Prefeitura de Quixeré

INFORMAÇÕES DA SECRETARIA

CNPJ

07.807.191/0001-47

Telefone

(88) 3443-1646

E-mail

gabinetequixere@gmail.com

Horário de funcionamento

DE SEGUNDA A QUINTA DAS 07:00-15:00H E NA SEXTA DAS 07:00-13:00H

Endereço:

RUA PADRE ZACARIAS, Nº 0332 - CENTRO - CEP: 62.920-000

INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO(A)

Nome

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA

Cargo

CHEFE DE GABINETE

Período

03/07/2017

Amparo legal

Nomeação: 0110307/2017 - 03/07/2017

Matrícula

122359-3

MAIS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA

Funções

Coordenar os trabalhos do comitê de Gestão Participativa, secretariando as reuniões e acompanhando o cumprimento dos compromissos assumidos.
Prestar apoio técnico com informações atualizadas para subsidiar projetos de interesse do município, através de um sistema de referência para todas as informações de caráter tributário e Urbanístico;
Orientar, dirigir e controlar os trabalhos do Gabinete;
Prestar ao Prefeito o apoio administrativo necessário para o desempenho de suas atribuições;
Receber, distribuir, redigir, expedir e controlar a correspondência oficial do Prefeito, organizando e mantendo atualizado o arquivo de correspondência;
Analisar os processos, convênios e contratos a serem submetidos a despacho do Prefeito;
Organizar a agenda do Prefeito e coordenar o roteiro de suas audiências;
Atender as partes interessadas que procuram o prefeito;
Diligenciar sobre outros assuntos correlatos que lhe sejam encaminhados pelo Prefeito;
Executar as estratégias de articulação interna com as secretarias;
Coordenar a elaboração e acompanhar a execução do Planejamento Estratégico da Prefeitura;
Acompanhar a execução orçamentária, mantendo o Prefeito informado sobre a situação dos programas e projetos previstos no orçamento global;
Realizar levantamento de informações sobre o Município, relativas a todas as áreas de interesse da gestão municipal e desenvolvimento econômico;
Permitir intercâmbio de informações entre a Prefeitura e demais Órgãos prestadores de serviço público no Município.

Nome	Data início	Data fim	Mais
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA	01/06/2016	31/03/2017
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA	02/05/2017	30/06/2017

Nome	Data início	Data fim	Mais
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA	03/07/2017
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA	02/05/2017	30/06/2017

Setor	Contatos	E-mail	Mais
OUVIDORIA	(88) 3443-1646	ouvidoriaquixere@gmail.com
DEFESA CIVIL	(88) 3443-1646	gabinetequixere@gmail.com
PROCURADORIA GERAL	(34) 4316-46	procuradoriaquixere@gmail.com
CONTROLADORIA GERAL	(34) 4316-46	controleinterno.quixere@gmail.com

contratos da GABINETE DO PREFEITO Opções para exportação

CONTRATO ORIGINAL: 0604.01/2020/ 2020

AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA OS VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

06/04/2020 CREDOR: 07.701.811/0002-40 - A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR

CONTRATO ORIGINAL: 0201.19/2020/ 2020

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (PCS), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E ELABORAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

02/01/2020 CREDOR: 07.801.375/0001-08 - ASCONJ ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP

CONTRATO ORIGINAL: 0201.16/2020/ 2020

LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4, CABINE DUPLA SENDO COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO COMPLETA POR PARTE DA CONTRATANTE E MOTORISTA POR PARTE DA CONTRATADA PARA, FICAR A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

02/01/2020 CREDOR: 10.664.921/0001-02 - VC BATISTA EIRELI-ME

CONTRATO ORIGINAL: 3112.08/2019/ 2019

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, MEDIANTE PREGÃO.

31/12/2019 CREDOR: 10.850.797/0001-70 - RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA-ME

CONTRATO ORIGINAL: 3112.08/2019/ 2020

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, MEDIANTE PREGÃO.

31/12/2019 CREDOR: 10.850.797/0001-70 - RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA-ME

CONTRATO ORIGINAL: 3112.01/2019/ 2019

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, MEDIANTE PREGÃO.

