O Município de Quixeré-CE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ de nº 07.807.191/0001-47, com Sede Administrativa à Rua Padre Zacarias, vem através do Procurador Geral e da Secretária de Saúde do Município de Quixeré-CE, para assim se manifestar: Nos últimos dias tem havido em redes sociais declarações desrespeitosas e inverídicas que colocam em dúvida a importância, o trabalho e o comprometimento dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no exercício de suas funções. Cabe esclarecer que os Agentes de Combate às Endemias desempenham papel fundamental na promoção da saúde pública, atuando diariamente na prevenção, vigilância e controle de doenças e agravos que afetam a população, sendo seu trabalho essencial para o enfrentamento de arboviroses, zoonoses e demais problemas de saúde pública, contribuindo diretamente para a proteção da vida e o bem-estar da comunidade. A Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, estabelece as atribuições dos Agentes de Combate às Endemias, reconhecendo esses profissionais como integrantes indispensáveis das ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), entre suas atividades estão a vigilância, prevenção e controle de doenças, visitas domiciliares, inspeções ambientais, ações educativas, mobilização social e outras ações voltadas à promoção da saúde e à prevenção de agravos. Desmerecer ou desacreditar o trabalho desses profissionais é ignorar a relevância de suas ações para a saúde coletiva e desconsiderar o esforço diário de servidores que atuam com responsabilidade, dedicação e compromisso junto à população. Resta deixar claro ainda que os agentes de combates às endemias participam de levantamentos cadastrais, identificação de imóveis ou atualização de mapas para facilitar o controle de focos de dengue e outras endemias, sendo que nesses casos, eles podem registrar, conferir ou até ajudar na identificação dos imóveis, quando os mesmo não tem identificação/numeração. Desse modo, a Gestão Administrativa do Município de Quixeré-CE, reafirma seu respeito, reconhecimento e valorização aos Agentes de Combate às Endemias, profissionais que desempenham papel estratégico na construção de uma cidade mais saudável e protegida, nos solidarizamos com todos os ACE e reiteramos nosso compromisso com a defesa dos servidores públicos e com o fortalecimento das políticas de saúde pública em nossa cidade.
O Município de Quixeré-CE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ de nº 07.807.191/0001-47, com Sede Administrativa à Rua Padre Zacarias, vem através do Procurador Geral e da Secretária de Saúde do Município de Quixeré-CE, para assim se manifestar: Nos últimos dias tem havido em redes sociais declarações desrespeitosas e inverídicas que colocam em dúvida a importância, o trabalho e o comprometimento dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no exercício de suas funções. Cabe esclarecer que os Agentes de Combate às Endemias desempenham papel fundamental na promoção da saúde pública, atuando diariamente na prevenção, vigilância e controle de doenças e agravos que afetam a população, sendo seu trabalho essencial para o enfrentamento de arboviroses, zoonoses e demais problemas de saúde pública, contribuindo diretamente para a proteção da vida e o bem-estar da comunidade. A Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, estabelece as atribuições dos Agentes de Combate às Endemias, reconhecendo esses profissionais como integrantes indispensáveis das ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), entre suas atividades estão a vigilância, prevenção e controle de doenças, visitas domiciliares, inspeções ambientais, ações educativas, mobilização social e outras ações voltadas à promoção da saúde e à prevenção de agravos. Desmerecer ou desacreditar o trabalho desses profissionais é ignorar a relevância de suas ações para a saúde coletiva e desconsiderar o esforço diário de servidores que atuam com responsabilidade, dedicação e compromisso junto à população. Resta deixar claro ainda que os agentes de combates às endemias participam de levantamentos cadastrais, identificação de imóveis ou atualização de mapas para facilitar o controle de focos de dengue e outras endemias, sendo que nesses casos, eles podem registrar, conferir ou até ajudar na identificação dos imóveis, quando os mesmo não tem identificação/numeração. Desse modo, a Gestão Administrativa do Município de Quixeré-CE, reafirma seu respeito, reconhecimento e valorização aos Agentes de Combate às Endemias, profissionais que desempenham papel estratégico na construção de uma cidade mais saudável e protegida, nos solidarizamos com todos os ACE e reiteramos nosso compromisso com a defesa dos servidores públicos e com o fortalecimento das políticas de saúde pública em nossa cidade.
