| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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A058/2023 SAU ADITIVO DE REDUÇÃO |
ALDA DE SOUSA LIMA MENDES ***805836-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO ADITIVO AO CONTRATO N.º 261/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUIXERÉ ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E O (A) SR. (A) ALDA DE SOUSA LIMA MENDES. |
01/08/2032 1.187,10 |
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1104.01/2024 CONTRATO ORIGINAL |
VALDENIR FREIRE PEIXOTO FILHO ***403933-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO PARA AS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO ATENDIMENTO CONJUNTO, MATRICIAMENTO E ATIVIDADES EM GRUPO DE FORMA PRESENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . |
11/04/2024 17.190,00 |
11/04/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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0904.01/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ROCILDO DA SILVA ***286833-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, RECEPÇÃO E INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DOS POSTOS DE SAÚDE LAGOINHA III E IV, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. |
09/04/2024 12.708,00 |
09/04/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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A004/2024 SAU ADITIVO PRAZO |
FRANCISCO JORDÃO DE OLIVEIRA NOGUEIRA ANDRADE ***877630-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Médico da Família, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Posto de Saúde Sede II. |
21/03/2024 0,00 |
01/02/2024 29/07/2024 VIGENTE |
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179/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
REBECA DINA DE SOUSA LIMA ***419430-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. |
18/03/2024 0,00 |
18/03/2024 30/06/2024 VIGENTE |
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A 005/2024 SAU ADITIVO PRAZO |
RENATO MONTEIRO XAVIER ***465030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Motorista, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Hospital Municipal Joaquim, Manoel de Oliveira. |
15/03/2024 0,00 |
01/02/2024 01/03/2024 |
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178/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
DAYANE SANTOS LIMA ***059235-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Técnico em Enfermagem, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Posto de Saúde Sede I. |
08/03/2024 0,00 |
08/03/2024 30/03/2024 |
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177/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
GUILHERME ARAUJO ***541838-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Posto de Saúde de Agua Fria. |
08/03/2024 0,00 |
08/03/2024 30/06/2024 VIGENTE |
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176/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA MARIA DE ALMEIDA LIMA ***728837-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Auxiliar Serviços Gerais, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira. |
02/03/2024 0,00 |
02/03/2021 31/03/2024 |
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175/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
DEBORAH SAMARA MACENA ***200836-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Técnico em Enfermagem, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Posto de Saúde Sede I. |
01/03/2024 0,00 |
01/03/2024 30/03/2024 |
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174/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
MARIA CELIA OLIVEIRA DA COSTA ***763937-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de ENFERMEIRO, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira. |
01/03/2024 0,00 |
01/03/2024 30/07/2024 VIGENTE |
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173/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
CICERA SANDY DA SILVA LIMA ***740038-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro de Especialidades Odontológicas -CEO. |
01/03/2024 0,00 |
01/03/2024 13/06/2024 VIGENTE |
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172/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LARISSA NEVES DA SILVA ***963030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Auxiliar Administrativo, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Sede da Secretaria de Saúde. |
01/03/2024 0,00 |
01/03/2024 02/04/2024 |
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1502.04/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA SOUSA DA SILVA ***890035-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO AO PSF DA REGIÃO DE TOMÉ (MACACOS, CERCADO DO MEIO, CARNAÚBAS E LAGOA DA CASCA) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERE-CE. |
15/02/2024 15.532,00 |
15/02/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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171/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
ALAN SILVA BRITO ***156730-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro de Especialidades Odontológicas -CEO. |
09/02/2024 0,00 |
09/02/2024 29/07/2024 VIGENTE |
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A 002/2024 SAU ADITIVO PRAZO |
VIVIANE VINITE FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA ***608630-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUIXERÉ ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E O (A) SR. (A) VIVIANE VINITE FEREIRA DO NASCIMENTO SILVA. |
09/02/2024 0,00 |
23/02/2024 30/06/2024 VIGENTE |
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168/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
RAYNAR DE LIMA MELO ***288830-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Auxiliar de Serviços Gerais, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira. |
08/02/2024 0,00 |
08/02/2024 08/03/2024 RESCINDIDO |
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170/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
MICHELE MAYRA DA SILVA CHAVES ***547730-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Técnico em Enfermagem, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Posto de Saúde Sede II. |
07/02/2024 0,00 |
07/02/2024 04/08/2024 VIGENTE |
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169/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ADRIANO SILVA DE ALMEIDA ***323330-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de PISICÓLOGO, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Sede I (Programa eMulti - vinculado a 10 Equipes de Saúde da Família), e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada |
07/02/2024 0,00 |
07/02/2024 04/08/2024 VIGENTE |
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167/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS ANTONIO SANTOS RIBEIRO ***155732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Auxiliar Administrativo, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira. |
07/02/2024 0,00 |
01/02/2024 01/03/2024 |
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166/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUCIANA SANTOS SOUSA ***477134-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Técnico em Enfermagem, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira - SAD. |
07/02/2024 0,00 |
