Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 079/2021 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 17/12/2021

Data da celebração: 14/12/2021

Conta bancaria: 71205-9

Número do instrumento: 1196012

Informações do objeto

EXECUTAR O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

CONTRAPARTIDA
R$ 19.993,27
TRANSFERÊNCIA
R$ 400.000,00
PACTUADA
R$ 419.993,27
Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Informações do convenente

Convenente: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

Responsável: ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
11/05/2022 CONTRATO ORIGINAL 1105.04/2022 2022 20.050,00
11/05/2022 CONTRATO ORIGINAL 1105.05/2022 2022 12.850,00
11/05/2022 CONTRATO ORIGINAL 1105.06/2022 2022 98.800,00
  • DATA: 26/09/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

META 1: EXECUTAR O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.
VALOR TOTAL: R$ 419.993,27 (100%) VALOR REPASSE: R$ 400.000,00 (95,24%) VALOR CONTRAPARTIDA: R$ 19.993,27 (4,76%)
O município de Quixeré está situado na microrregião do Baixo Jaguaribe, limita-se com os seguintes municípios: Jaguaruana, Limoeiro do Norte e com o Estado do Rio Grande do Norte, apresenta uma população estimada (IBGE 2017) de 21.876 habitantes, possui uma área de 616,83 Km³, apresenta indicadores de Desenvolvimento segundo relata seu IDM (2016): 38,39 (25° no Ceará) e IDH (2010): 0,622 (65º no Ceará). O presente convênio visa atender a Lei nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, e regulamentada pelo decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro de 221, no qual instituiu o Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará, a ser executado nos anos de 2021 a 2022, com foco na rede pública municipal de ensino, objetivando aprimmorar a educação municipal e minimizar os impactos nas áreas decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Desse modo, são necessárias ações voltadas para assegurar aos estudantes a possibilidade de desenvolver competência e habilidades que não foram alcançadas nesse período de aulas remotas e isolamento social.
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