| 05/12/2023 | Plano de Saúde do Município de Quixeré/CE período de 2022 à 2025. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 01/03/2022 | Plano Municipal de Saneamento Básico de Quixeré-CE | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO |
1324 | 21/10/2021 | INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ CEARÁ E TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 01/12/2017 | Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021. | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
647 | 15/06/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação de Quixeré-CE para o decênio 2015 à 2025 e dá outras providências.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 24/05/2015 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA O DECÊNIO 2015-2025. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
913 | 01/08/2014 | INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE DA ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| 2014 | DECRETO |
451 | 01/09/2005 | Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Quixeré e dá outras providências. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
438 | 13/12/2004 | Cria o Plano de Educação e Desenvolvimento Infantil de Quixeré e dá outras providências.
| 2004 | LEI MUNICIPAL |