AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO NO AMBITO DA SECRETARIA DE SAUDE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES A ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA 11 (ONZE) VAGAS PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E 05 (CINCO) VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS ACE PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, CONSTANDO DE PROVAS ESCRITAS E PROVAS DE TÍTULOS, DE NATUREZA CLASSIFICATÓRIA E/OU ELIMINATÓRIA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 0103/2025 SESA e seus anexose proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de suas transcrições.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA PRESTAR SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DIANTE DA NECESSIDADE DE PROVER VAGAS EFETIVAS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Posto de Saúde Boqueirão, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Agente de Combate às Endemias, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Vigilância em Saúde e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de PSICÓLOGO, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

- Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de VIGILANTE, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Sede da Secretaria de Saúde e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Sede da Secretaria de Saúde e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202504030001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07.03.02/2025, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRIOS, PÃES POLPAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - CE.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de FARMACÊUTICO, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Farmácia Viva e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA À OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O APOIO NA ORGANIZAÇÃO, MONITORAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E MELHORIA DOS FLUXOS INTERNOS DE ATENDIMENTO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, ABRANGENDO A ATENÇÃO BÁSICA, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), O CENTRO DE REABILITAÇÃO, O HOSPITAL MUNICIPAL E O SETOR DE SAÚDE BUCAL

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, ABRANGENDO A ATENÇÃO BÁSICA, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), O CENTRO DE REABILITAÇÃO, O HOSPITAL MUNICIPAL E O SETOR DE SAÚDE BUCAL

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, ABRANGENDO A ATENÇÃO BÁSICA, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), O CENTRO DE REABILITAÇÃO, O HOSPITAL MUNICIPAL E O SETOR DE SAÚDE BUCAL

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de FISIOTERAPEUTA, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro Integrado em Reabilitação - CIR, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de VIGILANTE, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

AQUISIÇÃO GENÊROS ALIMENTICIOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Posto de Saúde Boqueirão, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRA, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de ENFERMEIRO DA FAMÍLIA que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro da Atenção Psicossocial - CAPS, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Cirurgião Dentista Especialista, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro de Especialidades Odontológicas e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de VIGILANTE, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Sede da Secretaria de Saúde e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Central de Abastecimento Farmacêutico-CAF e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de FARMACÊUTICO, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira e Farmácia Viva, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função EDUCADOR FÍSICO que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Posto de Saúde Sede I (Programa eMulti - vinculado a 10 Equipes de Saúde da Família) e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Auxiliar Serviços Gerais, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Abatedouro Público Municipal, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Agente de Combate às Endemias, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Vigilância em Saúde e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função Psicólogo, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro Integrado em Reabilitação -CIR e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Cirurgião Dentista Especialista, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro de Especialidades Odontológicas e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Cirurgião Dentista Especialista, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro de Especialidades Odontológicas e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Cirurgião Dentista Especialista, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro de Especialidades Odontológicas e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Cirurgião Dentista Especialista, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro de Especialidades Odontológicas e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de FISIOTERAPEUTA, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Sede I (Programa eMulti - vinculado a 10 Equipes de Saúde da Família) e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de PISICÓLOGO, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Sede I (Programa eMulti - vinculado a 10 Equipes de Saúde da Família) e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada

- Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Psicólogo, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de TERAPEUTA OCUPACIONAL, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função Psicólogo, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro Integrado em Reabilitação -CIR e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.