31/12/2019 CREDOR: 07.460.655/0002-72 - AGS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 004/2019 GAB/ 2019

Obriga-se o (a) contratado (a) a ocupar no Gabinete do Município, a função de Motorista, com lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no Gabinete do Prefeito.

28/06/2019 CREDOR: ***864330-** - MANOEL JERONIMO DA SILVA

CONTRATO ORIGINAL: 003/2019 GAB/ 2019

Obriga-se o (a) contratado (a) a ocupar no Gabinete do Município, a função de Motorista, com lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no Gabinete do Prefeito.

02/05/2019 CREDOR: ***864330-** - MANOEL JERONIMO DA SILVA

CONTRATO ORIGINAL: 2703.04/2019/ 2019

AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA OS VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

27/03/2019 CREDOR: 10.850.797/0001-70 - RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA-ME

ADITIVO DE ACRÉSCIMO: A01 2812.01/2018/ 2018

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, MEDIANTE PREGÃO.

27/03/2019 CREDOR: 07.460.655/0002-72 - AGS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 002/2019 GAB/ 2019

Obriga-se o (a) contratado (a) a ocupar no Gabinete do Município, a função de Motorista, com lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no Gabinete do Prefeito.

02/01/2019 CREDOR: ***262336-** - RUBERLANDIO JOSE SILVA

CONTRATO ORIGINAL: 001/2019 GAB/ 2019

Obriga-se o (a) contratado (a) a ocupar no Gabinete do Município, a função de Motorista, com lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no Gabinete do Prefeito.

02/01/2019 CREDOR: ***929031-** - JOSE IVANIO CORREIA LIMA

CONTRATO ORIGINAL: 2812.01/2018/ 2018

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, MEDIANTE PREGÃO.

28/12/2018 CREDOR: 07.460.655/0002-72 - AGS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 004/2018 GAB/ 2018

Obriga-se o (a) contratado (a) a ocupar no Gabinete do Município, a função de Motorista, com lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no Gabinete do Prefeito.

28/06/2018 CREDOR: ***262336-** - RUBERLANDIO JOSE SILVA

CONTRATO ORIGINAL: 003/2018 GAB/ 2018

Obriga-se o (a) contratado (a) a ocupar no Gabinete do Município, a função de Motorista, com lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no Gabinete do Prefeito.

28/06/2018 CREDOR: ***929031-** - JOSE IVANIO CORREIA LIMA

ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 002/2018 GAB/ 2018

Fica modificado o caput da clausula segunda do Contrato firmado entre o (a) Contratado (a) e a Contratante.

15/03/2018 CREDOR: ***262336-** - RUBERLANDIO JOSE SILVA

ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 001/2018 GAB/ 2018

Fica modificado o caput da clausula segunda do Contrato firmado entre o (a) Contratado (a) e a Contratante.

15/03/2018 CREDOR: ***929031-** - JOSE IVANIO CORREIA LIMA

CONTRATO ORIGINAL: 0201.25/2018/ 2018

Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinados a frota de veículos da Prefeitura municipal de Quixeré, mediante PREGÃO.

02/01/2018 CREDOR: 07.460.655/0002-72 - AGS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 0201.13/2018/ 2018

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE

02/01/2018 CREDOR: 07.801.375/0001-08 - ASCONJ ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP

CONTRATO ORIGINAL: 002/2018 GAB/ 2018

Obriga-se o (a) contratado (a) a ocupar no Gabinete do Município, a função de Motorista, com lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no Gabinete do Prefeito.

02/01/2018 CREDOR: ***262336-** - RUBERLANDIO JOSE SILVA

CONTRATO ORIGINAL: 001/2018 GAB/ 2018

Obriga-se o (a) contratado (a) a ocupar no Gabinete do Município, a função de Motorista, com lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no Gabinete do Prefeito.

