Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

COM A IMPLEMENTAÇÃO DESTE PROJETO, ESPERA-SE ALCANÇAR UMA MAIOR E??CIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREVENINDO POSSÍVEIS CON??ITOS E ASSEGURANDO UM SERVIÇO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO. A MEDIDA TAMBÉM BUSCA ATENDER A EVENTUAIS AUDITORIAS E MONITORAMENTOS DE ÓRGÃOS REGULADORES, GARANTINDO QUE O MUNICÍPIO ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS VIGENTES. PORTANTO, ESTA CONTRATAÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A CONTINUIDADE E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO, ALÉM DE PROMOVER A ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER DE FORMA ADEQUADA E ININTERRUPTA ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DOTRABALHO E DESEN. SOCIAL.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Auxiliar Serviços Gerais, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Abatedouro Público Municipal, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Motorista, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Auxiliar Serviços Gerais, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Abatedouro Público Municipal, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Motorista, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Motorista, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

O presente contrato tem duração determinada, no período de 02 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026 (art. 3º, da Lei n? 354/2001), podendo ser denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Cemitério Sede, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE QUIXERE.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO FORNECIMENTO DE INTERNET E TELEFONIA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE E SERVIÇOS, GERENCIA PROATIVA, COMUNICAÇÃO DE DADOS E ASSISTENCIA TECNICA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE QUIXERE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

REFORMA DA E.E.B MENINO JESUS DE PRAGA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOINHA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, CONFORME PROJETO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, VARRIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PODA DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERE.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR (SERVENTE), ENCARREGADO DE TURMA E BANQUETA DO MEIO FIO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR (SERVENTE), ENCARREGADO DE TURMA E BANQUETA DO MEIO FIO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR (SERVENTE), ENCARREGADO DE TURMA E BANQUETA DO MEIO FIO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE EFLUENTES DE RESÍDUOS LIQUIDOS DESTINADOS A MANTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO NA WEB JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FORA DA ÁREA URBANA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FORA DA ÁREA URBANA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL À EXECUÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR DEMANDAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DA PASTA, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL À EXECUÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR DEMANDAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DA PASTA, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL À EXECUÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR DEMANDAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DA PASTA, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL À EXECUÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR DEMANDAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DA PASTA, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LEÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE QUIXERÉ-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13.709 DE 2018.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Sede da Secretaria a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Auxiliar Serviços Gerais, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Abatedouro Público Municipal, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de MOTORISTA, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Sede da Secretaria a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA DESTINADOS À GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE QUIXERÉ

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS AGOSTINHO GONÇALVES E JOAQUIM MARTINS DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PONTAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS PARA ATENDER À DEMANDA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA