Credor: NIUENIA MARIA DE JESUS DE SOUSA
CPF/CNPJ: ***585932-**
Valor mensal: 1.657,50
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 11/03/2024
Vigência encerrada
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de INTERPRETE DE LIBRAS que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) EEB ANTONIO MOREIRA DE FREITAS.
Data da Rescisão: 03/07/2024
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) NIUENIA MARIA DE JESUS DE SOUSA.