Credor: RAFAEL DOS SANTOS BEZERRA
CPF/CNPJ: ***547334-**
Valor mensal: 1.412,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/02/2024
Vigência: 01/02/2024
- 30/06/2024
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de VIGILANTE, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) EEB. FRANCISCA LAURA DE JESUS.
Data da Rescisão: 04/03/2024
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) RAFAEL DOS SANTOS
BEZERRA.
