Executivo a Estender a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para Médicos não residentes no Município de Quixeré-CE contratados para as UBS durante a manutenção da Pandemia da COVID 19 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
22/02/2021 3º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 03/2021 2021 ADITIVO
17/02/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021, 1266/2021 E 1267/2021PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/02/2021 2º Aditivo - Edital simplificado de seleção de bolsistas para cursos de capacitação nº 01/2021 2021 ADITIVO
15/02/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 17/02 - REFORÇO 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
12/02/2021 Edital de convocação Nº 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/02/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/02/2021 RESULTADO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DECORRENTE DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
08/02/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1.263/2021 E 1266/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/02/2021 Edital simplificado de seleção de bolsistas para cursos de capacitação nº 01/2021 2021 EDITAL
05/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/02/2021 1º Aditivo - Edital simplificado de seleção de bolsistas para cursos de capacitação nº 01/2021 2021 ADITIVO
05/02/2021 Anexo I - Disciplinas adotados para o programa capacita + 2021 em Quixeré-CE. 2021 ANEXO
03/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01/02/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021, 1261/2021 E 1.263/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/02/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.02.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-1 9 JANEIRO 2021 PLANO DE VACINAÇÃO
29/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
27/01/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25/01/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021 E 1261/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/01/2021 Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos do serviço de abastecimento de água e esgoto - SAAE, do Poder Executivo Municipal - administração indireta na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
22/01/2021 Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa e da remuneração dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal na forma que indica e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
20/01/2021 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/01/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021 E 1260/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11/01/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020 E 1258/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/01/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 12/01 na Lagoinha - REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
08/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/01/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 07.01.2022. 2021 LISTA IMUNIZADOS
06/01/2021 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.01.2021. 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/01/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/01 na Sede - REFORÇO 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
05/01/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 06/01 na Sede - REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
04/01/2021 DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/01/2021 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020 E 1253 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/01/2021 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município-UFIRM, e dá outras providências. 2021 DECRETO
04/01/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 04.01.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
03/01/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 05/01 na Lagoinha - REPESCAGEM 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
03/01/2021 TODAS AS CATEGORIAS de vacinados na Campanha Nacional contra a Covid-19, no município de Quixeré, atualizado no dia 03.01.2021. 2021 LISTA IMUNIZADOS
03/01/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 05/01 na Lagoinha - REFORÇO JANSSEN 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
03/01/2021 Confira se seu nome está na lista para vacinação no dia 05/01 na Lagoinha - REFORÇO 2021 LISTA PARA VACINAÇÃO
31/12/2020 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2020 DETERMINA O NÃO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO PRÊMIO "APRENDER VALE A PENA", DESTINADO AO QUADRO DOCENTE E NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS E APLICAÇÃO DO ARTIGO 8°, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº728/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI Nº 787, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/12/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020 E 1251/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/12/2020 LOCAL DA AVALIAÇÃO DE ASCENSÃO FUNCIONAL 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/12/2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA, DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
21/12/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020 E 1250/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
21/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/12/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.14.12/2020 (12º LOTAÇÃO). 2020 EDITAL
14/12/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020 E 1249/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOTECA ANA MARIA DE ASSIS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
14/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA ANTONIO CIPRIANO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
14/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/12/2020 ATA DE HOMOLOGAÇÃO 2020 ATA DE HOMOLOGAÇÃO
10/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 09.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/12/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020 E 1244/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02/12/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.02.12/2020 (11º LOTAÇÃO). 2020 EDITAL
02/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01/12/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.12.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/11/2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/11/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020 E 1243/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/11/2020 NORMAS PARA A FEITURA DA PROVA DE CONHECIMENTO DO PESSOAL PERTENCENTE AO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - MAG, PARA EFEITO DE COMPOSIÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NOVEMBRO 2020 EDITAL DA PROVA DE CONHECIMENTO
26/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020 E 1242/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/11/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
17/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/11/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020 E 1241/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11/11/2020 Edital de convocação nº004/2020. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
11/11/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020 - 10ª convocação dos aprovados 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/11/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/11/2020 ANUAL 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/11/2020 Dispõe sobre a denominação da RUA EDGARD SANTIAGO e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
10/11/2020 Dispõe sobre a denominação da RUA EUCLIDES CUNHA e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
10/11/2020 Dispõe sobre a denominação da RUA CONÓ e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
10/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/11/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020 E 1237/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05/11/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03/11/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 E 1236/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.10.2020. OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/10/2020 Resultado parcial referente aos Editais nºs 01, 02 e 03/2020 da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré-CE. OUTUBRO 2020 RESULTADO PARCIAL
28/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.10.2020. OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/10/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020 E 1232/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
26/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.10.2020. OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.10.2020. OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.10.2020. OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.10.2020. OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.10.2020. OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/10/2020 Institui comitê de avaliação e seleção do município de Quixeré, frente a cumprimento ao disposto na lei federal de nº 14.017, de 29 de junho de 2020, sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências. 2020 DECRETO
19/10/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
19/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.10.2020. OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/10/2020 EDITAL EMERGENCIAL DA CULTURA – QUIXERÉ- CE, de nº 01/2020, de 16 de outubro de 2020 OUTUBRO 2020 EDITAL EMERGENCIAL
15/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.10.2020. OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/10/2020 DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL DE Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURA A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13/10/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020 E 1231/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.10.2020. OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.10.2020. OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 07.10.2020. OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.10.2020. OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.11.2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/10/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020 E 1.229/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.10.2020. OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01/10/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.10.2020. OUTUBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.09.2020. SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/09/2020 ATA DE HOMOLOGAÇÃO SETEMBRO 2020 ATA DE HOMOLOGAÇÃO
30/09/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.09.2020. SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.09.2020. SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.09.2020. SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/09/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.24.09/2020 (10º LOTAÇÃO). 2020 EDITAL
24/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.09.2020. SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.09.2020. SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.09.2020. SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/09/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020 E 1228/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
21/09/2020 Dispõe sobre a denominação da RUA CHICO MOTOTAXI e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
21/09/2020 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais) para os fins que indica. 2020 LEI MUNICIPAL
21/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.09.2020. SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.09.2020. SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/09/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 396 MC/SDA e o Município de Quixeré-CE SETEMBRO 2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
17/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.09.2020. SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.09.2020. SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.09.2020. SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/09/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020 E 1227/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.09.2020. SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.09.2020. SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.09.2020. SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.09.2020. SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/09/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020 E 1225/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.09.2020. SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.09.2020. SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01/09/2020 Edital de Convocação Nº 003/2020 - 9ª convocação dos aprovados 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/09/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.09.2020. SETEMBRO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
31/08/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020 E 1224/2020. PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31/08/2020 Dispõe sobre denominação de logradouros na Comunidade da Maria Preta do distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
31/08/2020 Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
31/08/2020 Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
31/08/2020 Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
31/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 31.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25/08/2020 Dispõe sobre denominação de logradouros localizados na Comunidade da da Maria Preta do Distrito de Lagoinha do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
25/08/2020 Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
25/08/2020 Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
25/08/2020 Dispõe sobre denominação da rua João Ferreira Filho, localizado no Bairro Centro na Sede do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
25/08/2020 Dispõe sobre denominação de logradouros na comunidade de Maria Preta do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
25/08/2020 Dispõe sobre denominação de logradouros localizados na Comunidade de Maria Preta do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
25/08/2020 Dispõe sobre a proibição, em todo território municipal, da fabricação, do comércio e do uso de fogos de artifícios barulhentos. 2020 LEI MUNICIPAL
25/08/2020 Dispõe sobre denominação de logradouros localizados na Comunidade de Maria Preta do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
25/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/08/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020 , 1222/2020 e 1223/2020. PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
24/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/08/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 e 1219/2020, 1220/2020 e 1222/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/08/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 e 1219/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 07.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/08/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03/08/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 e 1219/2020 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03/08/2020 Confira o Boletim da Vigilância Socio Assistencial da Secretaria de Assistência Social no Municipio de Quixeré Decorrente da Pandemia pelo Novo Coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL
03/08/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.08.2020. AGOSTO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
31/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 31/07/2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30/07/2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29/07/2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28/07/2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27/07/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.27.07/2020 (9º LOTAÇÃO). 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/07/2020 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
27/07/2020 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00, (OITENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
27/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/07/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/07/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE QUIXERÉ-CE E TRÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/07/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/07/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020 E 1215/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 09.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 07.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/07/2020 Sinal vermelho contra a violência doméstica JULHO 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/07/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, 1212/2020 e 1213/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02/07/2020 Edital de Convocação Nº 002/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/07/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.07.2020. JULHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/06/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020 E 1212/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/06/2020 Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA JOSÉ ARY MAIA e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
29/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25/06/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.25.06/2020 (8ª LOTAÇÃO) 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/06/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020 E 1211/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/06/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro de 2021, e dá outras providências. ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
15/06/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020 E 1210/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/06/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CATEQUISTA MUNDINHA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
15/06/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA, BEM COMO RELATIVAS A DILAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZOS DE ALVARÁS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
15/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 09.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08/06/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020 E 1204/2020, PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 06.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02/06/2020 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
02/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01/06/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.06.2020. JUNHO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.05.2020. MAIO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020 E 1203/2020 PRORROGA O PRAZO, TRÁS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APRESENTA PLANO DE FLEXIBILIDADE DO RETORNO DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.05.2020. MAIO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.05.2020. MAIO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.05.2020. MAIO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.05.2020. MAIO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.05.2020. MAIO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.05.2020. MAIO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.05.2020. MAIO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.05.2020. MAIO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/05/2020 ALTERA OS DECRETOS DE N° 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195,2020, 1198/2020 E 1201/2020., PRORROGA O PRAZO, TRAS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.05.2020. MAIO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/05/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS QUIXERÉ (LOTE 3) MAIO 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
20/05/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS QUIXERÉ (LOTE 2) MAIO 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
19/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.05.2020. MAIO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.05.2020 MAIO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.05.2020 MAIO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.05.2020 MAIO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.05.2020 MAIO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.05.2020 MAIO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/05/2020 O Plano Municipal de Contingência contra o Novo Coronavírus (2019-nCoV) objetiva atualizar, informar e orientar profissionais de saúde e de outros setores quanto aos aspectos epidemiológicos e medidas de prevenção e controle do Novo Coronavírus (2019-nCoV) e traz recomendações técnicas para o desenvolvimento e a estruturação de uma vigilância que, com vistas a alertar a possível ocorrência de casos confirmados da doença no município. MAIO 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
13/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.05.2020 MAIO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
12/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.05.2020 MAIO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11/05/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
11/05/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.05.2020 MAIO 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08/05/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS QUIXERÉ (LOTE 1) MAIO 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
07/05/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06/05/2020 Concessão de vale gás para a população cearense vulnerabilizada. MAIO 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
05/05/2020 Altera os Decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020,1.189/2020. 1.190/2020, 1.191/2020, 1.195/2020 e 1.198/2020, prorroga o prazo e trás novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
04/05/2020 Lista dos beneficiários do auxílio emergencial (bolsa família). MAIO 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 30.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
