Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - 163/2024 EDU/2024
Informações principais
Credor: ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ: ***945536-**
Valor mensal: 2.761,84
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/08/2024
05/08/2024 31/12/2024

Fim da vigência em 61 dias

Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) EEB Antônio Moreira de Freitas.
Informações da rescisão
Data da Rescisão: 12/09/2024
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
recisao_7089.pdf pdf 186KB
1632024 EDU_2024_0000001.PDF PDF 194KB
Fiscais do contrato

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Contrato aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
02/09/2024 ADITIVO DE LOTAÇÃO A 016/2024 2024 ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 0,00
   

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