Credor: JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
CPF/CNPJ: ***794131-**
Valor mensal: 1.666,56
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/01/2023
Vigência encerrada
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saude do Municipio, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Agente de Combate as Endemias, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Vigilância Sanitária.
Data da Rescisão: 01/09/2023
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional,
necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a
Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de
Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) JOSE OSVALDO
DE OLIVEIRA JUNIOR.