29/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 29.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
28/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 28.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
27/04/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.27.04/2020 (7ª LOTAÇÃO) 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/04/2020 Autoriza o município de Quixeré, através da secretaria de saúde a doar máscaras para a população quixereense como medida de enfrentamente ao COVID-19 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
27/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 27.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
26/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 26.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
25/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 25.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
24/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 24.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
23/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 23.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
22/04/2020 Altera a Lei Municipal Nº 621, de 23 de janeiro de 2014 para adequar o município de Quixeré-CE, frente a portaria de nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde e alterar a nomenclatura do prêmio de qualidade e inovação - PMAQ/AB para pagamento por desempenho (insentivo financeiro da APS-Desempenho) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
22/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 22.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 21.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
20/04/2020 DISPÕE SOBRE O ACESSO AO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/04/2020 Altera os decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020 e 1.195/2020 prorroga o prazo atinente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
20/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 20.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 19.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 18.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
17/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 17.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
16/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 16.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
15/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 15.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
14/04/2020 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
14/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 14.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 13.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
13/04/2020 Extrato bancário da conta 18521-3 CE 231150 FMS CUSTEIO SUS, do período de 04/2020. ABRIL 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
12/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 12.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
11/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 11.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 10.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
09/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 09.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
08/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 08.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
07/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 07.04. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
06/04/2020 Decreta estado de calamidade pública no município de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2020 DECRETO
06/04/2020 Altera os decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020 e 1.191/2020, prorroga o prazo atinente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
06/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 05.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 04.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 03.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 02.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01/04/2020 SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01/04/2020 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
01/04/2020 Confira o Boletim Epidemiológico sobre o coronavírus em Quixeré. Atualizado em 01.04.2020. ABRIL 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
31/03/2020 Extrato bancário da conta 18521-3 CE 231150 FMS CUSTEIO SUS, do período de 03/2020. MARÇO 2020 EXTRATOS BANCÁRIOS
30/03/2020 Altera os decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020 prorroga o prazo atinente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2020 ALTERA OS DECRETOS E NºS 1.185/2020, 1.186/2020 E 1.189/2020, COM A INCLUSÃO E NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
24/03/2020 inclui novas medidas e altera os decretos de nºs 1.185/2020 e 1.186/2020, com novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
23/03/2020 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERÉ, VIGENTES DE 23 A 31 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
23/03/2020 Dispõe sobre a concessão do reajuste da ajuda de custo dos servidores detentores de cargos de agente de combate às endemias, e supervidor de endemias e dá outras providências 2020 DECRETO
20/03/2020 ALTERA O DECRETO DE Nº 1185/2020 ALTERA COM NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16/03/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO OU FUNÇÕES DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E SUPERVISOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
16/03/2020 DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
10/03/2020 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
09/03/2020 Altera a Lei de Nº 662/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação das Agentes Comunitárias de Saúde e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
09/03/2020 Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados na Rua do Meio e Vila Nova I do Distrito de Lagoinha, Município de QUIXERÉ-CE e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
06/03/2020 Edital de Convocação Nº 002/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/03/2020 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por alagamentos e das outras providências 2020 DECRETO
28/02/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 DA SELEÇÃO PÚBLICA HOMOLOGADA NO DIA 10.03.2016. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/02/2020 Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados na Zona Urbana do Distrito de Tomé, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
27/02/2020 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quixeré/CE, a semana Zé Maria do Tomé a ser realizada no mês de abril, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
21/02/2020 Edital de Convocação Nº 007/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/02/2020 Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
19/02/2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/02/2020 Fixa o valor da Transferência Financeira – Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, notadamente dos meses de fevereiro a dezembro do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
17/02/2020 Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa e da remuneração dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal e reajuste do grupo ocupacional de atividades do magistério na forma que indica e adota outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/02/2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O PERÍODO DO CARNAVAL DO ANO DE 2020. FEVEREIRO 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
10/02/2020 LISTA DE APROVADOS DA SELEÇÃO PARA BOLSISTAS 2020 CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS
10/02/2020 Resultado: Comunicação e Comportamento Assertivo 2020 RESULTADO
10/02/2020 Resultado: EDUCAÇÃO INFANTIL 2020 RESULTADO
10/02/2020 Resultado: Excelência no Atendimento nas Organizações 2020 RESULTADO
10/02/2020 Resultado: Gerenciamento de pessoas 2020 RESULTADO
10/02/2020 Resultado: Gestão Financeira Pessoal 2020 RESULTADO
10/02/2020 Resultado: Letramento,Redação e Interpretação de Texto 2020 RESULTADO
10/02/2020 Resultado: P.C.D na Pratica 2020 RESULTADO
10/02/2020 Resultado: Responsabilidade SocioAmbiental 2020 RESULTADO
07/02/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
06/02/2020 Dispõe sobre o horário e locais de uso de “paredões de som” no período do carnaval de 2020 no Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
06/02/2020 ADITIVO 03/2020 SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO 2020 ADITIVO
30/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 ADITIVO 02/2020 SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO 2020 ADITIVO
29/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2020 EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2020 2020 EDITAL
27/01/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.27.01/2020 (6ª LOTAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS 2020) 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/01/2020 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
24/01/2020 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
20/01/2020 Fixa o valor da Transferência Financeira – Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, notadamente no mês de janeiro do exercício financeiro de 2020, e da outras providências. 2020 DECRETO
06/01/2020 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. 2020 DECRETO
23/12/2019 INSTITUI O REGIME DE PAGAMENTO DE PLANTÃO DOBRADO PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA NOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
23/12/2019 Edital de convocação nº 006/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/12/2019 Edital de Convocação Nº 003/2019 SAAE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/12/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., aquisição de bens/serviços, pelo Programa Eficiência Municipal - Banco do Brasil e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
16/12/2019 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal de Nº 19/2013, de 31 de julho de 2013, (Código Tributário de Quixeré-CE) para incluir o inciso VIII ao Art. 109 e modificar a tabela V atinente a taxa de licenças para fins diversos (alvará para fins diversos) e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
16/12/2019 Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal vagas dos cargos de provimento efetivo para provimento mediante concurso público e ingresso no serviço público municipal que indica e adota outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
16/12/2019 Modifica a estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré que indica e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
13/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
11/12/2019 Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Aurélio Franco e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
11/12/2019 ALTERA A LEI DE Nº 680/2016, CORRIGE DELIMITAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
09/12/2019 INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL PARA O REGISTRO DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
09/12/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMERQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
09/12/2019 LISTA DOS CARGOS DE CHEFIAS EM COMISSÃO DEZEMBRO 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
09/12/2019 SERVIDORES - LISTA 02 DEZEMBRO 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
09/12/2019 SERVIDORES - LISTA 01 DEZEMBRO 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
09/12/2019 LISTA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DEZEMBRO 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
03/12/2019 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E RECESSO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
02/12/2019 INSTITUI O PROGRAMA MAIS FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
02/12/2019 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECILAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUIXERÉ PAZ E AMOR, IMPLEMENTA A BOLSA CATADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.27.11/2019 (5ª LOTAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS 2019) 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/11/2019 Regulamenta a Lei Municipal de Nº 793/2019, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Município de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2019 DECRETO
25/11/2019 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 2019 DECRETO
25/11/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
22/11/2019 DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
08/11/2019 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 LEI MUNICIPAL
08/11/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. ANUAL 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
08/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08/11/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PGRFIN E O CRONOGRAMA DE EXECURÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 DECRETO
08/11/2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 DECRETO
31/10/2019 Regulamenta o Sistema de Desenvolvimento Funcional - SDF, para o desenvolvimento do servidor público municipal dos quadros: Quadro Permanente de Pessoal da Administração - QPPA e Quadro Permanente de Pessoal da Saúde - QPPS do Município de Quixeré. 2019 DECRETO
30/10/2019 Edital de Convocação Nº 005/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/10/2019 Regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural e eleva a Vaquejada e a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida e suas respectivas expressões artísticas-culturais à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do Município de Quixeré, Estado do Ceará e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
25/10/2019 Inclui no calendário oficial do Município de Quixeré o dia da mulher a ser comemorado no dia 08 de março. 2019 LEI MUNICIPAL
25/10/2019 Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de motorista da câmara municipal de Quixeré e dá outras providências. 2019 LEI COMPLEMENTAR
23/10/2019 ANEXO II - BENS-QUIXERÉ OUTUBRO 2019 ANEXO II - BENS-QUIXERÉ
23/10/2019 ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTO - QUIXERÉ OUTUBRO 2019 ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTO - QUIXERÉ
23/10/2019 MODELO-ESCLARECIMENTO OUTUBRO 2019 MODELO-ESCLARECIMENTO
23/10/2019 MINUTA CONTRATO DO PROGRAMA OUTUBRO 2019 MINUTA CONTRATO DO PROGRAMA
23/10/2019 EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA OUTUBRO 2019 EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA
10/10/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.10.10/2019 (4ª LOTAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS 2019) 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/10/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
02/10/2019 INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/09/2019 PROGRAMA TCEDUC - 2019 SETEMBRO 2019 PROGRAMA TCEDUC 2019
25/09/2019 REGULAMENTA O SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL - SDF, PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOS QUADROS: QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO - QPPA E QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SAÚDE - QPPS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 2019 DECRETO
24/09/2019 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO MEDIANTE VENDA, DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
24/09/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
17/09/2019 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PRÊMIO "APRENDER VALE A PENA", DESTINADO AO QUADRO DOCENTE E NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
17/09/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
11/09/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
11/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/09/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - (AQL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
10/09/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
02/09/2019 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 536/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
02/09/2019 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ NO VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI COMPLEMENTAR
30/08/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.30.08/2019 (3ª LOTAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS 2019) 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/08/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
12/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/08/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SUZILANE DE OLIVEIRA LIMA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAIS DE Nº 730/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
05/08/2019 RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS - 2019 AGOSTO 2019 RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS
31/07/2019 Edital de Publicação Nº 001.31.07/2019 "DESCOMPRESSÃO DOS SERVIDORES PARTICIPANTES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO" JULHO 2019 DESCOMPRESSÃO
30/07/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2019 Convoca a V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Quixeré. 2019 DECRETO
24/07/2019 O Secretário Municipal de Administração deixa publico para conhecimento dos novos concursados nomeados, as diversas lotações disponíveis. A escolha da lotação será feita por ordem de classificação, da forma já explicitada no Ofício de informação da nomeação. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/07/2019 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001.24.07/2019, DEVIDO ERRO NO HORÁRIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/07/2019 Institui a Comissão Municipal de Combate e Prevenção à Violência Contra Criança e Adolescente do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2019 DECRETO
17/07/2019 convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETO
11/07/2019 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM PARTE DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, AFETADO PELOROMPIMENTO DA ADUTORA QUE ABASTECE DE ÁGUA O "PARÍMETRO IRRIGADO JEGUARIBE/APODI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
10/07/2019 INSTITUI O "PROGRAMA FILA ZERO" NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
08/07/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro de 2020, e dá outras providências. ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
25/06/2019 Edital de Publicação N° 001.25.06/2019 2019 EDITAL
24/06/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, INSTITUÍDA PELA LEI DE Nº 696/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
24/06/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SUZILANE DE OLIVEIRA LIMA, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 730/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
24/06/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO LEMOS DE ARAÚJO, INSTITUIDA PELA LEI Nº 685/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
24/06/2019 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2019 LEI MUNICIPAL
24/06/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - (AQL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
24/06/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA DO SAAE A PAGAR AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA DO SAAE, REFERENTE AOS CARGOS: ENCANADOR, FISCAL - LEITURISTA, OPERADOR DE BOMBAS, OPERADOR DE ETA/ETE E TÉCNICO EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
24/06/2019 ALTERA A LEI DE Nº 662/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
19/06/2019 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI COMPLEMENTAR
17/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 DO SAAE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/06/2019 Altera atualiza e inclui nova afetação a parte dos imóveis desapropriados através do Decreto de nº 829/2012, de 09 de outubro de 2012. 2019 DECRETO
13/06/2019 Altera o decreto de nº1143/2019 e regulamenta horário de funcionamento da Prefeitura e demais Secretárias, Departamentos Coordenadorias, Divisões Altarquia do SAAE, Setores em geral e dá outras providências. 2019 DECRETO
12/06/2019 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
10/06/2019 INSTITUE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
06/06/2019 Regulamenta a Lei Complementar de nº 34/2018, de 29 de outubro de 2018, que versa sobre o Plano Diretor do município de Quixeré -Ce, e dá outras providências. 2019 DECRETO
30/05/2019 Regulamenta horário de funcionamento da Prefeitura e demais Secretarias e Departamentos, Coordenadorias, Divisões, Autarquia do SAAE, Setores em Geral e dá outras providências. 2019 DECRETO
29/05/2019 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 2º Bimestre do exercício financeiro de 2019. 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/05/2019 Regulamenta a Lei nº 449/2005, de 22 de julho de 2005 que dispõe sobre gratificação de incentivo ao trabalho com Qualidade para servidores públicos do nível superior, com exercicio funcional no Programa Saúde da Família - PSF da Secretaria da Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
16/05/2019 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0 e das outras providências. 2019 DECRETO
07/05/2019 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E MODIFICA CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO E REQUISITOS DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI COMPLEMENTAR
06/05/2019 DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
05/05/2019 Regulamenta a Lei Municipal de nº 543/2010, de 29 de janeiro de 2010 e suas alterações posteriores, estabelece padrões de emissão e imissão de ruídos e vibrações, bem como outros condicionantes ambientais e outras providências. No Município de Quixeré e dá outras providências. 2019 DECRETO
30/04/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/04/2019 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - PROCON/CMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
24/04/2019 ESTABELECE REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 397/2003, MODIFICADA PELA LEI Nº 463/2006, DE 12 DE DESEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
22/04/2019 DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
16/04/2019 DECRETA A SEMANA DO BEBÊ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
16/04/2019 NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 2019 LEI MUNICIPAL
16/04/2019 NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ ABRIL 2019 NOVO CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
16/04/2019 CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE 2019 LEI MUNICIPAL
16/04/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
12/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 DO SAAE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/04/2019 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
02/04/2019 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO EXISTENTE DOS IMÓVEIS DO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
01/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
29/03/2019 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 1º Bimestre do exercício financeiro de 2019. 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/03/2019 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
28/02/2019 CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA. 2019 DECRETO
25/02/2019 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
15/02/2019 Dispõe sobre o horário e locais de uso de "paradões de som" no período do carnaval de 2019 no Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2019 DECRETO
29/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, 2º SEMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, INERENTE AO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2019 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
23/01/2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
23/01/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BRAZ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
17/01/2019 RESULTADO CONCURSO PÚBLICO 2019 GABARITO
02/01/2019 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
02/01/2019 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. 2019 DECRETO
31/12/2018 Prestação de Contas de Gestão, do ano 2018. ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/12/2018 APROVA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
26/12/2018 LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERE-CE, O SR. LUIS LOPES SOMBRA. 2018 DECRETO
26/12/2018 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
26/12/2018 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
21/12/2018 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS 2018 GABARITO
17/12/2018 AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM ABONO SALARIAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
17/12/2018 RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPORTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
17/12/2018 AUTORIZA O MUNICIPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE SISAR BBJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
17/12/2018 INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
11/12/2018 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2018 DECRETO
07/12/2018 ALTERA O DECRETO DE Nº 1.113, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
05/12/2018 EDITAL DE ENTREGA DE TÍTULOS 2018 GABARITO
03/12/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - AQL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
28/11/2018 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA/PRODUÇÃO TEXTUAL - NP3 DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 2018 GABARITO
28/11/2018 Resultado Preliminar da Prova Discursiva/Produção Textual-NP3 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE 2018 CONCURSO PÚBLICO
22/11/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2018 GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ NP1 E NP2 => 50 2018 CONCURSO PÚBLICO
21/11/2018 GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 2018 CONCURSO PÚBLICO
21/11/2018 GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 2018 CONCURSO PÚBLICO
20/11/2018 Lista dos que atingiram o resultado NP1 e NP2 50 pontos na Prova Objetiva do Concurso Público de Quixeré-CE. 2018 GABARITO
20/11/2018 Resultado Preliminar da Prova Objetiva, dos Portadores de Deficiência, do Concurso Público de Quixeré-CE. 2018 GABARITO
20/11/2018 Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público de Quixeré-CE. 2018 GABARITO
13/11/2018 ESTABELECE O COMPROMISSO MUNICIPAL PELA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
08/11/2018 DECRETA A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA EMPREENDIMENTOS LIGADOS A CARNICULTURA E RIZICULTURA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE NAS ÁREAS AFETADAS POR SECA, PELA DESCRIÇÃO DO COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/ME 01/2012. 2018 DECRETO
08/11/2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/10/2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré para o exercício financeiro de 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
30/10/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. ANUAL 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/10/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 DECRETO
29/10/2018 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
29/10/2018 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO
02/10/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
01/10/2018 Dá denominação á Travessa situada no Bairro Pontal do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
19/09/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/09/2018 NÚMERO DE INSCRITOS POR VAGA 2018 CONCURSO PÚBLICO
15/09/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO referente ao 4º (quarto) bimestre do exercício financeiro de 2018. 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/09/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
13/09/2018 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
05/09/2018 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
27/08/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 19/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE QUIXERÉ-CE) PARA ALTERAR E INCLUIR PREVISÃO ATINENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
20/08/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
26/07/2018 Altera o título II, capítulo I, seção I, da Lei Orgânica do Município de Quixeré/CE, que dispõe sobre o Poder Legislativo, incluindo o art. 14-A, a qual estabelece o pagamento de 13º salário e férias para os Agentes Políticos, no âmbito do Poder Legislativo. 2018 EMENDA
25/07/2018 ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PREVISTO NA LEI Nº 395/2002 E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR DE Nº 19/2013, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
20/07/2018 Relatório de Gestão Fiscal - RGF, 1º semestre do exercício financeiro de 2018. 1° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/07/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO referente ao 3º (terceiro) bimestre do exercício financeiro de 2018. 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/07/2018 Normas para a feitutura da prova de conhecimento do pessoal pertencente ao grupo ocupacional atividades do magistério - MAG, para efeito de composição de classificação para o desenvolvimento funcional. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/07/2018 Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Quixeré e do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeré-CE, e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
10/07/2018 Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com Associação Comunitária Ribeirinha de Barreiras e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
10/07/2018 Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com APAJ (Associação dos Poetas e Apologistas Jaguaribanos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
21/06/2018 Dispõe sobre a nucleação da unidade escolar que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
19/06/2018 Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
05/06/2018 Decreta luto oficial em todo o território Municipal em virtude do falecimento do Dr. Hernando Araujo Ramos Filho, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
28/05/2018 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
28/05/2018 Altera os anexos III e III.I e VI da lei complementar de Nº 026 /2017, de 29 de setembro de 2017, que institui o novo modelo organizacional, definiu a nova estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
28/05/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/05/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro de 2019, e dá outras providências. ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/05/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
10/05/2018 Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Municipio de Quixeré-Ce e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
09/05/2018 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
02/05/2018 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do poder executivo Municipal que indica e dá outras providências 2018 LEI MUNICIPAL
23/04/2018 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências ABRIL 2018 DECRETO
20/04/2018 Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Politica Municipal da Pessoa com Deficiência do Municipio de Quixeré-CE e dá outras providências. ABRIL 2018 LEI MUNICIPAL
10/04/2018 Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº397/2003 modificada pela Lei nº463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. ABRIL 2018 DECRETO
03/04/2018 Dispõe sobre previsão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, e funções do grupo ocupacional de atividades do magistério do Poder Executivo Municipal na forma que indica e adota outras providências. ABRIL 2018 LEI MUNICIPAL
02/04/2018 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca -COBRADE 1.4.1.2.0 e da outras providências. ABRIL 2018 DECRETO
26/03/2018 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. MARÇO 2018 DECRETO
26/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2018 Cria e nomeia a escola de Educação Básica na localidade de Vila Nova no Distrito de Lagoinha, Municipio de Quixeré e dá outras providências. MARÇO 2018 LEI MUNICIPAL
21/03/2018 Modifica a estrutura Administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Municipio de Quixeré e cria Cargos de Provimento em comissão e cargos efetivos e dá outras providências. MARÇO 2018 LEI COMPLEMENTAR
06/03/2018 Autoriza o Município de Quixeré a doar de forma resolúvel imóvel á Associação Comunitária Ribeira de Barreiras, e dá outras providências. MARÇO 2018 LEI MUNICIPAL
06/03/2018 Autoriza o Municipio de Quixeré a firmar convênio com APAJ (Associação dos Poetas e Apologistas Jaguaribano ) e dá outras providências. MARÇO 2018 LEI MUNICIPAL
02/03/2018 Prestação de Contas de Gestão, do ano 2017. ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/02/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. FEVEREIRO 2018 DECRETO
05/02/2018 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. JANEIRO 2018 DECRETO
05/02/2018 Decreta luto oficial em todo o território Municipal em virtude do falecimento da Sra. Rosita Fernandes de Oliveira, na forma que indica e dá outras providências. JANEIRO 2018 DECRETO
05/02/2018 Autoriza o Município a permutar o bem imóvel que indica e dá outras providências FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
30/01/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 2° (SEGUNDO) SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. 2° SEMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2018 Dispôe sobre o horário e locais de uso de "paredões de som" no periodo de carnaval de 2018 no Município de Quixeré-Ce e dá outras providências. JANEIRO 2018 DECRETO
29/01/2018 Enquadra o serviço autônomo de água e esgoto -SAAE de Quixeré -CE ao regime previsto no parágrafo primeiro do Art. 24 da lei de Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e dá outras providências. JANEIRO 2018 LEI MUNICIPAL
26/01/2018 Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa, cargos comissionados e funções de confiança do poder execultivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. JANEIRO 2018 LEI MUNICIPAL
25/01/2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça de Esporte e Lazer Maria Edite de Menezes, e dá outras providências. JANEIRO 2018 LEI MUNICIPAL
09/01/2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação da RUA PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES e dá outras providências. JANEIRO 2018 LEI MUNICIPAL
09/01/2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco das Chagas de Oliveira e dá outras providências. JANEIRO 2018 LEI MUNICIPAL
09/01/2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua TIDE no Bairro Ilha e dá outras providências. JANEIRO 2018 LEI MUNICIPAL
02/01/2018 ATUALIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2018 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
02/01/2018 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Municipio UFIRM, e dá ouitras providências. JANEIRO 2018 DECRETO
02/01/2018 Fixa o valor da Tranferência Financeira - Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2018, e da´outras providências. 2018 DECRETO
11/12/2017 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos do Poder Executivo Municipal que indica e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
01/12/2017 Regulamenta a Lei Municipal de Nº328/2000, institui o regimento interno do Conselho de Alimentação Escolar de Quixeré e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 DECRETO
01/12/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências, DEZEMBRO 2017 DECRETO
01/12/2017 Declara de utilidade pública, para fins de ocupação temporária, o imóvel que indica e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 DECRETO
28/11/2017 Declara a proibição da Concessão de Licenças para Empreendimentos ligados a Carcinicultura e Rizicultura no Municipio de Quixeré-Ce nas áreas afetadas por seca. Pela descrição do COBRADE 1.4.1.2.0. Conforme IN/MI 01/2012. NOVEMBRO 2017 DECRETO
28/11/2017 Cria no âmbito do municipio de Quixeré o Conselho Municipal de Esporte e Lazer Juventude - COMEL vinculado a Secretaría Municípal de Cultura, Esporte e Lazer e Juventude e adota outras providências. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
28/11/2017 Altera a Lei de nº 715/2017, de 14 de agosto de 2017 que instituiu o Regime Especial de Incentivos Fiscais para o desenvolvimento de Infraestrutura de Industria de Energia Renovavel no âmbito do Municipio de Quixeré-CE, e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
28/11/2017 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal de Nº19/2013, de 31 de julho de 2013,(Códico Tributário de Quixeré-CE) para modificar a tabela V atinente a taxa de licenças para fins diversos (Alvará para fins diversos ) e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEI COMPLEMENTAR
22/11/2017 Dispõe de alteração na Lei Municipal de nº 695/2016,17 de novembro de 2016, que criou a Escola de Educação Infantil: Maria Suzilane de Oliveira Lima, no distrito de Lagoinha, e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
22/11/2017 Institui o Sistema Municipal de Ensino e revoga as Leis nº 514/2008, 519/2008 e 639/2014 e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
22/11/2017 Revoga a Lei de Nº 661/2016, de 25 de fevereiro de 2016 que instituiu o prêmio "Aprender Vale a Pena", destinado ao quadro docente e núcleo gestor das escolas e ainda dispõe e regulamenta de premiação para os melhores alunos do ensino fundamental com excelência de desempenho acadêmico nas escolas da rede pública de ensino municipal de Quixeré e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
22/11/2017 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2017 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
14/11/2017 EMENTA: Institui o Dia da Gentileza e Cidadânia e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
14/11/2017 EMENTA: Altera o Art. 1º Caput §1°, bem como o Art. 3º do Projeto de Lei nº543/2010, de 29 de janeiro de 2010. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
13/11/2017 Decreta Luto Oficial em todo o território Municipal em virtude do falecimento de Raimundo Renalt de Sousa e Marcio Jose Rodrigues Brito na forma que indica e dá outras povidências. NOVEMBRO 2017 DECRETO
06/11/2017 Ementa altera o Art. 15,§2°, inciso I, §4°, da Lei Municipal Nº 714/2017, de 17 de julho de 2017. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
01/11/2017 Cria no âmbito do municipio de Quixeré o Conselho Municipal de Esporte e Lazer Juventude - COMEL vinculado a Secretaría Municípal de Cultura, Esporte e Lazer e Juventude e adota outras providências. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
26/10/2017 Dispõe, nos termos do artigo 102 do Ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de Precatórios no regime da emenda Nº 94/2016, e sobre os termos e condições para acordos com os credores e da outras providências. OUTUBRO 2017 DECRETO
26/10/2017 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. OUTUBRO 2017 DECRETO
23/10/2017 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2018. ANUAL 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
23/10/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercicio financeiro de 2018. ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
23/10/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/10/2017 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 OUTUBRO 2017 DECRETO
23/10/2017 Cria no âmbito da Câmara Municipal o sistema de controle interno, e dá outras Providências. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
23/10/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2018 OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
23/10/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
23/10/2017 Altera os anexos III e III.1 da Lei complementar de Nº 026 /2017, de 29 de setembro de 2017, que instituiu o novo modelo organizacional, definiu a nova estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. OUTUBRO 2017 LEI COMPLEMENTAR
11/10/2017 Dá denominação à Rua situada no Bairro Leão do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. Fica denominada Rua José Alves Ferreira Maia. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
06/10/2017 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 DECRETO
02/10/2017 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO RELATIVA AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2017. OUTUBRO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/09/2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, REPUBLICADA COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DAS SEGUINTES LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2017, LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2018, LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2018 E LEI COMPLEMENTAR 033/2018. 2017 LEI COMPLEMENTAR
29/09/2017 INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEI COMPLEMENTAR
29/09/2017 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal de Nº 19/2013, de 31 de julho de 2013, (Código Tributário de Quixeré-CE) para alterar e incluir novas atividades e serviços a ser tributados atinente ao ISSQN trazidos pela Lei Complementar Federal de Nº 157/2016, de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências. SETEMBRO 2017 LEI COMPLEMENTAR
28/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/09/2017 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ; E A REVISÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INCLUINDO O DE MOBILIDADE URBANA DOS MUNICÍPIOS DE MASSAPÊ, SANTANA DO ACARAÚ, IRAUÇUBA, RUSSAS, MORADA NOVA, LIMOEIRO DO NORTE, TABULEIRO DO NORTE E JAGUARIBE. SETEMBRO 2017 PLANO DIRETOR MUNICIPAL
01/09/2017 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. SETEMBRO 2017 DECRETO
01/09/2017 Cria no âmbito do Município de Quixeré-CE o Conselho Municipal da Juventude- COMJUV, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e dá outras Providências. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
29/08/2017 Dispõe sobre a denominação da RUA ZÉ HOSANA e dá outras providências. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
21/08/2017 Autoriza o Executivo Municipal a pagar ajuda de custo aos Servidores detentores do cargo ou função de Agente de Combate ás Endemias e Supervisor de Endemias e dá outras providências. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
15/08/2017 Dispõe sobre a estrutura do comitê gestor municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. AGOSTO 2017 DECRETO
14/08/2017 Institui as brigadas municipais de combate ao Aedes Aegypti. AGOSTO 2017 DECRETO
14/08/2017 Institui o Regime Especial de Incentivos Fiscais para o desenvolvimento de Infraestrutura de Indústria de Energia Renovável no âmbito do Município de Quixeré -CE, e dá outras providências. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
31/07/2017 Decreta Luto Oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento do Sr. José Batista de Lima (Zé dos Pães), na forma que indica e dá outras providências. JULHO 2017 DECRETO
31/07/2017 SELEÇÃO PÚBLICA. JULHO 2017 CONCURSO PÚBLICO
17/07/2017 Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal os termos do art. 31 da constituição federal e art. 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do município de Quixeré-CE e dá outras providências. JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
13/07/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 1° (PRIMEIRO) SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. 1° SEMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2017 Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da Comunidade de Vila Nova I de AUGUSTO FIRMINO DE LIMA JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
26/06/2017 Dispõe sobre a cobrança das multas de trânsito por infrações cometidas pelos motoristas desta prefeitura e dá outras providências. JUNHO 2017 DECRETO
22/06/2017 Edital Nº 03/2017 - BRINCANDO COM O ESPORTE JUNHO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/06/2017 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. JUNHO 2017 DECRETO
12/06/2017 Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade de Itaitinga de ALCIDES HONORATO DE LIMA e dá outras providências. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
12/06/2017 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para os fins que indica. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
12/06/2017 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais) para os fins que indica. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
09/06/2017 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forrma que indica e dá outras providências. JUNHO 2017 DECRETO
08/06/2017 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. JUNHO 2017 DECRETO
