Credor: ERIDAN FONTES SALUSTINO
CPF/CNPJ: ***.113.834-**
Valor mensal: 1.518,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/09/2025
Vigência encerrada
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Cozinheiro, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) EEB Agostinho Francisco Ferreira Lima e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada
Data da Rescisão: 06/04/2026
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional,
necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a
Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de
Quixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) ERIDAN
FONTES SALUSTINO.
