Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Coleta de rresíduos sólidos da classe II

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 271

COMO OBTER MEDICAMENTOS PELO SUS

Para se cadastrar e receber medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no município de Quixeré, no estado do Ceará, o paciente precisa seguir os seguintes passos: 1-Consulta Médica 2-Documentos Obrigatórios 3-Cadastro e documentação 4-Análise e autorização 5-Agendamento e retirada 6-Acompanhamento médico

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 297

CONSELHO TUTELAR

Atende queixas, reclamações, reinvindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos. Atendimentos a crianças e adolescentes, aconselhamento a seus familiares, requisitar serviços públicos na área da saúde, educação, serviços sociais, segurança. Também tem autoridade para encaminhar ao MP (Ministério Público) e a autoridade judiciária os casos de sua competência, como infração penal ou administrativa contra os direitos das crianças e dos adolescentes.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 298

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 276

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 256

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 273

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.

Categoria: LAI

Visualizações: 261

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.

Categoria: LAI

Visualizações: 259

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

Categoria: LAI

Visualizações: 263

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 249

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 254

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados

Categoria: LAI

Visualizações: 273

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Categoria: LAI

Visualizações: 172

CONSULTA DE DÉBITOS NO SAAE

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 338

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 275

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 247

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 279

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 249

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

Categoria: LAI

Visualizações: 261

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público

Categoria: LAI

Visualizações: 255

CONSULTAS DE ATENDIMENTOS E AGENDAMENTOS NO SAAE

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 294

CONTROLE DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 226

CORREÇÃO DE DADOS E ENTREGA DOS TÍTULOS DE POSSE

CORREÇÃO DE DADOS E ENTREGA DOS TÍTULOS DE POSSE EMITIDOS PELO IDACE

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 238

CRAS LAGOINHA

Atendimento socioassistencial individualizado; atendimento em atividade coletiva continuada; acompanhamento famílias; cadastramento/atualização cadastral do CadUnico; Visitas domiciliares; Encaminhamento para a rede socioassistencial e/ou para outras políticas publicas; realizam oficinas, grupos e ações comunitárias; emissão de declaração para 2º via de RG; dentre outras ofertas

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 282

CRAS SEDE

Atendimento com assistente Social e/ou psicólogo, inclusão de pessoal do público alvo nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, reuniões com usuários abordando temáticas de interesse geral e informações gerais sobre os benefícios socioassistenciais.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 277

CREAS REGIONAL III

Acompanhamento social a famílias ou indivíduos que passaram por situações de violência ou violação de direitos. Ex: Fragilidades de vínculos ou vínculos rompidos; violências (física, psicológica, moral, patrimonial, sexual); maus tratos; negligencia; entre outros.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 235

DECLARAÇÃO PARA ESGOTAMENTO

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 243

DOAÇÃO DE CARRADAS DE AREIA E OU PIÇARRA

Doaação de carradas de areia e ou piçarra para famílias em vulnerabilidade.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 274

DOAÇÃO OU PARTILHA DE VACINA

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 230

ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS

ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, COMO CONTRATOS DE PARCERIA, DECLARAÇÕES DE RESIDÊNCIAS, DECLARAÇÕES DE USO DE IMÓVEIS, PARA PROSSEGUIR COM OUTROS ATENDIMENTOS

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 219

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