Credor: ISRAEL MELCHIADES BRITO DE FREITAS
CPF/CNPJ: ***337133-**
Valor mensal: 1.582,79
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/02/2023
Vigência: 01/02/2023
- 30/06/2023
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de MOTORISTA, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Divisão de Transportes da Secretaria de Educação.
Data da Rescisão: 03/04/2023
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei Nº 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) ISRAEL MELCHIADES BRITO DE FREITAS .
