PUBLICAÇÕES

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontrados 109 registros
Limpar

Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
Visualizar
1036 2017 26/04/2017 DECRETO
Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
Visualizar
1035 2017 12/04/2017 DECRETO
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Visualizar
1034 2017 07/04/2017 DECRETO
Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
Visualizar
1033 2017 03/04/2017 DECRETO
Ratifica o Decreto de nº 1030/2017, e da outras providências.
Visualizar
1031 2017 31/03/2017 DECRETO
Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012
Visualizar
1030 2017 24/03/2017 DECRETO
Altera, atualiza e inclui nova afetação ao imóvel desapropriado através do Decreto de nº 229, de 01º de novembro de 1989, e da outras providências.
Visualizar
1029 2017 20/03/2017 DECRETO
Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.
Visualizar
0010303 2017 03/03/2017 CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS
Visualizar
1027 2017 22/02/2017 DECRETO
Dispõe sobre o horário e locais de uso de "paredões de som" no período do carnaval de 2017 no Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Visualizar
1026 2017 20/02/2017 DECRETO
Convoca a conferência municipal do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Visualizar
1025 2017 17/02/2017 DECRETO
Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
Visualizar
1024 2017 08/02/2017 DECRETO
Altera o Decreto de nº 885/2013 e reajusta o valor de Auxílio Moradia e Alimentação as adesões do Programa Mais Médicos de Quixeré-CE e dá outras providências.
Visualizar
1023 2017 08/02/2017 DECRETO
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Visualizar
1022 2017 03/02/2017 DECRETO
Dispoe sobre a nomeação da Equipe Técnica da Prefeitura Municipal na instituição do Plano Diretor do Município de Quixeré-CE com Mobilidade Urbana.
Visualizar
1021 2017 03/02/2017 DECRETO
Disposição: Intituição, atribuições e composição da Equipe Local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em conformidade com a Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.
Visualizar
1020 2017 03/02/2017 DECRETO
Regulamenta a Lei Municipal de nº 701/2017, de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.
Visualizar
1018 2017 02/01/2017 DECRETO
Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências.
Visualizar
1017 2017 02/01/2017 DECRETO
Fixa o valor da Transferência Financeira - Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2017, e da outras providencias.
Visualizar
1013 2016 05/12/2016 DECRETO
Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
Visualizar
1009 2016 03/11/2016 DECRETO
Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
Visualizar
1007 2016 05/10/2016 DECRETO
Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
Visualizar
1005 2016 19/09/2016 DECRETO
Modifica decreto nº 962/2015, de 11 de setembro de 2015, que regulamenta o funcionamento do serviço de perícia médica e a utilização de formulário e dá outras providências.
Visualizar
1004 2016 05/09/2016 DECRETO
Considerando: Instituição, atribuições e composição da Composição de Acompanhamento dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, em conformidade e respectivamente com a Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007.
Visualizar
1002 2016 31/08/2016 DECRETO
Considerando a Instituição, atribuições e composição da equipe local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, PMSB, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007.
Visualizar
1001 2016 15/08/2016 DECRETO
Decreta luto oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento do ex-vereador José Batista de Oliveira Neto, na forma que indica e dá outras providências.
Visualizar
997 2016 23/05/2016 DECRETO
Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências
Visualizar
995 2016 18/04/2016 DECRETO
Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências
Visualizar
994 2016 15/04/2016 DECRETO
Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
Visualizar
993 2016 14/04/2016 DECRETO
Prorroga e altera o Decreto de nº 991 de 28 de março de 2016 que declarou em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - COBRADE 1.4.1.2.0.
Visualizar
991 2016 28/03/2016 DECRETO
Prorroga e altera o Decreto de nº 965 de 1° de outubro de 2015 que declarou em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0.
Visualizar
990 2016 23/03/2016 DECRETO
Regulamenta a Lei N° 449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre a Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade para servidores públicos de nível superior, com exercício funcional no Programa de Saúde da Família - PSF da Secretaria da Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
Visualizar
989 2016 23/03/2016 DECRETO
Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
Visualizar
988 2016 22/03/2016 DECRETO
Decreta luto oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento da Sra. Elisa Jardilina de Oliveira, Dona Nilsa, na forma que indica e dá outras providências.
Visualizar
987 2016 01/03/2016 DECRETO
Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei n° 397/2003, modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.
Visualizar
986 2016 19/02/2016 DECRETO
Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Visualizar
985 2016 16/02/2016 DECRETO
Decreta luto oficial em todo o território municipal em virtude do falecimento da Professora Maria Lucineide de Jesus, na forma que indica e dá outras providências.
Visualizar
983 2016 25/01/2016 DECRETO
Regulamenta os critérios para concessão dos benefícios eventuais de assistência social em caso de circunstância temporárias, emergenciais e de calamidade pública.
Visualizar
982 2016 25/01/2016 DECRETO
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Visualizar
981 2016 20/01/2016 DECRETO
Dispõe sobre o cadastramento de "paredões de som" para ingressam no entorno da Praça do Mercado do Centro de Quixeré-CE no período de carnaval de 2016 e dá outras providências.
Visualizar
980 2016 08/01/2016 DECRETO
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Visualizar
979 2016 04/01/2016 DECRETO
Fixa o valor da Transparência Financeira - Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2016, e da outras providências.
Visualizar
978 2016 04/01/2016 DECRETO
Atualiza a Unidade Fiscal de Referencia do Município - UFIRM, e dá outras providências.
Visualizar
974 2015 30/11/2015 DECRETO
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
973 2015 30/11/2015 DECRETO
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
972 2015 09/11/2015 DECRETO
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIDADE DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Visualizar
971 2015 09/11/2015 DECRETO
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Visualizar
969 2015 22/10/2015 DECRETO
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
968 2015 22/10/2015 DECRETO
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
967 2015 20/10/2015 DECRETO
ESTABELECE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
966 2015 14/10/2015 DECRETO
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
965 2015 01/10/2015 DECRETO
PRORROGA E ALTERA O DECRETO DE Nº 942 DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0
Visualizar
963 2015 22/09/2015 DECRETO
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
962 2015 11/09/2015 DECRETO
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
962 2015 11/09/2015 DECRETO
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
960 2015 04/08/2015 DECRETO
RETIFICA PARCIALMENTE O DECRETO DE Nº 671 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
958 2015 14/07/2015 DECRETO
DESCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
957 2015 03/07/2015 DECRETO
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Visualizar
956 2015 01/07/2015 DECRETO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
954 2015 19/06/2015 DECRETO
REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR DE Nº 19/2013, E REVOGA O DECRETO DE Nº 940/2015, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
953 2015 17/06/2015 DECRETO
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
Visualizar
952 2015 01/06/2015 DECRETO
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
950 2015 13/05/2015 DECRETO
CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
949 2015 13/05/2015 DECRETO
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 644/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
948 2015 08/05/2015 DECRETO
CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
947 2015 28/04/2015 DECRETO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
946 2015 24/04/2015 DECRETO
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
945 2015 22/04/2015 DECRETO
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MATOS (CHIQUINHO DE ZÉ CANELA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
944 2015 16/04/2015 DECRETO
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
942 2015 31/03/2015 DECRETO
PRORROGA E ALTERA O DECRETO DE Nº 920 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0
Visualizar
941 2015 30/03/2015 DECRETO
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
940 2015 18/03/2015 DECRETO
REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR DE Nº 19/2013, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
939 2015 16/03/2015 DECRETO
ESTABELECE REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 397/2003, MODIFICADA PELA LEI Nº 463/2006, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
938 2015 16/03/2015 DECRETO
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
937 2015 10/03/2015 DECRETO
ALTERA O DECRETO DE Nº 679/2009 QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
935 2015 10/02/2015 DECRETO
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
934 2015 04/02/2015 DECRETO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
932 2015 13/01/2015 DECRETO
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Visualizar
931A 2015 02/01/2015 DECRETO
FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
930 2015 02/01/2015 DECRETO
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO-UFIRM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Visualizar
928 2014 23/12/2014 DECRETO
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
927 2014 16/12/2014 DECRETO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, REVOGA O DECRETO Nº 925/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
926 2014 15/12/2014 DECRETO
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
925 2014 09/12/2014 DECRETO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
923 2014 11/11/2014 DECRETO
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIDADE DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Visualizar
922 2014 11/11/2014 DECRETO
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Visualizar
920 2014 31/10/2014 DECRETO
PRORROGA E ALTERA O DECRETO DE Nº 917 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0
Visualizar
919 2014 21/10/2014 DECRETO
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
917 2014 05/09/2014 DECRETO
PRORROGA O DECRETO DE Nº 896 DE 06 DE MARÇO DE 2014 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - CODAR 12.401.
Visualizar
915 2014 18/08/2014 DECRETO
INSTITUI COMO UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA INTERVENÇÃO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA LAGOA DO PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
914 2014 13/08/2014 DECRETO
TORNA INSERVÍVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO, OS BENS MÓVEIS (VEÍCULOS E MÁQUINAS) QUE INDICA, AVALIA OS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
913 2014 01/08/2014 DECRETO
INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE DA ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Visualizar
911 2014 07/07/2014 DECRETO
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
909 2014 17/06/2014 DECRETO
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
907 2014 11/06/2014 DECRETO
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
904 2014 23/05/2014 DECRETO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
903 2014 13/05/2014 DECRETO
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
901 2014 25/04/2014 DECRETO
REGULAMENTA O ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR 18/2012.
Visualizar
900 2014 14/04/2014 DECRETO
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
898 2014 21/03/2014 DECRETO
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
897 2014 18/03/2014 DECRETO
ESTABELECE REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 397/2003, MODIFICADA PELA LEI Nº 463/2006, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
896 2014 06/03/2014 DECRETO
PRORROGA O DECRETO DE Nº 867 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 QUE DECLAROU EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ AFETADA POR ESTIAGEM - CODAR 12.401.
Visualizar
894 2014 25/02/2014 DECRETO
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS BARRACAS E CONDUTAS PARA O CARNAVAL 2014 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PRROVIDÊNCIAS.
Visualizar
893 2014 25/02/2014 DECRETO
DETERMINA A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA PARA TRÂNSITO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS COM SOM EM VIAS PÚBLICAS DURANTE O CARNAVAL 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
892 2014 25/02/2014 DECRETO
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
890 2014 30/01/2014 DECRETO
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06 E A LEI MUNICIPAL Nº 618, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ESTABELECER REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; DISPOE SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS À SIMPLIFICAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
889 2014 13/01/2014 DECRETO
REVOGA O DECRETO 887/2014 E FIXA O VALR DA TRANSFERENCIA FINANCEIRA - DUODECIMO, A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Visualizar
888 2014 07/01/2014 DECRETO
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO-UFIRM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Visualizar
565 2011 26/04/2011 DECRETO
Visualizar
001 1990 05/04/1990 LEI ORGÂNICA
Visualizar
quixere.ce.gov.br/publicacoes.php
Emitido dia 25/05/2017 às 12:19:14

Prefeitura Municipal de Quixeré

Localização

Rua Padre Zacarias, 332
Centro - 62.920-000
Quixeré - CE

Redes Sociais