Credor: JOSE VALDECIR XAVIER
CPF/CNPJ: ***.210.043-**
Valor mensal: 1.659,23
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/08/2025
Fim da vigência em 55 dias
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Motorista, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Projeto 60+ em Ação), e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.
Data da Rescisão: 08/09/2025
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional,
necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a
Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de
Quixeré, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e o (a)
Sr. (a) JOSE VALDECIR XAVIER.
