Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 01/02/2024

RESCISÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0801.05/2024

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/2024

Rescisão referente ao CONTRATO N° 0801.01/2024 decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0612.02/2023 - STDS à (o), prestação de SERVIÇO DE ORIENTADOR SOCIAL PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, parte integrante deste processo, que fazem de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Quixeré, através da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Socia, com sede na rua Padre Zacarias, N° 332, Centro Quixeré- Ce ???. 62.920-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.807.191/0001-47 neste ato representado pela Sra. MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e do outro lado como CONTRATADO, Sr(a). CAMILA DELLYS SANTIAGO CHAVES, inscrito (a) no CPF nº ***.780.843-**.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 26/02/2024

Rescisão referente ao CONTRATO N° 0401.13/2024 decorrente do Processo Administ@jiye RECE na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2912.01/2023 cujo objeto DIGITADOR BE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAUDE 12 40 H/S Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-SUS, E- SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E DEMAIS PLANILHAS ONLINE, no CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E-SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, junto a Secretaria de Saúde, parte integrante deste processo, que fazem de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, com sede na rua Padre Zacarias, N° 332, Centro Quixeré- Ce ???. 62.920-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.807.191/0001-47 neste ato representado pela Sr. JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA, Secretário de Saúde e do outro lado como CONTRATADO, Sr(a). MARIA CRIAMARTE MOURA LIMA, com endereço na Rua Vereador Efisio Costa, s/n, Centro, Quixeré/CE, CEP: 62.920-000, inscrito (a) no CPF nº 603.857.063-24, conforme cláusulas abaixo

Data da rescisão: 26/02/2024

Rescisão referente ao CONTRATO N° 0401.12/2024 decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2912.01/2023 cujo objeto é DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAUDE 7-40 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-SUS, E-SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E DEMAIS PLANILHAS ONLINE, ?? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E-SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, junto a Secretaria de Saúde, parte integrante deste processo, que fazem de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, com sede na rua Padre Zacarias, N° 332, Centro Quixeré- C? ???. 62.920-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.807.191/0001-47 neste ato representado pela Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, Secretário de Saúde e do outro lado como CONTRATADO, Sr(a). RAQUEL SAMUA BRITO SANTOS, com endereço na Rua Agostinho Gonçalves Lima, 1359, Centro, Estado do Ceará, CEP: 62.920-000, inscrito (a) no CPF nº 066.411.003-75, conforme cláusulas abaixo:

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 06/02/2024

Rescisão referente ao CONTRATO N° 0401.03/2024 decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2912.01/2023 cujo objeto é DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAUDE 2-30 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-SUS, E-SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E DEMAIS PLANILHAS ONLINE, ?? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E-SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, junto a Secretaria de Saúde, parte integrante deste processo, que fazem de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, com sede na rua Padre Zacarias, N° 332, Centro - Quixeré- ?? ???. 62.920-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.807.191/0001-47 neste ato representado pela Sr. JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA, Secretário de Saúde e do outro lado como CONTRATADO, Sr(a). CRISTIANE OLIVEIRA SOUSA, com endereço no Rua Marcondes Rodrigues, nº 216-Centro em Quixeré, Estado do Ceará, CEP: 62.920-000, inscrito (a) no CPF nº 016.584.443-45, conforme cláusulas abaixo:

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 01/02/2024

Rescisão referente ao CONTRATO N° 0401.08/2024 decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2912.01/2023 cujo objeto é DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAUDE 8-40 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-SUS, E-SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E DEMAIS PLANILHAS ONLINE, no CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E-SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, junto a Secretaria de Saúde, parte integrante deste processo, que fazem de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, com sede na rua Padre Zacarias, Nº 332, Centro Quixeré- Ce cep: 62.920-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.807.191/0001-47 neste ato representado pela Sr. JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA, Secretário de Saúde e do outro lado como CONTRATADO, Sr(a). MARIA DAS GRAÇAS MACIEL DE BRITO SENA, inscrito (a) no CPF nº ***.695.743-**.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 26/02/2024

