Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - 189/2019 EDU/2019
Informações principais
Credor: ANTONIA OZINETE DE SENA MELO
CPF/CNPJ: ***904137-**
Valor contratado: 4.990,00
Valor mensal: 998,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/02/2019
Vigência: 13/02/2019 - 30/06/2019
Informações do objeto
Obriga-se o (a) contratado (a) a ocupar na Secretaria de Educação do Município a função de COZINHEIRA, com lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) EEB PROFESSOR JOÃO OLIVEIRA LIMA.
Informações da rescisão
Data da Rescisão: 01/09/2019
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê aLei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município deOuixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) ANTONIAOZINETE DE SENA MELO.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1892019 EDU_2019_0000001.pdf pdf 863KB
recisao_1042.pdf pdf 317KB
   

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