01/06/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pra o exercício de 2018, e dá outras providências. ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/06/2017 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ - VOLUME I JUNHO 2017 PLANO DIRETOR MUNICIPAL
01/06/2017 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ - VOLUME II JUNHO 2017 PLANO DIRETOR MUNICIPAL
01/06/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
26/05/2017 Publicação do Edital Nº 03/2017 - BRINCANDO COM O ESPORTE MAIO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/05/2017 Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização de estrada carroçável no Distrito de Lagoinha (Antigo Corredor de Luiz Fidelix), e dá outras providências. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
26/04/2017 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. ABRIL 2017 DECRETO
12/04/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. ABRIL 2017 DECRETO
07/04/2017 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. ABRIL 2017 DECRETO
03/04/2017 Ratifica o Decreto de nº 1030/2017, e da outras providências. ABRIL 2017 DECRETO
31/03/2017 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012 MARÇO 2017 DECRETO
30/03/2017 Estabele a obrigatoriedade de apresentação de artista da cultura local, cantadores de viola, cantadores, instrumentalistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por Recursos Públicos. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
30/03/2017 Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Dedé de Manezim e dá outras providências. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
27/03/2017 RREO - 1º Bimentre 2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2017 Altera, atualiza e inclui nova afetação ao imóvel desapropriado através do Decreto de nº 229, de 01º de novembro de 1989, e da outras providências. MARÇO 2017 DECRETO
20/03/2017 Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. MARÇO 2017 DECRETO
20/03/2017 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério do poer executivo municipal na forma que indica e adota outras providências. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
14/03/2017 Modifica as leis 407/2003 e 423/2003 e dá outras providências. MARÇO 2017 LEI COMPLEMENTAR
03/03/2017 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS. MARÇO 2017 CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS
02/03/2017 Modifica a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e cria cargos de provimento em comissão e cargos efetivos e dá outras providências. MARÇO 2017 LEI COMPLEMENTAR
02/03/2017 Modifica a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e cria cargos de provimento em comissão e cargos efetivos e dá outras providências. MARÇO 2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL
22/02/2017 Dispõe sobre o horário e locais de uso de "paredões de som" no período do carnaval de 2017 no Município de Quixeré-CE e dá outras providências. FEVEREIRO 2017 DECRETO
21/02/2017 Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com a Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Quixeré-CE, e dá outras providências. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
21/02/2017 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Relativo aos Débitos com o Fisco Municipal, e dá outras providências. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
20/02/2017 Convoca a conferência municipal do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. FEVEREIRO 2017 DECRETO
17/02/2017 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. FEVEREIRO 2017 DECRETO
08/02/2017 Altera o Decreto de nº 885/2013 e reajusta o valor de Auxílio Moradia e Alimentação as adesões do Programa Mais Médicos de Quixeré-CE e dá outras providências. FEVEREIRO 2017 DECRETO
08/02/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. FEVEREIRO 2017 DECRETO
03/02/2017 Dispoe sobre a nomeação da Equipe Técnica da Prefeitura Municipal na instituição do Plano Diretor do Município de Quixeré-CE com Mobilidade Urbana. FEVEREIRO 2017 DECRETO
03/02/2017 Disposição: Intituição, atribuições e composição da Equipe Local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em conformidade com a Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. FEVEREIRO 2017 DECRETO
03/02/2017 Regulamenta a Lei Municipal de nº 701/2017, de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. FEVEREIRO 2017 DECRETO
02/02/2017 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de nº 630/2014, de 30 de maio de 2014 e da Lei Municipal de nº 634/2014, de 25 de agosto de 2014, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel público e concedeu isenção de tributos municipais por prazo determinado para instalação de indústria, e dá outras providências. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
27/01/2017 Prestação de Contas de Gestão, do ano 2016. ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 2° (SEGUNDO) SEMESTRE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. 2° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2017 Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação desta entidade e dá outras providêcias. JANEIRO 2017 LEI MUNICIPAL
02/01/2017 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. JANEIRO 2017 DECRETO
02/01/2017 Fixa o valor da Transferência Financeira - Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2017, e da outras providencias. JANEIRO 2017 DECRETO
05/12/2016 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. DEZEMBRO 2016 DECRETO
02/12/2016 Dá denominação da rua que indica e dá outras providências. Rua Mestre Assis, localizada no Bairro Pontal. DEZEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
29/11/2016 Dá denominação da rua que indica e dá outras providências. Rua Edício de Alves localizada no Bairro Pontal. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
18/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE SENA, LOCALIZADA NA AVENIDA MOSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA Nº 1154, CENTRO, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA ZACARIAS FERREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ZACARIAS DE BRITO, Nº 1344, LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA À RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES Nº 659, CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: MARIA SUZILANE DE OLIVEIRA LIMA, NO DISTRITO DE LAGOINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA AGOSTINHO FRANCISCO FERREIRA LIMA, LOCALIZADO EM BOM SUCESSO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTODO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL RITA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
17/11/2016 DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTÔNIO MOREIRA DE FREITAS, LOCALIIZADA NO DESTRITO DE ÁGUA-FRIA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
17/11/2016 DISPÕES A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCA LAURA DE JESUS, LOCALIZADA EM ITAITINGA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO E QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica José Joaquim da Silva, localizada em Vila Nova, Zona Rural, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Professor João Oliveira Lima, localizada no Bairro Pontal, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Menino Jesus de Praga, localizada na Rua Zacarias Ferreira S/N, Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de Sousa, localizada em Leão, Zona Rural, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Professora Irene Nonato da Silva, localizada no distrito de Tomé, Rua Vila Nova S/N, Zona Urbana, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil Sebastião Lemos de Araújo, localizada no distrito de Água-Fria, Município de Quixeré-CE, e dá outras providênci NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
17/11/2016 Dispõe sobre a criação da Escola da Educação Básica Padre José de Anchieta, localizada em Cercado do Meio, Zona Rural, Município de Quixeré, estado do Ceará, e dá outras providências. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
16/11/2016 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPEZA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. ANUAL 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
11/11/2016 Estabelece o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 2017. ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/11/2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré para o exercício financeiro 2017. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
03/11/2016 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. NOVEMBRO 2016 DECRETO
17/10/2016 Autoriza o município a permutar o bem imóvel que indica e dá outras providências. OUTUBRO 2016 LEI MUNICIPAL
05/10/2016 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. OUTUBRO 2016 DECRETO
04/10/2016 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Quixeré- SUAS (Sistema Único de Assistência Social). OUTUBRO 2016 LEI MUNICIPAL
27/09/2016 Dá denominação à Rua situada no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências. SETEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
27/09/2016 Modifica a Lei Complementar Nº 018/2012, de 12 de junho de 2012, que aprovou o Plano de Carreira e Remuneração dos Grupos Ocupacionais da Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências. SETEMBRO 2016 LEI COMPLEMENTAR
20/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/09/2016 Modifica decreto nº 962/2015, de 11 de setembro de 2015, que regulamenta o funcionamento do serviço de perícia médica e a utilização de formulário e dá outras providências. SETEMBRO 2016 DECRETO
16/09/2016 Institui o "Dia do Evangélico" no município de Quixeré e dá outras providências. SETEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
16/09/2016 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, membros do Poder Legislativo do Município de Quixeré, para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. SETEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
14/09/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/09/2016 Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Educação, FME, do município de Quixeré-CE, e dá outras providências. SETEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
05/09/2016 Considerando: Instituição, atribuições e composição da Composição de Acompanhamento dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, em conformidade e respectivamente com a Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. SETEMBRO 2016 DECRETO
31/08/2016 Considerando a Instituição, atribuições e composição da equipe local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, PMSB, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. AGOSTO 2016 DECRETO
15/08/2016 Decreta luto oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento do ex-vereador José Batista de Oliveira Neto, na forma que indica e dá outras providências. AGOSTO 2016 DECRETO
15/08/2016 Altera o artigo 1º a Lei Municipal 657/2015, que indica e dá outras providências. AGOSTO 2016 LEI MUNICIPAL
15/08/2016 Dá denominação da Travessa que indica e dá outras providências. Travessa Catarina de Sena Loureiro, localizada entre as Ruas Alexandre Xavier da Silva, Agostinho Gonçalves Lima e Professora Eliza Brito. AGOSTO 2016 LEI MUNICIPAL
15/08/2016 Dá denominação da Rua que indica e dá outras providências. Rua João Lopes Carneiro localizada no Bairro Pontal AGOSTO 2016 LEI MUNICIPAL
29/07/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 1° (PRIMEIRO) SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. 1° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/07/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 1° (PRIMEIRO) SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. 1° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/06/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/06/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/06/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/06/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pra o exercício de 2017, e dá outras providências. ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14/06/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
14/06/2016 Altera a Lei de nº 569/2011, que dispõe sobre a implantação do distrito Industrial e sobre a concessão de incentivo para a implantação, expansão e /ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais e comerciais, e dá outras providências. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
30/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2016 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências MAIO 2016 DECRETO
12/05/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/05/2016 Dispõe sobre Plano Municipal do Esporte Educacional de Quixeré 2016-2026 e dá outras providências. MAIO 2016 LEI MUNICIPAL
25/04/2016 Institui a Câmara Mirim no município de Quixeré, e estabelece normas para seu funcionamento. ABRIL 2016 LEI MUNICIPAL
25/04/2016 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de proteção integral a crianças e adolescente, pessoas idosas e pessoas com deficiências em situação de risco e desastres no Município de Quixeré-CE, e dá outras providências. ABRIL 2016 LEI MUNICIPAL
25/04/2016 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de prevenção de acidentes e violência no Município de Quixeré-CE, e dá outras providências. ABRIL 2016 LEI MUNICIPAL
18/04/2016 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências ABRIL 2016 DECRETO
15/04/2016 Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. ABRIL 2016 DECRETO
14/04/2016 Prorroga e altera o Decreto de nº 991 de 28 de março de 2016 que declarou em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - COBRADE 1.4.1.2.0. ABRIL 2016 DECRETO
13/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2016 Prorroga e altera o Decreto de nº 965 de 1° de outubro de 2015 que declarou em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0. MARÇO 2016 DECRETO
23/03/2016 Regulamenta a Lei N° 449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre a Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade para servidores públicos de nível superior, com exercício funcional no Programa de Saúde da Família - PSF da Secretaria da Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. MARÇO 2016 DECRETO
23/03/2016 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. MARÇO 2016 DECRETO
22/03/2016 Decreta luto oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento da Sra. Elisa Jardilina de Oliveira, Dona Nilsa, na forma que indica e dá outras providências. MARÇO 2016 DECRETO
16/03/2016 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão- FUNCEPE, com interveniência da Fundação Universal Estadual do Ceará - FUNECE, e dá outras providências MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 Dispõe sobre a implementação do Plano Municipal de Cultura, no período de 2015 a 2025 do Município de Quixeré-CE, e dá outras providências. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
16/03/2016 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e adota outras providências. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
07/03/2016 Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com a associação dos agentes de combate as endemias de Quixeré-CE, e dá outras providências. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
07/03/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação das Agentes Comunitárias de Saúde e dá outras providências MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
01/03/2016 Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei n° 397/2003, modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. MARÇO 2016 DECRETO
25/02/2016 Institui o prêmio "Aprender vale a pena", destinado ao quadro funcional das escolas e ainda premiação para os melhores alunos do ensino fundamental com excelência de desempenho acadêmico nas escolas da rede pública de ensino municipal de Quixeré e dá outras providências. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
25/02/2016 Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do zyka vírus. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
25/02/2016 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional de atividades do magistério do poder executivo municipal na forma que indica e adota outras providências. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
19/02/2016 Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. FEVEREIRO 2016 DECRETO
16/02/2016 Decreta luto oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento da Professora Maria Lucineide de Jesus, na forma que indica e dá outras providências. FEVEREIRO 2016 DECRETO
29/01/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 2° (SEGUNDO) SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. 2° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2015. ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2016 Regulamenta os critérios para concessão dos benefícios eventuais de assistência social em caso de circunstância temporárias, emergenciais e de calamidade pública. JANEIRO 2016 DECRETO
25/01/2016 Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. JANEIRO 2016 DECRETO
20/01/2016 Dispõe sobre o cadastramento de "paredões de som" para ingressam no entorno da Praça do Mercado do Centro de Quixeré-CE no período de carnaval de 2016 e dá outras providências. JANEIRO 2016 DECRETO
08/01/2016 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. JANEIRO 2016 DECRETO
04/01/2016 Fixa o valor da Transparência Financeira - Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2016, e da outras providências. JANEIRO 2016 DECRETO
04/01/2016 Atualiza a Unidade Fiscal de Referencia do Município - UFIRM, e dá outras providências. JANEIRO 2016 DECRETO
11/12/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
11/12/2015 Dá denominação da Rua que indica e dá outras providências. Rua Alípio Alves Carneiro localizada no Bairro Pontal. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
30/11/2015 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2015 DECRETO
30/11/2015 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOVEMBRO 2015 DECRETO
30/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/11/2015 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPEZA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. ANUAL 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
09/11/2015 Estabelece o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 2016. ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/11/2015 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIDADE DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 NOVEMBRO 2015 DECRETO
09/11/2015 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. NOVEMBRO 2015 DECRETO
09/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
30/10/2015 Estabelece o valor do vencimento do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, conforme o piso estabelecido na Lei Federal Nº 12.994, de 17 de junho de 2014 e cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias para provimento efetivo mediante seleção pública/concurso para ingresso no serviço público municipal e dá outras providências. OUTUBRO 2015 LEI COMPLEMENTAR
22/10/2015 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2015 DECRETO
22/10/2015 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2015 DECRETO
20/10/2015 ESTABELECE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2015 DECRETO
14/10/2015 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTUBRO 2015 DECRETO
01/10/2015 PRORROGA E ALTERA O DECRETO DE Nº 942 DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 OUTUBRO 2015 DECRETO
30/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 DECRETO
11/09/2015 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 DECRETO
31/08/2015 "Cria o órgão que especifica no âmbito da Câmara Municipal de Quixeré, e dá outras providências." AGOSTO 2015 LEI MUNICIPAL
17/08/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUIXERÉ PAZ E AMOR. AGOSTO 2015 LEI MUNICIPAL
17/08/2015 ALTERA E PRORROGA A LEI MUNICIPAL DE N° 642/2015 QUE INSITUJU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2015 LEI MUNICIPAL
17/08/2015 Dispõe sobre a Nova Delimitação da Zona Urbana: Sede, Bairros e da Vila de Lagoinha da Cidade de QUIXERE, no Município de Quixeré-CE, e dá outras providências. AGOSTO 2015 LEI MUNICIPAL
04/08/2015 RETIFICA PARCIALMENTE O DECRETO DE Nº 671 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2015 DECRETO
29/07/2015 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Quixeré, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. JULHO 2015 LEI MUNICIPAL
14/07/2015 DESCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULHO 2015 DECRETO
03/07/2015 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JULHO 2015 DECRETO
01/07/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2015 DECRETO
30/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
24/06/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/06/2015 REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR DE Nº 19/2013, E REVOGA O DECRETO DE Nº 940/2015, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 DECRETO
17/06/2015 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ JUNHO 2015 DECRETO
15/06/2015 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 254, DE 08 DE MAIO DE 1996, (Lei que criou o Conselho Municipal de Assistência Social) E DE N° 255, DE 08 DE MAIO DE 1996, (Lei que criou o Fundo Municipal de Assistência Social) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2015 LEI MUNICIPAL
15/06/2015 Dá denominação da travessa que indica e dá outra providência. Travessa Raimundo Nonato de Sousa, localizada no Bairro Centro. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
15/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de Quixeré-CE para o decênio 2015 à 2025 e dá outras providências. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
03/06/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/06/2015 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 DECRETO
19/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/05/2015 CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MAIO 2015 DECRETO
13/05/2015 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 644/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MAIO 2015 DECRETO
12/05/2015 Altera as Leis Municipais de Nº 254, de 08 de maio de 1996, (Lei que criou o Conselho Municipal de Assistência Social) e de Nº 255, de 08 de maio de 1996, (lei que criou o Fundo Municipal de Assistência Social) e dá outras providências. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
08/05/2015 CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MAIO 2015 DECRETO
04/05/2015 Dá denominação da travessa que indica e dá outras providências. Travessa Raimundo Nonato de Sousa, localizada no Bairro Centro. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
28/04/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 DECRETO
24/04/2015 INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 DECRETO
22/04/2015 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MATOS (CHIQUINHO DE ZÉ CANELA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 DECRETO
16/04/2015 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 DECRETO
31/03/2015 PRORROGA E ALTERA O DECRETO DE Nº 920 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 MARÇO 2015 DECRETO
30/03/2015 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 DECRETO
30/03/2015 Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal de n° 505/2008, de 18 de março de 2008, devido a Lei Federal de n° 12.696, de 25 de julho de 2012 que alterou s arts. 132,134,135 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá utras providências. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/03/2015 REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR DE Nº 19/2013, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 DECRETO
16/03/2015 ESTABELECE REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 397/2003, MODIFICADA PELA LEI Nº 463/2006, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 DECRETO
16/03/2015 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 DECRETO
16/03/2015 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, grupo ocupacional atividades do magistério, da saúde e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
10/03/2015 ALTERA O DECRETO DE Nº 679/2009 QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 DECRETO
23/02/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/02/2015 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2015 DECRETO
06/02/2015 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos com o fisco municipal, e dá outras providências. FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
04/02/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2015 DECRETO
03/02/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2015 Prestação de Contas de Gestão, do ano 2014. ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
13/01/2015 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. JANEIRO 2015 DECRETO
12/01/2015 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 3° (TERCEIRO) / 2° (SEMESTRE) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. 3° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/01/2015 FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2015 DECRETO
02/01/2015 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO-UFIRM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JANEIRO 2015 DECRETO
29/12/2014 Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. DEZEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
23/12/2014 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2014 DECRETO
16/12/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, REVOGA O DECRETO Nº 925/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2014 DECRETO
15/12/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2014 DECRETO
09/12/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2014 DECRETO
28/11/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2014 Estabelece o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 2015. ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/11/2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pra o exercício de 2015, e dá outras providências. ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/11/2014 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPEZA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. ANUAL 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
11/11/2014 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIDADE DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 NOVEMBRO 2014 DECRETO
11/11/2014 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 NOVEMBRO 2014 DECRETO
11/11/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. NOVEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
03/11/2014 Altera a Lei de nº 519/2008, de 01º de dezembro de 2008, que instituiu o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. NOVEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
31/10/2014 PRORROGA E ALTERA O DECRETO DE Nº 917 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 OUTUBRO 2014 DECRETO
21/10/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2014 DECRETO
06/10/2014 Modifica a lei nº 628, de 21 de maio de 2014, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e dá outras providências. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
06/10/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
06/10/2014 Autoriza o Poder Execultivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providêicias. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
29/09/2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 2° (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. 2° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/09/2014 PRORROGA O DECRETO DE Nº 896 DE 06 DE MARÇO DE 2014 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. SETEMBRO 2014 DECRETO
29/08/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAJ-ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2014 LEI MUNICIPAL
25/08/2014 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de nº 630/2014, de 30 de maio de 2014 que autorizou o Chefe do Poder Execultivo Municipal a fazer diação de imóvel público e concedeu isenção de tributos municipais por prazo determinado para instalação de indústria, e dá outras providências. AGOSTO 2014 LEI MUNICIPAL
18/08/2014 INSTITUI COMO UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA INTERVENÇÃO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA LAGOA DO PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2014 DECRETO
13/08/2014 TORNA INSERVÍVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, OS BENS MÓVEIS (VEÍCULOS E MÁQUINAS) QUE INDICA, AVALIA OS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2014 DECRETO
05/08/2014 Dispõe sobre o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos sólidos Urbanos do Município de Quixeré-CE. AGOSTO 2014 LEI MUNICIPAL
01/08/2014 INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE DA ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AGOSTO 2014 DECRETO
07/07/2014 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2014 DECRETO
05/07/2014 ALTERAR DE FORMA PARCIAL A LEI DE Nº 626, DE 12 DE MAIO DE 2014, E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2014 LEI MUNICIPAL
17/06/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 DECRETO
11/06/2014 ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 DECRETO
09/06/2014 Dispõe sobre o estágio de estudantes, autorizando o Chefe do Executivo a firmar Convênio ou Contrato junto a Instituições e/ou Entidades para criar o programa PRIMEIRA OPORTUNIDADE e dá outras providências. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
30/05/2014 Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação do imóvel público que indica e a conceder isenção de tributos municipais por prazo determinado para instalação de indústria, e dá outras providências. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
30/05/2014 Autoriza o Município a doar o imóvel que indica e dá outras providências. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
30/05/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 1° (PRIMEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. 1° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 DECRETO
21/05/2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providência MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
19/05/2014 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Quixeré-CE. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
13/05/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 DECRETO
12/05/2014 Revoga as Leis N° 406, de 15 de setembro de 2003, N° 413 de 10 de dezembro de 2003 e de N° 515 de 17 de novembro de 2008, e dá nova denominação as escolas urbanas e rurais do município de Quixeré e dá outras providências. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
25/04/2014 REGULAMENTA O ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR 18/2012. ABRIL 2014 DECRETO
17/04/2014 Modifica a estrutura administrativa, cria e altera cargos de natureza comissionada, altera quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. ABRIL 2014 LEI COMPLEMENTAR
14/04/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 DECRETO
28/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/03/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 DECRETO
18/03/2014 ESTABELECE REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 397/2003, MODIFICADA PELA LEI Nº 463/2006, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 DECRETO
17/03/2014 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, grupo ocupacional atividades do magistério, da saúde e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
17/03/2014 Autoriza o município de Quixeré a firmar convênio com a ATMO - Associação Teatral Monsenhor Oliveira e dá outras providências. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
07/03/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/03/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/03/2014 PRORROGA O DECRETO DE Nº 867 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. MARÇO 2014 DECRETO
27/02/2014 Autoriza o município de Quixeré a firmar convênio com a Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Quixeré altera o art. 3° da lei n° 617/2013 e dá outras providências. FEVEREIRO 2014 LEI MUNICIPAL
25/02/2014 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS BARRACAS E CONDUTAS PARA O CARNAVAL 2014 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PRROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2014 DECRETO
25/02/2014 DETERMINA A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA PARA TRÂNSITO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS COM SOM EM VIAS PÚBLICAS DURANTE O CARNAVAL 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2014 DECRETO
25/02/2014 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2014 DECRETO
30/01/2014 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06 E A LEI MUNICIPAL Nº 618, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; DISPOE SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS À SIMPLIFICAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2014 DECRETO
29/01/2014 Autoriza o município de Quixeré a firmar convênio com a Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Quixeré altera o art. 3° da Lei nº 617/2013 e dá outras providências. JANEIRO 2014 LEI MUNICIPAL
23/01/2014 Altera a Lei Municipal n° 606, de 31 de julho de 2013 que criou no Município de Quixeré-CE o PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO- PMAQ/AB e dá outras providências. JANEIRO 2014 LEI MUNICIPAL
21/01/2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 3° QUADRIMESTRE/ 2° SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. 3° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/01/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/01/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/01/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/01/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/01/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/01/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/01/2014 REVOGA O DECRETO 887/2014 E FIXA O VALR DA TRANSFERENCIA FINANCEIRA - DUODECIMO, A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JANEIRO 2014 DECRETO
11/01/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/01/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/01/2014 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO-UFIRM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JANEIRO 2014 DECRETO
31/12/2013 Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências. DEZEMBRO 2013 DECRETO
31/12/2013 Prestação de Contas de Gestão, do ano 2013. ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/12/2013 Regulamenta a Lei Municipal nº 619/2013 que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médico para o Brasil, a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação e dá outras providências. DEZEMBRO 2013 DECRETO
17/12/2013 Estabelece recesso das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. DEZEMBRO 2013 DECRETO
11/12/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
11/12/2013 "Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médico para o Brasil, a Concessão de Auxilio Moradia e Alimentação e dá outras providêcias". DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
11/12/2013 Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte bo Município de Quixeré-CE, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
27/11/2013 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU, e dá outras providências. NOVEMBRO 2013 DECRETO
25/11/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE QUIXERÊ ALTERA O ALTERA O ART.3º DA LEI Nº605/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
07/11/2013 Constitui a composição de entidades que comporão o Conselho Municipal (Conselho Gestor) de Habitação de Interesse Social-CMHIS. NOVEMBRO 2013 DECRETO
06/11/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL de Nº 498/2007 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, DISPONDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS DE QUIXERÉ(CE). NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
25/10/2013 Altera o Decreto nº 875/2013 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. OUTUBRO 2013 DECRETO
25/10/2013 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré e altera o decreto 877, na forma que indica e dá outras providencias. OUTUBRO 2013 DECRETO
25/10/2013 MODIFICA A LEI Nº 540/2009, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 E 583/2012 DE 12 DE MARÇO DE 2012 QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
23/10/2013 Estabelece o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 2014. ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/10/2013 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providencias. OUTUBRO 2013 DECRETO
17/10/2013 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. OUTUBRO 2013 DECRETO
16/10/2013 Estabelece a Programação Financeira - PRGFIN e o Cronograma de Execulsão Mensal de Desembolso - CEMD do Município de Quixeré com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução de despesa para o exercicio financeiro 2014. ANUAL 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
16/10/2013 Estabelece a Programação Financeira-PRGFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - CEMD do município de Quixeré, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeira de 2014. OUTUBRO 2013 DECRETO
16/10/2013 Estabelece o detalhamento da despesa orçamentária do município de Quixeré para o exercício financeiro de 2014 OUTUBRO 2013 DECRETO
16/10/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2014-2017. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
10/10/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
09/10/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
02/10/2013 Autoriza o Município a doar o imóvel que indica e dá outras providências. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
18/09/2013 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 2° (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. 2° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/09/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/09/2013 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 320.000,00, para os fins que indica. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
04/09/2013 Regulamenta o transporte gratuito dos estudantes de ensino superior e técnico profissionalizantes do Município de Quixeré-CE nos termos da Lei Federal 12.816/2013 e dá outras providências. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
04/09/2013 Dispõe sobre procedimento para se obter acesso á informação no âmbito do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. SETEMBRO 2013 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
04/09/2013 Dispõe sobre procedimento para se obter acesso á informação no âmbito do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
27/08/2013 QUADRIENAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
14/08/2013 Prorroga o decreto de nº 850 de 18 de agosto de 2013 que declarou em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - CODAR 12.401. AGOSTO 2013 DECRETO
08/08/2013 Altera a redação do anexo III da Lei 599/2013 e dá outras providências. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
31/07/2013 Cria no Município de Quixeré-CE o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS Nº 1.654/2011, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, devido aos profissionais e trabalhadores das Equipes de Saúde da Família, às Coordenações de Atenção Básica e de Saúde Bucal municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do Projeto do PMAQ no município e dá outras providências. JULHO 2013 LEI MUNICIPAL
31/07/2013 Estabelece o Código Tributário do Município de Quixeré-CE e adota outras providências. JULHO 2013 LEI COMPLEMENTAR
31/07/2013 Estabelece o Código Tributário do Município de Quixeré-CE e adota outras providências. JULHO 2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
23/07/2013 Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Quixeré e dá outras providências. JULHO 2013 DECRETO
23/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/07/2013 Convoca os municípes e demais interessados para conferência do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. JULHO 2013 DECRETO
12/07/2013 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. JULHO 2013 DECRETO
03/07/2013 Convoca a 5ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. JULHO 2013 DECRETO
25/06/2013 Estabelece ponto facultativo das atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. JUNHO 2013 DECRETO
17/06/2013 Estabelece ponto facultativo das atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. JUNHO 2013 DECRETO
12/06/2013 Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com a Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Quixeré e dá outras providências. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
03/06/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
23/05/2013 Estabelece ponto facultativo das atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. MAIO 2013 DECRETO
23/05/2013 Institui normas temporárias para concessão de alvarás de funcionamento e da vigilancia sanitária do Municipio e dá outras providências. MAIO 2013 DECRETO
20/05/2013 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF, 1° (PRIMEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. 1° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/05/2013 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e dá outras providências. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
10/05/2013 Cria a Biblioteca Pública Municipal do Município e Quixeré-CE. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
30/04/2013 Institui a comenda Monsenhor Francisco José de Oliveira dá outras providências. ABRIL 2013 DECRETO
16/04/2013 Dá nova redação a Lei Municipal Nº 329/2000, 31 de agosto de 2000 e dá outras providências. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
09/04/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pra o exercício de 2014, e dá outras providências. ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02/04/2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 574.710,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). ABRIL 2013 DECRETO
27/03/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade produtiva da aquicultura familiar e também para criar programa municipal para desenvolver a cadeia produtiva da atividade. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
26/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2013 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, grupo ocupacional de atividades do magistério, da saúde e cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e adota outras providências. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
14/03/2013 Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. MARÇO 2013 DECRETO
01/03/2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.452.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). MARÇO 2013 DECRETO
01/03/2013 Dá denominação a rua situada na sede da comunidade do Pontal e dá outras providências. Rua Vereador João Martins de Sousa localizada no Bairro Pontal. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
18/02/2013 Prorroga o decreto de nº 835 de 22 de novembro de 2013 que declarou em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - CODAR 12.401. FEVEREIRO 2013 DECRETO
08/02/2013 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. FEVEREIRO 2013 DECRETO
07/02/2013 Determina a proibição temporária para trânsito e permanência de veículos com som em vias públicas durante o Carnaval 2013, e dá outras providências. FEVEREIRO 2013 DECRETO
01/02/2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 132.100,00 (Cento e trinta e um mil, cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). FEVEREIRO 2013 DECRETO
25/01/2013 Institui a data base para revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. JANEIRO 2013 LEI MUNICIPAL
18/01/2013 Convoca a 5ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. JANEIRO 2013 DECRETO
16/01/2013 Fixa o valor da Transferência Financeira - Duodécimo, a ser repassado ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2013, e da outras providências. JANEIRO 2013 DECRETO
15/01/2013 Dispõe sobre a permissão de uso das barracas no carnaval pela Prefeitura e dá outras providências. JANEIRO 2013 DECRETO
02/01/2013 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 270.850,00 (Duzentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). JANEIRO 2013 DECRETO
02/01/2013 Atualiza a Unidade Fiscal de referencia do Município-UFIRM, e dá outras providências. JANEIRO 2013 DECRETO
28/12/2012 Define regras de transição de governo, formação de equipe de transição, define seu funcionamento e dá outras providências. DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
27/12/2012 Dá denominação à sala dos gabinetes dos vereadores situada na Câmara Municipal de Quixeré, dá outras providências. DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
