Credor: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA
CPF/CNPJ: ***782030-**
Valor mensal: 4.807,04
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/08/2022
Vigência: 01/08/2022
- 31/12/2022
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATAD0 (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de PROFESSOR EDUCAÇãO BASICA II, que lhe foi JESUS DE PRAGA e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.
Data da Rescisão: 03/10/2022
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, cm carater excepconal, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevé a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, (que entre si celebraram o Municipio de Quixeré, através da Secretaria de Educação com o Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA.
