Credor: FRANCISCA ALDAIZA OLIVEIRA LIMA
CPF/CNPJ: ***.827.743-**
Valor mensal: 3.020,82
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/02/2026
Fim da vigência em 40 dias
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) EEB Manoel Gonçalves de Sousa e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.
Data da Rescisão: 02/03/2026
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional,
necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a
Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de
Quixeré, através da Secretaria de Educação e o (a) Sr. (a) FRANCISCA
ALDAIZA OLIVEIRA LIMA.
