Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 5 registros

CONVÊNIO: 940024/2022/MDR/CAIXA

PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: FEDERAL

CONVÊNIO: 029/2019 28/08/2019 ANDAMENTO

VIABILIZAR A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO ÓRGÃO CESSIONÁRIO, OS QUAIS SERÃO DESIGNADOS PARA OS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, VEDANDO-SE A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS.

Concedente: FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA

Convenente: PLACIDO BARROSO RIOS

Vigencia: 28/08/2024

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 08/2019 22/07/2019 REALIZADO

Conceder ao Agente Comunitário de Saúde incentivo financeiro em reconhecimento desenvolvimento de seu trabalho com responsabilidade competência e compromisso, a partir da compreensão dos fatores essenciais envolvidos na promoção da saúde e na prevenção de doenças.

Concedente: FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA

Convenente: ANTÔNIA ANELICIA DE SOUSA OLIVEIRA RODRIGUES

Vigencia: 31/12/2019

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 003/2016 07/02/2017 ANDAMENTO

O presente convênio tem com objeto a Cooperação Técnica e Administrativa entre os convenentes firmatários, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades.

Concedente: FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA

Convenente: JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA

Vigencia: 31/12/2020

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 002/2013 - PMQ/CE 12/01/2013 ANDAMENTO

O presente convênio tem como objeto o desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas.

Concedente: FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA

Convenente: LEONARDO RESENDE MARTINS

Vigencia: 12/01/2017

Esfera: FEDERAL

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