07/02/2024 14/04/2024 |
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165/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SOUSA ***650733-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Técnico em Enfermagem, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Posto de Saúde Lagoinha I (Coleta de Exames Laboratoriais) |
07/02/2024 0,00 |
07/02/2024 04/08/2024 VIGENTE |
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164/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA FRANCIELMA DA SILVA ***029732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Técnico em Enfermagem, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira. |
07/02/2024 0,00 |
07/02/2024 01/03/2024 |
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163/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
ALISSON KAYQUE SOUSA ALMEIDA ***364834-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de PISICÓLOGO, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Sede I (Programa eMulti - vinculado a 10 Equipes de Saúde da Família) |
07/02/2024 0,00 |
07/02/2024 04/08/2024 VIGENTE |
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162/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ HENRIQUE PEREIRA OSTERNE ***549734-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de PISICÓLOGO, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Sede I (Programa eMulti - vinculado a 10 Equipes de Saúde da Família), e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada. |
07/02/2024 0,00 |
07/02/2024 04/08/2024 VIGENTE |
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161/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
YARA KARLA SILVEIRA SOUSA ***345736-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de NUTRICIONISTA, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Sede I (Programa eMulti - vinculado a 10 Equipes de Saúde da Família) |
07/02/2024 0,00 |
07/02/2024 04/08/2024 VIGENTE |
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160/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO YAGO DE LIMA SOUZA ***636730-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Motorista, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Sede da Secretaria de Saúde e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada. |
07/02/2024 0,00 |
07/02/2024 04/08/2024 VIGENTE |
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159/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
RHAYAN ROCHA RAMALHO ***770632-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Médico da Família, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Posto de Saúde Lagoinha II, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada. |
07/02/2024 0,00 |
07/02/2024 04/08/2024 VIGENTE |
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157/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
SEBASTIANA SANTOS NOGUEIRA DA SILVA ***496830-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de FARMACÊUTICO, que lhe foi estinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Sede I (Programa eMulti - vinculado a 10 Equipes de Saúde da Família), e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada. |
07/02/2024 0,00 |
07/02/2024 04/08/2024 VIGENTE |
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158/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
BRUNNO ALEXANDER OLIVEIRA ***403534-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Médico da Família, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Posto de Saúde Lagoinha I. |
01/02/2024 0,00 |
07/02/2024 04/08/2024 VIGENTE |
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156/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
MICHELLY DE OLIVEIRA GUIMARAES ***391334-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde o Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Auxiliar Administrativo, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Posto de Saúde Lagoinha II e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada. |
01/02/2024 0,00 |
01/02/2024 04/08/2024 VIGENTE |
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155/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ERIVAN LIMA ***804636-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Técnico em Enfermagem, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira. |
01/02/2024 0,00 |
01/02/2024 29/07/2024 VIGENTE |
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154/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DO SOCORRO MUNIZ GONDIM ***057930-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Técnico em Enfermagem, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira |
01/02/2024 0,00 |
01/02/2024 29/07/2024 VIGENTE |
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153/024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
LUISA DE MARILLAC XAVIER DE MENEZES ***768330-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Técnico em Enfermagem, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira. |
01/02/2024 0,00 |
01/02/2024 29/07/2024 VIGENTE |
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152/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
DJALMA FELIPE DE SOUSA ***462038-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de PSICÓLOGO, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Sede I (Programa eMulti - vinculado a 10 Equipes de Saúde da Família). |
01/02/2024 0,00 |
01/02/2024 29/07/2024 VIGENTE |
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151/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
LETICIA DE FREITAS NORANHA ***015036-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de PISICÓLOGO, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro Integrado em Reabilitação, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada. |
01/02/2024 0,00 |
01/02/2024 29/07/2024 VIGENTE |
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150/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
PRISCILA SOUZA BESSA ***989436-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de NUTRICIONISTA, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Sede I (Programa eMulti - vinculado a 10 Equipes de Saúde da Família). |
01/02/2024 0,00 |
01/02/2024 29/07/2024 VIGENTE |
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149/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO JORDÃO DE OLIVEIRA NOGUEIRA ANDRADE ***877630-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Médico da Família, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Posto de Saúde Sede II. |
01/02/2024 0,00 |
01/02/2024 29/07/2024 VIGENTE |
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148/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
CARLA ANDRESSA FERREIRA LIMA ***536931-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de NUTRICIONISTA, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Sede I (Programa eMulti - vinculado a 10 Equipes de Saúde da Família). |
01/02/2024 0,00 |
01/02/2024 29/07/2024 RESCINDIDO |
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147/2024 SAU CONTRATO ORIGINAL |
GRAZIELLA IARA SILVA ***046836-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de NUTRICIONISTA, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Sede I (Programa eMulti - vinculado a 10 Equipes de Saúde da Família). |
01/02/2024 0,00 |
01/02/2024 29/07/2024 VIGENTE |