27/12/2012 Dá denominação à rua situada na sede do Distrito Lagoinha Municipal de Quixeré, dá outras providências. DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
19/12/2012 Dispõe sobre o recesso de final de ano das repartições públicas municipais e dá outras providências. DEZEMBRO 2012 DECRETO
19/12/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. DEZEMBRO 2012 DECRETO
17/12/2012 Estipula valor do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretário Municipal e dá outras providências. DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
03/12/2012 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. DEZEMBRO 2012 DECRETO
22/11/2012 Prorroga o decreto de nº 818 de 25 de maio de 2012 que declarou em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - CODAR 12.401. NOVEMBRO 2012 DECRETO
13/11/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. NOVEMBRO 2012 DECRETO
09/11/2012 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. NOVEMBRO 2012 DECRETO
09/11/2012 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. NOVEMBRO 2012 DECRETO
25/10/2012 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Quixeré, com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercicio financeiro 2013. ANUAL 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
25/10/2012 Estabelece o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 2013. ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/10/2012 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2013. OUTUBRO 2012 LEI MUNICIPAL
04/10/2012 Decreta luto oficial no Município de Quixeré/Ce, e dá outras providências. OUTUBRO 2012 DECRETO
31/07/2012 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 40.000,00, para os fins que indica. JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
25/07/2012 Regulamenta os critérios de seleção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. JULHO 2012 DECRETO
02/07/2012 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009. JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
25/06/2012 Aprova cronograma de procedimentos contábeis a ser adotado pelo município no período de 2012 a 2014 e institui grupo de trabalho no âmbito do poder executivo. JUNHO 2012 DECRETO
18/06/2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária pra o exercício de 2013, e dá outras providências. ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
18/06/2012 Dispõe sobre a comemoração dos feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Quixeré e dá outras providências. JUNHO 2012 LEI MUNICIPAL
18/06/2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências. JUNHO 2012 LEI MUNICIPAL
12/06/2012 Aprova o Plano de Carreira e Remuneração dos grupos ocupacionais da saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré que indica e dá outras providências. JUNHO 2012 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO
12/06/2012 Aprova o Plano de Carreira e Remuneração dos grupos ocupacionais da saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré que indica e dá outras providências. JUNHO 2012 LEI COMPLEMENTAR
11/06/2012 Altera o artigo 1º, incisos I e II da Lei 588/2010, de 24 de setembro de 2010, Lei que autoriza pagar ajuda de custo aos servidores detentos do cargo ou função de agente de combate às endemias e supervisor de endemias e dá outras providências. JUNHO 2012 LEI MUNICIPAL
11/06/2012 Dispõem sobre o Conselho Municipal dos Direitos dos Músicos do Município de Quixeré - CMDM e dá outras providências. JUNHO 2012 LEI MUNICIPAL
06/06/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. JUNHO 2012 DECRETO
25/05/2012 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Quixeré afetada por Estiagem - CODAR 12.401. MAIO 2012 DECRETO
11/05/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. MAIO 2012 DECRETO
08/05/2012 Decreta estado de emergência em toda área do Município de Quixeré-CE, na forma que indica, e dá outras providências. MAIO 2012 DECRETO
02/05/2012 Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências. MAIO 2012 DECRETO
27/04/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. ABRIL 2012 DECRETO
23/04/2012 Autoriza o Município a permutar o bem imóvel que indica e dá outras providências. ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
04/04/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. ABRIL 2012 DECRETO
04/04/2012 Institui a Política Municipal de Prevenção as Doenças Ocupacionais para profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino. ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
02/04/2012 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). ABRIL 2012 DECRETO
16/03/2012 Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. MARÇO 2012 DECRETO
15/03/2012 Estabelece reajuste da gratificação de deslocamento para o cargo de professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. MARÇO 2012 DECRETO
12/03/2012 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, estabilizados e sem estabilidade do grupo ocupacional atividades do magistério do Poder Executivo Municipal  que indica e adota outras providências. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
12/03/2012 Modifica a Lei nº 540/2009, de 17 e novembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
01/03/2012 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 213.000,00 (Duzentos e treze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). MARÇO 2012 DECRETO
15/02/2012 Institui a coordenação municipal de alimentação e nutrição do município de Quixeré e dá outras providências. FEVEREIRO 2012 DECRETO
06/02/2012 Institui o regime de sobreaviso para os motoristas lotados no Hospital Municipal categoria AB e D que indica e dá outras providências. FEVEREIRO 2012 LEI MUNICIPAL
02/02/2012 Institui a II Conferência Municipal de Cultura do município de Quixeré e dá outras providências. FEVEREIRO 2012 DECRETO
02/02/2012 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 159.220,00 (Cento e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). FEVEREIRO 2012 DECRETO
01/02/2012 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S). FEVEREIRO 2012 DECRETO
26/01/2012 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. JANEIRO 2012 DECRETO
20/01/2012 Modifica os Quadros de Pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré na simbologia e valores dos cargos, reajusta os quadros que indica e dá outras providências. JANEIRO 2012 LEI COMPLEMENTAR
03/01/2012 Concede abono salarial aos servidores do grupo ocupacional atividades do magisterio, do ensino fundamental e educação infantil no valor que indica e dá outras providências. JANEIRO 2012 DECRETO
27/12/2011 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. DEZEMBRO 2011 DECRETO
27/12/2011 Estabelece recesso das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. DEZEMBRO 2011 DECRETO
15/12/2011 Dá denominação a uma nova quadra de esporte situada na comunidade de Ubaia Município de Quixeré, e dá outras providências. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
05/12/2011 Institui o regime de sobreaviso para os profissionais da saúde que indica e dá outras providências. DEZEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
01/12/2011 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. DEZEMBRO 2011 DECRETO
21/11/2011 Autoriza o Município a permutar o bem imóvel que indica e dá outras providências. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
11/11/2011 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. NOVEMBRO 2011 DECRETO
08/11/2011 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de QUIXERÉ, com vistas à compatilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2012. NOVEMBRO 2011 DECRETO
08/11/2011 Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré para o exercício financeira de 2012. NOVEMBRO 2011 DECRETO
03/11/2011 Dá denominação à Travessa situada na Sede do Distrito de Lagoinha Município de Quixeré, e dá outras providências. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
01/11/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 3.187.610,00 (três milhões, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). NOVEMBRO 2011 DECRETO
31/10/2011 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2012. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
25/10/2011 Decreta Luto Oficial no Município de Quixeré/CE, e dá outras providências. OUTUBRO 2011 DECRETO
25/10/2011 Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré a dar continuidade, à conta do vigente Orçamento, ao Programa de Proteção à Cidadania - Pró-Cidadania e dá outras providências. OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
03/10/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.358.650,00 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões)orçamentária (s). OUTUBRO 2011 DECRETO
01/09/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 2.359.000,00 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil) para reforço de dotação(ões)orçamentária(s). SETEMBRO 2011 DECRETO
01/09/2011 Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências. SETEMBRO 2011 DECRETO
01/09/2011 Estabelece os preços pelo uso dos bens municipais que indica, e dá outras providências. SETEMBRO 2011 DECRETO
08/08/2011 Modifica os Quadros de Pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré na simbologia e valores do cargo que indica e dá outras providências. AGOSTO 2011 LEI COMPLEMENTAR
02/08/2011 Obriga os estabelecimentos de ensino básico do Município de Quixeré a fazerem ampla divulgação do IDEB- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências. AGOSTO 2011 LEI MUNICIPAL
01/08/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.946.022,10 (Hum milhão, novecentos e quarenta e seis mil, vinte e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). AGOSTO 2011 DECRETO
18/07/2011 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. JULHO 2011 DECRETO
12/07/2011 Dá denominação a Travessa Raimundo Honorato Filho situada na sede do Município de Quixeré, no bairro Pontal e dá outras providências. JULHO 2011 LEI MUNICIPAL
01/07/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 353.700,00 (trezentos e cinquenta e três mil e setecentos reais) para o fim que indica. JULHO 2011 DECRETO
01/07/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.597.800,00 (Hum milhão, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). JULHO 2011 DECRETO
30/06/2011 Dispõem sobre a regularização do serviço de moto táxi no município de Quixeré e dá outras providências. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
30/06/2011 Dispõem sobre a denominação de novas Ruas e Travessas, situadas na sede do distrito de Lagoinha município de Quixeré e dá outras providências. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
30/06/2011 Dispõe sobre os direitos assegurados a pessoa idosa pela Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, incumbindo ao município adotar com eficácia o cumprimento da proteção ao idoso e dá outras providências. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
20/06/2011 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Quixeré. JUNHO 2011 DECRETO
20/06/2011 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. JUNHO 2011 DECRETO
17/06/2011 Dispõem sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
03/06/2011 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
01/06/2011 Regulamenta a Lei nº 449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre a Gratificação de Incentico ao Trabalho com Qualidade para servidores públicos de nível superior, com exercício funcional no Programa de Saúde da Família - PSF da Secretaria da Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. JUNHO 2011 DECRETO
01/06/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.612.380,00 (Hum milhão, seiscentos e doze mil, trezentos e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). JUNHO 2011 DECRETO
18/05/2011 Dispõem sobre a Implantação do Distrito Industrial e sobre a concessão de incentivo para a implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais e comerciais, e dá outras providências. MAIO 2011 LEI MUNICIPAL
03/05/2011 Acrescenta e dá nome a rua na sede do município de Quixeré e dá outras providências. Fica acrescentada na Rua Vereador Efício Costa o nome do Vereador José Dilson de Sousa. MAIO 2011 LEI MUNICIPAL
03/05/2011 Estabelece sobre a criação e denominação de novos bairros na sede do Município de Quixeré, dá outras providências. MAIO 2011 LEI MUNICIPAL
02/05/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.313.200,00 (Hum milhão, trezentos e treze mil,duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). MAIO 2011 DECRETO
28/04/2011 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. ABRIL 2011 DECRETO
26/04/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UM NOVO BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, QUE SE ESPECIFICA. ABRIL 2011 DECRETO
26/04/2011 Dispõe sobre a criação e denominação de um novo bairro na sede do Município de Quixeré, que especifica. ABRIL 2011 LEI MUNICIPAL
26/04/2011 Altera os dispositivos do Projeto de Lei de nº 002/11, de 30 de março de 2011, dá denominação ás ruas e travessas, situadas na sede do distrito do tomé município de Quixeré, dá outra providencia ABRIL 2011 LEI MUNICIPAL
01/04/2011 Regulamenta o Sistema de Ascensão Funcional - SAF, para desenvolvimento do servidor público municipal do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério de Quixeré. ABRIL 2011 DECRETO
01/04/2011 Aprova Regimento Interno do "Programa de Proteção à Cidadania Pró-Cidadania" e dá outras providências. ABRIL 2011 DECRETO
01/04/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.432.400,00 (Hum milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). ABRIL 2011 DECRETO
30/03/2011 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. MARÇO 2011 DECRETO
21/03/2011 Dispõe sobre a proibição de uso de capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, instituições financeiras, bancos, casas lotéricas, correios e outros setores que atendam e prestem serviços ao público na forma que indica e adota outras providências. MARÇO 2011 LEI MUNICIPAL
21/03/2011 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, grupo ocupacional de atividades do magistério e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. MARÇO 2011 LEI MUNICIPAL
10/03/2011 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. MARÇO 2011 DECRETO
01/03/2011 Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências. MARÇO 2011 DECRETO
01/03/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.089.500,00 (Hum milhão, oitenta e nove mil, quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). MARÇO 2011 DECRETO
21/02/2011 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 353.700,00, para os fins que indica. FEVEREIRO 2011 LEI MUNICIPAL
15/02/2011 Dispõe sobre a permissão de uso das barracas no carnaval pela prefeitura e dá outras providências. FEVEREIRO 2011 DECRETO
09/02/2011 Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. FEVEREIRO 2011 DECRETO
09/02/2011 Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. FEVEREIRO 2011 DECRETO
01/02/2011 Dispõe sobre alteração do Decreto 553, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe acerca proibição de animais em vias públicas e dá outras providências. FEVEREIRO 2011 DECRETO
01/02/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 891.000,00 (Oitocentos e noventa e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). FEVEREIRO 2011 DECRETO
28/01/2011 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. JANEIRO 2011 LEI MUNICIPAL
10/01/2011 Regulamenta a Lei Complementar nº 015/2010, de 03 de dezembro de 2010, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituido e administrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências. JANEIRO 2011 DECRETO
03/01/2011 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 3.570.000,00 (Três milhões, quinhentos e setenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). JANEIRO 2011 DECRETO
03/01/2011 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. JANEIRO 2011 DECRETO
16/12/2010 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. DEZEMBRO 2010 DECRETO
13/12/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. DEZEMBRO 2010 DECRETO
03/12/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. DEZEMBRO 2010 DECRETO
03/12/2010 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Quixeré e adota outras providências. DEZEMBRO 2010 LEI COMPLEMENTAR
01/12/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 3.746.955,90 (Três milhões, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). DEZEMBRO 2010 DECRETO
03/11/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.969.045,00 (Um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, quarenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). NOVEMBRO 2010 DECRETO
03/11/2010 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2011. NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
25/10/2010 Modifica data de comemoração do dia do servidor público e estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. OUTUBRO 2010 DECRETO
01/10/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.050.647,31 (Um milhão, cinquenta mil, seiscentos e sete reais e trinta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). OUTUBRO 2010 DECRETO
24/09/2010 Autoriza o executivo municipal a pagar ajuda de custo aos servidores detentores do cargo ou função de agente de combate às endemias e supervisor de endemias e dá outras providências. SETEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
13/09/2010 Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009 e dá outras providências. SETEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
02/09/2010 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. SETEMBRO 2010 DECRETO
01/09/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 903.100,00 (Novecentos e três mil, cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). SETEMBRO 2010 DECRETO
31/08/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 350.400,00 (Trezentos e cinquenta mil, quatrocentos reais) para o fim que indica. AGOSTO 2010 DECRETO
31/08/2010 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o Crédito Especial no valor de R$ 350.400,00, para os fins que indica. AGOSTO 2010 LEI MUNICIPAL
02/08/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 650.610,00 (Seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). AGOSTO 2010 DECRETO
02/08/2010 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00, para os fins que indica. AGOSTO 2010 LEI MUNICIPAL
22/07/2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências. JULHO 2010 LEI MUNICIPAL
13/07/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. JULHO 2010 DECRETO
01/07/2010 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. JULHO 2010 DECRETO
01/07/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para o fim que indica. JULHO 2010 DECRETO
01/07/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.276.950,00 (Um milhão, duzentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). JULHO 2010 DECRETO
01/07/2010 Autoriza o município de Quixeré a outorgar a concessão e direito real de uso à Associação Sócio Esportiva Água-Fria, o imóvel que indica e dá outras providências. JULHO 2010 LEI MUNICIPAL
24/06/2010 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. JUNHO 2010 DECRETO
21/06/2010 Dá denominação às Ruas e Travessas situadas na sede do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré, que especifica. JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
21/06/2010 Denomina de Joana D`Arc da Silva o centro de inclusão digital do distrito de Tomé. JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
21/06/2010 Altera os dispositivos da Lei Municipal n° 543/10, de 19 de janeiro de 2010, que estabelece normas especias para disciplinamento sobre o funcionamento de bares, no Município de Quixeré dá outras providências. JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
02/06/2010 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. JUNHO 2010 DECRETO
02/06/2010 Define obrigação de pequeno valor a ser paga pelo Município, em virtude de sentença judicial transitada em julgado. JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
01/06/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 846.850,00 (Oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). JUNHO 2010 DECRETO
01/06/2010 Regulamenta a Lei Complementar nº 014/2010, 20 dias do mês de fevereiro de 2010, no Anexo I, Quadro C, que cria os cargos de provimento em comissão específicos do Magistério, dispondo sobre a quantidade de alunos por tipo de cargos de Diretor de Escola, na forma que indica e dá outras providências. JUNHO 2010 DECRETO
24/05/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE ALTO SANTO, ERERÉ, IRACEMA, JAGUARIBARA, JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE, PEREIRO, POTIRETAMA, QUIXERÉ, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E TABULEIRO DO NORTE, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTÊNCIAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
17/05/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Quixeré a delegar competência a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual nº 14.318/2009, para realização do processo seletivo simplificado para a contratação de agente de cidadania e adota outras providências. MAIO 2010 LEI MUNICIPAL
03/05/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 651.630,00 (Seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). MAIO 2010 DECRETO
27/04/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. ABRIL 2010 DECRETO
05/04/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 197.000,00 (Cento e noventa e set mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). ABRIL 2010 DECRETO
30/03/2010 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. MARÇO 2010 DECRETO
18/03/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. MARÇO 2010 DECRETO
18/03/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. MARÇO 2010 DECRETO
18/03/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. MARÇO 2010 DECRETO
11/03/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. MARÇO 2010 DECRETO
08/03/2010 Dispõe sobre a opção do Myunicípio de Quixeré-CE pelo regime especial de pagamento de precatórios instituódo pelo art. 97 do Ato das Disposições Constituicionais Transitórias, introduzidas pela Emenda Constitucional nº 62/2009. MARÇO 2010 DECRETO
01/03/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 596.900,00 (Quinhentos e noventa e seis mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). MARÇO 2010 DECRETO
01/03/2010 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e adota outras providências. MARÇO 2010 LEI MUNICIPAL
