Credor: JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
CPF/CNPJ: ***794131-**
Valor mensal: 3.168,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/06/2023
Vigência: 01/08/2023
- 31/12/2023
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Agente de Combate às Endemias Comunitário de Saúde, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Vigilância Sanitária.
Data da Rescisão: 01/09/2023
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
