Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2019
Data da publicação: 06/04/2016
Data da celebração: 16/03/2016
Concedente: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
Responsável: FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Convenente: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE
Responsável: JOÃO BOSCO FREITAS CORDEIRO
Informações do objeto
O presente Convênio tem por objeto a ampla Cooperação Técnica e de Colaboração Universitária entre o Município de Quixeré e a FUNCEPE, com a interveniência da FUNECE, visando a promoção e realização de programas e projetos de cooperação técnica, pesquisa, assessoria, consultoria, seleção, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científico, fornecimento de pessoal e qualificação profissional, ensino, pesquisa e extensão.
Justificativa
O presente Plano de Trabalho PT 01/2018 visa detalhar a aplicação e funcionamento do Programa Capacita+, previsto pelo Convênio nº 005/2018/QUIXERE/FUNCEPE/FUNECE e respectivo Segundo Termo Aditivo, apresentando descritivo técnico e referido programa até 31 de Dezembro de 2018. No âmbito da Administração Municipal, notadamente no concernente aos programas de incentivo à capacitação, verifica-se que investimentos em qualificação de pessoas promove não só a elevação na qualificação da comunidade, mas também incute mudanças sócio econômicas de significação considerável o que finda por acarretar impactos positivos na elevação dos indices de desenvolvimento do Municipio. O fato é que a politica de interiorização de programas de capacitação ainda é muito escassa ou isolada face as inúmeras carências decorrentes das restrições que os Municipios menores enfrentam. Isso finda por limitar a melhoria da qualificação da mão de obra local limitação esta que apresenta-se como fator preponderante no exodo para os grandes centros. Portanto, há que se considerar que o desenvolvimento de uma metodologia de capacitação continuada, que seja ministrada no próprio Município, promove o aumento das possibilidades de futuro encaixe no mercado de trabalho melhorando, inclusive, a prestação dos serviços que serão executados futuramente pelos beneficiados Assim, face as peculiaridades de cada Municipio, há que se entender que a aferição das demandas e carências existentes na comunidade faz-se necessária, posto que a qualificação deverá ser direcionada não so visando a inserção no mercado de trabalho, mas também visando a complementação da execução de programas de govemo já estabelecidos. O fato é que a operacionalização de uma politica pública de capacitação continuada transcende os critérios usuals de ofertas de cursos, posto que sua essência e seus principios possuem peculiaridades impares. inexistentas em qualquer outro setor do ramo. A exemplo há que se citar os programas de capacitação realizados no âmbito do FECOP - Fundo Estadual de Combate a Pobreza o qual além da oferta de cursos oferece aos beneficiados o incentivo de bolsa para que estes concluam com êxito os estudos ofertados. Assim, seguindo a tendência global de investimento em capacitação técnicas, notadamente no que concerne aos Municipios, entende-se que o desenvolvimento de um programa de capacitação agregado a concessão de bolsas de ensino deverá pautar-se em caracteristicas personalizadas e especificas de cada setor que se pretende melhorar o que por si só, face as dificuldades existentes, apresenta-se como um desafio pois exige uma interação entre as necessidades identificadas e as normas e padrões legais exigidos para a consecução de programa desta natureza. beneficiados cum Outro ponto que merece ênfase diz respeito ao acompanhamento na execução de tal programa, posto que uma vez que o mesmo prevê a concessão de bolsas de estudos, faz-se imprescindivel que os alunos os cumpram os critérios de inclusão no programa posto que o não atendimento deverá culminar em seu desligamento. O fato é que a parceria ora proposta justifica-se pelo fato de que no âmbito da FUNCEPE já se tem executado com éxito programas similares de capacitação os quais contaram com a concessão de bolsas de estudo, a exemplo do executado para o Conselho Estadual de Educação. Ademais, tem-se que na atual proposição a colaboração de uma Universidade Pública no âmbito académico tende a fomentar um ambiente de pesquisa e desenvolvimento de novas metodologias em sede de projetos como o ora proposto. Diante disso essa metodologia levada ao interior tende a fomentar o desenvolvimento posto que viabiliza a participação de jovens da comunidade local. Ademais, na que se considerar que o desenvolvimento de uma metodologia capacitação continuada realizado no ambiente municipal através da integração direta com as atividades do Municipio transcende o desafio da sua formulação resvalando no grande beneficio de através da integração da parceria Universidado-Municipio Setor Privado se conseguir incutir maior eficiência e transparência nas atividades dos Entes Públicos envolvidos o que ini refletir diretamente não só na concepção do projeto mas também na repercussão de seus resultados Com essas premissas percebe-se que o desenvolvimento do projeto trará grande beneficio à comunidade municipal, notadamente no tocante à melhoria no nivel de capacitação dos municipes. Reseahe os, ainda a contribuição social de sua operacionalização, uma vez que sua execução contará com a participação de discentes, docentes e pesquisadores o que, através da parceria com a Prefeitura Municipal de Quixeré, agregará considerável contribuição na seara do desenvolvimento do Município. Como contribuição direta, o produto final será o aperfeiçoamento da comunidade em diferentes áreas de atuação, aperfeiçoamento este de incontestável valor social posto que possibilitarà uma efetiva melhoria na inserção no mercado de trabalho além da integração com programas de governo nas áreas de educação. saúde, assistència social, meio ambiente e infraestrutura.
Metas
1. Capacitação de cursos técnicos de carga horária de 40h; 2. Criação de metodologia de interação com a comunidade local; 3. Capacitação de até 260 cidadão.