Credor/contratado: MARIA TICIANE LIMA VENERANDA
CPF/CNPJ: ***.691.323-**
Valor contratado: R$ 15.000,00
Secretaria/Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 11/03/2025
Vigência encerrada
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO EDUCADOR FÍSICO PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 1.105 DO MINISTERIO DA SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da Rescisão: 23/02/2026
Formalização da decisão: Rescisão referente ao CONTRATO N° 1103.01/2025, decorrente do Processo
Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n° 0005/2025 - SESA à (o),
prestação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCADOR FÍSICO PARA
DESENVOLVER ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME A
POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (PNPS), JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE é a contratação dos serviços de
EDUCADOR FISICO, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Quixeré, com
sede na rua Padre Zacarias, N° 332, Centro - Quixeré/CE - ???: 62.920-000, inscrito no
CNPJ sob o N° 07.807.191/0001-47 neste ato representado pela Sr. (a) SECRETÁRIA
DE SAÚDE, o Sr.(a) SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e o do outro lado a
CONTRATADA(O) MARIA TICIANE LIMA VENERANDA, inscrito(a) no CPF
sob o N° 021.691.323-33, com endereço na(o) Sítio Boqueirão, S/N, Zona Rural,
Quixeré/CE, CEP: 62.920-000, conforme cláusulas abaixo:
