Credor: ELITARCIO LIMA OLIVEIRA
CPF/CNPJ: ***432631-**
Valor mensal: 1.582,79
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/03/2023
Vigência encerrada
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Municipio, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de PEDREIRO, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.
Data da Rescisão: 02/10/2023
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Administração e o (a) Sr. (a) JOSE AIRTON SOUSA SILVA.
