Credor: JANIO SANTIAGO SOUSA
CPF/CNPJ: ***739334-**
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/06/2023
Vigência encerrada
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Médico Plantonista, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
Data da Rescisão: 20/09/2023
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional,
necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a
Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de
Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) JÂNIO SANTIAGO
SOUSA.