Credor/contratado: ANTONIO MARDINEI LIMA
CPF/CNPJ: ***.859.983-**
Valor mensal: 1.730,58
Secretaria/Contratante: GABINETE DO PREFEITO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/02/2026
Vigência encerrada
Informações do objeto
Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar no Gabinete do Prefeito do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Motorista, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Conselho Tutelar e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada
Data da Rescisão: 01/06/2026
Formalização da decisão: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N°
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o
Município de Quixeré, através do Gabinete do Prefeito
e o (a) Sr. (a) ANTONIO MARDINEI LIMA
MELO.
