Prefeitura de Quixeré

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Lista de contratos Foram encontradas 6250 registros

Número do contrato Modalidade do contrato	Nome do contratado CPF/CNPJ	Secretaria Objeto	Data	Vigência	Mais
2911.01/2023 CONTRATO ORIGINAL	3D PROJETOS E ASSOSSORIA EM INFORMÁTICA LTDA 07.766.048/0002-35	SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (NOTEBOOK) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ.	29/11/2023 7.520,43	29/11/2023 29/05/2024
198/2023 EDU CONTRATO ORIGINAL	MARA LIDIA ESTACIO SILVA *119134-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) EEB JOSE JOAQUIM DA SILVA e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.	27/11/2023 0,00	27/11/2023 31/12/2023 RESCINDIDO
003/2023 GAB CONTRATO ORIGINAL	LUANA EDILENE SILVA *747833-	GABINETE DO PREFEITO Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Auxiliar Administrativo, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Procuradoria do Município e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.	27/11/2023 0,00	01/12/2023 31/12/2023
382/2023 SAU CONTRATO ORIGINAL	ELIZOMAR DA SILVA *257230-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Técnico em Enfermagem, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Posto de Saúde Lagoinha IV, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada	20/11/2023 0,00	01/11/2023 31/12/2023
381/2023 SAU CONTRATO ORIGINAL	BRUNNO ALEXANDER OLIVEIRA *403534-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Médico da Família, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Posto de Saúde Lagoinha I e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada	20/11/2023 0,00	20/11/2023 31/12/2023
A 019/2023 EDU ADITIVO PRAZO	FRANCISCA OZANILDA DE SOUSA *709932-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fica modificado o caput da Clausula Primeira do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a CONTRATANTE.	20/11/2023 0,00	02/08/2023 31/12/2023
1611.01/2023 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO JOSILDO DE BRITO JUNIOR *545534-	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE LEÃO, COM DUAS ÁREAS COBERTAS PARA GUARDA DE ANIMAIS DE RUA COM SEGUINTES OBJETIVOS:PROPORCIONAR ABRIGOS, COM SEGUINTES CUIDADOS VETERINÁRIOS, AMENIZAR O AUMENTO DESCONTROLADO DA POPULAÇÃO ANIMAL E A POSSÍVEL PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS E EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITOS COM OS MESMOS, HAJA VISTO QUE EM NOSSO MUNICÍPIO CIRCULA DIVERSOSANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS.	16/11/2023 2.400,00	16/11/2023 31/12/2024 VIGENTE
380/2023 SAU CONTRATO ORIGINAL	TEREZA KAMILLA SOUSA SILVA *606633-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Auxiliar de Laboratório, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.	16/11/2023 0,00	16/11/2023 15/12/2023
197/2023 EDU CONTRATO ORIGINAL	MARIA RAQUEL DE LIMA GONÇALVES *334630-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) EEB ANTONIO MOREIRA DE FREITAS e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.	13/11/2023 0,00	13/11/2023 31/12/2023
1011.01/2023 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO ORISVALDO BARRETO *532435-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE LAJEDO DO MEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LAGOINHA III, NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO LOCAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ.	10/11/2023 800,00	10/11/2023 31/12/2023
196/2023 EDU CONTRATO ORIGINAL	MARIA DE FATIMA DE LIMA SOUSA *178834-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) EEB JOSE JOAQUIM DA SILVA e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.	10/11/2023 0,00	10/11/2023 24/11/2023
0911.01/2023 CONTRATO ORIGINAL	AVANT-GARDE IMOBILIÁRIA LTDA 30.914.610/0001-61	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MESTRE FELIPE, Nº 1246, CENTRO, QUIXERE-CE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGENCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL, PARA ATENDIMENTO EM BENEFICIO À POPULAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXERE.	09/11/2023 24.000,00	09/11/2023 09/11/2024 VIGENTE
0811.01/2023 CONTRATO ORIGINAL	MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA 35.457.127/0001-19	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO DESTINADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ.	08/11/2023 270.000,00	08/11/2023 08/11/2024 VIGENTE
379/2023 SAU CONTRATO ORIGINAL	MARINEIDE DE LIMA SOUSA *458031-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Lavadeira, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras Vtarefas da atividade especializada.	07/11/2023 0,00	07/11/2023 31/12/2023
378/2023 SAU CONTRATO ORIGINAL	SIMONE JAONARA SOUSA SANTIAGO *730338-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Auxiliar Serviços Gerais, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Posto de Saúde de Água Fria e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.	07/11/2023 0,00	07/11/2023 24/12/2023
377/2023 SAU CONTRATO ORIGINAL	VIVIANE VINITE FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA *608630-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Central de Atendimento Farmacêutico - CAF.	07/11/2023 0,00	07/11/2023 24/12/2023 RESCINDIDO
376/2023 SAU CONTRATO ORIGINAL	MARIA AUCILENE DA SILVA SOUSA *428332-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Técnico em Enfermagem, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Posto de Saúde Sede III e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada	07/11/2023 0,00	07/11/2023 31/12/2023
195/2023 EDU CONTRATO ORIGINAL	TAIS HELENA PESSOA DE FREITAS *385730-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) EEB PROFESSOR JOÃO OLIVEIRA LIMA.	07/11/2023 0,00	07/11/2023 05/01/2024
203/2023 EDU CONTRATO ORIGINAL	MARIA ANGELICA DA COSTA PEREIRA *715833-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a EEB PADRE JOSE DE ANCHIETA e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.	05/11/2023 0,00	05/12/2023 31/12/2023