02/01/2018 CREDOR: ***929031-** - JOSE IVANIO CORREIA LIMA

CONTRATO ORIGINAL: 0707.02/2017/ 2017

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM APARTAMENTOS SIMPLES EQUIPADOS COM, NO MÍNIMO 01 (UM) BANHEIRO, AR CONDICIONADO, TV, MOBILIÁRIO EM GERAL E CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

07/07/2017 CREDOR: 11.742.046/0001-00 - CHURRASCARIA GRANADA LTDA - ME

CONTRATO ORIGINAL: 1704.05/2017/ 2017

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

17/04/2017 CREDOR: 10.850.797/0001-70 - RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA-ME

CONTRATO ORIGINAL: 0404.01/2017/ 2017

LOCAÇÃO DE VEÍCULO POPULAR MOTOR 1.0, CAPACIDADE DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS 04 PORTAS, AR CONDICIONADO - SEM MOTORISTA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

04/04/2017 CREDOR: 17.020.105/0001-05 - PCG - COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME

CONTRATO ORIGINAL: 0304.02/2017/ 2017

Aquisição de combustível (Gasolina) destinado ao veículo locado para o Gabinete do Prefeito da Prefeitura municipal de Quixeré.

03/04/2017 CREDOR: 07.460.655/0002-72 - AGS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 0102.26/2017/ 2017

Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Mons. Francisco José de Oliveira, 1039, Centro, Quixeré-Ce a ser destinado como Destacamento da Polícia Militar na Sede do município de Quixeré-Ce.

01/02/2017 CREDOR: ***626335-** - MARIA LUCIA LOPES

CONTRATO ORIGINAL: 0401.1/2017/ 2017

O presente contrato tem por objeto é a prestação de serviços referentes a manutenção das antenas de sinal de televisão com sinal analogico.

04/01/2017 CREDOR: ***782030-** - FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA

licitações - GABINETE DO PREFEITO Opções para exportação

PREGÃO: 0503.01/2020/ 2020 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA OS VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Publicação: 05/03/2020

PREGÃO: 0212.01/2019/ 2019 - MENOR PREÇO

Publicação: 02/12/2019

PREGÃO: 0912.01/2019/ 2019 - MENOR PREÇO

Publicação: 09/12/2019

PREGÃO: 0512.01/2019/ 2019 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, MEDIANTE PREGÃO.

Publicação: 05/12/2019

PREGÃO: 0512.01/2019/ 2019 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, MEDIANTE PREGÃO.

Publicação: 05/12/2019

PREGÃO: 0512.01/2019/ 2019 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, MEDIANTE PREGÃO.

Publicação: 05/12/2019

PREGÃO: 2702.01/2019/ 2019 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA OS VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Publicação: 27/02/2019

PREGÃO: 1012.01/2018/2019/ 2018 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, MEDIANTE PREGÃO.

Publicação: 10/12/2018

PREGÃO: 1012.01/2018/2019/ 2018 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, MEDIANTE PREGÃO.

Publicação: 10/12/2018

PREGÃO: 1412.01/2017/ 2017 - MENOR PREÇO

Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinados a frota de veículos da Prefeitura municipal de Quixeré, mediante PREGÃO.

Publicação: 14/12/2017

PREGÃO: 1212.01/2017/ 2017 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE

Publicação: 12/12/2017

INEXIGIBILIDADE: 0607.01/2017/ 2017 - MENOR PREÇO

Publicação: 06/07/2017

PREGÃO: 3003.01/2017/ 2017 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Publicação: 30/03/2017

PREGÃO: 1703.02/2017/ 2017 - MENOR PREÇO

Publicação: 17/03/2017

PREGÃO: 0702.01/2017/ 2017 - MENOR PREÇO

Aquisição de combustível (Gasolina) destinado ao veículo locado para o Gabinete do Prefeito da Prefeitura municipal de Quixeré.

Publicação: 07/02/2017

INEXIGIBILIDADE: 2501.02/2017/ 2017 - MENOR PREÇO

Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Mons. Francisco José de Oliveira, 1039, Centro, Quixeré-Ce a ser destinado como Destacamento da Polícia Militar na Sede do município de Quixeré-Ce.

Publicação: 27/01/2017

processos seletivos GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0012707/2020

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.27.07/2020 (9º LOTAÇÃO).

27/07/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0012020/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 DA SELEÇÃO PÚBLICA HOMOLOGADA NO DIA 10.03.2016.

28/02/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 006/2019

Edital de convocação nº 006/2019

23/12/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0052019/2019

Edital de Convocação Nº 005/2019

30/10/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0011010/2019

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.10.10/2019 (4ª LOTAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS 2019)

10/10/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 004/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019

11/09/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0013008/2019

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001.30.08/2019 (3ª LOTAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS 2019)

30/08/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 003/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019

12/08/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0012506/2019

Edital de Publicação N° 001.25.06/2019

25/06/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0022019/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 DO SAAE

17/06/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

17/06/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0012019/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 DO SAAE

12/04/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.

10/04/2019

GABARITO: 007/2019

RESULTADO CONCURSO PÚBLICO

17/01/2019

GABARITO: 006/2018

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS

21/12/2018

GABARITO: 005/2018

EDITAL DE ENTREGA DE TÍTULOS

05/12/2018

GABARITO: 04/2018

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA/PRODUÇÃO TEXTUAL - NP3 DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

28/11/2018

GABARITO: 03/2018

Lista dos que atingiram o resultado NP1 e NP2 50 pontos na Prova Objetiva do Concurso Público de Quixeré-CE.

20/11/2018

GABARITO: 02/2018

Resultado Preliminar da Prova Objetiva, dos Portadores de Deficiência, do Concurso Público de Quixeré-CE.

20/11/2018

GABARITO: 01/2018

Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público de Quixeré-CE.

20/11/2018

diarias da GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIA: 0011802/2020

Transportar o prefeito o Sr. Francisco Raimundo Santiago Bessa para viagens à Fortaleza-CE.

18/02/2020 JOSE IVANIO CORREIA LIMA MOTORISTA

DIÁRIA: 0062401/2020

TRATAR SOBRE PENDÊNCIAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO CONVÊNIO 027/SESA/2017, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E TAMBÉM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DO CONVÊNIO Nº 093/SESA/2018, CUJO OBJETO É A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS DE TOTAL INTERESSE DO MUNICÍPIO.

24/01/2020 JOSE FLAUDIO DE SOUSA DIRETOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

DIÁRIA: 0030601/2020

Transportar o prefeito o Sr. Francisco Raimundo Santiago Bessa para viagens à Fortaleza-CE.

06/01/2020 JOSE IVANIO CORREIA LIMA MOTORISTA

DIÁRIA: 0020601/2020

TRATAR DILIGENCIA EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAIS DO CONVÊNIO Nº 143/2015, CUJO OBJETIVO É TRANSPORTE ESCOLAR, EXERCÍCIO 2015, JUNTO À SEDUC, INTERESSE DO MUNICÍPIO.

06/01/2020 JOSE FLAUDIO DE SOUSA DIRETOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

DIÁRIA: 0010601/2020

TRATAR SOBRE PENDÊNCIA INSTITUCIONAIS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 05/2012, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, EXERCÍCIO 2012, JUNTO A SEDUC, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

06/01/2020 JOSE FLAUDIO DE SOUSA DIRETOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

DIÁRIA: 0040212/2019

Transportar o prefeito o Sr. Francisco Raimundo Santiago Bessa para viagens à Fortaleza-CE.

02/12/2019 JOSE IVANIO CORREIA LIMA MOTORISTA

DIÁRIA: 0041911/2019

TRATAR SOBRE A MOVIMENTAÇÃO PARA REQUISIÇÃO DE ADITIVOS PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DOS CONTRATOS DE REPASSES DE Nº 1026462-47/MAPA-CEF/2015, Nº102528-72/MDR-CEF/2015 E Nº129285-24/MDR-CEF/2016.

19/11/2019 JOSE FLAUDIO DE SOUSA DIRETOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

DIÁRIA: 0060611/2019

FINALIDADE DE TRATAR SOBRE ENTREGA E ESCLARECIMENTOS QUANTO À DOCUMENTAÇÃO PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PARECER AUTORIZATIVO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 008/CIDADES/2019.

06/11/2019 JOSE FLAUDIO DE SOUSA DIRETOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

DIÁRIA: 0040511/2019

DIRIMIR DÚVIDAS COM A EQUIPE DA ESPLAM SOBRE AS PENDÊNCIAS DE DOCUMENTAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 150/SEDUC/219.

05/11/2019 JOSE FLAUDIO DE SOUSA DIRETOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

DIÁRIA: 0020511/2019

TRANSPORTAR O PREFEITO SR. FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA PARA VIAGENS À FORTALEZA-CE.

05/11/2019 JOSE IVANIO CORREIA LIMA MOTORISTA

DIÁRIA: 0011610/2019

RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE (VISITA AOS MINISTÉRIOS, ESPECIFICAMENTE O MINISTÉRIO DA SAÚDE COM OBJETIVO DE CONSEGUIR EMENDAS EM PROL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ).

16/10/2019 FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA PREFEITO

DIÁRIA: 0072709/2019

ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPLEMENTAR DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO CONVÊNIO 063/2018 SEC. DAS CIDADES/CE, SIC 1048355 E DO PT Nº 1029285-24 SICONV 829077.

27/09/2019 JOSE FLAUDIO DE SOUSA DIRETOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

DIÁRIA: 0071709/2019

RECEBER CERTIDÃO DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO Nº 18919/2019-7 E ENCAMINHAMENTO À CGE-CE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ.

17/09/2019 JOSE FLAUDIO DE SOUSA DIRETOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

DIÁRIA: 0030509/2019

PROTOCOLAR OFÍCIO SOLICITANDO CERTIDÃO DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO Nº 18919-2019-7.

05/09/2019 JOSE FLAUDIO DE SOUSA DIRETOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

DIÁRIA: 0010708/2018

Resolver assuntos de interesse da municipalidade (retirada de pendências do par junto ao FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

07/08/2019 FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA PREFEITO

DIÁRIA: 0120309/2018

TRANSPORTAR O PREFEITO, O SR. FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA, PARA VIAGENS A FORTALEZA-CE.

03/09/2018 JOSE IVANIO CORREIA LIMA MOTORISTA

DIÁRIA: 0050208/2018

TRANSPORTAR O PREFEITO O SR. FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA PARA VIAGENS A FORTALEZA.

02/08/2018 JOSE IVANIO CORREIA LIMA MOTORISTA

DIÁRIA: 0040307/2018

Transportar o prefeito o Sr. Francisco Raimundo Santiago Bessa para viagens à Fortaleza-CE.

03/07/2018 JOSE IVANIO CORREIA LIMA MOTORISTA

DIÁRIA: 0012606/2018

IDA AO FNDE E JUSTIÇA FEDERAL PARA ANÁLISE E PETICIONAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS.

26/06/2018 TIAGO REGIS DE MELO ALVES PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 0080406/2018

TRANSPORTAR O PREFEITO O SR. FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA PARA VIAGENS À FORTALEZA-CE.

04/06/2018 JOSE IVANIO CORREIA LIMA MOTORISTA

DIÁRIA: 0090205/2018

TRANSPORTAR O PREFEITO O SR. FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA PARA VIAGENS A FORTALEZA-CE.

02/05/2018 JOSE IVANIO CORREIA LIMA MOTORISTA

DIÁRIA: 0022404/2018

ASSUMIR AÇÃO JUDICIAL SOBRE RECURSO DO FUNDEF JUNTO AO TRF.

24/04/2018 TIAGO REGIS DE MELO ALVES PROCURADOR JURIDICO

DIÁRIA: 0010904/2018

PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA - CONSÓRCIOS DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ E CONTESTADO (CONSÓRCIO RESÍDUOS SÓLIDOS)

09/04/2018 TIAGO REGIS DE MELO ALVES PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 0100304/2018

TRANSPORTAR O PREFEITO SR. FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA PARA VIAGENS À FORTALEZA-CE

03/04/2018 JOSE IVANIO CORREIA LIMA MOTORISTA

DIÁRIA: 0060503/2018

TRANSPORTAR O PREFEITO SR. FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA PARA VIAGENS A FORTALEZA-CE

05/03/2018 JOSE IVANIO CORREIA LIMA MOTORISTA

DIÁRIA: 0010702/2018

RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE (REUNIÃO COM DEP. FEDERAL GENECIAS NORONHA E SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA)

07/02/2018 FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA PREFEITO

DIÁRIA: 0030102/2018

TRANSPORTAR O PREFEITO SR. FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA PARA VIAGENS À FORTALEZA-CE.

01/02/2018 JOSE IVANIO CORREIA LIMA MOTORISTA

DIÁRIA: 0010901/2018

Transportar o Prefeito o Sr. Francisco Raimundo Santiago Bessa para viagens à Fortaleza-CE

09/01/2018 JOSE IVANIO CORREIA LIMA MOTORISTA

DIÁRIA: 0011512/2017

RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE JUNTO À 3ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL.

15/12/2017 TIAGO REGIS DE MELO ALVES PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 0030512/2017

TRANSPORTAR O PREFEITO O SR. FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA PARA VIAGENS A FORTALEZA-CE.

05/12/2017 JOSE IVANIO CORREIA LIMA MOTORISTA

DIÁRIA: 0090611/2017

TRANSPORTAR O PREFEITO O SR. FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA PARA VIAGENS EM FORTALEZA-CE.

06/11/2017 JOSE IVANIO CORREIA LIMA MOTORISTA

DIÁRIA: 0010507/2017

RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE DO MINISTERIO DAS CIDADES E MINISTERIO DA AGRICULTURA.

05/07/2017 FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA PREFEITO

DIÁRIA: 0060106/2017

TRANSPORTAR O PREFEITO SR. FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA PARA VIAGENS Á FORTALEZA-CE

01/06/2017 JOSE IVANIO CORREIA LIMA MOTORISTA

DIÁRIA: 0012205/2017

Resolver assuntos de interesse da Municipalidade no MAGISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO (verificar situação no Projeto Adutora: Bom Sucesso à Lagoinha) e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (Liberação Seguro Safra)

22/05/2017 FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA PREFEITO

DIÁRIA: 0080304/2017

Transportar o Prefeito Sr. Francisco Raimundo Santiago Bessa para viagens à Fortaleza-CE

03/04/2017 JOSE IVANIO CORREIA LIMA MOTORISTA

DIÁRIA: 0021402/2017

Participar de reunião com deputados federais sobre emendas parlamentares.

14/02/2017 FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA PREFEITO

DIÁRIA: 0013001/2017

Transportar o Sr. Prefeito Francisco Raimundo Santiago Bessa para Fortaleza-CE

30/01/2017 JOSE IVANIO CORREIA LIMA MOTORISTA

portarias da GABINETE DO PREFEITO

FÉRIAS: 0030508/2020

PERÍODO DE FÉRIAS 01.09.2020 A 30.09.2020.

05/08/2020 COLETIVA

FÉRIAS: 0070107/2020

PERÍODO DE FÉRIAS 03.08.2020 A 01.09.2020.

01/07/2020 COLETIVA

SUSPENDER REQUERIMENTOS DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS: 0010207/2020

SUSPENDE OS REQUERIMENTOS DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLITICA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2020

NOMEAÇÃO: 0052906/2020

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2018-2020.

29/06/2020 COLETIVA

FÉRIAS: 0062306/2020

PERÍODO DE FÉRIAS 01.07.2020 A 30.07.2020

23/06/2020

SUSPENDER O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO: 0080306/2020

SUSPENDER O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.

03/06/2020

CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: 0010805/2020

Criação de comissão de avaliação para proceder à avaliação de um imóvel.

08/05/2020 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0010405/2020

NOMEADA PELO PERÍODO DE 04.05.2020 A 02.06.2020.

04/05/2020

NOMEAÇÃO: 0110104/2020

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.04.2020.

01/04/2020

CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO: 0172303/2020

Concessão de Gratificação de Desempenho a partir de 02.03.2020.

23/03/2020 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0010303/2020

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 03.03.2020.

03/03/2020

EXONERAÇÃO: 0010203/2020

EXONERAÇÃO A PARTIR DE 02.03.2020.

02/03/2020

NOMEAÇÃO: 0120601/2020

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 06.01.2020.

06/01/2020

EXONERAÇÃO: 0110601/2020

EXONERAÇÃO A PARTIR DE 06.01.2020.

06/01/2020

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0022410/2019

PERÍODO DA LICENÇA 24.10.2019.

24/10/2019

NOMEAÇÃO: 0010210/2019

NOMEAR A SRA. NAYANE NOGUEIRA LOBO, CARGO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, PARA SUBSTITUIR LEYNE RAQUEL DE OLIVEIRA REBOUÇAS, CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 02.10.2019 A 31.10.2019.

02/10/2019

CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: 0072509/2019

Criação de Comissão de Avaliação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

25/09/2019 COLETIVA

ENQUADRAMENTO: 0491308/2019

ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) A PARTIR DE 01.08.2019.

13/08/2019

SUSPENDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0010608/2019

Suspender Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

06/08/2019

DESIGNAÇÃO: 0373007ADM/2019

DESIGNAR O SERVIDOR NAYANE NOGUEIRA LOBO, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO-ADMINISTRADOR, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, PARA TER EXERCÍCIO NA CONTROLADORIA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

30/07/2019

NOMEAÇÃO: 0271207/2019

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 12.07.2019.

12/07/2019

FÉRIAS: 0050406/2019

PERÍODO DE FÉRIAS 01.07.2019 A 30.07.2019.

04/06/2019

FÉRIAS: 0031405/2019

PERÍODO DE FÉRIAS 03.06.2019 a 02.07.2019.

14/05/2019

NOMEAÇÃO: 0090205/2019

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 02.05.2019.

02/05/2019

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0021704/2019

PERÍODO DA LICENÇA 17.04.2019 a 01.05.2019.

17/04/2019

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0050104/2019

PERÍODO DA LICENÇA 01.04.2019.

01/04/2019

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO: 0011103/2019

Homologação do Concurso Público para provimento de vagas do Quadro de Cargos Efetivos e formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE.

11/03/2019

CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: 0010803/2019

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO SOBRE UM IMÓVEL (TERRENO URBANO).

08/03/2019

ENQUADRAMENTO: 1162502/2019

ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) A PARTIR DE 01.02.2019.

25/02/2019

FÉRIAS: 0280312/2018

PERÍODO DE FÉRIAS 02.01.2019 A 30.01.2019

03/12/2018

DESIGNAÇÃO: 0080312/2018

DESIGNAR O SR. JOSÉ FLAUDIO DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA SUBSTITUIR LEYNE RAQUEL DE OLIVEIRA REBOUÇAS, NAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 03.12.2018 A 02.01.2019.

03/12/2018

FÉRIAS: 0040511/2018

PERÍODO DE FÉRIAS 01.12.2018 A 30.12.2018

05/11/2018

NOMEAÇÃO: 0010111/2018

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.11.2018

01/11/2018

EXONERAÇÃO: 0013110/2018

EXONERAÇÃO A PARTIR DE 31.10.02018

31/10/2018

NOMEAÇÃO: 0190309/2018

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 03.09.02018

03/09/2018

EXONERAÇÃO: 0023107/2018

31/07/2018

DESIGNAÇÃO: 0012407/2018

DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA FAZEREM PARTE DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PARA A ORGANIZAÇÃO E FEITURA DE CONCURSO PÚBLICO A SER PROMOVIDO PELA PREFEITURA PARA O PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO.

24/07/2018 COLETIVA

FÉRIAS: 0011007/2018

10/07/2018

DESIGNAÇÃO: 0040507/2018

DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

05/07/2018 COLETIVA

DESCONTO ANUAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: 0021602/2018

AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.

16/02/2018

CONCESSAO QUOTA SALARIO FAMILIA: 0021812/2017

18/12/2017

CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE: 0011812/2017

18/12/2017

DESIGNAÇÃO: 0170112/2017

DESIGNAR O SR. TIAGO REGIS DE MELO ALVES, ATUAL PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PARA FICAR NAS ATRIBUIÇÕES DEVIDAS ATINENTES A ASSESORIA JURÍDICA DA AUTARQUIA DO SAAE.

