EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022 Ciclo 2)
23/07/2026 3
| Descrição | Nome arquivo | Mais |
| ANEXO I - DAS CATEGORIAS DE APOIO | ANEXOI-DASCATEGORIASDEAPOIO |
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| ANEXO II - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL | ANEXOII-CRITERIOSDEAVALIACAODEMERITOCULTURAL |
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| ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | ANEXOIII-MODELODEDECLARACAODEREPRESENTACAODEGRUPOOUCOLETIVO |
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| ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS | ANEXOIV-DECLARACAODERESIDENCIAEMNOMEDETERCEIROS |
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| ANEXO IX - MODELO DE PROPOSTA DE PROJETO CULTURAL | ANEXOIX-MODELODEPROPOSTADEPROJETOCULTURAL |
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| ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL | ANEXOV-DECLARACAOETNICORACIAL |
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| ANEXO VI- FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO | ANEXOVIFORMULARIODEINTERPOSICAODERECURSODAETAPADESELECAO |
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| ANEXO VII- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | ANEXOVIITERMODEEXECUCAOCULTURAL |
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| ANEXO VIII- - RELATÓRIO DE OBJETO DE EXECUÇÃO CULTURAL | ANEXOVIII-RELATORIODEOBJETODEEXECUCAOCULTURAL |
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| ANEXO X - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | ANEXOX-FORMULARIODEINSCRICAO |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026 | EDITALDECHAMAMENTOPUBLICON0012026 |
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