INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA EM QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara o Boi-Quixeré como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Quixeré-Ce.

Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Xavier Loureiro, na Sede do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO OE 2018, 11 DE AGOSTO DE 2024, CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA VINCULADA A REDE DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS. NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI DE Nº 476/2007, DE 26 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 901/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, PARA ADEQUAR O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ COM BASE NA PORTARIA GM/MS DE N" 3.493/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE APS NO ÂMBITO DO SUS DEVIDO AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, DE SAÚDE BUCAL MUNICIPAL E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL QUE DÁ APOIO ÀS ATIVIDADES NA APS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre a denominação da rua Vereador Mundica da Muda, localizada no distrito de Lagoinha, município Quixeré-CE.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPlO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM DESTINAÇÃO DE TRANSFERÊNClA DE RECURSOS FINANCEIROS COM ASSOCIAÇÕES DIVERSAS DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o município de Quixeré-CE a doar de forma resolúvel imóvel a Associação dos Agropecuaristas de Ubaia e dá outras providências.

ALTERA A LEI DE N° 809/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE Nº 112/2024, de 30 de outubro de 2024, Referente a 59ª Convocação

EDITAL DE Nº 110/2024, de 25 de outubro de 2024, Referente a 58ª Convocação

EDITAL DE Nº 108/2024, de 22 de outubro de 2024, Referente a 57ª Convocação

EDITAL DE Nº 104/2024, de 16 de outubro de 2024, Referente a 55ª Convocação

EDITAL DE Nº 102/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE A 54ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE Nº 101/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE A 53º CONVOCAÇÃO

EDITAL DE Nº 099/2024, de 03 de outubro de 2024, Referente a 52ª Convocação

EDITAL DE Nº 097/2024, de 24 de setembro de 2024, Referente a 51ª Convocação

EDITAL DE Nº 095/2024, de 20 de setembro de 2024, Referente a 50ª Convocação

EDITAL DE Nº 093/2024, de 18 de setembro de 2024, Referente a 49ª Convocação

EDITAL DE Nº 091/2024, de 05 de setembro de 2024, Referente a 48ª Convocação

EDITAL DE N? 089/2024, de 03 de agosto de 2024, Referente a 47ª Convocação

EDITAL DE Nº 087/2024, de 30 de agosto de 2024, Referente a 46ª Convocação

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.29.08/2024 (LOTAÇÃO)

EDITAL DE Nº 085/2024, de 28 de agosto de 2024, Referente a 45ª Convocação

EDITAL DE Nº 083/2024, de 26 de agosto de 2024, Referente a 44ª Convocação

EDITAL DE Nº 081/2024, de 21 de agosto de 2024, Referente a 43ª Convocação.

EDITAL Nº 078/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE A 42ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE Nº 076/2024, de 06 de agosto de 2024, Referente a 41ª Convocação

EDITAL DE Nº 074/2024, de 01 de agosto de 2024, Referente a 40ª Convocação

EDITAL DE Nº 073/2024, de 31 de julho de 2024, Referente a 39ª Convocação

EDITAL DE Nº 072/2024, de 30 de julho de 2024, Referente a 38ª Convocação

EDITAL DE Nº 070/2024, de 26 de julho de 2024, Referente a 37ª Convocação

EDITAL DE Nº 068/2024, de 24 de julho de 2024, Referente a 36ª Convocação

EDITAL DE Nº 066/2024, de 22 de julho de 2024, Referente a 35ª Convocação

EDITAL DE Nº 064/2024, de 18 de julho de 2024, Referente a 34ª Convocação

EDITAL DE Nº 062/2024, de 10 de julho de 2024, Referente a 33ª Convocação

EDITAL DE Nº 060/2024, de 05 de julho de 2024, Referente a 32ª Convocação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2024 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

EDITAL DE Nº 058/2024, de 01 de julho de 2024, Referente a 31ª Convocação

EDITAL DE Nº 056/2024, de 25 de junho de 2024, Referente a 30ª Convocação

Edital de Nº 055/2024, de 24 de junho de 2024, Referente a 29ª Convocação

EDITAL DE Nº 053/2024, de 20 de junho de 2024, Referente a 28ª Convocação

EDITAL DE Nº 051/2024, de 03 de junho de 2024, Referente a 27ª Convocação

EDITAL DE Nº 049/2024, de 28 de maio de 2024, referente a 26ª Convocação .

EDITAL DE Nº 047/2024, de 28 de maio de 2024, referente a 25ª Convocação .

EDITAL DE Nº 046/2024, de 27 de maio de 2024, Referente a 24ª Convocação

EDITAL DE Nº 044/2024, de 24 de maio de 2024, Referente a 23ª Convocação

EDITAL DE Nº 043/2024, de 23 de maio de 2024, Referente a 22ª Convocação

EDITAL DE Nº 042/2024, de 21 de maio de 2024, Referente a 21ª Convocação

EDITAL DE Nº 040/2024 REFERENTE A 20ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE Nº 037/2024, de 17 de maio de 2024, Referente a 19ª Convocação

EDITAL DE Nº 036/2024, de 16 de maio de 2024, Referente a 18ª Convocação

EDITAL DE Nº 034/2024, de 14 de maio de 2024, Referente a 17ª Convocação

EDITAL DE Nº 032/2024, de 08 de maio de 2024, Referente a 16ª Convocação

EDITAL DE Nº 030/2024, de 26 de abril de 2024, Referente a 15ª Convocação

EDITAL DE Nº 028/2024, de 18 de abril de 2024, Referente a 14ª Convocação

EDITAL Nº 026/2024 - REFERENTE A 13ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE Nº 024/2024 - REFERENTE A 12ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE Nº 022/2024, de 27 de março de 2024, Referente a 11ª Convocação

EDITAL DE Nº 020/2024, de 22 de março de 2024, Referente a 10ª Convocação

EDITAL DE Nº 018/2024 REFERENTE A 9ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 017/2024 REFERENTE AS DESISTÊNCIAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2024 REFERENTE A 8ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2024 DESISTÊNCIAS

Edital de nº 014/2024 referente a 7ª convocação

EDITAL Nº 012/2024 REFERENTE A 6ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE N° 010/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A 5ª CONVOCAÇÃO

EDITAL DE Nº 008/2024, de 07 de fevereiro de 2024, Referente a 4ª Convocação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024, de 07 de fevereiro de 2024

Edital Nº 006/2024, de 02 de fevereiro de 2024, referente a 3ª convocação

Edital de Convocação nº 004/2024

Edital de Convocação Nº 003/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE Nº 001/2023 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO (CADASTRO DE RESERVA) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE Nº 001/2023 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO (CADASTRO DE RESERVA) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

RESULTADO PARCIAL REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE Nº 001/2023 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO (CADASTRO DE RESERVA) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE Nº 001/2023 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO (CADASTRO DE RESERVA) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

ADITIVO 001/2023 AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE Nº 001/2023 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO (CADASTRO DE RESERVA) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023

4º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 02/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023

6º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2023

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 0012612/2022 (LOTAÇÃO)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2022

EDITAL DE LOTAÇÃO 0012605/2022

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.31.03/2022 - LOTAÇÃO DOS CONVOCADOS

9º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022

7º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS

5º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022

4º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022

3º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022

2º ADITIVO DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 01/2022

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.17.01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.09.11/2021 - LOTAÇÃO DOS CONVOCADOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.22.10/2021: LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃ0 Nº 016/2021

EDITAL DE C0NV0CAÇÃ0 Nº 015/2021

EDITAL DE Nº 14/2021 – CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, A SER REALIZADO PELO DETRAN-CE (COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES).

Edital de convocação Nº 012/2021: Convocação dos candidatos aprovados

EDITAL DE Nº 13/2021 – CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, A SER REALIZADO PELO DETRAN-CE

ADITIVO Nº 09/2021 DO EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO

EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 08/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2021

EDITAL DE Nº 10/2021- RESULTADO FINAL DA FASE DE EXAME DE AVALIAÇÃO FÍSICA PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, REALIZADO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021.

EDITAL DE Nº 09/2021 - CONVOCAÇÃO PARA FASE DE EXAME DE AVALIAÇÃO FÍSICA PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

Edital de Nº 007/2021 RESULTADO PARCIAL DA FASE DE EXAME MÉDICO DE SAÚDE PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, REALIZADO NOS DIAS 31 DE MAIO E 01º DE JUNHO DE 2021.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.26.05/2021 (14º LOTAÇÃO).

Edital de Nº 006/2021

Edital de convocação Nº 005/2021

Edital de convocação Nº 004/2021

Edital de convocação Nº 003/2021

6º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 05/2021

5º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 05/2021

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA OS CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA MAIS QUIXERÉ 2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2021

RECURSO CONTRA RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA CAPACITA MAIS DO ANO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

Resultado Preliminar do Programa Capacita+ Quixeré 2021

4º ADITIVO - EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO Nº 03/2021

Edital de convocação Nº 001/2021

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.27.07/2020 (9º LOTAÇÃO).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 DA SELEÇÃO PÚBLICA HOMOLOGADA NO DIA 10.03.2016.

Edital de convocação nº 006/2019

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.30.08/2019 (3ª LOTAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS 2019)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 DO SAAE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 DO SAAE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.

RESULTADO CONCURSO PÚBLICO

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS

EDITAL DE ENTREGA DE TÍTULOS

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA/PRODUÇÃO TEXTUAL - NP3 DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

Resultado Preliminar da Prova Discursiva/Produção Textual-NP3 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE

GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ NP1 E NP2 => 50

GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Lista dos que atingiram o resultado NP1 e NP2 50 pontos na Prova Objetiva do Concurso Público de Quixeré-CE.

Resultado Preliminar da Prova Objetiva, dos Portadores de Deficiência, do Concurso Público de Quixeré-CE.

Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público de Quixeré-CE.

SELEÇÃO PÚBLICA.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.11.09/2024 - RESULTADO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DECORRENTE DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE, PERÍODO DE 07/2021 A 06/2024.

Resolução n° 13/2024 CMDCA: Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

Edital n. 07/2024 – CMDCA, Publicação do resultado dos recursos interpostos em face do resultado da avaliação realizada aos inscritos no processo de escolha suplementar de membros do conselho tutelar do Município de Quixeré – CE.

Edital n° 08/2024 – CMDCA, Publicação do resultado final da avaliação realizada aos inscritos no processo de escolha suplementar de membros do conselho tutelar do Município de Quixeré – CE, bem como, da lista final dos candidatos habilitados.

Edital n° 05/2024 – CMDCA

CORRIGENDA N° 01/2024 – CMDCA

RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O PERÍODO DO CARNAVAL DO ANO DE 2020.

EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA

MINUTA CONTRATO DO PROGRAMA

MODELO-ESCLARECIMENTO

ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTO - QUIXERÉ

ANEXO II - BENS-QUIXERÉ

PROGRAMA TCEDUC - 2019

NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ; E A REVISÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INCLUINDO O DE MOBILIDADE URBANA DOS MUNICÍPIOS DE MASSAPÊ, SANTANA DO ACARAÚ, IRAUÇUBA, RUSSAS, MORADA NOVA, LIMOEIRO DO NORTE, TABULEIRO DO NORTE E JAGUARIBE.

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ - VOLUME I

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ - VOLUME II

Estabelece o Código Tributário do Município de Quixeré-CE e adota outras providências.

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Código de Posturas do Município de Quixeré e dá outras providências.