22/02/2010 Institui o novo Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério - PCR/MAG e dá outras providências FEVEREIRO 2010 LEI COMPLEMENTAR
22/02/2010 Institui o novo Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério - PCR/MAG e dá outras providências FEVEREIRO 2010 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO
19/02/2010 Regulamenta a Lei nº 449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre a Gratificação de Incentivo ao Trabalhado com Qualidade para servidores públicos de nível superior, com exercício funcional no Programa de Saúde da Família - PSF da Secretaria da Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências. FEVEREIRO 2010 DECRETO
19/02/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n° 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis. FEVEREIRO 2010 LEI MUNICIPAL
19/02/2010 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e adota outras providencias. FEVEREIRO 2010 LEI MUNICIPAL
18/02/2010 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno que indica. FEVEREIRO 2010 DECRETO
01/02/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 772.000,00 (Setecentos e setenta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). FEVEREIRO 2010 DECRETO
29/01/2010 Estabelece normas especiais para disciplinamento sobre o funcionamento de bares, no município de Quixeré e dá outras providências. JANEIRO 2010 LEI MUNICIPAL
13/01/2010 Institui a 1ª Conferência da Defesa Civil do município de Quixeré e dá outras providências. JANEIRO 2010 DECRETO
11/01/2010 Fixa o valor do Duodécimo a ser repassado ao Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. JANEIRO 2010 DECRETO
07/01/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. JANEIRO 2010 DECRETO
07/01/2010 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. JANEIRO 2010 DECRETO
05/01/2010 Fixa o prazo de validade da Certidão Negativa que indica. JANEIRO 2010 DECRETO
04/01/2010 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 421.100,00 (Quatrocentos e vinte e um mil, cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). JANEIRO 2010 DECRETO
18/12/2009 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propiedade Predial e Territórial Urbana-IPTU, e dá outras providências. DEZEMBRO 2009 DECRETO
14/12/2009 Retroage os efeitos da lei que indica, e dá outras providências. DEZEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
01/12/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.237.411,48 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos ) para reforço de dotações orçamentárias. DEZEMBRO 2009 DECRETO
23/11/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. NOVEMBRO 2009 DECRETO
17/11/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. NOVEMBRO 2009 DECRETO
17/11/2009 Autoriza o Município a permutar o bem móvel que indica e dá outras providências. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
17/11/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
17/11/2009 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o Exercício Financeiro. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
17/11/2009 Modifica a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. NOVEMBRO 2009 LEI COMPLEMENTAR
03/11/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 708.835,00 (setescentos e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais ) para reforço de dotações orçamentárias. NOVEMBRO 2009 DECRETO
03/11/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
28/10/2009 Doa ao CEFET o terreno que indica e dá outras providências. OUTUBRO 2009 DECRETO
27/10/2009 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica e dá outras providências. OUTUBRO 2009 LEI MUNICIPAL
27/10/2009 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Quixeré - COMUDPI e dá outras providências OUTUBRO 2009 LEI MUNICIPAL
26/10/2009 Estabelece que fica adiado o feriado Municipal do dia 28 de outubro de 2009, e dá outras providências. OUTUBRO 2009 DECRETO
26/10/2009 Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Quixeré OUTUBRO 2009 LEI MUNICIPAL
01/10/2009 Institui o I Fórum Ambiental do Município de Quixeré e dá outras providências. OUTUBRO 2009 DECRETO
01/10/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 578.010,00 (quinhentos e setenta e oito mil, dez reais ) para reforço de dotações orçamentárias. OUTUBRO 2009 DECRETO
30/09/2009 Institui a Conferência Municipal de Cultura do Município de Quixeré e dá outras providências. SETEMBRO 2009 DECRETO
30/09/2009 Convoca Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. SETEMBRO 2009 DECRETO
10/09/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. SETEMBRO 2009 DECRETO
01/09/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 653.090,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, noventa reais) para reforço de dotações orçamentárias. SETEMBRO 2009 DECRETO
26/08/2009 Proibe animais nas vias publicas e dá outras providências AGOSTO 2009 DECRETO
25/08/2009 Proibe a feitura de festas em quadras e ginásios esportivos pertencentes ao Município de Quixeré e dá outras providências AGOSTO 2009 DECRETO
19/08/2009 Doa o antigo prédio da escola municipal rural Manoel Gonçalves Ferreira Lima na Localidade de Pocinhos neste Município de Quixeré e dá outras providências. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
19/08/2009 Estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
19/08/2009 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, do Município de Quixeré e dá outras providências. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
07/08/2009 Autoriza o Município de Quixeré, a doar a Marileide de Freitas Silva, o Imóvel que indica e dá outras providências. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
21/07/2009 Cessão de Servidor Público Municpal, na forma que indica e dá outras providências. JULHO 2009 DECRETO
21/07/2009 Cessão de Servidor Público Municpal, na forma que indica e dá outras providências. JULHO 2009 DECRETO
21/07/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. JULHO 2009 DECRETO
01/07/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 629.500,00 (seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias. JULHO 2009 DECRETO
01/07/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. JULHO 2009 DECRETO
29/06/2009 Delimita o Perímetro Urbano do Distrito de Lagoinha e dá outras providências. JUNHO 2009 LEI MUNICIPAL
29/06/2009 Delimita o perímetro Urbano do Distrito de Água Fria e dá outras providências. JUNHO 2009 LEI MUNICIPAL
24/06/2009 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências. JUNHO 2009 LEI MUNICIPAL
24/06/2009 Estabelece o piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. JUNHO 2009 LEI MUNICIPAL
10/06/2009 Regulamenta a lei Nº449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispôe sobre a Gratificação de Inscentivo ao Trabalho com Qualidade para servidores públicos de nível superior, com exercicio funcional no Programa de Saúde da Familia-PSF da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e da outras providências. JUNHO 2009 DECRETO
10/06/2009 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências JUNHO 2009 DECRETO
03/06/2009 Dispõe sobre a denominação de Praça no Bairro do Centro e dá outras providências. JUNHO 2009 LEI MUNICIPAL
03/06/2009 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e regional de representação oficial dos municípios do Estado do Ceará. JUNHO 2009 LEI MUNICIPAL
01/06/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 587.200,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos reais) para reforço de dotações orçamentárias. JUNHO 2009 DECRETO
27/05/2009 Estabelece os preços pelo uso dos bens municipais que indica, e dá outras providências MAIO 2009 DECRETO
27/05/2009 Proibe animais nas vias publicas e dá outras providências MAIO 2009 DECRETO
12/05/2009 Institui o regime de plantão para os profissionais da saúde que indica e dá outras providências. MAIO 2009 LEI MUNICIPAL
04/05/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. MAIO 2009 DECRETO
24/04/2009 Decreta sobre o término da decretação do Estado de Emergência em toda aárea do Município de Quixeré -CE, na forma que indica, e dá outras providências. ABRIL 2009 DECRETO
13/04/2009 Decreta estado de emergência em toda área do Município de Quixeré -CE, na forma que indica e dá outras providências. ABRIL 2009 DECRETO
08/04/2009 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências ABRIL 2009 DECRETO
01/04/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos reais) para reforço de dotações orçamentárias. ABRIL 2009 DECRETO
01/04/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil, setecentos reais) para o fim que indica ABRIL 2009 DECRETO
31/03/2009 Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 82.700,00, para os fins que indica. MARÇO 2009 LEI MUNICIPAL
16/03/2009 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências MARÇO 2009 DECRETO
02/03/2009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. MARÇO 2009 DECRETO
02/03/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil, quinhentos reais) )para reforço de dotações orçamentárias. MARÇO 2009 DECRETO
19/02/2009 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. FEVEREIRO 2009 LEI MUNICIPAL
19/02/2009 Modifica a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. FEVEREIRO 2009 LEI COMPLEMENTAR
03/02/2009 Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências. FEVEREIRO 2009 DECRETO
03/02/2009 Reintegra a servidora indicada e dá outras providências FEVEREIRO 2009 DECRETO
02/02/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 128.300,00 (cento e vinte e oito mil,trezentos reais )para reforço de dotações orçamentárias. FEVEREIRO 2009 DECRETO
26/01/2009 Reintegra a servidora indicada e dá outras providências JANEIRO 2009 DECRETO
19/01/2009 Fixa o valor do duodécimo a ser repassado ao poder legislativo para o exercicio financeiro de 2009, e dá outras providências. JANEIRO 2009 DECRETO
16/01/2009 Regulamenta o funcionamento de pericia médica, a utilização de formulário e dá outras providências. JANEIRO 2009 DECRETO
06/01/2009 Decreta luto oficial no Município de Quixeré/CE, e dá outras providências. JANEIRO 2009 DECRETO
02/01/2009 Concede abono salarial aos servidores do grupo ocupacional atividades do magistério, da educação infantil e ensino fundamental, no percentual que indica e dá outras providências. JANEIRO 2009 DECRETO
02/01/2009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 242.460,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais )para reforço de dotações orçamentárias. JANEIRO 2009 DECRETO
29/12/2008 Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Prefeito e Vice-prefeito e Secretario do Município de Quixeré, para o quadriênio 2009/2012, na forma como indica e dá outras providências. DEZEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
22/12/2008 Declara ponto facultativo o dia que indica DEZEMBRO 2008 DECRETO
16/12/2008 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduo Sólido - Unidade Limoeiro do Norte - COMARES-UL, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providências. DEZEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
01/12/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.502.198,13(hum milhão, quinhentos e dois mil, cento e noventa e oito reais e treze centavos)para reforço de dotações orçamentárias. DEZEMBRO 2008 DECRETO
01/12/2008 Instituiu o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. DEZEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
28/11/2008 Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Prorpiedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. NOVEMBRO 2008 DECRETO
24/11/2008 Autoriza o Município de Quixeré, por seu Prefeito Municipal, a ceder, gratuitamente, ao Estado do Ceará, o Imóvel que indica e dá outras providências. NOVEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
17/11/2008 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno que indica e dá outras providências. NOVEMBRO 2008 DECRETO
17/11/2008 Estabelece a progamação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Quixeré, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercicio financeiro de 2009 NOVEMBRO 2008 DECRETO
17/11/2008 Estabelece o detalhamento da despesa orçamentária do município de Quixeré para o exercicio financeiro de 2009. NOVEMBRO 2008 DECRETO
17/11/2008 Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro do Centro e dá outras providências. Rua Raimundo Nonato Martins NOVEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
17/11/2008 Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva no Bairro de Pontal e dá outras providências. NOVEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
17/11/2008 Dispõe sobre a denominação de Escola Pública, na Localidade de Pontal e dá outras providências. NOVEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
17/11/2008 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Quixeré e dá outras providências. NOVEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
17/11/2008 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o Exercício Financeiro de 2009. NOVEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
17/11/2008 Dispõe sobre a transposição de Agente de Combate às Endemias para o Quadro Suplementar da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. NOVEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
03/11/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.211.620,00 (hum milhão, duzentos e onze mil, seiscentos e vinte reais)para reforço de dotações orçamentárias. NOVEMBRO 2008 DECRETO
23/10/2008 Antecipa o feriado que indica OUTUBRO 2008 DECRETO
01/10/2008 Reintegra a servidora indicada e dá outras providências OUTUBRO 2008 DECRETO
01/10/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.045.586,37 (hum milhão,quarenta e cinco mil, quinentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos )para reforço de dotações orçamentárias. OUTUBRO 2008 DECRETO
30/09/2008 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, por utilidade pública, o imóvel que indica. SETEMBRO 2008 DECRETO
01/09/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 913.400,00 (novecentos e treze mil, quatrocentos reais)para reforço de dotações orçamentárias. SETEMBRO 2008 DECRETO
01/08/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 263.500,00( duzentos e sessenta e três mil, quinhentos reais )para reforço de dotações orçamentárias. AGOSTO 2008 DECRETO
25/07/2008 Reintegra a servidora indicada e dá outras providências JULHO 2008 DECRETO
07/07/2008 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências. JULHO 2008 LEI MUNICIPAL
01/07/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.034.440,00 (hum milhão, trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais )para reforço de dotações orçamentárias. JULHO 2008 DECRETO
16/06/2008 Denominação da Rua Joaquim Martins da Silva JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
10/06/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. JUNHO 2008 DECRETO
09/06/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
02/06/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 825.900,00 (oitocentos e vinte e cinco mil,novecentos reais )para reforço de dotações orçamentárias. JUNHO 2008 DECRETO
14/05/2008 Regulamenta o Duodécimo da Câmara Municipal de Quixeré para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. MAIO 2008 LEI MUNICIPAL
14/05/2008 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com doação de imóvel, conforme indica. MAIO 2008 LEI MUNICIPAL
12/05/2008 Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. MAIO 2008 DECRETO
02/05/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 703.000,00 (setecentos e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. MAIO 2008 DECRETO
30/04/2008 Torna sem efeito os atos de exoneração dos servidores públicos do Município e dá outras providências. ABRIL 2008 DECRETO
24/04/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. ABRIL 2008 DECRETO
24/04/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. ABRIL 2008 DECRETO
24/04/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. ABRIL 2008 DECRETO
24/04/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. ABRIL 2008 DECRETO
24/04/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. ABRIL 2008 DECRETO
24/04/2008 Reintegra os servidores indicados e dá outras providências ABRIL 2008 DECRETO
09/04/2008 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. ABRIL 2008 DECRETO
01/04/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 501.100,00 (quinhentos e hum mil, cem reais )para reforço de dotações orçamentárias. ABRIL 2008 DECRETO
01/04/2008 Reintegra os servidores indicados e dá outras providências ABRIL 2008 DECRETO
18/03/2008 Dispõe dobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. MARÇO 2008 LEI MUNICIPAL
18/03/2008 Estabelece diretrizes básicas para a Política de Atendimento Integral á Criança e ao Adolescente do Município de Quixeré, adequado-a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e a realidade da criança e do adolescente no Município e dá outras providências. MARÇO 2008 LEI MUNICIPAL
18/03/2008 Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Quixeré, em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS (Lei n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993) e dá outras providências. MARÇO 2008 LEI MUNICIPAL
17/03/2008 O Prefeito Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Orgânica do Município. MARÇO 2008 DECRETO
11/03/2008 Nulo MARÇO 2008 DECRETO
11/03/2008 Reintegra os servidores indicados e dá outras providências MARÇO 2008 DECRETO
07/03/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 287.703,74 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e três reais e setenta e quatro centavos)para o fim que indica. MARÇO 2008 DECRETO
07/03/2008 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 287.703,74, para os fins que indica. MARÇO 2008 LEI MUNICIPAL
03/03/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. MARÇO 2008 DECRETO
22/02/2008 Modifica Lei Complementar 002/2002, de 11 de outubro de 2002, que aprovou o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional de Atividades do Magistério e adota outras providências. FEVEREIRO 2008 LEI COMPLEMENTAR
11/02/2008 Torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras providências. FEVEREIRO 2008 LEI MUNICIPAL
01/02/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 358.300,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos reais) para reforço de dotações orçamentárias. FEVEREIRO 2008 DECRETO
29/01/2008 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com doação de imóvel, conforme indica. JANEIRO 2008 LEI MUNICIPAL
29/01/2008 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder contribuição financeira para a Associação de Agente de Saúde de Quixeré. JANEIRO 2008 LEI MUNICIPAL
15/01/2008 Reintegra os servidores indicados e dá outras providências JANEIRO 2008 DECRETO
15/01/2008 Institui o Diário Oficial do Município de Quixeré e dá outras providências JANEIRO 2008 LEI COMPLEMENTAR
07/01/2008 Concede abono salarial aos servidores do grupo ocupacional atividades do magistério, da educação infantil e ensino fundamental, no percentual que indica e dá outras providências. JANEIRO 2008 DECRETO
07/01/2008 Reintegra os servidores indicados e dá outras providências JANEIRO 2008 DECRETO
07/01/2008 Atualiza a unidade fiscal de referência do Município- UFIRM, e dá outras providências. JANEIRO 2008 DECRETO
02/01/2008 Declara de utilidade pública para efetito de desapropiação o imóvel que indica JANEIRO 2008 DECRETO
02/01/2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 256.100,00 (duzentos e ciquenta e seis mil, cem reais) para reforço de dotações orçamentárias. JANEIRO 2008 DECRETO
27/12/2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com doação de imóvel, conforme indica. DEZEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
27/12/2007 Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS, do município de Quixeré/CE. DEZEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
18/12/2007 REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
10/12/2007 Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequena Porte do Município de Quixeré e dá outras providências. DEZEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
10/12/2007 Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder com doação de imóvel, conforme indica DEZEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
03/12/2007 REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
30/11/2007 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências. NOVEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
21/11/2007 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL E CRONOGRAMA DE DESEMPENHO MENSAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA. 2007 DECRETO
21/11/2007 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 2007 DECRETO
21/11/2007 Autoriza Contribuição Financeira. NOVEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
21/11/2007 Dispõe sobre a denominação de Quadra no Distrito de Lagoinha. NOVEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
21/11/2007 Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré para o exercício financeiro de 2008. NOVEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
21/11/2007 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.054.870,31 para os fins que indica. NOVEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
12/11/2007 REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
05/11/2007 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA. 2007 DECRETO
05/11/2007 PRORROGA PRAZO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2007 DECRETO
05/11/2007 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 129.000,00 para os fins que indica. NOVEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
31/10/2007 Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, na localidade de Bom Sucesso e dá outras providências. OUTUBRO 2007 LEI MUNICIPAL
31/10/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. OUTUBRO 2007 LEI MUNICIPAL
22/10/2007 Dá denominação oficial às ruas que indica, no distrito de Lagoinha. OUTUBRO 2007 LEI MUNICIPAL
22/10/2007 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 498.300,00 para os fins que indica. OUTUBRO 2007 LEI MUNICIPAL
16/10/2007 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE EMPRESAS E EMPRESÁRIOS, PARA FINS DE INGRESSO NO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - SIMPLES NACIONAL, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. 2007 DECRETO
15/10/2007 ESTABELECE FORMA PARCELADA PARA PAGAMENTO DO DÉBITO RESULTANTE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
04/10/2007 REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
