Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 078/CIDADES/2022 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71192-3

Número do instrumento: 1219383

Vigência: 14/12/2023

Data da celebração: 14/06/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Responsável: MARCOS CESAR CALS DE OLIVEIRA

Convenente: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

Responsável: ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 9.829,99
TRANSFERÊNCIA
R$ 700.000,00
PACTUADA
R$ 709.829,99

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CASCA

Justificativa

O município de Quixeré está localizado na microrregião do Baixo Jaguaribe e encontra-se a 215km de distância da capital cearense, Fortaleza. A população do município segundo dados estimados pelo IBGE, é de 22.432 habitantes (2021). A área territorial é de 613,099 km2. As principais vias de acesso para o município são as seguintes: BR-116 e CE-040. O índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Quixeré é 0,622 (2010). É prioritário para a administração municipal o compromisso com o desenvolvimento do município, em vista disso, investir em ações de melhoria na infraestrutura da cidade é uma meta da atual gestão municipal. Com a execução do pleito em questão proporcionaremos a população espaços adequados para pratica de atividades de esporte e lazer impactando diretamente na melhoria da qualidade de vida da população.

Plano de aplicação

Encargos Sociais: 83,85% BDl: 26,49% (ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (AC):3,5%; SEGURO+GARANTIA(S-1-G) 1%; RISCO(R) 1%; DESPESAS FINANCEIRAS(DF): 0,70%;
LUCRO(L) 6,5%; IMPOSTOS(I): 10,55%; COFINS: 3,00%; PIS: 0,65%; CPRB: 4,50%; ISS: 2,4%)

Metas

META 1: Construção de Quadra Esportiva no Município de Quixeré. No período de 08/06/2022 a 08/06/2023

Informações do andamento
  • DATA: 22/09/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
24/08/2022 CONTRATO ORIGINAL 2408.01/2022 2022 ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 698.466,39
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
24/06/2022 4.212,85 27/06/2022 300.000,00
24/06/2022 2.808,57 26/05/2023 200.000,00
24/06/2022 2.808,57 02/08/2023 188.793,77
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1m aditivo ao convenio nm 078CIDADES2022 PDF 172KB
Convenio nm 0782022 PDF 521KB
Plano de trabalho PDF 772KB
   

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