375/2023 SAU CONTRATO ORIGINAL	LUCIVANIA MARCELINO DE SOUSA *070931-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Técnico em Enfermagem, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Posto de Saúde Lagoinha I e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.	01/11/2023 0,00	01/11/2023 30/12/2023
374/2023 SAU CONTRATO ORIGINAL	MARIA DAS DORES DE SOUSA *189931-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Técnico em Enfermagem, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada	01/11/2023 0,00	01/11/2023 30/12/2023
373/2023 SAU CONTRATO ORIGINAL	DEBORAH SAMARA MACENA *200836-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Técnico em Enfermagem, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Posto de Saúde Tomé e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.	01/11/2023 0,00	01/11/2023 30/12/2023
372/2023 SAU CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO ADAILTON DE SOUSA MAIA *732330-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Técnico em Enfermagem, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.	01/11/2023 0,00	01/11/2023 30/11/2023
371/2023 SAU CONTRATO ORIGINAL	LUCIA BRAZ DA SILVA *248032-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Técnico em Enfermagem, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Programa de Atenção Domiciliar e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.	01/11/2023 0,00	01/11/2023 30/12/2023
367/2023 SAU CONTRATO ORIGINAL	REBECA DINA DE SOUSA LIMA *419430-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Posto de Saúde Sede III e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.	01/11/2023 0,00	01/11/2023 30/11/2023
366/2023 SAU CONTRATO ORIGINAL	DOMICIANA DE LIMA *683933-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Posto de Saúde do Boqueirão e a exercer as atribuições da função	01/11/2023 0,00	01/11/2023 30/11/2023
365/2023 SAU CONTRATO ORIGINAL	ALDA BELQUE FERREIRA DE OLIVEIRA *735723-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Técnico em Enfermagem, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Posto de Saúde de Boqueirão e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.	01/11/2023 0,00	01/11/2023 30/11/2023
364/2023 SAU CONTRATO ORIGINAL	MARIA ELIZONEIDE MOREIRA LIMA *016931-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Técnico em Enfermagem, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Posto de Saúde Lagoinha II e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.	01/11/2023 0,00	01/11/2023 30/11/2023
194/2023 EDU CONTRATO ORIGINAL	MIRIAM MORGANA DE SOUSA LIMA *990734-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) CEI MARIA SUZILANE SANTIAGO LIMA e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.	01/11/2023 0,00	01/11/2023 31/12/2023
0111.01/2023 CONTRATO ORIGINAL	MARIA ZIUDETE DA SILVA *470432-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE VILA NOVA/LAGOINHA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA REFERIDA LOCALIDADE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ	01/11/2023 1.000,00	01/11/2023 31/12/2023
026/2023 ADM CONTRATO ORIGINAL	JOSE CLAUDIO DE SOUSA *724037-	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Administração do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Vigilante, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) CVT (Centro Vocacional Tecnológico) e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.	01/11/2023 0,00	01/11/2023 31/12/2023
017/2023 URB CONTRATO ORIGINAL	JOSE IVAM ALVES DA SILVA *486930-	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Cemitério Público da Sede, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada	01/11/2023 0,00	01/11/2023 30/11/2023
017/2023 AGR CONTRATO ORIGINAL	HOMEGUIA WLADIA GONÇALVES *716038-	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Auxiliar Serviços Gerais, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamentoou Unidade pertinente, no(a) Mercado Público Sede, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.	01/11/2023 0,00	01/11/2023 30/11/2023
A 015/2023EDU ADITIVO PRAZO	MARIA GILMARIA ALVES CARNEIRO *995130-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fica modificado o caput da Clausula Primeira do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a CONTRATANTE.	01/11/2023 0,00	01/09/2023 30/12/2023
A 016/2023 EDU ADITIVO PRAZO	FRANCISCA LUCIA PESSOA DA SILVA *694031-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fica modificado o caput da Clausula Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a CONTRATANTE	01/11/2023 0,00	09/10/2023 07/11/2023
A017/2023 EDU ADITIVO PRAZO	MARIA MARILENE FERNANDES DE BRITO *672037-	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fica modificado o caput das Clausulas Segunda, Quarta e Sexta do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a CONTRATANTE.	01/11/2023 0,00	02/08/2023 31/12/2023
3010.01/2023 CONTRATO ORIGINAL	MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JURÍDICOS VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS.	30/10/2023 981.253,05	30/10/2023 30/10/2024 VIGENTE
2710.01/2023 CONTRATO ORIGINAL	MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006.	27/10/2023 998.192,19	27/10/2023 27/10/2024 VIGENTE
025/2023 ADM CONTRATO ORIGINAL	JOSE AIRTON SILVA SOUSA *650332-	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Administração do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Vigilante, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Central de Monitoramento Sede e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.	15/10/2023 0,00	15/10/2023 30/10/2023
A 066/2023 sau ADITIVO PRAZO	EMANUEL LEVI OLIVEIRA MORAIS *598530-	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fica modificado o caput da Clausula Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a CONTRATANTE.	14/10/2023 0,00	15/08/2023 31/10/2023

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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