Credor: ESTEVAM NELSON MOURA DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ: ***967530-**
Valor mensal: 13.141,42
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2023
Vigência: 02/01/2023
- 30/06/2023
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Municipio, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Médico da Familia, que Ihe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Posto de Saúde Agua Fria.
Data da Rescisão: 01/02/2023
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter necessário ao excepcional, funcionamento do serviço público essencial, conforme prevé Lei N° 354/2001, a de 29.06.2001, Quixeré que entre si celebraram o Municipio de através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. MOURA DE OLIVEIRA.