24/09/2007 Altera o art. 1º da Lei 480/2007, de 24 de julho de 2007. SETEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
24/09/2007 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências. SETEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
22/08/2007 Modifica a estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências. AGOSTO 2007 LEI COMPLEMENTAR
13/08/2007 REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
24/07/2007 dá denominação ao Posto de Saúde do Boqueirão, na forma que indica. JULHO 2007 LEI MUNICIPAL
24/07/2007 Dispõe sobre a gratuidade do exame de DNA, para as pessoas carentes e dá outras providências. JULHO 2007 LEI MUNICIPAL
24/07/2007 Dar nome ao conjunto de casas populares, construído na Sede Urbana deste Município de Quixeré, Estado do Ceará JULHO 2007 LEI MUNICIPAL
24/07/2007 Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de Cessão das Casas Populares aos seus atuais posseiros. JULHO 2007 LEI MUNICIPAL
24/07/2007 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento e dá outras providências. JULHO 2007 LEI MUNICIPAL
02/07/2007 MODIFICA O DECRETO 608/2007, DE 30 DE ABRIL DE 2007, QUE SUSPENDEU O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E A CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
02/07/2007 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
25/06/2007 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
25/06/2007 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2007 DECRETO
25/05/2007 Prorroga, no âmbito do Municipio de Quixeré/CE, o prazo de Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais. MAIO 2007 LEI MUNICIPAL
25/05/2007 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Quixeré e dá outras providências MAIO 2007 LEI MUNICIPAL
21/05/2007 CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
30/04/2007 SUSPENDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E A CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
30/04/2007 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito Especial no valor de R$ 2.133.930,00 para os fins que indica. ABRIL 2007 LEI MUNICIPAL
26/04/2007 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências. ABRIL 2007 LEI MUNICIPAL
26/04/2007 Autoriza contribuição financeira na forma que indica. ABRIL 2007 LEI MUNICIPAL
16/04/2007 Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica. ABRIL 2007 LEI MUNICIPAL
09/04/2007 DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM AS ATIVIDADES DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS COM A DEVIDA VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE ANTERIORIDADE DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E EXISTÊNCIA DE ANTERIOR. PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
09/04/2007 Altera a redação do art. 4º da Lei 468, de 02 de março de 2007, e dá outras providências. ABRIL 2007 LEI MUNICIPAL
02/04/2007 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA. 2007 DECRETO
16/03/2007 DECRETA FERIADO PARA FINS DE HOMENAGEM RELIGIOSA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
02/03/2007 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Quixeré e dá outras providências. MARÇO 2007 LEI MUNICIPAL
02/03/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. MARÇO 2007 LEI MUNICIPAL
02/03/2007 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. MARÇO 2007 LEI MUNICIPAL
26/02/2007 DECLARA INSERVÍVEIS, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
12/02/2007 DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR O AJUSTE DE CONDUTA NECESSÁRI0 TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DO ARTIGO 169 E SEUS PARÁGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COM RELAÇÃO AOS GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
12/02/2007 Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 133.800,00 para os fins que indica. FEVEREIRO 2007 LEI MUNICIPAL
12/02/2007 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências. FEVEREIRO 2007 LEI MUNICIPAL
12/02/2007 Cria no quadro de pessoal do poder executivo municipal cargos de agentes de combate às endemias para provimento efetivo mediante seleção pública para ingresso no serviço público municipal e adota outras providências FEVEREIRO 2007 LEI COMPLEMENTAR
31/01/2007 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
31/01/2007 Cria os cargos de provimento em comissão que indica, junto ao Poder Legislativo Municipal de Quixeré JANEIRO 2007 LEI MUNICIPAL
08/01/2007 FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
02/01/2007 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
02/01/2007 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO", DO TIPO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
02/01/2007 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO", DO TIPO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 DECRETO
22/12/2006 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
12/12/2006 Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão no âmbito da secretaria do desenvolvimento urbano, meio ambiente e infra-estrutura do Município de Quixeré e dá e adota outras providências. DEZEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
12/12/2006 Modifica a Lei 397/2003, de 28 de março de 2003, que cria gratificação de deslocamento para o cargo de professor, do grupo ocupacional de atividades do magistério da Prefeitura do Município de Quixeré e adota outras providências. DEZEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
04/12/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
04/12/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
04/12/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
30/11/2006 Autoriza a permuta dos imóveis que indica. NOVEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
22/11/2006 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 NA FORMA QUE INDICA. 2006 DECRETO
22/11/2006 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 2006 DECRETO
22/11/2006 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré/CE, para o exercício financeiro de 2007. NOVEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
21/11/2006 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
13/11/2006 Autoriza o chefe do Poder executivo a assumir a administração dos cemitérios e dá outras. NOVEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
01/11/2006 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003, DE 28 DE MARÇO DE 2003, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
01/11/2006 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
30/10/2006 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
30/10/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 2006 DECRETO
30/10/2006 ESTABELECE FORMA PARCELADA PARA PAGAMENTO DO DÉBITO RESULTANTE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
01/09/2006 ESTABELECE PERCENTUAIS PARA O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PELOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
03/07/2006 REGULAMENTA A LEI Nº 449/2005, DE 22 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS DE NÍVEL SUPERIOR, COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
27/06/2006 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências. JUNHO 2006 LEI MUNICIPAL
12/06/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 2006 DECRETO
08/06/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 2006 DECRETO
16/05/2006 Dispõe sobre a criação de comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra criança e adolescente e dá outras providências. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
09/05/2006 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2006 DECRETO
27/04/2006 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
07/04/2006 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2006 DECRETO
28/03/2006 Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica. MARÇO 2006 LEI MUNICIPAL
28/03/2006 Modifica Lei Complementar 006/2006, com a emenda modificativa de 21 de fevereiro de 2006, que criou no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para a feitura de concurso público e ingresso no serviço público municipal e adota outras providências. MARÇO 2006 LEI COMPLEMENTAR
22/03/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2006 DECRETO
17/03/2006 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INIDICA. 2006 DECRETO
21/02/2006 Cria gratificação de desempenho e dá outras providências. FEVEREIRO 2006 LEI MUNICIPAL
21/02/2006 Cria no quadro de pessoal do poder executivo municipal cargos de provimento efetivo para a feitura de concurso público e ingresso no serviço público municipal e adota outras providencias. FEVEREIRO 2006 LEI COMPLEMENTAR
08/02/2006 PRORROGA O PRAZO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2006 DECRETO
31/01/2006 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA EDUCACIONAL - TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
20/01/2006 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. 2006 DECRETO
20/01/2006 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERREDICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. 2006 DECRETO
20/01/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2006 DECRETO
19/01/2006 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEREDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
19/01/2006 FIXA O REPASSE AO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
19/01/2006 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
06/01/2006 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
06/01/2006 ESTABELECE OS PERCENTUAIS PARA O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PELOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
02/01/2006 TORNA INSERVÍVEL PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 DECRETO
02/01/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2006 DECRETO
20/12/2005 PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
20/12/2005 Autoriza contribuição financeira na forma que indica. DEZEMBRO 2005 LEI MUNICIPAL
20/12/2005 Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providencias. DEZEMBRO 2005 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
20/12/2005 Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providencias. DEZEMBRO 2005 LEI COMPLEMENTAR
12/12/2005 PRORROGA O PRAZO PARA PARCELAMENTO SOBRE O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
05/12/2005 PROÍBE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
23/11/2005 ESTABELECE O PRAZO E PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
21/11/2005 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO", DO TIPO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
21/11/2005 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO", DO TIPO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
11/11/2005 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2005 DECRETO
01/11/2005 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 2005 DECRETO
01/11/2005 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para o Exercício Financeiro de 2006. NOVEMBRO 2005 LEI MUNICIPAL
27/10/2005 Plano Plurianual 2006-2009 OUTUBRO 2005 LEI MUNICIPAL
27/10/2005 Modifica Lei 448/2005, de 22 de julho de 2005, que criou no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para a feitura de concurso público e ingresso no serviço público municipal e adota outras providências. OUTUBRO 2005 LEI MUNICIPAL
27/10/2005 Modifica a Lei Complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, no tocante a insalubridade e dá outras providências. OUTUBRO 2005 LEI COMPLEMENTAR
03/10/2005 REGULAMENTA O ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
14/09/2005 REGULAMENTA A LEI Nº 449/2005, DE 22 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS DE NÍVEL SUPERIOR, COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
14/09/2005 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERÉ TRABALHADOR - CMST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
01/09/2005 Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Quixeré e dá outras providências. SETEMBRO 2005 LEI MUNICIPAL
01/09/2005 Autoriza contribuição financeira à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde. SETEMBRO 2005 LEI MUNICIPAL
31/08/2005 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
31/08/2005 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
09/08/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 2005 DECRETO
22/07/2005 Institui da Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade para servidores públicos com exercício funcional na estrutura organizacional da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, no Programa de Saúde da Família-PSF e dá outras providências. JULHO 2005 LEI MUNICIPAL
22/07/2005 Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para a feitura de concurso público e ingresso no serviço público municipal e adota outras providências. JULHO 2005 LEI MUNICIPAL
22/07/2005 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, (ano de referência de 2005), e dá outras providências. JULHO 2005 LEI MUNICIPAL
30/06/2005 Autorizo ao Poder Executivo abrir adicional ao vigente orçamento Crédito Especial no valor de 52.635,54 para a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. JUNHO 2005 LEI MUNICIPAL
07/06/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2005 DECRETO
07/06/2005 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
03/06/2005 Cria o cargo comissionado que indica e atribui nova remuneração ao cargo comissionado de Procurador Jurídico do Município. JUNHO 2005 LEI MUNICIPAL
01/06/2005 DETALHA O ORÇAMENTO DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
27/05/2005 Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências. MAIO 2005 LEI MUNICIPAL
10/05/2005 CONVOCA A SEGUNDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
20/04/2005 DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INDICA. 2005 DECRETO
08/04/2005 Autoriza contribuição financeira na forma que indica. ABRIL 2005 LEI MUNICIPAL
22/03/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2005 DECRETO
21/03/2005 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2005 DECRETO
11/03/2005 Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 960.000,00 para os fins que indica. MARÇO 2005 LEI MUNICIPAL
28/02/2005 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
20/01/2005 ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE. 2005 DECRETO
03/01/2005 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 2005 DECRETO
03/01/2005 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PARA O TRABALHO - "PASSO FORTE PARA O TRABALHO" 2005 DECRETO
03/01/2005 DETERMINA ÀS ENTIDADES FINANCEIRAS COM AS QUAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PODE REALIZAR OPERAÇÕES BANCÁRIAS. 2005 DECRETO
03/01/2005 REAJUSTA OS VALORES DO PAGAMENTO DO QUILÔMETRO RODADO PELOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
03/01/2005 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 DECRETO
20/12/2004 Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica. DEZEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
20/12/2004 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências. DEZEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
13/12/2004 Dá denominação a Estrada que indica. DEZEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
13/12/2004 Cria o Plano de Educação e Desenvolvimento Infantil de Quixeré e dá outras providências. DEZEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
07/12/2004 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2004 DECRETO
01/12/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2004 DECRETO
25/11/2004 Autoriza a Fazenda Pública Municipal a confessar e contratar parcelamento na forma que indica e dá outras providências. NOVEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
25/11/2004 Autoriza a Fazenda Pública Municipal a confessar dívida e contratar parcelamento na forma que indica e dá outras providências. NOVEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
23/11/2004 Dá denominação a Quadra de Esporte na forma que indica. NOVEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
23/11/2004 Autoriza a concessão de direto real de uso da Escola Municipal Rural Capitão José Estácio de Sousa, situada em água Fria à Associação Rural Nadir Leão Ribeiro. NOVEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
23/11/2004 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005 do Município e dá outras providências. NOVEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
08/11/2004 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 432/04, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 DECRETO
12/10/2004 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 DECRETO
16/09/2004 Autoriza permuta de imóvel e dá outras providências. SETEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
06/08/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2004 DECRETO
16/07/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2004 DECRETO
22/06/2004 Outorga o título de "CIDADÃO QUIXEREENSE" ao ex-Deputado JEOVÁ COSTA LIMA e dá outras providências. JUNHO 2004 LEI MUNICIPAL
14/06/2004 Dá denominação a Quadra de Esporte e dá outras providências. JUNHO 2004 LEI MUNICIPAL
14/06/2004 Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências. JUNHO 2004 LEI MUNICIPAL
10/05/2004 Dá denominação as novas salas da Escola Antonia Moreira de Freitas e dá outras providências. MAIO 2004 LEI MUNICIPAL
03/05/2004 Modifica a Lei Municipal Nº 257, de 14 de maio de 1996. MAIO 2004 LEI MUNICIPAL
13/04/2004 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 2004 DECRETO
12/04/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2004 DECRETO
07/04/2004 Outorga o título de "CIDADÃO QUIXEREENSE" ao Jornalista e radialista Paulo Noronha e dá outras providências. ABRIL 2004 LEI MUNICIPAL
07/04/2004 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e edota outras providências. ABRIL 2004 LEI MUNICIPAL
06/04/2004 DECLARA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2004 DECRETO
18/03/2004 DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA. 2004 DECRETO
16/03/2004 Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica. MARÇO 2004 LEI MUNICIPAL
29/01/2004 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 DECRETO
23/01/2004 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 DECRETO
07/01/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2004 DECRETO
23/12/2003 Dispõe sobre o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré e dá outras providências. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
23/12/2003 Autoriza contribuição financeira cultural na forma que indica. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
23/12/2003 Dá denominação a continuação da Rua Vereador Efísio Costa, na forma que indica. Fica denominada Rua Vereador José Dilson de Sousa. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
23/12/2003 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeré e dá outras providências. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
23/12/2003 Autoriza contribuição financeira na forma que indica. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
23/12/2003 Amplia e cria vagas no serviço público municipal de transporte motorizado - mototáxi. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
23/12/2003 Delimita a Zona Urbana da Vila de Água Fria, no Município de Quixeré, e dá outras providências. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
23/12/2003 Delimita a Zona Urbana da Vila de Tomé, no Município de Quixeré, e dá outras providências. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
10/12/2003 Outorga o Título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
10/12/2003 Dá denominação a Banda de Música do Município de Quixeré e dá outras providências. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
10/12/2003 Revoga as Leis 164/88, 146/87,127/84,111/83,187/91,210/93,211/93 e 213/93, que dá denominação as Escolas Rurais e dá outras providências. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
02/12/2003 Autoriza contribuição financeira cultural na forma que indica. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
01/12/2003 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
24/11/2003 Autoriza doação de imóvel na forma que indica. NOVEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
24/11/2003 Autoriza adquirir o imóvel que indica e dá outras providências NOVEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
10/11/2003 Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral á criança e ao adolescente do Município de Quixeré e dá outras providências NOVEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
05/11/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETO
03/11/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETO
23/09/2003 Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré como entidade autarquica de direito público interno, da administração indireta e dá outraws providências. SETEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
15/09/2003 Revoga as Leis 111/83 e 127/84, que dá denominação as Escolas Urbanas e dá outras providências. SETEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
02/09/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETO
27/08/2003 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETO
04/08/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETO
01/07/2003 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003, DE 28 DE MARÇO DE 2003, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETO
01/07/2003 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETO
30/06/2003 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 DECRETO
30/06/2003 Modifica o art. 1º da Lei Nº 398/03, que autoriza a concessão, com exclusividade, à Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Quixeré e dá outras providências. JUNHO 2003 LEI MUNICIPAL
30/06/2003 Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. JUNHO 2003 LEI MUNICIPAL
26/06/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETO
23/06/2003 Modifica a Lei Municipal Nº 395, de 30.12.2002 e dá outras providências. JUNHO 2003 LEI MUNICIPAL
30/05/2003 Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. MAIO 2003 LEI MUNICIPAL
30/05/2003 Autoriza contribuição financeira na forma que indica. MAIO 2003 LEI MUNICIPAL
23/05/2003 Autoriza adquirir o imóvel que indica e dá outras providências MAIO 2003 LEI MUNICIPAL
16/05/2003 Autoriza contribuição financeira cultural na forma que indica. MAIO 2003 LEI MUNICIPAL
14/05/2003 Dá denominação ao núcleo de Educação Especial e dá outras providências. MAIO 2003 LEI MUNICIPAL
24/04/2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 2003 DECRETO
16/04/2003 Autoriza a concessão, com exclusividade, à COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento d