NOTÍCIAS

08-JAN-2020

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil

No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.

08 DE JANEIRO DE 2020

Tribunais de Contas do Brasil

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.
A Editora Fórum parabeniza os Tribunais de Contas pelo seu dia e pela notável importância como órgão máximo de "auxílio de natureza técnica e especializada ao Poder Legislativo no exercício do controle externo da Administração Pública".
Vários são os títulos da Editora Fórum dedicados ao Tribunal de Contas . Obras sobre as atribuições e objetivos desta instituição, discussão de paradigmas, jurisprudências, controle das licitações públicas, obras públicas e administração pública em geral.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal. A atividade de fiscalização do TCU tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos.
Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes.
Inicialmente, quando foi instalado, o Tribunal teve competência para exame, revisão e julgamento de todas as operações relacionadas com a receita e a despesa da União. A fiscalização se fazia pelo sistema de registro prévio. Com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas.
O Tribunal de Contas tem poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
Além do Tribunal de Contas da União, existem ainda 26 Tribunais de Contas estaduais e alguns municípios contam com Tribunais de Contas específicos.

Fonte:

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#ProcessoSeletivo Há 4 dia(s)

Convocação dos candidatos aprovados na seleção pública para contratação temporária

A Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, publica o Edital Nº 108/2024, referente a 57ª Conv [...]

#Luto Há 6 dia(s)

QUIXERÉ EM LUTO

A Prefeitura Municipal de Quixeré manifesta profundo pesar pelo falecimento do Secretári [...]

#DataComemorativa Há 7 dia(s)

Feliz aniversário, prefeito Toinho do Banco!

A Prefeitura Municipal de Quixeré parabeniza o prefeito Toinho do Banco por sua coragem, [...]

#Evento Há 7 dia(s)

Formação CNCA e LEEI para os Professores da Pré-escola

Nos dias 09 e 10 de outubro aconteceu no auditório da SME a Formação CNCA (Compromisso N [...]

#Premiação Há 10 dia(s)

Etapa Estadual do Programa PETECA

Parabéns a escola Manoel Gonçalves pelo 4º lugar na categoria conto e Irene Nonato pelo 5º lugar na categoria poesia na etapa estadual em 2024

#Curso Há 10 dia(s)

Curso de Massoterapia em Lagoinha

O #TBT de hoje é do encerramento do curso de Massoterapia na Lagoinha! Aconteceu no dia [...]

#Evento Há 11 dia(s)

CIircuito de saúde para o Homem e a Mulher Rural

A Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o SENAR, informa que amanhã (18/10) acon [...]

#ProcessoSeletivo Há 11 dia(s)

Convocação dos candidatos aprovados na seleção pública para contratação temporária

A Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, publica o Edital Nº 104/2024, referente a 55ª Conv [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito