Credor: FRANCISCO RONNEY BOUTALA LOPES BARBOSA
CPF/CNPJ: ***088036-**
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2024
Vigência: 01/01/2024
- 31/01/2024
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de MÉDICO DA FAMÍLIA, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Programa de Atenção Domiciliar.
Data da Rescisão: 09/01/2024
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) FRANCISCO RONNEY BOUTALA LOPES BARBOSA.