Rescisão referente ao CONTRATO N° 0401.06/2024 decorrente do Processo Adminis-CE na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2912.01/2023 cujo objeto é DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAUDE 5-30 H/S- Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-SUS, E-SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E DEMAIS PLANILHAS ONLINE, ?? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E-SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, junto a Secretaria de Saúde, parte integrante deste processo, que fazem de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, com sede na rua Padre Zacarias, Nº 332, Centro Quixeré- ?? ???. 62.920-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.807.191/0001-47 neste ato representado pela Sr. JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA, Secretário de Saúde e do outro lado como CONTRATADO, Sr(a). MARIA JOSIANE DE SOUSA PEREIRA, com endereço na Sítio Rasteira, S/N, Zona Rural, Quixeré/CE, Estado do Ceará, CEP: 62.920-000, inscrito (a) no CPF n° 913.828.903-20, conforme cláusulas abaixo

Data da rescisão: 26/02/2024

Rescisão referente ao CONTRATO N° 0401.05/2024 decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2912.01/2023 cujo objeto DIGITADOR BE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAUDE 4-30 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-SUS, E-SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E DEMAIS PLANILHAS ONLINE, ?? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E-SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, junto a Secretaria de Saúde, parte integrante deste processo, que fazem de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, com sede na rua Padre Zacarias, N° 332, Centro Quixeré- Ce ???. 62.920-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.807.191/0001-47 neste ato representado pela Sr. JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA, Secretário de Saúde e do outro lado como CONTRATADO, Sr(a). RAIMUNDA LUCIVÂNIA DE SOUZA SOARES, com endereço na Sítio Tomé, S/N, Zona Rural em Quixeré, Estado do Ceará, CEP: 62.920-000, inscrito (a) no CPF nº 010.682.193- 86, conforme cláusulas abaixo:

Data da rescisão: 01/02/2024

Rescisão referente ao CONTRATO N° 0401.04/2024 decorrente do Processo AdministrativoSTC na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2912.01/2023 cujo objeto é DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAUDE 3-40 H/S - Especificação: DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-SUS, E-SUS NOTIFICA, OPERACIONALIZACADERE-CE PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E DEMAIS PLANILHAS ONLINE, no CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E-SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, junto a Secretaria de Saúde, parte integrante deste processo, que fazem de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, com sede na rua Padre Zacarias, N° 332, Centro Quixeré- Ce ???. 62.920-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.807.191/0001-47 neste ato representado pela Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, Secretário de Saúde e do outro lado como CONTRATADO, Sr(a). LILIANE DE FREITAS REBOUÇAS, com endereço no Sítio Agua Fria, S/N, Zona Rural em Quixeré, CEP: 62.920-000, inscrito (a) no CPF nº 065.631.763-99, conforme cláusulas abaixo:

Data da rescisão: 26/02/2024

Rescisão referente ao CONTRATO N° 0401.03/2024 decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2912.01/2023 cujo objeto é DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAUDE 2-30 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-SUS, E-SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E DEMAIS PLANILHAS ONLINE, ?? CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E-SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, junto a Secretaria de Saúde, parte integrante deste processo, que fazem de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, com sede na rua Padre Zacarias, N° 332, Centro - Quixeré- ?? ???. 62.920-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.807.191/0001-47 neste ato representado pela Sr. JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA, Secretário de Saúde e do outro lado como CONTRATADO, Sr(a). CRISTIANE OLIVEIRA SOUSA, com endereço no Rua Marcondes Rodrigues, nº 216-Centro em Quixeré, Estado do Ceará, CEP: 62.920-000, inscrito (a) no CPF nº 016.584.443-45, conforme cláusulas abaixo:

Data da rescisão: 26/02/2024

Rescisão referente ao CONTRATO N° 0401.02/2024 decorrente do Processo AdministraUPKERE na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2912.01/2023 cujo objeto é DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAUDE 1-30 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-SUS, E-SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E DEMAIS PLANILHAS ONLINE, no CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E-SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, junto a Secretaria de Saúde, parte integrante deste processo, que fazem de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, com sede na rua Padre Zacarias, N° 332, Centro Quixeré- Ce Cep. 62.920-000, inscrito no CNPJ sob o N° 07.807.191/0001-47 neste ato representado pela Sr. JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA, Secretário de Saúde e do outro lado como CONTRATADO, Sr(a). VERA EDILSA DIAS SILVA, com endereço na Sítio Boqueirão, S/N, Zona Rural, Quixere, Estado do Ceará, CEP: 62.920-000, inscrito (a) no CPF nº 081.191.593-06, conforme cláusulas abaixo:

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 09/01/2024

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) JÂNIO SANTIAGO SOUSA.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969