01/12/2017

NOMEAÇÃO: 1830210/2017

02/10/2017

NOMEAÇÃO: 1750210/2017

02/10/2017

NOMEAÇÃO: 1740210/2017

02/10/2017

GERIR AS QUESTOES DE SUA PASTA: 1010210/2017

02/10/2017

NOMEAÇÃO: 0980210/2017

02/10/2017

EXONERAÇÃO: 0970210/2017

02/10/2017

RECONDUÇÃO: 0180210/2017

02/10/2017

RECONDUÇÃO: 0170210/2017

02/10/2017

RECONDUÇÃO: 0160210/2017

02/10/2017

RECONDUÇÃO: 0150210/2017

02/10/2017

RECONDUÇÃO: 0140210/2017

02/10/2017

RECONDUÇÃO: 0110210/2017

02/10/2017

DESIGNAÇÃO: 0012709/2017

27/09/2017 COLETIVA

GERIR AS QUESTOES DE SUA PASTA: 0120307/2017

03/07/2017

NOMEAÇÃO: 0110307/2017

03/07/2017

EXONERAÇÃO: 0033006/2017

30/06/2017

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0041605/2017

16/05/2017

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0010505/2017

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

05/05/2017

NOMEAÇÃO: 0030205/2017

02/05/2017

GERIR AS QUESTOES DE SUA PASTA: 004020/2017

02/05/2017

CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: 0061704/2017

17/04/2017 COLETIVA

GERIR AS QUESTOES DE SUA PASTA: 0020304/2017

03/04/2017

DESIGNAÇÃO: 0010304/2017

03/04/2017

EXONERAÇÃO: 0023103/2017

31/03/2017

RETIFICAÇAO DA FUNDAMENTAÇAO LEGAL DO CARGO: 0050803/2017

08/03/2017

RETIFICAÇAO DA FUNDAMENTAÇAO LEGAL DO CARGO: 0040803/2017

08/03/2017

RETIFICAÇAO DA FUNDAMENTAÇAO LEGAL DO CARGO: 0030803/2017

08/03/2017

RETIFICAÇAO DA FUNDAMENTAÇAO LEGAL DO CARGO: 0020803/2017

08/03/2017

NOMEAÇÃO: 0040210/2017

04/02/2017

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0010302/2017

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

03/02/2017

NOMEAÇÃO: 0030901/2017

09/01/2017 COLETIVA

SUSPENSÃO: 0010401/2017

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

04/01/2017

DESIGNAÇÃO: 0680201/2017

Designação dos Servidores como técnicos para ficarem a disposição do CGRIS-VJ para que sejam alcançadas as finalidades trazidas no contrato público firmado entre o Município de Quixeré-CE e o CGRIS-VJ.

02/01/2017 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0180201/2017

02/01/2017

NOMEAÇÃO: 0010106/2016

01/06/2016

PROGRAMA TCEDUC 2019 da GABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA TCEDUC 2019: 1302019/2019

30/09/2019

PLANO DIRETOR MUNICIPAL da GABINETE DO PREFEITO

PLANO DIRETOR MUNICIPAL: 028/2017

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ; E A REVISÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INCLUINDO O DE MOBILIDADE URBANA DOS MUNICÍPIOS DE MASSAPÊ, SANTANA DO ACARAÚ, IRAUÇUBA, RUSSAS, MORADA NOVA, LIMOEIRO DO NORTE, TABULEIRO DO NORTE E JAGUARIBE.

18/09/2017

PLANO DIRETOR MUNICIPAL: 0282016/2017

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ - VOLUME I

01/06/2017

PLANO DIRETOR MUNICIPAL: 0282016/2017

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COM O DE MOBILIDADE URBANA PARA JAGUARUANA E QUIXERÉ - VOLUME II

01/06/2017

OUTRAS PUBLICAÇÕES da GABINETE DO PREFEITO

OUTRAS PUBLICAÇÕES: 09.2020/2020

RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O PERÍODO DO CARNAVAL DO ANO DE 2020.

17/02/2020

CPM da GABINETE DO PREFEITO

NOVO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS: 765/2019

NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

16/04/2019

MODELO-ESCLARECIMENTO da GABINETE DO PREFEITO

MODELO-ESCLARECIMENTO: 000/2019

MODELO-ESCLARECIMENTO

23/10/2019

MINUTA CONTRATO DO PROGRAMA da GABINETE DO PREFEITO

MINUTA CONTRATO DO PROGRAMA: 000/2019

MINUTA CONTRATO DO PROGRAMA

23/10/2019

LEI ORGÂNICA da GABINETE DO PREFEITO

LEI ORGÂNICA: 001/1990

05/04/1990

ESP da GABINETE DO PREFEITO

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO: 001/2011

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2011