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Lista de licitações.

DISPENSA: 0036-2026 EDU - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/09/2026
Data da divulgação do extrato: 22/09/2026
Data da ratificação: 22/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 22/09/2026
Valor estimado: R$ 58.454,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ADEQUADA DAS ESTRUTURAS DAS ESCOLAS E CRECHES, INCLUINDO PORTAS, JANELAS, FORRAMENTOS, CARTEIRAS ESCOLARES E LOUSAS E OUTROS OBJETOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE QUIXERÉ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O município de Quixeré necessita garantir a manutenção e recuperação adequadas das estruturas das escolas da rede fundamental de ensino, incluindo BIRÔS, cadeiras, mesas de refeitórios e mesas diversas, banquinhos, sofás, carteiras escolares, lousas e outros afins.A realização dessas manutenções assegura um ambiente de aprendizagem seguro e funcional para os alunos, além de preservar o patrimônio público. A infraestrutura escolar adequada é essencial para o desenvolvimento educacional e para o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelos órgãos educacionais.Unidade orçamentária: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Município: Quixeré.
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ 58.454,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/09/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
22/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pela Informação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Tiago Regis de Melo Alves
Responsável pela Ratificação Maria Eleneide Fernandes de Brito
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação Maria Eleneide Fernandes de Brito GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F G SOUSA ALMEIDA LTDA 51.326.013/0001-96 VENCEDOR 56.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 103KB
termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 103KB
justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao PDF 249KB
autorizacao-de-contratacao-direta DISP 0036-2026 PDF 118KB
ata-do-certame di 0036-2026 PDF 169KB
proposta-registrada FG ALMEIDA PDF 74KB
publicacoes DISP 0036-2026 PDF 39KB
aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 96KB
aviso-de-contratacao-direta DIS 0036-2026 PDF 332KB
projeto-basico-servicos PDF 261KB
pesquisa-de-precos PDF 223KB
parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao PDF 128KB
justificativa-dispensa-etp PDF 140KB
documento-de-formalizacao-de-demanda (1) PDF 90KB
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