Credor: ROBERCLAUDIA ANDRADE NANTUA DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ: ***702235-**
Valor mensal: 6.951,15
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/07/2024
Vigência encerrada
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de MÉDICO DA FAMÍLIA, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Programa de Atenção Domiciliar e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.
Data da Rescisão: 01/10/2024
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (
